18/11/2009

Diário Oficial de quarta, 18 de novembro de 2009

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Programa Orientação para o Trabalho fornece dicas sobre empregabilidade

Texto: Fernando Galacine
fgalacine@prefeitura.sp.gov.br

Obter conhecimento profundo sobre seu segmento de atuação profissional, conhecer as atividades realizadas pelos colegas e ainda manter seu diferencial competitivo.
Dicas como essas são fundamentais no mercado de trabalho e, por essa razão, estarão presentes em mais uma oficina realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, por intermédio do programa Orientação para o Trabalho, sobre o mundo do emprego. A oficina será realizada hoje a partir das 9h, simultaneamente, nas unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) e contará com palestrantes especializados no tema.
Quem participar do minicurso conhecerá melhor o conceito de empregabilidade e como as empresas avaliam o comportamento de seus funcionários durante a rotina do trabalho, além de atividades ligadas ao empreendedorismo. Para participar, o interessado deve ter mais de 16 anos.

Ao todo, 150 vagas estão disponíveis nas cinco unidades do CAT, que funcionam das 7h às 18h de segunda à sexta-feira.
O programa Orientação para o Trabalho oferece, além das oficinas semanais, orientação ao trabalhador assim que ele é solicitado por uma empresa, deixando-o mais confiante para a entrevista de emprego. Com isso, a Secretaria do Trabalho pretende elevar a inserção de trabalhadores cadastrados no banco de dados dos CATs ao mercado de trabalho.

Veja os endereços dos CATs

CAT Itaquera. Rua Gregório Ramalho, 12. Palestrante: Debora/Marta/Rita
CAT Interlagos. Avenida Interlagos, 6.122. Palestrante: Claudete/Elisangela/Mario
CAT Lapa. Rua Monteiro de Melo, 342. Palestrantes: Jairo/Katarina.
CAT Santana. Rua Voluntários da Pátria, 1.553. Palestrantes: Conceição/Ariane
CAT Luz. Avenida Prestes Maia, 913. Palestrante: Lilian.

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PORTARIA 1371, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:
EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

14- ALBERTINA DOS REIS BASTOS CONCEIÇÃO, RF 559.305.1, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Unidade Técnica de Licenciamentos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

15- AGENILTON FELIX PEREIRA, RF 623.535.2, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Supervisão de Administração, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

16- VALMIR NASCIMENTO DOS ANJOS, RF 642.369.8, do cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Supervisão de Finanças, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de novembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito

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TÍTULO DE NOMEAÇÃO 676, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

17- SANDRA CRISTINA FERNANDES, RF 612.727.4, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Unidade Técnica de Licenciamentos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

18- VALMIR NASCIMENTO DOS ANJOS, RF 642.369.8, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Supervisão de Administração, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

19- PEDRO DE CAMPOS, RF 653.931.9, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Supervisão de Finanças, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de novembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito

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SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA
2003-1010539-7 SQL/INCRA 0009904800383-1 002 ILZA DE SOUZA MOREIRA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.
2003-1036554-2 SQL/INCRA 0008006800596-1 003 ALVIO MALANDRINO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.
2003-1049203-0 SQL/INCRA 0001101700289-1 009 ROBERTO CALDEIRA BARIONI
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO NA INTEGRA.
2007-0212458-0 SQL/INCRA 0008011000888-1 005 MARIA DE LOURDES SILVA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2008-0113745-0 SQL/INCRA 0019704701216-1 001 CARLOS ALBERTO MANCINI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2008-0136872-0 SQL/INCRA 0008011300792-1 001 PICTOR EVEN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. REGISTRO DE
IMOVEIS,APRESENTADO COM AVERBACAO SW EDIFICACAO NOVA.
2008-0176222-3 SQL/INCRA 0001206500034-1 004 JEANE MADALENA DE BIASE FERNANDES
RECONSIDERACAO DE DESPACHO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2008-0178921-0 SQL/INCRA 0009801300302-1 007 BANCO ITAU S/A
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0184470-0 SQL/INCRA 0002200601735-1 001 BANCO CITIBANK S.A.
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0276235-9 SQL/INCRA 0001210001004-1 002 TJL INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS
LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2008-0282333-1 SQL/INCRA 0019705000165-1 005 INDIGO COMUNICACAO LTDA ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.
2008-0338582-6 SQL/INCRA 0001205801561-1 010 BANCO ITAU S/A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. IMOVEL IRREGULAR.
2008-0380266-4 SQL/INCRA 0002101900017-1 002 ANTONIA MOLLO LABADESSA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0029697-2 SQL/INCRA 0002400400156-1 001 SERMAR-INFORMATICA E PARTICIPACOES
LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0045760-7 SQL/INCRA 0002407200330-1 001 PAULO SERGIO PINHO VIEIRA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0061874-0 SQL/INCRA 0001204500568-1 002 ASDRUBAL QUARESMA SECO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0063511-4 SQL/INCRA 0019704300246-1 006 BANCO ITAU S/A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0070124-9 SQL/INCRA 0002105600034-1 001 SILMARA ROSADO DE OLIVEIRA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0077332-0 SQL/INCRA 0019901100312-1 001 ARMANDO ROQUE PELLEGRINI
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0079963-0 SQL/INCRA 0001101700181-1 001 ANDRE TIVERON TEIXEIRA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0105941-9 SQL/INCRA 0002101601745-1 003 JULIO SOUZA PINTO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0124238-8 SQL/INCRA 0009805600701-1 002 LABO BIOQUIMICO DE ANAL. CLIN.
JARDIM PAULISTA S/C
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.
2009-0133860-1 SQL/INCRA 0002301900835-1 003 ANDERSON CLODOALDO DA SILVA
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0141202-0 SQL/INCRA 0002400400067-1 001 PAULO CESAR RICCI
ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NAO ATENDE AO
RECUO E C.A.
2009-0147572-2 SQL/INCRA 0002405200287-1 004 ANTONIO ORZARI
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0147929-9 SQL/INCRA 0010502200668-1 005 GUILHERME DULLER KANASHIRO
BRUNO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. LAUDO TECNICO EM
DESACORDO COM O APRESENTADO EM PLANTA
2009-0147944-2 SQL/INCRA 0002110700191-1 001 RICARDO RACY MIGUEL
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0147944-2 SQL/INCRA 0002110700191-1 001 RICARDO RACY MIGUEL
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. PECAS GRAFICAS NAO
SAO COMPATIVEIS COM O REQUERIDO.
2009-0164117-7 SQL/INCRA 0002404900234-1 006 FABIO LEITE DE SOUZA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0172914-7 SQL/INCRA 0002103900383-1 003 SAMY BELLELIS
CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0181652-0 SQL/INCRA 0008006800121-1 006 ERMELINDA GERASI
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0195066-8 SQL/INCRA 0002106500221-1 001 COLEGIO PENTAGONO LTDA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0195412-4 SQL/INCRA 0002401300856-1 004 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. EXISTENTE DIVERGENTE
DA PLANTA APRESENTADA.
2009-0216121-7 SQL/INCRA 0009905400052-1 003 GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0231913-9 SQL/INCRA 0019908500545-1 001 ROBERTO JOSE PARENTE
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. LOTE MINIMO NAO
ATENDIDO.
2009-0246657-3 SQL/INCRA 0002104800404-1 001 SUSHI GIFU RESTAURANTE JAPONES
LTDA.
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0265381-0 SQL/INCRA 0007919300150-1 004 MILTON GAIDIES JUNIOR
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
DEFERIDO:
CONFORME LEI 9.413/81 - ARTIGOS 13 E 23
2009-0265695-0 SQL/INCRA 0019908100301-1 001 HENRIQUE RODRIGUES
ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0269647-1 SQL/INCRA 0007939600664-1 006 IBEP - INSTITUTO BRAS. DE EDICOES
PEDAGOGICAS LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0272159-0 SQL/INCRA 0002401200428-1 001 ELAINE CRISTINA SUTTO ARCALA
ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. DIVERGENCIA MAIOR
QUE 5% NA AREA DO LOTE
2009-0273245-1 SQL/INCRA 0002102200108-1 004 ALPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE-LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. PARA O LOCAL EXISTE
EDIFICACAO NO LOTE INVIABILIZANDO A EXECUCAO DO SERVI O DE MOVIMENTO DE TERRA.
2009-0277145-7 SQL/INCRA 0009704900147-1 002 ROBERTO MASSAO YAMASHITA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. PEDIDO EXTEMPORANEO.
2009-0278889-9 SQL/INCRA 0002301700631-1 001 JOSE DONIZETI DE ANDRADE
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0286918-0 SQL/INCRA 0019700400114-1 007 LEGIANI DE MELO BORBA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. AUSENCIA DE PECAS
GRAFICAS E OU DESCRITIVAS NECESSARIAS AO PER- FEIT0 ENTENDIMENTO DA OBRA A SER
REALIZADA.
2009-0293157-8 SQL/INCRA 0007919700310-1 002 MARIA HELENA B MACHADO FERREIRA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA
LEI11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99. FALTA RECONHECIMENTO A FIRMA DO PROPRIETARIO
E ISS ORIGINAL
2009-0304682-9 SQL/INCRA 0001103200135-1 002 DANSIL COMERCIAL IMOBILIARIA
LTDA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. TRATA-SE DE REFORMA
FACE CROQUIS APRESENTADO.
2009-0320263-4 SQL/INCRA 0002307800603-1 004 ANDRE GABANYI
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-206
SP-LA/COORD PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU

2009-0.249.080-6 ROBERTO MANOEL VIDAL
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.250.062-3 MARIA AUZENI LIMA DOS SANTOS
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.252.929-0 JOSE LEITE DA SILVA
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.253.724-1 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.286.138-3 JERSON TELES DA SILVA
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.298.352-7 JOSEMIR VIEIRA DE SOUZA ALVES
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.310.156-0 APARECIDA NICOLINA CRUZ
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.326.389-7
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a AQUISIÇÃO DE 900 (NOVECENTOS) UNIDADES DE GUIA DE CONCRETO RETA E 100 (CEM) UNIDADES DE GUIA DE CHAPÉU PARA BOCA DE LOBO, através da Ata de Registro de Preços nº 06/SMSP/COGEL/2008 doc. Fls. 03/19, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é a empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.817.467/0001-67, no valor de R$ 9.447,00 (nove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais), onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.30.00.00.24.99, do orçamento vigente.

2009-0.326.387-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) M³ PEDRA BRITADA LIMPA Nº 01 E 200 (DUZENTOS) M³ BRITA CORRIDA, através da Ata de Registro de Preços nº 01/SMSP/COGEL/2009 doc. Fls. 03/18, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é a empresa MINERADORA PEDRIX LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.290.096/0001-32, no valor de R$ 19.882,00 (dezenove mil e oitocentos e oitenta e dois reais), onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.30.00.00.24.1, do orçamento vigente.

2007-0.387.186-9
I - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho, a favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S/A - TELESP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62.
NE nº 14698/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 27,67.
NE nº 14827/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 67,84.
NE nº 14744/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 1.500,00.
NE nº 28803/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 29,65.
NE nº 28812/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 348,36.

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Página 54

INFRA-ESTRUTURA
URBANA E OBRAS

Secretário: Marcelo Cardinale Branco
Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor

EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULOS PRECÁRIOS E ONEROSOS

TPU 0406/CONVIAS/2009 – Processo 2009-0.180.884-5
Permissionária: Policia Militar SP - Local: R Tagipuru -SP-LA.
Extensão: 2,05- Valor Mensal: R$ 0,00

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Página 58

SUBPREFEITURA
LAPA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOM DE 03/12/1994

onde se lê:

Nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, inciso III, alínea ¨C¨.
461.675.8.00 MANOEL LAURINDO DE BARROS processo 1994-0.019.638-5, Titulo 2064/94, Agente Vistor I – NM 02E -efetivo.

Leia-se:

Nos termos do artigo 40 da Constituição Federal, inciso III, alínea ¨C¨.
461.675.8/1 MANOEL LAURINDO DE BARROS processo 1994-0.019.638-5, Titulo 2061/94, Agente Vistor I – NM 02E – efetivo.

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Página 74

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE
30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS
PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS
11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1000850-2 0001203700156-1 001 BONDINHO DISTRIB.DE PROD.ALIMENTICIOS LTDA
2003-1007712-1 0008004600565-1 002 IGREJA BATISTA REGULAR EM VILA LEOPOLDINA
2003-1017699-5 0002103100514-1 001 PETER IVAN JOZSEF RACZ
2003-1019014-9 0001204000689-1 006 WANG SHUH JENG
2003-1032325-4 0001203500149-1 003 PSBB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
2003-1043513-3 0002306400393-1 006 MAURICE MARCEL ZELAZNY
2003-1043644-0 0009707200170-1 001 SALVATORE MASANO
2003-1046629-2 0008216900279-1 002 THOMAZ MASSAYUKI KATO
2003-1047045-1 0002209000051-1 003 MARIA DA GRACA BORGES FLORIDO
2003-1047195-4 0008006400288-1 004 PAULO FERREIRA SEIXAS
2003-1047836-3 0009900202181-1 002 LOJA ROSACRUZ LAPA AMORC
2003-1053733-5 0002203100788-1 002 APARECIDA VENDRAMINNI
2003-1060469-5 0007927500325-1 001 ELVIO TRINDADE DE AVILA
2003-1062508-0 0001206605545-1 004 ROBERTO ALONSO
2003-1065913-9 0001216800014-1 002 LUIS OTAVIO GAGLIARDI
2004-1009173-8 0008000800179-1 001 ELIAS MAURICIO ANTONIO
2007-0311493-6 0009706401741-1 003 EMTEC SERVICOS TECNICOS LTDA
2007-0392330-3 0009804600293-1 004 FELICIO SCHILINGOVSKI FELIX
2008-0096618-6 0008014700856-1 001 ELISABETE A.BOTTO PINTO
2008-0192852-0 0001211200183-1 001 SALOMAO SISTER SOBRINHO
2008-0200423-3 0002206800391-1 005 MARAISA RODRIGUES GREGO
2008-0214507-4 0002406600513-1 001 OLINDA DOS SANTOS LOURENCO
2008-0339674-7 0008009302015-1 006 ITIRO YAMAMOTO
2008-0344006-1 0007977500442-1 001 NEWTON DE SOUZA
2009-0050364-1 0009706500413-1 001 NEVONEI PAGNAN GALINDO
2009-0093772-2 0002109000074-1 002 CARLOS EDUARDO ORTIZ
2009-0100812-1 0002006800353-1 004 RALIEN EMPREEND IMOB LTDA
2009-0114448-3 0007928100101-1 003 ORLANDA ANDREUZZI AUGUSTO
2009-0130363-8 0008011600151-1 001 MARIA FERNANDA AUDI ROGANO
2009-0146514-0 0019904700132-1 003 MARIA ESTELA SOUSA BARBOSA KISS
2009-0167669-8 0008006800618-1 005 SERAFIM ESPEDITO BARNABE
2009-0170366-0 0001205300090-1 001 CENCIL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2009-0200798-6 0008004300979-1 002 RESIDENCIAL IMPERATRIZ
2009-0212150-9 0009803200331-1 005 QUINTINO TEIXEIRA
2009-0255826-5 0001201700396-1 001 IDALARIO ROSSO
2009-0256873-2 0008006700869-1 010 BANCO ITAU S/A
2009-0264680-6 0008003900158-1 003 OCTAVIO AUGUSTO MESTIERI DE MENDONCA
2009-0265406-0 0009805300021-1 005 AMERICO CORAZZA
2009-0266911-3 0009803200801-1 005 RAFAEL NOVELINO
2009-0276173-7 0002306300143-1 005 LANCHONETE MACHICO LTDA ME
2009-0285310-0 0010502200668-1 006 GUILHERME DULLER KANASHIRO BRUNO
2009-0287056-0 0002403800521-1 002 NILTON PEREIRA RAMOS
2009-0295914-6 0019704300211-1 008 SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES
2009-0299468-5 0019903300191-1 002 PET SHOP JAGUARA LTDA- ME
2009-0300173-6 0002205801910-1 001 MANOEL CARLOS DE S.F.NETTO
2009-0303883-4 0008004000665-1 005 FRIDA STEINBERG

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Página 78

SUBPREFEITURA
LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais
Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura – São Paulo 17/11/2009.

