quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Rua Iperoig - Perdizes - Poda de Árvores

SUBPREFEITURA

LAPA

 

Supervisão Técnica de Limpeza Publica Unidade de Áreas Verdes

 

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de poda geral de árvores pela PMSP-SP/LA.

 

As pessoas ou entidades que discordarem das podas poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 23/02/2010.

 

PODA DE ARVORES

 

MEMORANDO N.º 054/SMSP/ATOS/2010

 

RUA IPEROIG

 

n.º 145 (estimado)- Tibouchina granulosa (01) Poda corretiva, levantamento e limpeza

n.º 145- Cordia abyssinica (01) Poda levantamento e limpeza

n.º 156- Tibouchina granulosa (01) Poda adequação e limpeza

n.º 166- Tibouchina granulosa (01) Poda levantamento e limpeza

n.º 167- Lagerstroemia indica (01) Poda levantamento e limpeza

n.º 173- Lagerstroemia indica (01) Poda limpeza

n.º 175- Fícus benjamina (01) Poda condução

n.º 179- Cássia fistula (01) Poda corretiva, adequação e limpeza

n.º 180- Hovenia dulcis (01) Poda adequação, levantamento e limpeza

n.º 212- Lagerstroemia indica (01) Poda adequação

n.º 212- Eugenia uniflora (01) Poda condução e limpeza

n.º 212- Psidium guajava (01) Poda corretiva

n.º 212- Lagerstroemia indica (02) Poda adequação

n.º 212- Delonix regia (01) Poda corretiva, adequação e limpeza

n.º 233- Fícus benjamina (01) Poda adequação, levantamento e limpeza

n.º 235- Tibouchina granulosa (01) Poda adequação e limpeza

n.º 262- Tibouchina granulosa (01) Poda adequação

n.º 270- Michelia champaca (01) Poda adequação e limpeza

n.º 275- Fícus benjamina (01) Poda condução e limpeza

n.º 302 (estimado)- Punica granatum (01) Poda condução

n.º 337- Jacaranda mimisifolia (01) Poda condução

n.º 337- Tabebuia sp. (01) Poda condução

n.º 345- Tibouchina granulosa (01) Poda corretiva e limpeza

n.º 355- Caesalpinia ferrea (01) Poda levantamento e limpeza

n.º 374- Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda adequação e limpeza

n.º 382- Tibouchina granulosa (01) Poda adequação e limpeza

n.º 383- SSP (01) Poda condução e limpeza

n.º 405- Cedrela fissilis (01) Poda adequação e limpeza

n.º 418- Tibouchina granulosa (01) Poda adequação

n.º 418- Bauhinia fortificata (01) Poda corretiva

n.º 429- Vitex montevidensis (01) Poda condução

n.º 440 (estimado)- Lafoensia pacari (01) Poda adequação

n.º 464 (estimado)- Tabebuia sp. (02) Poda corretiva e adequação

n.º 477- Pterocarpos violaceus (01) Poda corretiva e limpeza

n.º 486- Bauhinia variegata (01) Poda corretiva, adequação, levantamento e limpeza

