sexta-feira, 2 de julho de 2010

Locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores

SUBPREFEITURA

LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Publica
Unidade de Áreas Verdes
Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa
os locais onde serão executados os serviços de poda geral
e remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou
poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data
de publicação apresentar recurso contra a medida
devidamente fundamentada nesta. S.P. 01/07/2010.

PODA DE ARVORES.

Pedido nº 25/2010
Rua Cardoso de Almeida nº 541 – ( 03 Arvores )
Poda de Equilíbrio

Oficio /DPAB/Nº 008/2010-PARQUE DR. FERNANDO COSTA
Avenida Francisco Matarazzo, 455
Poda de Limpeza (todos os exemplares do parque)

REMOÇÃO POR CORTE.

Pedido nº 25/2010
Rua Cardoso de Almeida nº 541

Pedido nº 44/2010
Rua Miranda de Azevedo nº 1428

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
DOC 23/06/2010 – pagina 42/43
SAC 6908043
Rua Ferdinando Laboriau, nº 248
Poda de equilíbrio e poda de raiz

SAC 8765171
Rua Marco Aurelio, nº 220

SAC 8578082
Rua Camburiu, nº 510
Memorando nº 190/2010-STLP
Rua Barão de Itauna, nº 386

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
D.O.C. 23/06/2010 – pagina 42/43
Memorando nº 205/2010-STLP
Rua Teerã, nº 367
Onde se lê: Rua Teerã, nº 367
Leia-se: Rua Campo Grande, nº 367

DESPACHO
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 15/2010
INTERESSADO: Claudio Caetano Francisco
LOCAL: Rua Camburiú, 394 – Vila Ipojuca.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 2,50 metros de guia,
Conforme croqui.
No prazo de quinze dias a contar do recebimento desta

Ata da Sessão Pública - Execução de serviços de readequação de passeios, com fornecimento de materiais de 1 linha e mão de obra especializada

SUBPREFEITURA

LAPA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº: 006/SP-LA/2010
Processo: 2009-0.268.338-8
Objeto: EXECUCAO DE SERVICOS DE READEQUACAO DE
PASSEIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE 1
LINHA E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA
PREÂMBULO

No dia 01 de Julho de 2010, às 10 horas, reuniram-se na sala
47, do piso superior, do prédio sito na Rua Guaicurus, 1000 -
Lapa, o Pregoeiro, Senhor RAFAEL LEITE FERREIRA, e a Equipe
de Apoio, Senhores ANTONIO PAUL BORGES, LETICIA MARIA
VALERIO BARROS, MIGUEL DOS SANTOS COQUEIRO, ROSELI
SILVESTRE MIRANDA, TIAGO PEDROSO ORNELLAS, convidado
o arquiteto Flavio Anauate como representante SP-LA/ CIUO
designados à fl. 50 dos autos do Processo 2009-0.268.338-8,
para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos
pelos interessados presentes, visando à comprovação
da existência de poderes para formulação de propostas e
prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte
conformidade:
CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES EMPRESAS