PODA DE ÁRVORES

Sac 8636916
Rua Duílio n. 403
Poda de Equilíbrio Leve
Sac 8714248
Rua dr. Jose Elias n. 220
Poda de Equilíbrio C/ Neutralização leve de Raiz
Sac 8661456
Rua Dona Ana Pimentel n. 157
Poda de Equilíbrio Leve
Sac 8652974
Rua Tanabi n. 256
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Sac 3933446
Rua Turiassu n. 1103 ( Casa 19 )
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio C/ Neutralização
Leve de Raiz
Sac 8671994
Rua Duílio n. 76
Poda de Equilíbrio
Memo 0235/2009 – STLP
Rua Min. Godoy n. 1325 Oposto ( em Frente ao n. 1336 )
Poda de Levantamento, Poda de equilíbrio e Poda de Limpeza
Memo 0236/ 2009 – STLP
Rua Cardoso de Almeida n. 29 ( 04 Arvores Na Passarela )
Poda Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Carta S/N
Rua Cotoxo n. 1142 ( Hospital Pertencente a USP 09 Arvores )
Poda de Levantamento , Poda de Equilibrio, Poda de Limpeza e
Poda de Formação
Carta S/N
Rua Candido Espinheira n. 375
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Memo 0221/2009 – STLP
Rua Catão n. 315
Poda de Levantamento e Poda de equilíbrio
Memo n. 0222/2009 – STLP
Rua Claudio n. 580
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Memo 0224/2009 – STLP
Rua Saldanha da Gama n. 237 ( 01 Ficus e Diversas Palmeiras )
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Memo n. 0223/2009 – STLP
Rua Raul Pompéia n. 934
Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Memo n. 0225/2009 – STLP
Rua Aurélia n. 990 ( 02 Arvores )
Poda de Formação leve
Memo n. 0226/2009 – STLP
Rua Coriolano n. 1780
Poda de Equilíbrio
Memo n. 011/2009
Rua Daniel Cardoso n. 129 ( 35 Arvores )
Centro de Educação IInfantil Vila Anglo
Poda de Levantamento, Poda de Limpeza e Poda de Formação
Mermo n. 0227/2009 – STLP
Av. Corifeu de Azavedo Marques do n. 4600 a 6000 ( Diversas
Arvores )
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Memo n. 0228/2009 – STLP
Rua Coromandel n. 31/63 ( 04 Arvores )
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio Leve
Sac 8510427
Rua Tonelero n. 407 Escola Estadual Romeu de Moraes ( 09
arvores )
Poda de Formação e Poda de Direção
Sac 8692294
Rua Grajaú n. 225 ( 05 arvores )
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Sac 8667495
Rua Caraíbas n. 386
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Sac 8677114
Rua Haroldo Pacheco e Silva n. 167
Poda de Limpeza E Poda de Formação Leve
Sac 8681429
Rua Haroldo Pacheco e Silva n. 186
Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Sac 8678450
Rua do Bosque n. 1903 X Rua Dr. João Fairbanks
Poda de Levantamento e Poda de Limpeza
Sac 8429129
Rua Coriolano n. 02
Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Sac 8546104
Rua Cap. Alceu Vieira n. 126
Poda de Equilíbrio Leve
Sac 8716647
Rua Haroldo Pacheco e Silva n. 26
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Sac 8688666
Rua Haroldo Pacheco e Silva n. 40
Poda de Formação C/ Neutralização de Raiz
Sac 8686855
Rua Tavares Bastos n. 925/915 ( 02 Arvores )
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Sac 8713148
Rua Barão do Bananal n. 182
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Sac 8721360
Rua Barão do Bananal n. 566
Poda de Levantamento Leve, Poda de Equilíbrio e Poda de
Limpeza
Sac 8714206
Rua Barão do Bananal n. 819
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Sac 8646244
Rua Agostinho de Queiroz n. 67
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Sac 8576966
Rua Diana n. 559
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Sac 8765239
Pça Cornelia n. 100 ( 25 Arvores )
Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza e Poda de Formação
Sac 8656823
Rua Tavares Bastos n. 257 X Rua Tucuna n. 881
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Oficio n. 011796/2009
Rua Apinajes n. 756/749
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Memo n. 0152/2009 – STLP
Pça do Maçom ( +/- 47 Arvores )
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza e
Poda de formação
Sac 8659107
Rua Guaipa n. 1202 ( 07 Arvores – Na Viela )
Poda d Equilíbrio e Poda de Limpeza
Sac 8709827
Rua Fábia n. 476 ( 464 a 486 )
Poda de Equilíbrio
Sac 8479846
Rua Embaixador Leão Veloso n. 198 – 197/207
Poda de Limpeza
Sac 8651585
Rua Albertina de Souza n. 151 ( 05 Arvores -Toda extensão da
quadra )
Poda de equilibrio

REMOÇÂO DE ARVORES

Sac 8656823
Rua Tavares Bastos n. 257 x Rua Tucuna n. 881
Oficio n. 011796/2009
Rua Apinajes n. 756/749
Memo n. 0152/2009 – STLP
Pça Do Maçom ( 03 Palmeiras )
Sac 8659107
Rua Guaipa n. 1202 ( Viela )
Sac 8709827
Rua fábia n. 476 ( 464 ao n. 486 )
Sac 8479846
Rua Embaixador Leão Veloso n. 198/197/207
Rua Albertina de Souza n. 151 ( 03 Arvores Extenção da Quadra )
Oficio n. 013426/2009
Rua Pio XI n. 765
Sac 8401675
Rua são Justiniano n. 129
Carta S/N
Rua Barão de São Gabriel n. 122
Memo n. 0238/2009 – STLP
Rua Aimbere n. 127
Memo n. 0237/2009 – STLP
Av Paulo VI x Pça Márcia Alberti Mammana
Sac 8712225
Rua Antonio Barbosa n. 15
Sac 8692675
Rua Cel. Melo de Oliveira 610
Sac 8708637
Rua Roma n. 81
Sac 7794424
Rua Iperoig n. 554
Sac 8665393
Rua Albertina de Souza n. 170/194
Sac 8299014
Rua Passo da Pátria n. 827

TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO
A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pela empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES., situada na Av. Francisco Matarazzo, 1400 – Água Branca - São Paulo, CEP nº. 05001-903 – Fone(011) 3674-2000 CNPJ: 61.562.112/0001-20, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:
LOCAL DE INTERESSE : Praça Conde Francisco Matarazzo Jr. – situada no quadrilátero formado pelas Ruas Higino Pellegrini, Av. Francisco Matarazzo Rua Barão de Tefé e Rua Padre Antonio Tomaz.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:
A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSP-GAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – Subprefeitura Lapa .
Processo nº. 2009-0.314.181-3.

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Página 211

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA.
14 - PL 113 /2004, DO EXECUTIVO
Revoga parcialmente a Lei nº 4.123, de 14 de novembro de 1951 (Plano de saneamento da bacia do Córrego da Água Preta), e totalmente a Lei nº 7.241, de 30 de dezembro de 1968 (Ref. a plano de abertura de via de fundo de vale ao longo do Córrego Água Preta), referentes à aprovação de melhoramentos no Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa. (Ficam aprovados os alinhamentos existentes para a Rua Francisco Bayardo)

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Página 1077

328.823-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): SINDIGRAVA SINDICATO INTERESTADUAL DAS EMP DIS FIT VIDS DUPLIC REP DISTR DIS FIT VIDS IMAG S JGOS GRAV ELET CDROM DISQ E SIMIL GERAL - APDO(S): SUPERVISOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA SUBPREFEITURA DA LAPA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS E JOSÉ COELHO PAMPLONA NETO.

331.756-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): MARCELO RAMOS FANTASIA - APDO(S): SUBPREFEITO DA ADMINISTRAÇAO REGIONAL DA LAPA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO E GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO JÚNIOR.

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10/10/2009

Diário Oficial de sábado, 10 de outubro de 2009

Página IV

Festival ‘A arte de contar histórias’ terá tradução em Libras em 10 bibliotecas

Texto: Luiz Carlos Lopes
lclopes@prefeitura.sp.gov.br


Em 10 das 40 bibliotecas haverá intérpretes de Língua Brasileira de Sinais para pessoas com deficiência
(Foto: João Mussolin/CCSP)

A coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas da Cidade de São Paulo promove, de 17 a 25 de outubro, o 5º festival “A Arte de Contar Histórias”.
Serão dezenas de apresentações espalhadas por 40 bibliotecas, 5 bosques e outros seis espaços da Cidade, com objetivo de promover a tradição oral, a leitura e outras artes que a complementam.
O festival é realizado pela Secretaria Municipal da Cultura, com o apoio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED).
A entrada é gratuita.
Haverá intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas com deficiência auditiva nas seguintes bibliotecas:

Hans Cristian Andersen – Dia 17 (Tatuapé – tel. 2295-3447)
10h - Teatro de Sombras (para todas as idades)
11h – Os Tapetes Contadores de Histórias (a partir de 3 anos)
14h – Sobre textos e têxteis (palestra para profissionais e professores)

Raul Bopp – Dia 19 (Aclimação – tel. 3208-1895)
10h – As Meninas do Conto (5 a 10 anos)
13h30 – Ágata de Botas (a partir de 4 anos)
15h30 – Machadiando (a partir de 10 anos)

Mário Schenberg – Dia 19 (Lapa – tel. 3672-0456)
10h – Fábulas de Iauaretê (a partir de 7 anos)
13h30 – Homem Palco (a partir de 3 anos)
15h30 – Contos do Mundo Inteiro (de 3 a 10 anos)

Marcos Rey – Dia 19 (Jd. Umarisal – tel. 5845-2572)
10h – Caixa de Histórias (a partir de 4 anos)
13h30 – A Hora do Conto (todas as idades)
15h30 – Histórias Daqui e de Lá (de 5 a 10 anos)

José Paulo Paes – Dia 20 (Penha – tel. 2295-0401)
10h – Histórias de Papel (a partir de 3 anos)
13h30 – Hoje É Dia de Histórias (a partir de 4 anos)
15h30 – Histórias de Menino e de Menina (de 3 a 7 anos)

Belmonte – Dia 20 (Santo Amaro – tel. 5687-0408)
10h – Mãe África Brasileira (todas as idades)
13h30 – A Rainha da Neve (de 4 a 10 anos)
15h30 – Cabe na Mala? (a partir de 3 anos)

Raimundo de Menezes – Dia 21 (São Miguel Paulista – tel. 2297-4053)
9h – Lendas, Contos e Encantos (a partir de 4 anos)
10h – Caixa de Histórias (a partir de 4 anos)
13h30 – Mais Luz na História (a partir de 3 anos)
15h30 – Fabulosas Fábulas Indígenas (todas as idades)

Sérgio Buarque de Hollanda – Dia 21 (Itaquera – tel. 2205-7406)
9h – Quem Conta um Conto Aumenta um Ponto (a partir de 4 anos)
10h – Balaguinho (a partir de 4 anos)
13h30 – Histórias de Papel (a partir de 3 anos)
15h30 – Conta e Reconta (de 6 a 11 anos)

Thales Castanho – Dia 21 (Freguesia do Ó – tel. 3975-7439)
10h – Histórias e Canções da Tradição Popular (a partir de 3 anos)
13h30 – Hoje É Dia de Histórias (a partir de 4 anos)
15h30 – Viva a Mãe Natureza (de 5 a 10 anos)

Camila Cerqueira César – Dia 24 (Butantã – tel. 3731-5210)
10h30 – Histórias Daqui e de Lá (de 5 a 10 anos)
14h30 – Eu Vi o Rei Chegar (de 9 a 13 anos)

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Página 5

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Ronaldo Souza Camargo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0070951-5 SQL/INCRA 0008014701186-1 003 F&CSTUDIO FASHION HAIR LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0154509-5 SQL/INCRA 0002208601920-1 118 INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASCAR LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. ENCERRADA A INSTANCIA
ADM.NOS TERMOS DO ART.48 DO DECRETO 49.969/08.

2009-0012251-6 SQL/INCRA 0008222000330-1 002 PIMENTA MALAGUETHA RESTAURANTE LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2009-0024543-0 SQL/INCRA 0009803000179-1 006 ESTRUTURA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2009-0055783-0 SQL/INCRA 0009904500142-1 005 AUDI BRASIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0146737-1 SQL/INCRA 0009710200542-1 001 JOSE DONIZZETI E OUTROS
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0168201-9 SQL/INCRA 0002208601920-1 314 BIG STAR BOURBON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0226884-4 SQL/INCRA 0007977100347-1 002 FERNANDO HENRIQUE ANDREOLLI
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0290901-7 SQL/INCRA 0009704700563-1 007 DIALOGO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-183
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 58

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2009-0.281.527-6 SUELI REGINA ZERBA PARDINI LO TURCO
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.263.906-0 SAMUEL RODRIGUES DA SILVA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.270.693-0 MAURO FRANCISCO MECATTI
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.277.116-3 FRANCISCO LIMA RIOS
DEFERIDO
REPUBLICACAO DO DOM DE 25/09/2009 › VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.284.651-1 SANTINO APARECIDO DE MELO
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N. 10.328/87.

2009-0.287.580-5 JOAO MARIANO DA CRUZ
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N. 10.328/87.

2009-0.287.986-0 ANTONIA LOPES DE SOUSA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N. 10.328/87.

2009-0.288.456-1 CAROLINE APARECIDA ZULIANI
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N. 10.328/87.

2009-0.289.088-0 RONALDO GUIMARAES
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N. 10.328/87.

2009-0.289.091-0 ELISANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N. 10.328/87.

2009-0.293.451-8 GUIOMAR LUIZ FRANCESCHINI
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.294.161-1 MAURO BERTOLASSI JUNIOR
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

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Página 38

VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

Depto. de Parques e Áreas Verdes

DIVERSOS

Processo Administrativo nº 2009.0.238.030-0 - Extrato da Carta de Obrigação - DEPAVE-1/09 - Termo de Compromisso Ambiental nºs: - 148/2009 - processo administrativo nº 2009.0.006.267-0 - Interessado: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S/A - Objeto: realizar os serviços da ETAPA 1 do PROJETO EXECUTIVO do PARQUE VILAS BOAS: levantamento planialtimétrico cadastral, cadastramento e inventário de vegetação arbórea, as built, levantamento cadastral das redes elétrica e hidro-sanitárias das edificações a reformar, projeto executivo das edificações (FASE 1 e FASE 4), projeto executivo do paisagismo (FASE 2).
O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR A CARTA DE OBRIGAÇÃO, COM TODOS OS ANEXOS, NA DIVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS - DEPAVE-1, DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, NA RUA DO PARAÍSO Nº 387 - 6º ANDAR - DE 2ª às 6ªs FEIRAS, DAS 08:00 às 12:00 HORAS E DAS 13:00 às 17:00 HORAS.

OBJETO
O presente documento tem como objetivo a descrição das obrigações especificadas para a execução de serviços e obras para a implantação do Parque Villas Boas”, situado entre a Avenida Gastão Vidigal, Rua Major Paladino e Avenida Embaixador Macedo Soares, Subprefeitura Lapa, Município de São Paulo, através dos seguintes termos:
- Termo de Compromisso Ambiental n° 148/2009, presente no processo administrativo nº 2009.0.006.267-0, nos termos de sua Cláusula Quinta;
A presente Carta de Obrigação trata da descrição dos serviços para ETAPA 1do desenvolvimento do projeto executivo no Parque Vilas Boas.

PRAZOS
O projeto executivo completo da área deverá ser entregue atendendo toda a descrição do item 2 do presente termo, juntamente com as respectivas ART, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação da presente Carta de Obrigação, atendendo as etapas e prazos descritos no item 5. Nos prazos descritos no item 5 estão incluídos entregas parciais e respectivas conferências pela Prefeitura. O acompanhamento e fiscalização do desenvolvimento de estudos e projetos do Parque Orlando Villas Boas, objeto do TCA 148/2009 e descritos na presente Carta de Obrigação, ficam sob responsabilidade da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras - Assessoria Técnica de Obras e Serviços.

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Página 51

SAÚDE

PORTARIA 1680/2009-SMS.
O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 161/2009-SMS.G de 14/02/2009 e,

CONSIDERANDO:
- o disposto no Decreto 48.743 de 25/09/2007 e,
- a realização da 2ª Jornada Nacional para Técnicos e Auxiliares em Odontologia, nos dias 23 e 24/10/2009, em São Paulo - SP
RESOLVE:

I - DISPENSAR do ponto, os(as) servidores(as) públicos municipais/municipalizados, lotados e em exercício nesta Pasta, abaixo relacionados, para participarem do referido evento:

NOME RF/ RG UNIDADE
ALESSANDRA BARRETO CRUZ 774.915.5 UBS JD. N.SRA.DO CARMO
ANA MARIA DOS SANTOS 12.592.174-3 UBS JARDIM JOAMAR
ANDREA ASSIS DE OLIVEIRA DA SILVA 25.263.318-0 UBS PRESTES MAIA
ANTONIA SANTOS CARDOSO 776.353.1 STS M’BOI
CAMILA CANUTO DA SILVA 429284755 UBS MILTON SANTOS
CLEONICE MARIA DOS SANTOS 20.594.806 AE V. PARANAGUÁ
DALSIZA MARIA JUSTINO 9.125.676-8 UBS JARDIM MIRNA
DANIELA REGINA DAS NEVES SOUZA 29125593-0 UBS VILA NOVA CURUÇÁ
DEISE ALVES DOS SANTOS 29149493-6 V. PIAUÍ
DENISE GOMES A. XISTO DE ALMEIDA 746.222.1 CEO SÃO CARLOS
EDNALVA A. DOS SANTOS PINTO 23429185-0 ELISEO T. LEITE
ELAINE CRISTINA SANCHES 774.895.7 UBS BRÁS
ELIADE ALVES DA SILVA 780.918.2 UBS DR.SERGIO CHADDAD
ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS 35515785-8 JARDIM COMERCIAL
ELIS REGINA DIAS DE CARVALHO 775005600 SÃO JORGE
ELISETE APARECIDA S. OLIVEIRA 776.035.6 V. PALMEIRAS
ELZA CONCEIÇÃO A. CAMPOS 647.072.6 AE MARIA CECILIA
EVENIZE MARIA DE TOLEDO 652.218.1 CEO IPIRANGA
FABIA FERNANDA DE CAMPOS NOVAES 775.000.5 UBS PQUE. ANHANGUERA
ISABELLA PRÓSPERO 776.351.4 PARQUE DA LAPA
ISLAINE GONÇALVES DE SOUZA 774.675.0 UBS CANGAÍBA
IVANILDA PINTO DE M. RIBEIRO 775.429.9 VIEGAS
IVETE PASTERNACK BRITO 652.451.6 CONSTANCIA
JANETE DA SILVA HERANDZ 18.100.964-X UBS ERM. MATARAZZO
JOÃO LUIS CARVALHO 10936308 UBS VILA PROGRESSO
KELLY PASSOS WILGES 774.687.3 PARQUE DA LAPA
LILIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA 777.289.1 V. ALBERTINA
LILIANE REIS BORGES 32.107.569-9 JARDIM MARACÁ
LILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 655.461.1 CEO PENHA
LOURDES MENDES ARAÚJO 10588652 ELISEO T. LEITE
LUCIANA LOPES DOS SANTOS 778.140.7 V. JAGUARA
MARCELINA APARECIDA THEODORO 14114208 UBS HUMAITÁ
MARCIA FEREIRA DOS SANTOS 279669495 VILA DIONÍSIA
MARCIA LUCI ARLINDO DE ANDRADE 647.155.2 UBS CALIFÓRNIA
MARCIA SILVA PAMPONET 30.082.826-3 UBS INÁCIO MONTEIRO
MARIA APARECIDA TEODORO 9498670-8 UBS JARDIM SECKLER
MARIA DAS DORES DE SOUZA SANTOS 9.236.126 UBS PARQUE BRISTOL
MARIA DO CARMO MENDONÇA 10.784.152 UBS VILA ALPINA
MARIA DOS SANTOS 561.256.0 JARDIM CAPELA
MARIA INEZ DO AMARAL 15.389.789-4 COE HUMBERTO NASTARI
MARIA NEUDA DOS SANTOS MAGALHÃES 529227101 SÃO JORGE
MARLI BARBOSA ORTEGA 29.196.668-5 UBS JARDIM HELENA
MARTA CÂNDIDO DE FRANÇA 19.588.283-0 UBS INÁCIO MONTEIRO
ODETE PEREIRA DE ARAÚJO 775.959.2 UBS JARDIM CAMPINAS
PATRICIA SILVIA DE SOUZA 28515626 VILA DIONÍSIA
RAQUEL EMERENCIANA DA PAIXÃO LIMA 770.021.1 UBS JARDIM CAMPINAS
RITA DE CASSIA DE SOUZA V. PINHEIRO 619907100 V. BORGES
ROSANA NOGUEIRA FEITOSA 652100200 PERI PERI
ROSEMEIRE FELICIANA MARTINS PONTES 180885947 UBS JARDIM SÃO PEDRO
ROSILENE PESSOA DE MELO COE ALFREDO R. VIEGAS
SAMIRA VALÉRIA FERREIRA RODRIGUES 749.845.4 CEO ERMELINO
SANDRA LAMEU FERREIRA 758.449.1 UBS SÃO FRANCISCO II
SHIRLEI NUNES DA SILVA 746.600.5 CEO IPIRANGA
SHIRLENE INÁCIO DA SILVA 775.004.8 CEO VILA MARIA
SORAIA VELLOSO KALICK 749.793.8 CEO JABAQUARA
THAIS OSETE GONÇALVES DA SILVA 777.653.5 AE ÍTALO LE VOCCI
VERA LUCIA RAMOS 14.263.144-9 UBS VILA ESPERANÇA
VILMA LUCIO 775.542.1 UBS JARDIM GRIMALDI
VIVIANE BARRETO BRITO DA SILVA 398641249 UBS HUMAITÁ

II - Após a realização do evento, os participantes deverão no prazo de 03 dias, contados do retorno ao serviço, apresentar à sua chefia imediata, o comprovante de participação.

