sábado, 24 de abril de 2010

Comissão Permanente de Licitações

SUBPREFEITURA

LAPA

2009-0.202.418-0

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/SP-LA/2009

A Presidente da Comissão Permanente de Licitações, em face da IMPUGNAÇÃO formulada pela empresa CONSPLANA

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF nº 03.188.209/0001-19, que se encontra juntada ao presente, passa a responder:

Questionamento:

Do pedido de impugnação:

"Conforme demonstrado acima, os itens .................................... .....................................................

Portanto, esta empresa não concordando com as divergências, e pela falta de inclusão de itens de preços, nos serviços a serem

executados e pagos pela PMSP, requeremos a impugnação baseado no seguinte:

No ANEXO VI – modelo de proposta de preços a serem apresentados pela licitante, consta apenas dois itens de serviços, e não

esta sendo considerado os serviços de desidratação dos resíduos, que será composto de unidade de desidratação em local

devidamente licenciado pela CETESB, onde o material removido das galerias, poços de visita e bocas e lobo, serão depositado

por um período para até atingir uma umidade ideal, em seguida este material deverá ser carregado por meio de pá carregadeira,

e transportado em caminhão basculante, para local a ser indicado pela Subprefeitura."

Perguntas:

a) Toda esta operação não tem custo para a empresa a ser contratada? porque inexiste preços para o item: desidratação, secagem, carga do material e transporte com caminhão basculante até que Km?"

Resposta:
Conforme consta no subitem 8.2.4 do Edital os preços a serem ofertados devem incluir todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto.
 
b) "Conforme foi citado no item 1.1. acima, estes serviços de desidratação, deverão ser em local próximo à Subprefeitura?"

Resposta:

Consta no subitem 8.1 do Anexo I – Termo de Referência e Especificações Técnicas, integrante do Edital ora questionado, informações de como será a desidratação, carga e remoção de resíduos líquidos e sólidos provenientes da limpeza do sistema de micro drenagem.

c) "Uma empresa a ser contratada em cada Subprefeitura, deverá ter um dispositivo de desidratação próximo à mesma? (quantas são as Subprefeituras?).

Resposta:

A licitação de que trata o Edital de Pregão nº 010/SP-LA/2009, cuida apenas da Subprefeitura Lapa e os serviços serão prestados na área geográfica por ela abrangida.

d) Estes serviços poderão ser contratados somente com as empresas que tenham os dispositivos de desidratação próximos a cada Subprefeitura?"

Resposta: Não

Locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.

As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura – São Paulo - 23/04/2010.

PODA DE ARVORES.

Sac n. 8449990

Rua Cayowa n. 1745/1743

Poda de Limpeza e Poda de Adequação C/ Remoção de Vegetação

Parasita.

REMOÇÃO DE ARVORES.

INDEFERIDO REMOÇÃO DE ARVORES.

Sac n. 8728625

Rua Carneiro da Silva n. 217 ( 01 Arvore )

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Sac n. 8650258

Av. Ricardo Medina filho n. 04/22 ( 11 Arvores )

Poda de Formação e Poda de Limpeza

Sac n. 8650258

Av Ricardo Medina filho n. 04/22 ( 01 Arvore )

Remoção.

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 10/04/2010 –

Pagina n. 51/52

Sac n. 6599168

Av. Ricardo Medina Filho n. 682 x Rua Rumaica ( 08 Arvores )

Poda de Equilíbrio

Sac n. 6599268

Av. Ricardo Medina Filho n. 682 x Rua Rumaica ( 02 Arvores )

Remoção

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 02/03/2010 –

Pagina n. 49/50

Sac n. 6127516

Av. Ricardo Medina Filho n. 709/697 ( 01 Arvores )

Poda de Formação.

Sac n. 6127516

Av. Ricardo Medina Filho n. 709/697 ( 01 Arvore )

Remoção.

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 10/04/2010 –

Pagina n. 51/52

Memo n. 0064/2010 – STLP

Pça Euclides de Araujo Costa ( 05 arvores )

Poda de Levantamento.

Memo n. 0064/2010 – STLP

Pça Euclides de Araujo Costa ( 02 Arvores )

Remoção.

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 08/04/2010 –

Pagina n. 47

Sac n. 7256065

Rua Jaguaré n. 73 ( 02 Arvores )

Poda de Rebaixamento

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 20/12/2007 –

Pagina n. 77

Memo n. 396/STLP/2007

Rua Jaguaré n. 73

Poda de Rebaixamento e Poda de Equilíbrio.