EMPRESAS CREDENCIADAS
ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA AMAZONIA AMBIENTAL
CONSERVACAO, SER
EDUARDA SILVA CHAVES S C ENGENHARIA LTDA
JOAO BARRETO VIEIRA JUNOR A TONANNI CONSTRUCOES E
SERVICOS LT
LUISA CHIAPPETTA NASCIMENTO CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
I
ROGERIO MIGUEL FACCHIN CONSTRUCOES LTDA
RONALDO SANTOS DO COUTO CONSTRUTORA PAULISTANA
DE SERVICOS
SILVIO ROBERTO DA SILVA TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que
atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos
no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos
de Habilitação, respectivamente.
A empresa Construtora Paulistana de Serviços e Obras Ltda EPP
CNPJ 68.877.572/0001-30 apresentou a Declaração de Enquadramento
como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte -
Anexo IV sem a assinatura do contador, contrariando o disposto
no parágrafo 2 do artigo 3 do decreto municipal 49.511. Assim
sendo participara do certame sem fazer uso do benefícios da Lei
Complementar n 123/2006.
REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas
e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,
o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos
e condições de execução, com aqueles definidos no Edital,
nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº
10.520, de 17/07/2002.
Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores
das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial,
a partir do autor da proposta de maior preço e os demais
em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de
lances ocorreu da seguinte forma:
Item: 001.00 Vencedor
Fase : Propostas
AMAZONIA AMBIENTAL CONSERVAC 937.886,7500 14,58%
11:31:14 Não Selecionada
S C ENGENHARIA LTDA 931.675,5700 13,82% 11:29:21 Não
Selecionada
A TONANNI CONSTRUCOES E SERV 914.594,8600 11,73%
11:30:45 Não Selecionada
CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIM 821.870,6300 0,40%
11:31:43 Selecionada
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUC 820.416,7700 0,22%
11:29:45 Selecionada
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SE 819.104,1600 0,06%
11:30:14 Selecionada
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 818.577,3900 0,00% 11:32:11
Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIM 821.870,6300 1,14%
11:35:30 Declinou
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUC 816.577,3900 0,49%
11:35:57
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SE 814.577,3900 0,25%
11:36:17
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 812.577,3900 0,00% 11:36:34
Fase : 2a. Rodada de Lances
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUC 810.577,3900 0,50%
11:37:03
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SE 808.577,3900 0,25%
11:37:17
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 806.577,3900 0,00% 11:37:32
Fase : 3a. Rodada de Lances
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUC 810.577,3900 1,00%
11:37:54 Declinou
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SE 804.577,3900 0,25%
11:38:15
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 802.577,3900 0,00% 11:38:31
Fase : 4a. Rodada de Lances
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SE 804.577,3900 0,00%
11:39:29 Declinou
Fase : Negociação
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 802.577,3900 0,00% 11:44:32
Melhor Oferta
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas
em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes
microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do
direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na
seguinte conformidade:
EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Vencedor
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA ............... 802.577,3900 1º
Lugar
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SERVICOS E O 804.577,3900
2º Lugar
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA .... 810.577,3900
3º Lugar
CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOB
821.870,6300 4º Lugar
A TONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .. 914.594,8600
5º Lugar
S C ENGENHARIA LTDA .................... 931.675,5700 6º Lugar
AMAZONIA AMBIENTAL CONSERVACAO, SERVIC 937.886,7500
7º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
SUSPENSAO
Após a etapa de lances a comissão verificou que a empresa
Construtora Paulistana deixou de apresentar a demonstração
de preços propostos, conforme solicitado no subitem 9.2.5.1 do
edital, fato este que levou a desclassificação da mesma.
O Pregoeiro suspendeu a sessão para a analise das planilhas
de custos apresentadas, por solicitação da SP-LA / CIUO, bem
como para nova classificação e reabertura da etapa de lances,
informando que será marcada nova data para prosseguimento
da sessão cuja divulgação será feita através do Diário Oficial da
Cidade de São Paulo.
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
A empresa Construtora Paulistana apresentou a Declaração de
Enquadramento EPP registrada na JUCESP.

PROCESSO 2009-0.329.841-0– Licitação – Aquisição
de diversos brinquedos para serem instalados em
praças abrangidas pela Subprefeitura Lapa.

O Chefe de Gabinete da Subprefeitura Lapa no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 010/SP-LA/2008,
e com fundamento nas Leis Federais n°s. 8.666/1993 e alterações,
10.520/2002, bem como na Lei Municipal n°. 13.278/2002
e Decreto Municipal n°. 44.279/2003;
RESOLVE:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão n° 004/
SP-LA/2010.
2. AUTORIZAR a emissão de Notas de Empenho a favor da
empresa "TELMA BERNADETE DA SILVA BRINQUEDOS -
ME." – CNPJ/MF 10.843.938/0001-27, no valor total de R$
71.000,00
(setenta e um mil reais), onerando a dotação 4800
.4810.15.451.1460.1.170.4.4.90.30.00.00.99.99 do orçamento
vigente.

Aposentadoria

SUBPREFEITURA

LAPA

DESPACHO DO SUBPREFEITO

APOSENTADORIA
DEFERIDA, do servidor abaixo:
Nos termos do artigo 3º. da Emenda Constitucional n°. 47/2005.
471.991.3/3 JOSE ANTONIO ZEFERINO, processo nº. 2010-
0.179.505-5, Titulo 014/2010 (SP/LA), AGENTE DE APOIO, NÍVEL
II - B-10 Efetivo, Categoria 5 - SP/LA–SMSP.
Observação:
1. O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a partir
do 3º dia útil após esta publicação, na Supervisão de Gestão de
Pessoas, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os
seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia
do DOC com a publicação da aposentadoria.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

