sexta-feira, 28 de maio de 2010

Despachos

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-096
SP-LA/COORD PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

URBANO

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU
2009-0.307.361-3 CAORU OGATA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O PERMISSIONÁRIO DESISTIU DA SOLICITAÇÃO
DE TRANFERÊNCIA DA BANCA DE JORNAL.
2010-0.134.245-0 JOSE ANTUNES SOBRINHO
DEFERIDO

PROCESSO DEFERIDO - É PERMITIDA A MUDANÇA DE LOCAL
DA BANCA DE JORNAL EM QUESTÃO.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F
2010-0.141.802-2 ALBERTO MAGNO DE OLIVEIRA
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DALEI N. 10.315/87, COM A NOVA REDACAO
CONFERIDA PELA LEI 10.746/89.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
processo n.º 2010-0.141.470-1
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
nº 13.278/02 e 13.399/02, com suporte no artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto
Municipal nº 51.174/10 e Portaria no. 124/SP-LA/2009,
AUTORIZO, que se proceda à contratação, por inexigibilidade,
de profissional de natureza artística, referente à OFICINA DE
BRASILIDADE: LÍNGUA E CULTURA PARA ESTRANGEIROS, a ser
realizado no período de 03/08/2010 a 09/12/2010, as terças
e quintas-feiras das 19:00 às 21:00 horas, no Espaço Cultural
Tendal da Lapa, no valor contratual R$ 3.500,00 (três mil,
quinhentos reais) a favor de JOSÉ ROBERTO CASSIANO, CPF nº
285.809.408-00, onerando a dotação 48.10.13.392.2320.6.492.
3.3.90.36.00.00.6.7, do orçamento vigente.
processo nº 2010-0.126.511-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das
atribuições que foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e de Liquidação,
no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), onerando a dotação
48.10.15.122.2610.2365.3.3.90.39.00.00.96.1, para fazer face
às despesas de pronto pagamento da Subprefeitura Lapa,
relativas aos meses de Maio, Junho e Julho/2010, nos termos
da Lei Municipal 10.513/88 – artigo 2º, incisos I, II e III, Decreto
23.639/87 e 29.929/91 e alterações posteriores, Decreto
Municipal nº 48.592/07 e Portaria SF 26/2008, em nome do
servidor RAFAEL LEITE FERREIRA – RF nº 727.804.7.00 – CPF nº
223.096.398-85.
processo n.º 2010-0.119.283-0
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das
atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.278/02 e 13.399/02, com suporte no artigo 25 da Lei Federal
nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal
nº 51.174/10 e Portaria no. 124/SP-LA/2009, AUTORIZO,
que se proceda à contratação, por inexigibilidade, de profissional
de natureza artística, referente à OFICINA DE HORTA
COMUNITÁRIA, a ser realizado no período de 04/08/2010 a
15/12/2010, as quartas-feiras das 15:00 às 17:00 horas, no
Espaço Cultural Tendal da Lapa, no valor contratual R$ 2.000,00
(dois mil reais) a favor de LIETE DEL SANTO LOPES, CPF nº
700.512.838-91, onerando a dotação 48.10.13.392.2320.6.492
.3.3.90.36.00.00.6.7, do orçamento vigente.

Locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores

SUBPREFEITURA

LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Publica
Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa
os locais onde serão executados os serviços de poda geral
e remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou
poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data
de publicação apresentar recurso contra a medida
devidamente fundamentada nesta S.P. 27/05/2010.

PODA DE ÁRVORES

SAC 8309576
Rua Carlos Weber, 307
Poda de Formação

SAC 9268039
Rua Barão do Bananal, 1453
Poda de Formação e Poda de Levantamento

SAC 8423724
Rua Mariquita de Toledo Cesar, 64
Poda de Formação
Memorando nº 107/2009 (praça)
Rua Atalaia, 100 (35 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Limpeza

SAC 8179136
Rua Carapurui, 113
Poda de Formação
Memorando 183/2010-STLP
Rua Ziembinsk, 302
Poda de formação e poda de equilibrio

