sexta-feira, 30 de julho de 2010

Processo nº 2010-0.198.976-3
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das
atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, no Decreto
Municipal nº 51.194/10, bem como com fulcro no artigo 24 da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, por
dispensa de licitação, a AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES
DE APARELHOS TELEFÔNICOS ANALÓGICOS, na cor preta ou
grafite, no valor total de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco
reais), a favor da empresa TAIGO COMERCIO E SERVIÇOS DE
TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 08.037.329/0001-39, onerando a dotação 48.10.15.122.2610
.2365.4.4.90.52.00.00.6.99 do orçamento vigente

processo nº 2010-0.198.941-0
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das
atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, no Decreto
Municipal nº 51.194/10, bem como com fulcro no artigo 24
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO,
por dispensa de licitação, a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS
PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES
HIDRÁULICAS DESTA SUBPREFEITURA, no valor total de R$
3.435,50 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta
centavos), a favor da empresa CASA PEDROSO MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 02.237.989/0001-87, onerando a dotação 48.10.15.452.1460
.2341.3.3.90.3052.00.00.24.6 do orçamento vigente.

processo nº 2009-0.016.667-0
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações
posteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02,
Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 51.194/10, AUTORIZO,
a prorrogação do contrato n° 003/SP-LA/2009, oriundo
da Ata de Registro de Preços nº 018/SMSP/COGEL/2007, para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES,
ATRAVÉS DE 03 (TRÊS) EQUIPES, POR UM PERÍODO DE 02
(DOIS) MESES, a partir de 05/08/2010, a favor da empresa A.
TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ
sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor total de R$ 278.918,88
(duzentos e setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e
oitenta e oito centavos), sendo R$ 227.657,10 (duzentos e vinte
e sete mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos)
para serviços e R$ 51.261,88 (cinqüenta e um mil, duzentos e
sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) para reajuste,
onerando a dotação 48.10.15.452.1210.2.366.3.3.90.39.00.00.
84.99, do orçamento vigente.

processo nº 2010-0.180.755-0
I. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações
posteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02,
Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 51.194/10, AUTORIZO,
a contratação através da Ata de Registro de Preços
nº 037/SMSP/COGEL/2010, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MANEJO DE ÁRVORES E/OU CONSERVAÇÃO MECANIZADA
DE ÁREAS URBANIZADAS, AJARDINADAS, PRAGUEJADAS,
EM SEU ENTORNO, através de 03 (três) equipes "TIPO
B", por um período de 03 (três) meses a partir da Ordem de
Inicio, a favor da empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE
AZUL LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 61.026.233/0001-58, no
valor contratual de R$ 168.244,05 (cento e sessenta e oito mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), onerando
a dotação 48.10.15.452.1210.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99, do
orçamento vigente.

Processos - Supervisão de finanças

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

processo nº 2010-0.023.659-1
1.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto
41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas
de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio
Transporte em pecúnia, no valor de R$ 18.810,18 (dezoito mil,
oitocentos e dez reais e dezoito centavos), correspondente ao
mês de julho/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa -
CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.2610.2.365.
3.3.90.49.00.00.1.1.

processo nº 2010-0.023.652-4
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria
SF/SUTEM nº 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em
pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências,
AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para
atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor
de R$ 46.795,63 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e
cinco reais e sessenta e três centavos), correspondente ao mês
de Julho/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ
50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.261
0.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.

processo nº 2010-0.023.655-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo,
no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e
modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos
servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF
35/2003, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação,
para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor
de R$ 75.763,11 (setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e
três reais e onze centavos), correspondente ao mês de Julho/10,
para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que
onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.
90.46.00.00.1.1.

