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sexta-feira, 28 de maio de 2010

Aquisição e Licitação

SUBPREFEITURA

LAPA

processo nº 2010-0.140.527-3

I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais
alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal
nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03
e Decreto nº. 51.194/10, AUTORIZO à AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)
SWITCH GERENCIÁVEL 24 PORTAS EMPILHÁVEL, através da Ata
de Registro de Preços nº 03.02/10 doc. Fls. 09/20, nos termos
do ajuste firmado, cuja detentora é a EVERBIZ COMERCIO
DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 07.615.997/0001-33, no valor de R$ 1.536,10 (hum
mil, quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos), onerando
a dotação 48.10.15.126.2620.2.170.4.4.90.52.00.00.35.10, do
orçamento
processo nº 2010-0.111.509-7
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais
alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal
nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03
e Decreto nº. 51.194/10, AUTORIZO à AQUISIÇÃO DE CIMENTO
PORTLAND COMPOSTO TIPO CPII-E32 50 Kg, através da Ata
de Registro de Preços nº 119/2009 – ITAPECERICA DA SERRA
doc. Fls. 75/79, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é
a GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 45.817.467/0001-67, no valor de R$ 55.640,00
(cinqüenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), onerando
a dotação 48.10.15.452.1460.2.341.3.3.90.30.00.00.24.2, do
orçamento vigente.

PROCESSO 2010-0.041.275-6 – Licitação – Aquisição
de lajes de concreto armado e guias chapéu para
bocas de lobo.
O CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA LAPA
, no uso
de suas atribuições legais, em especial das conferidas pela Portaria
010/SP-LA/2008, e com fundamento nas Leis Federais n°s.
8.666/1993 e alterações, 10.520/2002, bem como na Lei Municipal
n°. 13.278/2002 e Decreto Municipal n°. 44.279/2003;
RESOLVE:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão n° 005/
SP-LA/2010.
2. AUTORIZAR a emissão de Nota de Empenho a favor da
empresa "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
EMERICI LTDA. – EPP" - CNPJ 02.371.799/0001-58
,
no valor total de R$ 52.340,00 (cinquenta e dois mil e trezentos
e quarenta reais), onerando a dotação 4800.4810.15.4
25.1460.2.341.3.3.90.30.00.0024.99
, do orçamento vigente.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Ata da Sessão Pública - Aquisição de lajes de concreto armado e guia chapéu para bocas de lobo.

SUBPREFEITURA

LAPA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA


Pregão Nº: 005/SP-LA/2010
Processo: 2010-0-041.275-6
Objeto: AQUISICAO DE LAJES DE CONCRETO ARMADO E GUIA
CHAPEU PARA BOCAS DE LOBO.

PREÂMBULO

No dia 26 de Maio de 2010, às 10 horas, reuniram-se na sala
47, do piso supervisor, do prédio sito na Rua Guaicurus, 1000
- Lapa, a Pregoeira, Senhora ROSELI SILVESTRE MIRANDA, e
a Equipe de Apoio, Senhores ANTONIO PAULO BORGES, MIGUEL
DOS SANTOS COQUEIRO, TIAGO PEDROSO ORNELLAS
e senhora LETICIA MARIA VALERIO BARROS, convidado o
engenheiro Ricardo Araujo Montenegro, designados à fl. 52 dos
autos do Processo nº 2010-0.041.275-6, para a Sessão Pública
do Pregão em epígrafe.

Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos
pelos interessados presentes, visando à comprovação
da existência de poderes para formulação de propostas e
prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte
conformidade:

CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS
APARECIDO ANTONIO MIDEA TECNOPREF INDUSTRIA LTDA
GERMANO DE OLIVEIRA AUGUSTO GUIA NOVA COMERCIO DE
PREMOLDADOS L
MARCOS EMERICI DE CAMARGO IND E COM DE ARTEFATOS
DE CIMENTO E
SERGIO EUCLIDES DE SOUZA GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO
LT

A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que
atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos
no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos
de Habilitação, respectivamente.

REGISTRO DO PREGÃO

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas
e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,
a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e
condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital,
nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº
10.520, de 17/07/2002.

Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores
das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial,
a partir do autor da proposta de maior preço e os demais
em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de
lances ocorreu da seguinte forma:

Item: 001.00 Vencedor
Fase : Propostas
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRU 69.000,0000 30,19%
11:14:17 Não Selecionada
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIM 56.200,0000 6,04%
11:14:50 Selecionada
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA 56.000,0000 5,66% 11:14:35
Selecionada
GUIA NOVA COMERCIO DE PREMOLD 53.000,0000 0,00%
11:15:02 Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIM 52.900,0000 5,53%
11:15:38
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA 50.200,0000 0,14% 11:16:16
GUIA NOVA COMERCIO DE PREMOLD 50.130,0000 0,00%
11:16:40
Fase : 2a. Rodada de Lances
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA 50.200,0000 0,28% 11:17:38
Declinou
GUIA NOVA COMERCIO DE PREMOLD 50.130,0000 0,14%
11:18:02 Declinou
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIM 50.060,0000 0,00%
11:16:54
Fase : Negociação
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIM 49.500,0000 0,00%
11:23:05
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIM 49.500,0000 0,00%
11:23:15 Melhor Oferta
Item: 002.00 Vencedor
Fase : Propostas
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUC 3.980,0000 24,38%
11:23:39 Não Selecionada
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA 3.600,0000 12,50% 11:23:50
Selecionada
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIME 3.360,0000 5,00%
11:24:02 Selecionada
GUIA NOVA COMERCIO DE PREMOLDA 3.200,0000 0,00%
11:24:15 Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
GUIA NOVA COMERCIO DE PREMOLDA 3.200,0000 6,67%
11:26:05 Declinou
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA 3.030,0000 1,00% 11:25:10
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIME 3.000,0000 0,00%
11:25:45
Fase : 2a. Rodada de Lances
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA 3.030,0000 0,00% 11:27:35
Declinou
Fase : Negociação
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIME 2.840,0000 0,00%
11:31:45
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIME 2.840,0000 0,00%
11:31:55 Melhor Oferta

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas
em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes
empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência,
respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:

EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Vencedor
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERI 50.060,0000
1º Lugar
GUIA NOVA COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA 50.130,0000
2º Lugar
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA ................ 50.200,0000 3º Lugar
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ... 69.000,0000
4º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
Item: 002.00 Vencedor
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERIC 3.000,0000
1º Lugar
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA ................. 3.030,0000 2º Lugar
GUIA NOVA COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA E 3.200,0000
3º Lugar
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA .... 3.980,0000
4º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira
considerou que os preços obtidos, são ACEITÁVEIS por serem
compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme
apurado no processo de licitação.

MENOR VALOR

ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO
001.00 IND E COM DE ARTEFATOS DE CIME 50.060,0000
49.500,0000 Melhor Oferta
002.00 IND E COM DE ARTEFATOS DE CIME 3.000,0000
2.840,0000 Melhor Oferta

HABILITAÇÃO

Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou as melhores
propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado
o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
Os documentos de habilitação examinados pelo senhor Assistente
Técnico da Assessoria Jurídica desta SP-LA e as propostas
dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros
da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes
para exame e rubrica.

RESULTADO

À vista da habilitação, foi declarado:
001.00 IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E 49.500,0000
Melhor Oferta
002.00 IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E 2.840,0000
Melhor Oferta

Contratações

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

processo n.º 2010-0.142.298-4

1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das
atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.278/02 e 13.399/02, com suporte no artigo 25 da Lei Federal
nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal
nº 51.174/10 e Portaria no. 124/SP-LA/2009, AUTORIZO,
que se proceda à contratação, por inexigibilidade, de profissional
de natureza artística, referente à OFICINA DE VIOLÃO ERUDITO,
a ser realizado no período de 29/05/2010 a 27/11/2010, aos
sábados das 17:00 às 18:30 horas, no Espaço Cultural Tendal
da Lapa, no valor contratual R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos
reais) a favor de HAMILTON ROBERTO DE ANDRADE, CPF nº
033.973.458-20, onerando a dotação 48.10.13.392.2320.6.492.
3.3.90.36.00.00.6.7, do orçamento vigente.