SAC 7594281
Araçatuba, 320
Poda de Formação

SAC 7697477
Rua Araçatuba, 150
Poda de Equilíbrio

SAC 8229438
Rua Araçatuba, 435
Poda de Formação

SAC 7858044
Rua Araçatuba, 203
Poda de Formação e Poda de levantamento

SAC 4718591
Rua Araçatuba, 121
Poda de Formação
Ofício 004703/10

SAC 4174089
Poda de Formação

SAC 43990411
Rua Araçatuba, 541
Poda de formação

SAC 8141991
Rua Araçatuba, 141
Poda de Equilíbrio, poda de levantamento e Poda de Formação

SAC 8205355
Rua Luis Martins, 38
Poda de Formação e Poda de Equilíbrio

SAC 8869781
Rua Guaricanga, 343 (04 arvores)
Poda de levantamento, poda de equilíbrio, poda de limpeza e
poda de formação

SAC 8294294
Rua Carapurui, 114 (02 arvores)
Poda de formação

SAC 8294299
Rua Curapurui, 122 (02 arvores)
Poda de equilíbrio e poda de formação

SAC 7830018
Rua Carapurui, 134
Poda de formação e poda de levantamento

SAC 4615292
Avenida Candido Portinari, 439 (10 arvores)
Poda de formação e poda de equilibrio

SAC 7177911
Avenida Candido Portinari, 960
Poda de formação e poda de levantamento

SAC 5190454
Rua Tanabi, 65 (02 arvores)
Poda de equilíbrio e poda de levantamento

SAC 7246973
Rua Tanabi, 116
Poda de equilibrio

SAC 8360037
Rua Tanabi, 101
Poda de equilíbrio e poda de formação

SAC 4929011
Rua Tanabi, 185
Poda de Equilíbrio e Poda de Formação

SAC 9011606
Rua Tanabi, 316
Poda de formação e poda de equilibrio

SAC 8045376
Rua Tanabi, 377
Poda de equilibrio

SAC 4157016
Rua Tanabi, 364
Poda de equilíbrio

SAC 8272732
Rua Venancio Aires, 273
Poda de limpeza, poda de adequação e poda de levantamento

SAC 7970326
Rua Venancio Aires, 818
Poda de limpeza, poda de adequação e poda de levantamento

SAC 8326027
Rua Venancio Aires, 225
Poda de limpeza e poda de adequação

SAC 7959400
Rua Ipacarai, 87
Poda de limpeza

SAC 3937877
Rua Tanabi, 334
Poda de equilíbrio

SAC 9071016
Travessa Arcangelo Crivelli, 91
Poda de formação e poda de levantamento

SAC 9015670
Rua Barra do Garça, 327 (02 arvores)
Poda de equilíbrio e poda de formação

SAC 6926366
Rua Bartira, 666
Poda de condução

SAC 5193470
Rua Apinajes, 1929
Poda de limpeza e poda de adequação

SAC 5470216
Rua Apinajes, 1920 (02 arvores)
Poda de limpeza e poda de adequação

SAC 4322585
Rua Apinajes, 1069
Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e
poda corretiva

SAC 3960562
Rua Bartira, 238
Poda de limpeza e poda de levantamento

SAC 7128960
Rua Apinajes, 1411
Poda de limpeza

SAC 6130200
Rua Apinajes, 1858
Poda de limpeza

SAC 5177607
Rua Apinajse, 1423
Poda de limpeza, poda corretiva e poda de adequação

SAC 8381811
Rua Suassui, 21 (03 arvores)
Poda de levantamento

SAC 7239673
Rua Araçatuba, 35 (03 arvores)
Poda de formação

SAC 9146260
Rua Dona Elisa, 33 (04 arvores)
Poda de formação

SAC 8186587
Rua Apinajes, 1307 (07 arvores)
Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda
condução
Memorando nº 071/2010-STLP
Praça Osvaldo Danbello
Poda de formação e poda de levantamento
Carta s/nº - datada de 07/12/2009 (03 arvores)
Poda de formação
Oficio nº PGSD-088/10 ELETROPAULO
Diversas ruas da Subprefeitura Lapa
Pedido nº 59/2010
Rua Monte Alegre, 470
Poda de formação
Requisição nº 119/2010
Rua Frei Paulo de Sorocaba, 126 ( 04 arvores)
Poda de levantamento, poda de equilíbrio, poda de limpeza e
poda de formação
Pedido nº 60/2010
Rua Tito com Rua Francisco Alves s/nº
Poda de formação
REMOÇÃO POR CORTE

