Diário Oficial de terça, 07 de julho de 2009
Página 5
COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Angelo Andrea Matarazzo
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA
2003-1045165-1 SQL/INCRA 0002204300179-1 003 CARLOS ALBERTO DESTRO
APOSTILAMENTO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.
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Página 9
SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-119
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 55
2009-0.188.985-3 OLGA LUCIA PAGANI CRUXEN
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F
2009-0.190.539-5 EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
2009-0.191.199-9 ANAILTON ROQUE DA SILVA SANTANA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
2009-0.193.418-2 CARLOS ALBERTO GROSSI
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
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Página 12
CULTURA
Secretário: Carlos Augusto Machado Calil
TOMBAMENTO
1992-0.007.864-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Assistência Jurídica do DPH às fls. 1256/1260 nos termos do parágrafo único, do artigo 15, da Lei Municipal 10.032/85, RECEBO, por tempestivas, as contestações de fls. 1088/1091 e 1221/1224 contra a Resolução nº 03/CONPRESP/2009 (Tombamento da City Lapa), para negar provimento tão-somente quanto aos alegados aspectos de inconstitucionalidade e ilegalidade que não foram provados pelos recorrentes. II- Constato que os argumentos apresentados pelas contestações repetem meramente os já apresentados nas fls. 846/849 pelos autores da primeira contestação, que não foram aceitos pelo CONPRESP conforme relatório de fls. 1045/1067, votação de fls. 1068 e ata de fls. 1069/1073 isto posto, REMETO o presente para homologação do Exmo. Sr. Prefeito na forma da legislação citada.
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Página 25
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - OPORTUNIDADES
SUBPREFEITURA LAPA
Estamos selecionando Servidores da Carreira de:
ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
-Para as Diversas Unidades da SP-LA
Rua Guaicurús, 1.000
Praça de Atendimento
Sugesp
CPDU – Expediente
Finanças
- Perfil desejado:
Indivíduos pró-ativos
Dinâmico
AGENTE DE APOIO
- Zeladoria
ELETRICISTA
ENCANADOR
Os interessados deverão obter a liberação prévia da Chefia
A Movimentação estará condicionada à avaliação do perfil do profissional
Os interessados deverão agendar entrevista com a SUGESP através dos Fones: 3396-7528 / 7527 e 7529 c/ Marise ou Vera e 3396-7517 com Paulo ou Rafael.
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Página 26
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - OPORTUNIDADES
SUBPREFEITURA LAPA
Estamos selecionando Servidores da Carreira de:
ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
- Para o Centro de Memória e Convívio da Lapa, que disponibiliza:
Museu Miguel Dell ‘Erba
Espaço de Leitura – Cecília Meirelles
Centro de Convivência da Lapa
Rua Araçatuba, 522 – Tel.: 3834-0004 – (Antiga Biblioteca Cecília Meirelles)
Os interessados deverão obter a liberação prévia da Chefia
A Movimentação estará condicionada à avaliação do perfil do profissional
Os interessados deverão agendar entrevista com a SUGESP através do Fone: 3396-7581 com Maurício Garcia ou Célia Regina.
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Página 27
COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AS MANIFESTAÇÕES DAS PASTAS ENVOLVIDAS E COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 1ºDO DECRETO Nº 41.283/2001, C/C A PORTARIA Nº713/2001/SGP.G, FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
R.F.: 6318827-1 NOME: SILVIA PERES CARDOSO CARGO: ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL I DE SETOR ANTERIOR: CRAS REGIONAL LAPA PARA SETOR ATUAL: COORD. PLANEJ, DESENV. URBANO, CE:4800020001000000 EXPEDIENTE NRO.:397/2009
R.F.: 5383978-1 NOME: VERA LUCIA DE SOUZA CARGO: AGENTE DE APOIO DE SETOR ANTERIOR: CRAS REGIONAL LAPA PARA SETOR ATUAL:SUP.TE´CNICA DE FISCALIZAÇÃO, CE:48000204000000000 EXPEDIENTE NRO.:411/2009
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Página 29
SUBPREFEITURA
LAPA
INDENIZAÇÃO
DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo relacionados, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21.07.94 e alteração constante da O.N. nº 001/SMG.G/2006 de 18.05.2006 e em cumprimento ao DESPACHO NORMATIVO nº 002/SMG.G/2006, de 08.03.2006, acrescido de 1/3.
514.362.4/2 MOIZES GOMES DE ASSIS, proc.2009-0.181.466-7, relativas ao exercício de: 2000 (15 dias rest.); 2005 (30 dias); 2006 (30 dias); 2007 (30 dias), 2008 (30 dias) e 2009 (30 dias).
516.402.8/1 MARIA ZILDA DA SILVA, proc.2009-0.180.275-8, relativas ao exercício de: 2003 (20 dias rest.), 2007 (20 dias rest.), 2008 (30 dias) e 2009 (30 dias).
546.914.7/1 VICENTE MANOEL DE QUEIROZ, proc.2009-0.181.501-9, relativas aos exercícios de: 2001 (30 dias), 2002 (30 dias), 2003 (30 dias), 2004 (30 dias), 2005
(30 dias); 2006 (30 dias); 2007 (30 dias), 2008 (30 dias) e 2009 (30 dias).
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Página 40
COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2004-0052468-2 0008006900019-1 004 CARLOS SHIGUEO IKARI
2006-0079181-1 0009702601101-1 002 DONA LEOPOLDINA BAR E LANCHES LTDA-ME
2007-0153186-6 0008004400612-1 010 DIGISENSOR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
2007-0182786-2 0008221400130-1 001 ALESSANDRA D AVILA VIEIRA
2007-0282948-6 0009902900364-1 006 CARLA FERNANDA DE PAULA OLIVEIRA -ME
2008-0054129-0 0001101700351-1 001 SILVIO MARCELO SANCHES
2008-0085522-8 0008009002275-1 002 TBM COMERC IO DE ROUPAS LTDA
2008-0120867-6 0008014400720-1 003 ANTONIA APARECIDA XAVIER LOBO- ME
2008-0124585-7 0001204300313-1 001 ANITA MARIA SIQUEIRA ANTONIO /ISRAEL ANTONIO
2008-0177455-8 0008007600159-1 001 SELMA CRISTINA DE SA MOREIRA SIMOES
2008-0271857-0 0019908700031-1 001 SACAE WATANABE
2008-0309063-0 0008001000060-1 001 ELOISE TORRES AMADO
2008-0313393-2 0008014800273-1 002 SUKS PIZZA LTDA-ME
2008-0369317-2 0009703500250-1 003 CONTRAPONTO LANCHONETE E DIVERSOES ELET. LTDA-ME
2008-0378500-0 0009702500516-1 001 MARIA ELVIRA DOS SANTOS
2009-0018852-5 0002302600037-1 005 ELIANA DE PAULA DIAS ORIOLO
2009-0057195-7 0001104800098-1 001 JOAO FRANCISCO BENINI
2009-0061874-0 0001204500568-1 002 ASDRUBAL QUARESMA SECO
2009-0106481-1 0008014900340-1 001 MARCOS JODA DA COSTA E SILVA
2009-0118769-7 0010500600022-1 004 RUBENS SILVERIO
2009-0130363-8 0008011600151-1 001 MARIA FERNANDA AUDI ROGANO
2009-0131814-7 0002206600722-1 002 PAULA CRISTINA FUSCA PICCIANI PASSOS
2009-0154615-8 0008004200737-1 008 BANCO ITAU S/A
2009-0162445-0 0002102100502-1 002 CARLOS ROBERTO SUTILO
2009-0171488-3 0002302500636-1 001 JANIO CARDODO DE SA
2009-0182531-6 0001208200232-1 001 ROSELI DE PAULA SOUZA
2009-0186664-0 0009903800517-1 001 LUIZ DONIZETI CORREDATO
2009-0187116-4 0008004300278-1 003 DIVA DA VEIGA SIGNORI
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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 153
PROCESSO :053.09.023278-2
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE : CONDOMINIO EDIFÍCIO ULTRAMAR
ADVOGADO : 253874/SP - FILIPE MATZEMBACHER STOCKER
IMPTDA : Subprefeitura da Lapa do Municipio de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1914
Processo 053.09.023278-2 - Mandado de Segurança - CONDOMINIO EDIFÍCIO ULTRAMAR - Subprefeitura da Lapa do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Emende o impetrante a inicial no sentido de incluir no pólo passivo, na qualidade de litisconsorte necessário, a permissionária. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: FILIPE MATZEMBACHER STOCKER (OAB 253874/SP)
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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 168
PROCESSO :053.09.023427-0
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE : Concreto Redimix do Brasil S/A
ADVOGADO : 228178/SP - RENATO COELHO PEREIRA
IMPTDA : Subprefeito da Lapa - Prefeitura Municipal de SP
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1959
Processo 053.09.015005-0 - Mandado de Segurança - ALVANIRA MARQUES BARBOSA DOS SANTOS - SUBPREFEITO DA LAPA - 861/09: Vistos. Acolho a emenda à inicial. Não vislumbrando, de pronto o fumus boni iuris, por se estar tratando de ato precário e unilateral, indefiro o pedido de liminar. Determino que se proceda na forma do art. 7º da Lei nº 1533/51. Após, com a juntada das informações, dê-se vista ao Ministério Público, seguindo-se, por derradeiro, a lavratura de termo de conclusão. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)
Processo 053.09.015463-3 - Mandado de Segurança - Menézio Ferreira de França - SUBPREFEITO DA LAPA - 895/09: Vistos. Recebo a petição de fls. 34 em aditamento para incluir no polo passivo, em substituição, o subprefeito da Lapa. À vista da natureza da permissão de uso, indefiro a liminar por ausência de fumus boni iuris. Requisitem-se informações. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)
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terça-feira, 7 de julho de 2009
segunda-feira, 6 de julho de 2009
04/07/2009
Diário Oficial de sábado, 04 de julho de 2009
Página I
CATs selecionam 272 profissionais para vagas em mecânica e costura
Texto: Célio Soares
celiosoares@prefeitura.sp.gov.br
As unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal do Trabalho, recebem inscrições para o preenchimento de 272 vagas no segmento de mecânica e costura - somente nos dias 6 e 7 de julho. As oportunidades para costureira são de trabalho em indústria e oficinas de pequeno porte, na preparação de máquinas e amostras de costura, montagem em série de peças, com regulagem dos diversos tipos de pontos da máquina para cada tipo de costura, tecido, couro ou pele, e na confecção de peças pilotos e mostruários, de acordo com as especificações técnicas. Nesse segmento, existem 49 ofertas de vaga de costureira, 17 de máquinas industriais, 8 de máquina reta, 4 de overloque e 3 de cortador de roupa.
Já na área de mecânica, são 104 vagas para mecânico de refrigeração e de ar-condicionado, 58 para automóveis e 29 para caminhões.
O ensino fundamental completo é exigência básica para concorrer a 80% dessas oportunidades, mas também são aceitos trabalhadores que ainda não completaram os estudos. A experiência mínima é de seis meses na função pretendida e os salários variam de R$ 465 a R$ 1.400, conforme a função exercida.
São oferecidos benefícios como vale-transporte, valerefeição e assistência médica.
Para participar do processo seletivo, os interessados podem comparecer à unidade do CAT mais próxima de sua residência e apresentar RG, CPF, carteira profissional e comprovante de cursos. (Colaborou Regina Ramalho)
Serviço
• Zona Sul/Interlagos
Avenida Interlagos, 6.122.
• Zona Leste/Itaquera
Rua Gregório Ramalho, 12.
• Zona Oeste/Lapa
Rua Monteiro de Melo, 342
• Zona Norte/Santana
Rua Voluntários da Pátria, 1.553.
• Zona Central/Luz
Avenida Prestes Maia, 913.
Horário de atendimento: das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira.
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Página 7
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA
2003-1038785-6 SQL/INCRA 0019705400287-1 001 ALZIRA FERREIRA DA SILVA E OUTRO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.
2004-1017093-0 SQL/INCRA 0009802100595-1 001 FIRMINO FLORINDO GONZALES DE AZEVEDO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.
2008-0155535-0 SQL/INCRA 0002208601920-1 126 APJ 11 SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0155540-6 SQL/INCRA 0002208601920-1 223 GEM FACETS COM.DE ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0155551-1 SQL/INCRA 0002208601920-1 157 TATHIANA MAYUMI ASSUMPùfiO
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0155589-9 SQL/INCRA 0002208601920-1 186 FAST SHOP COML LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0244674-0 SQL/INCRA 0019704300203-1 006 LUIZ ANTONIO MARANGONI
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2008-0286494-1 SQL/INCRA 0002100200038-1 023 RA2 RESTAURANTE LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0288919-7 SQL/INCRA 0002206600463-1 004 ONLINE PETSHOP CLINICA VET LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0325023-8 SQL/INCRA 0001105900061-1 004 CENTRO DE INFUSOES PACAEMBU LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0332153-4 SQL/INCRA 0002201800367-1 007 ANTIGUIDADES AZULEJOS E PISOS P/ REPOSICAO LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0377907-7 SQL/INCRA 0007970000010-1 455 PONTO A ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0057926-5 SQL/INCRA 0009901300207-1 001 BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0124370-8 SQL/INCRA 0008004100147-1 004 BAR E RESTAURANTE FRIGIDEIRA LTDAME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0130145-7 SQL/INCRA 0019705600405-1 003 SITEL DO BRASIL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0155847-4 SQL/INCRA 0001204200513-1 002 DRAGHE DEMOLICOES TERRAPLANAGEM COM. E SERV. LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0177041-4 SQL/INCRA 0009800900950-1 002 RENATO GILDO PRIMAZZI JUNIOR
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.
2009-0182915-0 SQL/INCRA 0002111401021-1 011 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.
2009-0184694-1 SQL/INCRA 0002301100626-1 002 EUFRAZIO & PRADO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0187719-7 SQL/INCRA 0002403900192-1 003 RODIVAL ROSSETTO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.
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Página 29
INFRA-ESTRUTURAURBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco
Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas
GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor
ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007
Alvará 0951/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.149.699-1
Permissionária: COMGAS - Local: R Minerva -SP-LA.