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 05/12/2007 –

Pagina n. 56

Of. n. 08/08

Rua Pauva n. 644 " Emef. Prof. Jose Ferraz de Campos " ( 02

arvores )

Poda de formação.

Of. n. 08/08

Rua Pauva n. 644 " Emef. Jose Ferraz de Campos" ( 02 arvores )

Remoção.

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 15/12/2009 –

Pagina n. 51

Memo n. 68/09

Rua Blumenau n. 292 " Cei V. Renato A. Cecchia" ( 03 arvores )

Poda de Formação.

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 10/11/2009 –

Pagina n. 178

Memo n. 018/2008

Largo Da Lapa S/N. " Emei Neyde Guzzi De Chiacchio" ( 17

Arvores )

Poda de Limpeza, Poda Formação e Poda de Equilibrio

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 17/10/2009 -

Pagina n. 62

Memo n. 011/2009

Rua Daniel Cardoso n. 129 " Cei Vila Anglo " ( 35 Arvores )

Poda de Levantamento, Poda de Limpeza e Poda de Formação.

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 18/11/2009 –

Pagina n. 78

Of. n. 596/09

Rua Peribebui n. 98 "Creche Vila Leopoldina" ( 03 Arvores )

Poda de Limpeza e Poda de Formação.

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 17/10/2009 –

Pagina n. 62

Memo n.034/09

Rua Guimarães Rosa n. 115 " Emef. Mar. Espiridião Rosa"

Poda de Limpeza, poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio

em Todas as Arvores do

Interior do Imóvel

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 14/05/2009 –

Pagina n. 50

Memo n. 003/2009

Largo da Lapa S/N.'Emei Neide Guzzi de Chiacchio"

Poda de Limpeza, Poda e Levantamento e Poda de Equilíbrio em

Todas as Arvores do

Interior do Imóvel.

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 28/05/2009 –

Pagina n. 48

Memo n. 15/2009

Rua Pauva n. 677 " Emei Pedro de Toledo"

Poda de Limpeza, Poda de Equilíbrio e Poda de Levantamento

em Todas as Arvores do

Interior do Imóvel

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 06/03/2009 –

Pagina n. 34

Of. n. 03/09

Rua Silvia Airosa n. 100 " Emef. Aníbal Freire"

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio

em Todas as Arvores do

Interior do Imóvel.

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 06/03/2009 –

Pagina n. 34

Of. N 08/08

Rua Pauva n. 644 " Emef. Prof. Jose Ferraz de Campos"

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio

em Todas as Arvores do

Interior do Imóvel.

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 06/03/2009 –

Pagina n. 34

Memo n. 298/08

Rua Pauvan. 677 ' Emei Pedro de Toledo"

Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio

em Todas as Arvores do

Interior do Imóvel.

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 27/08/2008 –

Pagina n. 38

Relatório n. 80/08/LA

Rua Guimarães Rosa n. 115

Poda e Limpeza em Todas as Arvores do Interior do Imóvel.

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 18/06/2008 –

Pagina n. 39/40

Memo n. 0049/2010

Rua Theodor Herzi n. 337 "Pça Terra do Sol" – ( 03 Arvores )

Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação

Memo n. 0049/2010

Rua Theodor Herzi n. 337 "Pça Terra do Sol" – ( 03 Arvores )

Remoção

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 02/03/2010 –

Pagina n.49/50

Sac n. 5492873

Rua Cayowa n. 1743

Poda de Limpeza e Poda de Formação.

Publicado no Diario Oficial do Município. No dia 24/06/2008 –

Pagina n. 62

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores

SUBPREFEITURA

LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública Unidade de Áreas Verdes Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.

As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo - 22/04/2010.

PODA DE ARVORES.

Carta s/n.- Sociedade Benfeitora Jaguaré

Rua Floresto Bandecchi n.156 ( 29 Arvores )

Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza, Poda de Formação e Poda de Levantamento.

REMOÇÃO DE ARVORES.

Carta s/n.- Sociedade Benfeitora Jaguaré

Rua Floresto Bandecchi n.156

 

Termo Aditivo do Contrato

SUBPREFEITURA

LAPA

TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 028/SP-LA/2008

PROCESSO N°: 2008-0.045.888-1

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SUBPREFEITURA LAPA

CONTRATADA: CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de 01 (uma) escavadeira a cabo de lança fixa tipo "Bucyrus" 22B, Villares PH 320 ou similar

PREGÃO PRESENCIAL: 017/SP-LA/2008

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual

DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.15.452.1460.2.323.3.3.90.39.00.00.14.6

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 102.144,00 (cento e dois mil e cento e quarenta e quatro reais).