SAC 8381811
Rua Suassui, 21

SAC 7239673
Rua Araçatuba, 35 (02 arvores)

SAC 9146260
Rua Dona Elisa, 33
Poda de formação

SAC 8186587
Rua Apinajes, 1307 (02 arvores)
Oficio nº 16 Bpmm-0925/54/08
Rua Aluisio Fagundes, 18 (02 arvores)
Memorando nº 192/2010-STLP
Rua Araçatuba, 270
Memorando nº 190/2010-STLP
Rua Barão de Itauna, 386
Memorando nº 179/2010-STLP
Rua Espartaco, 222
Memorando nº 193/2010-STLP
Rua Espartaco, 191 com Rua Faustolo
Memorando nº 189/2010-STLP
Rua Ministro de Godoy com Avenida Sumare (Praça)
Oficio nº 01/2010 – EMEI DONA LEOPOLDINA
Rua Peribebui, s/nº
Memorando nº 118/2010-STLP
Avenida Queiroz Filho, 313

SAC 8135137
Rua Caetes, 536
Memorando nº 071/2010-STLP
Praça Osvaldo Danbello

SAC 5209002
Praça Coronel Cipriano de Morais, 262 (02 arvores)

SAC 9109292
Avenida Professor Alfonso Bovero, 998 (02 arvores)

SAC 7484516
Rua Barão de Jundiai, 471

SAC 9112525
Rua Barão de Jundiai, 459
Memorando nº 114/SMSP/ATOS/2010
Rua Diana, 524 (02 arvores)

SAC 8404898
Rua Apinajes, 1032
Memorando nº 186/2010-STLP
Rua Comendador Alberto Dias, 221/243 (lado oposto)(16 arvores)

SAC 9228566
Rua Crasso, 418

SAC 8618265
Rua Alfonso Claudio, 42
Carta s/nº datada de 07/12/2009 (02 arvores)
Pedido nº 62/2010
Rua Traipu, 474
Pedido nº 49/2010
Rua Barão do Bananal, 603 (02 arvores)
REMOÇÃO POR TRANSPLANTE
Memorando nº 186/2010-STLP
Rua Comendador Alberto Dias, 221/243 (lado oposto) (08
arvores)

Aquisição e Licitação

SUBPREFEITURA

LAPA

processo nº 2010-0.140.527-3

I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais
alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal
nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03
e Decreto nº. 51.194/10, AUTORIZO à AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)
SWITCH GERENCIÁVEL 24 PORTAS EMPILHÁVEL, através da Ata
de Registro de Preços nº 03.02/10 doc. Fls. 09/20, nos termos
do ajuste firmado, cuja detentora é a EVERBIZ COMERCIO
DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 07.615.997/0001-33, no valor de R$ 1.536,10 (hum
mil, quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos), onerando
a dotação 48.10.15.126.2620.2.170.4.4.90.52.00.00.35.10, do
orçamento
processo nº 2010-0.111.509-7
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais
alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal
nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03
e Decreto nº. 51.194/10, AUTORIZO à AQUISIÇÃO DE CIMENTO
PORTLAND COMPOSTO TIPO CPII-E32 50 Kg, através da Ata
de Registro de Preços nº 119/2009 – ITAPECERICA DA SERRA
doc. Fls. 75/79, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é
a GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 45.817.467/0001-67, no valor de R$ 55.640,00
(cinqüenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), onerando
a dotação 48.10.15.452.1460.2.341.3.3.90.30.00.00.24.2, do
orçamento vigente.

PROCESSO 2010-0.041.275-6 – Licitação – Aquisição
de lajes de concreto armado e guias chapéu para
bocas de lobo.
O CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA LAPA
, no uso
de suas atribuições legais, em especial das conferidas pela Portaria
010/SP-LA/2008, e com fundamento nas Leis Federais n°s.
8.666/1993 e alterações, 10.520/2002, bem como na Lei Municipal
n°. 13.278/2002 e Decreto Municipal n°. 44.279/2003;
RESOLVE:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão n° 005/
SP-LA/2010.
2. AUTORIZAR a emissão de Nota de Empenho a favor da
empresa "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
EMERICI LTDA. – EPP" - CNPJ 02.371.799/0001-58
,
no valor total de R$ 52.340,00 (cinquenta e dois mil e trezentos
e quarenta reais), onerando a dotação 4800.4810.15.4
25.1460.2.341.3.3.90.30.00.0024.99
, do orçamento vigente.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Ata da Sessão Pública - Aquisição de lajes de concreto armado e guia chapéu para bocas de lobo.