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Página 34
SUBPREFEITURA
LAPA
SUBSTITUIÇÃO
644.585.3 vinculo 1 - LUIZ FERNANDO BRADASCHIA COSENZA, Especialista em Desenvolvimento Urbano N-II, por estar substituindo REGINA CELI FERNANDES RODRIGUES, R.F. 596.952.2 vinculo 1, no cargo de Supervisor Técnico II, Ref.: DAS-12, da Supervisão Técnica de Projetos e Obras, da Coordenadoria de Projetos e Obras, desta Subprefeitura Lapa, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, durante seu impedimento legal - Férias, no período de 22/06/2009 a 06/07/2009. Livre provimento em comissão, dentre servidores municipais, portadores de diploma de Engenheiro ou Arquiteto. PORT. 018/SP-LA/2009.
DESPACHO DA SUBPREFEITA
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL-DEFERIDO
R.F. NOME PROCESSO E.H.
647.854.9/1 DARCI DE LIMA 2009-0.159.944-8 480007030100000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 09 anos, 01 mês e 00 dias, correspondentes aos períodos:
13 / 07 / 1979 a 30 / 07 / 1987; 25 / 04 / 1988 a 02 / 05 / 1988;
06 / 03 / 1989 a 07 / 04 / 1989; 07 / 07 / 1989 a 08 / 06 / 1990.
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Página 43
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1009979-6 0007918000048-1 001 ELIZABETH CORREIA DOS SANTOS
2003-1027830-5 0002207501582-1 001 ARNAUD ARAUJO FILHO
2003-1030220-6 0007928000334-1 001 BENEDITA BREDA CAPELATTO E OUTROS
2003-1044898-7 0001213600251-1 002 DURVALINA MODES FERNANDES
2003-1060356-7 0001104100241-1 004 ELOISA MARX WINTHER
2003-1060789-9 0002400601976-1 001 DENISE NUCCI DE SOUZA LEITE
2004-1001147-5 0001214200745-1 001 EDUARDO DO NASCIMENTO
2006-0161109-4 0002208601920-1 028 MC DONALD’S COM. DE ALIMENTOS LTDA.
2006-0289682-3 0008014400429-1 002 CARLAO MOREIRA BAR E LANCHES LTDA-ME
2007-0106067-7 0008015211530-1 016 LANCHONETE CW4 -EPP
2007-0186095-9 0001212100018-1 005 BANCO DO BRASIL S/A
2007-0375381-5 0009700500111-1 013 ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXACAO S/A
2008-0007268-1 0002207400107-1 006 ZUCA REFEIùÑES LTDA ME
2008-0313663-0 0009800100261-1 003 LATINA TEC COLOCACAO DE CERAMICA LTDA
2008-0316694-6 0009711300151-1 010 DINAP S/A DISTRIB. NACIONAL DE PUBLICACOES
2008-0325805-0 0009703000053-1 001 AUTO VIDROS PECAS E COMERCIO VR LTDA-ME
2009-0046507-3 0008014804082-1 005 VIDRACARIA SCHILLING LTDA ME
2009-0049535-5 0002301200231-1 004 TEAMTRENDS VEICULOS LTDA
2009-0108621-1 0009800901647-1 010 ALTO DA LAPA COMERCIO DE METERIAIS PARA CONST.LTDA
2009-0147836-5 0001200700287-1 011 AUTO POSTO AMIGOS DA LAPA
2009-0150181-2 0007808503851-1 003 ESPACO X ACADEMIA LTDA
2009-0161508-7 0008245801534-1 003 COMMKT COMUNICACAO E MARKETING LTDA
2009-0165570-4 0002107300119-1 006 ANDRE MONTEIRO VICENTE
2009-0169572-2 0002303100151-1 001 DOIS AMIGOS PET SHOP E SERVICOS LTDA ME
2009-0170053-0 0002306100233-1 007 VIA TRAN FORMACAO DE CONDUTORES SC LTDA
2009-0172971-6 0019905400663-1 007 BANCO ITAU S/A
2009-0174655-6 0009703900801-1 004 FERRAZ BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA
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Página 46
SUBPREFEITURA
LAPA
SUPERVISAO TECNICA DE LIMPEZA PUBLICA
Unidade de Áreas Verdes
Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 03/07/2009.
CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 19/06/2009
ONDE SE LÊ : PODA DE LEVANTAMENTO
Rua Salto Grande, nº 489 (05 arvores)
LEIA-SE : PODA DE LEVANTAMENTO
Rua Salto Grande, nº 489 (11 arvores)
ONDE SE LÊ: REMOÇÃO POR CORTE
Rua Cabo Eduardo Alegre, nº 123
LEIA-SE : PODA DE LIMPEZA E PODA DE RAIZ
Rua Cabo Eduardo Alegre, nº 123
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOC 25/06/2009 PÁG 35
REMOÇÃO POR CORTE
SAC 8081463
Rua Jose Ferreira Keffer, nº 556 (04 arvores)
RETIFICANDO :
Publicação no DOM de 11/06/2009
Onde se lê: Engª.Regina Celi Fernandes Rodrigues - Fiscal dos Serviços
Leia-se: Engº. Conrado Muller Junior - Fiscal dos Serviços
Comissão
Designo para compor a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços, os servidores: ; Engª.Regina Celi Fernandes Rodrigues - Engenheira Civil - Supervisora Técnica de Projetos e Obras - Fiscal dos Serviços - membro 1; Engº. Luiz Fernando Bradaschia Cosenza - Engenheiro Civil - membro 2 - Conrado Muller Junior - Tecnólogo Civil - membro 3 ;
Processo Nº. 2007-0.246.546-8.
Empresa: Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.
Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço,OI nº. 007/STPO/SP-LA/08, celebrado entre a empresa LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Processo: 2007-0.246.546-8
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Página 63
SUBPREFEITURA
LAPA
TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 004/SPLA/2009
PROCESSO N°: 2009-0.016.661-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conservação de áreas urbanizadas, ajardinadas, praguejadas e em seu entorno, através de equipes tipo “A”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/SMSP/COGEL/2007
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual e redução de 01 (uma) equipe
DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 280.728,64 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).
No primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e nove (01/07/2009), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita Senhora SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa, A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n°50.583.954/0001-42, com sede na Rua Francisco dos Santos nº33 - Jardim Maria Rosa - Taboão da Serra - SP - CEP: 06764-310, representada pelo Diretor Operacional Senhor MARCELO TONANNI, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.197.263-0-SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 010.077.398-27, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 04 (quatro) meses a partir de 02/07/2009, vigorando até 01/11/2009.
CLÁUSULA SEGUNDA
Reduzir a quantidade mensal de equipes contratadas de 03 (três) para 02 (duas).
CLÁUSULA TERCEIRA
O valor mensal contratual passa a ser de R$ 70.182,16 (setenta mil e cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) para as 02 (duas) equipes tipo “A”.
CLÁUSULA QUARTA
Existem recursos empenhados onerando a dotação retro identificada
para fazer face a este aditivo, no valor de R$ 280.728,64 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos, por meio da Nota de Empenho nº 51027/2009, emitida em 01/07/2009.
E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.
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Página I
CATs selecionam 272 profissionais para vagas em mecânica e costura
Texto: Célio Soares
celiosoares@prefeitura.sp.gov.br
As unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal do Trabalho, recebem inscrições para o preenchimento de 272 vagas no segmento de mecânica e costura - somente nos dias 6 e 7 de julho. As oportunidades para costureira são de trabalho em indústria e oficinas de pequeno porte, na preparação de máquinas e amostras de costura, montagem em série de peças, com regulagem dos diversos tipos de pontos da máquina para cada tipo de costura, tecido, couro ou pele, e na confecção de peças pilotos e mostruários, de acordo com as especificações técnicas. Nesse segmento, existem 49 ofertas de vaga de costureira, 17 de máquinas industriais, 8 de máquina reta, 4 de overloque e 3 de cortador de roupa.
Já na área de mecânica, são 104 vagas para mecânico de refrigeração e de ar-condicionado, 58 para automóveis e 29 para caminhões.
O ensino fundamental completo é exigência básica para concorrer a 80% dessas oportunidades, mas também são aceitos trabalhadores que ainda não completaram os estudos. A experiência mínima é de seis meses na função pretendida e os salários variam de R$ 465 a R$ 1.400, conforme a função exercida.
São oferecidos benefícios como vale-transporte, valerefeição e assistência médica.
Para participar do processo seletivo, os interessados podem comparecer à unidade do CAT mais próxima de sua residência e apresentar RG, CPF, carteira profissional e comprovante de cursos. (Colaborou Regina Ramalho)
Serviço
• Zona Sul/Interlagos
Avenida Interlagos, 6.122.
• Zona Leste/Itaquera
Rua Gregório Ramalho, 12.
• Zona Oeste/Lapa
Rua Monteiro de Melo, 342
• Zona Norte/Santana
Rua Voluntários da Pátria, 1.553.
• Zona Central/Luz
Avenida Prestes Maia, 913.
Horário de atendimento: das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira.
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Página 7
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA
2003-1038785-6 SQL/INCRA 0019705400287-1 001 ALZIRA FERREIRA DA SILVA E OUTRO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.
2004-1017093-0 SQL/INCRA 0009802100595-1 001 FIRMINO FLORINDO GONZALES DE AZEVEDO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.
2008-0155535-0 SQL/INCRA 0002208601920-1 126 APJ 11 SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0155540-6 SQL/INCRA 0002208601920-1 223 GEM FACETS COM.DE ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0155551-1 SQL/INCRA 0002208601920-1 157 TATHIANA MAYUMI ASSUMPùfiO
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0155589-9 SQL/INCRA 0002208601920-1 186 FAST SHOP COML LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0244674-0 SQL/INCRA 0019704300203-1 006 LUIZ ANTONIO MARANGONI
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2008-0286494-1 SQL/INCRA 0002100200038-1 023 RA2 RESTAURANTE LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0288919-7 SQL/INCRA 0002206600463-1 004 ONLINE PETSHOP CLINICA VET LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0325023-8 SQL/INCRA 0001105900061-1 004 CENTRO DE INFUSOES PACAEMBU LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0332153-4 SQL/INCRA 0002201800367-1 007 ANTIGUIDADES AZULEJOS E PISOS P/ REPOSICAO LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0377907-7 SQL/INCRA 0007970000010-1 455 PONTO A ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0057926-5 SQL/INCRA 0009901300207-1 001 BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0124370-8 SQL/INCRA 0008004100147-1 004 BAR E RESTAURANTE FRIGIDEIRA LTDAME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0130145-7 SQL/INCRA 0019705600405-1 003 SITEL DO BRASIL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0155847-4 SQL/INCRA 0001204200513-1 002 DRAGHE DEMOLICOES TERRAPLANAGEM COM. E SERV. LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0177041-4 SQL/INCRA 0009800900950-1 002 RENATO GILDO PRIMAZZI JUNIOR
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.
2009-0182915-0 SQL/INCRA 0002111401021-1 011 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.
2009-0184694-1 SQL/INCRA 0002301100626-1 002 EUFRAZIO & PRADO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0187719-7 SQL/INCRA 0002403900192-1 003 RODIVAL ROSSETTO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.
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Página 29
INFRA-ESTRUTURAURBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco
Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas
GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor
ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007
Alvará 0951/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.149.699-1
Permissionária: COMGAS - Local: R Minerva -SP-LA.
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Página 34
SUBPREFEITURA
LAPA
SUBSTITUIÇÃO
644.585.3 vinculo 1 - LUIZ FERNANDO BRADASCHIA COSENZA, Especialista em Desenvolvimento Urbano N-II, por estar substituindo REGINA CELI FERNANDES RODRIGUES, R.F. 596.952.2 vinculo 1, no cargo de Supervisor Técnico II, Ref.: DAS-12, da Supervisão Técnica de Projetos e Obras, da Coordenadoria de Projetos e Obras, desta Subprefeitura Lapa, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, durante seu impedimento legal - Férias, no período de 22/06/2009 a 06/07/2009. Livre provimento em comissão, dentre servidores municipais, portadores de diploma de Engenheiro ou Arquiteto. PORT. 018/SP-LA/2009.
DESPACHO DA SUBPREFEITA
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL-DEFERIDO
R.F. NOME PROCESSO E.H.
647.854.9/1 DARCI DE LIMA 2009-0.159.944-8 480007030100000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 09 anos, 01 mês e 00 dias, correspondentes aos períodos:
13 / 07 / 1979 a 30 / 07 / 1987; 25 / 04 / 1988 a 02 / 05 / 1988;
06 / 03 / 1989 a 07 / 04 / 1989; 07 / 07 / 1989 a 08 / 06 / 1990.
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Página 43
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1009979-6 0007918000048-1 001 ELIZABETH CORREIA DOS SANTOS
2003-1027830-5 0002207501582-1 001 ARNAUD ARAUJO FILHO
2003-1030220-6 0007928000334-1 001 BENEDITA BREDA CAPELATTO E OUTROS
2003-1044898-7 0001213600251-1 002 DURVALINA MODES FERNANDES
2003-1060356-7 0001104100241-1 004 ELOISA MARX WINTHER
2003-1060789-9 0002400601976-1 001 DENISE NUCCI DE SOUZA LEITE
2004-1001147-5 0001214200745-1 001 EDUARDO DO NASCIMENTO
2006-0161109-4 0002208601920-1 028 MC DONALD’S COM. DE ALIMENTOS LTDA.