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dez (15/04/2010), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pelo Chefe de Gabinete Senhor ROGERIO GEBARA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa, CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA. - CNPJ n° 43.438.001/0001-25, com sede na Avenida Lourenço Belloli, 827- Parque Industrial Mazzei - Osasco - SP - CEP: 06268- 110, representada pelo Assistente Comercial Senhor PAULO ROBERTO AUGUSTO, portador da cédula de identidade R.G. nº 16.332.290/SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 034.624.778-03, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorrogar o prazo de contratação por 04(quatro) meses a partir de 16/04/2010 até 15/08/2010.

CLÁUSULA SEGUNDA

Designar como responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do Termo de Contrato ora aditado o servidor

Reynaldo Menk Vieira - R.F nº 567.817.0.00.

CLÁUSULA TERCEIRA

Existem recursos empenhados onerando a dotação retro identificada para fazer face às despesas decorrentes deste aditivo, no valor de R$ 64.691,52 (sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e um reais e cinqüenta e dois centavos), representados pela Nota de Empenho nº 41896/2010, emitida em 12/04/2010, para o período de 16/04/2010 a 30/06/2010. O restante onerará dotação própria do presente exercício.

CLÁUSULA QUINTA

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 028/SP-LA/2008.

E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Subprefeitura Lapa cria unidade de reciclagem de mandeira

Locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores

SUBPREFEITURA

LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública Unidade de Áreas Verdes Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.

As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo - 19/04/2010.

PODA DE ARVORES.

Pedido n. 13/2010

Av. Francisco Matarazzo n.345 ( 08 Arvores )

Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza e Poda de Formação.

Pedido n. 120/2009

Rua Dona Elisa n. 150

Poda de Formação

REMOÇÃO DE ARVORES.

Of. n. 0055/2010 - STLP

Rua Homem de Melo n. 239

Pedido n. 13/2010

Av. Francisco Matarazzo n. 345 ( 02 arvores )

Pedido n. 73/2010

Rua Guiara n. 325 ( 07 Arvores )

Pedido n. 30/2010

Rua Araçatuba n. 667

Pedido n. 31/2010

Rua Araçatuba n. 667

Pedido n. 120/2009

Rua Dona Elisa n. 150

Processo n. 2009 - 0.154.080-0

Rua Varginha n. 62

INDEFERIDO REMOÇÃO DE ARVORES.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Pedido n. 02/2009

Rua Cayowaa n. 1194/1260

Diario Oficial do Município do Dia 09/04/2010 - Pagina n. 50

Pedido n. 02/2009

Rua Cayowa n. 1194/1260

Diario Oficial do Município do Dia 09/04/2010 - Pagina n. 50

Onde Se Lê; Poda de Formação em 02 Exemplar Arbóreo

Leia Se: Remoção de 03 Exemplar Arboreo

PREFEITURA LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Publica

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa

os locais onde serão executados os serviços de poda geral

e remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.

As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou

poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data

de publicação apresentar recurso contra a medida

devidamente fundamentada nesta S.P. 19/04/2010.

PODA DE ARVORES

Memorando nº 18/2010 EMEI PROF. NEYDE GUZZI DE CHIACCHIO

Largo da Lapa s/nº - (17 arvores)

Poda de limpeza e poda de formação

Memorando nº 34/2006 - EMEI SANTOS DUMONT

Rua Diana, nº 182

Poda de levantamento, poda de equilíbrio, poda de limpeza e

poda de formação

Oficio nº 08/2008 - EMEF PROF. JOSE FERRAZ DE CAMPOS

Rua Pauva, nº 644 - (05 arvores)

Poda de Formação

Memorando nº 22/2006 - EMEI RODOLGO TRIVISAN

Rua Silva Airosa, nº 60 (17 arvores)

Poda de levantamento, poda de limpeza e poda de formação

Memorando nº 34/2009

Rua Guimarães Rosa, nº 115 (24 arvores)

Poda de formação

Oficio nº 596/2009 CONSELHO TUTELAR

Rua Peribebui, nº 98 (03 arvores)