processo nº 2007-0.179.397-6
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, AUTORIZO o cancelamento das Notas de Empenho
nos. 2232 e 31883/2010,a favor da empresa A. TELECOM S/A,
inscrita no CNPJ/MF nº 03.498.897/0002-02, tendo em vista
alteração no regime de emissão de faturas.
2. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais
alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal
nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03
e Decreto nº 54.194/10, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
no valor de R$ 6.666,70 (seis mil, seiscentos e sessenta e
seis reais e setenta centavos) para fazer face as despesas referente
ao período de 01/01/2010 a 10/07/2010 conforme Termo
Aditivo no. 003 do Contrato no. 18/SPLA/2007, oriundo da
Ata de RP nº 059/CGBS/DGSS/2006 doc fls. 03/28, nos termos
do ajuste firmado, destinado ao tráfego de chamadas locais
e de longa distância (nacional e internacional) entre as unidades
da Prefeitura do Município de São Paulo e rede pública
com fornecimento de PABX digital, manutenção preventiva e
corretiva conforme descrições contidas nos itens 06 e 28 do
Anexo I da referida Ata de RP a favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES
DE SÃO PAULO S.A. – TELESP inscrita no CNPJ sob
no. 02.558.157/0001-62, onerando a dotação 48.10.15.122.
2610.2365.33.90.39.00.12.99 do orçamento vigente

Locais onde serão executados os serviçoes de remoção e poda de árvores.

Supervisão Técnica de Limpeza Publica
Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa
os locais onde serão executados os serviços de remoção e poda de
árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem das remoções e podas poderão
no prazo de 06(seis) dias contados da data
de publicação apresentar recurso contra a medida
devidamente fundamentada nesta S.P. 29/07/2010.

REMOÇÕES DE ÁRVORES

Memorando n.º 121/SMSP/ATOS/2010
Rua Turiassu
n.º 507 – Fícus benjamina (01) Remoção
n.º 1840 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 1840 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 1840 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 1840 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 1840 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 1840 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 1840 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 2100 – Tipuana tipu (01) Remoção

Memorando n.º 120/SMSP/ATOS/2010
Rua Turiassu
n.º 451 – Bauhinia variegata (01) Remoção
n.º 1981 – Fícus benjamina (01) Remoção
n.º 60 – Murraya paniculata (01) Remoção (Vegetação interferente
– DAP 0,05)

PODAS DE ÁRVORES

Memorando n.º 120/SMSP/ATOS/2010
Rua Turiassu
n.º 60 – Caesalpinia ferrea (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 737 – Astronium graveolens (01) Poda Adequação, Levantamento
e Limpeza

Convocação - 16ª Reunião Ordinária do CADES

DESPACHOS DO SUBPREEITO

CONVOCAÇÃO
Convoco todos os conselheiros para a 16ª Reunião Ordinária do
CADES - Subprefeitura Lapa.
Dia: 05 de agosto de 2010 (quinta-feira)
Hora: 19:00 h
Local: Subprefeitura da Lapa – sala 47
End: Rua Guaicurus nº 1000 - São Paulo - capital
Pauta:
1- Situação da Implantação do Parque Orlando Villas Bôas.
2- Atualização, relatório e encaminhamentos do Projeto Córrego
Cintra.
3- Proposta de criação do Programa de Incentivo à Calçada
Verde na Subprefeitura da Lapa.
4- Avaliação do Plano de Trabalho, planejamento e propostas de
pauta para o 2º semestre de 2010.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores

Supervisão Técnica de Limpeza Publica
Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa
os locais onde serão executados os serviços de remoção de
árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda poderão
no prazo de 06(seis) dias contados da data
de publicação apresentar recurso contra a medida
devidamente fundamentada nesta S.P. 27/07/2010.

REMOÇÃO DE ÁRVORES

Memorando n.º 140/SMSP/ATOS/2010
Rua Iperoig
n.º 180 – Hovenia dulcis (01) Remoção
n.º 262 – Tibouchina granulosa (01) Remoção

PODA DE ÁRVORES.

Sac. 8221204
Rua Aimbere nº 1415
Poda de Limpeza e Poda Corretiva.

Sac. 7867292
Rua Aimbere nº 1715 – ( 02 Arvores )
Poda de Limpeza, Poda de Adequação c/Remoção de Vegetação
interferente.