2006-0289682-3 0008014400429-1 002 CARLAO MOREIRA BAR E LANCHES LTDA-ME
2007-0106067-7 0008015211530-1 016 LANCHONETE CW4 -EPP
2007-0186095-9 0001212100018-1 005 BANCO DO BRASIL S/A
2007-0375381-5 0009700500111-1 013 ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXACAO S/A
2008-0007268-1 0002207400107-1 006 ZUCA REFEIùÑES LTDA ME
2008-0313663-0 0009800100261-1 003 LATINA TEC COLOCACAO DE CERAMICA LTDA
2008-0316694-6 0009711300151-1 010 DINAP S/A DISTRIB. NACIONAL DE PUBLICACOES
2008-0325805-0 0009703000053-1 001 AUTO VIDROS PECAS E COMERCIO VR LTDA-ME
2009-0046507-3 0008014804082-1 005 VIDRACARIA SCHILLING LTDA ME
2009-0049535-5 0002301200231-1 004 TEAMTRENDS VEICULOS LTDA
2009-0108621-1 0009800901647-1 010 ALTO DA LAPA COMERCIO DE METERIAIS PARA CONST.LTDA
2009-0147836-5 0001200700287-1 011 AUTO POSTO AMIGOS DA LAPA
2009-0150181-2 0007808503851-1 003 ESPACO X ACADEMIA LTDA
2009-0161508-7 0008245801534-1 003 COMMKT COMUNICACAO E MARKETING LTDA
2009-0165570-4 0002107300119-1 006 ANDRE MONTEIRO VICENTE
2009-0169572-2 0002303100151-1 001 DOIS AMIGOS PET SHOP E SERVICOS LTDA ME
2009-0170053-0 0002306100233-1 007 VIA TRAN FORMACAO DE CONDUTORES SC LTDA
2009-0172971-6 0019905400663-1 007 BANCO ITAU S/A
2009-0174655-6 0009703900801-1 004 FERRAZ BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA
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Página 46
SUBPREFEITURA
LAPA
SUPERVISAO TECNICA DE LIMPEZA PUBLICA
Unidade de Áreas Verdes
Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 03/07/2009.
CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 19/06/2009
ONDE SE LÊ : PODA DE LEVANTAMENTO
Rua Salto Grande, nº 489 (05 arvores)
LEIA-SE : PODA DE LEVANTAMENTO
Rua Salto Grande, nº 489 (11 arvores)
ONDE SE LÊ: REMOÇÃO POR CORTE
Rua Cabo Eduardo Alegre, nº 123
LEIA-SE : PODA DE LIMPEZA E PODA DE RAIZ
Rua Cabo Eduardo Alegre, nº 123
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DOC 25/06/2009 PÁG 35
REMOÇÃO POR CORTE
SAC 8081463
Rua Jose Ferreira Keffer, nº 556 (04 arvores)
RETIFICANDO :
Publicação no DOM de 11/06/2009
Onde se lê: Engª.Regina Celi Fernandes Rodrigues - Fiscal dos Serviços
Leia-se: Engº. Conrado Muller Junior - Fiscal dos Serviços
Comissão
Designo para compor a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços, os servidores: ; Engª.Regina Celi Fernandes Rodrigues - Engenheira Civil - Supervisora Técnica de Projetos e Obras - Fiscal dos Serviços - membro 1; Engº. Luiz Fernando Bradaschia Cosenza - Engenheiro Civil - membro 2 - Conrado Muller Junior - Tecnólogo Civil - membro 3 ;
Processo Nº. 2007-0.246.546-8.
Empresa: Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.
Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço,OI nº. 007/STPO/SP-LA/08, celebrado entre a empresa LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Processo: 2007-0.246.546-8
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Página 63
SUBPREFEITURA
LAPA
TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 004/SPLA/2009
PROCESSO N°: 2009-0.016.661-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conservação de áreas urbanizadas, ajardinadas, praguejadas e em seu entorno, através de equipes tipo “A”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/SMSP/COGEL/2007
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual e redução de 01 (uma) equipe
DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 280.728,64 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).
No primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e nove (01/07/2009), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita Senhora SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa, A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n°50.583.954/0001-42, com sede na Rua Francisco dos Santos nº33 - Jardim Maria Rosa - Taboão da Serra - SP - CEP: 06764-310, representada pelo Diretor Operacional Senhor MARCELO TONANNI, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.197.263-0-SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 010.077.398-27, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 04 (quatro) meses a partir de 02/07/2009, vigorando até 01/11/2009.
CLÁUSULA SEGUNDA
Reduzir a quantidade mensal de equipes contratadas de 03 (três) para 02 (duas).
CLÁUSULA TERCEIRA
O valor mensal contratual passa a ser de R$ 70.182,16 (setenta mil e cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) para as 02 (duas) equipes tipo “A”.
CLÁUSULA QUARTA
Existem recursos empenhados onerando a dotação retro identificada
para fazer face a este aditivo, no valor de R$ 280.728,64 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos, por meio da Nota de Empenho nº 51027/2009, emitida em 01/07/2009.
E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.
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sexta-feira, 3 de julho de 2009
03/07/2009
Diário Oficial de sexta, 03 de julho de 2009
Página 7
SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
DESPACHOS DA SUBPREFEITA
PUBLICADO POR OMISSÃO
D E S P A C H O:
Nos termos do artigo 67, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como do disposto no subitem 9.7 do Edital SPLA/003/CASD/2008, NOMEIO o Sr. Arthur Eduardo Bueno Secco - R.F. nº 770.239.6.00, como responsável pela fiscalização da efetiva execução dos contratos de que tratam os processos a seguir relacionados:
Processo nº Interessado
2009-0.113.228-0 Marina Teixeira Wisnik
2009-0.113.238-8 Jesun Biasin Lópes
2009-0.113.258-2 Alberti Alves do Nascimento
2009-0.113.294-9 Wildilena Marta Paula de Sá
2009-0.113.316-3 Clovis Roberto dos Santos Filho
2009-0.113.365-1 Clélia Teresa Barbosa
2009-0.113.378-3 Marilene de Almeida Santos
2009-0.113.384-8 Claudia Marcela Baptista
2009-0.113.395-3 Hamilton Roberto de Andrade
2009-0.113.434-8 Wilson Silva Sá Brito
2009-0.113.448-8 Cristine Torchia
2009-0.113.477-1 Diogo Noventa Fonseca
2009-0.126.761-5 Alexandra Cavalcanti Valença
2009-0.147.259-6 Jéferson Oliveira de Lima
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-117
SP-LA/COORD PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AV. JOSE MARIA DE FARIA, 487
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPO
2008-0.247.173-7 TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.- TELESP
DEFERIDO
DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003-SMSP-GAB-04.
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Página 25
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco
Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas
RATIFICAÇÃO \ RETIFICAÇÃO
PUBLICADO NO DOC DE 01/07/2009, PAG 26 QUARTA COLUNA
ONDE SE LÊ
2008-0.227.332-3 - TELEFONICA
TELEFONICA fica CANCELADO o ALVARA DE INSTALAÇÃO nº 1713/2008 ,expedido no presente processo, uma vez que a obra não foi executada.
LEIA SE
2008-0.227.332-3 - COMGAS
COMGAS fica CANCELADO o ALVARA DE INSTALAÇÃO nº 1713/2008 ,expedido no presente processo, uma vez que a obra não foi executada.
ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007
Alvará 0923/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.149.676-2
Permissionária: COMGAS - Local: R Jaguare -SP-LA.
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Página 32
SUBPREFEITURA
LAPA
FÉRIAS DEFERIDAS
741.037.9-JOSÉ ROBERTO DIAS - 30 dias - período de 29/06/09 a 28/07/09 - exercício de 2008.
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Página 39
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Depto. de Procedimentos Disciplinares
PROCED 3
R. Dona Maria Paula, 270,3º andar | TEL/FAX 3396-1831
INTIMAÇÕES DE SERVIDORES - PROCED 3
Fica(m) intimado(s) a comparecer a PROCED 3 (endereço acima) no dia e hora assinalados, a fim de prestar depoimento em AUDIÊNCIA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Dia 07/10/2009,às 14:00 horas (ref. PA 2006-0.229.655-9, CPP-312, sala 04)
ANTONIO MANOEL ESTEVES, RF: 560.625.0.VINCULO-1, SUBPREFEITURA LAPA.
...
SAÚDE
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
PORTARIAS EXPEDIDAS
DESIGNAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO
Reg. Func.: 562.170.4/1
1108/09-CRH.G/SC
Designando CARLOS EMILIO CASARIM, ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO NIII, Padrão/Ref. ESM13, EFETIVO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE, REF DAS-10, E.H. 18.22.00.030.11.00.00, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LAPA, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE LAPA/PINHEIROS, DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em substituição a ELAINE CRISTINA D’ALMEIDA MACHADO, R.F. 580.279.2/2, ESPECIALISTA EM SAÚDE NII, Padrão/Ref. ES9, EFETIVO, durante o impedimento legal por estar em FÉRIAS, no período de 17/7/09 a 31/7/09.
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Página 46
SUBPREFEITURA
LAPA
UNIDADE DE CADASTRO - LISTA 05/09
NÚMEROS CANCELADOS, CONSERVADOS E CONCEDIDOS
2008-0.172.735-5 - AVENIDA ANTONIO DE SOUZA NOSCHESE - CANCELADO O NÚMERO 89 - S.Q.L. 079.771.0034-7
2008-0.172.735-5 - RUA EVA TERPINS - CONCEDIDO O NÚMERO 20 - S.Q.L. 079.771.0034-7
2008-0.345.968-4 - RUA ALTAMIRA DO PARANÁ - CONCEDIDO O NÚMERO 504 - S.Q.L. 199.074.0021-0
2003-1.054.474-9 - RUA HAVAI - CANCELADO O NÚMERO 496 E CONSERVADO O NÚMERO 504 - S.Q.L. 012.065.0035-2 E 012.065.0003-4
2008-0.345.958-7 - RUA BAUMANN - CONCEDIDO O NÚMERO 1.483 - S.Q.L. 097.063.0162-3
2008-0.294.176-8 - RUA CROTALÁRIA - CONCEDIDOS OS NÚMEROS 24 E 34 - S.Q.L. 082.194.0014-5
2007-0.252.156-2 - RUA MONTEVIDEU - CONCEDIDO O NÚMERO 168 - S.Q.L. 080.026.0017-7
2008-0.217.686-7 - RUA FELIX GUILHEM - CONSERVADO O NÚMERO 612 - S.Q.L. 099.030.0001-4
2008-0.217.686-7 - RUA ENGENHEIRO AUBERTIN - CONCEDIOS OS NÚMEROS 122, 128 E 134 - S.Q.L. 099.030.0001-4
2008-0.133.389-6 - RUA PAUMARI - CANCELADO O NÚMERO 81 - S.Q.L. 024.067.0053-4
2008-0.133.389-6 - RUA ACURUA - CONCEDIO O NÚMERO 80 - S.Q.L. 024.067.0053-4
2008-0.023.338-3 - RUA TONELERO - CANCELADO O NÚMERO 1.159 E CONSERVADO O NÚMERO 1.161 - S.Q.L. 024.061.0005-7
2003-1.045.165-1 - AVENIDA POMPÉIA - CONCEDIDO O NÚMERO 553 - S.Q.L. 022.043.0017-9
2004-1.002.282-5 - RUA CLÉLIA - CONCEDIDO O NÚMERO 1.641 - S.Q.L. 023.042.0005-2, 023.042.0006-0, 023.042.0007-9, 023.042.0008-7 E 023.042.0009-5
2003-1.023.921-0 - RUA JOÃO FRAISSAT - CONSERVADO O NÚMERO 197 E CONCEDIDO O NÚMERO 199 - S.Q.L. 012.009.0012-1
2003-1.003.101-6 - RUA APIACAS - CONSERVADO O NÚMERO 137 E CONCEDIDO O NÚMERO 139 - S.Q.L. 021.100.0014-7
2003-1.004.468-1 - RUA CARDOSO DE ALMEIDA - CONSERVADO O NÚMERO 1.377 E CONCEDIDO O NÚMERO 1.375 - S.Q.L. 011.022.0034-4
2003-1.005.401-6 - RUA MINISTRO GODOI - CONSERVADO O NÚMERO 725 - S.Q.L. 021.043.0025-8
2003-1.005.401-6 - RUA DOUTOR HOMEM DE MELO - CONCEDIDOS OS NÚMEROS 586, 590 E 592 - S.Q.L. 021.043.0025-8
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 11/2009
INTERESSADO: LORETA GLONCIALE
LOCAL: Rua Domício da Gama, 45 - Perdizes.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 2,50 metros de guia, conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.
TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO
A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pelo Sr. MARCOS VENTURA NUNES., residente na Rua Pinheiro Raposo, 36 - Vila Jaguara - São Paulo, CEP nº. 05115-110 - Fone(011) 3696-3005 CPF: 276.377.738-41, R.G. nº.30.906.802-2 Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:
LOCAL DE INTERESSE : Jardim feito sobre ilha situada na Av. dos Remédios, 160 - Vila dos Remédios - SP.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:
A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSPGAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 - Subprefeitura Lapa .
Processo nº. 2009-0.135.279-5.
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Caderno: Executivo I - Página 49
Habitação e Urbanismo
Protocolo nº: 35.607/09 - 1 volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 228/08
Capital
Interessados: Subprefeitura da Lapa e Condomínio Parque da Lapa
Assunto: Apuração de eventual ocupação irregular de área pública pelo Condomínio Parque da Lapa
Resultado: arquivamento homologado
...
Habitação e Urbanismo
Protocolo nº: 35.947/09 - 2 volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 225/08
Capital
Interessados: Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança e Hospital Itatiaia
Assunto: Apuração de eventual irregularidade e ilegalidade na emissão de alvará de aprovação e execução de reforma do Hospital Itatiaia
Resultado: arquivamento homologado
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Página 7
SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
DESPACHOS DA SUBPREFEITA
PUBLICADO POR OMISSÃO
D E S P A C H O:
Nos termos do artigo 67, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como do disposto no subitem 9.7 do Edital SPLA/003/CASD/2008, NOMEIO o Sr. Arthur Eduardo Bueno Secco - R.F. nº 770.239.6.00, como responsável pela fiscalização da efetiva execução dos contratos de que tratam os processos a seguir relacionados:
Processo nº Interessado
2009-0.113.228-0 Marina Teixeira Wisnik
2009-0.113.238-8 Jesun Biasin Lópes
2009-0.113.258-2 Alberti Alves do Nascimento
2009-0.113.294-9 Wildilena Marta Paula de Sá
2009-0.113.316-3 Clovis Roberto dos Santos Filho
2009-0.113.365-1 Clélia Teresa Barbosa
2009-0.113.378-3 Marilene de Almeida Santos
2009-0.113.384-8 Claudia Marcela Baptista
2009-0.113.395-3 Hamilton Roberto de Andrade
2009-0.113.434-8 Wilson Silva Sá Brito
2009-0.113.448-8 Cristine Torchia
2009-0.113.477-1 Diogo Noventa Fonseca
2009-0.126.761-5 Alexandra Cavalcanti Valença
2009-0.147.259-6 Jéferson Oliveira de Lima
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-117
SP-LA/COORD PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AV. JOSE MARIA DE FARIA, 487
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPO
2008-0.247.173-7 TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.- TELESP
DEFERIDO
DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003-SMSP-GAB-04.