n.º 501- Fícus benjamina (01) Poda limpeza

n.º 511- Tibouchina granulosa (01) Poda limpeza

n.º 516- Lagerstroemia indica (01) Poda adequação, levantamento e limpeza

n.º 519- Fícus benjamina (01) Poda limpeza

n.º 520- Tibouchina granulosa (01) Poda adequação e limpeza

n.º 527- Fícus benjamina (01) Poda adequação e limpeza

n.º 535- Eugenia uniflora (01) Poda levantamento e limpeza

n.º 537- SSP (01) Poda levantamento

n.º 545- Lagerstroemia indica (01) Poda condução

n.º 547- Lagerstroemia indica (01) Poda condução

n.º 554- Punica granatum (01) Poda condução e limpeza

n.º 554- SSP (01) Poda adequação e limpeza

n.º 554- Spathodea nilotica (01) Poda adequação e limpeza

n.º 561- Tibouchina granulosa (01) Poda limpeza

n.º 572- Tabebuia chrisotryca (01) Poda condução

n.º 592- Bauhinia variegata (01) Poda corretiva e adequação

n.º 597- Bauhinia variegata (01) Poda limpeza

n.º 604- Cordia abyssinica (01) Poda adequação e limpeza

n.º 611- Bauhinia variegata (01) Poda limpeza

n.º 640 (estimado)- Tabebuia chrisotryca (01) Poda limpeza

n.º 640 (estimado)- Tabebuia chrisotryca (01) Poda condução

n.º 640 (estimado)- Hovenia dulcis (01) Poda adequação e levantamento

n.º 651- Holocalix balanse (01) Poda adequação e limpeza

n.º 663- Ligustrum lucidum (01) Poda adequação e limpeza

n.º 687- Plumeria rubra (01) Poda corretiva

n.º 690- Tibouchina mutabilis (01) Poda condução

n.º 703- Tibouchina granulosa (01) Poda adequação, levantamento e limpeza

n.º 742- Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda adequação e limpeza

n.º 742- Persea americana (01) Poda adequação, levantamento e limpeza

n.º 749- Tibouchina granulosa (01) Poda corretiva, adequação e limpeza

n.º 749- Ligustrum lucidum (01) Poda adequação, levantamento e limpeza

n.º 756- Cedrela fissilis (01) Poda condução

n.º 767- Cássia fistula (01) Poda condução

n.º 768 (estimado)- Cordia abyssinica (01) Poda condução e limpeza

n.º 771- Vitex montevidensis (01) Poda limpeza

n.º 805- Tabebuia chrisotryca (01) Poda condução

n.º 805- Lagerstroemia indica (01) Poda condução

n.º 809- Lagerstroemia indica (01) Poda condução

n.º 809- Tabebuia pentaphylla (01) Poda corretiva

n.º 821- Tabebuia pentaphylla (01) Poda limpeza

n.º 821- Tabebuia pentaphylla (01) Poda adequação e levantamento

n.º 836- Tabebuia pentaphylla (01) Poda adequação e levantamento

n.º 836- Tabebuia pentaphylla (01) Poda adequação

n.º 836- Melia azedarach (01) Poda adequação e levantamento

n.º 837- Tabebuia sp. (01) Poda adequação

n.º 871- Senna macrantera (01) Poda limpeza

n.º 871- Lagerstroemia indica (01) Poda limpeza

n.º 871- Senna macrantera (01) Poda limpeza

n.º 871- Michelia champaca (01) Poda corretiva e limpeza

n.º 205- Peltophorum dubium (01) Poda limpeza

n.º 640 (estimado)- Jacarandá mimosifolia (01) Poda adequação, levantamento e limpeza

n.º 673- Caesalpinia ferrea (01) Poda limpeza

n.º 690- Fícus sp. (02) Poda adequação e limpeza

n.º 690- Holocalix balanse (01) Poda corretiva, adequação e limpeza

n.º 719- Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda limpeza

n.º 836- Melia azedarach (01) Poda adequação e levantamento
 

Autorização para filmagem do curta metragem “As Regras do Jogo”,

Portaria nº14 / 2010 / SP-LA/ Gabinete
 

A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

I - Autorizar a utilização da via pública para a filmagem do curta metragem "As Regras do Jogo", a realizar - se nos dias 11, 12, 13 e 14 de março de 2010, na Rua Camandulas.

 

II - O evento será promovido pela "PLANETA FILME S/A", CNPJ 05.724.843/0001-54.

 

III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:

 

1. O evento deverá ser iniciado somente às 06h e finalizado às 20h.

2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.

3. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.

Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada



SUBPREFEITURA

 

LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

 

2009 - 0.272.947 - 7

INTERESSADO: BAR TIRA – CHOPE E GRILL LTDA

 

ASSUNTO: Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada

 

A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e em atendimento ao Decreto nº 36.594/96,

 

RESOLVE:

I- CONCEDO o TPU n° 001/SP-LA/GAB/2010, acolhendo a manifestação da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e da Assessoria Jurídica desta pasta, nos termos do Decreto 36.594/96, a título precário, para instalação e funcionamento de mesas, cadeiras e toldos no passeio público fronteiriço ao estabelecimento, ao permissionário BAR TIRA – CHOPE E GRILL LTDA, à Rua Ministro Godoy, nº 999, Perdizes - São Paulo - SP, devendo o mesmo, observar sempre o disposto na Legislação pertinente e recolher os preços públicos assim que estes forem fixados por Decreto, bem como afixar plaqueta fronteiriça ao estabelecimento, com a identificação do referido TPU

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Jornal da Tarde - 24/02/2010

Locais onde serão executados os serviços de remoção de árvores


PREFEITURA LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Publica Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.

