quinta-feira, 8 de julho de 2010

REMOÇÃO
544.609.1.vinculo 2 – EDIVALDO SOUZA LIMA, da SP-LA/
PRAÇA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO , para SP-LA/UNIDADE
TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E.H.480002040100000 PROT.EXP.
Nº 020/2010.

DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DEFERIDO, dos servidores abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.
Reg. Func. Nome QQ Data EH
559.305.1/2 ALBERTINA DOS REIS BASTOS CONCEIÇÃO 5º 25.04.2010 480002020200000
CERTIDÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Nº 003/STLP//2010
AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
Do Processo de autorização nº. 2009 - 0.16.692 - 0,
ORDEM DE INÍCIO Nº. 003/STLP/SP-LA/09
ATA de R.P. nº. 024/SMSP/COGEL/2008.
Processo de solicitação nº. 2010 - 0.113.416 - 4.

CERTIDÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Nº 004/STLP//2010
TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
Do Processo de autorização nº. 2009 - 0.281.260 - 9,
ORDEM DE INÍCIO Nº. 009/STLP/SP-LA/09
ATA de R.P. nº. 014/SMSP/COGEL/2008.
Processo de solicitação nº. 2010 - 0.148.414 - 9.

SUBPREFEITURA LAPA
Supervisão Técnica de Limpeza Publica
Unidade de Áreas Verdes
Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa
os locais onde serão executados os serviços de poda geral
e remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou
poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data
de publicação apresentar recurso contra a medida
devidamente fundamentada nesta. S.P. 07/07/2010.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
D.O.C. 29/06/2010 – pagina 50/51
Pedido nº 50/2010
Rua Professor Alfonso Bovero, nº 1221
Onde se lê: Remoção por corte de 01 arvore
Leia-se: Remoção por corte de 07 arvores

