sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

11/12/2009

Diário Oficial de sexta, 11 de dezembro de 2009

Página IV

Acontece no fim de semana

Moradores de 11 subprefeituras receberão os serviços da operação cata-bagulho neste sábado, dia 12, e poderão se desfazer de objetos em desuso, depositandoos nas calçadas das vias atendidas pelo serviço.

CONFIRA AS REGIÕES E OS HORÁRIOS DAS OPERAÇÕES NESTE SÁBADO:

• Lapa: das 10h às 17h
Onde: na região da Lapa, Alto da Lapa, Vila Romana e Vila Ipojuca.

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Página 6

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA
2009-0332605-8 SQL/INCRA 0019701800043-1 036 3L3 MONTAGENS E LOCACOES DE
EQUIPAMENTOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

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Página 9

2009-0.351.662-0 Int..: COMERCIAL BRUNASSE LTDA. – ME. Ass.: REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO BOXE 01/120, NO MERCADO MUNICIPAL DA LAPA. DESPACHO: O Supervisor Geral de Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei, em especial o Decreto nº 46.398, de 28 de setembro de 2005, e diante do parecer conclusivo de fls. 06 e 15, que acolhe e adota como razão de decidir, RESOLVE: 1. AUTORIZAR, a regularização da área do Boxe 01/120 (um e cento e vinte) pertencente ao Mercado Municipal da Lapa, outorgado a empresa COMERCIAL BRUNASSE LTDA. – ME., pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ, sob o nº 03.224.087/0001-79. 2. O referido Boxe tem 26,70 m² (vinte e seis metros e setenta centímetros quadrados) de área e 7,10 m² (sete metros e dez centímetros quadrados) de excesso de área, dando um total de 33,80 m² (trinta e três metros e oitenta centímetros quadrados).

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Página 10

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-222
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2008-0.223.535-9 MAURO CUNHA SILVESTRI
DEFERIDO
CANCELAR O AM N. 12-121.290-4 E AM N. 12-121.296-3, COM FULCRO NASSUMULAS 473 E 376 DO EGREGIO STF, HAJA VISTA A ILEGITIMIDADE DA EMPRESA SAO JOSE CONSTRUTORA E COMERCIO NO POLO PASSIVO DO PRESENTEPROCESSO ADMINISTRATIVO.

2009-0.275.743-8 PAROQUIA IMACULADO CORACAO DE MARIA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-123.796-6, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 2 E ART. 4, II, DO DECRETO N. 49.969/08.

2009-0.285.909-5 COELHO DA FONSECA EMP. IMOBILIARIO
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-121.366-8, NOS TERMOS DA LEI N. 14.223/06.

2009-0.292.526-8 HOSPITAL ITATIAIA LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-122.750-2, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART.8, PARAGRAFO 1 DO DECRETO N.49.969/08.

2009-0.292.528-4 HOSPITAL ITATIAIA LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-122.742-1, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 8, PARAGRAFO 1 DO DECRETO N. 49.969/08.

2009-0.293.439-9 BRAAPA PRODUCOES ART. E PUBLICIDADE LTDA
INDEFERIDO
MANTER O AM N.12-123.499-1, POR NAO APRESENTAR O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO APOS INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DA LEI 13.885/04 E ARTIGO 8 DO DECRETO 49.969/08.

2009-0.293.979-0 CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-123.767-2, NOS TERMOS DA LEI N. 14.517/07.

2009-0.294.198-0 TRANSRODUT TRANSPORTADORA LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO OS AUTOS DE MULTA N.12-123. 217-4 E 12-123.225-5, NOS TERMOS DA LEI N.13.885/04 E CONSIDERANDOO DISPOSTO NO ART. 8, PARAGRAFO 1 DO DECRETO N. 49.969/08.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.348.562-8 NELSON SOUZA DA SILVA JUNIOR
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS
PUBLICADO POR OMISSÃO

2005-0.278.913-8
1 - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal 8.666/93, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº. 44.279/03 e 50.372/09, AUTORIZO o empenhamento de recursos no valor de R$ 6.780,99 (seis mil e setecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), para fazer face às despesas com reajuste de exercício anteriores (DEA) do contrato nº 009/SP-LA/2006, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, a favor da empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.905.350/0001-99, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.92.00.00.99.99 do orçamento vigente.

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Página 50

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU;
60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2009-0005575-4 0008004701469-1 002 CAPARICA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
2009-0173103-6 0008014401166-1 004 EPIME TECNOLOGIA LTDA
2009-0274034-9 0008004100422-1 001 CASA DOS CABELEILEIROS E ESTETICA ROSABELLA LTDA

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SUBPREFEITURA
LAPA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

10/12/2009 – PÁGINA 99
ONDE SE LÊ: REMOÇÃO DE ÁRVORE
CARTA 057/2009 – MOF
RUA MAJOR PALADINO, 300 (250 ÁRVORES)
LEIA-SE : PODA DE ÁRVORES
CARTA 057/2009 – MOF
RUA MAJOR PALADINO, 300 (250 ÁRVORES)
PODA DE LIMPEZA, PODA DE LEVANTAMENTO E PODA DE FORMAÇÃO
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 13/2009
INTERESSADO: IRINEU EPIFANIO TAFELI
LOCAL: Av. Jaguaré, 393 – Jaguaré.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 8,00 metros de guia, conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização

PREFEITURA LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Publica
Unidade de Áreas Verdes
Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 10/12/2009.

PODA DE ARVORES

SAC 4913231
Rua Bartira, 789
Poda de limpeza e poda de levantamento
SAC 6930506
Rua Bartira, 785
Poda de limpeza
SAC 9187720
Rua Vanderlei, 995
Poda de limpeza
SAC 7232860
Rua Vanderlei, 996
Poda de limpeza
SAC 5880073
Rua Vanderlei, 1055
Poda de levantamento
SAC 8376476
Rua Vanderlei, 1610
Poda de limpeza
SAC 8243726
Rua Vanderlei, 1107
Poda de limpeza
SAC 4886364
Rua Vanderlei, 1371
Poda de limpeza
SAC 8262111
Rua Vanderlei, 1482
Poda de limpeza e Poda corretiva
SAC 8582959
Rua Paulo Franco, 686
Poda de limpeza e poda de equilibrio
SAC 8776572
Rua Espartaco, 489
Poda de formação
SAC 8748128
Rua Francisco Luiz de Souza Junior, 195 (02 arvores)
Poda de levantamento, poda de limpeza, poda de equilíbrio e
poda de raiz
SAC 8328469
Rua Carlos Alberto Vanzolini, 445 (03 arvores)
Poda de levantamento, poda de limpeza, poda de equilíbrio e
poda de raiz
SAC 7538796
Rua Diogo Ortiz, 525
Poda de formação
SAC 8653851
Rua Antonio Fidelis, 378
Poda de limpeza e poda de formação
SAC 8706434
Rua Cuevas, 399 (02 arvores)
Poda de formação
Oficio nº 051/SIURB/EDIF/08
Rua Tito, 295 – Teatro Cacilda Becker
Poda de formação
Memorando nº 233/STLP/09
Rua Frederico Wolf, 131/151 (04 arvores)
Poda de levantamento e poda de equilíbrio
SAC 8450493
Rua Campevas, 432
Poda de levantamento e poda de limpeza
Oficio nº 340/2008 Escola Estadual
Rua Diana, 1070 (17 arvores)
Poda de levantamento e poda de formação

REMOÇÃO DE ARVORE

SAC 7476046
Rua Bartolomeu, 60
SAC 3723645
Rua Campevas, 427
SAC 6503413
Avenida Pompéia, 737(02 arvores)
SAC 8753825
Rua Araçatuba, 270 (02 arvores)
Memorando nº 243/STLP/09
Rua Capitão Francisco Teixeira Nogueira (Singapura)
Memorando nº 245/STLP/09
Rua Sebastião Bach, 175
Memorando nº 230/STLP/09
Rua Enio Gomes da Silva, 217
Memorando nº 232/STLP/09
Rua Albion, 597
Memorando nº 242/STLP/09
Rua Willian Speers, 702
Memorando nº 160/STLP/09
Avenida Sumare com Rua Turiassu

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Página 65

SUBPREFEITURA
LAPA
COMUNICADO
Processo nº:2009-0.202.418-0
Referência: Pregão nº 010/SP-LA/2009
Assunto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de manutenção do sistema de drenagem através de: limpeza
mecanizada de galerias e ramais de águas pluviais, bocas de
lobo e poços de visita; desidratação e transporte dos resíduos
para o aterro sanitário; e inspeção com fornecimento de
imagem por meio digitalizado, através de circuito interno de
televisão, nos pontos críticos de obstrução, pelo período de 12
(doze) meses.
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa,
no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que face à
impugnação ao edital apresentada pela empresa “Agrícola
e Construtora Monte Azul Ltda.” , bem como pela impossibilidade
de ter sido realizada a vistoria prévia conjunta no
dia 08/12/2009, devido às chuvas que ocorrem na cidade de
São Paulo, a Sessão Pública de Pregão marcada para o dia
11/12/2009 – 10 horas, fica suspensa “sine die”.
2009-0.219.987-7
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e com base no parecer
da Assessoria Jurídica de fls. 130;
RESOLVE:
I – AUTORIZAR a abertura de licitação na modalidade PREGÃO,
visando a contratação de empresa para revitalização de passeios
com adequação para acessibilidade na Av. Auro Soares
de Moura Andrade – junto ao Memorial da América Latina,
conforme as especificações contidas no Anexo I do Edital de
Licitação, a qual será processada os termos das Leis Municipais
nºs 13.278/02 e 14.145/06, Decretos Municipais nºs 44.279/03,
46.662/05, 47.014/06 e 49.511/08, Leis Federais nºs 8.666/93 e
10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, e demais normas pertinentes,
devendo ser coordenada pela Comissão Permanente
de Licitações, instituída pela Portaria nº 032/SP-LA/GAB/2009,
publicada no DOM em 08/05/2009.
SP/LA – COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO – Processo 2009-0.219.987-7
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/SP-LA/2009
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PASSEIOS, COM ADEQUAÇÃO
PARA ACESSIBILIDADE, NA AV. SOARES DE MOURA ANDRADE,
JUNTO AO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E À SECRETARIA
DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
ACESSO DA AV. PACAEMBU, CONFORME CROQUI, ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO CONTIDAS NO
ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO, DO REFERIDO EDITAL, AS
QUAIS DEVERÃO SER RIGOROSAMENTE OBEDECIDAS.
A ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ocorrerá
às 10:00 horas do dia 22 de dezembro de 2009, na Subprefeitura
Lapa - sala 23, situada na Rua Guaicurus, 1.000
– Lapa – São Paulo – SP.
Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes
contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação
deverão ser entregues diretamente ao Pregoeiro da Comissão,
no momento da abertura da sessão pública de pregão.
O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos,
poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações
da Subprefeitura Lapa – SP-LA/CPL, localizada na Rua
Guaicurus, 1.000 - sala 38, no horário das 10h às 16h, mediante
recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importância
correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos de real) por
folha, por meio do Documento de Arrecadação do Município de
São Paulo - DAMSP, até o último dia útil que anteceder a data
designada para a abertura do certame ou, sem ônus, pelo site:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/
SP-LA/2009
PROCESSO Nº 2009-0.342.905-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/SMSP/COGEL/2008
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza manual de bocas de
lobo, através de 02 (duas) equipes.
PRAZO PARA A EXECUÇÃO: 01 (um) mês, a contar da data
fixada na Ordem de Início.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 75.652,30 (setenta e
cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 93902/2009.
DOTAÇÃO: 48.10.17.512.0308.2.367.3.3.90.39.00.00.84.10.

