sexta-feira, 3 de julho de 2009

03/07/2009

Diário Oficial de sexta, 03 de julho de 2009

Página 7

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

PUBLICADO POR OMISSÃO

D E S P A C H O:

Nos termos do artigo 67, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como do disposto no subitem 9.7 do Edital SPLA/003/CASD/2008, NOMEIO o Sr. Arthur Eduardo Bueno Secco - R.F. nº 770.239.6.00, como responsável pela fiscalização da efetiva execução dos contratos de que tratam os processos a seguir relacionados:

Processo nº Interessado
2009-0.113.228-0 Marina Teixeira Wisnik
2009-0.113.238-8 Jesun Biasin Lópes
2009-0.113.258-2 Alberti Alves do Nascimento
2009-0.113.294-9 Wildilena Marta Paula de Sá
2009-0.113.316-3 Clovis Roberto dos Santos Filho
2009-0.113.365-1 Clélia Teresa Barbosa
2009-0.113.378-3 Marilene de Almeida Santos
2009-0.113.384-8 Claudia Marcela Baptista
2009-0.113.395-3 Hamilton Roberto de Andrade
2009-0.113.434-8 Wilson Silva Sá Brito
2009-0.113.448-8 Cristine Torchia
2009-0.113.477-1 Diogo Noventa Fonseca
2009-0.126.761-5 Alexandra Cavalcanti Valença
2009-0.147.259-6 Jéferson Oliveira de Lima

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-117
SP-LA/COORD PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AV. JOSE MARIA DE FARIA, 487

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPO

2008-0.247.173-7 TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.- TELESP
DEFERIDO
DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003-SMSP-GAB-04.

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Página 25

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

RATIFICAÇÃO \ RETIFICAÇÃO

PUBLICADO NO DOC DE 01/07/2009, PAG 26 QUARTA COLUNA

ONDE SE LÊ

2008-0.227.332-3 - TELEFONICA
TELEFONICA fica CANCELADO o ALVARA DE INSTALAÇÃO nº 1713/2008 ,expedido no presente processo, uma vez que a obra não foi executada.

LEIA SE

2008-0.227.332-3 - COMGAS
COMGAS fica CANCELADO o ALVARA DE INSTALAÇÃO nº 1713/2008 ,expedido no presente processo, uma vez que a obra não foi executada.

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007

Alvará 0923/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.149.676-2
Permissionária: COMGAS - Local: R Jaguare -SP-LA.

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Página 32

SUBPREFEITURA
LAPA

FÉRIAS DEFERIDAS
741.037.9-JOSÉ ROBERTO DIAS - 30 dias - período de 29/06/09 a 28/07/09 - exercício de 2008.

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Página 39

NEGÓCIOS JURÍDICOS

Depto. de Procedimentos Disciplinares

PROCED 3
R. Dona Maria Paula, 270,3º andar | TEL/FAX 3396-1831

INTIMAÇÕES DE SERVIDORES - PROCED 3

Fica(m) intimado(s) a comparecer a PROCED 3 (endereço acima) no dia e hora assinalados, a fim de prestar depoimento em AUDIÊNCIA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Dia 07/10/2009,às 14:00 horas (ref. PA 2006-0.229.655-9, CPP-312, sala 04)
ANTONIO MANOEL ESTEVES, RF: 560.625.0.VINCULO-1, SUBPREFEITURA LAPA.

...

SAÚDE

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
PORTARIAS EXPEDIDAS
DESIGNAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO

Reg. Func.: 562.170.4/1
1108/09-CRH.G/SC
Designando CARLOS EMILIO CASARIM, ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO NIII, Padrão/Ref. ESM13, EFETIVO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE, REF DAS-10, E.H. 18.22.00.030.11.00.00, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LAPA, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE LAPA/PINHEIROS, DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em substituição a ELAINE CRISTINA D’ALMEIDA MACHADO, R.F. 580.279.2/2, ESPECIALISTA EM SAÚDE NII, Padrão/Ref. ES9, EFETIVO, durante o impedimento legal por estar em FÉRIAS, no período de 17/7/09 a 31/7/09.