SUBPREFEITURA

LAPA

DESPACHO DO SUBPREFEITO
FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDAS

Reg. Func. Nome Exer/Dias Protocolo E.H.
625.285.1/1 DURVAL DOS SANTOS GALVAO 2001-60 29/06/2010 480003030000000
625.285.1/1 DURVAL DOS SANTOS GALVAO 2002-60-I* 29/06/2010 480003030000000
625.285.1/1 DURVAL DOS SANTOS GALVAO 2003-60 29/06/2010 480003030000000
625.285.1/1 DURVAL DOS SANTOS GALVAO 2004-60 29/06/2010 480003030000000
625.285.1/1 DURVAL DOS SANTOS GALVAO 2005-60 29/06/2010 480003030000000
Despacho: Defiro a Averbação de Férias do servidor acima relacionado,
nos termos da legislação em vigor.
* Obs.: I-Averbadas conforme parecer da A.T. de SMA em
21/10/1988.
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES -
DEFERIDA
, nos termos do art. 153 da Lei 8989/79:
A partir de 01/07/2010, por 24 meses:
600.298.6/1 MARCIO MACHADO GELLI, lotado em SP-LA/
CMIU
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE 17.06.2010 PAG 54
DESPACHO DO SUBPREFEITO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL – DEFERIDO
R.F. NOME PROCESSO E.H.
Onde se lê:
135.788.3/3 VALTER PINTO DA SILVA 2010-0.161.052-7 480000000000000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória,
nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos, 07
meses e 29 dias, correspondentes aos períodos:
10 / 01 / 1971 a 05 / 04 / 1971; 14 / 06 / 1971 a 21 / 03 / 1973;
22 / 03 / 1973 a 02 / 05 / 1974;
30 / 08 / 1968 a 13 / 03 / 1969.
Leia-se:
135.788.3/3 VALTER PINTO DA SILVA 2010-0.161.052-7 480000000000000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória,
nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos, 08
meses e 24 dias, correspondentes aos períodos:
15 / 12 / 1970 a 05 / 04 / 1971; 14 / 06 / 1971 a 21 / 03 / 1973;
22 / 03 / 1973 a 02 / 05 / 1974;
30 / 08 / 1968 a 13 / 03 / 1969.
DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DEFERIDO, do servidor abaixo relacionado:
Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.
Reg. Func. Nome QQ Data EH
543.118.2/2 LUIS IRIS DA CRUZ 5º 12.01.2009 480007020000000

Ata da Sessão Pública - Aquisição de diversos brinquedos e equipamentos para serem instalados em praça

SUBPREFEITURA

LAPA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº: 004/SP-LA/2010
Processo: 2009-0.329.841-0
Objeto: AQUISICAO DE DIVERSOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS
PARA SEREM INSTALADOS EM PRACA
PREÂMBULO