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quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

10/12/2009

Diário Oficial de quinta, 10 de dezembro de 2009

Página 9

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
2009-0.006.665-9
1 - A vista dos elementos que instruem o presente processo, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria
SF/SUTEM nº 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em
pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo,
a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as
despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 52.810,09
(cinqüenta e dois mil e oitocentos e dez reais e nove centavos),
correspondente ao mês de Novembro/09, para os servidores da
Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária
48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.
2009-0.006.721-3
1 - A vista dos elementos que instruem o presente processo, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações,
que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais
e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão
de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas
relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 77.523,15 (setenta
e sete mil e quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos),
correspondente ao mês de Novembro/09, para os servidores da
Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária
48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.
2009-0.006.675-6
1 - A vista dos elementos que instruem o presente processo, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto
41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas
de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio
Transporte em pecúnia, no valor de R$ 20.408,94 (vinte mil e
quatrocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), correspondente
ao mês de Novembro/09, para os servidores da
Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.
15.122.0251.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.
2007-0.387.186-9
1 - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho,
a favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S/A - TELESP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62.
NE nº 33571/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.
00.00.58.1 – R$ 218,34.
2008-0.156.931-8
I - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal
8.666/93, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal
nº. 44.279/03 e 50.372/09 AUTORIZO o empenhamento
de recurso do contrato nº 022/SP-LA/08, visando a prestação
de serviços de manutenção da área verde, a favor da empresa
ANDERSON PEREIRA PAISAGISMO – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 05.157.534/0001-40, no valor de R$ 4.171,09 (quatro mil e
cento e setenta e um reais e nove centavos), sendo R$ 3.975,00
(três mil e novecentos e setenta e cinco reais) para serviços e
R$ 196,09 (cento e noventa e seis reais e nove centavos) para
previsão de reajuste, para a unidade CEE Edson Arantes do
Nascimento, onerando a dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3
.3.90.39.00.00.78.4 do orçamento vigente, para o período de
Dezembro/09 e o restante onerará recurso de 2010.

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Página 41

SUBPREFEITURA
LAPA
FÉRIAS DEFERIDAS
612.727.4.00-Sandra Cristina Fernandes – 20 dias – período de
17/02/2010 a 08/03/2010 – exercício de 2007.
613.023.2.00-Neuza Santos Castro – 15 dias – período de
15/12/09 a 29/12/09 – exercício de 2007.
726.771.1.00-Letícia Maria Valério Barros – 20 dias – período
de 04/01/2010 a 23/01/2010 – exercício de 2008.
775.900.2.00 – Ana Lucia de Camargo Barros – 30 dias – período
de 21/12/09 a 19/01/2010 – exercício de 2009.

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Página 97

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (2009/226)
A VISTA DAS INFORMACOES, CANCELEM-SE OS AUTOS DE
MULTA, ABAIXO RELACIONADOS.
MULTA NR SEQ PROCESSO TIPO NOME
SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.123.560.2 01 01 200903249797 REC.EXT CM COMERCIO E PROTECAO DE VEICULOS
LTDA
00.124.455.5 01 01 200903454552 DEFESA ADRIANO MARREY

DESPACHO DO PREFEITO (2009/226)
A VISTA DAS INFORMACOES, INDEFIRO O RECURSO INTERPOSTO
MANTENDO-SE A MULTA APLICADA, ENCERRANDO-SE
A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
MULTA NR SEQ PROCESSO NOME
SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.122.437.6 05 04 200902787027 FELTRE ADM. CONDOMINIAL LTDA

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Página 99

SUBPREFEITURA
LAPA
CADES LAPA – CONVOCAÇÃO 2ªª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Sustentável e Cultura de Paz Lapa convoca os conselheiros
e convida a população a para a 2ª Reunião extraordinária a
realizar-se:
Dia 10 de dezembro de 2009
Às 20 horas
Sala 23 – Subprefeitura Lapa
R. Guaicurus, 1000
Com a seguinte pauta:
- finalização do Plano de Trabalho
PREFEITURA LAPA
Supervisão Técnica de Limpeza Publica
Unidade de Áreas Verdes
Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa
os locais onde serão executados os serviços de poda geral
e remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou
poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data
de publicação apresentar recurso contra a medida
devidamente fundamentada nesta S.P. 07/12/2009.
PODA DE ARVORES
SAC 8662894
Rua Capitão Aguiar Altero, 7 (02 arvores)
Poda de levantamento e poda de equilibrio
Oficio nº 204/2006
Rua Artur Orlando, 907 (10 arvores)
Poda de levantamento e poda de equilíbrio
SAC 8493710
Rua Dona Germaine Burchard, 286 (02 arvores)
Poda de levantamento, poda de equilíbrio e poda de limpeza
SAC 8565937
Rua Blumenau, 178
Poda de equilibrio
SAC 8587165
Rua Paulo Franco, 447
Poda de equilibrio
SAC 8689656
Rua Dona Germaine Burchard, 490
Poda de levantamento e poda de equilibrio
SAC 8661887
Rua Blumenau, 180
Poda de equilíbrio e poda de raiz
SAC 8704107
Rua Schilling, 483
Poda de equilíbrio
SAC 8686262
Rua Carlos Weber, 175
Poda de levantamento, poda de equilíbrio e poda de limpeza
SAC 8652287
Rua Dr. Avelino Chaves, 207
Poda de levantamento e poda de equilibrio
SAC 8565406
Rua Blumenau, 140
Poda de equilíbrio e poda de raiz
SAC 7998303
Rua Sacadura Cabral, 138 (02 arvores)
Poda de levantamento, poda de equilíbrio e poda de raiz
SAC 8474089
Rua Duílio, 614
Poda de levantamento e poda de equilíbrio
SAC 5660659
Rua Bartira, 1316
Poda de limpeza e poda corretiva
Oficio nº 118/2008
Rua Artur Orlando, nº 985 (14 arvores)
Poda de levantamento, poda de formação e poda de direção
Memorando 103/07 EMEI Santos Dumont
Rua Diana, 256 (16 arvores)
Poda de Limpeza e poda de formação
SAC 5175845
Av. Antonio de Souza Noschese, 189 (05 arvores)
Poda de levantamento e poda de formação
SAC 8484034
Rua João Tibiriçá, 12
Poda de levantamento e poda de limpeza
SAC 4021147
Rua Bartira, 1272
Poda de limpeza
Pedido nº 96/2009
Rua Desembargador Guimarães, 21 (04 Arvores)
Poda de levantamento, poda de limpeza e poda de formação
Pedido nº 97/2009
Rua Turiassu, 2100 (34 arvores)
Poda de Levantamento, poda de equilíbrio, poda de limpeza
e poda de formação
Pedido nº 114/2009
Rua Ricardo Cavaton, 226 ( 02 arvores)
Pedido nº 110/2009
Praça Irmãos Karman, 111 (02 arvores)
Poda de limpeza e poda de formação
Pedido nº 51/2009
Avenida Engenheiro Billings, 1729 (23 arvores)
Poda de Alivio, poda de levantamento, poda de equilíbrio e
Poda de direção
Pedido nº 90/2009
Rua Brigadeiro Gavião Peixoto, 158 (03 arvores)
Poda de limpeza e Poda de formação
SAC 8211145
Rua Bartira, 996
Poda de condução
SAC 8211593
Rua Bartira, 944
Poda de limpeza e poda corretiva
SAC 5194055
Rua Bartira, 892
Poda de limpeza e poda corretiva
REMOÇÃO DE ARVORE
Oficio nº 118/2008
Rua Artur Orlando, nº 985 (02 arvores)
Memorando 103/07 EMEI Santos Dumont
Rua Diana, 256 (04 arvores)
SAC 5175845
Av. Antonio de Souza Noschese, 189
SAC 8484034
Rua João Tibiriçá, 12
Pedido nº 111/2009
Rua Irmã Pia, 78 (06 arvores)
Pedido nº 88/2009
Alameda Eduardo Prado, 788 (06 arvores)
Pedido nº 78/2009
Rua Monte Alegre, nº 454
Pedido nº 96/2009
Rua Desembargador Guimarães, 21 (04 Arvores)
Pedido nº 51/2009
Avenida Engenheiro Billings, 1729 (12 arvores)
Pedido nº 84/2009
Rua Cayowaa, 378
Pedido nº 98/2009
Avenida Aguanos, 63
Pedido nº 101/2009
Rua Cayowaa, nº 524 (10 arvores)
Carta 057/2009 – MOF
Rua Major Paladino, 300 (250 árvores)
Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de formação.
REMOÇÃO POR TRANSPLANTE
Pedido nº 101/2009
Rua Cayowaa, nº 524 (05 arvores)
Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado
Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO
DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço
Objeto da ATA de RP nº.038/SMSP/COGEL/2007,
OI nº. 001/STM/SP-LA/09, celebrado entre a empresa
FLORESTANA PAISAGISMO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2009-0.016.686-6
Despacho:
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”,
dos serviços,
os servidores: Sra. MARIA CRISTINA FEREIRA RIBEIRO – SUSPERVISORA
DE STM/SPLA; -
e o ENG. OSVALDO KAZUYOSHI YAGUI – FISCAL DOS SERVIÇOS
DE STM/SPLA.
AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.
Processo: nº. 2008-0.170.773-7
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 23/2009
INTERESSADO: WANDERLEY SOHORIN
LOCAL: Rua Clélia, 1327 – Lapa.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 2,50 metros de guia,
conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do
recebimento desta autorização
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 27/2009
INTERESSADO: ZILDA ELZIRA CORAZZA
LOCAL: Av. Pompéia, 1355 – Pompéia.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 2,25 metros de guia,
conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do
recebimento desta autorização
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 28/2009
INTERESSADO: ANTONIO DOS SANTOS CAVALCANTI
LOCAL: Rua Tibério, 1778 – Lapa.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 3,00 metros de guia,
conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do
recebimento desta autorização
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 30/2009
INTERESSADO: ANTONIO MANUEL AFONSO
LOCAL: Rua Carlos Weber, 580 – Vila Leopoldina.
Pedido indeferido.
ARQUIVE-SE.

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Página 116

SUBPREFEITURA
LAPA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº: 009/SP-LA/2009
Processo: 2009-0.168.234-5
Objeto: AQUISICAO DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORA
HP
PREÂMBULO
No dia 09 de Dezembro de 2009, às 10:00 horas, reuniram-se
na sala 23, do prédio sito na Rua Guaicurus, nº 1.000, Lapa, o
Pregoeiro, Senhor RAFAEL LEITE FERREIRA, e a Equipe de Apoio,
Senhores MIGUEL DOS SANTOS COQUEIRO, ROSELI SILVESTRE
MIRANDA, SOLANGE DE PÁDUA AMARAL, TIAGO PEDROSO
ORNELLAS, VALMIR NASCIMENTO DOS ANJOS e foi convidado o
Senhor MARCOS LIMA DA CRUZ, designados à fl. 50 dos autos
do Processo supracitado, para a Sessão Pública do Pregão em
epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos
pelos interessados presentes, visando à comprovação
da existência de poderes para formulação de propostas e
prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte
conformidade:
CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS
RICARDO JOSE OLIVEIRA COSTA GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.
--------------------------------------------------------------------------------
RICARDO MATHEUS FRANCO R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TONER LT
--------------------------------------------------------------------------------
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu a(s) Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de
que atende(m) plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos
no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os
Documentos de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas
e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,
o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e
condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital,
nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº
10.520, de 17/07/2002.
Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores
das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial,
a partir do autor da proposta de maior preço e os demais
em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de
lances ocorreu da seguinte forma:
Item: 001.00 Vencedor
Fase : Propostas
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 4.250,7500 21,45% 10:53:46
Selecionada
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 3.500,0000 0,00% 10:53:19
Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 4.250,7500 0,00% 10:55:05
Declinou
Fase : Negociação
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 3.200,0000 0,00% 11:01:50
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 3.200,0000 0,00% 11:02:11
Melhor Oferta
Item: 002.00 Vencedor
Fase : Propostas
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 5.820,1500 23,18% 11:04:15
Selecionada
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 4.725,0000 0,00% 11:03:55
Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 5.820,1500 0,00% 11:04:52
Declinou
Fase : Negociação
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 4.410,0000 0,00% 11:10:29
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 4.410,0000 0,00% 11:10:35
Melhor Oferta
Item: 003.00 Vencedor
Fase : Propostas
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TONER LTDA *** *** 11:11:25
Sem Proposta
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 1.379,8000 0,00% 11:11:57
Selecionada
Fase : Negociação
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 1.320,0000 0,00% 11:17:58
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 1.320,0000 0,00% 11:18:08
Melhor Oferta
Item: 004.00
Fase : Propostas
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TONER LTDA *** *** 11:19:05
Sem Proposta
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 575,4000 0,00% 11:19:32
Selecionada
Fase : Negociação
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 555,0000 0,00% 11:26:50
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas
em ordem crescente de valor, assegurada a licitante
empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência,
respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:
EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Vencedor
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TONER LTDA - 3.500,0000 1º
Lugar
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. ............... 4.250,7500 2º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
Item: 002.00 Vencedor
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TONER LTDA - 4.725,0000 1º
Lugar
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. ............... 5.820,1500 2º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
Item: 003.00 Vencedor
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. ............... 1.379,8000 1º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
Item: 004.00
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. ................. 575,4000 1º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução dos preços das menores ofertas, o Pregoeiro
considerou que os preços obtidos, abaixo especificados, são
aceitáveis por serem compatíveis com os preços praticados pelo
mercado, conforme apurado no processo de licitação.
MENOR VALOR
ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO
001.00 R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 3.500,0000
3.200,0000 Vencedor
002.00 R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 4.725,0000
4.410,0000 Vencedor
003.00 GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 1.379,8000 1.320,0000
Vencedor
004.00 GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 575,4000 555,0000
Vencedor
HABILITAÇÃO
Abertos os 2ºs Envelopes dos Licitantes que apresentaram as
melhores propostas e analisados os documentos de habilitação,
foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no
Edital.
Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos
credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros
da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para
exame e rubrica.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
001.00 R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TONER LT 3.200,0000
Vencedor
002.00 R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TONER LT 4.410,0000
Vencedor
003.00 GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 1.320,0000 Vencedor
004.00 GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 555,0000 Vencedor
ADJUDICAÇÃO
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito
de interpor recurso e o Pregoeiro adjudicou os itens 1 e 2 do
objeto deste Pregão para a empresa R.F. DO BRASIL COMERCIO
DE TONER LTDA.- EPP, e os itens 3 e 4 para a empresa GOLDEN
DISTRIBUIDORA LTDA.
ENCERRAMENTO
Foi concedido o prazo de 24:00 horas para a apresentação das
propostas com os preços negociados.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai
assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e
representantes dos licitantes relacionados.
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
Deixou de comparecer a Sessão o Senhor Assistente Técnico da
Assessoria Jurídica da SP-LA.