Despachos - Processos - Unidade Técnica de Fiscalização

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2010-2-134
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.199.954-8 MARLI FERREIRA DA SILVA ANDRADE
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMO DA LEI N. 10.315/87, COM A NOVA REDACAO
CONFERIDA PELA LEI 10.746/89.
processo nº 2010-0.197.434-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das
atribuições que foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e de Liquidação,
no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), onerando a dotação
48.10.15.122.2610.2365.3.3.90.39.00.00.96.1, para fazer face
às despesas de pronto pagamento da Subprefeitura Lapa,
relativas aos meses de agosto, setembro e outubro/2010, nos
termos da Lei Municipal 10.513/88 – artigo 2º, incisos I, II e III,
Decreto 23.639/87 e 29.929/91 e alterações posteriores, Decreto
Municipal nº 48.592/07 e Portaria SF 26/2008, em nome
do servidor RAFAEL LEITE FERREIRA – RF nº 727.804.7.00 – CPF
nº 223.096.398-85.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Despachos - Processos - Unidade de Cadatro

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-133
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 22
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2010-0.163.651-8 ELISIO SCALA
DEFERIDO

DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA
SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2010-0.184.767-5 T4U BRASIL LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-122.709-0,NOS TERMOS DA LEI
N.13756/04,ESCLARECENDO QUE O PEDIDO DE VISTASDO
PROCESSO PODE SER EFETUADO A QUALQUER MOMENTO
PELO INTERESSADO.

2010-0.184.778-0 T4U BRASIL LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-122.706-5,NOS TERMOS DA LEI
N.13756/04,ESCLARECENDO QUE O PEDIDO DE VISTASDO
PROCESSO PODE SER EFETUADO A QUALQUER MOMENTO
PELO INTERESSADO.

Convocação

2010-0.178.011-2
CONVOCAÇÃO
A Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração
e Finanças – CAF/AA, da Subprefeitura Lapa – SP-LA,
CONVOCA a empresa A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. - CNPJ nº 50.583.954/0001-42, para retirar a Nota de Empenho
e assinar o Termo de Contrato no prazo de até 05 (cinco)
dias corridos, a contar da data desta publicação.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos
a seguir relacionados, devidamente atualizados:
1. Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
- CNPJ
2. Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade
Social – CND-INSS;
3. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço – CRS-FGTS;
4. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, relativa
ao Município de São Paulo município (caso a empresa não seja
inscrita no Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município
de São Paulo, deverá apresentar declaração, firmada por seu
representante legal ou procurador, sob as penas da Lei, do não
cadastramento e de que nada deve à Fazenda Municipal de
São Paulo, relativamente aos tributos relacionados à prestação
licitada);
5. Declaração firmada pelo representante legal, elaborada em
papel timbrado da contratada, atestando sob as penas da Lei
que a empresa não se encontra inscrita no CADIN – Cadastro
de Informativo Municipal, nos termos do modelo constante no
Anexo IX do edital de licitação para registro de preços.
6. Indicação do responsável técnico (constantes da Ata de
Registro de Preços nº 016/SMSP/COGEL/2010) que responderá
tecnicamente pelos serviços executados e do preposto da Contratada
que a representará nos locais de trabalho
7. Guia de recolhimento da ART referente aos serviços ora
contratados;
8. Certidão de Registro no Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET), expedida pela
Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Delegacia do
Trabalho;
9. Garantia contratual;
10. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo
(DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboração
deste Contrato;
11. Documentos de propriedade ou de posse mediante contrato
de arrendamento mercantil ("leasing") ou locação ou
instrumento equivalente devidamente registrado no Cartório de
Títulos e Documentos, de cada veículo/equipamento exigidos
conforme anexo III do edital da licitação que precedeu a Ata de
Registro de Preços nº 16/SMSP/COGEL/2010;
12. Laudos de conformidade dos veículos / equipamentos.
PROCESSO 2009-0.371.361-2 – Licitação – Modalidade Convite
visando a contratação de empresa para a prestação de serviços
e obras para implantação de ponto de entrega voluntária – Ecoponto
Escola Politécnica – para resíduos da construção civil e
objetos volumosos.
O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso de suas atribuições legais,
e com fundamento nas Leis Federais n°s. 8.666/1993 e alterações,
bem como na Lei Municipal n°. 13.278/2002, com as
alterações constantes na Lei 14.145/2006 e Decreto Municipal
n° 44.279/2003.
RESOLVE
1. A vista do parecer constante na ata de julgamento de recurso
constante sob fls. 500, realizada em 23/07/2010, o qual acolho
na íntegra, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela
empresa Construtora Roy Ltda. – CNPJ 43.898.972/0001-58,
e mantenho a decisão da Comissão de Licitações da SP-Lapa
que desclassificou a proposta de preços por ela apresentada
para participação na licitação na modalidade Convite nº 002/
SP/LA-2010.
2. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto relativo ao Processo em
referência, à empresa FACCHIN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA., CNPJ 08.469.841/0001-54, que apresentou o menor
preço dentre as propostas classificadas.
3. AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no total de R$
118.178,15 (cento e dezoito mil e cento e setenta e oito reais e
quinze centavos), onerando a dotação 23.40.15.452.1240.5.612
.4.4.90.51.00.00.91.99 do presente exercício.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Ata da sessão de julgamento de recurso da fase de classificação - Contratação de empresa para prestação de serviços e obras para implantação de Ecoponto