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Ata da sessão pública - Execução de serv. de readequação de passeios laterais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Pregão Nº: 007/SP-LA/2010
Processo: 2009-0.190.417-8
Objeto: EXECUCAO DE SERV. DE READEQUACAO DE PASSEIOS
LATERAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
PRIMEIRA LINHA E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA.
PREÂMBULO
No dia 06 de Julho de 2010, às 10. horas, reuniram-se na sala,
do piso superior, do prédio sito na Rua Guaicurus, 1000 Lapa,
o Pregoeiro, Senhor ANTONIO PAULO BORGES, e a Equipe de
Apoio, Senhores LETICIA MARIA VALERIO BARROS, MIGUEL
DOS SANTOS COQUEIRO, RAFAEL LEITE FERREIRA, SOLANGE
DE PADUA AMARAL, TIAGO PEDROSO ORNELLAS, convidado
técnico de SP-LA/CIUO senhor Flavio Anauate, designados à
fl. 90 dos autos do Processo 2009-0.190.417-8, para a Sessão
Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos
pelos interessados presentes, visando à comprovação
da existência de poderes para formulação de propostas e
prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte
conformidade:
CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES - EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS
FERNANDO SILVA CHAVES NETO II S C ENGENHARIA LTDA
JEFFERSON DOS SANTOS TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTD
JOAO BARRETO VIEIRA JUNIOR A. TONANNI CONSTRUCOES E
SERVICOS L
LUISA CHIAPPETTA CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
ROGERIO MIGUEL FACCHIN CONSTRUCOES LTDA
RONALDO SANTOS DO COUTO CONSTRUTORA PAULISTANA
DE SERVICOS
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que
atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos
no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos
de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas
e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,
o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos
e condições de execução, com aqueles definidos no Edital,
nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº
10.520, de 17/07/2002.
Item: 001.00
Fase : Propostas
S C ENGENHARIA LTDA 460.009,7500 21,84% 11:07:10 Não
Selecionada
A. TONANNI CONSTRUCOES E SER 457.758,2200 21,24%
11:06:49 Não Selecionada
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SE 451.314,2000 19,53%
11:07:32 Não Selecionada
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUC 385.941,7700 2,22%
11:06:21 Selecionada
CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIM 383.966,2700 1,70%
11:08:52 Selecionada
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 377.559,7800 0,00% 11:08:00
Selecionada
SUSPENSAO
Após a classificação dos preços ofertados, o Pregoeiro suspendeu
o Pregão, por sugestão do Técnico da SP-LA / CIUO,
para a analise das planilhas de custos unitários apresentadas,
face a impossibilidade de analisá-las durante a sessão, informando
que será marcada nova data para prosseguimento
da sessão cuja divulgação será efetuada no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo.
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
Não houve ocorrências.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
processo n.º 2007-0.179.397-6
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais
alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal
nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03
e Decreto nº 54.194/10, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
nº 18/SPLA/2007, oriundo da Ata de RP nº 059/CGBS/
DGSS/2006 doc fls. 03/28, nos termos do ajuste firmado, para
a prestação de serviços de telefonia fixa comutado – STFC,
para o período de 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2010,
destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância
(nacional e internacional) entre as unidades da Prefeitura do
Município de São Paulo e rede pública com fornecimento de
PABX digital, manutenção preventiva e corretiva conforme
descrições contidas nos itens 06 e 28 do Anexo I da referida
Ata de RP a favor das empresas: A.TELECOM S/A inscrita no
CNPJ sob n.º 03.498.897/0002-02, no valor total estimado
de R$ 34.369,44 (trinta e quatro mil e trezentos e sessenta e
nove reais e quarenta e quatro centavos) e TELECOMUNICAÇÕES
DE SÃO PAULO S.A. – TELESP inscrita no CNPJ sob no.
02.558.157/0001-62 no valor estimado de R$ R$ 13.200,00
(treze mil e duzentos reais) estimado para minutagem, onerando
as dotações do orçamento vigente a seguir, sendo que o
restante onerará os recursos de 2011:
48.10.15.122. 2610.2365.33.90.39.00.12.99 R$ 6.600,00
48.10.15.122. 2610.2365.33.90.39.00.58.01 R$ 16.230,00
2010-0.079.656-2
SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela lei municipal 13.399/02 e com base no parecer da
Assessoria Jurídica de fls. 70.
RESOLVE:
1. AUTORIZAR a abertura de licitação na modalidade PREGÃO,
visando a contratação de empresa para execução de serviços
de readequação de passeios da Praça Cornélia – Vila Romana
-Lapa, com fornecimento de materiais de 1ª linha e mão de
obra especializada, conforme minuta de edital juntada às fls. 40
a 67, a qual será processada nos termos das leis municipais nºs
13.278/02 e 14.145/2006, decretos municipais nºs 44.279/03,
46.662/05, 47.014/06 e 49.511/08, leis federais nºs 8.666/93 e
10.520/02, lei complementar nº 123/06 e demais providencias
pertinentes, devendo ser coordenada pela Comissão Permanente
de Licitações, instituída pela portaria nº 032/SP-LA/2009,
publicada no DOM em 08/05/09.
SP/LA – COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO – Processo 2010-0.079.656-2
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/SP-LA/2010
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços
de passeios da Praça Cornélia – Vila Romana – Lapa, com
fornecimento de materiais de 1ª linha e mão de obra especializada,
conforme as especificações contidas no Anexo I – Memorial
Descritivo, do Edital.
A ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ocorrerá às
10:00 horas do dia 20 de julho de 2010, na Subprefeitura
Lapa - sala 47, situada na Rua Guaicurus, 1.000 – Lapa –
São Paulo – SP.
Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes
contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação
deverão ser entregues diretamente ao Pregoeiro da Comissão,
no momento da abertura da sessão pública de pregão.
O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos,
poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações
da Subprefeitura Lapa – SP-LA/CPL, localizada na Rua
Guaicurus, 1.000 - sala 51, no horário das 10h às 16h, mediante
recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importância
correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos de real) por
folha, por meio do Documento de Arrecadação do Município de
São Paulo - DAMSP, até o último dia útil que anteceder a data
designada para a abertura do certame ou, sem ônus, pelo site:

Processos

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2010-2-122
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 22
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2010-0.067.594-3 WALTER RODRIGUES
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.141/2006, ARTIGO 24 PARAGRAFO
UNICO.

2010-0.174.200-8 RODIBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA
SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.181.443-2 SANDROMROGERIO DA SILVA
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.181.471-8 VERONITA OLIVEIRA DOS SANTOS
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

SP-LA/COORD PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AV. JOSE MARIA DE FARIA, 487
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPO

2008-0.176.178-2 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS
DEFERIDO
DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003/SMSP/GAB/04.