As pessoas ou entidades que discordarem das remoções poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 23/02/2010.

REMOÇÃO DE ARVORES

MEMORANDO N.º 055/SMSP/ATOS/2010

RUA BARTIRA

n.º 765- Caesalpinia peltophoroides (01) Remoção

n.º 776 (estimado)- Ligustrum lucidum (01) Remoção

n.º 785- Caesalpinia peltophoroides (01) Remoção

n.º 789- Caesalpinia peltophoroides (01) Remoção

n.º 857- Ligustrum lucidum (01) Remoção

n.º 892- Ligustrum lucidum (01) Remoção

n.º 901- Ligustrum lucidum (01) Remoção

n.º 901- Tibouchina granulosa (01) Remoção

n.º 904- Ligustrum lucidum (01) Remoção

n.º 916- Lagerstroemia indica (01) Remoção

n.º 997- Ligustrum lucidum (01) Remoção

n.º 1052- Ligustrum lucidum (01) Remoção

n.º 1055 (estimado)- Ligustrum lucidum (01) Remoção

n.º 1121- SSP (01) Remoção

n.º 1235 (estimado)- Ligustrum lucidum (01) Remoção

n.º 1241 (estimado)- Bauhinia variegata (01) Remoção

n.º 1295 (estimado)- Ligustrum lucidum (01) Remoção

n.º 1464 (estimado)- Morus nigra (01) Remoção

n.º 898- Malvaviscus arboreus (01) Remoção (interferente)

n.º 985- Tabebuia crysothricha (01) Remoção (interferente)

Memorando n.º 052/SMSP/ATOS/2010

Rua Diana n.º 870- Coffea arabica (01) Remoção (interferente)

MEMORANDO N.º 051/SMSP/ATOS/2010

RUA JOÃO RAMALHO

n.º 1505- Solanum sp. (01) Remoção

n.º 1321- Cássia leptophylla (01) Remoção

n.º 1221- Lagerstroemia indica (01) Remoção

n.º 1085- Caesalpinia peltophoroides (01) Remoção

n.º 1546- Lagerstroemia indica (01) Remoção (interferente)

Locais onde serão executados os serviços de poda geral de árvores

SUBPREFEITURA

LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Publica Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de poda geral de árvores pela PMSP-SP/LA.

As pessoas ou entidades que discordarem das podas poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 23/02/2010.

PODA DE ARVORES

MEMORANDO N.º 054/SMSP/ATOS/2010

RUA IPEROIG

n.º 145 (estimado)- Tibouchina granulosa (01) Poda corretiva, levantamento e limpeza

n.º 145- Cordia abyssinica (01) Poda levantamento e limpeza

n.º 156- Tibouchina granulosa (01) Poda adequação e limpeza

n.º 166- Tibouchina granulosa (01) Poda levantamento e limpeza

n.º 167- Lagerstroemia indica (01) Poda levantamento e limpeza

n.º 173- Lagerstroemia indica (01) Poda limpeza

n.º 175- Fícus benjamina (01) Poda condução

n.º 179- Cássia fistula (01) Poda corretiva, adequação e limpeza

n.º 180- Hovenia dulcis (01) Poda adequação, levantamento e limpeza

n.º 212- Lagerstroemia indica (01) Poda adequação

n.º 212- Eugenia uniflora (01) Poda condução e limpeza

n.º 212- Psidium guajava (01) Poda corretiva

n.º 212- Lagerstroemia indica (02) Poda adequação

n.º 212- Delonix regia (01) Poda corretiva, adequação e limpeza

n.º 233- Fícus benjamina (01) Poda adequação, levantamento e limpeza

n.º 235- Tibouchina granulosa (01) Poda adequação e limpeza

n.º 262- Tibouchina granulosa (01) Poda adequação

n.º 270- Michelia champaca (01) Poda adequação e limpeza

n.º 275- Fícus benjamina (01) Poda condução e limpeza

n.º 302 (estimado)- Punica granatum (01) Poda condução

n.º 337- Jacaranda mimisifolia (01) Poda condução

n.º 337- Tabebuia sp. (01) Poda condução

n.º 345- Tibouchina granulosa (01) Poda corretiva e limpeza

n.º 355- Caesalpinia ferrea (01) Poda levantamento e limpeza

n.º 374- Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda adequação e limpeza