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA
FASE DE CLASSIFICAÇÃO
CONVITE nº 02/SP-LA/2010
Processo Administrativo nº 2009-0.371.361-2
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços e
obras para implantação de ponto de entrega voluntária – Ecoponto
Escola Politécnica – para resíduos da construção civil e
objetos volumosos
Às 10 horas do dia 23 do mês de julho do ano de 2010, na Subprefeitura
Lapa, sala 47 – piso superior, localizada à Rua Guaicurus,
nº 1000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações,
constituída pela Portaria nº 032/SP-LA/2009, com a finalidade de
dar prosseguimento ao certame em epígrafe, face à interposição
de recurso administrativo apresentado pela licitante Construtora
Roy Ltda. – CNPJ 43.898.972/0001-58, contra a decisão proferida
pela Comissão na fase de classificação das propostas do
presente certame. Notificadas as demais licitantes, a fim de que
apresentassem contra-razões, nenhuma delas se manifestou no
prazo legal estabelecido. Prosseguindo, a Comissão considerou
o recurso tempestivo, o qual está devidamente acompanhado
do comprovante de recolhimento do preço público estabelecido
para recorrer. Deve ser conhecido. No que diz respeito ao mérito,
no entendimento desta Comissão, não merece prosperar.
Isto porque, apesar de toda a argumentação desenvolvida
pela recorrente de que o vício apresentado em sua proposta
era sanável e também argüindo sobre a vantagem econômica
para a administração pública, pois o preço proposto é inferior
àquele ofertado pela proponente classificada pela Comissão em
primeiro lugar, o Edital de Licitação no procedimento licitatório
constitui lei entre as partes e é instrumento de validade dos atos
praticados no curso da licitação. Convém ainda ressaltar, sobre
a possibilidade levantada pela recorrente, de que a Comissão
poderia se valer da hipótese prevista no item 7.3 do Edital, para
sanar o vício formal ocorrido na formulação de sua proposta,
igualmente não é passível de acolhimento, pois tal dispositivo
faculta à Comissão de Licitação diligenciar sobre situações em
que proposta(s) suscite(m) dúvida(s) quanto à sua exequibilidade,
para que seja comprovada a viabilidade e compatibilidade
dos preços ofertados com os preços dos custos e salários
do mercado e respectivos encargos, situação diversa da que
motivou a desclassificação da proposta apresentada pela recorrente,
qual seja, deixou de apresentar a Planilha de Orçamento
de Custos Básicos dos preços unitários dos serviços orçados
correspondentes aos itens do orçamento da Subprefeitura Lapa,
cujos preços foram por ela alterados, desatendendo o disposto
no item 5.3.4 do Edital de Licitação. Dessa forma, concluiu a
Comissão pelo não acolhimento do recurso apresentado pela
Construtora Roy Ltda. Assim, fica mantida a deliberação anterior
que promoveu a desclassificação da proposta apresentada pela
recorrente. À vista deste entendimento, o processo deverá ser
encaminhado ao Exmo. Sr. Subprefeito, autoridade competente
para decidir sobre o recurso aqui noticiado, nos termos do disposto
no artigo 109, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada.
processo nº 2010-0.198.978-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais
alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal
nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03
e Decreto nº 54.194/10, AUTORIZO a contratação para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE BOCAS DE
LOBO, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, a partir da Ordem de Início, através da Ata de
Registro de Preços nº 50/SMSP/COGEL/10, doc. Fls. 03/31, nos
termos do ajuste firmado, cuja detentora é a empresa TRAJETO
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.048.254/0001-
86, no valor total de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e
quatro mil reais) para serviços e R$ 6.840,00 ( seis mil, oitocentos
e quarenta reais) para previsão de reajuste, sendo R$
285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) onerando a
dotação 48.10.17.512.1230.2.363.3.3.90.39.00.00.84.10, do
orçamento vigente, .e o restante onerará recursos de 2011.