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Página 132

40 - PL 113 /2004, DO EXECUTIVO
Revoga parcialmente a Lei nº 4.123, de 14 de novembro de
1951 (Plano de saneamento da bacia do Córrego da Água
Preta), e totalmente a Lei nº 7.241, de 30 de dezembro de 1968
(Ref. a plano de abertura de via de fundo de vale ao longo do
Córrego Água Preta), referentes à aprovação de melhoramentos
no Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa. (Ficam aprovados
os alinhamentos existentes para a Rua Francisco Bayardo)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES
DOS MEMBROS DA CÂMARA.

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quarta-feira, 18 de novembro de 2009

18/11/2009

Diário Oficial de quarta, 18 de novembro de 2009

Página III

Programa Orientação para o Trabalho fornece dicas sobre empregabilidade

Texto: Fernando Galacine
fgalacine@prefeitura.sp.gov.br

Obter conhecimento profundo sobre seu segmento de atuação profissional, conhecer as atividades realizadas pelos colegas e ainda manter seu diferencial competitivo.
Dicas como essas são fundamentais no mercado de trabalho e, por essa razão, estarão presentes em mais uma oficina realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, por intermédio do programa Orientação para o Trabalho, sobre o mundo do emprego. A oficina será realizada hoje a partir das 9h, simultaneamente, nas unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) e contará com palestrantes especializados no tema.
Quem participar do minicurso conhecerá melhor o conceito de empregabilidade e como as empresas avaliam o comportamento de seus funcionários durante a rotina do trabalho, além de atividades ligadas ao empreendedorismo. Para participar, o interessado deve ter mais de 16 anos.

Ao todo, 150 vagas estão disponíveis nas cinco unidades do CAT, que funcionam das 7h às 18h de segunda à sexta-feira.
O programa Orientação para o Trabalho oferece, além das oficinas semanais, orientação ao trabalhador assim que ele é solicitado por uma empresa, deixando-o mais confiante para a entrevista de emprego. Com isso, a Secretaria do Trabalho pretende elevar a inserção de trabalhadores cadastrados no banco de dados dos CATs ao mercado de trabalho.

Veja os endereços dos CATs

CAT Itaquera. Rua Gregório Ramalho, 12. Palestrante: Debora/Marta/Rita
CAT Interlagos. Avenida Interlagos, 6.122. Palestrante: Claudete/Elisangela/Mario
CAT Lapa. Rua Monteiro de Melo, 342. Palestrantes: Jairo/Katarina.
CAT Santana. Rua Voluntários da Pátria, 1.553. Palestrantes: Conceição/Ariane
CAT Luz. Avenida Prestes Maia, 913. Palestrante: Lilian.

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Página 5

PORTARIA 1371, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:
EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

14- ALBERTINA DOS REIS BASTOS CONCEIÇÃO, RF 559.305.1, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Unidade Técnica de Licenciamentos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

15- AGENILTON FELIX PEREIRA, RF 623.535.2, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Supervisão de Administração, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

16- VALMIR NASCIMENTO DOS ANJOS, RF 642.369.8, do cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Supervisão de Finanças, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de novembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito

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Página 6

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 676, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

17- SANDRA CRISTINA FERNANDES, RF 612.727.4, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Unidade Técnica de Licenciamentos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

18- VALMIR NASCIMENTO DOS ANJOS, RF 642.369.8, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Supervisão de Administração, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

19- PEDRO DE CAMPOS, RF 653.931.9, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Supervisão de Finanças, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de novembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito

********************************

Página 8

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA
2003-1010539-7 SQL/INCRA 0009904800383-1 002 ILZA DE SOUZA MOREIRA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.
2003-1036554-2 SQL/INCRA 0008006800596-1 003 ALVIO MALANDRINO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.
2003-1049203-0 SQL/INCRA 0001101700289-1 009 ROBERTO CALDEIRA BARIONI
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO NA INTEGRA.
2007-0212458-0 SQL/INCRA 0008011000888-1 005 MARIA DE LOURDES SILVA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2008-0113745-0 SQL/INCRA 0019704701216-1 001 CARLOS ALBERTO MANCINI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2008-0136872-0 SQL/INCRA 0008011300792-1 001 PICTOR EVEN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. REGISTRO DE
IMOVEIS,APRESENTADO COM AVERBACAO SW EDIFICACAO NOVA.
2008-0176222-3 SQL/INCRA 0001206500034-1 004 JEANE MADALENA DE BIASE FERNANDES
RECONSIDERACAO DE DESPACHO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2008-0178921-0 SQL/INCRA 0009801300302-1 007 BANCO ITAU S/A
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0184470-0 SQL/INCRA 0002200601735-1 001 BANCO CITIBANK S.A.
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0276235-9 SQL/INCRA 0001210001004-1 002 TJL INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS
LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2008-0282333-1 SQL/INCRA 0019705000165-1 005 INDIGO COMUNICACAO LTDA ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.
2008-0338582-6 SQL/INCRA 0001205801561-1 010 BANCO ITAU S/A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. IMOVEL IRREGULAR.
2008-0380266-4 SQL/INCRA 0002101900017-1 002 ANTONIA MOLLO LABADESSA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0029697-2 SQL/INCRA 0002400400156-1 001 SERMAR-INFORMATICA E PARTICIPACOES
LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0045760-7 SQL/INCRA 0002407200330-1 001 PAULO SERGIO PINHO VIEIRA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0061874-0 SQL/INCRA 0001204500568-1 002 ASDRUBAL QUARESMA SECO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0063511-4 SQL/INCRA 0019704300246-1 006 BANCO ITAU S/A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0070124-9 SQL/INCRA 0002105600034-1 001 SILMARA ROSADO DE OLIVEIRA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0077332-0 SQL/INCRA 0019901100312-1 001 ARMANDO ROQUE PELLEGRINI
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0079963-0 SQL/INCRA 0001101700181-1 001 ANDRE TIVERON TEIXEIRA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0105941-9 SQL/INCRA 0002101601745-1 003 JULIO SOUZA PINTO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0124238-8 SQL/INCRA 0009805600701-1 002 LABO BIOQUIMICO DE ANAL. CLIN.
JARDIM PAULISTA S/C
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.
2009-0133860-1 SQL/INCRA 0002301900835-1 003 ANDERSON CLODOALDO DA SILVA
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0141202-0 SQL/INCRA 0002400400067-1 001 PAULO CESAR RICCI
ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NAO ATENDE AO
RECUO E C.A.
2009-0147572-2 SQL/INCRA 0002405200287-1 004 ANTONIO ORZARI
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0147929-9 SQL/INCRA 0010502200668-1 005 GUILHERME DULLER KANASHIRO
BRUNO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. LAUDO TECNICO EM
DESACORDO COM O APRESENTADO EM PLANTA
2009-0147944-2 SQL/INCRA 0002110700191-1 001 RICARDO RACY MIGUEL
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0147944-2 SQL/INCRA 0002110700191-1 001 RICARDO RACY MIGUEL
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. PECAS GRAFICAS NAO
SAO COMPATIVEIS COM O REQUERIDO.
2009-0164117-7 SQL/INCRA 0002404900234-1 006 FABIO LEITE DE SOUZA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0172914-7 SQL/INCRA 0002103900383-1 003 SAMY BELLELIS
CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0181652-0 SQL/INCRA 0008006800121-1 006 ERMELINDA GERASI
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0195066-8 SQL/INCRA 0002106500221-1 001 COLEGIO PENTAGONO LTDA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0195412-4 SQL/INCRA 0002401300856-1 004 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. EXISTENTE DIVERGENTE
DA PLANTA APRESENTADA.
2009-0216121-7 SQL/INCRA 0009905400052-1 003 GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0231913-9 SQL/INCRA 0019908500545-1 001 ROBERTO JOSE PARENTE
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. LOTE MINIMO NAO
ATENDIDO.
2009-0246657-3 SQL/INCRA 0002104800404-1 001 SUSHI GIFU RESTAURANTE JAPONES
LTDA.
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0265381-0 SQL/INCRA 0007919300150-1 004 MILTON GAIDIES JUNIOR
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
DEFERIDO:
CONFORME LEI 9.413/81 - ARTIGOS 13 E 23
2009-0265695-0 SQL/INCRA 0019908100301-1 001 HENRIQUE RODRIGUES
ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0269647-1 SQL/INCRA 0007939600664-1 006 IBEP - INSTITUTO BRAS. DE EDICOES
PEDAGOGICAS LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0272159-0 SQL/INCRA 0002401200428-1 001 ELAINE CRISTINA SUTTO ARCALA
ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. DIVERGENCIA MAIOR
QUE 5% NA AREA DO LOTE
2009-0273245-1 SQL/INCRA 0002102200108-1 004 ALPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE-LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. PARA O LOCAL EXISTE
EDIFICACAO NO LOTE INVIABILIZANDO A EXECUCAO DO SERVI O DE MOVIMENTO DE TERRA.
2009-0277145-7 SQL/INCRA 0009704900147-1 002 ROBERTO MASSAO YAMASHITA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. PEDIDO EXTEMPORANEO.
2009-0278889-9 SQL/INCRA 0002301700631-1 001 JOSE DONIZETI DE ANDRADE
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0286918-0 SQL/INCRA 0019700400114-1 007 LEGIANI DE MELO BORBA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. AUSENCIA DE PECAS
GRAFICAS E OU DESCRITIVAS NECESSARIAS AO PER- FEIT0 ENTENDIMENTO DA OBRA A SER
REALIZADA.
2009-0293157-8 SQL/INCRA 0007919700310-1 002 MARIA HELENA B MACHADO FERREIRA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA
LEI11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99. FALTA RECONHECIMENTO A FIRMA DO PROPRIETARIO
E ISS ORIGINAL
2009-0304682-9 SQL/INCRA 0001103200135-1 002 DANSIL COMERCIAL IMOBILIARIA
LTDA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. TRATA-SE DE REFORMA
FACE CROQUIS APRESENTADO.
2009-0320263-4 SQL/INCRA 0002307800603-1 004 ANDRE GABANYI
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-206
SP-LA/COORD PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU

2009-0.249.080-6 ROBERTO MANOEL VIDAL
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.250.062-3 MARIA AUZENI LIMA DOS SANTOS
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.252.929-0 JOSE LEITE DA SILVA
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.253.724-1 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.286.138-3 JERSON TELES DA SILVA
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.298.352-7 JOSEMIR VIEIRA DE SOUZA ALVES
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.310.156-0 APARECIDA NICOLINA CRUZ
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.326.389-7
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a AQUISIÇÃO DE 900 (NOVECENTOS) UNIDADES DE GUIA DE CONCRETO RETA E 100 (CEM) UNIDADES DE GUIA DE CHAPÉU PARA BOCA DE LOBO, através da Ata de Registro de Preços nº 06/SMSP/COGEL/2008 doc. Fls. 03/19, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é a empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.817.467/0001-67, no valor de R$ 9.447,00 (nove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais), onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.30.00.00.24.99, do orçamento vigente.