n.º 382- Tibouchina granulosa (01) Poda adequação e limpeza

n.º 383- SSP (01) Poda condução e limpeza

n.º 405- Cedrela fissilis (01) Poda adequação e limpeza

n.º 418- Tibouchina granulosa (01) Poda adequação

n.º 418- Bauhinia fortificata (01) Poda corretiva

n.º 429- Vitex montevidensis (01) Poda condução

n.º 440 (estimado)- Lafoensia pacari (01) Poda adequação

n.º 464 (estimado)- Tabebuia sp. (02) Poda corretiva e adequação

n.º 477- Pterocarpos violaceus (01) Poda corretiva e limpeza

n.º 486- Bauhinia variegata (01) Poda corretiva, adequação, levantamento e limpeza

n.º 501- Fícus benjamina (01) Poda limpeza

n.º 511- Tibouchina granulosa (01) Poda limpeza

n.º 516- Lagerstroemia indica (01) Poda adequação, levantamento e limpeza

n.º 519- Fícus benjamina (01) Poda limpeza

n.º 520- Tibouchina granulosa (01) Poda adequação e limpeza

n.º 527- Fícus benjamina (01) Poda adequação e limpeza

n.º 535- Eugenia uniflora (01) Poda levantamento e limpeza

n.º 537- SSP (01) Poda levantamento

n.º 545- Lagerstroemia indica (01) Poda condução

n.º 547- Lagerstroemia indica (01) Poda condução

n.º 554- Punica granatum (01) Poda condução e limpeza

n.º 554- SSP (01) Poda adequação e limpeza

n.º 554- Spathodea nilotica (01) Poda adequação e limpeza

n.º 561- Tibouchina granulosa (01) Poda limpeza

n.º 572- Tabebuia chrisotryca (01) Poda condução

n.º 592- Bauhinia variegata (01) Poda corretiva e adequação

n.º 597- Bauhinia variegata (01) Poda limpeza

n.º 604- Cordia abyssinica (01) Poda adequação e limpeza

n.º 611- Bauhinia variegata (01) Poda limpeza

n.º 640 (estimado)- Tabebuia chrisotryca (01) Poda limpeza

n.º 640 (estimado)- Tabebuia chrisotryca (01) Poda condução

n.º 640 (estimado)- Hovenia dulcis (01) Poda adequação e levantamento

n.º 651- Holocalix balanse (01) Poda adequação e limpeza

n.º 663- Ligustrum lucidum (01) Poda adequação e limpeza

n.º 687- Plumeria rubra (01) Poda corretiva

n.º 690- Tibouchina mutabilis (01) Poda condução

n.º 703- Tibouchina granulosa (01) Poda adequação, levantamento e limpeza

n.º 742- Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda adequação e limpeza

n.º 742- Persea americana (01) Poda adequação, levantamento e limpeza

n.º 749- Tibouchina granulosa (01) Poda corretiva, adequação e limpeza

n.º 749- Ligustrum lucidum (01) Poda adequação, levantamento e limpeza

n.º 756- Cedrela fissilis (01) Poda condução

n.º 767- Cássia fistula (01) Poda condução

n.º 768 (estimado)- Cordia abyssinica (01) Poda condução e limpeza

n.º 771- Vitex montevidensis (01) Poda limpeza

n.º 805- Tabebuia chrisotryca (01) Poda condução

n.º 805- Lagerstroemia indica (01) Poda condução

n.º 809- Lagerstroemia indica (01) Poda condução

n.º 809- Tabebuia pentaphylla (01) Poda corretiva

n.º 821- Tabebuia pentaphylla (01) Poda limpeza

n.º 821- Tabebuia pentaphylla (01) Poda adequação e levantamento

n.º 836- Tabebuia pentaphylla (01) Poda adequação e levantamento

n.º 836- Tabebuia pentaphylla (01) Poda adequação

n.º 836- Melia azedarach (01) Poda adequação e levantamento

n.º 837- Tabebuia sp. (01) Poda adequação

n.º 871- Senna macrantera (01) Poda limpeza

n.º 871- Lagerstroemia indica (01) Poda limpeza

n.º 871- Senna macrantera (01) Poda limpeza

n.º 871- Michelia champaca (01) Poda corretiva e limpeza

n.º 205- Peltophorum dubium (01) Poda limpeza

n.º 640 (estimado)- Jacarandá mimosifolia (01) Poda adequação, levantamento e limpeza

