sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Rebaixamento de guia

DESPACHO

REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 08/2010
INTERESSADO: Maria Barreirinho Gomes
LOCAL: Rua Engº Aubertin, 326 – Lapa de Baixo
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 3,00 metros de guia,
Conforme croqui.
No prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Locais onde serão executados os serviços de poda e remoção de árvores

Supervisão Técnica de Limpeza Publica

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de poda de árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem das podas poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 03/08/2010.

PODAS DE ÁRVORES

Memorando n.º 143/SMSP/ATOS/2010
Rua Aimberê
n.º 62 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpeza
n.º 102 – Tabebuia heptaphylla (01) Poda Levantamento
n.º 127 – Tabebuia sp (01) Poda Condução
n.º 146 – Bauhinia sp (01) Poda Condução e Limpeza
n.º 157 – Campomanesia phae (01) Poda Condução
n.º 208 – Tabebuia heptaphylla (01) Poda Condução
n.º 222 – Melia azedarack (01) Poda Condução e Limpeza
n.º 230 – Spathodea nilotica (01) Poda Limpeza
n.º 258 – Terminalia catappa (01) Poda Limpeza
n.º 279 – Tibouchina granulosa (01) Poda Limpeza
n.º 279 - Tibouchina granulosa (01) Poda Limpeza
n.º 299 – Nerium oleander (01) Poda Condução
n.º 299 – Tecoma stans (01) Poda Limpeza
n.º 314 – Tabebuia pentaphylla (01) Poda Condução
n.º 331 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução
n.º 341 (estimado) – Fícus benjamina (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 374 – Schinus molle (01) Poda Limpeza
n.º 374 – Hibiscus sinensis (01) Poda Condução
n.º 374 – Bauhinia variegata (01) Poda Limpeza
n.º 405 – Bauhinia sp (01) Poda Limpeza
n.º 406 – NI (01) Poda Condução
n.º 406 – Tabebuia chrysotricha (01) Poda Condução
n.º 426 – Ligustrum lucidum (01) Poda Levantamento e Limpeza
n.º 426 – Tibouchina granulosa (01) Poda Levantamento e Limpeza
n.º 432 – Tamarindus indica (01) Poda Levantamento e Limpeza
n.º 488 (estimado)– Tabebuia sp (01) Poda Condução e Limpeza
n.º 535 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução
n.º 555 – Bauhinia sp (01) Poda Condução
n.º 583 – Tabebuia pentaphylla (01) Poda Condução
n.º 592 – Bauhinia variegata (01) Poda Limpeza
n.º 592 – Bauhinia variegata (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 618 – Eriobotrya japonica (01) Poda Limpeza
n.º 704 (estimado) – Bauhinia variegata (01) Poda Limpeza
n.º 710 (estimado)– Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Limpeza
n.º 716 (estimado)– Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Limpeza
n.º 762 – Tabebuia chrysotricha (01) Poda Limpeza
n.º 770 – Eugenia uniflora (01) Poda Condução e Limpeza
n.º 777 – Tabebuia sp (01) Poda Condução
n.º 785 – Cássia leptophylla (01) Poda Levantamento e Limpeza
n.º 802 – Tibouchina granulosa (01) Poda Condução e Limpeza
n.º 810 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpeza
n.º 810 – Tibouchina granulosa (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 832 – Tibouchina granulosa (01) Poda Limpeza
n.º 850 – Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Condução
n.º 871 – Murray paniculata (01) Poda Condução
n.º 886 – Tabebuia pentaphylla (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 926 – Tabebuia chrysotricha (01) Poda Limpeza
n.º 944 – Murraya paniculata (01) Poda Condução
n.º 944 – Triplaris caracasana (01) Poda Limpeza
n.º 960 – Lagerstroemia indica (01) Poda Limpeza
n.º 960 – Tabebuia róseo alba (01) Poda Condução
n.º 962 – Bauhinia variegata (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 985 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução e Limpeza
n.º 80 – Terminalia catappa (01) Poda Limpeza
n.º 80 – Bauhinia variegata (01) Poda Limpeza
n.º 103 – Lagerstroemia indica (01) Poda Adequação, Levantamento e Limpeza
n.º 205 – Koelreuteria bipinnata (01) Poda Corretiva
n.º 227 – Koelreuteria bipinnata (01) Poda Corretiva e Adequação
n.º 258 – Tibouchina granulosa (01) Poda Limpeza
n.º 320 – Albizia lebbeck (01) Poda Limpeza
n.º 387 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 387 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 387 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 387 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 387 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 387 – Bauhinia sp (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 405 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 405 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 405 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 405 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 406 – Ligustrum lucidum (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 457 – Terminalia catappa (01) Poda Adequação, Levantamento e Limpeza
n.º 461 – Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Corretiva, Adequação e Limpeza
n.º 618 – Bauhinia sp (01) Poda Corretiva, Adequação e Limpeza
n.º 633 – Tibouchina granulosa (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 645 – Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Corretiva, Adequação e Limpeza
n.º 646 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpeza
n.º 694 (estimado) – Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Limpeza
n.º 705 – Tabebuia heptaphylla (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 717 – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 727 – Fícus benjamina (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 729 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução, Adequação e Limpeza
n.º 736 – Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Limpeza
n.º 741 – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 754 – Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Limpeza
n.º 775 – Tabebuia pentaphylla (01) Poda Limpeza
n.º 796 – Fícus benjamina (01) Poda Limpeza
n.º 799 – Delonix regia (01) Poda Limpeza
n.º 803 – Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda Limpeza
n.º 901 – Terminalia catappa (01) Poda Corretiva, Levantamento e Limpeza
n.º 942 – Ligustrum lucidum (01) Poda Corretiva, Levantamento e Limpeza
n.º 908 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpeza
n.º 918 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpeza
n.º 963 – Bauhinia sp (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 973 – Bauhinia variegata (01) Poda Adequação e Limpeza


Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 03/08/2010.

PODA DE ARVORES

Memorando nº 235/2010-STLP
Praça Irmãos Karmam (50 arvores)
Poda de Levantamento
Poda de Limpeza
Poda de Formação

SAC 8183995
Rua Duilio, nº 565
Poda de Adequação

SAC 9364528
Rua Duílio, nº 344
Poda de levantamento, poda de adequação e poda de equilibrio

SAC 9364528
Rua Coriolano, nº 802
Poda de levantamento, poda de adequação e poda de equilibrio

Memorando nº 64/2010-STLP
Praça Euclides de Araujo Costa (05 arvores)
Poda de levantamento e poda de formação

SAC 4538619
Rua Jose Gomes Falcão, nº 92 ( 06 arvores)
Poda de levantamento, poda de equilíbrio e poda de adequação

SAC 9016901
Rua Xavier Kraus, nº 105 (20 arvores)
Poda de levantamento, poda de equilíbrio e poda de adequação

Oficio nº 033/2010 EE. Dr. Edmundo de Carvalho
Rua Tibeiro, nº 145 (10 arvores)
Poda de levantamento e poda de Limpeza

Memorando nº 226/2010-STLP
Rua Padre Chico (Faculdade São Camilo) ultimo quarteirão (07
arvores)
Poda de levantamento e poda de limpeza

Memorando nº 226/2010-STLP
Rua Raul Pompéia (Faculdade São Camilo) primeiro quarteirão
(12 arvores)
Poda de Limpeza

Pedido nº 14/2009
Avenida Miguel Frias Vasconcelos com Rua Francisco Pedro do Amaral
Poda de equilíbrio, poda de levantamento e poda de limpeza

SAC 9100886
Rua Camilo, nº 654 (03 arvores)
Poda de levantamento e poda de formação

Carta s/nº - 19/04/2010
Rua Curuzu, nbº 303/331
Poda de levantamento e poda de limpeza

Memorando nº 229/2010-STLP
Rua Vanderlei, nº 466
Poda de condução e poda de adequação

Memorando nº 163/2010-STLP
Rua Salto Grande, nº 329/349(04 arvores)
Poda de equilíbrio, poda limpeza, poda condução e poda formação

Carta s/nº - CONSEG
Rua Apinajes, nº 1559
Poda de limpeza, poda corretiva e poda de adequação

SAC 5558320
Rua Vanderlei, nº 279 (02 arvores)
Poda de limpeza e poda de adequação

SAC 8953259
Rua João Ramalho, nº 256
Poda de limpeza, poda levantamento, poda corretiva e poda adequação

SAC 9165349
Rua Joao Ramalho, nº 717
Poda de limpeza e poda de levantamento

Memorando nº 49/2010-STLP
Rua Theodor Herzi, nº 337 (03 arvores)
Poda de levantamento, poda de formação e poda de equilíbrio

SAC 6599168
Avenida Ricardo Medina Filho, nº 682 (08 arvores)
Poda de equilíbrio

Ficha de Ocorrência nº 504/2010
Rua Coromandel, nº 49
Poda de levantamento e poda de formação

SAC 9241024
Rua Domingos Rodrigues, nº 15
Poda de levantamento e poda de formação