2009-0.326.387-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) M³ PEDRA BRITADA LIMPA Nº 01 E 200 (DUZENTOS) M³ BRITA CORRIDA, através da Ata de Registro de Preços nº 01/SMSP/COGEL/2009 doc. Fls. 03/18, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é a empresa MINERADORA PEDRIX LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.290.096/0001-32, no valor de R$ 19.882,00 (dezenove mil e oitocentos e oitenta e dois reais), onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.30.00.00.24.1, do orçamento vigente.

2007-0.387.186-9
I - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho, a favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S/A - TELESP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62.
NE nº 14698/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 27,67.
NE nº 14827/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 67,84.
NE nº 14744/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 1.500,00.
NE nº 28803/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 29,65.
NE nº 28812/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 348,36.

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Página 54

INFRA-ESTRUTURA
URBANA E OBRAS

Secretário: Marcelo Cardinale Branco
Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor

EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULOS PRECÁRIOS E ONEROSOS

TPU 0406/CONVIAS/2009 – Processo 2009-0.180.884-5
Permissionária: Policia Militar SP - Local: R Tagipuru -SP-LA.
Extensão: 2,05- Valor Mensal: R$ 0,00

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Página 58

SUBPREFEITURA
LAPA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOM DE 03/12/1994

onde se lê:

Nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, inciso III, alínea ¨C¨.
461.675.8.00 MANOEL LAURINDO DE BARROS processo 1994-0.019.638-5, Titulo 2064/94, Agente Vistor I – NM 02E -efetivo.

Leia-se:

Nos termos do artigo 40 da Constituição Federal, inciso III, alínea ¨C¨.
461.675.8/1 MANOEL LAURINDO DE BARROS processo 1994-0.019.638-5, Titulo 2061/94, Agente Vistor I – NM 02E – efetivo.

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Página 74

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE
30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS
PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS
11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1000850-2 0001203700156-1 001 BONDINHO DISTRIB.DE PROD.ALIMENTICIOS LTDA
2003-1007712-1 0008004600565-1 002 IGREJA BATISTA REGULAR EM VILA LEOPOLDINA
2003-1017699-5 0002103100514-1 001 PETER IVAN JOZSEF RACZ
2003-1019014-9 0001204000689-1 006 WANG SHUH JENG
2003-1032325-4 0001203500149-1 003 PSBB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
2003-1043513-3 0002306400393-1 006 MAURICE MARCEL ZELAZNY
2003-1043644-0 0009707200170-1 001 SALVATORE MASANO
2003-1046629-2 0008216900279-1 002 THOMAZ MASSAYUKI KATO
2003-1047045-1 0002209000051-1 003 MARIA DA GRACA BORGES FLORIDO
2003-1047195-4 0008006400288-1 004 PAULO FERREIRA SEIXAS
2003-1047836-3 0009900202181-1 002 LOJA ROSACRUZ LAPA AMORC
2003-1053733-5 0002203100788-1 002 APARECIDA VENDRAMINNI
2003-1060469-5 0007927500325-1 001 ELVIO TRINDADE DE AVILA
2003-1062508-0 0001206605545-1 004 ROBERTO ALONSO
2003-1065913-9 0001216800014-1 002 LUIS OTAVIO GAGLIARDI
2004-1009173-8 0008000800179-1 001 ELIAS MAURICIO ANTONIO
2007-0311493-6 0009706401741-1 003 EMTEC SERVICOS TECNICOS LTDA
2007-0392330-3 0009804600293-1 004 FELICIO SCHILINGOVSKI FELIX
2008-0096618-6 0008014700856-1 001 ELISABETE A.BOTTO PINTO
2008-0192852-0 0001211200183-1 001 SALOMAO SISTER SOBRINHO
2008-0200423-3 0002206800391-1 005 MARAISA RODRIGUES GREGO
2008-0214507-4 0002406600513-1 001 OLINDA DOS SANTOS LOURENCO
2008-0339674-7 0008009302015-1 006 ITIRO YAMAMOTO
2008-0344006-1 0007977500442-1 001 NEWTON DE SOUZA
2009-0050364-1 0009706500413-1 001 NEVONEI PAGNAN GALINDO
2009-0093772-2 0002109000074-1 002 CARLOS EDUARDO ORTIZ
2009-0100812-1 0002006800353-1 004 RALIEN EMPREEND IMOB LTDA
2009-0114448-3 0007928100101-1 003 ORLANDA ANDREUZZI AUGUSTO
2009-0130363-8 0008011600151-1 001 MARIA FERNANDA AUDI ROGANO
2009-0146514-0 0019904700132-1 003 MARIA ESTELA SOUSA BARBOSA KISS
2009-0167669-8 0008006800618-1 005 SERAFIM ESPEDITO BARNABE
2009-0170366-0 0001205300090-1 001 CENCIL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2009-0200798-6 0008004300979-1 002 RESIDENCIAL IMPERATRIZ
2009-0212150-9 0009803200331-1 005 QUINTINO TEIXEIRA
2009-0255826-5 0001201700396-1 001 IDALARIO ROSSO
2009-0256873-2 0008006700869-1 010 BANCO ITAU S/A
2009-0264680-6 0008003900158-1 003 OCTAVIO AUGUSTO MESTIERI DE MENDONCA
2009-0265406-0 0009805300021-1 005 AMERICO CORAZZA
2009-0266911-3 0009803200801-1 005 RAFAEL NOVELINO
2009-0276173-7 0002306300143-1 005 LANCHONETE MACHICO LTDA ME
2009-0285310-0 0010502200668-1 006 GUILHERME DULLER KANASHIRO BRUNO
2009-0287056-0 0002403800521-1 002 NILTON PEREIRA RAMOS
2009-0295914-6 0019704300211-1 008 SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES
2009-0299468-5 0019903300191-1 002 PET SHOP JAGUARA LTDA- ME
2009-0300173-6 0002205801910-1 001 MANOEL CARLOS DE S.F.NETTO
2009-0303883-4 0008004000665-1 005 FRIDA STEINBERG

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Página 78

SUBPREFEITURA
LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais
Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura – São Paulo 17/11/2009.

PODA DE ÁRVORES

Sac 8636916
Rua Duílio n. 403
Poda de Equilíbrio Leve
Sac 8714248
Rua dr. Jose Elias n. 220
Poda de Equilíbrio C/ Neutralização leve de Raiz
Sac 8661456
Rua Dona Ana Pimentel n. 157
Poda de Equilíbrio Leve
Sac 8652974
Rua Tanabi n. 256
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Sac 3933446
Rua Turiassu n. 1103 ( Casa 19 )
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio C/ Neutralização
Leve de Raiz
Sac 8671994
Rua Duílio n. 76
Poda de Equilíbrio
Memo 0235/2009 – STLP
Rua Min. Godoy n. 1325 Oposto ( em Frente ao n. 1336 )
Poda de Levantamento, Poda de equilíbrio e Poda de Limpeza
Memo 0236/ 2009 – STLP
Rua Cardoso de Almeida n. 29 ( 04 Arvores Na Passarela )
Poda Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Carta S/N
Rua Cotoxo n. 1142 ( Hospital Pertencente a USP 09 Arvores )
Poda de Levantamento , Poda de Equilibrio, Poda de Limpeza e
Poda de Formação
Carta S/N
Rua Candido Espinheira n. 375
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Memo 0221/2009 – STLP
Rua Catão n. 315
Poda de Levantamento e Poda de equilíbrio
Memo n. 0222/2009 – STLP
Rua Claudio n. 580
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Memo 0224/2009 – STLP
Rua Saldanha da Gama n. 237 ( 01 Ficus e Diversas Palmeiras )
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Memo n. 0223/2009 – STLP
Rua Raul Pompéia n. 934
Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Memo n. 0225/2009 – STLP
Rua Aurélia n. 990 ( 02 Arvores )
Poda de Formação leve
Memo n. 0226/2009 – STLP
Rua Coriolano n. 1780
Poda de Equilíbrio
Memo n. 011/2009
Rua Daniel Cardoso n. 129 ( 35 Arvores )
Centro de Educação IInfantil Vila Anglo
Poda de Levantamento, Poda de Limpeza e Poda de Formação
Mermo n. 0227/2009 – STLP
Av. Corifeu de Azavedo Marques do n. 4600 a 6000 ( Diversas
Arvores )
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Memo n. 0228/2009 – STLP
Rua Coromandel n. 31/63 ( 04 Arvores )
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio Leve
Sac 8510427
Rua Tonelero n. 407 Escola Estadual Romeu de Moraes ( 09
arvores )
Poda de Formação e Poda de Direção
Sac 8692294
Rua Grajaú n. 225 ( 05 arvores )
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Sac 8667495
Rua Caraíbas n. 386
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Sac 8677114
Rua Haroldo Pacheco e Silva n. 167
Poda de Limpeza E Poda de Formação Leve
Sac 8681429
Rua Haroldo Pacheco e Silva n. 186
Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Sac 8678450
Rua do Bosque n. 1903 X Rua Dr. João Fairbanks
Poda de Levantamento e Poda de Limpeza
Sac 8429129
Rua Coriolano n. 02
Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Sac 8546104
Rua Cap. Alceu Vieira n. 126
Poda de Equilíbrio Leve
Sac 8716647
Rua Haroldo Pacheco e Silva n. 26
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Sac 8688666
Rua Haroldo Pacheco e Silva n. 40
Poda de Formação C/ Neutralização de Raiz
Sac 8686855
Rua Tavares Bastos n. 925/915 ( 02 Arvores )
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Sac 8713148
Rua Barão do Bananal n. 182
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Sac 8721360
Rua Barão do Bananal n. 566
Poda de Levantamento Leve, Poda de Equilíbrio e Poda de
Limpeza
Sac 8714206
Rua Barão do Bananal n. 819
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Sac 8646244
Rua Agostinho de Queiroz n. 67
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Sac 8576966
Rua Diana n. 559
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Sac 8765239
Pça Cornelia n. 100 ( 25 Arvores )
Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza e Poda de Formação
Sac 8656823
Rua Tavares Bastos n. 257 X Rua Tucuna n. 881
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Oficio n. 011796/2009
Rua Apinajes n. 756/749
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Memo n. 0152/2009 – STLP
Pça do Maçom ( +/- 47 Arvores )
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza e
Poda de formação
Sac 8659107
Rua Guaipa n. 1202 ( 07 Arvores – Na Viela )
Poda d Equilíbrio e Poda de Limpeza
Sac 8709827
Rua Fábia n. 476 ( 464 a 486 )
Poda de Equilíbrio
Sac 8479846
Rua Embaixador Leão Veloso n. 198 – 197/207
Poda de Limpeza
Sac 8651585
Rua Albertina de Souza n. 151 ( 05 Arvores -Toda extensão da
quadra )
Poda de equilibrio

REMOÇÂO DE ARVORES

Sac 8656823
Rua Tavares Bastos n. 257 x Rua Tucuna n. 881
Oficio n. 011796/2009
Rua Apinajes n. 756/749
Memo n. 0152/2009 – STLP
Pça Do Maçom ( 03 Palmeiras )
Sac 8659107
Rua Guaipa n. 1202 ( Viela )
Sac 8709827
Rua fábia n. 476 ( 464 ao n. 486 )
Sac 8479846
Rua Embaixador Leão Veloso n. 198/197/207
Rua Albertina de Souza n. 151 ( 03 Arvores Extenção da Quadra )
Oficio n. 013426/2009
Rua Pio XI n. 765
Sac 8401675
Rua são Justiniano n. 129
Carta S/N
Rua Barão de São Gabriel n. 122
Memo n. 0238/2009 – STLP
Rua Aimbere n. 127
Memo n. 0237/2009 – STLP
Av Paulo VI x Pça Márcia Alberti Mammana
Sac 8712225
Rua Antonio Barbosa n. 15
Sac 8692675
Rua Cel. Melo de Oliveira 610
Sac 8708637
Rua Roma n. 81
Sac 7794424
Rua Iperoig n. 554
Sac 8665393
Rua Albertina de Souza n. 170/194
Sac 8299014
Rua Passo da Pátria n. 827

TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO
A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pela empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES., situada na Av. Francisco Matarazzo, 1400 – Água Branca - São Paulo, CEP nº. 05001-903 – Fone(011) 3674-2000 CNPJ: 61.562.112/0001-20, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:
LOCAL DE INTERESSE : Praça Conde Francisco Matarazzo Jr. – situada no quadrilátero formado pelas Ruas Higino Pellegrini, Av. Francisco Matarazzo Rua Barão de Tefé e Rua Padre Antonio Tomaz.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:
A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSP-GAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – Subprefeitura Lapa .
Processo nº. 2009-0.314.181-3.