III - No prazo de 30 dias, a contar do término do evento, caberá à(s) Unidade(s) de Recursos Humanos (das Coordenadorias Regionais de Saúde, de COVISA, e de SMS Gabinete), elaborar(em) relação única dos servidores que participaram do mesmo, por nome, RF e unidade de lotação, com posterior encaminhamento ao CEFOR, para formalização do ato de afastamento ora autorizado e demais providências, conforme disposto nos arts. 6º e 7º do Decreto 48.743/2007.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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Página 61

EDITAIS

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2007-0175396-6 0019906900562-1 001 MARCHESAN DEFENSIVOS E APLICACOES LTDA.
2008-0077339-6 0002308400013-1 001 MARIA ALICE PELLEGRINI VERGUEIRO
2008-0085619-4 0002201900371-1 002 ATALIBA THEODORO DE FREITAS FILHO
2008-0337300-3 0007976500155-1 001 SILVIA ASSUMPCAO DO AMARAL TOMANARI
2009-0046507-3 0008014804082-1 005 VIDRACARIA SCHILLING LTDA ME
2009-0066629-0 0002204100579-1 008 ANIBAL BAR E RESTAURANTE LTDA
2009-0093711-0 0009802100153-1 002 OBRA DOS CENACULOS MISSIONARIOS
2009-0211411-1 0002200606427-1 001 COIN DISTR DE TIT E VALORES MOBILIARIOS LTDA
2009-0213303-5 0002100400576-1 001 NOTARI ASSESSORIA CONTABIL LTDA
2009-0215716-3 0002203000181-1 001 DIFFERENT BRINDES PROMOCIONAIS LTDA
2009-0216177-2 0019704500032-1 001 FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL
2009-0220158-8 0009711400197-1 005 MELLO MOTA IND.E COM. DE EMBALAGENS LTDA
2009-0252780-7 0002407400569-1 001 EDUARDO CARMESINI BOVERI
2009-0260015-6 0001105500081-1 001 ANA LAURA ALVARENGA BRANDAO WANNA

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Página 65

SUBPREFEITURA
LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO DA SP-LA

RELAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS DO PERIODO DE SETEMBRO/2009, CONFORME DETERMINA ORDEM INTERNA 14/SAR/97

ÁREAS AJARDINADAS
LOGRADOURO ÁREA (m2
Av. Mercedes x Rua Tome de Souza 3.800
Rua Visconde de Nanique 3.900
Av. Mercedes x Rua Duarte da Costa 3.700
Rua Visc. De Nanique x Pte Freg. Do O 3.800
Av. Mercedes x Rua Duarte da Costa 3.900
Pça. Petrolandia, Ibirocai, Nair Z. Carbonaro e Br. Pombalinho 3.900
Av. Mercedes x Rua Saldanha da Gama 4.000
Pça. Jose Vieira de Carvalho Mesquita 3.800
Av. Mercedes x Rua Duarte da Costa 3.900
Sem Produção por motivo de chuva intensa 0
Rua Arthur Orlando x R. Jose Patricio e Pça Alzira F. Siqueira 3.500
Pça Jose Vieira de Carvalho Mesquita 3.600
Pça. Sapucai Mirim e Maria Jose Felipe 4.090
Pça. Jose Vieira De Carvalho Mesquita 3.900
Pça. Maria Jose Felipe e John Lennon 4.100
Pça. Jose Vieira de Carvalho Mesquita 4.200
Pça. Jose Vieira de carvalho Mesquita 3.900
Pça John Lennon 4.100
Pça. Jose Vieira de Carvalho Mesquita 4.000
Pça. Jose Coelho Da Silva e John Lennon 4.200
Av. Nicolas Boer x Viad. Pompeia 4.100
Rua Belmonte n. 957 “Pelezão” 4.000
Pça. Jose Vieira de Carvalho Mesquita 3.900
Rua Belmonte n. 957, Pça Jose X. Muniz e Benedito A. Moraesl 4.100
Av. Nicolas Boer x Pte Julio Mesquita Neto 4.200
Pça. São Crispim, Dr. Ezio Donati, Mel Caetano Rocha e Av. 0
Ricardo Medina Filho canteiro Central 3.900
Pça Pascoal Martins 4.000
Pças Mel Caetano da Rocha 4.000
Pça regencia, Cipriano de Moraes e Mel Caetano da Rocha 3.800
Pça Pascoal Martins e Av. Nicolas Boer x Marg. Tiete 3.700
Av. Mercedes x Rua Laurindo de Brito e Pça Galileu Rovai 3.600
Rua Francisco T. Nogueira e Pça Luiz Carlos Mesquita 3.900
Pça Osvaldo D’Al Bello, Do Comerciante e Const. P. Rodrigues Jr. 3.800
Pça Luiz Carlos Mesquita 3.500
Pça Vidal Antonio de Castro e Constantino P. Rodrigues Jr. 3.700
Pça Luiz Carlos Mesquita 3.600
Pça Aritiquiba e Euclides de Araujo Costa 3.950
Av. Ordem e Progresso C. C. e Av. Antartica x Viad. Antartica 3.800
Rua Francisco Teixeira Nogueira “CEI” 3.600
Pça Euclides A. Costa e Constantino P. Rodrigues Jr. 4.100
Rua Fed. Paulista de Futebol e Rua Da Varzea x Rua Tomas Edson 4.000
Pça Anibal Marcondes do Amaral 3.800
Pça Marreey Junior e Av. Sumare C. C. 4.300
Pça Constantino P. Rodrigues Junior 4.200
Av. Sumare C. C. 4.100

PODA E REMOÇÃO
LOGRADOURO PODA REMOÇÃO PLANTIO
Rua Apinajes n. 0 1 0
Rua do Curtume.n.. 758 0 1 0
Pça Sem. Jose Roberto Leite Penteado 1 1 0
Rua Costa Junior n. 230 0 1 0
Rua Capitão Garcindo n.. 127 0 1 0
Rua Ricardo Medina Filho 1 0 0
Rua Cuevas n. 446 0 1 0
Av. Antonio de Souza Norchese s/n. Cpo. 1 0 0
Av. Sta. Marina s/n. Muro da estação 0 1 0
Rua Costa Junior n. 237e n. 216 2 0 0
Rua Brig. Gavião Peixoto n. 71 1 0 0
Rua Tome de Souza n. 1234 1 0 0
Rua Min. Ferreira Alves n. 126 0 1 0
Rua Pombal n.649 0 0 1
Rua Piracicaba n. 128 0 0 1
Rua Pio XI n. 602 0 0 1
Rua Visconde de Indaiatuba n. 141e 221 0 0 2
Pça Dr. Antonio Bento Çarcia 0 0 1
Pça. Charles Miller n. 80 0 1 0
Rua Caiubi n. 863 1 0 0
Rua Caraibas n. 45 0 0 1
Rua Tacito de Almeida n. 107 0 0 1
Rua Piracicaba n. 128 0 0 1
Rua Catalão n. 65/67 0 0 1
Rua Willian Speers n. 400 0 1 0
Rua Capital Federal n. 871 0 0 1
Rua Taipas n. 55 0 0 1
Rua Raul Pompeia n. 303 0 0 3
Rua Petropolis n. 122e 195 Oposto 0 0 2
Av. Pompeia n. 1233 e 86 0 0 2
Rua Hungara n. 77 e 93 0 0 3
Av. Pompeia n.945 e 957 0 0 2
Rua Lincoln de Albuquerque n. 50e 312 0 0 2
Av. Gal Mac Arthur n. 1080e 1098 0 0 2
Rua Acopiara n.317 1 0 0
Rua Guiara n. 211 0 1 0
CEI Anibal de Francia 0 0 9
Rua Cap. Francisco Teixeira Nogueira 0 0 3
Rua Leão Veloso s/n. 0 1 0
Rua Cayowa n. 895 0 1 0
Rua Herculano n. 123 0 1 0
Rua Tanabi n. 16 0 1 0
Rua Belmonte n. 171 0 1 0
Rua Lomas Valentina x Passos da Patria 0 1 0

LIMPEZA DE CÓRREGOS
LOGADOURO COMPR. (m2) REMOÇÃO (m3)
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 500
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 2.000
Córrego Altamira do Paraná 600
Córrego Barra Funda 400
Córrego Humaitá 500
Córrego Humaitá 300
Córrego Humaitá 300
Córrego Humaitá 3.000
Córrego Humaitá 500
Córrego Cintra 500
Córrego Cintra 500
Córrego Cintra 500
Corrego Agua Branca 1.500
Corrego Agua Branca 1.000
Corrego Agua Branca 500
Córrego Cintra 1.000
Córrego Cintra 1.500
Córrego Cintra 2.000

LIMPEZA DE BUEIROS E P.V.
LOGRADOURO BUEIRO
P.V.
Av. Kenkiti Shimomoto 110
Rua Torres de Oliveira 49
Av. Marechal Mario Guedes 36
Praça Herman Cappellem 11
Rua Miguel Frias Vasconcelos 21
Rua Miguel Frias Vasconcelos 12
Av. Jaguaré X R. Miguel Frias Vasconcelos 9
Av. Corifeu de Azevedo Marques 77
Rua Fujinara Hisato 9
Rua Bolonha 8
Rua Torres de Oliveira 25
Rua Santo Eurilo 32
Rua Venancio Aires 16
Rua Barão do Bananal 28
Rua Turiassu 39
Praça Marrey Junior 7
Rua Nicolau Perrone 7
Rua Corcovado 14
Av. Pompéia 58
Rua Constantino Alves Lontra 10
Rua Osvaldo do Nascimento 24
Rua Pedro Gonçalves Parentes 4
Rua Barra do Garça 7
Av. Mofarrej 113
Rua Mergenthaler 75
Rua Mergenthaler 10
Rua Hassib Mofarrej 42
Rua Othão 58
Rua Hassib Mofarrej 21
Rua Xavier Krauss 4
Rua Xavier Krauss 26
Rua Senador Joaquim Ribeiro do Vale 3
Av, Gastão Vidigal 25
Rua Manoel Bandeira 25
Rua José Cesar de Oliveira 55
Rua Prof. Ariovaldo da Silva 10
Av. Queiroz Filho 10
Av. das Naões Unidas 18
Rua Prof. Ariovaldo da Silva 16
Rua Turiassu 46
Rua Traipu 9
Rua Francisco Estacio Fortes 32
Av. Dr. Gastão Vidigal 57
Av. Dr. Gastão Vidigal 95
Av. Mofarrej 100
Rua Dr. Miranda de Azevedo 2
Rua Coriolano 84
Rua Monteiro de Melo 2
Av. Dr. Gastão Vidigal 25
Cingapura Agua Branca 20
Av. Dr. Gastão Vidigal 59
Av. Santiago Luis Copello 52
Rua Iperoig 30
Rua Bartira 20
Rua Cayowaa 20
Rua João Ramalho 19
Av. Pompéia 53
Av. Tomaz Edson 97
Rua Dr. Bento Teobaldo Ferraz 30
Av. Pompéia 81
Rua Padre Chico 16
Rua Dr. Augusto de Miranda 43
Rua Coronel Mello de Oliveira 2
Rua Raul Pompéia 12
Rua Belchior Carneiro 36
Rua Tenente Landi 34
Rua Heliodoro Evandro Pereira 15
Rua Felix Guilhem 48
Rua Werner L. Siemens 19
Rua Marina Ciufelice Zanfelici 33