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Página 25
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco
Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas
RATIFICAÇÃO \ RETIFICAÇÃO
PUBLICADO NO DOC DE 01/07/2009, PAG 26 QUARTA COLUNA
ONDE SE LÊ
2008-0.227.332-3 - TELEFONICA
TELEFONICA fica CANCELADO o ALVARA DE INSTALAÇÃO nº 1713/2008 ,expedido no presente processo, uma vez que a obra não foi executada.
LEIA SE
2008-0.227.332-3 - COMGAS
COMGAS fica CANCELADO o ALVARA DE INSTALAÇÃO nº 1713/2008 ,expedido no presente processo, uma vez que a obra não foi executada.
ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007
Alvará 0923/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.149.676-2
Permissionária: COMGAS - Local: R Jaguare -SP-LA.
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Página 32
SUBPREFEITURA
LAPA
FÉRIAS DEFERIDAS
741.037.9-JOSÉ ROBERTO DIAS - 30 dias - período de 29/06/09 a 28/07/09 - exercício de 2008.
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Página 39
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Depto. de Procedimentos Disciplinares
PROCED 3
R. Dona Maria Paula, 270,3º andar | TEL/FAX 3396-1831
INTIMAÇÕES DE SERVIDORES - PROCED 3
Fica(m) intimado(s) a comparecer a PROCED 3 (endereço acima) no dia e hora assinalados, a fim de prestar depoimento em AUDIÊNCIA, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Dia 07/10/2009,às 14:00 horas (ref. PA 2006-0.229.655-9, CPP-312, sala 04)
ANTONIO MANOEL ESTEVES, RF: 560.625.0.VINCULO-1, SUBPREFEITURA LAPA.
...
SAÚDE
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
PORTARIAS EXPEDIDAS
DESIGNAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO
Reg. Func.: 562.170.4/1
1108/09-CRH.G/SC
Designando CARLOS EMILIO CASARIM, ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO NIII, Padrão/Ref. ESM13, EFETIVO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE, REF DAS-10, E.H. 18.22.00.030.11.00.00, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LAPA, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE LAPA/PINHEIROS, DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em substituição a ELAINE CRISTINA D’ALMEIDA MACHADO, R.F. 580.279.2/2, ESPECIALISTA EM SAÚDE NII, Padrão/Ref. ES9, EFETIVO, durante o impedimento legal por estar em FÉRIAS, no período de 17/7/09 a 31/7/09.
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SUBPREFEITURA
LAPA
UNIDADE DE CADASTRO - LISTA 05/09
NÚMEROS CANCELADOS, CONSERVADOS E CONCEDIDOS
2008-0.172.735-5 - AVENIDA ANTONIO DE SOUZA NOSCHESE - CANCELADO O NÚMERO 89 - S.Q.L. 079.771.0034-7
2008-0.172.735-5 - RUA EVA TERPINS - CONCEDIDO O NÚMERO 20 - S.Q.L. 079.771.0034-7
2008-0.345.968-4 - RUA ALTAMIRA DO PARANÁ - CONCEDIDO O NÚMERO 504 - S.Q.L. 199.074.0021-0
2003-1.054.474-9 - RUA HAVAI - CANCELADO O NÚMERO 496 E CONSERVADO O NÚMERO 504 - S.Q.L. 012.065.0035-2 E 012.065.0003-4
2008-0.345.958-7 - RUA BAUMANN - CONCEDIDO O NÚMERO 1.483 - S.Q.L. 097.063.0162-3
2008-0.294.176-8 - RUA CROTALÁRIA - CONCEDIDOS OS NÚMEROS 24 E 34 - S.Q.L. 082.194.0014-5
2007-0.252.156-2 - RUA MONTEVIDEU - CONCEDIDO O NÚMERO 168 - S.Q.L. 080.026.0017-7
2008-0.217.686-7 - RUA FELIX GUILHEM - CONSERVADO O NÚMERO 612 - S.Q.L. 099.030.0001-4
2008-0.217.686-7 - RUA ENGENHEIRO AUBERTIN - CONCEDIOS OS NÚMEROS 122, 128 E 134 - S.Q.L. 099.030.0001-4
2008-0.133.389-6 - RUA PAUMARI - CANCELADO O NÚMERO 81 - S.Q.L. 024.067.0053-4
2008-0.133.389-6 - RUA ACURUA - CONCEDIO O NÚMERO 80 - S.Q.L. 024.067.0053-4
2008-0.023.338-3 - RUA TONELERO - CANCELADO O NÚMERO 1.159 E CONSERVADO O NÚMERO 1.161 - S.Q.L. 024.061.0005-7
2003-1.045.165-1 - AVENIDA POMPÉIA - CONCEDIDO O NÚMERO 553 - S.Q.L. 022.043.0017-9
2004-1.002.282-5 - RUA CLÉLIA - CONCEDIDO O NÚMERO 1.641 - S.Q.L. 023.042.0005-2, 023.042.0006-0, 023.042.0007-9, 023.042.0008-7 E 023.042.0009-5
2003-1.023.921-0 - RUA JOÃO FRAISSAT - CONSERVADO O NÚMERO 197 E CONCEDIDO O NÚMERO 199 - S.Q.L. 012.009.0012-1
2003-1.003.101-6 - RUA APIACAS - CONSERVADO O NÚMERO 137 E CONCEDIDO O NÚMERO 139 - S.Q.L. 021.100.0014-7
2003-1.004.468-1 - RUA CARDOSO DE ALMEIDA - CONSERVADO O NÚMERO 1.377 E CONCEDIDO O NÚMERO 1.375 - S.Q.L. 011.022.0034-4
2003-1.005.401-6 - RUA MINISTRO GODOI - CONSERVADO O NÚMERO 725 - S.Q.L. 021.043.0025-8
2003-1.005.401-6 - RUA DOUTOR HOMEM DE MELO - CONCEDIDOS OS NÚMEROS 586, 590 E 592 - S.Q.L. 021.043.0025-8
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 11/2009
INTERESSADO: LORETA GLONCIALE
LOCAL: Rua Domício da Gama, 45 - Perdizes.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 2,50 metros de guia, conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.
TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO
A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pelo Sr. MARCOS VENTURA NUNES., residente na Rua Pinheiro Raposo, 36 - Vila Jaguara - São Paulo, CEP nº. 05115-110 - Fone(011) 3696-3005 CPF: 276.377.738-41, R.G. nº.30.906.802-2 Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:
LOCAL DE INTERESSE : Jardim feito sobre ilha situada na Av. dos Remédios, 160 - Vila dos Remédios - SP.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:
A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSPGAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 - Subprefeitura Lapa .
Processo nº. 2009-0.135.279-5.
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Caderno: Executivo I - Página 49
Habitação e Urbanismo
Protocolo nº: 35.607/09 - 1 volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 228/08
Capital
Interessados: Subprefeitura da Lapa e Condomínio Parque da Lapa
Assunto: Apuração de eventual ocupação irregular de área pública pelo Condomínio Parque da Lapa
Resultado: arquivamento homologado
...
Habitação e Urbanismo
Protocolo nº: 35.947/09 - 2 volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 225/08
Capital
Interessados: Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança e Hospital Itatiaia
Assunto: Apuração de eventual irregularidade e ilegalidade na emissão de alvará de aprovação e execução de reforma do Hospital Itatiaia
Resultado: arquivamento homologado
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quinta-feira, 2 de julho de 2009
02/07/2009
Diário Oficial de quinta, 02 de julho de 2009
Página III
(Foto: Paulo Dias/Seme)
Mil crianças participam do Circuito Circense no Clube Escola Lapa
O próximo domingo, dia 5, será de muita alegria e diversão no Clube Escola Lapa, na rua Belmont, 957, Lapa. Cerca de mil crianças participarão do circuito Encontro de Circo, uma reunião das 18 unidades do projeto Clube Escola que implantaram a modalidade circo como atividade.
A partir das 10h, professores e alunos farão apresentações de malabares, trapézio, cama elástica e outros elementos da atividade circense. O objetivo é a integração e confraternização entre os alunos da modalidade.
O Clube-Escola é um projeto da Secretaria de Esportes e Lazer que visa a levar esporte e lazer para a população em situação de risco e vulnerabilidade.
Participarão do encontro as seguintes unidades: Vila Maria, Vila Alpina, Guaianases, Tiquatira, Butantã, Barra Funda, Freguesia, Curuçá, Mooca, Vila Manchester, Tatuapé, Jardim São Paulo, Parque do Carmo, José Anchieta, JK, Tiradentes, Santo Amaro e o PET. Em todos esses Clubes-Escola, as atividades do circo são ministradas pela ONG Brinquedo Vivo.
Outras modalidades dos Clubes-Escola abrangem basquete, futebol, futsal, ginástica aeróbica, hidroginástica, caratê, jogos corporais, musculação, natação, skate, dança, voleibol e telecentro, entre outras atividades. (Rafael Laudísio)
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Página 5
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA
2009-0181116-1 SQL/INCRA 0009712800245-1 150 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
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Página 10
SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
2008-0.164.283-0
PUBLICADO POR OMISSÃO
I- À vista das informações constantes no presente, e no uso das atribuições a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399 e em conformidade com as Leis nºs 8.069/90 e 13.116/2001 regulamentada pelo Decreto nº 40.779/2001, Decretos nºs 31.319/1992, 43.045/2003 e 45.513/2004 e Decreto nº.49.129/2008, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho no valor estimativo de R$ 9.662,08 (nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos), para fazer face às despesas com remuneração mensal de R$ 1.413,93 (Um mil quatrocentos e treze reais e noventa e três centavos) a favor dos Conselheiros Tutelares (eleitos para o período de 06/06/2008 a 05/06/2011): Elaine Cristina de Oliveira - CPF nº 060.776.858-44; Leonice Leme da Silva, - CPF nº 129.893.738-88; Álvaro Ramos Quirino Jr. - CPF nº 302.757.848-00; Maria de Fatima Mendonça dos Santos - CPF nº 953.839.488/72 e Ricardo Santos - CPF: 079.386.948-00, onerando a dotação 48.10.08.243.0119.2157.3.3.90.36.00.45.1, deste exercício.
II AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho no valor de R$ 9.662,08 (Nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos), a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 29.979.036/0001-40, para fazer face à despesa relativa a 20% da parte patronal, com valor mensal de R$ 282,79 (duzentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), onerando a dotação 48.10.08.243.0119.2157.3.3.90.47.00.18.1 do orçamento vigente.
2009-0.016.661-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, que acolho, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 004/SP-LA/2009 oriundo da Ata de RP nº 018/SMSP/COGEL/2007 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS/ AJARDINADAS/ PRAGUEJADAS E EM SEU ENTORNO, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, através de 02 (duas) Equipes Tipo A, a partir de 02/07/2009, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor de R$ 280.728,64 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), onerando, a dotação48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.
2009-0.016.661-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02,com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 004/SP-LA/2009 oriundo da Ata de RP nº 018/SMSP/COGEL/2007 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS/ AJARDINADAS/ PRAGUEJADAS E EM SEU ENTORNO, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, através de 02 (duas) Equipes Tipo A, a partir de 02/07/2009, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor de R$ 280.728,64 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), onerando, a dotação 48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.
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Página 27
SUBPREFEITURA
LAPA
DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DEFERIDO, da servidora abaixo relacionada:
Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.
Reg. Func. Nome QQ Data EH
543.303.7/3 IRACI PUERTA DO NASCIMENTO 5º 06.06.2009 480001050020100
LICENÇA NOJO
319.691.7/3 - FLAVIO ANAUATE, concedido 8 dias no período de 14.06.2009 a 21.06.2009 pelo falecimento de sua mãe; Subprefeitura Lapa - Coordenadoria de Projetos e Obras.
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Páginas 35 e 36
EDITAIS
PARTICIPAÇÃO E PARCERIA
PUBLICAÇÃO Nº 96/CMDCA/SP/2009
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 8069/90-ECA, convoca todos os Conselheiros Tutelares, para o Seminário do IBEPEC com o Projeto Sipia Sistema de Informação para Infância e Adolescência com um mecanismo de Gestão para Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo .
LOCAL - Rua Formosa, 367- 4º andar
Segue lista abaixo:
TURMA A MANHA 07/07/2009 08:00hs as 12:00hs
NOME:
Analiz da Cunha Goes(Perus )
Ângela Willemann(Vila Prudente )
Antônio Oliveira da Silva(Casa Verde )
Bernadete Timóteo(Santana )
Carlos Pereira Barreto(Jabaquara)
Claudi Braga Santos(Ermelino Matarazzo )
Claudimara Costa Afonso(Ipiranga)
Cláudio Antônio(Vila Maria )
Cleide Ribeiro Freire(Jaçanã)
Conceição Aparecida Rosa(Pirituba )
Dalva Oliveira Batista da Silva(Santo Amaro )
David Carvalho Martins(Campo Limpo)
Dejanira Aparecida Teixeira dos Santos(Mooca )
Dinorá Maria da Silva(Itaquera)
Edileuza Araújo Beserra Petelin(Tiradentes)
Edivaldo Luiz Vicente da Silva(Parelheiros)
Eliana Maria Feliciano(Penha )
Eliane Luz Meira(Capela do Socorro)
Elza Nobre Alves(Jardim Helena)
Francisco Luís Assunção Ferreira(Itaim Paulista )
Humberto Elker Previato Matias(Freguesia do Ó )
Jaqueline Aparecida Fogaça Alves(Butantã)
Jorge Monteiro da Silva(Pinheiros)
José Pedro Alves Filho(Grajaú)
Kátia Virgínia de Souza(Vila Mariana)
Leandro Alves de Sousa Lima(M’Boi Mirim )
Ledima Aparecida Silva Bispo(Ermelino Matarazzo )
Leonardo Domingos de Oliveira(São Mateus )
Márcio Luís Marques(Guaianases)
Maria Anjos da Silva(São M.Paulista )
Maria Aparecida Thomaz dos Santos(Aricanduva)
Maria da Conceição Barbosa Brito(Sapopemba)
Maria de Fátima Lopes Pereira(Sé )
Maria de Lurdes da Costa(Perus )
Maria Diva de Araújo Brandão Chagas(Lajeado)
Maria Jose Martins da Silveira(Jardim São Luiz)
Neide Vieira de Andrade(José Bonifácio)
Neuza Terezinha Candido(Cidade Ademar)
Roberto Luís da Silva(Casa Verde )
Roseni Xavier de Sousa(Vila Prudente )
Sandra Cristina de Carvalho(Capela do Socorro)
Simone Diniz do Nascimento(Jabaquara)
Suely Aparecida Romão Scaldelai(Penha )
Valter Roberto Logeto(Santo Amaro )
Viviane Andreza Bocci Santana Cavalcante(Vila Maria )
Zuleide de Andrade Martins(Jardim Helena)
TURMA B TARDE 07/07/2009 13:00hs as 17:00hs
NOME:
Acelino Marques(Vila Mariana)
Alex Ferreira de Carvalho(Jardim São Luiz)
Antônio Campineiro Ferreira(Perus )
Antônio Paulo Risso(Vila Prudente )
Antonio Quirino da Silva(Freguesia do Ó )
Antônio Rodrigues do Nascimento(Guaianases)
Carlina Henriqueda Silva(Pinheiros)
Écio Almeida Silva(Itaquera)
Ed Carlos Faustino Guilherme(Jabaquara)
Edna Gonçalves da Silva(São Mateus )
Eli Rodrigues(Cidade Ademar)
Eliana Seidel de Albuquerque(Jaçanã)
Eliane Cristina Sales de Oliveira(Lapa)
Eloi Cerqueira Estrela(Ermelino Matarazzo )
Enides de Souza Lima(Sé )
Ericson dos Santos Soares(José Bonifácio)
Érika Cristina Aparecida dos Santos(Casa Verde )
Florivaldo Mendes(Mooca )
Genivaldo Lima dos Santos(Parelheiros)
Ivone Ribeiro da Silva Rodrigues(Jardim Helena)
Jair Mariano(Campo Limpo)
João Toledo Costa de Almeida(Ipiranga)
José Joaquim de Abreu(Itaim Paulista )
José Nóbio Rodrigues da Silva(Capela do Socorro)
Josefa Lima de Mendonça da Silva(Tiradentes)
Karina Gimenes de Araújo(Santo Amaro )
Leandro Silva Batista(Freguesia do Ó )
Leonice Leme da Silva(Lapa)
Luciana Di Marzo Trezza(Vila Mariana)
Luciano Santos Araújo(Santana )
Luís Carlos dos Santos(Pinheiros)
Luiz Antônio Lopes(Butantã)
Luiza Nelcinha de Carvalho Szabo(Pirituba )
Maria Aparecida Barbosa Santos(M’Boi Mirim )
Maria de Fátima Carneiro(Penha )
Maria do Carmo do Nascimento(Sapopemba)
Marinalda Conceição Santos(Guaianases)
Marlene Aranda Pereira(São M.Paulista )
Paula Vanessa Pereira dos Santos Dionisio(Jardim São Luiz)
Pedro de França Ferreira(José Bonifácio)
Priscila Theodoro(Vila Maria )
Regiane Penha Chiesi(Aricanduva)
Regina de Andrade Souza(Sé )
Rogério de Paula Santos(Cidade Ademar)
Sandra Aparecida Barbosa Correia Lima(Grajaú)
Vilma da Silva Leite(São Mateus )
Vilma Goiana dos Santos(Lajeado)
TURMA C MANHA 08/07/2009 08:00hs as 12:00hs
NOME:
Adriana Batista Bezerra(Itaim Paulista )
Alexandre Baptista Pires(Jaçanã)
Ana Flaviana de Paula(Jardim São Luiz)
Ana Marciano da Silva(Pirituba )
Ana Paula de Oliveira Albano(Vila Mariana)
Ângela Trindade de Santana(Butantã)
Claudia Cristina Lima(Freguesia do Ó )
Daniel Campos de Menezes(Lajeado)
Daniel Moraes Crepaldi(Guaianases)
Edmarcos Souza Alves(Jabaquara)
Eduardo Pedro de Carvalho(M’Boi Mirim )
Elza de Souza Fernandes(São M.Paulista )
Eugidio Alves Carvalho(São Mateus )
Fabian Alves Ramos(Ermelino Matarazzo )
Fábio Feliciano(Cidade Ademar)
Francimar Francisca de Sousa Pereira(Perus )
Francisco Antônio Felix da Silva(Grajaú)
Genaro Ferreiro de Lima(Sé )
Izilda Aparecida Lopes de Lima(Jaçanã)
Jorge Nemr(Aricanduva)
José Ferreira dos Santos(José Bonifácio)
Josival Felício de Oliveira(Itaquera)
Liane Prado Brandet(Mooca )
Lourdes Dias de Almeida(Tiradentes)
Luciano Rocha dos Santos(Ipiranga)
Luciene de Fátima Dantas da Silva(Capela do Socorro)
Ludimila Cuba Miranda (Casa Verde )
Luís Gonzaga Guarda Luizinho Leite(Santana )
Maria da Conceição Borges da Silva Sousa(Parelheiros)
Maria de Fátima Estevão Araújo(M’Boi Mirim )
Maria do Céu Vera Macedo de Oliveira(Penha )
Maria Lisabete Santiago(Sapopemba)
Maria Sônia de Alcântara Souza(Jardim Helena)
Maristela do Amaral Freitas(Vila Prudente )
Oswaldo Perin(São M.Paulista )
Rafael Neves Maciel Jr.(Vila Maria )
Renato da Silva(Aricanduva)
Roberto Araújo(Santo Amaro )
Roberto Tadeu Gabriel(Campo Limpo)
Rosana Maria dos Santos(Pinheiros)
Sirlete Elza de Santana Reis(Butantã)
Tatiana Ferreira Felix Nobre(Pirituba )
Vanderlei Felício(Lajeado)
Vilma Rosa da Silva(Grajaú)
Wilson Rossi Evangelista Santos(Itaim Paulista )
TURMA D TARDE 08/07/2009 13:00hs as 17:00hs
NOME:
Adalberto de Oliveira de Jesus(Mooca )
Adriana Soares dos Santos Ribeiro(Campo Limpo)
Aldeni Nonato Silva(Sé )
Aleksandro Clemente(Itaquera)
Alex Wiliam Santos de Jesus(Butantã)
Álvaro Ramos Quirino Júnior(Lapa)
Andréa Aparecida Cuelhar Rodrigues(Pirituba )
Andréa Cristina Bezerra da Silva(Ipiranga)
Andréia Cristina Monteiro Urquiza(Santana )
Anizete Aparecida Barbosa dos Santos(Jaçanã)
Carlos Alberto Napolitano(Sapopemba)
Cleonice Alexandre Gonsales(Tiradentes)
Deusdete Alves de Assunção(Parelheiros)
Eleni Santos da Silva(São M.Paulista )
Etelvina Ribeiro Lima(M’Boi Mirim )
Fábio Ivo Aureliano(Freguesia do Ó )
Fábio Pereira de Souza(Lajeado)
Flavia de Almeida Dias(Vila Mariana)
Francisco Carlos Barros(Itaim Paulista )
Geisa Maurício Fernandes da Silveira(Ermelino Matarazzo )
Geraldo Henrique(Cidade Ademar)
Janaína Maria Cabral(Pinheiros)
João Alves Vieira(Grajaú)
José Aleluia Oliveira Pinto(Jardim São Luiz)
José Carlos Antônio(Jabaquara)
José Roberto Alves de Lima(Aricanduva)
Josivaldo Correia da Silva(São Mateus )
Luiz Cláudio Bonfim da Silva(Perus )
Marcelo Nascimento(Guaianases)
Maria Alves da Luz Mendes(Tiradentes)
Maria das Dores Martins Teodoro Eugênio(Ipiranga)
Maria de Fátima Mendonça dos Santos(Lapa)
Maria Lourença de Jesus Rocha(José Bonifácio)
Maria Valdecia Franklin de Andrade(Sapopemba)
Marlene Arroyo Treçariol(Vila Prudente )
Paulo José de Matos(Capela do Socorro)
Priscila Mota de Alencar Muhringer(Penha )
Renne Vicente de Souza(Casa Verde )
Ricardo Santos(Lapa)
Ronnie Lima da Cruz(Jardim Helena)
Rudnéia Alves Arantes(Santo Amaro )
Sandra Maria Guiglielmin Gomes(Campo Limpo)
Sidnei Silva dos Santos(Mooca )
Simone Matos Lima(Itaquera)
Tiago Cezar Gnecco(Vila Maria )
Valdir Donisete Alves(Parelheiros)
Viviane Trindade Luz Cruz(Santana )
COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2006-0290370-6 0008003000033-1 002 DANIEL PROENCA COELHO
2006-0302653-9 0009705600023-1 006 BAR E LANCHES HAYRA LTDA ME
2007-0157061-6 0008002500679-1 002 SYLLAS TOZZINI
2007-0233044-9 0002105900380-1 004 ANGELICA DE ARAUJO MAGALHAES
2008-0138402-4 0008002000031-1 001 GILBERTO ZAKZUK
2008-0196973-1 0019911300527-1 001 JAILSON BEZERRA DE MORAES
2008-0200163-3 0019704700422-1 006 SUPREMA COZINHA E SABOR LTDA
2008-0226684-0 0002201800243-1 001 COMPLEXO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
2008-0254793-8 0019701100181-1 001 TRANS NEWS EXPRESS TRANSPORTES LTDA
2008-0262385-5 0001204500142-1 002 RUBENS GOMES DE CARVALHO
2008-0324830-6 0009700700402-1 001 COZINHA SHOW PASTELARIA LTDA.ME
2008-0354426-6 0008014801717-1 004 SALAO DE BELEZA VIXTORIA LTDA
2008-0357762-8 0009801300310-1 002 BAR PIT STOP ARAUJO LTDA-ME
2008-0367572-7 0019700101052-1 017 GOLD PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
2008-0370542-1 0009708200328-1 001 BAR E LANCHONETE LUCIA LTDA-ME
2008-0372813-8 0009709000802-1 010 BANCO SANTANDER S/A
2009-0018385-0 0009700700119-1 004 CLNN COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA EPP
2009-0050364-1 0009706500413-1 001 NEVONEI PAGNAN GALINDO
2009-0055161-1 0009704500191-1 004 COMERCIO DE PECAS E OLEOS LUB LIGEIRINHO
2009-0058210-0 0009702500060-1 002 AGRO COMECIAL BONFIM PAULISTA LTDA EPP
2009-0093726-9 0008004702821-1 002 CLINICA ODONTOLOGICA DRA LUCIANA DE ALMEIDA LTDA
2009-0105435-2 0009703300073-1 010 BANCO ITAU S/A
2009-0110247-0 0009802900249-1 012 TRANSMARONI TRANS.BR.ROD.LTDA
2009-0128025-5 0001202501877-1 001 ANTONIO ALVES DO BEM
2009-0139291-6 0002304800904-1 001 IVO FERNANDEZ BILLIATO
2009-0169206-5 0002105900127-1 003 LUIZ PERSANO PACHECO E SILVA
2009-0180111-5 0002204500348-1 001 MARIA GUARACIABA CORREA LIMA ALVES PEREIRA
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (2009/118)
A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO CHEFE DE GABINETE.
MULTA NR SEQ PROCESSO NOME
SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.122.677.8 02 01 200900982760 HELENA SOARES DE BARROS
00.122.678.6 02 01 200900982760 HELENA SOARES DE BARROS
********************************
Página 37
DESPACHO DO SUBPREFEITO (2009/118)
A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO SR.PREFEITO.
MULTA NR SEQ PROCESSO NOME
SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.122.437.6 04 03 200900689761 FELTRE ADM. CONDOMINIAL LTDA
DESPACHO DO PREFEITO (2009/118)
A VISTA DAS INFORMACOES, INDEFIRO O RECURSO INTERPOSTO MANTENDO-SE A MULTA APLICADA, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
MULTA NR SEQ PROCESSO NOME
SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.118.642.3 05 04 200900554874 L E C OUTDOOR COMUNIC.VISUAL LTDA CLEAR CHANN
********************************
Página 41
SUBPREFEITURA
LAPA
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 38/2008
INTERESSADO: FLAVIO LUIS SARAIVA
LOCAL: Rua Guaipá, 339 - Vila Leopoldina.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 5,50 metros de guia, conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.
Despacho:
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços,
os servidores: Sr. FELIPE ALBANO - UNIDADE DE ÁREAS VERDES; WLADIMIR BETIM JÚNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES; Engº. Agrônomo EDUARDO OLEA GRANITO - SUSPERVISOR DE STLP/SPLA; - (fiscal dos serviços).
Interessado: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: nº. 2008-0.255.186-2
Despacho:
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços, os servidores: Sr. FELIPE ALBANO - UNIDADE DE ÁREAS VERDES; WLADIMIR BETIM JÚNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES; Engº. Agrônomo EDUARDO OLEA GRANITO - SUSPERVISOR DE STLP/SPLA; - (fiscal dos serviços).
Interessado: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: nº. 2008-0.255.189-7
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Página 45
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
CAP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE PARCERIAS
ATA DA REUNIÃO DE 23.06.2009 às 14h30m
O senhor Thiago Lobo, presidente da comissão, iniciou a reunião apresentando os projetos que chegaram e seguem abaixo os que foram discutidos:
1- Evento Brinquedo Vivo será realizado em 37 unidades. Serão 150 atendimentos por dia em cada aparelho, sendo 8 horas por dia. Terá um publico estimado de 66 mil participantes no total. Período de 18/07/2009 à 31/07/2009. Nas unidades que tiverem a Tenda de Circo a mesma será aproveitada para esse evento.
Aprovado por todos os votantes, no valor de R$ 285.336,00.
2- II Copa de Beach Soccer Sub 15 e Sub 17 e Campeonato Brasileiro de Beach Soccer, sendo 08 equipes no Campeonato Estadual e 16 equipes no campeonato nacional. Serão realizados no Clube Escola da Lapa e Clube Escola do Tatuapé. O primeiro evento será no período de 28/07/2009 a 01/08/2009 e o segundo ocorrerá no período de 03/09/2009 à 07/09/2009. Valor total dos dois eventos é de R$ 110.005,00. Será solicitado o cronograma do evento e abertura de planilha. Será solicitada também à entidade para que verifique a possibilidade de se adiar a partida para a Virada Esportiva. Será discutida novamente na próxima reunião de convênios dia 07/07/2009.