SUBPREFEITURA

LAPA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA


Pregão Nº: 005/SP-LA/2010
Processo: 2010-0-041.275-6
Objeto: AQUISICAO DE LAJES DE CONCRETO ARMADO E GUIA
CHAPEU PARA BOCAS DE LOBO.

PREÂMBULO

No dia 26 de Maio de 2010, às 10 horas, reuniram-se na sala
47, do piso supervisor, do prédio sito na Rua Guaicurus, 1000
- Lapa, a Pregoeira, Senhora ROSELI SILVESTRE MIRANDA, e
a Equipe de Apoio, Senhores ANTONIO PAULO BORGES, MIGUEL
DOS SANTOS COQUEIRO, TIAGO PEDROSO ORNELLAS
e senhora LETICIA MARIA VALERIO BARROS, convidado o
engenheiro Ricardo Araujo Montenegro, designados à fl. 52 dos
autos do Processo nº 2010-0.041.275-6, para a Sessão Pública
do Pregão em epígrafe.

Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos
pelos interessados presentes, visando à comprovação
da existência de poderes para formulação de propostas e
prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte
conformidade:

CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS
APARECIDO ANTONIO MIDEA TECNOPREF INDUSTRIA LTDA
GERMANO DE OLIVEIRA AUGUSTO GUIA NOVA COMERCIO DE
PREMOLDADOS L
MARCOS EMERICI DE CAMARGO IND E COM DE ARTEFATOS
DE CIMENTO E
SERGIO EUCLIDES DE SOUZA GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO
LT

A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que
atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos
no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos
de Habilitação, respectivamente.

REGISTRO DO PREGÃO

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas
e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,
a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e
condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital,
nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº
10.520, de 17/07/2002.

Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores
das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial,
a partir do autor da proposta de maior preço e os demais
em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de
lances ocorreu da seguinte forma:

Item: 001.00 Vencedor
Fase : Propostas
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRU 69.000,0000 30,19%
11:14:17 Não Selecionada
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIM 56.200,0000 6,04%
11:14:50 Selecionada
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA 56.000,0000 5,66% 11:14:35
Selecionada
GUIA NOVA COMERCIO DE PREMOLD 53.000,0000 0,00%
11:15:02 Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIM 52.900,0000 5,53%
11:15:38
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA 50.200,0000 0,14% 11:16:16
GUIA NOVA COMERCIO DE PREMOLD 50.130,0000 0,00%
11:16:40
Fase : 2a. Rodada de Lances
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA 50.200,0000 0,28% 11:17:38
Declinou
GUIA NOVA COMERCIO DE PREMOLD 50.130,0000 0,14%
11:18:02 Declinou
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIM 50.060,0000 0,00%
11:16:54
Fase : Negociação
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIM 49.500,0000 0,00%
11:23:05
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIM 49.500,0000 0,00%
11:23:15 Melhor Oferta
Item: 002.00 Vencedor
Fase : Propostas
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUC 3.980,0000 24,38%
11:23:39 Não Selecionada
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA 3.600,0000 12,50% 11:23:50
Selecionada
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIME 3.360,0000 5,00%
11:24:02 Selecionada
GUIA NOVA COMERCIO DE PREMOLDA 3.200,0000 0,00%
11:24:15 Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
GUIA NOVA COMERCIO DE PREMOLDA 3.200,0000 6,67%
11:26:05 Declinou
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA 3.030,0000 1,00% 11:25:10
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIME 3.000,0000 0,00%
11:25:45
Fase : 2a. Rodada de Lances
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA 3.030,0000 0,00% 11:27:35
Declinou
Fase : Negociação
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIME 2.840,0000 0,00%
11:31:45
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIME 2.840,0000 0,00%
11:31:55 Melhor Oferta

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas
em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes
empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência,
respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:

EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Vencedor
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERI 50.060,0000
1º Lugar
GUIA NOVA COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA 50.130,0000
2º Lugar
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA ................ 50.200,0000 3º Lugar
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ... 69.000,0000
4º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
Item: 002.00 Vencedor
IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERIC 3.000,0000
1º Lugar
TECNOPREF INDUSTRIA LTDA ................. 3.030,0000 2º Lugar
GUIA NOVA COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA E 3.200,0000
3º Lugar
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA .... 3.980,0000
4º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira
considerou que os preços obtidos, são ACEITÁVEIS por serem
compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme
apurado no processo de licitação.