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Página 211

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA.
14 - PL 113 /2004, DO EXECUTIVO
Revoga parcialmente a Lei nº 4.123, de 14 de novembro de 1951 (Plano de saneamento da bacia do Córrego da Água Preta), e totalmente a Lei nº 7.241, de 30 de dezembro de 1968 (Ref. a plano de abertura de via de fundo de vale ao longo do Córrego Água Preta), referentes à aprovação de melhoramentos no Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa. (Ficam aprovados os alinhamentos existentes para a Rua Francisco Bayardo)

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Página 1077

328.823-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): SINDIGRAVA SINDICATO INTERESTADUAL DAS EMP DIS FIT VIDS DUPLIC REP DISTR DIS FIT VIDS IMAG S JGOS GRAV ELET CDROM DISQ E SIMIL GERAL - APDO(S): SUPERVISOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA SUBPREFEITURA DA LAPA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS E JOSÉ COELHO PAMPLONA NETO.

331.756-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): MARCELO RAMOS FANTASIA - APDO(S): SUBPREFEITO DA ADMINISTRAÇAO REGIONAL DA LAPA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO E GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO JÚNIOR.

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sábado, 10 de outubro de 2009

10/10/2009

Diário Oficial de sábado, 10 de outubro de 2009

Página IV

Festival ‘A arte de contar histórias’ terá tradução em Libras em 10 bibliotecas

Texto: Luiz Carlos Lopes
lclopes@prefeitura.sp.gov.br


Em 10 das 40 bibliotecas haverá intérpretes de Língua Brasileira de Sinais para pessoas com deficiência
(Foto: João Mussolin/CCSP)

A coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas da Cidade de São Paulo promove, de 17 a 25 de outubro, o 5º festival “A Arte de Contar Histórias”.
Serão dezenas de apresentações espalhadas por 40 bibliotecas, 5 bosques e outros seis espaços da Cidade, com objetivo de promover a tradição oral, a leitura e outras artes que a complementam.
O festival é realizado pela Secretaria Municipal da Cultura, com o apoio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED).
A entrada é gratuita.
Haverá intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas com deficiência auditiva nas seguintes bibliotecas:

Hans Cristian Andersen – Dia 17 (Tatuapé – tel. 2295-3447)
10h - Teatro de Sombras (para todas as idades)
11h – Os Tapetes Contadores de Histórias (a partir de 3 anos)
14h – Sobre textos e têxteis (palestra para profissionais e professores)

Raul Bopp – Dia 19 (Aclimação – tel. 3208-1895)
10h – As Meninas do Conto (5 a 10 anos)
13h30 – Ágata de Botas (a partir de 4 anos)
15h30 – Machadiando (a partir de 10 anos)

Mário Schenberg – Dia 19 (Lapa – tel. 3672-0456)
10h – Fábulas de Iauaretê (a partir de 7 anos)
13h30 – Homem Palco (a partir de 3 anos)
15h30 – Contos do Mundo Inteiro (de 3 a 10 anos)

Marcos Rey – Dia 19 (Jd. Umarisal – tel. 5845-2572)
10h – Caixa de Histórias (a partir de 4 anos)
13h30 – A Hora do Conto (todas as idades)
15h30 – Histórias Daqui e de Lá (de 5 a 10 anos)

José Paulo Paes – Dia 20 (Penha – tel. 2295-0401)
10h – Histórias de Papel (a partir de 3 anos)
13h30 – Hoje É Dia de Histórias (a partir de 4 anos)
15h30 – Histórias de Menino e de Menina (de 3 a 7 anos)

Belmonte – Dia 20 (Santo Amaro – tel. 5687-0408)
10h – Mãe África Brasileira (todas as idades)
13h30 – A Rainha da Neve (de 4 a 10 anos)
15h30 – Cabe na Mala? (a partir de 3 anos)

Raimundo de Menezes – Dia 21 (São Miguel Paulista – tel. 2297-4053)
9h – Lendas, Contos e Encantos (a partir de 4 anos)
10h – Caixa de Histórias (a partir de 4 anos)
13h30 – Mais Luz na História (a partir de 3 anos)
15h30 – Fabulosas Fábulas Indígenas (todas as idades)

Sérgio Buarque de Hollanda – Dia 21 (Itaquera – tel. 2205-7406)
9h – Quem Conta um Conto Aumenta um Ponto (a partir de 4 anos)
10h – Balaguinho (a partir de 4 anos)
13h30 – Histórias de Papel (a partir de 3 anos)
15h30 – Conta e Reconta (de 6 a 11 anos)

Thales Castanho – Dia 21 (Freguesia do Ó – tel. 3975-7439)
10h – Histórias e Canções da Tradição Popular (a partir de 3 anos)
13h30 – Hoje É Dia de Histórias (a partir de 4 anos)
15h30 – Viva a Mãe Natureza (de 5 a 10 anos)

Camila Cerqueira César – Dia 24 (Butantã – tel. 3731-5210)
10h30 – Histórias Daqui e de Lá (de 5 a 10 anos)
14h30 – Eu Vi o Rei Chegar (de 9 a 13 anos)

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Página 5

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Ronaldo Souza Camargo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0070951-5 SQL/INCRA 0008014701186-1 003 F&CSTUDIO FASHION HAIR LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0154509-5 SQL/INCRA 0002208601920-1 118 INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASCAR LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. ENCERRADA A INSTANCIA
ADM.NOS TERMOS DO ART.48 DO DECRETO 49.969/08.

2009-0012251-6 SQL/INCRA 0008222000330-1 002 PIMENTA MALAGUETHA RESTAURANTE LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2009-0024543-0 SQL/INCRA 0009803000179-1 006 ESTRUTURA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2009-0055783-0 SQL/INCRA 0009904500142-1 005 AUDI BRASIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0146737-1 SQL/INCRA 0009710200542-1 001 JOSE DONIZZETI E OUTROS
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0168201-9 SQL/INCRA 0002208601920-1 314 BIG STAR BOURBON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0226884-4 SQL/INCRA 0007977100347-1 002 FERNANDO HENRIQUE ANDREOLLI
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0290901-7 SQL/INCRA 0009704700563-1 007 DIALOGO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-183
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 58

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2009-0.281.527-6 SUELI REGINA ZERBA PARDINI LO TURCO
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.263.906-0 SAMUEL RODRIGUES DA SILVA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.270.693-0 MAURO FRANCISCO MECATTI
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.277.116-3 FRANCISCO LIMA RIOS
DEFERIDO
REPUBLICACAO DO DOM DE 25/09/2009 › VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.284.651-1 SANTINO APARECIDO DE MELO
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N. 10.328/87.

2009-0.287.580-5 JOAO MARIANO DA CRUZ
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N. 10.328/87.

2009-0.287.986-0 ANTONIA LOPES DE SOUSA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N. 10.328/87.

2009-0.288.456-1 CAROLINE APARECIDA ZULIANI
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N. 10.328/87.

2009-0.289.088-0 RONALDO GUIMARAES
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N. 10.328/87.

2009-0.289.091-0 ELISANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N. 10.328/87.

2009-0.293.451-8 GUIOMAR LUIZ FRANCESCHINI
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.294.161-1 MAURO BERTOLASSI JUNIOR
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

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Página 38

VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

Depto. de Parques e Áreas Verdes

DIVERSOS

Processo Administrativo nº 2009.0.238.030-0 - Extrato da Carta de Obrigação - DEPAVE-1/09 - Termo de Compromisso Ambiental nºs: - 148/2009 - processo administrativo nº 2009.0.006.267-0 - Interessado: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S/A - Objeto: realizar os serviços da ETAPA 1 do PROJETO EXECUTIVO do PARQUE VILAS BOAS: levantamento planialtimétrico cadastral, cadastramento e inventário de vegetação arbórea, as built, levantamento cadastral das redes elétrica e hidro-sanitárias das edificações a reformar, projeto executivo das edificações (FASE 1 e FASE 4), projeto executivo do paisagismo (FASE 2).
O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR A CARTA DE OBRIGAÇÃO, COM TODOS OS ANEXOS, NA DIVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS - DEPAVE-1, DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, NA RUA DO PARAÍSO Nº 387 - 6º ANDAR - DE 2ª às 6ªs FEIRAS, DAS 08:00 às 12:00 HORAS E DAS 13:00 às 17:00 HORAS.

OBJETO
O presente documento tem como objetivo a descrição das obrigações especificadas para a execução de serviços e obras para a implantação do Parque Villas Boas”, situado entre a Avenida Gastão Vidigal, Rua Major Paladino e Avenida Embaixador Macedo Soares, Subprefeitura Lapa, Município de São Paulo, através dos seguintes termos:
- Termo de Compromisso Ambiental n° 148/2009, presente no processo administrativo nº 2009.0.006.267-0, nos termos de sua Cláusula Quinta;
A presente Carta de Obrigação trata da descrição dos serviços para ETAPA 1do desenvolvimento do projeto executivo no Parque Vilas Boas.

PRAZOS
O projeto executivo completo da área deverá ser entregue atendendo toda a descrição do item 2 do presente termo, juntamente com as respectivas ART, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação da presente Carta de Obrigação, atendendo as etapas e prazos descritos no item 5. Nos prazos descritos no item 5 estão incluídos entregas parciais e respectivas conferências pela Prefeitura. O acompanhamento e fiscalização do desenvolvimento de estudos e projetos do Parque Orlando Villas Boas, objeto do TCA 148/2009 e descritos na presente Carta de Obrigação, ficam sob responsabilidade da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras - Assessoria Técnica de Obras e Serviços.

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Página 51

SAÚDE

PORTARIA 1680/2009-SMS.
O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 161/2009-SMS.G de 14/02/2009 e,

CONSIDERANDO:
- o disposto no Decreto 48.743 de 25/09/2007 e,
- a realização da 2ª Jornada Nacional para Técnicos e Auxiliares em Odontologia, nos dias 23 e 24/10/2009, em São Paulo - SP
RESOLVE:

I - DISPENSAR do ponto, os(as) servidores(as) públicos municipais/municipalizados, lotados e em exercício nesta Pasta, abaixo relacionados, para participarem do referido evento:

NOME RF/ RG UNIDADE
ALESSANDRA BARRETO CRUZ 774.915.5 UBS JD. N.SRA.DO CARMO
ANA MARIA DOS SANTOS 12.592.174-3 UBS JARDIM JOAMAR
ANDREA ASSIS DE OLIVEIRA DA SILVA 25.263.318-0 UBS PRESTES MAIA
ANTONIA SANTOS CARDOSO 776.353.1 STS M’BOI
CAMILA CANUTO DA SILVA 429284755 UBS MILTON SANTOS
CLEONICE MARIA DOS SANTOS 20.594.806 AE V. PARANAGUÁ
DALSIZA MARIA JUSTINO 9.125.676-8 UBS JARDIM MIRNA
DANIELA REGINA DAS NEVES SOUZA 29125593-0 UBS VILA NOVA CURUÇÁ
DEISE ALVES DOS SANTOS 29149493-6 V. PIAUÍ
DENISE GOMES A. XISTO DE ALMEIDA 746.222.1 CEO SÃO CARLOS
EDNALVA A. DOS SANTOS PINTO 23429185-0 ELISEO T. LEITE
ELAINE CRISTINA SANCHES 774.895.7 UBS BRÁS
ELIADE ALVES DA SILVA 780.918.2 UBS DR.SERGIO CHADDAD
ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS 35515785-8 JARDIM COMERCIAL
ELIS REGINA DIAS DE CARVALHO 775005600 SÃO JORGE
ELISETE APARECIDA S. OLIVEIRA 776.035.6 V. PALMEIRAS
ELZA CONCEIÇÃO A. CAMPOS 647.072.6 AE MARIA CECILIA
EVENIZE MARIA DE TOLEDO 652.218.1 CEO IPIRANGA
FABIA FERNANDA DE CAMPOS NOVAES 775.000.5 UBS PQUE. ANHANGUERA
ISABELLA PRÓSPERO 776.351.4 PARQUE DA LAPA
ISLAINE GONÇALVES DE SOUZA 774.675.0 UBS CANGAÍBA
IVANILDA PINTO DE M. RIBEIRO 775.429.9 VIEGAS
IVETE PASTERNACK BRITO 652.451.6 CONSTANCIA
JANETE DA SILVA HERANDZ 18.100.964-X UBS ERM. MATARAZZO
JOÃO LUIS CARVALHO 10936308 UBS VILA PROGRESSO
KELLY PASSOS WILGES 774.687.3 PARQUE DA LAPA
LILIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA 777.289.1 V. ALBERTINA
LILIANE REIS BORGES 32.107.569-9 JARDIM MARACÁ
LILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 655.461.1 CEO PENHA
LOURDES MENDES ARAÚJO 10588652 ELISEO T. LEITE
LUCIANA LOPES DOS SANTOS 778.140.7 V. JAGUARA
MARCELINA APARECIDA THEODORO 14114208 UBS HUMAITÁ
MARCIA FEREIRA DOS SANTOS 279669495 VILA DIONÍSIA
MARCIA LUCI ARLINDO DE ANDRADE 647.155.2 UBS CALIFÓRNIA
MARCIA SILVA PAMPONET 30.082.826-3 UBS INÁCIO MONTEIRO
MARIA APARECIDA TEODORO 9498670-8 UBS JARDIM SECKLER
MARIA DAS DORES DE SOUZA SANTOS 9.236.126 UBS PARQUE BRISTOL
MARIA DO CARMO MENDONÇA 10.784.152 UBS VILA ALPINA
MARIA DOS SANTOS 561.256.0 JARDIM CAPELA
MARIA INEZ DO AMARAL 15.389.789-4 COE HUMBERTO NASTARI
MARIA NEUDA DOS SANTOS MAGALHÃES 529227101 SÃO JORGE
MARLI BARBOSA ORTEGA 29.196.668-5 UBS JARDIM HELENA
MARTA CÂNDIDO DE FRANÇA 19.588.283-0 UBS INÁCIO MONTEIRO
ODETE PEREIRA DE ARAÚJO 775.959.2 UBS JARDIM CAMPINAS
PATRICIA SILVIA DE SOUZA 28515626 VILA DIONÍSIA
RAQUEL EMERENCIANA DA PAIXÃO LIMA 770.021.1 UBS JARDIM CAMPINAS
RITA DE CASSIA DE SOUZA V. PINHEIRO 619907100 V. BORGES
ROSANA NOGUEIRA FEITOSA 652100200 PERI PERI
ROSEMEIRE FELICIANA MARTINS PONTES 180885947 UBS JARDIM SÃO PEDRO
ROSILENE PESSOA DE MELO COE ALFREDO R. VIEGAS
SAMIRA VALÉRIA FERREIRA RODRIGUES 749.845.4 CEO ERMELINO
SANDRA LAMEU FERREIRA 758.449.1 UBS SÃO FRANCISCO II
SHIRLEI NUNES DA SILVA 746.600.5 CEO IPIRANGA
SHIRLENE INÁCIO DA SILVA 775.004.8 CEO VILA MARIA
SORAIA VELLOSO KALICK 749.793.8 CEO JABAQUARA
THAIS OSETE GONÇALVES DA SILVA 777.653.5 AE ÍTALO LE VOCCI
VERA LUCIA RAMOS 14.263.144-9 UBS VILA ESPERANÇA
VILMA LUCIO 775.542.1 UBS JARDIM GRIMALDI
VIVIANE BARRETO BRITO DA SILVA 398641249 UBS HUMAITÁ

II - Após a realização do evento, os participantes deverão no prazo de 03 dias, contados do retorno ao serviço, apresentar à sua chefia imediata, o comprovante de participação.

III - No prazo de 30 dias, a contar do término do evento, caberá à(s) Unidade(s) de Recursos Humanos (das Coordenadorias Regionais de Saúde, de COVISA, e de SMS Gabinete), elaborar(em) relação única dos servidores que participaram do mesmo, por nome, RF e unidade de lotação, com posterior encaminhamento ao CEFOR, para formalização do ato de afastamento ora autorizado e demais providências, conforme disposto nos arts. 6º e 7º do Decreto 48.743/2007.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

********************************

Página 61

EDITAIS

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2007-0175396-6 0019906900562-1 001 MARCHESAN DEFENSIVOS E APLICACOES LTDA.
2008-0077339-6 0002308400013-1 001 MARIA ALICE PELLEGRINI VERGUEIRO
2008-0085619-4 0002201900371-1 002 ATALIBA THEODORO DE FREITAS FILHO
2008-0337300-3 0007976500155-1 001 SILVIA ASSUMPCAO DO AMARAL TOMANARI
2009-0046507-3 0008014804082-1 005 VIDRACARIA SCHILLING LTDA ME
2009-0066629-0 0002204100579-1 008 ANIBAL BAR E RESTAURANTE LTDA
2009-0093711-0 0009802100153-1 002 OBRA DOS CENACULOS MISSIONARIOS
2009-0211411-1 0002200606427-1 001 COIN DISTR DE TIT E VALORES MOBILIARIOS LTDA
2009-0213303-5 0002100400576-1 001 NOTARI ASSESSORIA CONTABIL LTDA
2009-0215716-3 0002203000181-1 001 DIFFERENT BRINDES PROMOCIONAIS LTDA
2009-0216177-2 0019704500032-1 001 FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL
2009-0220158-8 0009711400197-1 005 MELLO MOTA IND.E COM. DE EMBALAGENS LTDA
2009-0252780-7 0002407400569-1 001 EDUARDO CARMESINI BOVERI
2009-0260015-6 0001105500081-1 001 ANA LAURA ALVARENGA BRANDAO WANNA

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Página 65

SUBPREFEITURA
LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO DA SP-LA

RELAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS DO PERIODO DE SETEMBRO/2009, CONFORME DETERMINA ORDEM INTERNA 14/SAR/97

ÁREAS AJARDINADAS
LOGRADOURO ÁREA (m2
Av. Mercedes x Rua Tome de Souza 3.800
Rua Visconde de Nanique 3.900
Av. Mercedes x Rua Duarte da Costa 3.700
Rua Visc. De Nanique x Pte Freg. Do O 3.800
Av. Mercedes x Rua Duarte da Costa 3.900
Pça. Petrolandia, Ibirocai, Nair Z. Carbonaro e Br. Pombalinho 3.900
Av. Mercedes x Rua Saldanha da Gama 4.000
Pça. Jose Vieira de Carvalho Mesquita 3.800
Av. Mercedes x Rua Duarte da Costa 3.900
Sem Produção por motivo de chuva intensa 0
Rua Arthur Orlando x R. Jose Patricio e Pça Alzira F. Siqueira 3.500
Pça Jose Vieira de Carvalho Mesquita 3.600
Pça. Sapucai Mirim e Maria Jose Felipe 4.090
Pça. Jose Vieira De Carvalho Mesquita 3.900
Pça. Maria Jose Felipe e John Lennon 4.100
Pça. Jose Vieira de Carvalho Mesquita 4.200
Pça. Jose Vieira de carvalho Mesquita 3.900
Pça John Lennon 4.100
Pça. Jose Vieira de Carvalho Mesquita 4.000
Pça. Jose Coelho Da Silva e John Lennon 4.200
Av. Nicolas Boer x Viad. Pompeia 4.100
Rua Belmonte n. 957 “Pelezão” 4.000
Pça. Jose Vieira de Carvalho Mesquita 3.900
Rua Belmonte n. 957, Pça Jose X. Muniz e Benedito A. Moraesl 4.100
Av. Nicolas Boer x Pte Julio Mesquita Neto 4.200
Pça. São Crispim, Dr. Ezio Donati, Mel Caetano Rocha e Av. 0
Ricardo Medina Filho canteiro Central 3.900
Pça Pascoal Martins 4.000
Pças Mel Caetano da Rocha 4.000
Pça regencia, Cipriano de Moraes e Mel Caetano da Rocha 3.800
Pça Pascoal Martins e Av. Nicolas Boer x Marg. Tiete 3.700
Av. Mercedes x Rua Laurindo de Brito e Pça Galileu Rovai 3.600
Rua Francisco T. Nogueira e Pça Luiz Carlos Mesquita 3.900
Pça Osvaldo D’Al Bello, Do Comerciante e Const. P. Rodrigues Jr. 3.800
Pça Luiz Carlos Mesquita 3.500
Pça Vidal Antonio de Castro e Constantino P. Rodrigues Jr. 3.700
Pça Luiz Carlos Mesquita 3.600
Pça Aritiquiba e Euclides de Araujo Costa 3.950
Av. Ordem e Progresso C. C. e Av. Antartica x Viad. Antartica 3.800
Rua Francisco Teixeira Nogueira “CEI” 3.600
Pça Euclides A. Costa e Constantino P. Rodrigues Jr. 4.100
Rua Fed. Paulista de Futebol e Rua Da Varzea x Rua Tomas Edson 4.000
Pça Anibal Marcondes do Amaral 3.800
Pça Marreey Junior e Av. Sumare C. C. 4.300
Pça Constantino P. Rodrigues Junior 4.200
Av. Sumare C. C. 4.100

PODA E REMOÇÃO
LOGRADOURO PODA REMOÇÃO PLANTIO
Rua Apinajes n. 0 1 0
Rua do Curtume.n.. 758 0 1 0
Pça Sem. Jose Roberto Leite Penteado 1 1 0
Rua Costa Junior n. 230 0 1 0
Rua Capitão Garcindo n.. 127 0 1 0
Rua Ricardo Medina Filho 1 0 0
Rua Cuevas n. 446 0 1 0
Av. Antonio de Souza Norchese s/n. Cpo. 1 0 0
Av. Sta. Marina s/n. Muro da estação 0 1 0
Rua Costa Junior n. 237e n. 216 2 0 0
Rua Brig. Gavião Peixoto n. 71 1 0 0
Rua Tome de Souza n. 1234 1 0 0
Rua Min. Ferreira Alves n. 126 0 1 0
Rua Pombal n.649 0 0 1
Rua Piracicaba n. 128 0 0 1
Rua Pio XI n. 602 0 0 1
Rua Visconde de Indaiatuba n. 141e 221 0 0 2
Pça Dr. Antonio Bento Çarcia 0 0 1
Pça. Charles Miller n. 80 0 1 0
Rua Caiubi n. 863 1 0 0
Rua Caraibas n. 45 0 0 1
Rua Tacito de Almeida n. 107 0 0 1
Rua Piracicaba n. 128 0 0 1
Rua Catalão n. 65/67 0 0 1
Rua Willian Speers n. 400 0 1 0
Rua Capital Federal n. 871 0 0 1
Rua Taipas n. 55 0 0 1
Rua Raul Pompeia n. 303 0 0 3
Rua Petropolis n. 122e 195 Oposto 0 0 2
Av. Pompeia n. 1233 e 86 0 0 2
Rua Hungara n. 77 e 93 0 0 3
Av. Pompeia n.945 e 957 0 0 2
Rua Lincoln de Albuquerque n. 50e 312 0 0 2
Av. Gal Mac Arthur n. 1080e 1098 0 0 2
Rua Acopiara n.317 1 0 0
Rua Guiara n. 211 0 1 0
CEI Anibal de Francia 0 0 9
Rua Cap. Francisco Teixeira Nogueira 0 0 3
Rua Leão Veloso s/n. 0 1 0
Rua Cayowa n. 895 0 1 0
Rua Herculano n. 123 0 1 0
Rua Tanabi n. 16 0 1 0
Rua Belmonte n. 171 0 1 0
Rua Lomas Valentina x Passos da Patria 0 1 0

LIMPEZA DE CÓRREGOS
LOGADOURO COMPR. (m2) REMOÇÃO (m3)
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 500
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 2.000
Córrego Altamira do Paraná 600
Córrego Barra Funda 400
Córrego Humaitá 500
Córrego Humaitá 300
Córrego Humaitá 300
Córrego Humaitá 3.000
Córrego Humaitá 500
Córrego Cintra 500
Córrego Cintra 500
Córrego Cintra 500
Corrego Agua Branca 1.500
Corrego Agua Branca 1.000
Corrego Agua Branca 500
Córrego Cintra 1.000
Córrego Cintra 1.500
Córrego Cintra 2.000