No dia 30 de Junho de 2010, às 10 horas, reuniram-se na sala
47, do piso superior, do prédio sito na Rua Guaicurus, 1000 -
Lapa, o Pregoeiro, Senhor RAFAEL LEITE FERREIRA, e a Equipe
de Apoio, Senhores ANTONIO PAULO BORGES, LETICIA MARIA
VALERIO BARROS, MIGUEL DOS SANTOS COQUEIRO, SOLANGE
DE PADUA AMARAL, ROSELI SILVESTRE MIRANDA, e convidada
a senhora Edlamar de Oliveira Tsumita, designados à fl. 56 dos
autos do Processo 2009-0.329.842-0, para a Sessão Pública do
Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos
pelos interessados presentes, visando à comprovação
da existência de poderes para formulação de propostas e
prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte
conformidade:
CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS
CESAR GOMES DO NASCIMENTO CESAR GOMES DO NASCIMENTO
BRINQUEDO
MARIO REGIS RODRIGUES VERA PHOENIX COMERCIAL DE
INFORMATICA, P
TELMA BERNARDETE DA SILVA TELMA BERNADETE DA SILVA
BRINQUEDOS
EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS
OK BRAZIL PARK BRINQUEDOS DE EUCALIPTOS LTDA ME CNPJ
N 11.672.266/0001-05, por não ter apresentado a documentação
exigida para o credenciamento.
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que
atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos
no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos
de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas
e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,
o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e
condições de fornecimento, nos termos dos incisos VIII e IX do
artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.
Deixou de participar da etapa de lances a empresa Phoenix
Comercial de Inf. Pap. e Moveis Ltda. em razão de ter sido dado
poder ao seu representante apenas para oferecer lances no
pregão 015/SME/2010.
Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores
das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial,
a partir do autor da proposta de maior preço e os demais
em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de
lances ocorreu da seguinte forma:
Item: 001.00 Vencedor
Fase : Propostas
PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA, PAP *** ***
10:58:03 Desclassificado
CESAR GOMES DO NASCIMENTO BR 113.313,6000 56,51%
10:57:41 Selecionada
TELMA BERNADETE DA SILVA BRIN 72.400,0000 0,00%
10:57:55 Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
CESAR GOMES DO NASCIMENTO BRI 72.300,0000 0,42%
10:58:53
TELMA BERNADETE DA SILVA BRIN 72.000,0000 0,00%
11:00:07
Fase : 2a. Rodada de Lances
CESAR GOMES DO NASCIMENTO BRI 72.300,0000 0,00%
11:00:50 Declinou
Fase : Negociação
TELMA BERNADETE DA SILVA BRIN 71.000,0000 0,00%
11:02:20
TELMA BERNADETE DA SILVA BRIN 71.000,0000 0,00%
11:02:26 Melhor Oferta
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas
em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes
microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do
direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na
seguinte conformidade:
EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Vencedor
TELMA BERNADETE DA SILVA BRINQUEDOS ME .. 72.000,0000
1º Lugar
CESAR GOMES DO NASCIMENTO BRINQUEDOS ME
72.300,0000 2º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro
considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL
por ser compatível com os preços praticados pelo mercado,
conforme apurado no processo de licitação.
MENOR VALOR
ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO
001.00 TELMA BERNADETE DA SILVA BRINQ 72.000,0000
71.000,0000 Melhor Oferta
HABILITAÇÃO
Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor
proposta e analisados os documentos de habilitação, pelo senhor
Assistente Técnico da Assessoria Jurídica deste SP-LA, foi
verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos
credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros
da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para
exame e rubrica.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
001.00 TELMA BERNADETE DA SILVA BRINQUEDOS
71.000,0000 Melhor Oferta
ADJUDICAÇÃO
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito
de interpor recurso e o Pregoeiro adjudicou o objeto deste
Pregão para empresa Telma Bernadete da Silva Brinquedos ME.
ENCERRAMENTO
Os Licitantes foram informados que serão convocados por
publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo para a retirada
dos envelopes de habilitação apos a contratação.
Foi concedido o prazo de 24 horas a partir do encerramento
desta sessão para a licitante vencedora apresentar proposta
com os preços unitários e totais adequados ao valor negociado.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai
assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e
representantes dos licitantes relacionados.
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
A empresa Cesar Gomes do Nascimento Brinquedos ME participou
do certame sem usar os benefícios da Lei Complementar
nº 123/2006 em razão de ter faltado a assinatura do contador
no Anexo VII.

Retificação de publicação - Convocação da15ª Reunião Ordinária do CADES - Subprefeitura Lapa.

SUBPREFEITURA

LAPA

DESPACHOS DO SUBPREEITO

Retificação da publicação no DOC de 29/06/2010-Leia
como segue e não como constou
CONVOCAÇÃO
Convoco todos os conselheiros para a 15ª Reunião Ordinária do
CADES - Subprefeitura Lapa.
Dia: 01 de julho de 2010 (quinta-feira)
Hora: 19:00 h
Local: Subprefeitura da Lapa – sala 47 (antiga sala 23)
End: Rua Guaicurus nº 1000 - São Paulo – capital
Pauta:
1- Relato das atividades do GT Parque Orlando Villas Bôas;
2- Relato das atividades do GT Cades Itinerante;
3- Apresentação da metodologia DRP (Diagnóstico Rápido Participativo)
e relato do GT Córrego Cintra;
4- Apresentação ao Conselho das Informações de contaminação
por PCBs na área da Siemens (lapa de baixo), trazidas pelo Sr.
Edson Domingues, assessor do vereador Juscelino Gadelha;
5- Apresentação de Proposta do Arquiteto Rafael Sampaio para
discussão de um projeto urbano para a região do entorno do
CEAGESP, consorciada entre as iniciativas privada e pública,
buscando soluções para as enchentes e para o passeio público;

Solicitação de fechamento de rua.