n.º 673- Caesalpinia ferrea (01) Poda limpeza

n.º 690- Fícus sp. (02) Poda adequação e limpeza

n.º 690- Holocalix balanse (01) Poda corretiva, adequação e limpeza

n.º 719- Caesalpinia peltrophoroides (01) Poda limpeza

n.º 836- Melia azedarach (01) Poda adequação e levantamento

 

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Eleição de integrantes do Conselho Consultivo será dia 07 /03

22/02/2010

Os paulistanos escolhem no dia 7 de março, por voto direto, cinco representantes da sociedade civil para compor o Conselho Consultivo do Programa de Metas, órgão criado por decreto no ano passado com os objetivos de auxiliar a Prefeitura na execução das políticas públicas e encaminhar propostas referentes à implementação das metas da Agenda 2012. O edital de convocação foi publicado na edição do dia 20 e está disponível no link abaixo.

Cada eleito representará uma zona da cidade (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro) e os postos de votação ficarão nas subprefeituras Santana (na qual poderão votar todos os eleitores da zona Norte), M'Boi Mirim (Sul), Itaquera (Leste), Lapa (Oeste) e Sé (Centro). Morar na região para a qual deseja se candidatar é um dos requisitos do pleito.

Interessados em representar a região em que moram devem se inscrever entre hoje (22) e amanhã, das 9 às 16 horas, nas subprefeituras escolhidas como postos de votação e mediante apresentação de uma série de documentos constantes no edital. ( post abaixo)

A relação dos candidatos habilitados será divulgada no D.O. e afixada nas subprefeituras no dia 24. O mandato será de dois anos. As eleições serão acompanhadas por uma comissão de servidores formada pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. O conselho consultivo terá outros 12 membros, sendo três indicados por entidades e organizações civis, um representante da Câmara de Vereadores, cinco integrantes indicados pelo prefeito e os secretários de Governo, Planejamento e Participação e Parceria.

Fonte: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012/

Edital de Convocação para eleição dos representantes da população local para composição do conselho consultivo Programa de Metas

O Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo S. Camargo, faz saber que será realizada, no dia 7(sete) de março de 2010, das 8h00 às 17h00, a votação direta para a eleição dos representantes da população local das regiões Norte, Oeste, Centro, Leste e Sul, para participação no Conselho Consultivo do Programa de Metas (CCPM), de acordo com o disposto nos artigos 18 a 28 do Decreto Municipal nº 50.996, de 16 de novembro de 2009, e demais disposições deste edital.

1. Das Sedes das Regiões

Região Norte (Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, Santana/Tucuruvi, Perus, Pirituba/Jaraguá, Freguesia/Brasilândia e Casa Verde/Cachoeirinha)

Sede da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, localizada na Av. Tucuruvi, 808 - CEP 02304-002,

A Região Norte compreende as seguinteszonas eleitorais: 249, 254, 255, 256, 325, 327, 349, 376, 389, 403, 420 e 422.

Região Oeste (Lapa, Pinheiros e Butantã)

Sede da Subprefeitura Lapa, localizada na Rua Guaicurus, 1000, - CEP 05033-002.

A Região Oeste compreende as seguintes zonas eleitorais: 2,5, 250, 251, 346 e 374.

Região Centro (Sé )

Sede da Subprefeitura Sé, localizada na Rua Álvares Penteado, 49 - CEP 01012-001.

A Região Centro compreende as seguintes zonas eleitorais: 1 e 3.

Região Leste (Mooca, Penha, Aricanduva/Formosa/Carrão, Vila Prudente/Sapopemba, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Guaianases, Cidade Tiradentes e São Mateus):

Sede da Subprefeitura Itaquera, localizada na Rua Gregório Ramalho, 103 - CEP 08210-430.