Despachos do Subprefeito e do Supervisor de Gestão de Pessoas

DESPACHO DO SUBPREFEITO

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL–
DEFERIDO
R.F. NOME PROCESSO E.H.
530.668.0/2 PEDRO DA SILVA MORALES 2009-0.309.416-5 480003020100000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória,
nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 06 anos, 04
meses e 01 dia, correspondentes aos períodos:
01 / 04 / 1974 a 07 / 01 / 1975; 14 / 01 / 1975 a 05 / 06 / 1975;
12 / 02 / 1976 a 10 / 09 / 1976;
01 / 12 / 1976 a 03 / 02 / 1979; 01 / 04 / 1979 a 05 / 01 / 1981;
02 / 02 / 1981 a 23 / 02 / 1981;
01 / 08 / 1987 a 03 / 03 / 1988.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL–DESAVERBAÇÃO
R.F. NOME PROCESSO E.H.
314.521.2/3 ARMANDO JOSÉ SALOMÃO JUNIOR 1999-0.253.340-0 480000000000000
Torno sem efeito o despacho publicado no D.O.M. de 22/12/1999,
que averbou o tempo de 04 anos, 04 meses e 26 dias, nos termos
da Lei nº 9.403/81, para os efeitos da aposentadoria voluntária
ou compulsória correspondentes aos períodos de:
02 / 09 / 1968 a 14 / 05 / 1971; 18 / 05 / 1971 a 31 / 01 / 1973.

FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDAS
Reg. Func. Nome Exer/Dias Protocolo E.H.
625.842.5/1 ROBSON EDUARDO MATHIAS 2007-60 01/07/2010 480007020000000
625.842.5/1 ROBSON EDUARDO MATHIAS 2009-60 01/07/2010 480007020000000
Despacho: Defiro a Averbação de Férias do servidor acima relacionado,
nos termos da legislação em vigor.

APOSENTADORIA.
Deferida, do servidor abaixo:
Nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional 41/2003.
626.410.7/1 JOÃO PAULO BECKER, processo n°. 2010-
0.084.857-0, Título 015/2010 - (SP/LA), AGENTE DE
APOIO - NÍVEL-I – CATEGORIA 4 - PADRÃO B4 - SP/LA – SMSP,
a partir de 07/06/2010.
Observação:
1. O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a partir
do 3° dia útil após esta publicação, na Supervisão de Gestão de
Pessoas, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os
seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia
do DOC com a publicação da aposentadoria.

DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DEFERIDO, dos servidores abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.
Reg. Func. Nome QQ Data EH
726.113.6/1 ALESSANDRA BANHATO ESTERCI CARDIM 2º 10.02.2010 480002040000000
615.428.0/1 AUGUSTO DE CASTRO 4º 23.02.2010 480002040100000
561.664.6/1 CARMEN IDALINA MUNOZ VIOLANTE 5º 06.06.2010 480002040000000

terça-feira, 6 de julho de 2010

Solicitação de reajuste

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO


2010-0.152.949-5
INTERESSADO: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE.
O SENHOR SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA LAPA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base no
parecer da Assessoria técnica de fls. 39, 40 e 41.
RESOLVE:
1. INDEFERIR o pedido de reajuste de preços apresentado pela
empresa FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 53.591.103/0001-30, em
vista do disposto no artigo 1º do decreto nº 48.971/07 e dos §s
1º e 2º do artigo primeiro da lei federal 10.192/01, que não permitem
reajuste de preços para contratos com a Administração
pública com duração inferior a 1 (um) ano.

Substituição

SUBSTITUIÇÃO

542.881.5 vinculo 2 – EDSON ROLIM DE OLIVEIRA
, Agente
de Apoio N-I, por ter substituído JAIME MIGUEL DE ANDRADE,
R.F. 571.456.7 vinculo 2, no cargo de Encarregado de Equipe,
Ref.: DAÍ-07, da Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica
de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção e
Infraestrutura Urbana, desta Subprefeitura Lapa, da Secretaria
Municipal de Coordenação das Subprefeituras, durante impedimento
legal – Férias, no período de 08/06/2010 a 22/06/2010.
Livre provimento em comissão, dentre servidores municipais.
PORT. 027/SP-LA/2010.