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes


DESPACHOS DO SUBPREFEITO
2009 - 0.370.373-0
INTERESSADO: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO DE RUA
O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica,
RESOLVE:
1. DEFERIR o pedido inicial, nos termos da Lei nº 15.002/09,
Decreto nº 48.638/07 e 50.441/09.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
processo nº 2010-0.023.655-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações,
que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores
municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo,
a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as
despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 74.890,88
(setenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e
oito centavos), correspondente ao mês de Junho/10, para os
servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará
a dotação orçamentária 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.46.0
0.00.1.1.
processo nº 2010-0.023.659-1
1.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto
41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas
de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio
Transporte em pecúnia, no valor de R$ 17.054,38 (dezessete
mil, cinqüenta e quatro reais e trinta e oito centavos), correspondente
ao mês de junho/10, para os servidores da Subprefeitura
Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.2
610.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.
processo nº 2010-0.023.652-4
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria
SF/SUTEM nº 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em
pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências,
AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para
atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor
de R$ 45.211,01 (quarenta e cinco mil, duzentos e onze reais
e um centavos), correspondente ao mês de Junho/10, para os
servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará
a dotação orçamentária 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.46.0
0.00.1.2.

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Autorização de utilização de espaço público

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes
DESPACHOS DO SUBPREFEITO
Portaria nº 42 / 2010 / SP-LA/ Gabinete
O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Autorizar a utilização do espaço público na Rua Belmont nº
957, "Clube Pelezão", nos dias 10 e 11 de julho.
II - O evento será promovido pelo "Conselho das Associações
de Amigos de Bairro da Região Lapa".
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores
deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 10h e finalizado às
22h.
2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.
3. O local em questão deverá ser desocupado apresentando
perfeitas condições de limpeza e conservação.