LIMPEZA DE BUEIROS E P.V.
LOGRADOURO BUEIRO
P.V.
Av. Kenkiti Shimomoto 110
Rua Torres de Oliveira 49
Av. Marechal Mario Guedes 36
Praça Herman Cappellem 11
Rua Miguel Frias Vasconcelos 21
Rua Miguel Frias Vasconcelos 12
Av. Jaguaré X R. Miguel Frias Vasconcelos 9
Av. Corifeu de Azevedo Marques 77
Rua Fujinara Hisato 9
Rua Bolonha 8
Rua Torres de Oliveira 25
Rua Santo Eurilo 32
Rua Venancio Aires 16
Rua Barão do Bananal 28
Rua Turiassu 39
Praça Marrey Junior 7
Rua Nicolau Perrone 7
Rua Corcovado 14
Av. Pompéia 58
Rua Constantino Alves Lontra 10
Rua Osvaldo do Nascimento 24
Rua Pedro Gonçalves Parentes 4
Rua Barra do Garça 7
Av. Mofarrej 113
Rua Mergenthaler 75
Rua Mergenthaler 10
Rua Hassib Mofarrej 42
Rua Othão 58
Rua Hassib Mofarrej 21
Rua Xavier Krauss 4
Rua Xavier Krauss 26
Rua Senador Joaquim Ribeiro do Vale 3
Av, Gastão Vidigal 25
Rua Manoel Bandeira 25
Rua José Cesar de Oliveira 55
Rua Prof. Ariovaldo da Silva 10
Av. Queiroz Filho 10
Av. das Naões Unidas 18
Rua Prof. Ariovaldo da Silva 16
Rua Turiassu 46
Rua Traipu 9
Rua Francisco Estacio Fortes 32
Av. Dr. Gastão Vidigal 57
Av. Dr. Gastão Vidigal 95
Av. Mofarrej 100
Rua Dr. Miranda de Azevedo 2
Rua Coriolano 84
Rua Monteiro de Melo 2
Av. Dr. Gastão Vidigal 25
Cingapura Agua Branca 20
Av. Dr. Gastão Vidigal 59
Av. Santiago Luis Copello 52
Rua Iperoig 30
Rua Bartira 20
Rua Cayowaa 20
Rua João Ramalho 19
Av. Pompéia 53
Av. Tomaz Edson 97
Rua Dr. Bento Teobaldo Ferraz 30
Av. Pompéia 81
Rua Padre Chico 16
Rua Dr. Augusto de Miranda 43
Rua Coronel Mello de Oliveira 2
Rua Raul Pompéia 12
Rua Belchior Carneiro 36
Rua Tenente Landi 34
Rua Heliodoro Evandro Pereira 15
Rua Felix Guilhem 48
Rua Werner L. Siemens 19
Rua Marina Ciufelice Zanfelici 33

TAPA - BURACOS
LOGRADOURO Nº BURACOS ÁREA (m2)
Rua Princesa Leopoldina,36,78 4 2,5
Rua Barão da Passagem X Pça. Ugo Uliani 6 1,5
Rua Barão da Passagem X Pça. Batuiruçu,697,752,774 15 6
Rua Barão da Passagem X Rua M. do Paraná,822,834,849 11 4,25
Rua Baumann,331 1 1
Rua Baumann X R. Hayden 3 6
Rua Baumann X R. Dr. Seidel 13 32,5
Rua Frobem, 500 3 16
Rua Barão da Passagem, 849,860 4 1
Rua Mergenthaler X R. Carlos Weber,19 3 3,5
Rua Mergenthaler,37,41,53,34,59,69,84,94,133,192,199,232 28 30,5
Rua Frederico Wolf X R. Mergenthaler, 364 1 1
Rua Eleodoro Ebano Pereira, 78 1 15
Rua Moxei, 6 1 9
Rua Emilio Goeldi, 717,731,747 7 37
Rua Emilio Goeldi X Av. Ermano Marchetti 5 4
Av. Nicolas Boer, 66 7 16,75
Av. Tomas Edson, 1006 3 3
Rua Dr. Candido Espinheira, 636 1 0,25
Rua Cardoso de Almeida,1400 1 0,25
Rua Cardoso de Almeida X R. José F. Guimarães,1717 2 0,5
Rua Cardoso de Almeida X R. Zequinha de Abreu, 1719 1 1
Rua Cardoso de Almeida X R. Tacito de Almeida,31 1 2,25
Rua Mesa da Consciência, 40-A 2 7,5
Av. Ginjo, 52 5 8,25
Av. Candido Portinari, 1100,1174 10 5,75
Rua Osvaldo Nascimento, 17,36,42,54,62 5 30,5
Rua Fernando Ribeiro Marques, 338 3 18
Rua Barra do Garça X R. Osvaldo Nascimento 3 20
Rua Barra do Garça, 343 2 8
Av. Manoel Monteiro de Araujo,1350,1051 36 124,75
Praça Armando Del Debbio - Alça da Ponte 4 4,5
Rua Dronsfield,122,128,134,194 6 16
Rua Albion X R. Guararapes,677,689 2 3,5
Rua Marcilio Dias,135,128,123,112,109,98,47,59 9 29,25
Rua Gomes Freire, 577 1 1
Rua Clélia, 2177 1 1
Rua Sepetiba, 581,590,604,606,640,650 10 3,75
Rua Mota Paes X R. Paumari,49 2 8,25
Rua Mota Paes X R. Votupoca 1 1,5
Rua Mota Paes, 32 2 14
Rua Mota Paes X R. Rodrigues C. Leite,127 2 0,5
Rua Mota Paes,324,328,351,363,358,366,412,431,453 9 5,25
Rua Mota Pes X R. Tonelero,465 2 1,25
Rua Nicolau Perrone,15 1 12
Rua Nicolau Perrone X R. Corcovado 1 8
Av. Alexandre Mackenzie X Marginal Pinheiros 13 56,5
Av. Presidente Altino (Granero) 8 26,25
Rua Domingos Mazzeo,38 1 1
Rua Cangati,374,380,396,395,370,360,331 9 74
Rua Emilia Galante Squilace, 204 1 4
Av. Dr. Gastão Vidigal, 12334 1 2,5
Av. Mofarrej, 1500,1270,1288,992 11 80,25
Rua Carneiro da Silva, 107 2 15
Rua Tito,1596,1560,1565,1516,1497,1476, 8 21,25
Rua Raul Pompéia, 696 1 1,5
Rua Turiassú X Av. Pompéia 1 1
Rua Dr. Miranda de Azevedo, 216,212,204 3 37
Rua Coriolano, 337,345,351,391,437 6 30,5
Rua Tibério X R. Coriolano,318 1 2,25
Av. Presidente Altino,2375,2434,2450,2468,2600,2601,2715, 35 103,5
Av. Presidente Altino, 2858,2795,1925,1879 19 37,5
Av. Alexandre Mackenzie 4 7
Rua Barbalha,301,288,268,156,147, 8 3,5
Rua Potsdam,243,236,127,176,174,145,112,77,67 20 16,75
Rua Potsdam X Av. Imperatriz Leopoldina,15 1 9
Rua Schilling X Av. Imperatriz Leopoldina,575 1 1
Av. Imperatriz Leopoldina, 1349,1261, 4 1,75
Rua Dr. Seidel,120 14 21,75
Rua Xavier Krauss, 249 1 0,25
Rua Guaipá,387,357,316,280,259 6 7,75
Av. Raimundo Pereira Magalhães,902 2 10,5
Rua Bartolomeu Paes X Av. Raimundo Pereira Magalhães 5 52,25
Rua Bartolomeu Paes, 43,107,111,124,131,143,132 10 39,5
Rua Bartolemeu Paes X R. Toaquira, 260 4 4,5
Av. Domingos de S. Marques, 655 1 32
Av. Manoel Monteiro de Araujo,961 4 3
Rua Antonio Airosa, 347 1 14
Rua Capitão Mor R.de Almeida,12,27,38,39,56,60,87,95,84,94,97 11 3,75
Rua Martinho de Campos, 541,537,532,535,525,519,522,433 11 52
Rua Conselheiro Olegario, 459,111 9 12,75
Rua Werner Siemens, 394,396,397,399,111 8 27,25
Rua Marina C. Zanfelice,162,150,61 6 16,5
Rua Monteiro de Melo, 162,159,218 3 7,25
Praça Nicola Fiesta 5 3,75
Av. Ricardo M. Filho,4,22,151,282,269,304,333,341,340,367,524 15 25,75
Av. Ricardo M.Filho,551,561,593,609,814,832,863,873,890,930,934 12 7
Rua Cerro Corá X R. Paumari,458,502 2 1,75
Rua Bento de Abreu, 125,113 4 28
Rua Duarte da Costa, 535,567 6 15,5
Rua Belmonte X R. Barão da Passagem,622 3 10,5
Rua Almirante Inhauma X R. Belmonte 3 6,5
Rua Aliados X R. Diogenes R. de Lima 1 1,5
Rua Baumam,1013,963,939,929,925,919,920 23 18,75
Rua Baumam, 333 3 2,5
Rua Rafael de Castro Bueno, 42,66,71,70,75,76 6 57
Av. Kenkiti Shimomoto X Av. Vitor Freire 6 47,5
Av. Eng. Vitor Freire,479,485,610,449,445,345,327,317,293,263 23 30
Av. Bolonha,611 7 5,75
Av. Eng. Vitor Freire,241,229,215,212,202,169,152,137,132, 16 20
Rua Marselha, 17 4 3,25
Rua Sabaetiba, 11 7 6,5
Av. Jaguaré,1664 5 5,75
Ponte do Jaguaré 2 5,25
Rua Apiacas X R. Bartira,342 5 54,75
Rua Heitor Penteado, 1672,1684,1724 3 12,25
Rua Tomas Edson,154,174 4 4,5
Rua Bento Teobaldo Ferraz,74,122,198,178, 8 9,25
Rua Desembargador Leão Veloso,52 2 0,5
Av. Antartica,637,621 8 15,25
Praça Tomas Morus,105,83 11 17,25
Rua Desembargador do Vale, 81,55 3 29
Rua Felix Guilhem X R. João da Rocha Ferreira 1 1
Rua João da Rocha Ferreira,153,155,161 3 14
Rua Felix Guilhem X R. Alves Branco,127,374,376 3 13
Rua Tenente Landi,100,120,135,125,129,136,185,195,209,342,346,394 14 48,25
Rua Barão de Jundiaí, 177 1 2
Rua 12 de outubro, 699,657 2 3,5
Rua Afonso Sardinha,257,237 2 9,5
Av. Domingos de Souza Marques, 381 7 98,5
Rua Pio XI,758 1 1,5
Praça Virgem da Lapa X R. Pio XI 1 1
Rua Bairi X R. Cerro Corá,470 3 1,5
Rua Bairi, 350 1 1
Rua Teerã, 405,380,438,440,448,94 7 71
Rua Kabul, 94 1 1
Rua Carlos Weber X R. Campo Grande 2 0,54
Rua Heliópolis X Av. Gastão Vidigal 1 18
Rua Dronsfield X R. Doze de Outubro,122 2 11
Rua Martin Tenório,86,67,59,49 7 18,75
Rua Tito, 817,791,295,240,254 6 32,75
Rua Desembargador do Vale, 1019,995,1005,899,922,687,680,663,666 18 8,75
Rua Diana X R. Ministro Ferreira Alves,490 1 2
Rua Diana X R. Padre Chico,182 1 0,25
Rua Diana X R. João Ramalho,331 3 0,75
Rua Turiassu X R. Clélia,2267 2 4
Rua Guaicurus, 810,842,850,864 4 6,25
Rua Guaicurus X R. Caio Gracco, 894 2 1,25
Rua Scipião X R. Coriolano,505,488 2 2,25
Rua Antonio Airosa, 739,772,792 3 10,25
Av. Candido Portinari,805,850,860,889,911,916,970,1100 22 22
Rua Jaques Pilon,21,62,72,109,116 9 59,5
Rua Flor da Cachoeira X R. Nilva 3 29,5
Rua Nilva, 324,215 2 25,5
Rua Monte Pascal 2 2
Rua Monte Pascal X Vd. Domingos de Moraes,16,153,105,87 9 6,5
Rua Monte Pascal X Praça José Roberto,77 1 2,25
Rua Belmonte X R. Gavião Peixoto,343 2 1,25
Rua Belmonte X R. Guaipá,36 1 1
Rua Belchior Azevedo, 202,150,125,25 16 80,5
Rua Rafael de Castro Bueno, 76,89,113 5 13
Rua Jaguaré Mirim,250 1 5
Rua Francisco Alves, 348 1 1
Rua Francisco Alves X R. Camilo,374 3 1,75
Rua Francisco Alves X R.Alvaro Martins,69 1 22,5
Rua Alvaro Martins,61,49 5 8,75
Rua Alvaro Martins X R. Tiburtino,29 3 2,75
Rua Tiburtino, 36,56,85,90,105,123 6 9,75
Rua Camilo, 1026,1021 2 1,25
Rua Catão, 415 1 4
Rua Fabia, 541,501,526,508,481 13 4,75
Rua Fabia X R. Vespasiano,433,399,404,349 14 5,5
Rua Fabia X R. Caio Gracco,339 1 0,25
Rua Cel. Melo de Oliveira, 287 1 4
Rua Caraibas, 957 1 0,25
Rua Caraibas X R. Prof. Alfonso Bovero, 1086 1 3
Rua Prof. Alfonso Bovero, 1050,1212 3 2
Rua Ministro Sinésio Rocha, 176,229 4 3,5
Rua Mundo Novo X R. Felix Della Rosa 1 1
Rua Rifaina X R. Bica de Pedra,789,777 4 40
Rua Capitão José Inácio do Rosário, 118 4 8,25
Rua Ricardo Cavaton X R. Capitão José Inácio do Rosário 9 11,5
Rua Ricardo Cavaton, 166 1 12
Rua Hugo D’Antola X R. Ricardo Cavaton,46,10,120,146,200 21 13,75
Rua Antonio Sarkis X R. Hugo D’Antola 3 4,25
Av. Ordem e Progresso,157 6 4,25
Av. Marques de São Vicente, 995 1 16,5
Rua Dr. Moises Kahan X Praça Pascoal Martins 5 40,25
Av. Marques de São Vicente, 1612,1748,800 4 10,75
Rua George Schimidt,312,320,357,387,408 8 17
Rua Gomes Freire, 454,143 2 29
Rua Guaricanga, 83 1 0,5
Rua Cuevas, 331,348,365,377,378,383,403,420,479,483,465 18 25,5
Av. Nicolas Boer, 15 84,5
Rua Barão do Bananal, 1106 4 1,75
Rua Prof. Alfonso Bovero X R. Cayowaa,935,832,473 4 12,25
Av. Dr. Arnaldo X R. Prof. Alfonso Bovero,2264,2261,2235 4 13
Rua Alegrete, 119,143 5 2,75
Rua Prof. Alfonso Bovero, 998 4 2,5
Av. Dr. Gastão Vidigal acesso portão 3 1 24,5
Av. Gal. MacArthur,123,133,143,145,157,198 9 3,75
Rua Araicas, 124 1 0,25
Rua Araicas X R. Honore Daumaier, 132,141 2 1,75
Av. Bolonha, 519,515 2 1,25
Av. Kenkiti Shimomoto ,99,95 12 75
Rua Joana Galvão X R. Arantes Monteiro,78 4 52,5
Av. C. Portinari,651,660,671,770,744,772,773,779,780,795,798,814 17 20,75
Rua José Ferreira Falcão, 101 2 20,5
Rua Canto do Mangue,460,384,360,314,318 6 10,5
Rua Engenheiro Albertin X Av. Ermano Marchetti,371 1 3
Rua Engenheiro Albertin, 194,192,188,187,179,171,153,132,120,117 12 13,25
Rua Engenheiro Fox, 116,114,62 9 5,75
Rua William Speers, 908,874,828,818,824 6 6,5
Rua William Speers X R. Tenente Landy, 908 3 12
Rua Tenente Landi, 67,79,90,100,118,120,119 9 6,75
Praça Anibal Marcondes do Amaral, 1623 1 6
Av. Brigadeiro Gavião Peixoto, 647 1 2
Rua Clélia, 2225,2206,2127 3 4,75
Rua Pio XI X R. Tomé de Souza,21,23 2 9
Rua Pio XI, 47,55,335,330,348,364,390 7 16,75
Rua Carapurui, 71,57,33,25,26 5 17,25
Rua Araçatuba, 697 2 1,5
Viaduto Elias Nagib Braun 1 1,5
Rua Capitão José Inácio do Rosário, 118 1 15
Rua Gino Cesaro, 208 4 2,5
Rua Luis Gatti, 281,247 3 18
Av. Ermano Marchetti,576,596,642 3 1,5
Viaduto da Lapa sentido centro 1 0,5
Av. Queiroz Filho X Av. Imperatriz Leopoldina 3 13
Av. Queiroz Filho X Av. Dr. Gastão Vidigal 3 2,5
Rua B. Paes,787,755,752,741,735,708,703,661,611,606,601,589 17 24,5
Rua Venancio Aires, 900,419,413,67,59,51,25 11 32
Rua Apiacas X R. Bartira,322,299 5 55
GALERIAS, BOCA-DE-LOBO E P.V.
(Limpeza mecanica com caminhão de alta pressão)
LOGRADOURO GALERIA RAMAL P.V. B.L.