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Página 55
SUBPREFEITURA
LAPA
TERMO ADITIVO N° 004 DO CONTRATO Nº 034/SPLA/2007
PROCESSO N°: 2007-0.129.629-8
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual e reajuste dos preços unitários.
DOTAÇÃO ONERADA: 19.10.27.812.0104.4545.3390.3900.00.78.1
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 267.133,20 (duzentos e sessenta e sete mil e cento e trinta e três reais e vinte centavos).
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e nove (30/06/2009), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita Senhora SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa, PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ n° 55.905.350/0001-99, com sede na Av. Deputado Castro de Carvalho n° 589 - Vila Júlia - Poá/SP, representada pelo Gerente Senhor LAURO MITSUYOSHI UENO, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.510.988-SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 313.269.278-68, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 12 (doze) meses a partir de 02/07/2009, vigorando até 01/07/2010.
CLÁUSULA SEGUNDA
Reajustar em 4,3176% (quatro inteiros e três mil e cento e setenta e seis milésimos por cento) os preços unitários do metro quadrado das áreas abrangidas pelo Termo de Contrato supra referenciado, no período de 18/04/2008 a 17/04/2009.
Em razão do reajuste de preços, os valores mensais contratados ficam alterados na seguinte conformidade:
ÁREA
Quantidade
m2
Valor Unitário (R$)
Valor Mensal
(R$)
Administrativa
50,0
3,70
185,00
Área Externa
1.000,0
1,48
1.480,00
Atendimento ao Público
3.630,0
5,67
20.582,10
Vidros
20,0
0,70
14,00
VALOR TOTAL MENSAL
22.261,10
CLÁUSULA TERCEIRA
Existem recursos empenhados onerando a dotação acima identificada para fazer face à este aditivo, no valor de R$ 43.780,26 (quarenta e três mil e setecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), por meio de Notas de Empenho nºs 47104/2009 e 47109/2009, emitidas em 16/06/2009, para o período de julho a agosto/2009. Os recursos complementares serão transferidos pela Secretaria Municipal de Esportes. O restante onerará dotação própria do exercício de 2010.
CLÁUSULA QUARTA
Ficam os servidores Elias Antonio Abbud Filho, R.F. nº 611.333.8.00 e Maria do Carmo Villamagna C. Brantes Machado, R.F. 587.647.8.01, designados como responsáveis pela fiscalização deste ajuste.
CLÁUSULA QUINTA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 034/SP-LA/2007 e seus aditamentos.
E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.
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Página III
(Foto: Paulo Dias/Seme)
Mil crianças participam do Circuito Circense no Clube Escola Lapa
O próximo domingo, dia 5, será de muita alegria e diversão no Clube Escola Lapa, na rua Belmont, 957, Lapa. Cerca de mil crianças participarão do circuito Encontro de Circo, uma reunião das 18 unidades do projeto Clube Escola que implantaram a modalidade circo como atividade.
A partir das 10h, professores e alunos farão apresentações de malabares, trapézio, cama elástica e outros elementos da atividade circense. O objetivo é a integração e confraternização entre os alunos da modalidade.
O Clube-Escola é um projeto da Secretaria de Esportes e Lazer que visa a levar esporte e lazer para a população em situação de risco e vulnerabilidade.
Participarão do encontro as seguintes unidades: Vila Maria, Vila Alpina, Guaianases, Tiquatira, Butantã, Barra Funda, Freguesia, Curuçá, Mooca, Vila Manchester, Tatuapé, Jardim São Paulo, Parque do Carmo, José Anchieta, JK, Tiradentes, Santo Amaro e o PET. Em todos esses Clubes-Escola, as atividades do circo são ministradas pela ONG Brinquedo Vivo.
Outras modalidades dos Clubes-Escola abrangem basquete, futebol, futsal, ginástica aeróbica, hidroginástica, caratê, jogos corporais, musculação, natação, skate, dança, voleibol e telecentro, entre outras atividades. (Rafael Laudísio)
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Página 5
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA
2009-0181116-1 SQL/INCRA 0009712800245-1 150 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
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Página 10
SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
2008-0.164.283-0
PUBLICADO POR OMISSÃO
I- À vista das informações constantes no presente, e no uso das atribuições a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399 e em conformidade com as Leis nºs 8.069/90 e 13.116/2001 regulamentada pelo Decreto nº 40.779/2001, Decretos nºs 31.319/1992, 43.045/2003 e 45.513/2004 e Decreto nº.49.129/2008, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho no valor estimativo de R$ 9.662,08 (nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos), para fazer face às despesas com remuneração mensal de R$ 1.413,93 (Um mil quatrocentos e treze reais e noventa e três centavos) a favor dos Conselheiros Tutelares (eleitos para o período de 06/06/2008 a 05/06/2011): Elaine Cristina de Oliveira - CPF nº 060.776.858-44; Leonice Leme da Silva, - CPF nº 129.893.738-88; Álvaro Ramos Quirino Jr. - CPF nº 302.757.848-00; Maria de Fatima Mendonça dos Santos - CPF nº 953.839.488/72 e Ricardo Santos - CPF: 079.386.948-00, onerando a dotação 48.10.08.243.0119.2157.3.3.90.36.00.45.1, deste exercício.
II AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho no valor de R$ 9.662,08 (Nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos), a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 29.979.036/0001-40, para fazer face à despesa relativa a 20% da parte patronal, com valor mensal de R$ 282,79 (duzentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), onerando a dotação 48.10.08.243.0119.2157.3.3.90.47.00.18.1 do orçamento vigente.
2009-0.016.661-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, que acolho, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 004/SP-LA/2009 oriundo da Ata de RP nº 018/SMSP/COGEL/2007 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS/ AJARDINADAS/ PRAGUEJADAS E EM SEU ENTORNO, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, através de 02 (duas) Equipes Tipo A, a partir de 02/07/2009, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor de R$ 280.728,64 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), onerando, a dotação48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.
2009-0.016.661-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02,com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 004/SP-LA/2009 oriundo da Ata de RP nº 018/SMSP/COGEL/2007 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS/ AJARDINADAS/ PRAGUEJADAS E EM SEU ENTORNO, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, através de 02 (duas) Equipes Tipo A, a partir de 02/07/2009, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor de R$ 280.728,64 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), onerando, a dotação 48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.
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Página 27
SUBPREFEITURA
LAPA
DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DEFERIDO, da servidora abaixo relacionada:
Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.
Reg. Func. Nome QQ Data EH
543.303.7/3 IRACI PUERTA DO NASCIMENTO 5º 06.06.2009 480001050020100
LICENÇA NOJO
319.691.7/3 - FLAVIO ANAUATE, concedido 8 dias no período de 14.06.2009 a 21.06.2009 pelo falecimento de sua mãe; Subprefeitura Lapa - Coordenadoria de Projetos e Obras.
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Páginas 35 e 36
EDITAIS
PARTICIPAÇÃO E PARCERIA
PUBLICAÇÃO Nº 96/CMDCA/SP/2009
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 8069/90-ECA, convoca todos os Conselheiros Tutelares, para o Seminário do IBEPEC com o Projeto Sipia Sistema de Informação para Infância e Adolescência com um mecanismo de Gestão para Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo .
LOCAL - Rua Formosa, 367- 4º andar
Segue lista abaixo:
TURMA A MANHA 07/07/2009 08:00hs as 12:00hs
NOME:
Analiz da Cunha Goes(Perus )
Ângela Willemann(Vila Prudente )
Antônio Oliveira da Silva(Casa Verde )
Bernadete Timóteo(Santana )
Carlos Pereira Barreto(Jabaquara)
Claudi Braga Santos(Ermelino Matarazzo )
Claudimara Costa Afonso(Ipiranga)
Cláudio Antônio(Vila Maria )
Cleide Ribeiro Freire(Jaçanã)
Conceição Aparecida Rosa(Pirituba )
Dalva Oliveira Batista da Silva(Santo Amaro )
David Carvalho Martins(Campo Limpo)
Dejanira Aparecida Teixeira dos Santos(Mooca )
Dinorá Maria da Silva(Itaquera)
Edileuza Araújo Beserra Petelin(Tiradentes)
Edivaldo Luiz Vicente da Silva(Parelheiros)
Eliana Maria Feliciano(Penha )
Eliane Luz Meira(Capela do Socorro)
Elza Nobre Alves(Jardim Helena)
Francisco Luís Assunção Ferreira(Itaim Paulista )
Humberto Elker Previato Matias(Freguesia do Ó )
Jaqueline Aparecida Fogaça Alves(Butantã)
Jorge Monteiro da Silva(Pinheiros)
José Pedro Alves Filho(Grajaú)
Kátia Virgínia de Souza(Vila Mariana)
Leandro Alves de Sousa Lima(M’Boi Mirim )
Ledima Aparecida Silva Bispo(Ermelino Matarazzo )
Leonardo Domingos de Oliveira(São Mateus )
Márcio Luís Marques(Guaianases)
Maria Anjos da Silva(São M.Paulista )
Maria Aparecida Thomaz dos Santos(Aricanduva)
Maria da Conceição Barbosa Brito(Sapopemba)
Maria de Fátima Lopes Pereira(Sé )
Maria de Lurdes da Costa(Perus )
Maria Diva de Araújo Brandão Chagas(Lajeado)
Maria Jose Martins da Silveira(Jardim São Luiz)
Neide Vieira de Andrade(José Bonifácio)
Neuza Terezinha Candido(Cidade Ademar)
Roberto Luís da Silva(Casa Verde )
Roseni Xavier de Sousa(Vila Prudente )
Sandra Cristina de Carvalho(Capela do Socorro)
Simone Diniz do Nascimento(Jabaquara)
Suely Aparecida Romão Scaldelai(Penha )
Valter Roberto Logeto(Santo Amaro )
Viviane Andreza Bocci Santana Cavalcante(Vila Maria )
Zuleide de Andrade Martins(Jardim Helena)
TURMA B TARDE 07/07/2009 13:00hs as 17:00hs
NOME:
Acelino Marques(Vila Mariana)
Alex Ferreira de Carvalho(Jardim São Luiz)
Antônio Campineiro Ferreira(Perus )
Antônio Paulo Risso(Vila Prudente )
Antonio Quirino da Silva(Freguesia do Ó )
Antônio Rodrigues do Nascimento(Guaianases)
Carlina Henriqueda Silva(Pinheiros)
Écio Almeida Silva(Itaquera)
Ed Carlos Faustino Guilherme(Jabaquara)
Edna Gonçalves da Silva(São Mateus )
Eli Rodrigues(Cidade Ademar)
Eliana Seidel de Albuquerque(Jaçanã)
Eliane Cristina Sales de Oliveira(Lapa)
Eloi Cerqueira Estrela(Ermelino Matarazzo )
Enides de Souza Lima(Sé )
Ericson dos Santos Soares(José Bonifácio)
Érika Cristina Aparecida dos Santos(Casa Verde )
Florivaldo Mendes(Mooca )
Genivaldo Lima dos Santos(Parelheiros)
Ivone Ribeiro da Silva Rodrigues(Jardim Helena)
Jair Mariano(Campo Limpo)
João Toledo Costa de Almeida(Ipiranga)
José Joaquim de Abreu(Itaim Paulista )
José Nóbio Rodrigues da Silva(Capela do Socorro)
Josefa Lima de Mendonça da Silva(Tiradentes)
Karina Gimenes de Araújo(Santo Amaro )
Leandro Silva Batista(Freguesia do Ó )
Leonice Leme da Silva(Lapa)
Luciana Di Marzo Trezza(Vila Mariana)
Luciano Santos Araújo(Santana )
Luís Carlos dos Santos(Pinheiros)
Luiz Antônio Lopes(Butantã)
Luiza Nelcinha de Carvalho Szabo(Pirituba )
Maria Aparecida Barbosa Santos(M’Boi Mirim )
Maria de Fátima Carneiro(Penha )
Maria do Carmo do Nascimento(Sapopemba)
Marinalda Conceição Santos(Guaianases)
Marlene Aranda Pereira(São M.Paulista )
Paula Vanessa Pereira dos Santos Dionisio(Jardim São Luiz)
Pedro de França Ferreira(José Bonifácio)
Priscila Theodoro(Vila Maria )
Regiane Penha Chiesi(Aricanduva)
Regina de Andrade Souza(Sé )
Rogério de Paula Santos(Cidade Ademar)
Sandra Aparecida Barbosa Correia Lima(Grajaú)
Vilma da Silva Leite(São Mateus )
Vilma Goiana dos Santos(Lajeado)
TURMA C MANHA 08/07/2009 08:00hs as 12:00hs
NOME:
Adriana Batista Bezerra(Itaim Paulista )
Alexandre Baptista Pires(Jaçanã)
Ana Flaviana de Paula(Jardim São Luiz)
Ana Marciano da Silva(Pirituba )
Ana Paula de Oliveira Albano(Vila Mariana)
Ângela Trindade de Santana(Butantã)
Claudia Cristina Lima(Freguesia do Ó )
Daniel Campos de Menezes(Lajeado)
Daniel Moraes Crepaldi(Guaianases)
Edmarcos Souza Alves(Jabaquara)
Eduardo Pedro de Carvalho(M’Boi Mirim )
Elza de Souza Fernandes(São M.Paulista )
Eugidio Alves Carvalho(São Mateus )
Fabian Alves Ramos(Ermelino Matarazzo )
Fábio Feliciano(Cidade Ademar)
Francimar Francisca de Sousa Pereira(Perus )
Francisco Antônio Felix da Silva(Grajaú)
Genaro Ferreiro de Lima(Sé )
Izilda Aparecida Lopes de Lima(Jaçanã)
Jorge Nemr(Aricanduva)
José Ferreira dos Santos(José Bonifácio)
Josival Felício de Oliveira(Itaquera)
Liane Prado Brandet(Mooca )
Lourdes Dias de Almeida(Tiradentes)
Luciano Rocha dos Santos(Ipiranga)
Luciene de Fátima Dantas da Silva(Capela do Socorro)
Ludimila Cuba Miranda (Casa Verde )
Luís Gonzaga Guarda Luizinho Leite(Santana )
Maria da Conceição Borges da Silva Sousa(Parelheiros)
Maria de Fátima Estevão Araújo(M’Boi Mirim )
Maria do Céu Vera Macedo de Oliveira(Penha )