Sugesp - Comunicado - Avaliação do resultado do trabalho

SUBPREFEITURA

LAPA

COMUNICADO

A Subprefeitura Lapa, através da Supervisão de Gestão de Pessoas-
Unidade Técnica de desenvolvimento e Acompanhamento
Profissional, publica " Avaliação do resultado do trabalho
– RT ", Conforme informações abaixo):
Unidade de Trabalho Praça de Atendimento - SP-LAPA
CE: 48.10.020
R.F do Gestor: 727.804.7.00
Secretaria/ Subprefeitura: SMSP/ SP-LA - Período de Avaliação
: Ciclo 2010.
Plano de Trabalho :
1 – Nome da Ação : Otimização na montagem dos processos.
Tipo de Ação : () Projeto (X) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento
da ação : Patricia Faria da Silva RF: 726.515.800
3 – Objetivo a ser atingido :
Otimização na montagem dos Processos Administrativos recebidos.
4 – Público alvo : Unidades que recebem os PA'S autuados na
Praça, tais como CPDU e CIUO.
5 – Justificativa para o desenvolvimento da ação :
Nossa intenção é dar maior agilidade na montagem dos processos
de forma que os mesmos sejam tramitados poucos dias
após o seu recebimento.
6 – Cronograma de atividades a serem desenvolvidas :
Atividades/ Etapas Período de realização:
1- Detectar as necessidades 01 mês
2- Treinar os funcionários 01 mês
3- Desenvolver e implantar o método 01 mês
Meta Prevista : 100%
Unidade de trabalho : Supervisão de Gestão de Pessoas –
Sugesp -LA
R.F do Gestor 508.885.2.01
: 48.17.200
Secretaria/ Subprefeitura : SMSP-LA –
Período de Avaliação : Ciclo 2010.
Plano de Trabalho :
1- Nome da Ação : Qualidade de Vida no Trabalho.
Tipo de Ação : (X) Projeto () Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento
da Ação : Henrique Bruhns de Grandi.
3 – Objetivo a ser atingido :
Aproximar-se ao máximo dos 100% no equilíbrio entre todos os
servidores no dia a dia de suas atividades, proporcionando bem
estar social e qualidade profissional.
4 – População alvo : Servidores da Subprefeitura da Lapa.
5 – Justificativa : Alcançar um perfeito equilíbrio entre os
servidores nos seus vários níveis hierárquicos para possibilitar
melhor qualidade de vida e bem estar aos mesmos.
6 – Cronograma de Atividades a serem Desenvolvidas :
Atividades/ Etapas Período de realização:
1) Continuidade nos trabalhos de divulgação (Sugesp Informativo) Edição Mensal
2) Pesquisa de clima (índice de (in)satisfação dos Servidores 04 meses
3) Visita as Unidades/ Reuniões com os chefes e Servidores 12 meses
4) Relatórios/colher resultados dos trabalhos efetuados 02 meses (nov.dez)
7- Meta Prevista : 100%
Unidade de trabalho : Supervisão de Administração e Suprimentos
R.F do Gestor: 727.804.7.00
: 48.17.200
Secretaria/ Subprefeitura : SMSP-LA –
Período de Avaliação : Ciclo 2010.
Plano de Trabalho :
1- Nome da Ação : Economia de Água.
Tipo de Ação : (X) Projeto () Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento
da Ação : Rafael Leite Ferreira
3 – Objetivo a ser atingido : Economia de 10% na conta de
água.
4 – População alvo : Servidores da Subprefeitura Lapa.
5 – Justificativa : Gasto alto com água e desperdício de recursos
naturais.
6 – Cronograma de Atividades a serem Desenvolvidas :
Atividades/ Etapas Período de realização:
1) Identificação do problema Janeiro /2010
2) Compra de materiais hidráulicos Janeiro /2010
3) Instalação Fevereiro /2010
7- Meta Prevista : 100%
Unidade de trabalho : Coordenadoria de Administração e
Finanças -CAF
R.F do Gestor: 790.225.5.00
: 48.17.001
Secretaria/ Subprefeitura : SMSP-LA –
Período de Avaliação : Ciclo 2010.
Plano de Trabalho :
1- Nome da Ação : Otimização de licitações e contratações
Tipo de Ação : (X) Projeto () Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento
da Ação : Wilson Tomizawa
3 – Objetivo a ser atingido :
Padronização das Requisições de compras e Serviços, Padronização
de Editais e contratos.
4 – População alvo : Todas as Unidades integrantes da Subprefeitura
Lapa.
5 – Justificativa : Evitar a devolução de processos por diversas
vezes para a Unidade requisitante complementar informações
necessárias à elaboração de editais.
6 – Cronograma de Atividades a serem Desenvolvidas :
Atividades/ Etapas Período de realização:
1) Padronização de requisições Julho /2010.
2) Adequação de contratos e termos aditivos Agosto /2010
3) Adequação de legislação Set /2010
7- Meta Prevista : 100%
Unidade de trabalho : Supervisão de Finanças
R.F do Gestor : 559.484.7.00
Secretaria/ Subprefeitura : SMSP-LA –
Período de Avaliação : Ciclo 2010.