CONSERVAÇÃO DE GALERIAS
LOGRADOURO SERVIÇO QTDE DISTRITO
Av. Sumaré reforma de b.l. 6 Unid. Perdizes
Rua Dr. João Arruda reforma de b.l. 3 Unid. Perdizes
Rua Dr. Candido Espinheira reforma de b.l. 5 Unid. Perdizes
Rua Turiassu reforma de b.l. 5 Unid. Perdizes
Av. Pompéia reforma de b.l. 8 Unid. Perdizes
Rua Dronsfield reforma de gap 3 ml Lapa
Rua Capitão José Inácio do Rosário confecção/tampa/b.l. 54 Unid. Lapa
Av. Alexandre Mackenzie reforma de b.l. 12 Unid. Jaguaré
Av. dos Remédios reforma de b.l. 8 Unid. Jaguara
Rua Azis Jorge reforma de gap 2 ml Jaguara
Rua Potsdam reforma de gap 3 ml Leopoldina
Rua Guaipá reforma de b.l. 8 Unid. Leopoldina
Av. Imperatriz Leopoldina reforma de b.l. 8 Unid. Leopoldina
Rua Varginha reforma de b.l. 6 Unid. Perdizes
Rua Guaicurus reforma de b.l. 15 Unid. Lapa
Rua Joana Galvão reforma de gap 2 ml Jaguara
Rua Joana Galvão reforma de p.v. 1 Unid. Jaguara
Rua Padre Almeida reforma de p.v. 1 Unid. Jaguara
Rua Padre Almeida reforma de gap 3 ml Jaguara
Rua Padre Almeida reforma de b.l. 5 Unid. Jaguara
Rua Padre Almeida reforma de gap 3 ml Jaguara
Av. Dracena reforma de p.v. 1 Unid. Jaguaré
Av. Marques de São Vicente reforma de b.l. 14 Unid. Barra Funda
Av. Dracena reforma de gap 4 ml Jaguaré
Av. Auro Soares de Moura Andrade reforma de b.l. 17 Unid. Barra Funda
Av. Francisco Matarazzo reforma de b.l. 7 Unid. Barra Funda
Av. Dr. Gastão Vidigal reforma de b.l. 8 Unid. Leopoldina
Av. Imperatriz Leopoldina reforma de b.l. 6 Unid. Leopoldina
Rua Baumann reforma de b.l. 7 Unid. Leopoldina
Rua Haiden reforma de b.l. 8 Unid. Leopoldina
Rua Potsdam reforma de b.l. 3 Unid. Leopoldina
Rua Tripoli reforma de b.l. 4 Unid. Leopoldina
Rua Osvaldo Nascimento reforma de gap 3 ml Jaguara

MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
LOGRADOURO SERVIÇO QTDE. DISTRITO
Rua Bartira preparo/cx/ref.de sarjetão22 ml Perdizes
Av. Francisco Matarazzo rebaixo/guias/p/deficiente 3 3 Perdizes
Rua Apiacas reforma de guia e sarjeta13 ml Perdizes
Rua Bartira reforma de sarjetão 24 ml Perdizes
Rua Bartira reforma de guia e sarjeta 8 ml Perdizes
Rua Dronsfield demolição de sarjeta 9 ml Lapa
Rua Dronsfield alinhamento de guias 9 ml Lapa
Rua Dronsfield reforma de guia e sarjeta12 ml Lapa
Rua Teerã reforma de guia e sarjeta 9 ml Leopoldina
Rua Teerã reforma de guia e sarjeta14 ml Leopoldina
Rua Bartira reforma de guia e sarjeta 6 ml Perdizes
Rua Apiacas demolição de sarjetão 12 ml Perdizes
Rua Apiacas demolição de sarjetão 14 ml Perdizes
Rua Apiacas reforma de sarjetão 27 ml Perdizes
Eng.º João Carlos da Silva Martins Sonia Francine Gaspar
Marmo
Coordenador de CIUO Subprefeita da Lapa
SOP-SSP/SP-LA GAB / SP-LA

TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pela empresa P.M.S.P.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Ltda., situada na Rua Inhaúma, 263 -Barra Funda - São Paulo, CEP nº. 01139-020 - Fone(011) 2244-6347 CNPJ: 04.933.060/0001-18, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:
LOCAL DE INTERESSE : Áreas publicas situadas nas Ruas Walfrido de Grammont, Osmar Rosa e Quirino dos Santos até a Av. Marques de São Vicente.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:
A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSPGAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 - Subprefeitura Lapa .
Processo nº. 2009-0.193.908-7.

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Página 84

SUBPREFEITURA
LAPA

TERMO ADITIVO N° 004 DO CONTRATO Nº 003/SPLA/2007

PROCESSO N°: 2005-0.278.900-6.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA LAPA.
CONTRATADA: GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Contratual
DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.77.1
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 159.062,80 (cento e cinqüenta e nove mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos).
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove (22/09/2009), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita Senhora SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa GSV
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., com sede na Rua Aprígio Gonzaga, 42 - São Paulo - SP, representada pelo Gerente Geral, Senhor CELSO MARTINS DA SILVA, portador da
cédula de identidade R.G. 37.945.877-9 - SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 142.754.651-72, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:

CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 06 (seis) meses a partir de 28/09/2009, vigorando até 27/03/2010.

CLÁUSULA SEGUNDA
Fica responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do Termo de Contrato ora aditado o servidor Rafael Leite Ferreira - R.F nº 727.804.7.00.

CLÁUSULA TERCEIRA
Existem recursos empenhados onerando a dotação acima identificada para fazer face às despesas decorrentes deste aditivo, no valor de R$ 83.486,00 (oitenta e três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais), representado pela Notas de Empenho nº
72028/2009, emitida em 18/09/2009, para o exercício de 2009.
O restante onerará dotação própria do exercício de 2010.

CLÁUSULA QUARTA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 003/SP-LA/2007.
E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 003/SPLA/2009
PROCESSO N°: 2009-0.016.667-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de poda e remoção de árvores, através de equipes - Tipo B
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/SMSP/COGEL/2007
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual e acréscimo de 01 (uma) equipe
DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 904.774,58 (novecentos e quatro mil e setecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos).
No dia vinte e nove do mês de setembro do ano de dois mil e nove (29/09/2009), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita Senhora SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa, A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n° 50.583.954/0001-42, com sede na Rua Francisco dos Santos nº 33 - Jardim Maria Rosa - Taboão da Serra - SP - CEP: 06764-310, representada pelo Diretor Operacional Senhor MARCELO TONANNI, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.197.263-0-SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 010.077.398-27, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:

CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 06 (seis) meses a partir de 05/10/2009 até 04/04/2010.

CLÁUSULA SEGUNDA
Acrescentar 01 (uma) equipe Tipo “B” no período de 05/10/2009 até 31/12/2009.

CLÁUSULA TERCEIRA
Designar como responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do Termo de Contrato ora aditado a servidora Fátima Cristina Marrichi Biazzo - R.F nº 578.280.5.05.

CLÁUSULA QUARTA
Existem recursos empenhados onerando a dotação acima identificada para fazer face às despesas decorrentes deste aditivo, no valor de R$ 497.192,46 (quatrocentos e noventa e sete mil e cento e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), representado pela Nota de Empenho nº 72749/2009, emitida em 22/09/2009, para o exercício de 2009.
O restante onerará dotações próprias do exercício de 2010.

CLÁUSULA QUINTA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 003/SP-LA/2009.
E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

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