TAPA - BURACOS
LOGRADOURO Nº BURACOS ÁREA (m2)
Rua Princesa Leopoldina,36,78 4 2,5
Rua Barão da Passagem X Pça. Ugo Uliani 6 1,5
Rua Barão da Passagem X Pça. Batuiruçu,697,752,774 15 6
Rua Barão da Passagem X Rua M. do Paraná,822,834,849 11 4,25
Rua Baumann,331 1 1
Rua Baumann X R. Hayden 3 6
Rua Baumann X R. Dr. Seidel 13 32,5
Rua Frobem, 500 3 16
Rua Barão da Passagem, 849,860 4 1
Rua Mergenthaler X R. Carlos Weber,19 3 3,5
Rua Mergenthaler,37,41,53,34,59,69,84,94,133,192,199,232 28 30,5
Rua Frederico Wolf X R. Mergenthaler, 364 1 1
Rua Eleodoro Ebano Pereira, 78 1 15
Rua Moxei, 6 1 9
Rua Emilio Goeldi, 717,731,747 7 37
Rua Emilio Goeldi X Av. Ermano Marchetti 5 4
Av. Nicolas Boer, 66 7 16,75
Av. Tomas Edson, 1006 3 3
Rua Dr. Candido Espinheira, 636 1 0,25
Rua Cardoso de Almeida,1400 1 0,25
Rua Cardoso de Almeida X R. José F. Guimarães,1717 2 0,5
Rua Cardoso de Almeida X R. Zequinha de Abreu, 1719 1 1
Rua Cardoso de Almeida X R. Tacito de Almeida,31 1 2,25
Rua Mesa da Consciência, 40-A 2 7,5
Av. Ginjo, 52 5 8,25
Av. Candido Portinari, 1100,1174 10 5,75
Rua Osvaldo Nascimento, 17,36,42,54,62 5 30,5
Rua Fernando Ribeiro Marques, 338 3 18
Rua Barra do Garça X R. Osvaldo Nascimento 3 20
Rua Barra do Garça, 343 2 8
Av. Manoel Monteiro de Araujo,1350,1051 36 124,75
Praça Armando Del Debbio - Alça da Ponte 4 4,5
Rua Dronsfield,122,128,134,194 6 16
Rua Albion X R. Guararapes,677,689 2 3,5
Rua Marcilio Dias,135,128,123,112,109,98,47,59 9 29,25
Rua Gomes Freire, 577 1 1
Rua Clélia, 2177 1 1
Rua Sepetiba, 581,590,604,606,640,650 10 3,75
Rua Mota Paes X R. Paumari,49 2 8,25
Rua Mota Paes X R. Votupoca 1 1,5
Rua Mota Paes, 32 2 14
Rua Mota Paes X R. Rodrigues C. Leite,127 2 0,5
Rua Mota Paes,324,328,351,363,358,366,412,431,453 9 5,25
Rua Mota Pes X R. Tonelero,465 2 1,25
Rua Nicolau Perrone,15 1 12
Rua Nicolau Perrone X R. Corcovado 1 8
Av. Alexandre Mackenzie X Marginal Pinheiros 13 56,5
Av. Presidente Altino (Granero) 8 26,25
Rua Domingos Mazzeo,38 1 1
Rua Cangati,374,380,396,395,370,360,331 9 74
Rua Emilia Galante Squilace, 204 1 4
Av. Dr. Gastão Vidigal, 12334 1 2,5
Av. Mofarrej, 1500,1270,1288,992 11 80,25
Rua Carneiro da Silva, 107 2 15
Rua Tito,1596,1560,1565,1516,1497,1476, 8 21,25
Rua Raul Pompéia, 696 1 1,5
Rua Turiassú X Av. Pompéia 1 1
Rua Dr. Miranda de Azevedo, 216,212,204 3 37
Rua Coriolano, 337,345,351,391,437 6 30,5
Rua Tibério X R. Coriolano,318 1 2,25
Av. Presidente Altino,2375,2434,2450,2468,2600,2601,2715, 35 103,5
Av. Presidente Altino, 2858,2795,1925,1879 19 37,5
Av. Alexandre Mackenzie 4 7
Rua Barbalha,301,288,268,156,147, 8 3,5
Rua Potsdam,243,236,127,176,174,145,112,77,67 20 16,75
Rua Potsdam X Av. Imperatriz Leopoldina,15 1 9
Rua Schilling X Av. Imperatriz Leopoldina,575 1 1
Av. Imperatriz Leopoldina, 1349,1261, 4 1,75
Rua Dr. Seidel,120 14 21,75
Rua Xavier Krauss, 249 1 0,25
Rua Guaipá,387,357,316,280,259 6 7,75
Av. Raimundo Pereira Magalhães,902 2 10,5
Rua Bartolomeu Paes X Av. Raimundo Pereira Magalhães 5 52,25
Rua Bartolomeu Paes, 43,107,111,124,131,143,132 10 39,5
Rua Bartolemeu Paes X R. Toaquira, 260 4 4,5
Av. Domingos de S. Marques, 655 1 32
Av. Manoel Monteiro de Araujo,961 4 3
Rua Antonio Airosa, 347 1 14
Rua Capitão Mor R.de Almeida,12,27,38,39,56,60,87,95,84,94,97 11 3,75
Rua Martinho de Campos, 541,537,532,535,525,519,522,433 11 52
Rua Conselheiro Olegario, 459,111 9 12,75
Rua Werner Siemens, 394,396,397,399,111 8 27,25
Rua Marina C. Zanfelice,162,150,61 6 16,5
Rua Monteiro de Melo, 162,159,218 3 7,25
Praça Nicola Fiesta 5 3,75
Av. Ricardo M. Filho,4,22,151,282,269,304,333,341,340,367,524 15 25,75
Av. Ricardo M.Filho,551,561,593,609,814,832,863,873,890,930,934 12 7
Rua Cerro Corá X R. Paumari,458,502 2 1,75
Rua Bento de Abreu, 125,113 4 28
Rua Duarte da Costa, 535,567 6 15,5
Rua Belmonte X R. Barão da Passagem,622 3 10,5
Rua Almirante Inhauma X R. Belmonte 3 6,5
Rua Aliados X R. Diogenes R. de Lima 1 1,5
Rua Baumam,1013,963,939,929,925,919,920 23 18,75
Rua Baumam, 333 3 2,5
Rua Rafael de Castro Bueno, 42,66,71,70,75,76 6 57
Av. Kenkiti Shimomoto X Av. Vitor Freire 6 47,5
Av. Eng. Vitor Freire,479,485,610,449,445,345,327,317,293,263 23 30
Av. Bolonha,611 7 5,75
Av. Eng. Vitor Freire,241,229,215,212,202,169,152,137,132, 16 20
Rua Marselha, 17 4 3,25
Rua Sabaetiba, 11 7 6,5
Av. Jaguaré,1664 5 5,75
Ponte do Jaguaré 2 5,25
Rua Apiacas X R. Bartira,342 5 54,75
Rua Heitor Penteado, 1672,1684,1724 3 12,25
Rua Tomas Edson,154,174 4 4,5
Rua Bento Teobaldo Ferraz,74,122,198,178, 8 9,25
Rua Desembargador Leão Veloso,52 2 0,5
Av. Antartica,637,621 8 15,25
Praça Tomas Morus,105,83 11 17,25
Rua Desembargador do Vale, 81,55 3 29
Rua Felix Guilhem X R. João da Rocha Ferreira 1 1
Rua João da Rocha Ferreira,153,155,161 3 14
Rua Felix Guilhem X R. Alves Branco,127,374,376 3 13
Rua Tenente Landi,100,120,135,125,129,136,185,195,209,342,346,394 14 48,25
Rua Barão de Jundiaí, 177 1 2
Rua 12 de outubro, 699,657 2 3,5
Rua Afonso Sardinha,257,237 2 9,5
Av. Domingos de Souza Marques, 381 7 98,5
Rua Pio XI,758 1 1,5
Praça Virgem da Lapa X R. Pio XI 1 1
Rua Bairi X R. Cerro Corá,470 3 1,5
Rua Bairi, 350 1 1
Rua Teerã, 405,380,438,440,448,94 7 71
Rua Kabul, 94 1 1
Rua Carlos Weber X R. Campo Grande 2 0,54
Rua Heliópolis X Av. Gastão Vidigal 1 18
Rua Dronsfield X R. Doze de Outubro,122 2 11
Rua Martin Tenório,86,67,59,49 7 18,75
Rua Tito, 817,791,295,240,254 6 32,75
Rua Desembargador do Vale, 1019,995,1005,899,922,687,680,663,666 18 8,75
Rua Diana X R. Ministro Ferreira Alves,490 1 2
Rua Diana X R. Padre Chico,182 1 0,25
Rua Diana X R. João Ramalho,331 3 0,75
Rua Turiassu X R. Clélia,2267 2 4
Rua Guaicurus, 810,842,850,864 4 6,25
Rua Guaicurus X R. Caio Gracco, 894 2 1,25
Rua Scipião X R. Coriolano,505,488 2 2,25
Rua Antonio Airosa, 739,772,792 3 10,25
Av. Candido Portinari,805,850,860,889,911,916,970,1100 22 22
Rua Jaques Pilon,21,62,72,109,116 9 59,5
Rua Flor da Cachoeira X R. Nilva 3 29,5
Rua Nilva, 324,215 2 25,5
Rua Monte Pascal 2 2
Rua Monte Pascal X Vd. Domingos de Moraes,16,153,105,87 9 6,5
Rua Monte Pascal X Praça José Roberto,77 1 2,25
Rua Belmonte X R. Gavião Peixoto,343 2 1,25
Rua Belmonte X R. Guaipá,36 1 1
Rua Belchior Azevedo, 202,150,125,25 16 80,5
Rua Rafael de Castro Bueno, 76,89,113 5 13
Rua Jaguaré Mirim,250 1 5
Rua Francisco Alves, 348 1 1
Rua Francisco Alves X R. Camilo,374 3 1,75
Rua Francisco Alves X R.Alvaro Martins,69 1 22,5
Rua Alvaro Martins,61,49 5 8,75
Rua Alvaro Martins X R. Tiburtino,29 3 2,75
Rua Tiburtino, 36,56,85,90,105,123 6 9,75
Rua Camilo, 1026,1021 2 1,25
Rua Catão, 415 1 4
Rua Fabia, 541,501,526,508,481 13 4,75
Rua Fabia X R. Vespasiano,433,399,404,349 14 5,5
Rua Fabia X R. Caio Gracco,339 1 0,25
Rua Cel. Melo de Oliveira, 287 1 4
Rua Caraibas, 957 1 0,25
Rua Caraibas X R. Prof. Alfonso Bovero, 1086 1 3
Rua Prof. Alfonso Bovero, 1050,1212 3 2
Rua Ministro Sinésio Rocha, 176,229 4 3,5
Rua Mundo Novo X R. Felix Della Rosa 1 1
Rua Rifaina X R. Bica de Pedra,789,777 4 40
Rua Capitão José Inácio do Rosário, 118 4 8,25
Rua Ricardo Cavaton X R. Capitão José Inácio do Rosário 9 11,5
Rua Ricardo Cavaton, 166 1 12
Rua Hugo D’Antola X R. Ricardo Cavaton,46,10,120,146,200 21 13,75
Rua Antonio Sarkis X R. Hugo D’Antola 3 4,25
Av. Ordem e Progresso,157 6 4,25
Av. Marques de São Vicente, 995 1 16,5
Rua Dr. Moises Kahan X Praça Pascoal Martins 5 40,25
Av. Marques de São Vicente, 1612,1748,800 4 10,75
Rua George Schimidt,312,320,357,387,408 8 17
Rua Gomes Freire, 454,143 2 29
Rua Guaricanga, 83 1 0,5
Rua Cuevas, 331,348,365,377,378,383,403,420,479,483,465 18 25,5
Av. Nicolas Boer, 15 84,5
Rua Barão do Bananal, 1106 4 1,75
Rua Prof. Alfonso Bovero X R. Cayowaa,935,832,473 4 12,25
Av. Dr. Arnaldo X R. Prof. Alfonso Bovero,2264,2261,2235 4 13
Rua Alegrete, 119,143 5 2,75
Rua Prof. Alfonso Bovero, 998 4 2,5
Av. Dr. Gastão Vidigal acesso portão 3 1 24,5
Av. Gal. MacArthur,123,133,143,145,157,198 9 3,75
Rua Araicas, 124 1 0,25
Rua Araicas X R. Honore Daumaier, 132,141 2 1,75
Av. Bolonha, 519,515 2 1,25
Av. Kenkiti Shimomoto ,99,95 12 75
Rua Joana Galvão X R. Arantes Monteiro,78 4 52,5
Av. C. Portinari,651,660,671,770,744,772,773,779,780,795,798,814 17 20,75
Rua José Ferreira Falcão, 101 2 20,5
Rua Canto do Mangue,460,384,360,314,318 6 10,5
Rua Engenheiro Albertin X Av. Ermano Marchetti,371 1 3
Rua Engenheiro Albertin, 194,192,188,187,179,171,153,132,120,117 12 13,25
Rua Engenheiro Fox, 116,114,62 9 5,75
Rua William Speers, 908,874,828,818,824 6 6,5
Rua William Speers X R. Tenente Landy, 908 3 12
Rua Tenente Landi, 67,79,90,100,118,120,119 9 6,75
Praça Anibal Marcondes do Amaral, 1623 1 6
Av. Brigadeiro Gavião Peixoto, 647 1 2
Rua Clélia, 2225,2206,2127 3 4,75
Rua Pio XI X R. Tomé de Souza,21,23 2 9
Rua Pio XI, 47,55,335,330,348,364,390 7 16,75
Rua Carapurui, 71,57,33,25,26 5 17,25
Rua Araçatuba, 697 2 1,5
Viaduto Elias Nagib Braun 1 1,5
Rua Capitão José Inácio do Rosário, 118 1 15
Rua Gino Cesaro, 208 4 2,5
Rua Luis Gatti, 281,247 3 18
Av. Ermano Marchetti,576,596,642 3 1,5
Viaduto da Lapa sentido centro 1 0,5
Av. Queiroz Filho X Av. Imperatriz Leopoldina 3 13
Av. Queiroz Filho X Av. Dr. Gastão Vidigal 3 2,5
Rua B. Paes,787,755,752,741,735,708,703,661,611,606,601,589 17 24,5
Rua Venancio Aires, 900,419,413,67,59,51,25 11 32
Rua Apiacas X R. Bartira,322,299 5 55
GALERIAS, BOCA-DE-LOBO E P.V.
(Limpeza mecanica com caminhão de alta pressão)
LOGRADOURO GALERIA RAMAL P.V. B.L.

CONSERVAÇÃO DE GALERIAS
LOGRADOURO SERVIÇO QTDE DISTRITO
Av. Sumaré reforma de b.l. 6 Unid. Perdizes
Rua Dr. João Arruda reforma de b.l. 3 Unid. Perdizes
Rua Dr. Candido Espinheira reforma de b.l. 5 Unid. Perdizes
Rua Turiassu reforma de b.l. 5 Unid. Perdizes
Av. Pompéia reforma de b.l. 8 Unid. Perdizes
Rua Dronsfield reforma de gap 3 ml Lapa
Rua Capitão José Inácio do Rosário confecção/tampa/b.l. 54 Unid. Lapa
Av. Alexandre Mackenzie reforma de b.l. 12 Unid. Jaguaré
Av. dos Remédios reforma de b.l. 8 Unid. Jaguara
Rua Azis Jorge reforma de gap 2 ml Jaguara
Rua Potsdam reforma de gap 3 ml Leopoldina
Rua Guaipá reforma de b.l. 8 Unid. Leopoldina
Av. Imperatriz Leopoldina reforma de b.l. 8 Unid. Leopoldina
Rua Varginha reforma de b.l. 6 Unid. Perdizes
Rua Guaicurus reforma de b.l. 15 Unid. Lapa
Rua Joana Galvão reforma de gap 2 ml Jaguara
Rua Joana Galvão reforma de p.v. 1 Unid. Jaguara
Rua Padre Almeida reforma de p.v. 1 Unid. Jaguara
Rua Padre Almeida reforma de gap 3 ml Jaguara
Rua Padre Almeida reforma de b.l. 5 Unid. Jaguara
Rua Padre Almeida reforma de gap 3 ml Jaguara
Av. Dracena reforma de p.v. 1 Unid. Jaguaré
Av. Marques de São Vicente reforma de b.l. 14 Unid. Barra Funda
Av. Dracena reforma de gap 4 ml Jaguaré
Av. Auro Soares de Moura Andrade reforma de b.l. 17 Unid. Barra Funda
Av. Francisco Matarazzo reforma de b.l. 7 Unid. Barra Funda
Av. Dr. Gastão Vidigal reforma de b.l. 8 Unid. Leopoldina
Av. Imperatriz Leopoldina reforma de b.l. 6 Unid. Leopoldina
Rua Baumann reforma de b.l. 7 Unid. Leopoldina
Rua Haiden reforma de b.l. 8 Unid. Leopoldina
Rua Potsdam reforma de b.l. 3 Unid. Leopoldina
Rua Tripoli reforma de b.l. 4 Unid. Leopoldina
Rua Osvaldo Nascimento reforma de gap 3 ml Jaguara

MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
LOGRADOURO SERVIÇO QTDE. DISTRITO
Rua Bartira preparo/cx/ref.de sarjetão22 ml Perdizes
Av. Francisco Matarazzo rebaixo/guias/p/deficiente 3 3 Perdizes
Rua Apiacas reforma de guia e sarjeta13 ml Perdizes
Rua Bartira reforma de sarjetão 24 ml Perdizes
Rua Bartira reforma de guia e sarjeta 8 ml Perdizes
Rua Dronsfield demolição de sarjeta 9 ml Lapa
Rua Dronsfield alinhamento de guias 9 ml Lapa
Rua Dronsfield reforma de guia e sarjeta12 ml Lapa
Rua Teerã reforma de guia e sarjeta 9 ml Leopoldina
Rua Teerã reforma de guia e sarjeta14 ml Leopoldina
Rua Bartira reforma de guia e sarjeta 6 ml Perdizes
Rua Apiacas demolição de sarjetão 12 ml Perdizes
Rua Apiacas demolição de sarjetão 14 ml Perdizes
Rua Apiacas reforma de sarjetão 27 ml Perdizes
Eng.º João Carlos da Silva Martins Sonia Francine Gaspar
Marmo
Coordenador de CIUO Subprefeita da Lapa
SOP-SSP/SP-LA GAB / SP-LA

TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pela empresa P.M.S.P.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Ltda., situada na Rua Inhaúma, 263 -Barra Funda - São Paulo, CEP nº. 01139-020 - Fone(011) 2244-6347 CNPJ: 04.933.060/0001-18, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:
LOCAL DE INTERESSE : Áreas publicas situadas nas Ruas Walfrido de Grammont, Osmar Rosa e Quirino dos Santos até a Av. Marques de São Vicente.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:
A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSPGAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 - Subprefeitura Lapa .
Processo nº. 2009-0.193.908-7.

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Página 84

SUBPREFEITURA
LAPA

TERMO ADITIVO N° 004 DO CONTRATO Nº 003/SPLA/2007

PROCESSO N°: 2005-0.278.900-6.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA LAPA.
CONTRATADA: GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Contratual
DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.77.1
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 159.062,80 (cento e cinqüenta e nove mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos).
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove (22/09/2009), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita Senhora SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa GSV
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., com sede na Rua Aprígio Gonzaga, 42 - São Paulo - SP, representada pelo Gerente Geral, Senhor CELSO MARTINS DA SILVA, portador da
cédula de identidade R.G. 37.945.877-9 - SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 142.754.651-72, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:

CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 06 (seis) meses a partir de 28/09/2009, vigorando até 27/03/2010.

CLÁUSULA SEGUNDA
Fica responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do Termo de Contrato ora aditado o servidor Rafael Leite Ferreira - R.F nº 727.804.7.00.

CLÁUSULA TERCEIRA
Existem recursos empenhados onerando a dotação acima identificada para fazer face às despesas decorrentes deste aditivo, no valor de R$ 83.486,00 (oitenta e três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais), representado pela Notas de Empenho nº
72028/2009, emitida em 18/09/2009, para o exercício de 2009.
O restante onerará dotação própria do exercício de 2010.

CLÁUSULA QUARTA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 003/SP-LA/2007.
E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 003/SPLA/2009
PROCESSO N°: 2009-0.016.667-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de poda e remoção de árvores, através de equipes - Tipo B
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/SMSP/COGEL/2007
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual e acréscimo de 01 (uma) equipe
DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 904.774,58 (novecentos e quatro mil e setecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos).
No dia vinte e nove do mês de setembro do ano de dois mil e nove (29/09/2009), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita Senhora SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa, A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n° 50.583.954/0001-42, com sede na Rua Francisco dos Santos nº 33 - Jardim Maria Rosa - Taboão da Serra - SP - CEP: 06764-310, representada pelo Diretor Operacional Senhor MARCELO TONANNI, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.197.263-0-SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 010.077.398-27, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:

CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 06 (seis) meses a partir de 05/10/2009 até 04/04/2010.

CLÁUSULA SEGUNDA
Acrescentar 01 (uma) equipe Tipo “B” no período de 05/10/2009 até 31/12/2009.

CLÁUSULA TERCEIRA
Designar como responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do Termo de Contrato ora aditado a servidora Fátima Cristina Marrichi Biazzo - R.F nº 578.280.5.05.

CLÁUSULA QUARTA
Existem recursos empenhados onerando a dotação acima identificada para fazer face às despesas decorrentes deste aditivo, no valor de R$ 497.192,46 (quatrocentos e noventa e sete mil e cento e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), representado pela Nota de Empenho nº 72749/2009, emitida em 22/09/2009, para o exercício de 2009.
O restante onerará dotações próprias do exercício de 2010.

CLÁUSULA QUINTA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 003/SP-LA/2009.
E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

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09/10/2009

Diário Oficial de sexta, 09 de outubro de 2009

Página I

Secretaria do Verde e do Meio Ambiente faz manutenção de árvores consolidadas

Texto: Mônica Ribeiro
mocribeiro@prefeitura.sp.gov.br


(Divulgação)
Neste trabalho os cuidados são direcionados às árvores com diâmetro entre 5 cm e 1 metro

Em agosto de 2008 a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente deu início a um trabalho piloto de manutenção de árvores consolidadas (que apresentam diâmetro à altura do peito de cinco centímetros a um metro), localizado inicialmente nas regiões de Moema e Vila Mariana. Uma equipe de 12 pessoas se encarregava de executar o trabalho, que inclui retirada de protetores de árvores desnecessários, podas de correção, adubação e remoção de vegetação parasita. De agosto de 2008 a junho de 2009, a equipe promoveu a manutenção de 5.298 árvores consolidadas. Trata-se de um trabalho que exige extrema precisão, em que cada exemplar arbóreo passa por análise minuciosa que leve à melhora das condições ambientais para seu desenvolvimento. Ao identificar árvores que apresentam sinais de necessidade de remoção, a equipe comunica à subprefeitura responsável para que a substituição por outro exemplar arbóreo seja feita. Esse trabalho tem continuidade em 2009, atendendo as regiões de Vila Mariana, Lapa, Pinheiros e Santo Amaro. As áreas foram escolhidas por concentrarem vegetação arbórea antiga e tombada.

O trabalho de manutenção das árvores é extremamente importante para evitar quedas e outros tipos de ocorrência que a convivência entre arborização e meio urbano pode trazer. Nesse sentido, o trabalho começa com a escolha da espécie a ser plantada e com os cuidados que a árvore deve receber depois de plantada. O Programa de Arborização da Cidade de São Paulo determina as espécies a ser plantadas, essencialmente nativas, levando sempre em consideração o ambiente onde a árvore se desenvolverá – existência de fiação aérea, subterrânea, largura da calçada, da rua, etc. Há um manual técnico de arborização urbana que aborda todos esses aspectos, disponível no site da secretaria.