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Página 46

SUBPREFEITURA
LAPA

UNIDADE DE CADASTRO - LISTA 05/09

NÚMEROS CANCELADOS, CONSERVADOS E CONCEDIDOS
2008-0.172.735-5 - AVENIDA ANTONIO DE SOUZA NOSCHESE - CANCELADO O NÚMERO 89 - S.Q.L. 079.771.0034-7
2008-0.172.735-5 - RUA EVA TERPINS - CONCEDIDO O NÚMERO 20 - S.Q.L. 079.771.0034-7
2008-0.345.968-4 - RUA ALTAMIRA DO PARANÁ - CONCEDIDO O NÚMERO 504 - S.Q.L. 199.074.0021-0
2003-1.054.474-9 - RUA HAVAI - CANCELADO O NÚMERO 496 E CONSERVADO O NÚMERO 504 - S.Q.L. 012.065.0035-2 E 012.065.0003-4
2008-0.345.958-7 - RUA BAUMANN - CONCEDIDO O NÚMERO 1.483 - S.Q.L. 097.063.0162-3
2008-0.294.176-8 - RUA CROTALÁRIA - CONCEDIDOS OS NÚMEROS 24 E 34 - S.Q.L. 082.194.0014-5
2007-0.252.156-2 - RUA MONTEVIDEU - CONCEDIDO O NÚMERO 168 - S.Q.L. 080.026.0017-7
2008-0.217.686-7 - RUA FELIX GUILHEM - CONSERVADO O NÚMERO 612 - S.Q.L. 099.030.0001-4
2008-0.217.686-7 - RUA ENGENHEIRO AUBERTIN - CONCEDIOS OS NÚMEROS 122, 128 E 134 - S.Q.L. 099.030.0001-4
2008-0.133.389-6 - RUA PAUMARI - CANCELADO O NÚMERO 81 - S.Q.L. 024.067.0053-4
2008-0.133.389-6 - RUA ACURUA - CONCEDIO O NÚMERO 80 - S.Q.L. 024.067.0053-4
2008-0.023.338-3 - RUA TONELERO - CANCELADO O NÚMERO 1.159 E CONSERVADO O NÚMERO 1.161 - S.Q.L. 024.061.0005-7
2003-1.045.165-1 - AVENIDA POMPÉIA - CONCEDIDO O NÚMERO 553 - S.Q.L. 022.043.0017-9
2004-1.002.282-5 - RUA CLÉLIA - CONCEDIDO O NÚMERO 1.641 - S.Q.L. 023.042.0005-2, 023.042.0006-0, 023.042.0007-9, 023.042.0008-7 E 023.042.0009-5
2003-1.023.921-0 - RUA JOÃO FRAISSAT - CONSERVADO O NÚMERO 197 E CONCEDIDO O NÚMERO 199 - S.Q.L. 012.009.0012-1
2003-1.003.101-6 - RUA APIACAS - CONSERVADO O NÚMERO 137 E CONCEDIDO O NÚMERO 139 - S.Q.L. 021.100.0014-7
2003-1.004.468-1 - RUA CARDOSO DE ALMEIDA - CONSERVADO O NÚMERO 1.377 E CONCEDIDO O NÚMERO 1.375 - S.Q.L. 011.022.0034-4
2003-1.005.401-6 - RUA MINISTRO GODOI - CONSERVADO O NÚMERO 725 - S.Q.L. 021.043.0025-8
2003-1.005.401-6 - RUA DOUTOR HOMEM DE MELO - CONCEDIDOS OS NÚMEROS 586, 590 E 592 - S.Q.L. 021.043.0025-8
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 11/2009
INTERESSADO: LORETA GLONCIALE
LOCAL: Rua Domício da Gama, 45 - Perdizes.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 2,50 metros de guia, conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.

TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pelo Sr. MARCOS VENTURA NUNES., residente na Rua Pinheiro Raposo, 36 - Vila Jaguara - São Paulo, CEP nº. 05115-110 - Fone(011) 3696-3005 CPF: 276.377.738-41, R.G. nº.30.906.802-2 Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:

LOCAL DE INTERESSE : Jardim feito sobre ilha situada na Av. dos Remédios, 160 - Vila dos Remédios - SP.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:

A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSPGAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 - Subprefeitura Lapa .
Processo nº. 2009-0.135.279-5.

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Caderno: Executivo I - Página 49

Habitação e Urbanismo
Protocolo nº: 35.607/09 - 1 volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 228/08
Capital
Interessados: Subprefeitura da Lapa e Condomínio Parque da Lapa
Assunto: Apuração de eventual ocupação irregular de área pública pelo Condomínio Parque da Lapa
Resultado: arquivamento homologado

...

Habitação e Urbanismo
Protocolo nº: 35.947/09 - 2 volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 225/08
Capital
Interessados: Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança e Hospital Itatiaia
Assunto: Apuração de eventual irregularidade e ilegalidade na emissão de alvará de aprovação e execução de reforma do Hospital Itatiaia
Resultado: arquivamento homologado

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quinta-feira, 2 de julho de 2009

02/07/2009

Diário Oficial de quinta, 02 de julho de 2009

Página III


(Foto: Paulo Dias/Seme)

Mil crianças participam do Circuito Circense no Clube Escola Lapa

O próximo domingo, dia 5, será de muita alegria e diversão no Clube Escola Lapa, na rua Belmont, 957, Lapa. Cerca de mil crianças participarão do circuito Encontro de Circo, uma reunião das 18 unidades do projeto Clube Escola que implantaram a modalidade circo como atividade.
A partir das 10h, professores e alunos farão apresentações de malabares, trapézio, cama elástica e outros elementos da atividade circense. O objetivo é a integração e confraternização entre os alunos da modalidade.
O Clube-Escola é um projeto da Secretaria de Esportes e Lazer que visa a levar esporte e lazer para a população em situação de risco e vulnerabilidade.
Participarão do encontro as seguintes unidades: Vila Maria, Vila Alpina, Guaianases, Tiquatira, Butantã, Barra Funda, Freguesia, Curuçá, Mooca, Vila Manchester, Tatuapé, Jardim São Paulo, Parque do Carmo, José Anchieta, JK, Tiradentes, Santo Amaro e o PET. Em todos esses Clubes-Escola, as atividades do circo são ministradas pela ONG Brinquedo Vivo.
Outras modalidades dos Clubes-Escola abrangem basquete, futebol, futsal, ginástica aeróbica, hidroginástica, caratê, jogos corporais, musculação, natação, skate, dança, voleibol e telecentro, entre outras atividades. (Rafael Laudísio)

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Página 5

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2009-0181116-1 SQL/INCRA 0009712800245-1 150 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

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Página 10

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2008-0.164.283-0
PUBLICADO POR OMISSÃO
I- À vista das informações constantes no presente, e no uso das atribuições a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399 e em conformidade com as Leis nºs 8.069/90 e 13.116/2001 regulamentada pelo Decreto nº 40.779/2001, Decretos nºs 31.319/1992, 43.045/2003 e 45.513/2004 e Decreto nº.49.129/2008, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho no valor estimativo de R$ 9.662,08 (nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos), para fazer face às despesas com remuneração mensal de R$ 1.413,93 (Um mil quatrocentos e treze reais e noventa e três centavos) a favor dos Conselheiros Tutelares (eleitos para o período de 06/06/2008 a 05/06/2011): Elaine Cristina de Oliveira - CPF nº 060.776.858-44; Leonice Leme da Silva, - CPF nº 129.893.738-88; Álvaro Ramos Quirino Jr. - CPF nº 302.757.848-00; Maria de Fatima Mendonça dos Santos - CPF nº 953.839.488/72 e Ricardo Santos - CPF: 079.386.948-00, onerando a dotação 48.10.08.243.0119.2157.3.3.90.36.00.45.1, deste exercício.

II AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho no valor de R$ 9.662,08 (Nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos), a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 29.979.036/0001-40, para fazer face à despesa relativa a 20% da parte patronal, com valor mensal de R$ 282,79 (duzentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), onerando a dotação 48.10.08.243.0119.2157.3.3.90.47.00.18.1 do orçamento vigente.

2009-0.016.661-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, que acolho, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 004/SP-LA/2009 oriundo da Ata de RP nº 018/SMSP/COGEL/2007 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS/ AJARDINADAS/ PRAGUEJADAS E EM SEU ENTORNO, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, através de 02 (duas) Equipes Tipo A, a partir de 02/07/2009, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor de R$ 280.728,64 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), onerando, a dotação48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.

2009-0.016.661-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02,com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 004/SP-LA/2009 oriundo da Ata de RP nº 018/SMSP/COGEL/2007 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS/ AJARDINADAS/ PRAGUEJADAS E EM SEU ENTORNO, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, através de 02 (duas) Equipes Tipo A, a partir de 02/07/2009, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor de R$ 280.728,64 (duzentos e oitenta mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), onerando, a dotação 48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.

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Página 27

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DEFERIDO, da servidora abaixo relacionada:
Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.

Reg. Func. Nome QQ Data EH
543.303.7/3 IRACI PUERTA DO NASCIMENTO 5º 06.06.2009 480001050020100

LICENÇA NOJO
319.691.7/3 - FLAVIO ANAUATE, concedido 8 dias no período de 14.06.2009 a 21.06.2009 pelo falecimento de sua mãe; Subprefeitura Lapa - Coordenadoria de Projetos e Obras.

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Páginas 35 e 36

EDITAIS

PARTICIPAÇÃO E PARCERIA

PUBLICAÇÃO Nº 96/CMDCA/SP/2009

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 8069/90-ECA, convoca todos os Conselheiros Tutelares, para o Seminário do IBEPEC com o Projeto Sipia Sistema de Informação para Infância e Adolescência com um mecanismo de Gestão para Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo .
LOCAL - Rua Formosa, 367- 4º andar

Segue lista abaixo:

TURMA A MANHA 07/07/2009 08:00hs as 12:00hs
NOME:
Analiz da Cunha Goes(Perus )
Ângela Willemann(Vila Prudente )
Antônio Oliveira da Silva(Casa Verde )
Bernadete Timóteo(Santana )
Carlos Pereira Barreto(Jabaquara)
Claudi Braga Santos(Ermelino Matarazzo )
Claudimara Costa Afonso(Ipiranga)
Cláudio Antônio(Vila Maria )
Cleide Ribeiro Freire(Jaçanã)
Conceição Aparecida Rosa(Pirituba )
Dalva Oliveira Batista da Silva(Santo Amaro )
David Carvalho Martins(Campo Limpo)
Dejanira Aparecida Teixeira dos Santos(Mooca )
Dinorá Maria da Silva(Itaquera)
Edileuza Araújo Beserra Petelin(Tiradentes)
Edivaldo Luiz Vicente da Silva(Parelheiros)
Eliana Maria Feliciano(Penha )
Eliane Luz Meira(Capela do Socorro)
Elza Nobre Alves(Jardim Helena)
Francisco Luís Assunção Ferreira(Itaim Paulista )
Humberto Elker Previato Matias(Freguesia do Ó )
Jaqueline Aparecida Fogaça Alves(Butantã)
Jorge Monteiro da Silva(Pinheiros)
José Pedro Alves Filho(Grajaú)
Kátia Virgínia de Souza(Vila Mariana)
Leandro Alves de Sousa Lima(M’Boi Mirim )
Ledima Aparecida Silva Bispo(Ermelino Matarazzo )
Leonardo Domingos de Oliveira(São Mateus )
Márcio Luís Marques(Guaianases)
Maria Anjos da Silva(São M.Paulista )
Maria Aparecida Thomaz dos Santos(Aricanduva)
Maria da Conceição Barbosa Brito(Sapopemba)
Maria de Fátima Lopes Pereira(Sé )
Maria de Lurdes da Costa(Perus )
Maria Diva de Araújo Brandão Chagas(Lajeado)
Maria Jose Martins da Silveira(Jardim São Luiz)
Neide Vieira de Andrade(José Bonifácio)
Neuza Terezinha Candido(Cidade Ademar)
Roberto Luís da Silva(Casa Verde )
Roseni Xavier de Sousa(Vila Prudente )
Sandra Cristina de Carvalho(Capela do Socorro)
Simone Diniz do Nascimento(Jabaquara)
Suely Aparecida Romão Scaldelai(Penha )
Valter Roberto Logeto(Santo Amaro )
Viviane Andreza Bocci Santana Cavalcante(Vila Maria )
Zuleide de Andrade Martins(Jardim Helena)