Confira os locais onde serão executados os serviços de poda de árvores

Supervisão Técnica de Limpeza Publica
Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de poda de árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem das podas poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 23/07/2010.

PODAS DE ÁRVORES

Memorando n.º 146/SMSP/ATOS/2010
Rua Cayowaá
n.º 214 – Tibouchina mutabilis (01) Poda Condução
n.º 224 – Fícus benjamina (01) Poda Limpeza
n.º 228 – Bauhinia variegata (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 238 – Tabebuia sp (01) Poda Levantamento
n.º 286 – Tabebuia sp (01) Poda Condução
n.º 225 – Fícus benjamina (01) Poda Limpeza
n.º 332 – Eugenia uniflora (01) Poda Condução
n.º 356 – Calliandra inaquelatra (01) Poda Limpeza
n.º 372 – Calliandra inaquelatra (01) Poda Levantamento e
Limpeza
n.º 452 – Tabebuia chysotricha (01) Poda Condução
n.º 490 (estimado) – Tabebuia sp (01) Poda Limpeza
n.º 524 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpeza
n.º 524 – Tabebuia chysotricha (01) Poda Condução
n.º 577 – Tabebuia sp (01) Poda Condução e Limpeza
n.º 578 – Tabebuia sp (01) Poda Limpeza
n.º 588 – Tabebuia chysotricha (01) Poda Levantamento
n.º 664 – Lagerstroemia indica (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 682 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpeza
n.º 735 – Tabebuia sp (01) Poda Limpeza
n.º 833 – Terminalia catappa (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 854 – Caesalpinia pluviosa (01) Poda Limpeza
n.º 854 – Fícus benjamina (01) Poda Limpeza
n.º 911 – Schinus molle (01) Poda Condução
n.º 957 – Hybiscus syriacus (01) Poda Limpeza
n.º 1119 – Mangifera indica (01) Poda Condução