Os cuidados com a manutenção da árvore têm início logo após seu plantio. Esses cuidados, se executados de maneira inadequada, poderão abrir portas para fungos, cupins e outros parasitas que podem causar o adoecimento da árvore e levar à queda. Hoje, a chamada poda radical é considerada crime ambiental e, como tal, quem a pratica está sujeito a multa. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente segue como orientação técnica o Manual Técnico de Poda de Árvores, que define as diretrizes que devem ser empregadas e observadas na manutenção de nossas árvores. Outras situações que concorrem para prejudicar a saúde das árvores são cimentar o colo, usar pregos para fixar objetos em seus galhos ou tronco, pintura do tronco, estrangulamento da calçada, etc.

Programa de Arborização Urbana

O Programa de Arborização da Prefeitura tem ampliado o plantio de novas árvores na Cidade. O plantio anual saltou de uma média de 20 mil a 25 mil árvores antes de 2005 para 185 mil em 2008. No período de 2005 a 2008 foram plantadas 564.583 novas árvores.

Campanha de Arborização Permanente

Desenvolvida pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a Campanha de Arborização Permanente incentiva o munícipe a plantar árvores em sua casa, quintal, etc. Nas calçadas, apenas a Prefeitura está autorizada a plantar, pois e necessário definir a melhor espécie e evitar transtornos futuros. As mudas para plantio são distribuídas gratuitamente aos munícipes, que devem procurar o parque municipal mais próximo e obter informações na administração, onde serão orientados sobre como plantar e cuidar da árvore.

Campanha Respeite as Árvores

Podar ou cortar árvores sem autorização da Prefeitura, assim como aplicar maus-tratos a elas, é crime ambiental. Agentes de Controle Ambiental da Secretaria do Verde atuam por denúncia aplicando a Lei de Crimes Ambientais nesses casos. Para denunciar, basta enviar um e-mail para .


(Foto: Beth Florido)

(Foto: cortesia Subprefeitura Butantã)

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Páginas 4 e 5

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Ronaldo Souza Camargo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0244070-0 SQL/INCRA 0008010000418-1 001 RAFAEL FERNANDES PITA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2006-0289682-3 SQL/INCRA 0008014400429-1 002 CARLAO MOREIRA BAR E LANCHES LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2007-0106067-7 SQL/INCRA 0008015211530-1 016 LANCHONETE CW4 -EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2007-0156576-0 SQL/INCRA 0009805500152-1 004 BAR E LANCHES MANCAMBIRA LTDA - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2007-0359344-3 SQL/INCRA 0009800400011-1 087 COMERCIAL DE PNEUS ROMA LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0102750-7 SQL/INCRA 0002200400527-1 011 PILOTO AUTO POSTO LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0104279-4 SQL/INCRA 0002207600408-1 005 ADRIANA SANTARELLI DE SOUZA ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0153891-9 SQL/INCRA 0007843100083-1 005 APK LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0155565-1 SQL/INCRA 0002208601920-1 219 BELINDA MODAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0202875-2 SQL/INCRA 0002103100506-1 002 CARLA SARRAF MASINI
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0207812-1 SQL/INCRA 0002300500264-1 105 FOTOPTICA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0248991-1 SQL/INCRA 0002201500126-1 003 DIANA LOPES DOS SANTOS INTERNET - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0268466-8 SQL/INCRA 0002107400067-1 010 COMER E APRENDER ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0296197-1 SQL/INCRA 0002304700012-1 005 UMBERTO ESPINDOLA DEL SANTE
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0341356-0 SQL/INCRA 0007808503525-1 003 ISAAC CHEHAIBAR
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0001872-7 SQL/INCRA 0002305700431-1 003 CELESTINA CAPUSSO TAMMARO
ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0018743-0 SQL/INCRA 0002205000012-1 007 LAICAO COM. ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0033091-7 SQL/INCRA 0019704500652-1 005 CRISTIANE MARIA SILVA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0086166-1 SQL/INCRA 0001208600291-1 002 EXTO ROCA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0086166-1 SQL/INCRA 0001208600291-1 002 EXTO ROCA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0124605-7 SQL/INCRA 0009804600404-1 002 CLAUDIO GOBBI SZAKAL
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0128025-5 SQL/INCRA 0001202501877-1 001 ANTONIO ALVES DO BEM
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0128844-2 SQL/INCRA 0009801300302-1 010 BANCO ITAU S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0160031-4 SQL/INCRA 0009802500372-1 005 LANCHES MATA VELHA LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2009-0161073-5 SQL/INCRA 0002200601867-1 002 PRICEWATERHOUSE COOPERS OUTSOURCING LTDA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2009-0165173-3 SQL/INCRA 0002305900406-1 002 MAURICIO ARRUDA SOSIGAN COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0174573-8 SQL/INCRA 0002208601920-1 318 DELAU COMERCIO DE CHOCOLATES E CONFEITES LTDA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0212443-5 SQL/INCRA 0001208400339-1 002 EVILASIO BARBOSA VENCESLAU ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0236045-7 SQL/INCRA 0002403000442-1 003 KOTEK ELETRO ELETRONICA LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0278059-6 SQL/INCRA 0001202700187-1 011 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0278886-4 SQL/INCRA 0002104000254-1 010 PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0284251-6 SQL/INCRA 0008001300013-1 001 LUCINA VIEIRA GOMES
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0284455-1 SQL/INCRA 0009805800301-1 005 SACADURA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOO LTDA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA
LEI11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0291682-0 SQL/INCRA 0008223000660-1 015 GRAN FRIO ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 9

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

PORTARIA Nº 078/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 041/SP-LA/2006, firmado pela SP-LA com a COOPERMUND - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE TRANSPORTES, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte com veículos, incluindo motorista e combustível de quilometragem livre, do tipo Kombi.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 079/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA os servidores Elias Antonio Abbud Filho RF nº 611.333.8.00 e Maria do Carmo V.C. Brantes Machado, RF nº 587.647.8.01, para atuarem como fiscais do Termo de Contrato nº 034/SP-LA/2007, firmado pela SP-LA com a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERIAS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 080/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 021/SP-LA/2007, firmado pela SP-LA com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS., cujo objeto é a comercialização, em âmbito nacional, de produtos postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 081/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 022/SP-LA/2007, firmado pela SP-LA com a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, nas áreas afetas à Coordenadoria de Infra-estrutura Urbana e Obras, Unidade de Armazenamento e da Unidade de Transportes Internos.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 082/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, como fiscal do Termo de Contrato nº 003/SP-LA/2007, firmado pela SP-LA, com a empresa GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 083/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 009/SP-LA/2006, firmado pela SP-LA, com a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, no âmbito da Subprefeitura Lapa.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 084/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 029/SP-LA/2007, firmado pela SP-LA com a empresa SKS TRANSPORTES LTDA.-ME., cujo objeto é a prestação de serviços de transporte com veículos, incluindo motorista e combustível de quilometragem livre.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 085/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 013/SP-LA/2006, firmado pela SP-LA, com a empresa UNI REPRO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços especializados de reprodução de cópias eletrostáticas, digitalização, plotagem de arquivos digitais e correlatos, com fornecimento de mão-de-obra e dos materiais de consumo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 086/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA os servidores a seguir identificados para atuarem como fiscais do Termo de Contrato nº 013/SP-LA/2007, celebrado com a empresa GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, nas seguintes unidades: Centro Educacional e Esportivo Edson Arantes do Nascimento, situado na Rua Belmont, 957 - Lapa e Mini- Balneário Marechal Espiridião Rosas, situado na Rua Gal Mac Arthur, 1.304, com entrada também pela Rua Guimarães Rosa, 69 - Jaguaré.
NOME DO SERVIDOR RF Nº UNIDADE
Elias Antonio Abbud Filho 611.333.8.00 CEE “Edson Arantes do Nascimento”
- Pelé
Maria do Carmo V. C. Brantes Machado 587.647.8.01 CEE “Edson Arantes do Nascimento”
- Pelé
Daniele Aparecida Gonçalves da Costa 707.687.8.03 Mini Balneário Marechal Espiridião
Rosas
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do respectivo Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 087/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 018/SP-LA/2007, firmado pela SP-LA com a empresa A. TELECOM S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa comutado - STFC, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (Nacional e Internacional) entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo e rede pública com fornecimento de PABX digital e manutenção preventiva e corretiva conforme descrições exigidas na Ata de RP nº 059/CGBS/DGSS/2006.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

PORTARIA Nº 092/SP-LA/GAB/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Ordem Interna nº 001/SP-LA/2009, DESIGNA o servidor Rafael Leite Ferreira, RF nº 727.804.7.00, para atuar como fiscal do Termo de Contrato nº 024/SP-LA/2007, firmado pela SP-LA com a empresa GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, com mão-de-obra qualificada e fornecimento de equipamentos pertinentes a elaboração das tarefas, nas dependências da unidade do Espaço Cultural Tendal da Lapa, Rua Constança, 72 e na unidade de Armazenamento, Rua Capitão José Inácio do Rosário, 118.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos respectivos Termo de Contrato e Aditivos.

Portaria nº 97 /2009/SP-LA/ Gabinete A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
I - Autorizar a montagem de uma banca com produtos artesanais e customizados promovendo um teste de mercado para uma analise especifica de produtos reciclados no intuito de observar o comportamento dos consumidores das tradicionais feiras livres por método de pesquisa observacional indireta em terceira pessoa não probabilística.
II - O trabalho será promovido pelos alunos de Marketing do Colégio Flamingo na R. Pedro Henrique de Orleans Bragança (Jaguara ), dia 11/10/2009, na R. Fábia, dia 08/11/2009 e na R. Barão de Bananal, no dia 28/11/2009, sob a coordenação dos alunos Alex Aleixo e Paula Rodrigues.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado às 07h e finalizado até às 14h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.

Portaria nº98 / 2009 / SP-LA / Gabinete A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
I - Autorizar a utilização da via pública para a filmagem “Longa-metragem NÓS 3”, a realizar - se no dia 12 de Outubro na Rua Coriolano, 618.
II - O evento será promovido pela “Della Rosa Produções Ltda”, CNPJ 11.023.677/0001-61.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 08h e finalizado às 18h.
2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.
3. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
Não estacionar caminhões na rua em questão.

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Página 29

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHO DA SUBPREFEITA

PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AS EMERGÊNCIAS, CONFORME PORTARIA 3005/SAR/GAB/98,DECRETO 38.548/99,PARA O MÊS DE OUTUBRO/2009:

ITEM 5

A)ENGENHEIROS
05 a 11 567.817 Reynaldo Menk Vieira (CIUO)
12 a 18 627.517 Ricardo Araújo Montenegro (CIUO)
19 a 25 596.952 Regina Cecli Fernandes Rodrigues (CPO)
26/10 a 01/11 600.567 Romeu Pires Ferreira Junior (CPDU)

B)AGENTES VISTORES
DATA R.F. NOME
01 733.301 Fernando Azevedo Gomes da Silva
02 733.513 Margarete Rama Flor
03 649.204 Mauricio Kaufman
04 649.204 Mauricio Kaufman
05 733.517 Sandra Regina de A.Bonfim
06 113.734 Marcia Mutti
07 186.347 Odair Gouvêa Franco
08 704.981 Fernando Frederico Romão
09 500.338 Maria Leonilde Zuculin
10 649.204 Mauricio Kaufman
11 649.204 Mauricio Kaufman
12 649.204 Mauricio Kaufman
13 319.559 Adalto Geronimo
14 503.206 Cleuza Maria Bontempo
15 319.559 Adalto Geronimo
16 588.519 Olivia Terto
17 649.204 Mauricio Kaufman
18 649.204 Mauricio Kaufman
19 733.517 Sandra Regina de Albuquerque Bonfim
20 601.089 Julia de Biase
21 604.112 Milton Bolanho
22 670.634 Adriana Karam Curi
23 704.981 Fernando Frederico Romão
24 649.204 Mauricio Kaufman
25 649.204 Mauricio Kaufman
26 725.231 Julia Mitiko Miamoto
27 725.491 Mariana Costa Campos
28 649.204 Mauricio Kaufman
29 733.301 Fernando Azevedo Gomes da Silva
30 733.513 Margarete Rama Flor
31 649.204 Mauricio Kaufman

UNIDADE DE TRANSPORTES INTERNOS - FONE: 3611-3643
CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTES INTERNOS
R.F. NOME
726.763 Márcio da Cruz Araújo Filho

MOTORISTA
PLANTÃO DIAS IMPARES-DIURNO
R.F. NOME
588.886 Isaias Machado Encarregado
482.278 Dorival Inácio Nunes
622.145 Hélio Ramos Marques

PLANTÃO DIAS IMPARES-NOTURNO
R.F. NOME
623.745 Celso Pereira Ruas Encarregado
642.178 Ademir Aparecido Braga
643.905 Nelson Alexandre Valentim

PLANTÃO DIAS PARES-DIURNO
R.F. NOME
542.664 Pedro Luiz Bastos da Silva Encarregado
634.570 Joel Jacinto da Silva
622.181 Emilson Alves Ferreira

PLANTÃO DIAS PARES-NOTURNO

R.F. NOME
630.717 José Flavio Ferreira Encarregado
625.656 Pedro Bernardo Filho

VIGIAS-UTI-NOTURNO
R.F. NOME
525.099 Francisco de Carvalho
517.876 Waldomiro Horácio

UNIDADE DE VARRIÇÃO -FONE:3396-7605

CHEFE DA UNIDADE DE VARRIÇÃO:
R.F. NOME
572.856 Paulo dos Santos Filho

AGENTES DE APOIO

EQUIPE I-DIURNO-Dias Pares
R.F. NOME
544.530 Vanderlei Correia

NOTURNO-Dias Pares
R.F. NOME
472.240 Armando Feliciano
513.621 Milton Gabriel Pelegrino
650.134 Geraldo Donizete de Oliveira

EQUIPE II-DIURNO - Dias Impares
R.F. NOME
472.335 Paulo Francisco da Silva - Diurno
630.142 João Teodoro de Camargo Filho

NOTURNO Dia Impares
R.F. NOME
542.994 Sérgio Martins dos Santos
643.244 João Carlos de Souza e Silva
519.291 João Vitor Fernandes

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

CHEFE
R.F. NOME
300.218 Rosely Aparecida Brandi

AGENTES DE APOIO - NOTURNO-Dias Pares
R.F. NOME
542.984 Mario Cardamone Suncurso
741.827 Carlos Alberto Gabriel Ferreira
Dias Impares
570.861 José Alonso Fernandes
543.005 Antonio Anastácio

UNIDADE DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM E VIÁRIO
R.F. NOME
554.961 Alfredo Aparecido Pereira - Chefe
504.980 Ivan Assis Pinheiro - Encarregado
526.759 Osvaldo Kazuyoshi Yagui - Engenheiro

ITEM 6
A)GRUPO DE SEGURANÇA URBANA/MEIO AMBIENTE
R.F. NOME
714.355 Nelson Masahiro Suguieda-Assessor

SUPERVISORES
R.F. NOME
633.538 José Fernando da Silva(CAF/SUGESP)
559.484 Miguel dos Santos Coqueiro(CAF/SF)
727.804 Rafael Leite Ferreira(CAF/SAS)
603.394 Edlimar Oliveira Tsumita(CIUO/STLP)
596.952 Regina Celi F.Rodrigues(CIUO/STPO)
631.313 Maria Cristina Ferreira Ribeiro(CIUO/STM)
511.688 Eduardo Cavalli Jorge(CPDU/SUSL)
758.551 Rafael Nucci Leite(CPDU/STPU)
600.567 Romeu Pires Ferreira Junior(CPDU/STF)

C)COORDENADORES
R.F. NOME
670.318 José Antonio Cipolla da Silva(CPDU)
752.753 João Carlos da Silva Martins(CIUO)
556.989 Carlos Eduardo Batista Fernandes(CAF)

ITEM 7
SUBPREFEITO DA LAPA
R.F. NOME
778.782 Sonia Francine Gaspar Marmo

Nos termos da resolução 82/CMDCA-SP/2006, art.3° - Conselho Tutelar (Lapa, Vila Leopoldina, Barra Funda, Perdizes, Jaguaré): Telefone:7283-6536

INDENIZAÇÃO
DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo relacionados, nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21.07.94 e alteração constante da O.N. nº 001/SMG.G/2006 de 18.05.2006 e em cumprimento ao DESPACHO NORMATIVO nº 002/SMG.G/2006, de 08.03.2006, acrescido de 1/3.
113.254.7/3 RONALD SHALDERS PEREIRA MENDES, proc.2009-0.221.819-4, relativas aos exercícios de: 2008 (20 dias rest.) e 2009 (30 dias).
472.049.1/3 JOSE DE ANDRADE, proc.2009-0.257.201-2, relativas ao exercício de: 1998 (30 dias); 1999 (30 dias); 2000 (30 dias); 2001 (30 dias); 2005 (30 dias); 2006 (30 dias); 2007 (30 dias); 2008 (30 dias) e 2009 (30 dias).
478.336.1/2 ALCEBÍADES MÓIA ULIANI, proc.2009-0.267.1178-7, relativas ao exercício de: 2008 (30 DIAS) e 2009 (30 dias).
479.518.5/2 JOSE PEDRO FELIX, PROC.2009.0.242.703-9, relativas aos exercícios de: 2004 (30 dias); 2006(30 soas); 2007 (30 dias); 2008 (30 dias) e 2009 (30 dias).
536.200.8/2 MARIA BENEDITA NOGUEIRA DA SILVA, proc.2009.0.251.566-3, relativas aos exercícios de 1999 (30 dias); 2000 (30 dias); 2002 (30 dias); 2007 (30 dias); 2008 (30 dias) e 2009 (30 dias).
751.087.0/1 EMERSON PEREIRA LEMOS, PROC.2009-0.242.684-9, relativas aos exercícios de: 2008 (06 dias rest.) e 2009 (30 dias).

DESPACHO DA SUBPREFEITA
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL-DEFERIDO
R.F. NOME PROCESSO E.H.

396.395.1/1 DIOGENES ALVAREZ 1997-0.159.077-5 480001040100000
I - Retificação do despacho publicado no DOM de 03/04/1997.
Leia-se como segue e não como constou:
II - Averbe-se para os efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei nº 9.403/81, o tempo de 01 ano, 09 meses e 05 dias, correspondente aos períodos de 01/05/1967 a 05/02/1969.
III - Publique-se os itens I e II, com posterior encaminhamento a SUGESP para providências.

