sexta-feira, 14 de maio de 2010

Diário Oficial

SUBPREFEITURA

LAPA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/

SP-LA/2010

PROCESSO Nº 2009-0.202.418-0

EDITAL DE PREGÃO Nº 010/SP-LA/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Subprefeitura Lapa.

CONTRATADA: SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTOS LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do sistema de drenagem através de: limpeza mecanizada de galerias e ramais de águas pluviais, bocas de lobo e poços de visita: desidratação e transporte dos resíduos para o aterro sanitário; e inspeção com fornecimento de imagem por meio digitalizado, através de circuito interno de televisão, nos pontos críticos de obstrução, conforme as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Especificações Técnicas, do Edital de Pregão nº 010/SP-LA/2009, que integra o contrato.

PRAZO PARA A EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 709.992,00 (setecentos e nove mil e novecentos e noventa e dois reais).

NOTA DE EMPENHO: 48093/2010.

DOTAÇÃO: 48.10.17.512.1230.2.367.3.3.90.39.00.00.84.10.

2010-0.041.275-6

O CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº13.399/02, considerando a delegação contida na Portaria nº010/SP-LA/2008 e o parecer da Assessoria Jurídica desta pasta,em fls. 67;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR a abertura de licitação na modalidade PREGÃO, visando a aquisição de lajes de concreto armado para bocas de lobo e Guias chapéu para bocas de lobo, conforme especificado no Anexo I do Edital de licitação, a qual será processada nos termos das Leis Municipais nºs 13.278/02 e 14.145/06,Decretos Municipais nºs 44.279/03, 46.662/05, 47.014/06 e 49.511/08, Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, e demais normas pertinentes, devendo ser coordenada pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 032/SP-LA/GAB/2009, publicada no DOM em 08/05/2009.

SP/LA - COMISSÃO DE LICITAÇÕES

EDITAL DE LICITAÇÃO - Processo 2010-0.041.275-6

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/SP-LA/2010

OBJETO: Aquisição de LAJES DE CONCRETO ARMADO E GUIAS CHAPÉU PARA BOCAS DE LOBO, nas quantidades contidas no quadro a seguir, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - OBJETO - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, que deverão ser rigorosamente respeitadas:

ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO

1 1.000 UN Laje de concreto armado para bocas de lobo, Fck = 240

Kgf/ cm² - NB1 - 110x70x7cm

2 200 UN Guia chapéu para bocas de lobo - Tipo PMSP

A ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ocorrerá às 10:00 horas do dia 26 de maio de 2010, na Subprefeitura Lapa - sala 47, situada na Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - SP.

Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação deverão ser entregues diretamente ao Pregoeiro da Comissão, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Lapa - SP-LA/CPL, localizada na Rua Guaicurus, 1.000 - sala 44, no horário das 9h às 16h, mediante recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importância correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos de real) por folha, por meio do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame ou, sem ônus, pelo site:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

processo nº 2010-0.021.777-5

1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei

Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações posteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 51.174/10,

AUTORIZO

a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE EQUIPES, PARA O PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES a

partir da Ordem de Início, através da Ata de Registro de Preços nº 016/SMSP/COGEL/2010, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais) para serviços, onerando  a dotação 8.10.15.452.1460.2.341.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores

SUBPREFEITURA

LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Publica

Unidade de Áreas Verdes Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.

As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 12/05/2010.

PODA DE ÁRVORES

Memorando 107/09

Rua Atalaia, 100 (35 árvores) EMEF José Maria Pinto Duarte

Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio

Memorando 0157/2010 - STLP

Rua Domingos Rodrigues, 614/630 (02 árvores)

Poda de Levantamento e Poda de Formação

Memorando 0158/2010 - STLP

Av. Torres de Oliveira, 330/368 (17 árvores)

Poda de Levantamento e Poda de Formação

SAC 8263381

Rua Dr. Candido Espinheira, 866

Poda de Formação e Poda de Equilíbrio

SAC 9075575

Rua Dr. Miranda de Azevedo, 167/161

Poda de Limpeza

SAC 6688501

Rua Frei Henrique de Coimbra, 47

Poda de Formação

SAC 4650447

Rua Diogo Ortiz, 471 (04 árvores)

Poda de Levantamento e Poda de Formação

SAC 4277050

Rua Sepetiba, 223

Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza

SAC 9112525

Rua Barão de Jundiaí, 459

Poda de Levantamento e Poda de Formação

SAC 9026054

Rua Ziembinski, 14

Poda de Formação

SAC 8992011

Rua Barão do Bananal, 900

Poda de Formação

SAC 9085246

Rua São Fidelis, 328

Poda de Formação

SAC 9031881

Rua Saramenha, 230

Poda de Formação e Poda de Equilíbrio

Memorando 0166/2010 - STLP

Rua Dr. Paulo Vieira c/ Rua Salto Grande, 329 (14 árvores)

Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza, Poda de Formação, Poda

de Condução e Poda de Direção

SAC 9162336

Rua Catao, 555

Poda de Formação

SAC 9171546

Rua Diogo Ortiz, 455

Poda de Levantamento e Poda de Formação

Memorando 0158/09

Praça Alfredo Weiszflog s/nº em torno do EMEI Noêmia Ippólito

(16 árvores)

Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza e

Poda de Formação

Memorando 0172/10 - STLP

Av. Dr. Gastão Vidigal, 1457

Poda de Formação

Memorando 0162/10 - STLP

Praça Emílio Pasetti (21 árvores)

Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza

SAC 9110821

Rua Airosa Galvão, 54

Poda de Formação

SAC 7866033

Rua Airosa Galvão, 173

Poda de Levantamento e Poda de Formação

SAC 7777274

Rua Airosa Galvão, 23

Poda de Formação

SAC 8151288

Rua Airosa Galvão, 223

Poda de Formação

SAC 8531105

Av. Dr. Gastão Vidigal, 1209 (08 árvores)

Poda de Formação

SAC 7349620

Rua Rumaica, 357

Poda de Formação

SAC 8660785

Rua Airosa Galvão, 204

Poda de Limpeza e Poda de Formação

SAC 6608207

Rua Rumaica, 496

Poda de Equilíbrio

SAC 4447279

Rua Rumaica, 136

Poda de Formação

SAC 7977666

Rua Rumaica, 311 (02 árvores)

Poda de Formação

SAC 7284976

Rua Rumaica, 303

Poda de Formação

SAC 9075523

Rua Airosa Galvão, 20

Poda de Levantamento e Poda de Formação

SAC 5397139

Rua Airosa Galvão, 11 (08 árvores)

Poda de Equilíbrio e Poda de Levantamento

SAC 9113796

Rua Rumaica, 144

Poda de Formação

SAC 9061916

Rua Tucuna, 770

Poda de Formação

Memorando 0167/10 - STLP

Av. Pompéia, 2222

Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação

Memorando 0163/10 - STLP

Rua Salto Grande, 329/349 (04 árvores)

Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza, Poda de Condução e Poda

de Formação

Ofício G.V.E.G. 0363/08 - 50º GV

Rua Atalaia, 100 (18 árvores)

Poda de Limpeza e Poda de Formação

Carta s/nº datada 01/03/2010

Rua José de Freitas Guimarães, 209

Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação

SAC 8575488

Rua Venâncio Aires, 273

Poda de Equilíbrio e Poda de Formação

Carta s/nº datada 26/01/2010

Rua Iagari, 22

Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza

SAC 7700750

Av. Dr. Gastão Vidigal, 1437 (02 árvores)

Poda de Formação

Memorando 0070/10 - STLP

Praça José Coelho da Silva (08 árvores)

Poda de Levantamento e Poda de Formação

REMOÇÃO POR CORTE

Memorando 0154/2010 - STLP

Praça Professor Lauro Travassos (02 árvores)

Memorando 0157/2010 - STLP

Rua Domingos Rodrigues, 614/630

Memorando 0158/2010 - STLP

Av. Torres de Oliveira, 330/368 (03 árvores)

SAC 4277050

Rua Sepetiba, 223

SAC 9179659

Rua Mergenthaler, 103

SAC 9121964

Rua Emilio Goeldi, 94

SAC 7149693

Rua Raul Pompéia, 144 (03 árvores)

SAC 8267022

Rua Caiubi, 279

SAC 4451583

Rua Caiubi, 436

Memorando 0172/10 - STLP

Av. Dr. Gastão Vidigal, 1457

Memorando 0162/10 - STLP

Praça Emílio Pasetti (11 árvores)

Memorando 0163/10 - STLP

Rua Salto Grande, 329/349 (02 árvores)

Memorando 0070/10 - STLP

Praça José Coelho da Silva (02 árvores)

REMOÇÃO POR TRANSPLANTE

Memorando 0163/10 - STLP

Rua Salto Grande, 329/349

INDEFERIDO REMOÇÃO POR CORTE

Ofício G.V.E.G. 0363/08 - 50º GV

Rua Atalaia, 100

F.A 577/2010

Rua João Ramalho, 765

SAC 8792403

Rua Marselha, 896

SAC 6256053

Rua Caetés, 696

SAC 6972968

Rua Dr. Abreu Sodré, 100

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

D.O.C. 05/03/10 PÁGINA 36/37

Praça José Coelho da Silva (12 árvores)

Poda de Formação e Poda de Levantamento

D.O.C. 07/05/09 PÁGINA 58

Rua Doutor Manuel Maria Tourinho, 981 (03 árvores)

Poda de Formação

D.O.C. 07/05/09 PÁGINA 58

Rua Doutor Manuel Maria Tourinho, 981

Remoção

Contrtação - Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Logradouros

SUBPREFEITURA

LAPA

1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações posteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 51.174/10, AUTORIZO a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE EQUIPES, PARA O PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES a partir da Ordem de Início, através da Ata de Registro de Preços nº 016/SMSP/COGEL/2010, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais) para serviços, onerando a dotação 48.10.15.452.1460.2.341.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.

Encontra-se aberta na Gabinete , PREGÃO PRESENCIAL número 005/SP-LA/2010, destinada a aquisição de OBJETO: Aquisição de LAJES DE CONCRETO ARMADO E GUIAS CHAPÉU PARA BOCAS DE LOBO, nas quantidades contidas no quadro a seguir, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - OBJETO - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, que deverão ser rigorosamente respeitadas:

ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO

1 1.000 UN Laje de concreto armado para bocas de lobo, Fck = 240 Kgf/ cm² -NB1 - 110x70x7cm

2 200 UN Guia chapéu para bocas de lobo - Tipo PMSP, do tipo MENOR PREÇO a realização da sessão será na data 26/05/2010 e horário 10:00, no local (informe o local).

Autorizar a realização da filmagem "Projeto Curta FAAP",

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

Portaria nº 34 /2010/SP-LA/ Gabinete

O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Autorizar a realização da filmagem "Projeto Curta FAAP", na Rua Francisco Bayardo, 232, no dia 26 de maio deste ano.

II- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:

1. O evento deverá ser iniciado somente às 09h e finalizado às 17h.

2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.

Retificação da publicação no DOC de 28/04/2010 - Portaria nº 29 para fazer constar que a data correta do evento é dia 22/05 e não como constou.