Poda de limpeza e poda de formação

Oficio nº 02/2009 EMEF DILERMANDO DIAS DOS SANTOS

Rua Paulo Franco, nº 815 - EMEF DILERMANDO DIAS DOS

SANTOS

Rua Paulo Franco, nº 815 (100 arvores)

Poda de levantamento, poda de equilíbrio, poda de limpeza,

poda formação e poda de direção

Memorando nº 68/2008 - CEI VEREADOR RENATO ANTONIO

CHECCHIA

Rua Blumenau, nº 292 (03 arvores)

Poda de formação

Memorando nº 011/2009 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

VILA ANGLO

Rua Daniel Cardoso, nº 129 (35 arvores)

Poda de levantamento, poda de limpeza e poda de formação

REMOÇÃO DE ARVORE

Memorando nº 34/2009 - EMEF MARECHAL ESPIRDIÃO ROSAS

Rua Guimarães Rosas, 115 (04 arvores)

Oficio nº 08/2008 EMEF PROF. JOSE FERRAZ DE CAMPOS

Rua Pauva, 644 (03 arvores)

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

D.O.C 05/03/2010 - PAGINA 36/37

SAC nº 9013130

Rua Coronel Melo de Oliveira, nº1012

ONDE SE LÊ: REMOÇÃO POR CORTE

LEIA-SE: PODA DE LEVANTAMENTO e Abertura da caixa em volta do caule

domingo, 18 de abril de 2010

Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

2009 - 0.166.859 – 8

INTERESSADO: DELÍCIAS EXPRESS COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA ME

ASSUNTO: Termo de Permissão de Uso – TPU - Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada

A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e em atendimento ao Decreto nº 36.594/96,

RESOLVE:

I- CONCEDO o TPU n° 003/SP-LA/GAB/2010, acolhendo a manifestação da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e da Assessoria Jurídica desta pasta, nos termos do Decreto 36.594/96, a título precário, para instalação e funcionamento de mesas, cadeiras e toldos no passeio público fronteiriço ao estabelecimento, ao permissionário DELÍCIAS EXPRESS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, à Rua Ministro Ferreira Alves, nº 609/611, Pompéia - São Paulo - SP, devendo o mesmo, observar sempre o disposto na Legislação pertinente e recolher os preços públicos assim que estes forem fixados por Decreto, bem como afixar plaqueta fronteiriça ao estabelecimento, com a identificação do referido TPU.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-068

SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2010-0.041.600-0 VICTOR MAURICIO CERRI GUIMARAES

INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N. 12-124.654-0, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 8, PARAGRAFO 1 DO DECRETO N.49969/08.

Locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores

SUBPREFEITURA

LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.

As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura – São Paulo - 16/04/2010.

PODA DE ARVORES.

Sac. n. 8440345

Rua Aimbere n. 1269

Poda de Limpeza e Poda de Adequação.

Sisgau/Atos

Rua Apinajes n. 1813 ( 02 Arvores )

Poda de Limpeza.

Sisgau/Atos

Rua Apinajes n. 2033 ( 05 arvores )

Poda de Condução, Poda de Limpeza, Poda de Adequação e

Poda corretiva.

Sisgau/Atos

Rua Itapicuru n. 769

Poda de Limpeza

REMOÇÃO DE ARVORES.

Of. n. 169/09 – 35 GV.

Av. Presidente Altino. Alt do n. 825

Sisgau/Atos

Rua Apinajes n. 1985

Sisgau/atos

Rua Monte Alegre n. 291

INDEFERIDO REMOÇÃO DE ARVORES.

Sac. n. 6972968

Rua Abreu Sodré n. 100

Diario Oficial do Município de 30/03/2010 - Pagina 23 'Depave"

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

F. A. O. N. 547/2010

Rua Dr. Miranda de Azevedo n. 1354/1362

Diario Oficial do Município de 11/02/2010 – Pagina 08

Of. n. G.V.E.G. 008/2010 – 50 GV

Rua Físico Lawrence n. 06

Diario Oficial do Município de 10/04/2010 – Pagina 51/52

Sac n. 8711320

Rua Itapicuru n. 763/769

Poda de Formação

Diario Oficial do Município de 02/03/2010 – Pagina 49/50

Memo n. 0256/2009 – STLP

Rua Marselha n. 891

Diario Oficial do Município de 08/04/2010 – Pagina 47

Onde se Lê; Remoção.

Leia Se: Poda de Adequação e Poda de Limpeza.