MENOR VALOR

ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO
001.00 IND E COM DE ARTEFATOS DE CIME 50.060,0000
49.500,0000 Melhor Oferta
002.00 IND E COM DE ARTEFATOS DE CIME 3.000,0000
2.840,0000 Melhor Oferta

HABILITAÇÃO

Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou as melhores
propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado
o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
Os documentos de habilitação examinados pelo senhor Assistente
Técnico da Assessoria Jurídica desta SP-LA e as propostas
dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros
da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes
para exame e rubrica.

RESULTADO

À vista da habilitação, foi declarado:
001.00 IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E 49.500,0000
Melhor Oferta
002.00 IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E 2.840,0000
Melhor Oferta

Contratações

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

processo n.º 2010-0.142.298-4

1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das
atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.278/02 e 13.399/02, com suporte no artigo 25 da Lei Federal
nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal
nº 51.174/10 e Portaria no. 124/SP-LA/2009, AUTORIZO,
que se proceda à contratação, por inexigibilidade, de profissional
de natureza artística, referente à OFICINA DE VIOLÃO ERUDITO,
a ser realizado no período de 29/05/2010 a 27/11/2010, aos
sábados das 17:00 às 18:30 horas, no Espaço Cultural Tendal
da Lapa, no valor contratual R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos
reais) a favor de HAMILTON ROBERTO DE ANDRADE, CPF nº
033.973.458-20, onerando a dotação 48.10.13.392.2320.6.492.
3.3.90.36.00.00.6.7, do orçamento vigente.


processo n.º 2010-0.141.480-9

1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
nº 13.278/02 e 13.399/02, com suporte no artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto
Municipal nº 51.174/10 e Portaria no. 124/SP-LA/2009, AUTORIZO,
que se proceda à contratação, por inexigibilidade, de profissional
de natureza artística, referente à OFICINA DE KATHAK
– DANÇA CLÁSSICA INDIANA, a ser realizado no período de
04/08/2010 a 17/11/2010, as quartas-feiras das 19:00 às 22:00
horas, no Espaço Cultural Tendal da Lapa, no valor contratual
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a favor de KUNTAL
MARADAN, CPF nº 232.943.548-78, onerando a dotação 48.10
.13.392.2320.6.492.3.3.90.36.00.00.6.7, do orçamento vigente.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Nomeação

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 132, DE 25 DE MAIO DE 2010

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

NOMEAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS
SUBPREFEITURAS

4- AIRTON PEDROSO DE MORAES, RF 508.300.1, para exercer o
cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Unidade
de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da
Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura Urbana, da
Subprefeitura Lapa, constante das Leis 8.513/77 e 13.682/03.

Despacho e Substituição

SUBPREFEITURA

LAPA

DESPACHO DO SUBPREFEITO


FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO–DEFERIDAS

Reg.Func. - Nome - Exer/Dias Protocolo - E.H.

627.311.4/1 - PAULO APARECIDO GONÇALVES DE MENDONÇA - 1996-6004/05/2010 - 480003020200000
627.311.4/1 - PAULO APARECIDO GONÇALVES DE MENDONÇA - 2000-6004/05/2010 - 480003020200000
627.311.4/1 - PAULO APARECIDO GONÇALVES DE MENDONÇA - 2002-6004/05/2010 - 480003020200000
627.311.4/1 - PAULO APARECIDO GONÇALVES DE MENDONÇA - 2003-6004/05/2010 - 480003020200000
627.311.4/1 - PAULO APARECIDO GONÇALVES DE MENDONÇA - 2005-6004/05/2010 - 480003020200000
627.311.4/1 - PAULO APARECIDO GONÇALVES DE MENDONÇA - 2006-6004/05/2010 - 480003020200000

Despacho: Defiro a Averbação de Férias do servidor acima relacionado, nos termos da legislação em vigor.