TURMA B TARDE 07/07/2009 13:00hs as 17:00hs
NOME:
Acelino Marques(Vila Mariana)
Alex Ferreira de Carvalho(Jardim São Luiz)
Antônio Campineiro Ferreira(Perus )
Antônio Paulo Risso(Vila Prudente )
Antonio Quirino da Silva(Freguesia do Ó )
Antônio Rodrigues do Nascimento(Guaianases)
Carlina Henriqueda Silva(Pinheiros)
Écio Almeida Silva(Itaquera)
Ed Carlos Faustino Guilherme(Jabaquara)
Edna Gonçalves da Silva(São Mateus )
Eli Rodrigues(Cidade Ademar)
Eliana Seidel de Albuquerque(Jaçanã)
Eliane Cristina Sales de Oliveira(Lapa)
Eloi Cerqueira Estrela(Ermelino Matarazzo )
Enides de Souza Lima(Sé )
Ericson dos Santos Soares(José Bonifácio)
Érika Cristina Aparecida dos Santos(Casa Verde )
Florivaldo Mendes(Mooca )
Genivaldo Lima dos Santos(Parelheiros)
Ivone Ribeiro da Silva Rodrigues(Jardim Helena)
Jair Mariano(Campo Limpo)
João Toledo Costa de Almeida(Ipiranga)
José Joaquim de Abreu(Itaim Paulista )
José Nóbio Rodrigues da Silva(Capela do Socorro)
Josefa Lima de Mendonça da Silva(Tiradentes)
Karina Gimenes de Araújo(Santo Amaro )
Leandro Silva Batista(Freguesia do Ó )
Leonice Leme da Silva(Lapa)
Luciana Di Marzo Trezza(Vila Mariana)
Luciano Santos Araújo(Santana )
Luís Carlos dos Santos(Pinheiros)
Luiz Antônio Lopes(Butantã)
Luiza Nelcinha de Carvalho Szabo(Pirituba )
Maria Aparecida Barbosa Santos(M’Boi Mirim )
Maria de Fátima Carneiro(Penha )
Maria do Carmo do Nascimento(Sapopemba)
Marinalda Conceição Santos(Guaianases)
Marlene Aranda Pereira(São M.Paulista )
Paula Vanessa Pereira dos Santos Dionisio(Jardim São Luiz)
Pedro de França Ferreira(José Bonifácio)
Priscila Theodoro(Vila Maria )
Regiane Penha Chiesi(Aricanduva)
Regina de Andrade Souza(Sé )
Rogério de Paula Santos(Cidade Ademar)
Sandra Aparecida Barbosa Correia Lima(Grajaú)
Vilma da Silva Leite(São Mateus )
Vilma Goiana dos Santos(Lajeado)