SAC 4401582
Rua Joao Ramalho, nº 21 (03 arvores)
Poda corretiva, poda de limpeza e poda de levantamento

SAC 6864989
Rua Joao Ramalho, nº 377 (03 arvores)
Poda de limpeza

REMOÇÃO POR CORTE

Memorando nº 64/2010-STLP
Praça Euclides de Araujo Costa (02 arvores)

Memorando nº 131/2010-STLP
Praça Theco com Rua Agostinho de Queiroz

Memorando nº 227/2010-STLP
Rua Dronsfield com Rua Sheldon

Processo 2009-0.318.973-5
Rua Maria Vidal, nº 11 (02 arvores)

Oficio nº 033/2010 EE. Dr. Edmundo de Carvalho
Rua Tibeiro, nº 145 (13 arvores)

Memorando nº 226/2010-STLP
Rua Padre Chico (Faculdade São Camilo) ultimo quarteirão (05 arvores)

Pedido nº 14/2009 (04 arvores)
Avenida Miguel Frias Vasconcelos com Rua Francisco Pedro do Amaral

SAC 7968310
Rua São Gall, nº 375
Memorando nº 163/2010-STLP
Rua Salto Grande, nº 329/349 (02 arvores)

SAC 8980367
Rua Pombal, nº 133

SAC 8914019
Rua Paraguaçu, nº 278

Memorando nº 130/2010-STLP
Rua João Tibiriçá, nº 271

Memorando nº 49/2010-STLP
Rua Theodor Herzi, nº 337 (03 arvores)

SAC 6599168
Avenida Ricardo Medina Filho, nº 682 (02 arvores)

Oficio nº 7009/2010 – Ouvidoria
Rua Sheldon, nº 66

SAC 8748690
Rua Tanabi, nº 207

REMOÇÃO POR TRANSPLANTE

Memorando nº 163/2010-STLP
Rua Salto Grande, nº 329/349

Comunicado - Licitação por carta convite

COMUNICADO 006/SP-LA/CPL/2010
LICITAÇÃO POR CARTA CONVITE: nº 001/SP–LA/2010
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2009-0.150.915-5
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria
de transportes para a elaboração do Plano Cicloviário
Integrado da Subprefeitura Lapa.
A Comissão Permanente de Licitações da SP-Lapa, constituída
pela Portaria nº 032/SP-LA/2009, comunica que a empresa TC
Urbes Arquitetura e Urbanismo Ltda., inscrita no CNPJ sob nº
09.024.371/0001-88, apresentou recurso face à desclassificação
de sua proposta.
Em conseqüência, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis
para apresentação de contra-razões por parte das demais empresas
participantes do certame em epígrafe.


Extrato do termo de contrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/SP-LA/2010
PROCESSO Nº 2010-0.178.011-2
ATA DE RP Nº 16/SMSP/COGEL/2010
EDITAL DE PREGÃO Nº 012/SMSP/COGEL/2008
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Despachos - Unidade Técnica de Fiscalização

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-138
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.203.883-5 CRISTIANE VIEIRA DO CARMO
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

Despachos do Subprefeito

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

Portaria nº 053 / 2010 / SP-LA / GAB
O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA LAPA, no uso de suas atribuições
previstas na Lei 13.399/02;
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de São Paulo visa
dar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando o
melhor uso do bem público, a qualidade de vida local e o cumprimento
da função social da cidade, conforme previsto no Art.
182 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que os órgãos e entes da Administração
Pública direta e indireta devem disponibilizar espaços e meios
adequados à coleta seletiva e manuseio de materiais recicláveis,
conforme disposições da Lei nº 14.439/07, regulamentada pelo
Decreto nº 50.337/08;
CONSIDERANDO a obrigação de guarda das áreas públicas, a
fim de evitar possíveis invasões ou mal das mesmas;
CONSIDERANDO o artigo 3º e 5º da Lei Municipal 13.399/02
que atribui ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e o controle
dos assuntos municipais em nível local.
RESOLVE:
1 – CONCEDER a cessão provisória de parte da área localizada
ao lado da Ponte Júlio Mesquita, conforme demarcação do
Map1 em anexo e conforme CROQUI Cod. 2, número 00284 de
uso dominial, que segue em anexo para a Superintendência das
Usinas de Asfalto da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras
(SMSP – SPUA).
3 – A área deverá ser utilizada para armazenagem de material
de fresa e reciclado de construção civil, desde que destinados
para o serviço de pavimentação, conforme proposto no TID
6285399.
2 – Esta cessão é concedida a título precário e será fiscalizada
pela Coordenadoria de Infra-estrutura Urbana e Obras desta
Subprefeitura, podendo ser rescindida a qualquer momento,
através de publicação de nova Portaria e de acordo com o
interesse das partes.
3 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SUPERVISÃO DE FINANÇAS
processo nº 2010-0.180.755-0