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Página 57

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2005-0103992-5 0008006800340-1 002 ELIANE RAMOS DE OLIVEIRA
2005-0283378-1 0019705400406-1 001 GIANCARLO MORETTONI JUNIOR
2007-0254317-5 0001213600146-1 001 JAPOMPEIA LANCHONETE E BAR JAPONES LTDA ME
2008-0085522-8 0008009002275-1 002 TBM COMERC IO DE ROUPAS LTDA
2008-0120867-6 0008014400720-1 003 ANTONIA APARECIDA XAVIER LOBO- ME
2008-0138402-4 0008002000031-1 001 GILBERTO ZAKZUK
2008-0148788-5 0002208601920-1 071 STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA
2008-0161074-1 0002104404142-1 008 BANCO ITAU S/A
2008-0311902-6 0008015211530-1 020 LLM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
2008-0354480-0 0009711200384-1 007 FERNANDO CHINAGLIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S/A
2008-0360752-7 0002200601891-1 001 PRICEWATERHOUSECOOPERS TRANSACTION SUPPORT
2009-0114745-8 0007919900107-1 003 JEENE JUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA
2009-0119180-5 0002306802092-1 003 BANCO ITAU S/A.
2009-0140641-0 0009805600556-1 001 ARMARINHOS FERNANDO LTDA
2009-0160975-3 0019704500687-1 001 ANA PAULA DE OLIVEIRA HERNANDES ME
2009-0257270-5 0001201200318-1 001 LEONEL PONTIN
2009-0272463-7 0002104400333-1 001 CASA DA MUSICA-CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS LTDA -ME
2009-0284661-9 0009707400307-1 007 DIRCE VERONEZI

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Página 72

SUBPREFEITURA
LAPA

2009-0.280.514-9
CONVOCAÇÃO
A Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF/AA, da Subprefeitura Lapa - SP-LA,
CONVOCA a empresa FLORESTANA PAISAGISMO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 53.591.103/0001-30, para retirar a Nota de Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, devidamente atualizados:
1. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboração deste Contrato;
2. Documentos de propriedade ou de posse, locação ou instrumento equivalente de cada veículo / equipamento a ser utilizado para execução do objeto; e
3. Laudos de conformidade dos veículos.

2009-0.289.318-8
CONVOCAÇÃO
A Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF/AA, da Subprefeitura Lapa - SP-LA,
CONVOCA a empresa A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 50.583.954/0001-42, para retirar a Nota de Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, devidamente atualizados:
1. Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal;
2. Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social - CND-INSS;
3. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CRS-FGTS;
4. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, relativa ao Município de São Paulo município (caso a empresa não seja inscrita no Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município de São Paulo, deverá apresentar declaração, firmada por seu representante legal ou procurador, sob as penas da Lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda Municipal de São Paulo, relativamente aos tributos relacionados à prestação licitada);
5. Indicação do responsável técnico (constantes da Ata de Registro de Preços nº 017/SMSP/COGEL/2009) que responderá tecnicamente pelos serviços executados e do preposto que a representará no local dos trabalhos;
6. Guia de recolhimento da ART referente aos serviços ora contratados;
7. Certidão de Registro no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET), expedida pela Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Delegacia do Trabalho;
8. Garantia contratual;
09. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboração deste Contrato;
10. Documentos de propriedade ou de posse mediante contrato de arrendamento mercantil (“leasing”) ou locação ou instrumento equivalente devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos, de cada veículo/equipamento exigidos conforme anexo III do edital da licitação que precedeu a Ata de Registro de Preços nº 017/SMSP/COGEL/2009; e
11. Laudo de conformedade dos veículos/equipamentos

2009-0.281.260-9
CONVOCAÇÃO
A Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF/AA, da Subprefeitura Lapa - SP-LA,
CONVOCA a empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 69.048.254/0001-86, para retirar a Nota de Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, devidamente atualizados:
1. Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal;
2. Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social - CND- INSS;
3. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CRS-FGTS;
4. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, relativa ao Município de São Paulo município (caso a empresa não seja inscrita no Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município de São Paulo, deverá apresentar declaração, firmada por seu representante legal ou procurador, sob as penas da Lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda Municipal de São Paulo, relativamente aos tributos relacionados à prestação licitada);
5. Indicação dentre os responsáveis técnicos constantes da Ata de Registro de Preços, que responderá tecnicamente pelos serviços executados e o preposto que a representará nos locais de trabalho;
6. Guia de recolhimento da ART referente aos serviços ora contratados;
7. Garantia contratual;
8. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboração deste Contrato;
9. Documentos de propriedade ou de posse, locação ou instrumento equivalente de cada veículo / equipamento a ser utilizado para execução do objeto;
10. Documentos de propriedade ou de posse mediante contrato de arrendamento mercantil (“leasing”), locação ou instrumento equivalente de cada veículo/equipamento exigidos conforme anexo III do edital de licitação que precedeu a Ata de Registro de Preços nº 14/SMSP/COGEL/2008; e
11. Laudos de conformidade dos veículos.

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Página 86

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS

Depto. de Edificações

CARTA CONVITE N° 028/EDIF/SIURB/09
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2009-0.016.918-0
OBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração do projeto executivo completo para reforma e ampliação da EMEF MAL. ESPIRIDIÃO ROSAS, situada na Av. Gal. Mac Arthur nº 1304 - SP/LA.
Certificado de Registro Cadastral expedido pelo Departamento de Edificações da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras, nos termos da Portaria nº 064/SIURB.G/05, com prazo de validade em vigor.
Categoria III - Projetos
Grupos:
1- Arquitetura
2 - Paisagismo
3 - Estruturas de Concreto
5 - Instalações Elétricas
6 - Instalações Hidro-Sanitárias
7 - Fundações
PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: de 15/10/2009 até 26/10/2009.
DATA PARA VISTORIA TÉCNICA: dia 27/10/2009, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 na Divisão Técnica de Projetos - EDIF-3, situada na Avenida São João, 473 - 18º andar, nesta Capital
ENTREGA DOS ENVELOPES: das 09:30 às 10:30 horas do dia 28/10/2009.
SESSÃO DE ABERTURA: dia 28/10/2009 às 10:30 horas.

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Página 90

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4
33ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/05/2009

...
O SR. JOÃO ANTÔNIO (PT) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de fazer um comunicado de liderança e um requerimento a V.Exa.
Estamos assistindo a uma mudança constante na política do Poder Público em relação aos ambulantes na Cidade: uma brutal redução dos Termos de Permissão de Uso; um aumento substancial da atividade ilegal dos ambulantes - e não poderia ser diferente num momento de crise, pois na ausência de empregos as pessoas têm de se socorrer da informalidade para garantir a sobrevivência. Há também o anúncio do Governo de uma nova política no sentido de tirar os ambulantes das ruas e colocá-los em bolsões. Pois bem, Sr. Presidente, este Vereador, Líder da Bancada, e o Vereador José Américo fizemos, juntos, um requerimento de convocação do Sr. Andrea Matarazzo para explicar a esta Casa a política para os ambulantes da Cidade.
Quero explicar o motivo desse requerimento e do que farei neste momento. Eu e o Vereador José Américo - estavam presentes os Vereadores Netinho e Jamil Murad - fizemos uma audiência pública para tratar do assunto, audiência convocada pela Comissão de Administração Pública, para a qual convidamos vários subprefeitos. Estiveram presentes a ex-Vereadora Soninha Francine, Subprefeita da Lapa, o Subprefeito da Mooca, e vários outros subprefeitos, que tiveram a grandeza de estar presentes. Da Secretaria das Subprefeituras ninguém apareceu, nem o Secretário, que foi convidado, nem um seu representante.
E agora vem esse anúncio. Então, fizemos esse requerimento, que foi publicado na semana passada e está pronto para votação.
Peço a V.Exa. - se não quiser responder à minha questão de ordem, pedirei ao Presidente titular da Casa que o faça - que, se não for pautado hoje, como é o desejo meu e do Vereador José Américo, seja pautado amanhã o requerimento de convocação do Sr. Andrea Matarazzo para explicar à Casa a nova política para os ambulantes na Cidade. É o requerimento que faço a V.Exa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

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07/10/2009

Diário Oficial de quarta, 07 de outubro de 2009

Página 6

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Ronaldo Souza Camargo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2007-0265368-0 SQL/INCRA 0019905500277-1 001 ALEXANDRE NOGUEIRA PIRES
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0095191-0 SQL/INCRA 0002007000369-1 008 OTAVIO SIMOES PEIXOTO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0095191-0 SQL/INCRA 0002007000369-1 008 OTAVIO SIMOES PEIXOTO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0100914-2 SQL/INCRA 0002008400141-1 005 CASSIA MARIA SANTIAGO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0146192-4 SQL/INCRA 0002200606893-1 001 BANCO CITIBANK S/A
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0195199-9 SQL/INCRA 0001205600043-1 004 RAFAEL MARCOS RIBEIRO
ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0216073-1 SQL/INCRA 0002110800471-1 011 BANCO ITAU S/A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0220103-9 SQL/INCRA 0001215702728-1 003 BANCO SANTANDER SA
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0222473-0 SQL/INCRA 0001105000028-1 001 CARLOS ALBERTO MANCINI
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0225609-7 SQL/INCRA 0002405900238-1 001 PAULO FERRAZ PENA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0258171-0 SQL/INCRA 0002305700423-1 001 ERNESTO ALVARO PIRES
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0271580-6 SQL/INCRA 0008221400262-1 014 JOSE FERNANDES
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0319763-9 SQL/INCRA 0008006800464-1 002 CLAUDIO MANOEL DE JESUS
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0351714-5 SQL/INCRA 0009708400106-1 001 JESUS PORTES VIEIRA
ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0372347-0 SQL/INCRA 0007919500443-1 002 ALBANITA LENI STEIGLEDER ZAPPE
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-0379548-0 SQL/INCRA 0002301501027-1 005 LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2008-1000074-8 SQL/INCRA 0009802401013-1 003 SERGIO MARTINS VEIGA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. VISTO NAO TER OCORRIDO
ERRO NA ANALISE DO REFERIDO PROCESSO DE REGULARIZACAO,FACE OS DADOS INFORMADOS
NA AUTUACAO DO MESMO.

2009-0019305-7 SQL/INCRA 0002305000261-1 001 VANDERLEI CARLOS DE ABREU
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2009-0021188-8 SQL/INCRA 0009902600379-1 009 ANTONIO BRANCO PESSOA COCENAS
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. (IMCOMPATIBILIDADE
ENTRE PLANTAS REGULARIZADA E A EXISTENTE).

2009-0036880-9 SQL/INCRA 0002103200179-1 004 MURILO FERREIRA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0061507-5 SQL/INCRA 0001106400054-1 004 BANCO CITIBANK S.A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0068892-7 SQL/INCRA 0002204200336-1 001 OSWALDO PICCHI FILHO
ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2009-0072973-9 SQL/INCRA 0002407000366-1 001 WOLFGAN JOSEF RUPP
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0077868-3 SQL/INCRA 0008006800480-1 002 JOSE ROBERTO FANTINI RIBEIRO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0096679-0 SQL/INCRA 0001216800979-1 003 MARIA CORDELIZA DOS SANTOS
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0109303-0 SQL/INCRA 0002404301403-1 001 GLORIA OLIVA LOPEZ MARTINEZ
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0114690-7 SQL/INCRA 0002110800402-1 003 JOSE ANTONIO LOURENCO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. PEDIDO EXTEMPORANEO.

2009-0119717-0 SQL/INCRA 0008221401242-1 006 HERVE VITOR GOMES
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0134271-4 SQL/INCRA 0002101200953-1 004 LEGIANI DE MELO BORBA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0134627-2 SQL/INCRA 0008002000226-1 002 CAIO FERNANDO FONTANA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0135210-8 SQL/INCRA 0002304200893-1 001 GINO PRESCIVALLE
ALVARA DE REMEMBRAMENTO DE LOTE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0137226-5 SQL/INCRA 0009802600059-1 001 ANTONIO ALECIO MISIUNAS
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0144751-6 SQL/INCRA 0002301501541-1 005 UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0156085-1 SQL/INCRA 0002203700076-1 004 FERNANDO SIMOES JAEGER
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. PEDIDO EXTEMPORANEO.

2009-0162206-7 SQL/INCRA 0007974300256-1 001 RENATO F. SCOLAMIERI
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0162218-0 SQL/INCRA 0008000301687-1 002 MARCIO MASCARENHAS APOLINARIO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. (TRATA-SE DE REFORMA).

2009-0171488-3 SQL/INCRA 0002302500636-1 001 JANIO CARDODO DE SA
ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.

2009-0184220-2 SQL/INCRA 0008217100543-1 004 JOSE GAVINO NETO
ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0201217-3 SQL/INCRA 0001102700258-1 013 ALDO FERRONATO
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. DIVERGENCIA NO ASSUNTO
REQUERIDO E DOCUMENTO APRESENTADO.

2009-0201436-2 SQL/INCRA 0002304200321-1 008 JOSE RODRIGUES TEIXEIRA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. C.A BASICO SUPERIOR AO PERMITIDO NA ZONA.

2009-0202291-8 SQL/INCRA 0001102201375-1 005 CONDOMINIO EDIFICIO JAGUANUM
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0230567-7 SQL/INCRA 0002404500090-1 001 RENATO AFONSO FRANCISCHELLI
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0234009-0 SQL/INCRA 0002302600282-1 002 PAULO JARBAS CARDOSO DA SILVA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. (TRATA-SE DE REFORMA DA EDIFICACAO).

2009-0240303-2 SQL/INCRA 0001212800168-1 002 VICENTE ANTONIO GALLORO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. (FALTA DE DADOS AO
SRVIùO A SER EXECUTADO).

2009-0242162-6 SQL/INCRA 0001101000082-1 001 CARLA FARAH MASON
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0251539-6 SQL/INCRA 0008009700983-1 001 TULIO GREGORIO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

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Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-180
SP-LA/COORD PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU

2008-0.252.961-1 JOSà VITAL DAS ROCHA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2008-0.260.622-5 ALVANIRA MARQUES BARBOSA DOS SANTOS
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2008-0.260.623-3 FRANCISCA LOPES DE SOUSA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2008-0.262.478-9 JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.122.578-5 MARIA DAS GRACAS DE VASCONCELOS SIMOES
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.123.202-1 MARIA HELENA DA ROCHA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.123.238-2 ALVANIRA MARQUES BARBOSA DOS SANTOS
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.249.246-9 MARIA DAS GRACAS DE VASCONCELOS SIMOES
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.252.469-7 EDINELZA DOS SANTOS
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES
ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.254.899-5 MARIA EXPEDITA DOS SANTOS ALBUQUERQUE
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.255.141-4 MARIA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NAO REUNE CONDICOES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91

2009-0.256.377-3 JOSà VITAL DAS ROCHA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO O O LOCAL NAO REUNE CONDICOES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.287.884-7 DANIELA CAVICHIOLLI
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N.10.328/87.

2009-0.287.965-7 FERNANDO MARQUES DO VAL
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N.10.328/87.

2009-0.288.029-9 LUCI LEI FERNANDES DOS SANTOS
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N.10.328/87.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2008-0.217.354-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, nos termos do inciso VIII e IX a art. 4º da Lei Federal nº. 10.520, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, no Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO o acréscimo de 01 (uma) equipe para o período de 14/10/09 a 30/11/09 no contrato n° 025/SP-LA/2008, oriundo do Pregão nº 018/SP-LA/07, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO AMBULANTE, REMOÇÃO DE FAVELAS, COLETA DE MERCADORIAS E EQUIPAMENTOS ABANDONADOS, a favor da empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.034.654/0001-81, no valor de R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil e cento e vinte reais), onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.

2007-0.350.368-1
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, nos termos do inciso VIII e IX a art. 4º da Lei Federal nº. 10.520, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, no Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato n° 002/SP-LA/2008, oriundo do Pregão nº 024/SP-LA/07, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE BOCAS DE LOBO, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a partir de 26/10/09, cuja detentora é a empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 71.655.120/0001-75, no valor total de R$ 369.015,12 (trezentos e sessenta e nove mil e quinze reais e doze centavos) para serviços e R$ 39.361,60 (trinta e nove mil e trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) para previsão de reajuste a partir de fevereiro/2010, sendo R$ 66.627,72 (sessenta e seis mil e seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos)
para serviços, onerando a dotação 48.10.17.512.0308.2.367.3.3.90.39.00.00.84.10, do orçamento vigente e o restante onerará recurso de 2010.

2009-0.289.318-8
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações posteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO (490 TONELADAS POR MÊS), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES a partir da Ordem de Início, através da Ata de Registro de Preços nº 017/SMSP/COGEL/2009, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor total de R$ 1.087.800,00 (um milhão e oitenta e sete mil e oitocentos reais) para serviços e R$ 11.603,20 (onze mil e seiscentos e três reais e vinte centavos) para previsão de reajuste a partir de Setembro/2010, sendo R$ 226.625,00 (duzentos e vinte e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais), onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.99.14, do orçamento vigente e o restante onerará recurso de 2010.

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Página 34

SUBPREFEITURA
LAPA

LICENÇA NOJO
572.545.3/2 - GIVALDO SEBASTIÃO DA SILVA, concedido 8 dias no período de 31.08.2009 a 07.09.2009 pelo falecimento de sua irmã; Subprefeitura Lapa - Praça de Atendimento.

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Página 53

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-0320358-3 0019700800082-1 009 BAR E RESTAURANTE VERDE LTDA
2006-0098531-4 0002405200155-1 006 UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA
2007-0225681-8 0009700400085-1 003 TVA SISTEMA DE TELEVISAO S/A
2008-0021734-5 0002301400557-1 002 CLINICA DE DERMATOLOGIA SONIA M. KIHARA
2008-0119566-3 0009801800615-1 010 EVAUX PARTICIPACOES S.A
2009-0017127-4 0001106100085-1 011 BANCO ITAU S/A
2009-0059498-1 0008221300012-1 008 VIVO S/A
2009-0061798-1 0002204602213-1 001 MXM EVENTOS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP
2009-0077919-1 0008009300616-1 006 NANUKI SUSHI BAR LTDA ME
2009-0102371-6 0002202801286-1 003 COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA
2009-0108671-8 0009706800239-1 006 INST.DE ENSINO FUND.APOIO E CONVIVIO SC LTDA
2009-0172144-8 0019701900277-1 008 ONDA IMP EXP E COM DE ARTIGOS FAUNA E FLORA LTDA
2009-0174576-2 0002105200321-1 003 ESPECIALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
2009-0193892-7 0008217700184-1 002 ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
2009-0211499-5 0007970000010-1 470 CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
2009-0224332-9 0009902600115-1 004 MARCIA TEREZINHA SIGNORINI
2009-0227501-8 0009801401737-1 003 FORBEX DO BRASIL LTDA
2009-0229062-9 0002100600974-1 004 ALEXANDRE E MARTA COM DE LANCHES E BEBIDAS LTDA ME
2009-0233495-2 0009802300632-1 019 RANGEL PARK S/C LTDA
2009-0235389-2 0002304400175-1 006 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUT. RS LAPA S/S LTDA-ME
2009-0254553-8 0002111500011-1 027 COOPERATIVA PAULISTA DE CIRCO

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Página 55

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 20/2009
INTERESSADO: ELIAS RIBEIRO GONÇALVES.
LOCAL: Rua Aurélia, 677 - Lapa.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 4,00 metros de guia, Conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.

DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 21/2009
INTERESSADO: NEUSA MARIA DA SILVA.
LOCAL: Rua Guararapes, 831 - Lapa.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 2,00 metros de guia,
Conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço
Objeto da ATA de RP Nº. 037/SMSP/COGEL/2008, Ordem de Início nº.005/STLP/SPLA/2009, celebrado entre a empresa: Florestana Paisagismo Construções e Serviços LTDA, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2009-0.079.417-4.

SUBPREFEITURA LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 05/10/2009.

PODA DE ÁRVORES

SAC 7796440
Rua Raul Pompeia, nº 755 (02 arvores)
Poda de Formação e Poda de Levantamento
SAC 8490877
Rua Vanderlei, nº 290 (02 arvores)
Poda de Equilibrio, Poda de Limpeza e Poda de Formação
SAC 7941237
Rua Curuzu, nº 353
Poda de Equilibrio
SAC 8646677
Pc Cel Cipriano de Morais, nº 262
Poda de Levantamento
SAC 8591392
Rua Visc Indaiatuba, nº 279
Poda de Equilibrio
SAC 8488723
Rua Caativa, nº 500 (03 arvores)
Poda de Equilibrio, Poda de Levantamento
SAC 8504534
Rua Barao da Passagem, nº 902 (13 arvores)
Poda de Formação
SAC 8498419
Rua Bartolomeu Paes, nº 655
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8493964
Rua Bartolomeu Paes, nº 645
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8604095
Rua Cajaiba, nº 410
Poda de Equilibrio
Oficio nº 012137/2009
Travessa Emilia Alba, nº 26 (04 arvores)
Poda de Equilibrio e Poda de Formação
SAC 8555732
Rua Aracatuba, nº 163
Poda de Levantamento
SAC 8529982
Rua Alm. Inhauma, nº 500
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8501228
Rua Bairi, nº 394
Poda de Equilibrio
SAC 8517776
Rua Aracatuba, nº 338
Poda de Equilibrio e Poda de Levantamento
SAC 8476151
Rua Camacam, nº 309
Poda de Equilibrio
SAC 8686136
Rua Duarte da Costa, nº 1202
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 8520497
Rua Engº Francisco Azevedo, nº 242
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Memorando nº 0189/2009/STLP/SP-LA
Praça Regencia (diversas arvores)
Poda de Limpeza, Poda de Equilibrio
Memorando nº 2020/2009-STLP
Rua Tavares Bastos, nº 172 e 170(02 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Oficio nº 012179/2009
Av. Prof. Afonso Bovero, nº 272 (02 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
Oficio nº 011796/2009
Rua Apinajes, nº 756
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
SAC 8624717
Av. Ricardo Medina Filho, nº 533
Poda de Formação
Oficio nº 008731/2009-R2
Av. Ricardo Medina Filho, nº 825
Poda de Formação
SAC 8534241
Rua Venancio Aires, nº 225
Poda de Equilibrio
SAC 8545293
Rua Antonina, nº 195
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8547041
Rua Prof Ciridia Buarque, nº 93
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8562941
Rua Cel Melo de Oliveira, nº 55
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 8529040
Rua Padre Antonio Tomas, nº 147
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 6912325
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 354
Poda de Levantamento
SAC 8521595
Rua Tacito de Almeida, nº50
Poda de Equilibrio e Poda de Formação
SAC 7422099
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 534
Poda de Limpeza
SAC 8583111
Av. Prof. Alfonso Bovero, nº 430
Poda de Equilibrio
SAC 8568066
Av. Prof. Alfonso Bovero, nº 273
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8524121
Rua Guararapes, nº 813
Poda de Equilibrio e Poda de Formação
SAC 8478745
Rua Min. Ferreira Alves, nº 885
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 7772860
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 767
Poda de Limpeza
SAC 7193387
Rua Min. Gastao Mesquita, nº850
Poda de Limpeza e Poda de Condução
SAC 7779152
Rua Min. Gastao Mesquita, nº487
Poda de Limpeza e Poda de Levantamento
SAC 6796731
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 153
Poda de Limpeza e Poda de Levantamento
SAC 7526170
Rua Euclides de Andrade, nº 75
Poda de Formação
SAC 8533839
Av Prof. Alfonso Bovero, nº 702
Poda de Equilibrio
SAC 8550232
Rua Min. Ferreira Alves, nº 209
Poda de Equilibrio
SAC 8486162
Rua Francisco Mainardi, nº 143
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 8477698
Rua Francisco Bayardo, nº 193
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 3822871
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 257
Poda de Limpeza
SAC 6761955
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 594
Poda de Limpeza
SAC 5878970
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 157
Poda de Limpeza
SAC 8328911
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 818
Poda de Limpeza
SAC 4800012
Av. Ricardo Medina Filho, nº 141
Poda de Formação
SAC 7852060
Rua Ribeiro de Barros, nº 138
Poda de Equilibrio
SAC 8502021
Rua Ribeiro de Barros, nº 230
Poda de Equilibrio
SAC 3691721
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 420
Poda de Limpeza
Oficio EM/VPD/N/GMS - 005/2009 “ELETROPAULO”
Diversas Ruas da Subprefeitura Lapa
Poda de Limpeza, Poda de Equilibrio e Poda de Levantamento
SAC 8537244
Rua Dom Joao V, nº 329
Poda de Equilibrio e Poda de Formação
SAC 8553126
Rua Zequinha de Abreu, nº 220
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 8544876
Rua Traipu, nº 1024 (02 arvores)
Poda de Limpeza e Poda de Equilibrio
SAC 8544219
Rua Afonso Sardinha, nº 587
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 8497849
Rua Jose de Freitas Guimaraes, nº 161
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 8565643
Rua Cardoso de Almeida, nº 1461
Poda de Levantamento
Memorando nº 54/DTNAD- Centro-Oeste/2009
Rua Cayowaa (toda a rua)
Poda de Levantamento, Poda de Condução e Poda de Limpeza
SAC 8524866
Rua Guaipa, nº 910
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8548662
Rua Cordilheiras, nº 90 (05 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8505904
Rua Aliança Liberal, nº445
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 8511213
Rua Alianca Liberal, nº 540 (02 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio
SAC 8552152
Rua Alianca Liberal, nº146
Poda de Levantamento e Poda de Limpeza
SAC 8511705
Rua Alianca Liberal, nº 455
Poda de Equilibrio e Poda de Limpeza
SAC 8350454
Rua Espartaco, nº 779
Poda de Formação
Memorando nº 0184/2009
Rua Carlos Viciari, nº 306
Poda de Limpeza
Memorando nº 0175/2009 - STLP
Praça Moraes Sarmento (07 arvores)
Poda de Formação, Poda de Levantamento e Poda de Equilibrio

REMOÇÃO DE ARVORE

SAC 8161198
Rua Eusebio de Paiva, nº 141
SAC 8597239
Rua Venancio Aires, nº 193 (02 arvores)
SAC 8624675
Rua Dr Jose Elias, nº 180
SAC 8510933
Rua Bartolomeu Paes, nº 757
Oficio nº 011903/2009
Rua William Speers, nº 730
Oficio nº 012397/2009
Rua Conselheiro Ribas, nº 345(02 arvores)
Memorando nº 0111/09-STLP
Rua Guararapes, nº 655
Memorando nº 0201/2009-STLP
Rua Bartira com Rua Capevas, nº 157
SAC 8391366
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 38
SAC 5056676
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 130
SAC 7711521
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 44
SAC 8473804
Rua Gago Coutinho, nº 335
SAC 7298442
Rua Min. Gastao Mesquita, nº 250
SAC 8374890
Rua Ministro Gastao Mesquita, nº 834
Oficio nº 1103/2009
Rua Faustolo, nº 281
SAC 5175845
Av. Antonio de Souza Noschese, nº 189
Memorando nº173/2009 - STLP
Rua Antonio Gonçalves da Cruz, nº 60
SAC 7426229
Rua Wanderley, nº1055
Memorando nº 0351/SPLA/STLP/08
Rua Sales Junior com Rua Presidente Antonio Candido
SAC 8093200
Rua Votuporanga, nº 293
SAC 7316429
Rua Guacu, nº 95
SAC 8376388
Rua Dr. Manoel Maria Tourinho, nº 981
SAC 8186297
Rua Visc. Pelotas, nº 370
Memorando nº 0329/SPLA/STLP/07
Rua Plinio de Morais, nº155
Pedido nº 86/2009
Avenida Kenkite Simomoto, nº 767
Pedido nº 83/2009
Rua Visconde de Nanique, nº 10
Poda de Levantamento e Poda de Formação

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Páginas 90 e 108

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4

PROJETOS LIDOS - texto original
80ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/10/2009

PROJETO DE LEI 01-0647/2009
do Vereador Gilson Barreto (PSDB)

“Denomina Praça Jurema Patella de Castro, logradouro inominado no Distrito da Lapa.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominada “PRAÇA JUREMA PATELLA CASTRO” o logradouro público inominado localizado entre a Rua Duartina - CODLOG: 06118-2 e a Rua Descalvado - CODLOG: 05804-1, Perdizes, Distrito da Lapa.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.”

...

55ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, A SER REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2009, APÓS A 81ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ORDEM DO DIA:

24 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 156 /2008, da Vereadora SONINHA (PPS)
Dispõe sobre a disponibilização do Sistema NOVOSEO no sítio eletrônico da Prefeitura, na rede mundial de computadores, e dá outras providências. (DOCREC - 384/09)
REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

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06/10/2009

Diário Oficial de terça, 06 de outubro de 2009

Página 1

GABINETE DO PREFEITO
Prefeito: GILBERTO KASSAB

DECRETO Nº 50.903, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Denomina o logradouro público que especifica.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.049.205-4,

D E C R E T A:
Art. 1º. Fica denominado Travessa Maurício Kagel, CODLOG 47.404-5, o logradouro formado pela passagem e praça de retorno indicadas na Planta AU 6244 do Departamento de Cadastro Setorial - CASE, que começa na altura do nº 79 da Rua Tagipuru e termina aproximadamente 60 metros além do seu início, situado no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa (setor 21 - quadra 6).
Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Habitação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de outubro de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

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Página 6

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Ronaldo Souza Camargo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0236802-2 SQL/INCRA 0002303501067-1 002 EMILIO CERCHIIARI DE OLIVEIRA SERV.DE TATUAGEM ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2009-0013889-7 SQL/INCRA 0009700700135-1 010 PLASTICO SCIPIAO S/A.
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. (T C F PARA EMORESA JA FUNCIONANDO.

2009-0090365-8 SQL/INCRA 0002104700310-1 001 COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJ VILA SONIA L
ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 9.413/81 - ARTIGOS 13 E 23

2009-0090365-8 SQL/INCRA 0002104700310-1 001 COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJ VILA SONIA L
ALVARA DE REMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE LOTE
DEFERIDO:
CONFORME LEI 9.413/81 - ARTIGOS 13 E 23

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Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-179
SP-LA/COORD PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU

2003-0.094.698-4 ADALGISA A.C.COGNOLATTO
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91

2008-0.254.785-7 ERNESTO SALVINO DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2008-0.260.627-6 JORGE ANTONIO CARLOS SERRALVO
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2008-0.260.633-0 OSMAR EVARISTO DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2008-0.260.634-9 MARIA HELENA DA ROCHA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2008-0.262.497-5 DEBORA MESSIAS DE ARAGAO
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2008-0.262.854-7 EDISON JOSE DA SILVA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91

2008-0.367.580-8 ELIZEU BEZERRA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91

2009-0.122.567-0 JULIA SOLEDADE DE CARVALHO
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91

2009-0.123.177-7 NAIR ESTEVAM SERRALVO
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.123.248-0 MARIA BANDEIRA DE FRANCA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.123.258-7 MARIA MOURATO DE MOURA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.124.887-4 ANTONIO ROCHA TAVARES
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.133.422-3 JOSE DURVAL GOMES DOS ANJOS
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91

2009-0.251.019-0 JORGE ANTONIO CARLOS SERRALVO
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.252.569-3 EDITE MARIA DA CONCEIùAO SILVA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O LOCAL NfiO RE§NE CONDIùÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2009-0.276.707-7 WILSON AMABILE
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2008-0.379.577-3 PERALTA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA
DEFERIDO
CANCELAR O AM N. 12-122.191-1, TENDO EM VISTA TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.

2009-0.266.692-0 AUTO POSTO BARUC LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL,MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-122.937-8,TENDO EM VISTA NAO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDAMULTA.

2009-0.269.856-3 OTAVIO GRECCO
INDEFERIDO
MANTER OS AUTOS DE MULTA N. 12-123.324-3 E 12-123.689-7, TENDO EM VISTA NAO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DAS REFERIDAS MULTAS.

2009-0.270.679-5 TOMAZ ANTONIO PULGIESI
INDEFERIDO
MANTER O AUTO DE MULTA N. 12-123.438-0, TENDO EM VISTA NAO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.

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Página 15

CULTURA
Secretário: Carlos Augusto Machado Calil

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-179
SMC/GABINETE DO SECRETARIO
ENDERECO: AVENIDA SAO JOAO, 473 - 11 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE SMC/CONPRESP

2007-0.051.981-1 ALEXANDRE MASSOLA TAVARES
DOCUMENTAL
COM BASE NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 21 DA LEI 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, E TENDO EM VISTA O PARECER TECNICO EMITIDO PELA DIVISAO DE PRESERVACAO, A DIRETORIA DO DPH INFORMA QUE O PEDIDO DE REGULARIZACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA TOME DE SOUZA, 1301 - LAPA, RESTOU PREJUDICADO, TENDO EM VISTA QUE AS INTERVENCOES AS QUAIS SESOLICITA REGULARIZACAO, OCORRERAM ANTES DA ABERTURA DO PROCESSO D E TOMBAMENTO DA AREA DO LOTEAMENTO CITY LAPA - RESOLUCAO 07/CONPRESP/1992.

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Página 31

INFRA-ESTRUTURA
URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor

EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULOS PRECÁRIOS E ONEROSOS

TPU 0336/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.203.308-1
Permissionária: COMGAS - Local: R Inacio Luis da Costa -SP-LA.
Extensão: 160,00- Valor Mensal: R$ 3,10

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007

Alvará 1595/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.240.987-1
Permissionária: COMGAS - Local: R Bartira -SP-LA.

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Página 33

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - OPORTUNIDADES

SUBPREFEITURA LAPA
Estamos selecionando Servidores da Carreira de:

ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Para Coordenadoria de Infraestrutura Urbana e Obras - CIUO

AGENTE DE APOIO
Supervisão Técnica de Limpeza Pública – Áreas Verdes – Plantonista Diurno – 6:00 às 18:00hs em dias alternados.

Os interessados deverão obter a liberação prévia da Chefia

A Movimentação estará condicionada à avaliação do perfil do profissional
Os interessados deverão agendar entrevista com a SUGESP através do Fone: 3396-7528,/7529,7527 com Marise ,Olga ou Vera
...
SUBPREFEITURA LAPA

Estamos selecionando Servidores da Carreira de:
AGENTE DE APOIO

Para desempenhar as atividades de:
Copa e de Telefonista

Os interessados deverão obter a liberação prévia da Chefia

A Movimentação estará condicionada à avaliação do perfil do profissional
Os interessados deverão agendar entrevista com a Supervisão de Administração e Finanças
através do Fone: 3396-7517 com Rafael Leite ou Paulo.