Memorando n.º 150/SMSP/ATOS/2010
Rua Apinajés
n.º 56 – Citrus (01) Poda Levantamento e Limpeza
n.º 56 – Lagerstroemia indica (01) Poda Limpeza
n.º 73 – Plumeria rubra (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 132 – Fortunella japonica (01) Poda Condução
n.º 142 (estimado) – Eugenia uniflora (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 185 – Calliandra inaequilatera (01) Poda Levantamento e Limpeza
n.º 235 – Fícus benjamina (01) Poda Limpeza
n.º 235 – Fícus benjamina (01) Poda Limpeza
n.º 259 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução e Adequação
n.º 271 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução e Adequação
n.º 271 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução e Adequação
n.º 271 – Calliandra inaequilatera (01) Poda Corretiva, Adequação e Limpeza
n.º 306 – Tabebuia chrysotricha (01) Poda Condução
n.º 417 – Lagerstroemia indica (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 417 – Lagerstroemia indica (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 417 – Lagerstroemia indica (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 442 – Tibouchina granulosa (01) Poda Limpeza
n.º 442 – Schinus molle (01) Poda Levantqamento e Limpeza
n.º 447 (estimado) – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução
n.º 478 – Eugenia uniflora (01) Poda Limpeza
n.º 543 – Lagerstroemia indica (01) Poda Adequação, Levantamento e Limpeza
n.º 543 – Lagerstroemia indica (01) Poda Adequação e Levantamento
n.º 602 – Eugenia uniflora (01) Poda Levantamento e Limpeza
n.º 609 – Eugenia uniflora (01) Poda Levantamento
n.º 609 – Lagerstroemia indica (01) Poda Adequação, Condução
n.º 748 – Fícus benjamina (01) Poda Condução
n.º 761 – Tabebuia chrysotricha (01) Poda Condução
n.º 768 – Fícus benjamina (01) Poda Condução e Limpeza
n.º 776 – Tabebuia chrysotricha (01) Poda Condução e Levantamento
n.º 816 – Tabebuia róseo alba (01) Poda Limpeza
n.º 854 – Lagerstroemia indica (01) Poda Limpeza
n.º 868 – Tabebuia heptaphylla (01) Poda Condução
n.º 892 – Fícus benjamina (01) Poda Limpeza
n.º 930 – Cássia fistula (01) Poda Adequação, Levantamento e Limpeza
n.º 969 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução
n.º 85 – Fícus lyrata (01) Poda Adequação e Levantamento
n.º 126 – Tibouchina granulosa (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 141 – Terminalia catappa (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 188 – Ligustrum lucidum (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 242 – Fícus benjamina (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 294 – Tibouchina granulosa (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 294 – Tibouchina granulosa (01) Poda Limpeza
n.º 313 – Caesalpinia ferrea (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 316 (estimado) – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda limpeza
n.º 352 – Terminalia catappa (01) Poda Corretiva
n.º 352 – Ligustrum lucidum (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 369 – Ligustrum lucidum (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 426 – Tibouchina granulosa (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 474 – Cássia sp (01) Poda Corretiva
n.º 528 – Tipuana tipu (01) Poda Corretiva, Adequação e Limpeza
n.º 602 – Cassia leptophilla (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 602 – Cássia fistula (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 622 – Magnólia grandiflora (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 640 – Pterocarpus violaeus (01) Poda LimpezaCorretiva, Adequação e Limpeza
n.º 712 – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 726 – Tibouchina granulosa (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 734 – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 749 – Ligustrum lucidum (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 868 – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 902 – Fícus benjamina (01) Poda Adequação, Levantamento e Limpeza
n.º 902 – Tabebuia heptaphylla (01) Poda Adequação, Levantamento e Limpeza
n.º 931 – Hovenia dulcis (01) Poda Corretiva, Adequação e Limpeza
n.º 932 (estimado) – Bauhinia sp (01) Poda Adequação e Levantamento
n.º 932 (estimado) – Tibouchina granulosa (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 932 (estimado) – Tipuana tipu (01) Poda Levantamento e Limpeza
n.º 969 – Callistemon viminallis (01) Poda Adequação e Limpeza
n.º 194 – Ligustrum lucidum (01) Poda Adequação
n.º 756 – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Adequação
n.º 794 – Tabebuia chrysotricha (01) Poda Adequação
n.º 852 – Tabebuia pentaphylla (01) Poda Limpeza

Memorando n.º 139/SMSP/ATOS/2010
Rua Apiacás
n.º 62 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução
n.º 92 – Fícus benjamina (01) Poda Limpeza
n.º 97 (estimado) – Tibouchina granulosa (01) Poda Corretiva e Condução
n.º 241 – Dypsis lutences (01) Poda Limpeza
n.º 308 – Fícus benjamina (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 342 – Hovenia dulcis (01) Poda Limpeza
n.º 351 – Albizia sp (01) Poda Corretiva e Condução
n.º 354 – Tabebuia heptaphilla (01) Poda Condução e Limpeza
n.º 403 – Tibouchina mutabilis (01) Poda Condução
n.º 451 (estimado) – Schinus molle (01) Poda Condução
n.º 455 (estimado) – Schinus molle (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 515 – Lagerstroemia indica (01) Poda Corretiva
n.º 530 – Bauhinia variegata (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 600 – Ligustrum lucidum (01) Poda Limpeza
n.º 600 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução
n.º 648 – Tipuana tipu (01) Poda Corretiva
n.º 688 – Tabebuia heptaphilla (01) Poda Limpeza
n.º 707 (estimado) – Bauhinia variegata (01) Poda Condução
n.º 744 – Bauhinia sp (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 854 – Tibouchina granulosa (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 944 – Fícus benjamina (01) Poda Corretiva, Levantamento e Limpeza
n.º 960 – Bauhinia sp (01) Poda Limpeza
n.º 351 – Hovenia dulcis (01) Poda Levantamento e Limpeza
n.º 370 – Spatodea nilotica (01) Poda Condução
n.º 403 – Stenolobium stans (01) Poda Condução
n.º 406 – Fícus benjamina (01) Poda Levantamento e Limpeza
n.º 437 – Ligustrum lucidum (01) Poda Condução
n.º 463 – Ligustrum lucidum (01) Poda Levantamento e Limpeza
n.º 515 – Tabebuia pentaphyla (01) Poda Corretiva, Levantamento e Limpeza
n.º 515 – Tabebuia pentaphyla (01) Poda Limpeza
n.º 515 – Bauhinia variegata (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 515 – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Corretiva e Limpeza
n.º 619 – Lagerstroemia indica (01) Poda Condução e Limpeza
n.º 643 (estimado) – Caesalpinia peltophoroides (01) Poda Condução
n.º 747 – Delonix regia (01) Poda Corretiva, Levantamento e Limpeza
n.º 896 (estimado)– Pterocarpus violaceus (01) Poda Condução e Levantamento
n.º 932 – Lagerstroemia indica (01) Poda Limpeza