A Região Leste compreende as seguintes zonas eleitorais: 4,247, 248, 252, 253, 326, 347, 348, 350, 352, 353, 375, 390,392, 397, 398, 404, 405, 417 e 421.

Região Sul (Vila Mariana, Jabaquara, Ipiranga, Santo Amaro, Cidade Ademar, Campo Limpo, M'Boi Mirim, Capela do Socorro e Parelheiros)

Sede da Subprefeitura M'Boi Mirim, localizada na Avenida Guarapiranga, 1265 - CEP 04902-903.

A Região Sul compreende as zonas eleitorais: 6, 246, 257, 258, 259, 260, 280, 320, 328, 351, 371, 372, 373, 381,408, 413 e 418.

2. Das Inscrições dos Candidatos A inscrição de candidatos a representantes da população local das Regiões Norte, Oeste, Centro, Leste e Sul para compor o Conselho Consultivo do Programa de Metas será efetuada nas Praças de Atendimento das Subprefeituras sedes de cada uma das Regiões,nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2010, das 9:00 às 16:00.

Poderá inscrever-se o cidadão com residência fixa na Região para a qual pretende se candidatar, comprovada documentalmente no ato da inscrição pela apresentação de cópia da conta de luz, ou conta de água, ou conta de telefone fixo, ou IPTU, atualizados (últimos três meses) e em nome do inscrito,Título de Eleitor (inscrição junto ao TRE-SP até 9 de fevereiro de 2010), certidão de quitação eleitoral (disponível no site www.tse.gov.br) e Cédula de Identidade, acompanhados dos respectivos originais.

3. Dos Eleitores

Poderá votar o munícipe portador de título de eleitor inscrito no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo até o dia 9 de fevereiro de 2010 e em dia com suas obrigações eleitorais, devendo comparecer ao local de votação munido dos seguintes documentos, alternativamente:

a) título de eleitor inscrito no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;

b) número do título de eleitor inscrito no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e documento oficial com foto.

4. Da divulgação dos candidatos e dos locais de votação

A relação dos candidatos habilitados será divulgada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 24 de fevereiro de 2010, e afixada nas dependências das Subprefeituras para consulta.

A cada candidato corresponderá um número, atribuído pela Comissão Eleitoral responsável pela organização das votações,por ordem de inscrição.

5. Das Eleições

As Eleições serão realizadas no dia 7 (sete) de março de 2010 - domingo, das 8h00 às 17h00, na Subprefeitura sede de cada região, sob a coordenação da Comissão Eleitoral e presidência do Subprefeito.

O eleitor deverá apresentar-se para votação na Subprefeitura sede, de acordo com sua zona eleitoral, conforme relação constante no item 1 deste Edital.

6. Da Apuração

O Subprefeito da sede de cada uma das regiões, imediatamente após o encerramento da votação, procederá à apuração dos votos, classificação dos candidatos em ordem decrescente e encaminhamento do resultado ao Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras.

A votação e a apuração dos votos em cada região serão acompanhadas pela Comissão Eleitoral e presididas pelo Subprefeito da sede da Região.

7. Dos Representantes Eleitos

O candidato que obtiver o maior número de votos será eleito representante titular da respectiva região no Conselho Consultivo do Programa de Metas, sendo o segundo colocado seu suplente.

Os representantes eleitos terão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período.

A proclamação dos representantes eleitos será feita pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.

8. Recursos

Os candidatos inabilitados ao cadastramento poderão apresentar recurso no prazo de 2 (dois) dias contados da publicação da relação de candidatos habilitados, que deverão ser protocolizados junto à SMSP/ATAJ, das 9 às 17h (Rua Líbero Badaró, 425, 37º andar).

Do resultado final da votação será admitido recurso no prazo de 2 dias contados da publicação no Diário Oficial da Cidade.

Os recursos serão julgados pela Comissão Eleitoral e o resultado do julgamento divulgado no Diário Oficial da Cidade.

Em caso de dúvida a Comissão Eleitoral poderá solicitar documentos e informações suplementares que julgar necessários.

As dúvidas ou pedidos de esclarecimentos referentes a este edital serão dirimidos pela Comissão Eleitoral designada pela

Portaria Nº 005/SMSP/2010.

9. Processo Administrativo

O presente encontra-se devidamente documentado pelo processo nº 2010-0.006.082-5.