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Página 36

SUBPREFEITURA
LAPA

COMUNICADO DE FALECIMENTO

R.F.514.771.9/2 - JOSE MARIA DE CARVALHO
CARGO:AGENTE DE APOIO - NIVEL I, PADRÃO B5 DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO - SP LA
ENQUADRAMENTO: 130392 E.H.: 48000303010000
FALECEU EM 23.09.2009

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Página 50

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2001-0109391-4 0019700601411-1 001 SAO PAULO FUTEBOL CLUBE
2007-0001143-5 0002103502280-1 001 ANNI ELISABETH MELIUNAS-ME
2007-0171528-2 0009902000010-1 001 PARXTON ESTACIONAMENTOS LTDA
2007-0375609-1 0001206500026-1 001 MARIANA ASPRINO GINI
2007-0380223-9 0009709100531-1 001 LUIZ SERGIO FONTANA
2008-0074435-3 0009802300055-1 001 ROSEMEIRE SANTANA MIGUEL
2008-0102683-7 0001207400114-1 002 GISELE GOTTARDI
2008-0183625-1 0008223000415-1 001 MEMORIAL PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA - EPP
2008-0212545-6 0009712700054-1 006 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA
2008-0251140-2 0001206100079-1 002 LEA MARA LANGONE
2008-0272998-0 0008008300027-1 002 JOSE ANTONIO BALESTRA
2008-0309011-7 0002104300231-1 001 HENRIQUE GUANCIALE NETO
2008-0342512-7 0002102800466-1 001 PAOLA RUOPPOLO
2008-0356547-6 0008015000051-1 001 JOSE ROBERTO SANTINI
2008-0368690-7 0002300500221-1 008 JUAN & CAMILA BOMBONIERI LTDA
2008-0377527-6 0001105400085-1 008 CONGREGACAO ISRAELITA PAULISTA - CIP
2008-0378418-6 0019701600567-1 011 PAMELA DE PAULA NATAL DO CARMO - CONVENIENCIA
2008-0379084-4 0002107300623-1 006 HENRIQUE FUNARI NETO
2009-0020475-0 0002308200596-1 002 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
2009-0028489-3 0002301501681-1 013 BANCO ITAU S/A.
2009-0028515-6 0008251100062-1 011 CLINICA MEDICA FS LTDA
2009-0057779-3 0002304400434-1 003 BRUNO GIANNINI
2009-0100328-6 0002107203581-1 002 NADIMA ABDALLA
2009-0118842-1 0009805300595-1 016 MODAS BRUNA ELIZABETJ LTDA EPP
2009-0130803-6 0002303200172-1 001 J.S.R. ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA
2009-0139466-8 0009805600106-1 001 HELENA CORAZZA MARTINELLI
2009-0151817-0 0007970000010-1 468 LOJAS AMERICANAS S.A
2009-0161508-7 0008245801534-1 003 COMMKT COMUNICACAO E MARKETING LTDA
2009-0162445-0 0002102100502-1 002 CARLOS ROBERTO SUTILO
2009-0172971-6 0019905400663-1 007 BANCO ITAU S/A
2009-0188299-9 0008217300453-1 003 BRASMIX COMERCIO E INCORPORACAO LTDA
2009-0196361-1 0002209500011-1 208 BIG STAR WEST PLAZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP
2009-0207912-0 0009802800112-1 002 ROZA REGINA KISS DA SILVA
2009-0209168-5 0002407001397-1 001 ROQUE MARIO STRADIOTO
2009-0215183-1 0009706700676-1 005 ANTONIO JOAQUIM GOMES
2009-0215545-4 0001115900269-1 001 SILVIA DIAS PERES
2009-0220083-2 0007970000010-1 471 CAMPO VISUAL PARTICIPACOES LTDA
2009-0221641-0 0002105900542-1 002 MIRIAM SANTOS JUNQUEIRA DA SILVA
2009-0222975-0 0019704500873-1 001 KIKERS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
2009-0233279-8 0007808600261-1 001 JAYME ISRAEL ARCHINTO
2009-0243859-6 0002400400581-1 001 ALBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA
2009-0244373-5 0001215100094-1 001 BERNADETE ELIA GOMES URSSI
2009-0253251-7 0002205200534-1 001 EMA OLMO GRAGNANI
2009-0257085-0 0002305800071-1 006 DEBY LANCHES LTDA. ME
2009-0257156-3 0009802900151-1 005 VITALIA COMERCIO DE PAPEIS LTDA.
2009-0266260-7 0002101500061-1 009 ELIZEU DOMINGUES
2009-0266782-0 0007920001358-1 001 RIBEIRO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA
2009-0272044-5 0009700300031-1 004 BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREEND.IMOB.SA.
2009-0274029-2 0019701800043-1 029 3L3 MONTAGENS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
2009-0274030-6 0019701800043-1 030 3L3 MONTAGENS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
2009-0275824-8 0019704100166-1 004 CHURRASCARIA NOVILHO DE PRATA LTDA

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Página 123

SUBPREFEITURA
LAPA

2007-0.374.660-6
CONVOCAÇÃO
A Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF/AA, da Subprefeitura Lapa - SP-LA, CONVOCA a empresa ACESSO ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - CNPJ nº 01.497.728/00001-33, para retirar a Nota de Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, devidamente atualizados:
1. Inscrição no Cadastro Naconal de Pessoas Jurídicas - CNPJ
2. Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal
3. Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social - CND-INSS
4. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CRS-FGTS
5. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, relativa ao Município de São Paulo município (caso a empresa não seja inscrita no Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município de São Paulo, deverá apresentar declaração, firmada por seu representante legal ou procurador, sob as penas da Lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda Municipal de São Paulo, relativamente aos tributos relacionados à prestação licitada)
6. Indicação do responsável técnico que a representará no local dos trabalhos
7. Guia de recolhimento da ART referente aos serviços ora contratados 8. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboração deste Contrato.

2009-0.173.614-3
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 127;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a abertura de licitação na modalidade PREGÃO, visando a contratação de empresa para a execução de serviços e obras de substituição do piso dos passeios públicos que compõe a rota do plano emergencial de calçadas, conforme as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação, a qual será processada os termos das Leis Municipais nºs 13.278/02 e 14.145/06, Decretos Municipais nºs 44.279/03, 46.662/05, 47.014/06 e 49.511/08, Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, e demais normas pertinentes, devendo ser coordenada pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 032/SP-LA/GAB/2009, publicada no DOM em 08/05/2009.
SP/LA - COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO - Processo 2009-0.173.614-3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/SP-LA/2009
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DO PISO DOS PASSEIOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ROTA DO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS (LEI MUNICIPAL Nº 14.675), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO
DO EDITAL.
A ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ocorrerá às 10:00 horas do dia 19 de outubro de 2009, na Subprefeitura Lapa - sala 23, situada na Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - SP.
Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação deverão ser entregues diretamente ao Pregoeiro da Comissão, no momento da abertura da sessão pública de pregão.
O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Lapa - SP-LA/CPL, localizada na Rua Guaicurus, 1.000 - sala 38, no horário das 10h às 16h, mediante recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importância correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos de real) por folha, por meio do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame ou, sem ônus, pelo site:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

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Páginas 161 e 162, 171 e 172

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

31ª SESSÃO ORDINÁRIA
29/04/2009
RESUMO

PAULO FRANGE (PTB) - Conta da visita do Presidente da Emurb na Comissão de Política Urbana para tratar da Operação Água Branca, uma vez que a região de Pompeia, Perdizes e Subprefeitura da Lapa vêm questionando a operação. Demonstra indignação com a presença desse instrumento no corpo das Leis Municipais, pois não foi feito o que havia sido proposto. Diz que a região da Subprefeitura da Lapa tem um corpo funcional bem qualificado, mas está abandonada pelo Poder Público.

...

O SR. PAULO FRANGE (PTB) - (Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srs. Vereadores, recebemos hoje, na Comissão de Política Urbana, o Presidente da Emurb. Veio a meu convite para que pudéssemos tratar da Operação Urbana Água Branca, uma vez que a região da Pompeia, Perdizes e Subprefeitura da Lapa vêm questionando, insistentemente, essa operação.
O início de estudos dessa operação foi na década de 1990.
Esta Casa aprovou a proposta em 1995 e desde então, tornou-se um instrumento muito ruim para a região Oeste da cidade de São Paulo, especificamente, para a região Perdizes e Pompeia.
Uma região com qualidade de vida, sem problemas de trânsito, mas hoje sofre com enchentes.
Passamos a utilizar a Operação Urbana Água Branca como um instrumento importantíssimo, mas elaborado à luz de uma legislação muito ruim antes do Estatuto da Cidade e, portanto, ruim para o Município e para os cofres públicos. O investimento para construir de acordo com a Operação Urbana Água Branca é mal pago e parcelado. Não tivemos mudança no sistema viário, não ampliamos as ruas, não resolvemos o problema do entorno da rede ferroviária, da habitação de interesse social, não foi construído nenhum bairro novo, enfim, não foi feito nada do que havia sido proposto. Portanto, estamos cada dia mais indignados com a presença desse instrumento no corpo das Leis Municipais.
No Governo anterior, há quatro ou cinco anos, comecei a questionar a Secretaria do Planejamento e todos os responsáveis de quando iríamos mudar esse mecanismo de tratar a Operação Urbana Água Branca com diferenciação. A resposta foi sempre a mesma, em março vamos ter uma proposta muito boa para a região. Se retornarmos em março, a proposta só vai sair em setembro ou outubro. Se voltarmos em outubro a resposta é, será para o começo do próximo ano, que também começa em março. Enfim, passaram-se os anos e nada aconteceu. A região vem se deteriorando. Hoje, quem mora na região das Perdizes tem pela frente trânsito congestionado, caótico; um impacto enorme da Operação Urbana da Água Branca com relação à permeabilização do solo, temos enchentes que nunca imaginávamos ter. Rebaixou-se a calha do Tietê, foi executado um trabalho enorme. Há 61 milhões de reais no cofre da Emurb, e o Sr. Presidente confirma, mas não investe, não faz nada para a região.
A região da Subprefeitura da Lapa que engloba Perdizes, Pompeia, e Jaguaré não tem uma Unidade Básica de Saúde construída em uma década, nem reforma, os prédios são todos locados e estão caindo. Somente um CEU, no Jaguaré, foi construído depois de uma briga enorme na Câmara Municipal de São Paulo. A obra ainda inacabada, parece que essa região está, absolutamente, esquecida pelo Poder Público nos últimos anos, não evoluiu.
A região continua sendo a mais estruturada de São Paulo, a que melhor tem equipamento público, estrutura viária, tem ferrovia, metrô, corredor, mas o Poder Público esqueceu de colocar tudo aquilo que existe nos outros bairros, como por exemplo, as creches, as escolas públicas. Temos universidades e hospitais privados, mas a rede pública de atendimento de saúde é extremamente fraca e deficiente.
Temos um corpo funcional bem qualificado e a área absolutamente abandonada. O Poder Público entende que se a área está muito bem estruturada, não precisa de sua intervenção.
Está equivocado.
A Operação Urbana Água Branca tem de vir para cá, temos de aprovar uma nova legislação. Peço aos Srs. Vereadores que suspendam a aprovação de novas plantas, dentro do perímetro da Operação Urbana Água Branca, pelo menos até que se aprove a nova legislação.
É só, Sr. Presidente.
...

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO - SGP-2

80ªSESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA A SER REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2009.

I - PARTE - EXPEDIENTE
Apresentação de indicações e requerimentos; leitura de correspondência apresentada e de projetos; apresentação, discussão e votação de moções e requerimentos de audiência do Plenário.
PEQUENO EXPEDIENTE
1º ORADOR: VEREADOR ÍTALO CARDOSO (PT)
GRANDE EXPEDIENTE
1º ORADOR: VEREADOR ROBERTO TRIPOLI (PV)
II - PARTE - ORDEM DO DIA:
...
149 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 617 /2006, dos Vereadores SONINHA (PPS), CLAUDIO PRADO (PDT), RICARDO MONTORO (PSDB), JORGE TADEU (PFL), FARHAT (PTB), GOULART (PMDB) E ABOU ANNI (PV)
Dispõe sobre a publicação no Sítio Oficial dos Órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional de qualquer dos Poderes do Município de São Paulo, dos nomes, cargos, unidades ou departamentos e correio eletrônico, no respectivo endereço eletrônico, de seus funcionários, empregados e servidores, e dá outras providências. (DOCREC - 1533/08)
REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
...

224 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 156 /2008, da Vereadora SONINHA (PPS)
Dispõe sobre a disponibilização do Sistema NOVOSEO no sítio eletrônico da Prefeitura, na rede mundial de computadores, e dá outras providências. (DOCREC - 384/09)
REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
...

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1707

Processo 053.09.011325-2 - Mandado de Segurança - RA2 Restaurante Ltda. - ME - Subprefeito Adm. Regional da Lapa - Ciência às partes do trânsito em julgado. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: HIROSHI HIRAKAWA (OAB 11638/SP), VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP)

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05/10/2009

Diário Oficial de segunda, 05 de outubro de 2009

Diário Oficial da União - Justiça Seção 1 - Página 9

PORTARIA No- 151, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
Procedimento Preparatório n° 1.34.001.007670/2007-98
Conversão em Inquérito Civil Público

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradora da República infra assinada, em exercício na Procuradoria da República em São Paulo, com apoio na Constituição Federal, artigos 127 e 129, Lei Complementar n.º 75/93, artigo 6.º, inciso VII, "c", Resolução CNMP n° 23/2007, artigo 2°, inciso III, parágrafos 6° e 7° e:
CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção de direitos difusos e coletivos e em especial dos direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à vida e à saúde;
CONSIDERANDO que as Estações Rádio-Base - ERB têm potencialidade poluidora, podendo, em tese, trazer prejuízos à saúde humana acaso operadas de forma irregular, em razão da exposição da população a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos;
CONSIDERANDO a notícia de irregularidades quanto ao funcionamento de ERB situada na Rua João Arruda, nº 437, São Paulo/SP, explorada pela Operadora CLARO Celular S/A;
CONSIDERANDO a complexidade na fiscalização das ERB, que pressupõe uma ação conjunta das Subprefeituras de São Paulo (fiscalização quanto à regularidade), Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo - SVMA (fiscalização quanto o funcionamento), Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo - SEHAB (fiscalização quanto ao licenciamento) e ANATEL (responsável pela transmissão dos sinais de telecomunicação) ;
CONSIDERANDO a verificação, neste e em outros procedimentos tópicos sobre a matéria, da dificuldade encontrada para a desativação das ERB irregulares;
CONSIDERANDO a ausência de sincronia e delimitação de competências entre os órgãos municipais, notadamente as Subprefeituras, e a ANATEL quanto à fiscalização e desativação de ERB não regulares;
CONSIDERANDO a necessidade de novas diligências para melhor apreciação dos fatos apurados no presente procedimento preparatório;
resolve:
A signatária, CONVERTER, nos termos do disposto no artigo 2°, inciso III, §7° da Resolução CNMP n° 23/2007, O PP n° 1.34.001.005982/2007-67 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando, destarte, o seguinte:
1) registre-se e autue-se a presente portaria, juntamente com o Procedimento Preparatório n° 1.34.001.007670/2007-98 e os documentos que o acompanham;
2) registre-se que o objeto do ICP é apurar eventual irregularidade da ERB situada Rua João Arruda, n° 437, São Paulo/SP, explorada pela Operadora Claro Celular S/A;
3) registre-se que os investigados são, em princípio, a empresa Claro Celular S/A, a ANATEL e a Subprefeitura da Lapa;
4. expeça-se ofício à Subprefeitura da Lapa, para que informe se a ERB ainda está em funcionamento, quais as conclusões e atuais andamentos do Processo Administrativo nº 2007-0.025.959-3 a respeito da irregularidade da referida ERB, quais as medidas adotadas para a sua remoção;
Comunique-se a E. 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para ciência e publicação da presente.
São Paulo, 21 de setembro de 2009.

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03/10/2009

Diário Oficial de sábado, 03 de outubro de 2009

Página 6

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2007-0.374.660-6
1 - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento parcial do saldo da Nota de Empenho, que segue a favor da empresa ACESSO ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.497.728/0001-33. NE nº 76276/09 - dotação 12.10.15.452.0309.1.169.4.4.90.51.00.00.99.99 - R$ 196.609,52.

2007-0.387.186-9
1 - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal 8.666/93, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº. 44.279/03 e 50.372/09, AUTORIZO o empenhamento de recursos no valor de R$ 2.246,15 (dois mil e duzentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), para fazer face às despesas de exercício anteriores (DEA), a favor da concessionária TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.92.00.00.99.99 do orçamento vigente.

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Página 28

NEGÓCIOS JURÍDICOS

Depto. de Procedimentos Disciplinares

PROCED 1
R. Dona Maria Paula, 270, 4º andar | Tel. 3396-1842

Ficam intimados a comparecer a PROCED 1 (endereço acima) no dia e hora assinalados, a fim de prestar depoimento em AUDIÊNCIA na qualidade de testemunhas, os seguintes servidores:
...
Dia 17/11/2009, (ref. PA 2009-0.196.527-4 , CPP-122, sala 04, 4º andar)
14h00-MIGUEL DOS SANTOS COQUEIRO, RF. 559.484.7-vínculo 1, SP/LA-SUPERV. FINANÇAS

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Páginas 99 e 100

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

26ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/04/2009
RESUMO
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e
abre a sessão.
ROBERTO TRIPOLI (PV) - Pela ordem, esclarece a denúncia contra ele na Corregedoria da Câmara, contando que, como Presidente da Comissão de Proteção a Animais, recebeu uma denúncia da UIPA, entidade de proteção aos animais domésticos, contra um petshop, na Rua Clélia, na Lapa. Convidou representantes do Centro de Zoonoses, da Covisa, do Conselho de Medicina Veterinária e da Subprefeitura para uma verificação. Diz que todos os animais que estavam inadequadamente nos aquários foram retirados, uma multa foi lavrada pela Covisa e não havia um profissional veterinário responsável. Fala da presença da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar. Alega que o proprietário entrou com a representação por abuso de autoridade por parte do Vereador Roberto Tripoli, porém não houve abuso. Espera continuar fazendo as blitze contra os maus tratos aos animais.
...
O SR. ROBERTO TRIPOLI (PV) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, para esclarecimento de alguns Srs. Vereadores que têm me indagado a respeito de denúncia contra este Vereador na Corregedoria da Câmara de São Paulo. Estou Presidente da Comissão de Proteção a Animais da Casa, formada por vários vereadores. Em uma das reuniões, recebemos denúncia da UIPA, entidade de proteção aos animais domésticos, em relação a um “pet shop”, na Rua Clélia, na Lapa.
A Comissão deliberou convidar o Centro de Controle de Zoonoses, a Covisa, o Conselho de Medicina Veterinária e a Subprefeitura, ou seja, reunimos representantes de quatro órgãos e fomos verificar a denúncia de mau trato a animal. Como vereador, adentrei ao estabelecimento, apresentei-me com credenciais, e disse ao proprietário o objetivo da nossa visitação motivada por uma denúncia e apresentei os demais representantes. Após rápida vistoria, de fato, todos os animais que estavam, inadequadamente, no aquário, foram retirados pelo Centro de Controle de Zoonoses; foi lavrada uma multa pela Covisa, em função da manipulação incorreta dos alimentos. Como não havia o profissional veterinário responsável presente no local, o Conselho de Medicina Veterinária se manifestou. Neste momento, chegou a polícia, tanto a Metropolitana quanto a Militar. Este vereador acompanhou os agentes públicos, uma vez que lhe cabe fiscalizar os órgãos públicos, que aplicaram as sanções legais ao estabelecimento. O proprietário, que não ficou feliz, entrou com requerimento na Câmara de São Paulo alegando que o Vereador Roberto Tripoli cometeu abuso de autoridade. As testemunhas, órgãos públicos já mencionados, são as autoridades que lavram auto de infração, não o vereador. Mas o proprietário ficou muito chateado, imaginando que foi o vereador que levou os órgãos até o seu estabelecimento e entrou com a representação. Diante do exposto, não devo nada, tenho a consciência tranquila, fui gentil na abordagem, apresentei-me de forma educada, só estou informando aos vereadores o que ocorreu, porque muitos me perguntaram devido à publicidade dada ao fato. Deixo claro que não existiu abuso de autoridade, porque a autoridade, naquele momento, eram os representantes dos órgãos da Prefeitura que citei. Estou tranquilo, espero continuar fazendo as blitze contra maus tratos aos animais na cidade de São Paulo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

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Caderno: Executivo I - Página 84

Habitação e Urbanismo
Protocolo nº: 100.881/09 - 1 Volume(s) - 0 Apenso(s)/Anexo(s)
nº de origem: 099/08
Capital
Interessados: Anderson Ricardo de Faria Corrêa, Universidade Nove de Julho - Campus Memorial da América Latina e Prefeitura Municipal de São Paulo - Subprefeitura da Lapa Assunto: Apuração de eventual falta de segurança em edificação

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