TURMA C MANHA 08/07/2009 08:00hs as 12:00hs
NOME:
Adriana Batista Bezerra(Itaim Paulista )
Alexandre Baptista Pires(Jaçanã)
Ana Flaviana de Paula(Jardim São Luiz)
Ana Marciano da Silva(Pirituba )
Ana Paula de Oliveira Albano(Vila Mariana)
Ângela Trindade de Santana(Butantã)
Claudia Cristina Lima(Freguesia do Ó )
Daniel Campos de Menezes(Lajeado)
Daniel Moraes Crepaldi(Guaianases)
Edmarcos Souza Alves(Jabaquara)
Eduardo Pedro de Carvalho(M’Boi Mirim )
Elza de Souza Fernandes(São M.Paulista )
Eugidio Alves Carvalho(São Mateus )
Fabian Alves Ramos(Ermelino Matarazzo )
Fábio Feliciano(Cidade Ademar)
Francimar Francisca de Sousa Pereira(Perus )
Francisco Antônio Felix da Silva(Grajaú)
Genaro Ferreiro de Lima(Sé )
Izilda Aparecida Lopes de Lima(Jaçanã)
Jorge Nemr(Aricanduva)
José Ferreira dos Santos(José Bonifácio)
Josival Felício de Oliveira(Itaquera)
Liane Prado Brandet(Mooca )
Lourdes Dias de Almeida(Tiradentes)
Luciano Rocha dos Santos(Ipiranga)
Luciene de Fátima Dantas da Silva(Capela do Socorro)
Ludimila Cuba Miranda (Casa Verde )
Luís Gonzaga Guarda Luizinho Leite(Santana )
Maria da Conceição Borges da Silva Sousa(Parelheiros)
Maria de Fátima Estevão Araújo(M’Boi Mirim )
Maria do Céu Vera Macedo de Oliveira(Penha )
Maria Lisabete Santiago(Sapopemba)
Maria Sônia de Alcântara Souza(Jardim Helena)
Maristela do Amaral Freitas(Vila Prudente )
Oswaldo Perin(São M.Paulista )
Rafael Neves Maciel Jr.(Vila Maria )
Renato da Silva(Aricanduva)
Roberto Araújo(Santo Amaro )
Roberto Tadeu Gabriel(Campo Limpo)
Rosana Maria dos Santos(Pinheiros)
Sirlete Elza de Santana Reis(Butantã)
Tatiana Ferreira Felix Nobre(Pirituba )
Vanderlei Felício(Lajeado)
Vilma Rosa da Silva(Grajaú)
Wilson Rossi Evangelista Santos(Itaim Paulista )

TURMA D TARDE 08/07/2009 13:00hs as 17:00hs
NOME:
Adalberto de Oliveira de Jesus(Mooca )
Adriana Soares dos Santos Ribeiro(Campo Limpo)
Aldeni Nonato Silva(Sé )
Aleksandro Clemente(Itaquera)
Alex Wiliam Santos de Jesus(Butantã)
Álvaro Ramos Quirino Júnior(Lapa)
Andréa Aparecida Cuelhar Rodrigues(Pirituba )
Andréa Cristina Bezerra da Silva(Ipiranga)
Andréia Cristina Monteiro Urquiza(Santana )
Anizete Aparecida Barbosa dos Santos(Jaçanã)
Carlos Alberto Napolitano(Sapopemba)
Cleonice Alexandre Gonsales(Tiradentes)
Deusdete Alves de Assunção(Parelheiros)
Eleni Santos da Silva(São M.Paulista )
Etelvina Ribeiro Lima(M’Boi Mirim )
Fábio Ivo Aureliano(Freguesia do Ó )
Fábio Pereira de Souza(Lajeado)
Flavia de Almeida Dias(Vila Mariana)
Francisco Carlos Barros(Itaim Paulista )
Geisa Maurício Fernandes da Silveira(Ermelino Matarazzo )
Geraldo Henrique(Cidade Ademar)
Janaína Maria Cabral(Pinheiros)
João Alves Vieira(Grajaú)
José Aleluia Oliveira Pinto(Jardim São Luiz)
José Carlos Antônio(Jabaquara)
José Roberto Alves de Lima(Aricanduva)
Josivaldo Correia da Silva(São Mateus )
Luiz Cláudio Bonfim da Silva(Perus )
Marcelo Nascimento(Guaianases)
Maria Alves da Luz Mendes(Tiradentes)
Maria das Dores Martins Teodoro Eugênio(Ipiranga)
Maria de Fátima Mendonça dos Santos(Lapa)
Maria Lourença de Jesus Rocha(José Bonifácio)
Maria Valdecia Franklin de Andrade(Sapopemba)
Marlene Arroyo Treçariol(Vila Prudente )
Paulo José de Matos(Capela do Socorro)
Priscila Mota de Alencar Muhringer(Penha )
Renne Vicente de Souza(Casa Verde )
Ricardo Santos(Lapa)
Ronnie Lima da Cruz(Jardim Helena)
Rudnéia Alves Arantes(Santo Amaro )
Sandra Maria Guiglielmin Gomes(Campo Limpo)
Sidnei Silva dos Santos(Mooca )
Simone Matos Lima(Itaquera)
Tiago Cezar Gnecco(Vila Maria )
Valdir Donisete Alves(Parelheiros)
Viviane Trindade Luz Cruz(Santana )