SUBSTITUIÇÃO

644.585.3 vinculo 1 – LUIZ FERNANDO BRADASCHIA COSENZA, Especialista Desenvolvimento Urbano N-II, por ter substituído REGINA CELI FERNANDES RODRIGUES, R.F. 596.952.2 vinculo 1, no cargo de Supervisor Técnico II, Ref.: DAS-12, da Supervisão Técnica de Projetos e Obras, da Coordenadoria de Projetos e Obras, desta Subprefeitura Lapa, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, durante impedimento legal – Férias, no período de 26/04/2010 a 15/05/2010. Livre provimento em comissão, dentre servidores municipais portadores de diploma de Engenheiro ou Arquiteto. PORT. 025/SP-LA/2010.

Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes


DESPACHOS DO SUBPREFEITO

2008 – 0.128.983 - 8

INTERESSADO: ELIANE WALDER FAL-CADE CONSORTE - ME

ASSUNTO: Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação de
Mesas e Cadeiras na Calçada

O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e em atendimento ao Decreto nº 36.594/96,

RESOLVE:

I- INDEFIRO o pedido inicial, tendo em vista o não atendimento
ao "Comunique-se" pela interessada, de acordo com o Art. 3º,
item I do Decreto nº 36.594/96, pela falta do Auto de Licença
de Funcionamento.

Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes


DESPACHOS DO SUBPREFEITO

2008 – 0.128.983 - 8

INTERESSADO: ELIANE WALDER FAL-CADE CONSORTE - ME

ASSUNTO: Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação de
Mesas e Cadeiras na Calçada

O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e em atendimento ao Decreto nº 36.594/96,

RESOLVE:

I- INDEFIRO o pedido inicial, tendo em vista o não atendimento
ao "Comunique-se" pela interessada, de acordo com o Art. 3º,
item I do Decreto nº 36.594/96, pela falta do Auto de Licença
de Funcionamento.
SUBPREFEITURA

LAPA


2010-0.111.509-7

O Chefe de Gabinete, da Subprefeitura Lapa, no uso de suas
atribuições legais,

CONSIDERANDO a autorização obtida junto à Prefeitura do
Município de Itapecerica da Serra visando à utilização da Ata de
Registro de Preços nº 119//2009,

CONSIDERANDO que o preço registrado na referida Ata de
Registro de Preços é 13,25% inferior ao preço médio obtido na
pesquisa de mercado realizada em abril/2010,

RESOLVE:
1- Cancelar o Pregão Presencial nº 001/SP-LA/2010.
2- Autorizar o prosseguimento da aquisição de 2.600 sacos,
contendo 50 quilogramas cada, de cimento portland composto
tipo CPII –E32, através da utilização da mencionada Ata de RP.


terça-feira, 25 de maio de 2010

locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores

SUBPREFEITURA

LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Publica

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.

As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente

fundamentada nesta S.P. 21/05/2010.

PODA DE ÁRVORES

Memorando 238/2009 - STLP

Rua Bragança, nº 216

Poda de Limpeza e poda de levantamento

SAC 8043956

Avenida Mofarrej, nº 317 (04 arvores)

Poda de levantamento e poda de equilíbrio

REMOÇÃO POR CORTE

Memorando 0238/2009 - STLP

Rua Bragança, nº 216

SAC 8493782

Rua Faustolo, n º 1628

SAC 8043956

Avenida Mofarrej, nº 317 (02 arvores)

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

D.O.C. 28/05/2008 - PAGINA 43

Rua Vanderlei, nº 1610

Poda de formação (01 arvore)

D.O.C. 20/03/2010 - PAGINA 61/62

Rua Iagari, nº 22

Poda de equilíbrio e poda de limpeza (01 arvore)

D.O.C. 28/10/2009 - PAGINA 149

Rua Vanderlei, nº 1610

Poda de formação (01 arvore)

D.O.C. 29/01/2010 - PAGINA 50

Rua João Ramalho, nº 583/595

Poda de levantamento e poda de equilíbrio (01 arvore)

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

SAC 7149693

Rua Raul Pompéia, nº 144

ONDE SE LE: REMOÇÃO POR CORTE (03 arvores)

LEIA-SE: PODA DE FORMAÇÃO (01 arvore)

REMOÇÃO POR CORTE (02 arvores)

PEDIDO Nº 35/2010

Rua Dr. Candido Espinheira, nº 823

ONDE SE LE: REMOÇÃO POR CORTE

LEIA-SE : PODA DE LIMPEZA