processo n.º 2010-0.141.480-9

1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
nº 13.278/02 e 13.399/02, com suporte no artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto
Municipal nº 51.174/10 e Portaria no. 124/SP-LA/2009, AUTORIZO,
que se proceda à contratação, por inexigibilidade, de profissional
de natureza artística, referente à OFICINA DE KATHAK
– DANÇA CLÁSSICA INDIANA, a ser realizado no período de
04/08/2010 a 17/11/2010, as quartas-feiras das 19:00 às 22:00
horas, no Espaço Cultural Tendal da Lapa, no valor contratual
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a favor de KUNTAL
MARADAN, CPF nº 232.943.548-78, onerando a dotação 48.10
.13.392.2320.6.492.3.3.90.36.00.00.6.7, do orçamento vigente.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Nomeação

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 132, DE 25 DE MAIO DE 2010

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

NOMEAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS
SUBPREFEITURAS

4- AIRTON PEDROSO DE MORAES, RF 508.300.1, para exercer o
cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Unidade
de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da
Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura Urbana, da
Subprefeitura Lapa, constante das Leis 8.513/77 e 13.682/03.

Despacho e Substituição

SUBPREFEITURA

LAPA

DESPACHO DO SUBPREFEITO


FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO–DEFERIDAS

Reg.Func. - Nome - Exer/Dias Protocolo - E.H.

627.311.4/1 - PAULO APARECIDO GONÇALVES DE MENDONÇA - 1996-6004/05/2010 - 480003020200000
627.311.4/1 - PAULO APARECIDO GONÇALVES DE MENDONÇA - 2000-6004/05/2010 - 480003020200000
627.311.4/1 - PAULO APARECIDO GONÇALVES DE MENDONÇA - 2002-6004/05/2010 - 480003020200000
627.311.4/1 - PAULO APARECIDO GONÇALVES DE MENDONÇA - 2003-6004/05/2010 - 480003020200000
627.311.4/1 - PAULO APARECIDO GONÇALVES DE MENDONÇA - 2005-6004/05/2010 - 480003020200000
627.311.4/1 - PAULO APARECIDO GONÇALVES DE MENDONÇA - 2006-6004/05/2010 - 480003020200000

Despacho: Defiro a Averbação de Férias do servidor acima relacionado, nos termos da legislação em vigor.

SUBSTITUIÇÃO

644.585.3 vinculo 1 – LUIZ FERNANDO BRADASCHIA COSENZA, Especialista Desenvolvimento Urbano N-II, por ter substituído REGINA CELI FERNANDES RODRIGUES, R.F. 596.952.2 vinculo 1, no cargo de Supervisor Técnico II, Ref.: DAS-12, da Supervisão Técnica de Projetos e Obras, da Coordenadoria de Projetos e Obras, desta Subprefeitura Lapa, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, durante impedimento legal – Férias, no período de 26/04/2010 a 15/05/2010. Livre provimento em comissão, dentre servidores municipais portadores de diploma de Engenheiro ou Arquiteto. PORT. 025/SP-LA/2010.

Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes


DESPACHOS DO SUBPREFEITO

2008 – 0.128.983 - 8

INTERESSADO: ELIANE WALDER FAL-CADE CONSORTE - ME

ASSUNTO: Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação de
Mesas e Cadeiras na Calçada

O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e em atendimento ao Decreto nº 36.594/96,

RESOLVE:

I- INDEFIRO o pedido inicial, tendo em vista o não atendimento
ao "Comunique-se" pela interessada, de acordo com o Art. 3º,
item I do Decreto nº 36.594/96, pela falta do Auto de Licença
de Funcionamento.

Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes


DESPACHOS DO SUBPREFEITO

2008 – 0.128.983 - 8

INTERESSADO: ELIANE WALDER FAL-CADE CONSORTE - ME

ASSUNTO: Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação de
Mesas e Cadeiras na Calçada

O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e em atendimento ao Decreto nº 36.594/96,

RESOLVE:

I- INDEFIRO o pedido inicial, tendo em vista o não atendimento
ao "Comunique-se" pela interessada, de acordo com o Art. 3º,
item I do Decreto nº 36.594/96, pela falta do Auto de Licença
de Funcionamento.