Plano de Trabalho :
1- Nome da Ação : Agilização de Processos
Tipo de Ação : (X) Projeto () Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento
da Ação : Miguel dos Santos Coqueiro
3 – Objetivo a ser atingido : Liberar os processos de pagamento
num tempo máximo de 02 dias a partir do recebimento
na Supervisão.
4 – População alvo : As Empresas terceirizadas contratada
para prestação de serviços em várias atividades.
5 – Justificativa : Não deixar que o fluxo de trabalho sofra
solução de continuidade e para não haver reclamação por parte
dos fornecedores.
6 – Cronograma de Atividades a serem Desenvolvidas :
Atividades/ Etapas Período de realização:
1) Recebimento dos processos de pagamento 01 dia
2) Análise documento e Execução no SEO 01 dia
7- Meta Prevista : 100%
Unidade de Trabalho : Supervisão Técnica de Manutenção -
C.E.48.13.200
R.F: do Gestor : 631.313.2.00
Secretaria/ Subprefeitura: SMSP-SP-LA – Coordenadoria
de Infra Estrutura Urbana e Obras
Período de Avaliação : Ciclo 2010
Plano de Trabalho :
1 – Nome da Ação : Serviços de manutenção de vias pavimentadas
ou não, de manutenção de passeios públicos, de
manutenção do sistema de drenagem e de manutenção de
próprios municipais.
Tipo da Ação : () Projeto (X) Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento
da Ação : Maria Cristina Ferreira Ribeiro.
3 -Objetivo a ser atingido : Aumento da produtividade das
equipes de serviços contratadas, sob administração desta
Supervisão.
4 -População alvo : Munícipes da SP-LA
5 – Justificativa : Ação que abrange o maior número de funcionários,
valoriza os recursos disponibilizados.
6 – Cronograma de atividades a serem desenvolvidas:
Atividades/ Etapas período de realização
1- Acompanhamento da execução, fiscalização e gerenciamento
dos serviços tapa-buracos.
01/2010 a 12/2010
2- Acompanhamento da execução, fiscalização e gerenciamento
dos serviços de conservação.
01/2010 a 12/2010.
3- Acompanhamento da execução, fiscalização e gerenciamento
dos serviços de drenagem.
01/2010 a 12/2010.
7 – Meta Prevista : 100%
Unidade de trabalho: Supervisão Técnicas de Projetos e
Obras C.E.48.14.100
R.F do Gestor : 596.952.2.00
Secretaria/ Subprefeitura : SMSP/ SP-LA – Coordenadoria de
Infra Estrutura Urbana e Obras.
Período de Avaliação : Ciclo 2010.
Plano de Trabalho :
1- Nome da Ação : Atendimento dos Programas Governamentais
Tipo de Ação : (X) Projeto () Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento
da Ação : Regina Celi Fernandes Rodrigues
3 – Objetivo a ser atingido : Execução de obras de conservação
e manutenção de próprios Municipais da SP-LA e
execução de calçadas em atendimento ao 'Programa de Execução
de Calçadas "(PEC), de acordo com a disponibilidade de
recursos financeiros para tal".
4 – População alvo : Atendimento de solicitações de órgãos
Públicos na jurisdição de SP-LA.
5 – Justificativa : Necessidade de manutenção, reparos e
adaptações em prédios públicos, recuperação e adequação das
calçadas pertencentes à jurisdição da SP-LA.
6 – Cronograma de Atividades a serem Desenvolvidas :
Atividades /Etapas Período de realização:
1) Autuação de processo administrativo a partir de solicitação formal 3 dias
2) Elaboração de orçamento e material 20 dias
3) Obtenção de recursos financeiros (CAF) 30 dias de espera
4)Execução e acompanhamento da obra 90 dias
7- Meta Prevista : 100%
Unidade de trabalho: Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano – CPDU- CE: 48.12.100
R.F do Gestor : 758.551.9.00
Secretaria/ Subprefeitura : SMSP /SP-LA – Período de Avaliação
: Ciclo 2010
Plano de Trabalho :
1- Nome da Ação : Melhoria de organização e produtividade
no Setor de Fiscalização.
Tipo de Ação : (X) Projeto () Processo
2 – Identificação do responsável pelo acompanhamento
da Ação : Rafael Nucci Leite
3 – Objetivo a ser atingido : Melhoria de organização e produtividade
no Setor de Fiscalização, através de implantação do
Sistema Eletrônico de Gerenciamento de Fiscalização.
4 – População alvo : Expediente da Supervisão Técnica de
Fiscalização e Agentes Vistores.
5 – Justificativa : Agilidade nas ações de fiscalização e nas
respostas aos interessados (Munícipes).
6 – Cronograma de Atividades a serem Desenvolvidas :
Atividades/ Etapas Período de realização:
1) Instalação de mais computadores 1 mês
2) Treinamento dos Servidores 2 mês
3) Desenvolvimento do trabalho e ajustes necessários.
7- Meta Prevista : 100%