Praça Irmãos Karman TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
N.º 134/2010
Remoção por corte: 27 (vinte e sete exemplares arbóreos
Transplante: 02 (dois) exemplares arbóreos

Confira os locais onde serão executados os serviços de remoção de árvores

Supervisão Técnica de Limpeza Publica
Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem das remoções poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 23/07/2010.

REMOÇÃO DE ÁRVORES
Memorando n.º 145/SMSP/ATOS/2010
Rua Cayowaá
n.º 200 – NI (01) Remoção
n.º 359 – Schinus molle (01) Remoção DAP 0,05
n.º 519 – Ficus benjamina (01) Remoção
n.º 869 – Jacarandá mimosifolia (01) Remoção
n.º 869 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 869 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 869 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 887 – NI (01) Remoção
n.º 1085 – Nerium oleander (01) Remoção

REMOÇÃO DE ÁRVORES
Memorando n.º 149/SMSP/ATOS/2010
Rua Apinajés
n.º 73 – Plumeria rubra (01) Remoção
n.º 352 – Tibouchina granulosa (01) Remoção
n.º 440 – Tipuana tipu (01) Remoção
n.º 474 – Tipuana tipu (01) Remoção
n.º 550 – Ficus microcarpa (01) Remoção
n.º 575 – Calliandra inaequilatera (01) Remoção
n.º 645 – Calliandra sp (01) Remoção
n.º 931 – Tibouchina granulosa (01) Remoção
REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO INTERFERENTE (DAP 0,05)
n.º 235 – Murraya paniculata (01) Remoção
n.º 447 (estimado) – Lagerstroemia indica (01) Remoção
n.º 574 – Fícus benjamina (01) Remoção
n.º 294 – Eugenia uniflora (01) Remoção
n.º 804 – Vitis sp (01) Remoção

REMOÇÃO DE ÁRVORES
Memorando n.º 148/SMSP/ATOS/2010
Rua Apiacás
n.º 453 – Schinus molle (01) Remoção
n.º 460 (estimado) – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 688 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 707 (estimado) – Tabebuia sp (01) Remoção
n.º 707 (estimado) – Tabebuia sp (01) Remoção
n.º 707 (estimado) – Tabebuia sp (01) Remoção
n.º 707 (estimado) – Tabebuia chrysotricha (01) Remoção
n.º 753 – Ficus benjamina (01) Remoção
n.º 920 – Ficus benjamina (01) Remoção dap 0,05

REMOÇÃO DE ÁRVORES
Memorando n.º 142/SMSP/ATOS/2010
Rua Aimberê
n.º 127 – Bauhinia sp (01) Remoção
n.º 230 – Tabebuia sp (01) Remoção DAP 0,05
n.º 570 – Caesalpinia peltophoroides (01) Remoção
n.º 765 – Caesalpinia peltophoroides (01) Remoção
n.º 797 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 813 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 830 – Caesalpinia peltophoroides (01) Remoção
n.º 860 – Tibouchina granulosa (01) Remoção
n.º 901 – Tibouchina granulosa (01) Remoção

REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO INTERFERENTE
n.º 205 – Mangifera (01) Remoção DAP 0,15m
n.º 432 – Citrus (01) Remoção DAP 0,12m
n.º 755 – Ligustrum lucidum (01) Remoção DAP 0,11m
n.º 775 – (01) Remoção DAP 0,13
n.º 778 – Psidium guajava (01) Remoção DAP 0,17m