Horas Suplementares de Trabalho
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada
pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como
na Portaria n.008/SMA-G/95, Portaria nº 006/SMSP/GAB/04, e
o Decreto nº 44.325 de 30.01.04,seguem abaixo relacionados
servidores que tiveram suas horas suplementares CESSADAS,
em decorrência de suas aposentadorias.
A PARTIR DE 01/05/2010:
REG.FUNC. NOME CARGO/FUNÇÃO
514.805.7/1 MARIA LUCIA DA SILVA SILVA AGPP
A PARTIR DE 01/07/2010:
471.991.3/3 JOSÉ ANTONIO ZEFERINO AG. DE APOIO

Autorização de complementação de recursos

processo n.º 2007-0.207.277 – 6
I - À vista dos elementos que instruem o processo no uso das
atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, suporte na Lei Municipal nº. 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº. 44.279 de 24/12/2003 e no
inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
ainda de acordo com o decreto Municipal nº. 54.194/10
e informações constante em fls. 117 verso e 119, AUTORIZO a
complementação de recursos no valor de R$ 10.916, 63 (dez
mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos)
referente ao Contrato nº. ECT 9912181166, para prestação de
serviços de postagem, por inexigibilidade de licitação com a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, inscrita no
CNPJ. Sob nº. 34.028.316/0031-29, onerando a dotação 48.10.
15.122.2610.2.365.3.3.90.39.00.47.02, do orçamento vigente.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Férias deferidas

SUBPREFEITURA

LAPA

FÉRIAS DEFERIDAS


595.472.0.01 – Eunice Costa Cardoso – 15 dias – período de
21/06/10 a 05/07/10 – exercício de 2007.
726.771.1.00 – Letícia Maria Valério Barros – 15 dias – período
de 12/07/10 a 26/07/10 – exercício de 2009.
779.857.1.00 – Ricardo Rodrigues Ribeiro – 20 dias – período
de 05/07/10 a 24/07/10 – exercício de 2010.

Extrato do termo de contrato - Oppius Serviços Terceirizados Ltda.

SUBPREFEITURA

LAPA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SP-LA/2010

PROCESSO Nº 2010-0.117.402-6
EDITAL DE PREGÃO Nº 002/SP-LA/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: OPPIUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização
de portarias, com fornecimento de equipamentos,
conforme as especificações contidas no Anexo I – Termo de
Referência e Especificações Técnicas
, do Edital de Pregão nº
002/SP-LA/2010, que integra o termo de contrato.
PRAZO PARA A EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data
fixada na Ordem de Início.
VALOR TOTAL ESTIMADO MENSAL: R$ 13.278,18 (treze mil e
duzentos e setenta e oito reais e dezoito centavos).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 159.338,16 (cento e cinquenta e
nove mil e trezentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos).
NOTAS DE EMPENHO: 63989/2010 e 64010/2010.
DOTAÇÕES:48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.39.00.00.77.1 e 48.
10.13.392.2320.2.492.3.3.90.39.00.00.77.1.

2009-0.371.361-2
SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela lei municipal 13.399/02 e com base no parecer da
Assessoria Jurídica de fls. 107.
RESOLVE:
1. AUTORIZAR a abertura de licitação na modalidade Convite,
tipo menor preço, visando a contratação de empresa para execução
de serviços e obras para a implantação de ponto de entrega
voluntária – Ecoponto Escola Politécnica – para resíduos
da construção civil e objetos volumosos, conforme minuta de
edital juntada às fls. 88 a 105 destes autos, a qual será processada
nos termos Leis Municipais 13.278/02 e 14.145/2006, bem
como nos Decretos 44.279/03 e 49.511/08 e 50.537/2009, bem
como na Lei Federal 8.666/93 e na lei complementar 123/06 e
suas respectivas alterações e demais providencias pertinentes,
devendo ser coordenada pela Comissão Permanente de Licitações,
instituída pela portaria nº 032/SP-LA/2009, publicada no
DOM em 08/05/09.

CONVITE Nº: 002/SP-LA/2010
PROCESSO Nº 2009-0.371.361-2

OBJETO:Contratação de empresa para a prestação de serviços
e obras para implantação de ponto de entrega voluntária –
Ecoponto Escola Politécnica – para resíduos da construção civil
e objetos volumosos.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 9h45min, do dia
13/07/2010
ABERTURA DOS ENVELOPES: às 10:00 horas, do dia
13/07/2010
A empresa que tiver conhecimento do certame, inclusive no
site da Prefeitura – http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br - e interesse em participar, poderá fazê-lo, mediante a entrega,
para a Comissão de Licitações da Subprefeitura Lapa, dos
envelopes e da cópia autenticada do Registro Cadastral referido
no item 3.1 do Edital, até 9h45min. do dia 13/07/2010, à Rua
Guaicurus,1.000 – sala 47 – Lapa – SP., devendo ainda seu representante
estar de posse do CARIMBO DA EMPRESA e da sua
CARTEIRA DE IDENTIDADE.