Pregão - Antecipação de data para realização de vistoria técnica

SUBPREFEITURA

LAPA

COMUNICADO Nº 004/SP-LA/CPL/2010
Processo nº 2009-0.190.417-8
Edital de Pregão nº 007/SP-LA/2010
Alteração do subitem 3.1.4.1 do Edital
Antecipação de data para realização de VISTORIA TÉCNICA
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações – CPL, da
Subprefeitura Lapa – SP-LA, em atendimento ao solicitado pela
SP-LA/CIUO, bem como tendo em vista o contido no Decreto
nº 51.581 que dispõe sobre o horário de funcionamento das
repartições públicas municipais nos dias de jogo da Seleção
Brasileira de Futebol, e para que a VISTORIA TÉCNICA não
reste prejudicada, COMUNICA que a mesma realizar-se-á no
dia 1º/07/2010 em dois horários, às 12:30 ou 15 horas.
Não haverá vistoria no dia 02/07/2010.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Convocação para 14ª Reunião Ordinária do CADES - Subprefeitura Lapa

SUBPREFEITURA

LAPA

DESPACHOS DO SUBPREEITO

CONVOCAÇÃO
Convoco todos os conselheiros para a 14ª Reunião Ordinária do
CADES - Subprefeitura Lapa.
Dia: 01 de julho de 2010 (quinta-feira)
Hora: 19:00 h
Local: Subprefeitura da Lapa – sala 47 (antiga sala 23)
End: Rua Guaicurus nº 1000 - São Paulo – capital
Pauta:
1- Relato das atividades do GT Parque Orlando Villas Bôas;
2- Relato das atividades do GT Cades Itinerante;
3- Apresentação da metodologia DRP (Diagnóstico Rápido Participativo)
e relato do GT Córrego Cintra;
4- Apresentação ao Conselho das Informações de contaminação
por PCBs na área da Siemens (lapa de baixo), trazidas
pelo Sr. Edson
Ata da 14ª Reunião Ordinária do CADES Lapa
Aos 10 dias do mês de junho de 2010, às 19:30 horas o Secretário
do CADES Lapa, conselheiro Ricardo Rodrigues Ribeiro, deu
abertura à 14º reunião ordinária do Conselho Regional do Meio
Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da
Subprefeitura Lapa - CADES Lapa, com a apresentação da pauta:
1. Córrego do Cintra: apresentação de proposta de intervenção.
2. Sabesp: apresentação do projeto de regularização da coleta
de esgoto / nascente do Córrego do Cintra.
3. Decreto de Regulamentação dos CADES Regionais.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

SUBPREFEITURA

LAPA

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Nos termos da Lei 8989/79 artigo 138 regulamentados pelo
Decreto 46113 de 21/07/05.
E.H. REG.FUNC. NOME DUR A PARTIR ART.
480000000000000 571.954.2/2 JONAS ABRANTES DOS SANTOS 02 01/06/10 143
480000000000000 571.954.2/2 JONAS ABRANTES DOS SANTOS 01 09/06/10 143
INDENIZAÇÃO
DEFIRO
o pagamento das férias dos servidores abaixo relacionados,
nos termos da O.N. nº 002/94-SMA, de 21.07.94 e
alteração constante da O.N. nº 001/SMG.G/2006 de 18.05.2006
e em cumprimento ao DESPACHO NORMATIVO nº 002/
SMG.G/2006, de 08.03.2006, acrescido de 1/3.
514.805.7/1 MARIA LUCIA DA SILVA SILVA, PROC.2010-
0.150.448-4, relativas aos exercícios de: 2003 (30 dias), 2005
(30 dias), 2006 (30 dias), 2007 (30 dias), 2008 (30 dias), 2009
(30 dias) e 2010 (30 dias).
543.303.7/3 IRACI PUERTA DO NASCIMENTO, PROC.2010-
0.118.912-0, relativas aos exercícios de: 2009 (20 dias restantes)
e 2010 (30 dias).
741.188.0/1 JOSÉ DO ROSÁRIO FERREIRA, PROC.2010-
0.150.454-9, relativas aos exercícios de: 2006 (30 dias), 2007
(30 dias), 2008 (30 dias), 2009 (30 dias) e 2010 (30 dias).
778.782.1/1 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, PROC.2010-
0.141.459-2, relativas ao exercício de: 2010 (30 dias).

DESPACHO DO SUBPREFEITO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

INTERESSADO: SERVIDORES-RELATÓRIO N.48003/2010.
ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE
DESPACHO:
I – PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI N.
10.827 DE 04 DE JANEIRO DE 1990 E DECRETO N.28.518 DE 29
DE JANEIRO DE 1990, ALTERADO PELO DECRETO N.33.369/93,
E ANTE A COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELO DECRETO N.
42.138 DE 25/06/02, E PORTARIA N. 474/SGP/GAB/02 DE
04/09/02, AUTORIZO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
ÁS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS:
DEFIRO 20% DO PADRÃO NO-01A
REF.FUNC./
VINC.
NOME E.H. PROCESSO A PARTIR DE
543.313.4/2 LOURDES DO
NASCIMENTO
IDALGO
480007020000000 4817-00002/2010-3 20/08/09
625.533.7/1 JERÔNIMA MUNIZ
DE MIRANDA
480007020000000 4817-00003/2010-8 10/03/10
741.894.9/1 MARIA JOSÉ
GUIMARÃES
CARDOSO
480007020000000 4817-00004/2010-2 20/08/09