I – RETI-RATIFICAÇÃO
Publicado no DOC de 30/07/2010 pg. 105
Onde se lê:
2010-0.180.755-0
... através de 03 (três) equipes "TIPO B"
Leia-se:
2010-0.180.755-0
... através de 01 (uma) equipe "TIPO B"

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

I – RETI-RATIFICAÇÃO
Publicado no DOC de 30/07/2010 pg. 105
Processo no. 2010-0.198.941-0
Onde se lê:
... a dotação 48.10.15.452.1460.2341.3.3.90.3052.00.00.24.6
Leia-se:
... a dotação 48.10.15.452.1460.2341.3.3.90.30.00.00.24.6

Substituição

SUBSTITUIÇÃO

631.882.7 vinculo 1 – SILVIA PERES CARDOSO
Assistente de Gestão de Políticas Publicas N-I, por ter substituído
MARIA APARECIDA DE SANTANA, R.F. 615.991.5 vinculo
2, no cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref.: DAS-10, da
Unidade de Autos de Infração, da Coordenadoria de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano, desta Subprefeitura Lapa,
da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras,
durante impedimento legal – férias, no período de 07/06/2010
a 16/06/2010. Livre provimento em comissão, dentre servidores
municipais. PORT. 029/SP-LA/2010.

Ata de reabertura de licitação

ATA DE REABERTURA

LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 001/SP-LA/2010
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL
PROCESSO: 2009-0.150.915-5
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ERSPECIALIZADOS
DE CONSULTORIA DE TRANSPORTES PARA A
ELABORAÇÃO DO PLANO CICLOVIÁRIO INTEGRADO DA
SUBPREFEITURA LAPA.
DATA: 30/07/2010
HORÁRIO:10:00 HORAS

Às 10:00 horas do dia 30 de julho de 2010, na Subprefeitura
Lapa, sala 47 – piso superior, localizada na rua Guaicurus n°
1.000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações constituída
pela Portaria n° 032/SP-LA/20009, publicada no Diário
Oficial da Cidade em 08/05/2009, para o reinício da Sessão
Pública do CONVITE nº 001/SP-LA/2010, que tem por objeto
contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria de transportes para a elaboração
do plano cicloviário integrado da Subprefeitura Lapa. Reaberta
a sessão, verificou-se a presença das seguintes empresas:
ATIVA ARQ. E URBANISMO LTDA., CNPJ. 54.171.251/0001-
68; OFFICINA ENG. CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ.
57.349.904/0001-44; TC URBES ARQUITETURA E URBANISMO
LTDA., CNPJ. 09.024.371/0001-88 e SISTRAN ENGENHARIA
LTDA., C.N.P.J. 65.518.540/0001-07. Salientamos que não compareceram
os representantes das empresas: GM & ARQ. ASSOCIADOS
LTDA., CNPJ. 03.284.910/0001-31; LOGIT ENG.
CONSULTIVA LTDA.; CNPJ. 05.093.144/0001-53; MHS ENGENHARIA
CONSULTORIA LTDA., CNPJ. 54.526.934/0001-90 e
VETEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ. 52.635.422/0001-37. A
comissão recebeu dos representantes das empresas presentes
na sessao ora realizada as planilhas de composição dos custos
unitários que tiveram os preços modificados em relação aos
orçados pela Subprefeitura Lapa, passando assim a atender o
disposto no item 5.3.4. do edital de licitação. Após análise das
planilhas entregues e dos demais documentos de habilitação
a Comissão decidiu: desclassificar as propostas apresentadas
pelas empresas: 1) TC URBES ARQUITETURA E URBANISMO
LTDA., em razão da mesma ter alterado a quantidade de horas
prevista no orçamento referencial da SP-Lapa; 2) MHS ENGENHARIA
CONSULTORIA LTDA., pela não apresentação da planilha
de custos previsto no item 5.3.4.; 3) VETEC ENGENHARIA
LTDA., pela não apresentação da planilha de custos previsto
no item 5.3.4.; 4) OFFICINA ENG. CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA. pela não comprovação de possuir no seu quadro permanente
de funcionários de pelo menos um arquiteto, previsto
no item 3.5. do edital; 5) GM & ARQ. ASSOCIADOS LTDA.,
pela não comprovação de possuir no seu quadro permanente
de funcionários de pelo menos um engenheiro. Classificar as
propostas apresentadas pelas demais empresas participantes,
que atenderam plenamente as exigências do Edital, na seguinte
ordem crescente: 1º lugar: ATIVA ARQ. E URBANISMO LTDA., no
valor de R$ 88.430,30 (oitenta e oito mil e quatrocentos e trinta
reais e trinta centavos); 2º lugar: SISTRAN ENGENHARIA LTDA.,
no valor de: R$ 93.999,12 (noventa e três mil e novecentos
e noventa e nove reais e doze centavos). Desta classificação
cabe recurso por parte das interessadas, que poderão interpor
suas razões em conformidade com a cláusula VIII do edital
que precede a presente licitação. Com base no § 6º do artigo
109 da Lei Federal 8.666/93, c/c com § 1º do mesmo artigo, o
prazo para interposição do recurso será de 02 (dois) dias úteis
a contar da publicação, findo referido prazo, não havendo
interposição de recursos pelas interessadas o processo será
encaminhado para homologação do certame e adjudicação do
objeto à empresa classificada em 1º lugar.
Esteve presente na sessão o Senhor TIAGO FRANCO TOLEDO
BARBOSA DA SILVA, Assist. Jurídico desta Subprefeitura, e os
Senhores CONRADO MULLER JUNIOR e REGINA CELI FERNANDES
RODRIGUES técnicos representantes da Supervisão
Técnica de Projetos e Obras da Coordenadoria de Infra-Estrutura
Urbana e Obras da SP-Lapa.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo por
mim _______Antonio Paulo Borges, lavrada esta ata, que, lida
e achada conforme, foi assinada pela Comissão e representantes
legais das empresas licitantes.


Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração e Finanças - Convocação

2010-0.198.978-0
CONVOCAÇÃO

A Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração
e Finanças – CAF/AA, da Subprefeitura Lapa – SP-LA,
CONVOCA a empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. - CNPJ nº 69.048.254/0001-86, para retirar a Nota
de Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo de até 10
(dez) dias corridos, a contar da data desta publicação.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos
a seguir relacionados, devidamente atualizados.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos
a seguir relacionados, devidamente atualizados:
1. Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
– CNPJ
2. Contrato Social
3. Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade
Social – CND-INSS;
4. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço – CRS-FGTS;
5. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, relativa
ao Município de São Paulo município (caso a empresa não seja
inscrita no Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município
de São Paulo, deverá apresentar declaração, firmada por seu
representante legal ou procurador, sob as penas da Lei, do não
cadastramento e de que nada deve à Fazenda Municipal de
São Paulo, relativamente aos tributos relacionados à prestação
licitada);
6. Declaração firmada pelo representante legal, elaborada em
papel timbrado da contratada, atestando sob as penas da Lei
que a empresa não se encontra inscrita no CADIN – Cadastro
de Informativo Municipal, nos termos do modelo constante no
Anexo IX do edital de licitação para registro de preços.
7. Indicação do responsável técnico (constantes da Ata de
Registro de Preços nº 50/SMSP/COGEL/2010) que responderá
tecnicamente pelos serviços executados e do preposto da Contratada
que a representará nos locais de trabalho
8. Guia de recolhimento da ART referente aos serviços ora
contratados;
9. Certidão de Registro no Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET), expedida pela
Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Delegacia do
Trabalho (caso esteja obrigada, por empregar mais que 100
funcionários)
10. Garantia contratual;
11. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo
(DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboração
deste Contrato;
12. Documentos de propriedade ou de posse mediante contrato
de arrendamento mercantil ("leasing") ou locação ou
instrumento equivalente devidamente registrado no Cartório de
Títulos e Documentos, de cada veículo/equipamento exigidos
conforme anexo III do edital da licitação que precedeu a Ata de
Registro de Preços nº 50/SMSP/COGEL/2010.
13. Laudos de conformidade dos veículos / equipamentos

Supervisão de Finanças - Convocação

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

CONVOCAÇÃO

Ficam convocadas as Oficineiras abaixo relacionadas, a se
apresentarem na Subprefeitura Lapa, a Rua Guaicurus, 1.000,
Supervisão de Finanças, das 9:00 às 17:00 horas, no prazo de
03 (três) dias corridos, contados da data de publicação da convocação,
com a finalidade de retirar a Nota de Empenho.

KUNTAL MARADAN CPF 232.943.548-78 NE No. 54.980/2010

INAJÁ DA CONCEIÇÃO CPF 295.622.938-90 NE No.58.631/2010