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2006-0290370-6 0008003000033-1 002 DANIEL PROENCA COELHO
2006-0302653-9 0009705600023-1 006 BAR E LANCHES HAYRA LTDA ME
2007-0157061-6 0008002500679-1 002 SYLLAS TOZZINI
2007-0233044-9 0002105900380-1 004 ANGELICA DE ARAUJO MAGALHAES
2008-0138402-4 0008002000031-1 001 GILBERTO ZAKZUK
2008-0196973-1 0019911300527-1 001 JAILSON BEZERRA DE MORAES
2008-0200163-3 0019704700422-1 006 SUPREMA COZINHA E SABOR LTDA
2008-0226684-0 0002201800243-1 001 COMPLEXO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
2008-0254793-8 0019701100181-1 001 TRANS NEWS EXPRESS TRANSPORTES LTDA
2008-0262385-5 0001204500142-1 002 RUBENS GOMES DE CARVALHO
2008-0324830-6 0009700700402-1 001 COZINHA SHOW PASTELARIA LTDA.ME
2008-0354426-6 0008014801717-1 004 SALAO DE BELEZA VIXTORIA LTDA
2008-0357762-8 0009801300310-1 002 BAR PIT STOP ARAUJO LTDA-ME
2008-0367572-7 0019700101052-1 017 GOLD PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
2008-0370542-1 0009708200328-1 001 BAR E LANCHONETE LUCIA LTDA-ME
2008-0372813-8 0009709000802-1 010 BANCO SANTANDER S/A
2009-0018385-0 0009700700119-1 004 CLNN COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA EPP
2009-0050364-1 0009706500413-1 001 NEVONEI PAGNAN GALINDO
2009-0055161-1 0009704500191-1 004 COMERCIO DE PECAS E OLEOS LUB LIGEIRINHO
2009-0058210-0 0009702500060-1 002 AGRO COMECIAL BONFIM PAULISTA LTDA EPP
2009-0093726-9 0008004702821-1 002 CLINICA ODONTOLOGICA DRA LUCIANA DE ALMEIDA LTDA
2009-0105435-2 0009703300073-1 010 BANCO ITAU S/A
2009-0110247-0 0009802900249-1 012 TRANSMARONI TRANS.BR.ROD.LTDA
2009-0128025-5 0001202501877-1 001 ANTONIO ALVES DO BEM
2009-0139291-6 0002304800904-1 001 IVO FERNANDEZ BILLIATO
2009-0169206-5 0002105900127-1 003 LUIZ PERSANO PACHECO E SILVA
2009-0180111-5 0002204500348-1 001 MARIA GUARACIABA CORREA LIMA ALVES PEREIRA

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (2009/118)
A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO CHEFE DE GABINETE.