Maria Lisabete Santiago(Sapopemba)
Maria Sônia de Alcântara Souza(Jardim Helena)
Maristela do Amaral Freitas(Vila Prudente )
Oswaldo Perin(São M.Paulista )
Rafael Neves Maciel Jr.(Vila Maria )
Renato da Silva(Aricanduva)
Roberto Araújo(Santo Amaro )
Roberto Tadeu Gabriel(Campo Limpo)
Rosana Maria dos Santos(Pinheiros)
Sirlete Elza de Santana Reis(Butantã)
Tatiana Ferreira Felix Nobre(Pirituba )
Vanderlei Felício(Lajeado)
Vilma Rosa da Silva(Grajaú)
Wilson Rossi Evangelista Santos(Itaim Paulista )
TURMA D TARDE 08/07/2009 13:00hs as 17:00hs
NOME:
Adalberto de Oliveira de Jesus(Mooca )
Adriana Soares dos Santos Ribeiro(Campo Limpo)
Aldeni Nonato Silva(Sé )
Aleksandro Clemente(Itaquera)
Alex Wiliam Santos de Jesus(Butantã)
Álvaro Ramos Quirino Júnior(Lapa)
Andréa Aparecida Cuelhar Rodrigues(Pirituba )
Andréa Cristina Bezerra da Silva(Ipiranga)
Andréia Cristina Monteiro Urquiza(Santana )
Anizete Aparecida Barbosa dos Santos(Jaçanã)
Carlos Alberto Napolitano(Sapopemba)
Cleonice Alexandre Gonsales(Tiradentes)
Deusdete Alves de Assunção(Parelheiros)
Eleni Santos da Silva(São M.Paulista )
Etelvina Ribeiro Lima(M’Boi Mirim )
Fábio Ivo Aureliano(Freguesia do Ó )
Fábio Pereira de Souza(Lajeado)
Flavia de Almeida Dias(Vila Mariana)
Francisco Carlos Barros(Itaim Paulista )
Geisa Maurício Fernandes da Silveira(Ermelino Matarazzo )
Geraldo Henrique(Cidade Ademar)
Janaína Maria Cabral(Pinheiros)
João Alves Vieira(Grajaú)
José Aleluia Oliveira Pinto(Jardim São Luiz)
José Carlos Antônio(Jabaquara)
José Roberto Alves de Lima(Aricanduva)
Josivaldo Correia da Silva(São Mateus )
Luiz Cláudio Bonfim da Silva(Perus )
Marcelo Nascimento(Guaianases)
Maria Alves da Luz Mendes(Tiradentes)
Maria das Dores Martins Teodoro Eugênio(Ipiranga)
Maria de Fátima Mendonça dos Santos(Lapa)
Maria Lourença de Jesus Rocha(José Bonifácio)
Maria Valdecia Franklin de Andrade(Sapopemba)
Marlene Arroyo Treçariol(Vila Prudente )
Paulo José de Matos(Capela do Socorro)
Priscila Mota de Alencar Muhringer(Penha )
Renne Vicente de Souza(Casa Verde )
Ricardo Santos(Lapa)
Ronnie Lima da Cruz(Jardim Helena)
Rudnéia Alves Arantes(Santo Amaro )
Sandra Maria Guiglielmin Gomes(Campo Limpo)
Sidnei Silva dos Santos(Mooca )
Simone Matos Lima(Itaquera)
Tiago Cezar Gnecco(Vila Maria )
Valdir Donisete Alves(Parelheiros)
Viviane Trindade Luz Cruz(Santana )
COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2006-0290370-6 0008003000033-1 002 DANIEL PROENCA COELHO
2006-0302653-9 0009705600023-1 006 BAR E LANCHES HAYRA LTDA ME
2007-0157061-6 0008002500679-1 002 SYLLAS TOZZINI
2007-0233044-9 0002105900380-1 004 ANGELICA DE ARAUJO MAGALHAES
2008-0138402-4 0008002000031-1 001 GILBERTO ZAKZUK
2008-0196973-1 0019911300527-1 001 JAILSON BEZERRA DE MORAES
2008-0200163-3 0019704700422-1 006 SUPREMA COZINHA E SABOR LTDA
2008-0226684-0 0002201800243-1 001 COMPLEXO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
2008-0254793-8 0019701100181-1 001 TRANS NEWS EXPRESS TRANSPORTES LTDA
2008-0262385-5 0001204500142-1 002 RUBENS GOMES DE CARVALHO
2008-0324830-6 0009700700402-1 001 COZINHA SHOW PASTELARIA LTDA.ME
2008-0354426-6 0008014801717-1 004 SALAO DE BELEZA VIXTORIA LTDA
2008-0357762-8 0009801300310-1 002 BAR PIT STOP ARAUJO LTDA-ME
2008-0367572-7 0019700101052-1 017 GOLD PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
2008-0370542-1 0009708200328-1 001 BAR E LANCHONETE LUCIA LTDA-ME
2008-0372813-8 0009709000802-1 010 BANCO SANTANDER S/A
2009-0018385-0 0009700700119-1 004 CLNN COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA EPP
2009-0050364-1 0009706500413-1 001 NEVONEI PAGNAN GALINDO
2009-0055161-1 0009704500191-1 004 COMERCIO DE PECAS E OLEOS LUB LIGEIRINHO
2009-0058210-0 0009702500060-1 002 AGRO COMECIAL BONFIM PAULISTA LTDA EPP
2009-0093726-9 0008004702821-1 002 CLINICA ODONTOLOGICA DRA LUCIANA DE ALMEIDA LTDA
2009-0105435-2 0009703300073-1 010 BANCO ITAU S/A
2009-0110247-0 0009802900249-1 012 TRANSMARONI TRANS.BR.ROD.LTDA
2009-0128025-5 0001202501877-1 001 ANTONIO ALVES DO BEM
2009-0139291-6 0002304800904-1 001 IVO FERNANDEZ BILLIATO
2009-0169206-5 0002105900127-1 003 LUIZ PERSANO PACHECO E SILVA
2009-0180111-5 0002204500348-1 001 MARIA GUARACIABA CORREA LIMA ALVES PEREIRA
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (2009/118)
A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO CHEFE DE GABINETE.
MULTA NR SEQ PROCESSO NOME
SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.122.677.8 02 01 200900982760 HELENA SOARES DE BARROS
00.122.678.6 02 01 200900982760 HELENA SOARES DE BARROS
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Página 37
DESPACHO DO SUBPREFEITO (2009/118)
A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO SR.PREFEITO.
MULTA NR SEQ PROCESSO NOME
SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.122.437.6 04 03 200900689761 FELTRE ADM. CONDOMINIAL LTDA
DESPACHO DO PREFEITO (2009/118)
A VISTA DAS INFORMACOES, INDEFIRO O RECURSO INTERPOSTO MANTENDO-SE A MULTA APLICADA, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
MULTA NR SEQ PROCESSO NOME
SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.118.642.3 05 04 200900554874 L E C OUTDOOR COMUNIC.VISUAL LTDA CLEAR CHANN
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Página 41
SUBPREFEITURA
LAPA
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 38/2008
INTERESSADO: FLAVIO LUIS SARAIVA
LOCAL: Rua Guaipá, 339 - Vila Leopoldina.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 5,50 metros de guia, conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.
Despacho:
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços,
os servidores: Sr. FELIPE ALBANO - UNIDADE DE ÁREAS VERDES; WLADIMIR BETIM JÚNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES; Engº. Agrônomo EDUARDO OLEA GRANITO - SUSPERVISOR DE STLP/SPLA; - (fiscal dos serviços).
Interessado: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: nº. 2008-0.255.186-2
Despacho:
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços, os servidores: Sr. FELIPE ALBANO - UNIDADE DE ÁREAS VERDES; WLADIMIR BETIM JÚNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES; Engº. Agrônomo EDUARDO OLEA GRANITO - SUSPERVISOR DE STLP/SPLA; - (fiscal dos serviços).
Interessado: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: nº. 2008-0.255.189-7
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Página 45
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
CAP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE PARCERIAS
ATA DA REUNIÃO DE 23.06.2009 às 14h30m
O senhor Thiago Lobo, presidente da comissão, iniciou a reunião apresentando os projetos que chegaram e seguem abaixo os que foram discutidos:
1- Evento Brinquedo Vivo será realizado em 37 unidades. Serão 150 atendimentos por dia em cada aparelho, sendo 8 horas por dia. Terá um publico estimado de 66 mil participantes no total. Período de 18/07/2009 à 31/07/2009. Nas unidades que tiverem a Tenda de Circo a mesma será aproveitada para esse evento.
Aprovado por todos os votantes, no valor de R$ 285.336,00.
2- II Copa de Beach Soccer Sub 15 e Sub 17 e Campeonato Brasileiro de Beach Soccer, sendo 08 equipes no Campeonato Estadual e 16 equipes no campeonato nacional. Serão realizados no Clube Escola da Lapa e Clube Escola do Tatuapé. O primeiro evento será no período de 28/07/2009 a 01/08/2009 e o segundo ocorrerá no período de 03/09/2009 à 07/09/2009. Valor total dos dois eventos é de R$ 110.005,00. Será solicitado o cronograma do evento e abertura de planilha. Será solicitada também à entidade para que verifique a possibilidade de se adiar a partida para a Virada Esportiva. Será discutida novamente na próxima reunião de convênios dia 07/07/2009.
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Página 55
SUBPREFEITURA
LAPA
TERMO ADITIVO N° 004 DO CONTRATO Nº 034/SPLA/2007
PROCESSO N°: 2007-0.129.629-8
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual e reajuste dos preços unitários.
DOTAÇÃO ONERADA: 19.10.27.812.0104.4545.3390.3900.00.78.1
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 267.133,20 (duzentos e sessenta e sete mil e cento e trinta e três reais e vinte centavos).
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e nove (30/06/2009), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita Senhora SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa, PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ n° 55.905.350/0001-99, com sede na Av. Deputado Castro de Carvalho n° 589 - Vila Júlia - Poá/SP, representada pelo Gerente Senhor LAURO MITSUYOSHI UENO, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.510.988-SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 313.269.278-68, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 12 (doze) meses a partir de 02/07/2009, vigorando até 01/07/2010.
CLÁUSULA SEGUNDA
Reajustar em 4,3176% (quatro inteiros e três mil e cento e setenta e seis milésimos por cento) os preços unitários do metro quadrado das áreas abrangidas pelo Termo de Contrato supra referenciado, no período de 18/04/2008 a 17/04/2009.
Em razão do reajuste de preços, os valores mensais contratados ficam alterados na seguinte conformidade:
ÁREA
Quantidade
m2
Valor Unitário (R$)
Valor Mensal
(R$)
Administrativa
50,0
3,70
185,00
Área Externa
1.000,0
1,48
1.480,00
Atendimento ao Público
3.630,0
5,67
20.582,10
Vidros
20,0
0,70
14,00
VALOR TOTAL MENSAL
22.261,10
CLÁUSULA TERCEIRA
Existem recursos empenhados onerando a dotação acima identificada para fazer face à este aditivo, no valor de R$ 43.780,26 (quarenta e três mil e setecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), por meio de Notas de Empenho nºs 47104/2009 e 47109/2009, emitidas em 16/06/2009, para o período de julho a agosto/2009. Os recursos complementares serão transferidos pela Secretaria Municipal de Esportes. O restante onerará dotação própria do exercício de 2010.
CLÁUSULA QUARTA
Ficam os servidores Elias Antonio Abbud Filho, R.F. nº 611.333.8.00 e Maria do Carmo Villamagna C. Brantes Machado, R.F. 587.647.8.01, designados como responsáveis pela fiscalização deste ajuste.
CLÁUSULA QUINTA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 034/SP-LA/2007 e seus aditamentos.
E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.
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quarta-feira, 1 de julho de 2009
01/07/2009
Diário Oficial de quarta, 1º de julho de 2009
Página 6
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA
2008-0155636-4 SQL/INCRA 0002208601920-1 164 BGK DO BRASIL S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0164300-5 SQL/INCRA 0009900100085-1 016 ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
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Página 8
SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
DESPACHOS DA SUBPREFEITA
Portaria n 50 /2009/SP-LA/ Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:
I - Autorizar a realização do evento “ABRIL-MTV NA RUA”, a realizar - se no dia 01 de julho na Praça Cornélia.
II - O evento será promovido pela “Abril Radiodifusão S.A.”, localizada à Av. Prof. Afonso Bovero nº 52, 6º andar.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 10h e finalizado às 20h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação
PORTARIA Nº 053/SP-LA/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e , CONSIDERANDO o disposto no subitem 6.1 do Contrato nº 045/SES/07, que atribui a competência de fiscalização dos serviços às Subprefeituras,DETERMINA:
1- Que a fiscalização do Contrato nº 045/SES/07, firmado com a empresa DELTA CONSTRUÇÕES LTDA., processo nº 2007-0.340.121-8, efetivado a partir da Concorrência nº 01/SES/05 para a prestação de serviços indivisíveis de limpeza pública, a partir de 30/06/2009, caberá ao senhor JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS - R.F. 752.753.5.04, lotado na Coordenadoria de Infra Estrutura Urbana e Obras - CIUO desta SP-LA.
2- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições contrário.
ORDEM INTERNA Nº 001/SP-LA/2009
Data: 29 de junho de 2009
Dirigida a: Todas Unidades da SP-LA
ASSUNTO: Acompanhamento e fiscalização de contratos A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Seção IV - Da Execução dos Contratos, do Capítulo III - Dos Contratos da Lei Federal nº 8.666/1993,
RESOLVE:
1. Todo e qualquer contrato celebrado com esta Subprefeitura deverá conter cláusula indicando o nome completo e registro funcional do servidor que atuará como fiscal representante desta Administração.
2. Os Coordenadores das Unidades interessadas na contratação responderão como gestores.
3. A indicação de que trata o item 1 desta Ordem Interna, será feita pelos Coordenadores das Unidades interessadas na contratação, nos autos do processo que dará origem à mesma.
4. O servidor indicado como fiscalizador do contrato deverá aceitar essa condição apondo seu ciente e concordância no mesmo processo.
5. Nos impedimentos legais dos fiscais indicados, deverão ser adotadas medidas visando a substituição dos mesmos.
6. A Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, desta SP-LA, providenciará a publicação das respectivas portarias de designação dos fiscais e gestores de cada contrato celebrado.
7. Os procedimentos descritos nesta Ordem Interna aplicam-se também aos termos aditivos, bem como aos ajustes que estão em vigor.
8. Os processos em andamento serão encaminhados às respectivas origens para adequação nos termos desta Ordem Interna.
Esta Ordem Interna entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria n 51 / 2009/SP-LA/ Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:
I - Autorizar a ocupação da calçada para a filmagem “Comercial Pernambucanas”, a realizar - se no dia 01 de julho na Rua Ziembinsk, 232.
II - O evento será promovido pela “Locs Estúdio Fotográfico Ltda ME”, CNPJ 6.935.687/0001-33.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 07h e finalizado às 11h.
2. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
3. Atender as normas e horários da lei do PSIU.
4. Não estacionar caminhões na rua em questão.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-115
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 55
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD
2009-0.069.035-2 MERCANTIL E INDUSTRIAL ENGELBRECHT LTDA
INDEFERIDO
FACE AO NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE E AO TEMPO DECORRIDO, INDEFERIDO POR ABANDONO, NOS TERMOS DA LEI 14.141/06, ART. 24, PARAGRAFO UNICO.
2009-0.153.098-7 AMETISTA INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
2009-0.006.665-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria SF/SUTEM nº. 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 52.483,21 (cinqüenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), correspondente ao mês de Junho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.
2009-0.006.721-3
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 79.572,19 (setenta e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), correspondente ao mês de Junho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.
2009-0.006.675-6
1.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto 41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia, no valor de R$ 17.597,46 (dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao mês de Junho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.
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Página 29
MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Depto. de Saúde do Servidor
DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
LM Negada
SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5140269/2 MARIA AGUILERA VIEIRA 022 09/06/2009 143
6273114/1 PAULO APARECIDO GONCALVES DE MENDONCA 119 29/06/2009 160
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Página 30
SUBPREFEITURA
LAPA
RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DE 28.03.2009
DESPACHO DA SUBPREFEITA
Onde se lê:
APOSENTADORIA DEFERIDA,do servidor abaixo:
Nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º., inciso I da Constituição Federal 1988 com redação da Emenda Constitucional 41/2003.
509.646.4/4 - GIL RAMOS GARCIA, processo nº.2008-0.028.221-1, Titulo 003/2009 (SP/LA), Agente de Apoio - nivel I - categoria 5 - padrão B05, SP/LA-SMSP.
Leia-se
APOSENTADORIA DEFERIDA,do servidor abaixo:
Nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º., inciso I da Constituição Federal 1988 com redação da Emenda Constitucional 41/2003.
509.646.4/4 - GIL RAMOS GARCIA, processo nº.2008-0.028.221-1, Titulo 009/2009 (SP/LA), Agente de Apoio - nivel I - categoria 5 - padrão B05, SP/LA-SMSP.
FÉRIAS DEFERIDAS
574.100.9.00 - Wladimir Bertin Júnior - 15 dias - período de 13/07/09 a 27/07/09 - exercício de 2008.
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Página 60
COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2006-0204140-2 0002209500011-1 159 PONTO OESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
2007-0215609-0 0002205501763-1 003 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
2007-0264746-9 0009801601337-1 002 ALFREDO BARRIVIERA NETO
2007-0294409-9 0002301202968-1 007 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
2007-0355625-4 0009703600980-1 002 AGRO ROTAMA LTDA
2007-0378212-2 0009900302281-1 003 SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS
2008-0003534-4 0009900900162-1 001 ADHEMUR PILAR FILHO
2008-0226683-1 0002201800243-1 002 MUNDIAL ADMINIS.DE CONDO.E CONSULTORIA S/C LTDA
2008-0281338-7 0019701500392-1 003 EDUARDO EVERTON GONCALVES MAGALHAES
2008-0321546-7 0008004400566-1 001 BAR E LANCHES IMPERADOR LTDA ME
2008-0349946-5 0019704500652-1 004 MOPSO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
2008-0349948-1 0019704500652-1 003 US PONTO COM COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
2008-0353382-5 0019705600499-1 007 KAMIKASI ESPORTES E LAZER LTDA
2008-0369849-2 0002208400755-1 002 RODOBENS COMERCIO INTENACIONAL S/A
2008-0370591-0 0002302600673-1 010 POSTO G.M.V. LAPA LTDA
2009-0048029-3 0009701500040-1 001 B.B.DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
2009-0048135-4 0008014801415-1 006 RAIA E CIA LTDA
2009-0106365-3 0008004700187-1 004 LUCRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
2009-0139578-8 0002209500011-1 207 TELLERINA COMERCIO PRESENTES ARTIGOS DECORACAO S.A
2009-0145667-1 0001100100180-1 004 NORTHSHORE ENGINEERING DO BRASIL
2009-0146888-2 0002201900231-1 001 OHANA ESPACO EDUCATIVO LTDA
2009-0151529-5 0002208601920-1 304 FABIANA DE BRITO CARNEVALE GAEDKE ME
2009-0153001-4 0001100700625-1 001 ARRUDA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME
2009-0153380-3 0002208601920-1 306 AMAMI - COMERCIO DE CALCADOS LTDA
2009-0159088-2 0002206700654-1 003 CAT-CENTRO DE ASSISTENCIA AO TRANSPORTE_LTDA
2009-0159971-5 0002100401017-1 001 TARGETWARE INFORMATICA LTDA
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Página 118
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA - SIURB-G. 201.
RESUMO DE TERMOS DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
ADITAMENTO 264 de 23/6/09. Contrato Aditado 34/SIURB/08.
PROCESSO: 2006-0.040.108-8. CONTRATADA. ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO. Execução de serviços e obras para reforma geral e ampliação do Teatro Cacilda Becker, situada na Rua Tito, 295 - SP/LA. OBJETO DO ADITAMENTO. Alterações Contratuais. VALOR DO ADITAMENTO. R$921.007,40.
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Página 6
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA
2008-0155636-4 SQL/INCRA 0002208601920-1 164 BGK DO BRASIL S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0164300-5 SQL/INCRA 0009900100085-1 016 ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
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Página 8
SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
DESPACHOS DA SUBPREFEITA
Portaria n 50 /2009/SP-LA/ Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:
I - Autorizar a realização do evento “ABRIL-MTV NA RUA”, a realizar - se no dia 01 de julho na Praça Cornélia.
II - O evento será promovido pela “Abril Radiodifusão S.A.”, localizada à Av. Prof. Afonso Bovero nº 52, 6º andar.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 10h e finalizado às 20h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação
PORTARIA Nº 053/SP-LA/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e , CONSIDERANDO o disposto no subitem 6.1 do Contrato nº 045/SES/07, que atribui a competência de fiscalização dos serviços às Subprefeituras,DETERMINA:
1- Que a fiscalização do Contrato nº 045/SES/07, firmado com a empresa DELTA CONSTRUÇÕES LTDA., processo nº 2007-0.340.121-8, efetivado a partir da Concorrência nº 01/SES/05 para a prestação de serviços indivisíveis de limpeza pública, a partir de 30/06/2009, caberá ao senhor JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS - R.F. 752.753.5.04, lotado na Coordenadoria de Infra Estrutura Urbana e Obras - CIUO desta SP-LA.
2- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições contrário.
ORDEM INTERNA Nº 001/SP-LA/2009
Data: 29 de junho de 2009
Dirigida a: Todas Unidades da SP-LA
ASSUNTO: Acompanhamento e fiscalização de contratos A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Seção IV - Da Execução dos Contratos, do Capítulo III - Dos Contratos da Lei Federal nº 8.666/1993,
RESOLVE:
1. Todo e qualquer contrato celebrado com esta Subprefeitura deverá conter cláusula indicando o nome completo e registro funcional do servidor que atuará como fiscal representante desta Administração.
2. Os Coordenadores das Unidades interessadas na contratação responderão como gestores.
3. A indicação de que trata o item 1 desta Ordem Interna, será feita pelos Coordenadores das Unidades interessadas na contratação, nos autos do processo que dará origem à mesma.
4. O servidor indicado como fiscalizador do contrato deverá aceitar essa condição apondo seu ciente e concordância no mesmo processo.
5. Nos impedimentos legais dos fiscais indicados, deverão ser adotadas medidas visando a substituição dos mesmos.
6. A Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, desta SP-LA, providenciará a publicação das respectivas portarias de designação dos fiscais e gestores de cada contrato celebrado.
7. Os procedimentos descritos nesta Ordem Interna aplicam-se também aos termos aditivos, bem como aos ajustes que estão em vigor.
8. Os processos em andamento serão encaminhados às respectivas origens para adequação nos termos desta Ordem Interna.
Esta Ordem Interna entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria n 51 / 2009/SP-LA/ Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:
I - Autorizar a ocupação da calçada para a filmagem “Comercial Pernambucanas”, a realizar - se no dia 01 de julho na Rua Ziembinsk, 232.
II - O evento será promovido pela “Locs Estúdio Fotográfico Ltda ME”, CNPJ 6.935.687/0001-33.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 07h e finalizado às 11h.
2. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
3. Atender as normas e horários da lei do PSIU.
4. Não estacionar caminhões na rua em questão.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-115
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 55
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD
2009-0.069.035-2 MERCANTIL E INDUSTRIAL ENGELBRECHT LTDA
INDEFERIDO
FACE AO NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE E AO TEMPO DECORRIDO, INDEFERIDO POR ABANDONO, NOS TERMOS DA LEI 14.141/06, ART. 24, PARAGRAFO UNICO.
2009-0.153.098-7 AMETISTA INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
2009-0.006.665-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria SF/SUTEM nº. 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 52.483,21 (cinqüenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), correspondente ao mês de Junho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.
2009-0.006.721-3
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 79.572,19 (setenta e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), correspondente ao mês de Junho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.
2009-0.006.675-6
1.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto 41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia, no valor de R$ 17.597,46 (dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao mês de Junho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.
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Página 29
MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Depto. de Saúde do Servidor
DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
LM Negada
SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5140269/2 MARIA AGUILERA VIEIRA 022 09/06/2009 143
6273114/1 PAULO APARECIDO GONCALVES DE MENDONCA 119 29/06/2009 160
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Página 30
SUBPREFEITURA
LAPA
RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DE 28.03.2009
DESPACHO DA SUBPREFEITA
Onde se lê:
APOSENTADORIA DEFERIDA,do servidor abaixo:
Nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º., inciso I da Constituição Federal 1988 com redação da Emenda Constitucional 41/2003.
509.646.4/4 - GIL RAMOS GARCIA, processo nº.2008-0.028.221-1, Titulo 003/2009 (SP/LA), Agente de Apoio - nivel I - categoria 5 - padrão B05, SP/LA-SMSP.
Leia-se
APOSENTADORIA DEFERIDA,do servidor abaixo:
Nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º., inciso I da Constituição Federal 1988 com redação da Emenda Constitucional 41/2003.
509.646.4/4 - GIL RAMOS GARCIA, processo nº.2008-0.028.221-1, Titulo 009/2009 (SP/LA), Agente de Apoio - nivel I - categoria 5 - padrão B05, SP/LA-SMSP.
FÉRIAS DEFERIDAS
574.100.9.00 - Wladimir Bertin Júnior - 15 dias - período de 13/07/09 a 27/07/09 - exercício de 2008.
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Página 60
COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2006-0204140-2 0002209500011-1 159 PONTO OESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
2007-0215609-0 0002205501763-1 003 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
2007-0264746-9 0009801601337-1 002 ALFREDO BARRIVIERA NETO
2007-0294409-9 0002301202968-1 007 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
2007-0355625-4 0009703600980-1 002 AGRO ROTAMA LTDA
2007-0378212-2 0009900302281-1 003 SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS
2008-0003534-4 0009900900162-1 001 ADHEMUR PILAR FILHO
2008-0226683-1 0002201800243-1 002 MUNDIAL ADMINIS.DE CONDO.E CONSULTORIA S/C LTDA
2008-0281338-7 0019701500392-1 003 EDUARDO EVERTON GONCALVES MAGALHAES
2008-0321546-7 0008004400566-1 001 BAR E LANCHES IMPERADOR LTDA ME
2008-0349946-5 0019704500652-1 004 MOPSO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
2008-0349948-1 0019704500652-1 003 US PONTO COM COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
2008-0353382-5 0019705600499-1 007 KAMIKASI ESPORTES E LAZER LTDA
2008-0369849-2 0002208400755-1 002 RODOBENS COMERCIO INTENACIONAL S/A
2008-0370591-0 0002302600673-1 010 POSTO G.M.V. LAPA LTDA
2009-0048029-3 0009701500040-1 001 B.B.DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
2009-0048135-4 0008014801415-1 006 RAIA E CIA LTDA
2009-0106365-3 0008004700187-1 004 LUCRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
2009-0139578-8 0002209500011-1 207 TELLERINA COMERCIO PRESENTES ARTIGOS DECORACAO S.A
2009-0145667-1 0001100100180-1 004 NORTHSHORE ENGINEERING DO BRASIL
2009-0146888-2 0002201900231-1 001 OHANA ESPACO EDUCATIVO LTDA
2009-0151529-5 0002208601920-1 304 FABIANA DE BRITO CARNEVALE GAEDKE ME
2009-0153001-4 0001100700625-1 001 ARRUDA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME
2009-0153380-3 0002208601920-1 306 AMAMI - COMERCIO DE CALCADOS LTDA
2009-0159088-2 0002206700654-1 003 CAT-CENTRO DE ASSISTENCIA AO TRANSPORTE_LTDA
2009-0159971-5 0002100401017-1 001 TARGETWARE INFORMATICA LTDA
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Página 118
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA - SIURB-G. 201.
RESUMO DE TERMOS DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
ADITAMENTO 264 de 23/6/09. Contrato Aditado 34/SIURB/08.
PROCESSO: 2006-0.040.108-8. CONTRATADA. ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO. Execução de serviços e obras para reforma geral e ampliação do Teatro Cacilda Becker, situada na Rua Tito, 295 - SP/LA. OBJETO DO ADITAMENTO. Alterações Contratuais. VALOR DO ADITAMENTO. R$921.007,40.
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