MULTA NR SEQ PROCESSO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.122.677.8 02 01 200900982760 HELENA SOARES DE BARROS
00.122.678.6 02 01 200900982760 HELENA SOARES DE BARROS

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Página 37

DESPACHO DO SUBPREFEITO (2009/118)

A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO SR.PREFEITO.

MULTA NR SEQ PROCESSO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.122.437.6 04 03 200900689761 FELTRE ADM. CONDOMINIAL LTDA

DESPACHO DO PREFEITO (2009/118)
A VISTA DAS INFORMACOES, INDEFIRO O RECURSO INTERPOSTO MANTENDO-SE A MULTA APLICADA, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

MULTA NR SEQ PROCESSO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.118.642.3 05 04 200900554874 L E C OUTDOOR COMUNIC.VISUAL LTDA CLEAR CHANN

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Página 41

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHO:

REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 38/2008
INTERESSADO: FLAVIO LUIS SARAIVA
LOCAL: Rua Guaipá, 339 - Vila Leopoldina.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 5,50 metros de guia, conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.

Despacho:
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços,
os servidores: Sr. FELIPE ALBANO - UNIDADE DE ÁREAS VERDES; WLADIMIR BETIM JÚNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES; Engº. Agrônomo EDUARDO OLEA GRANITO - SUSPERVISOR DE STLP/SPLA; - (fiscal dos serviços).
Interessado: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: nº. 2008-0.255.186-2

Despacho:
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços, os servidores: Sr. FELIPE ALBANO - UNIDADE DE ÁREAS VERDES; WLADIMIR BETIM JÚNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE ÁREAS VERDES; Engº. Agrônomo EDUARDO OLEA GRANITO - SUSPERVISOR DE STLP/SPLA; - (fiscal dos serviços).
Interessado: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Processo: nº. 2008-0.255.189-7

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Página 45

ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO

CAP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE PARCERIAS

ATA DA REUNIÃO DE 23.06.2009 às 14h30m
O senhor Thiago Lobo, presidente da comissão, iniciou a reunião apresentando os projetos que chegaram e seguem abaixo os que foram discutidos:

1- Evento Brinquedo Vivo será realizado em 37 unidades. Serão 150 atendimentos por dia em cada aparelho, sendo 8 horas por dia. Terá um publico estimado de 66 mil participantes no total. Período de 18/07/2009 à 31/07/2009. Nas unidades que tiverem a Tenda de Circo a mesma será aproveitada para esse evento.
Aprovado por todos os votantes, no valor de R$ 285.336,00.

2- II Copa de Beach Soccer Sub 15 e Sub 17 e Campeonato Brasileiro de Beach Soccer, sendo 08 equipes no Campeonato Estadual e 16 equipes no campeonato nacional. Serão realizados no Clube Escola da Lapa e Clube Escola do Tatuapé. O primeiro evento será no período de 28/07/2009 a 01/08/2009 e o segundo ocorrerá no período de 03/09/2009 à 07/09/2009. Valor total dos dois eventos é de R$ 110.005,00. Será solicitado o cronograma do evento e abertura de planilha. Será solicitada também à entidade para que verifique a possibilidade de se adiar a partida para a Virada Esportiva. Será discutida novamente na próxima reunião de convênios dia 07/07/2009.

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Página 55

SUBPREFEITURA
LAPA

TERMO ADITIVO N° 004 DO CONTRATO Nº 034/SPLA/2007
PROCESSO N°: 2007-0.129.629-8
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual e reajuste dos preços unitários.
DOTAÇÃO ONERADA: 19.10.27.812.0104.4545.3390.3900.00.78.1
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 267.133,20 (duzentos e sessenta e sete mil e cento e trinta e três reais e vinte centavos).

Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e nove (30/06/2009), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita Senhora SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa, PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ n° 55.905.350/0001-99, com sede na Av. Deputado Castro de Carvalho n° 589 - Vila Júlia - Poá/SP, representada pelo Gerente Senhor LAURO MITSUYOSHI UENO, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.510.988-SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 313.269.278-68, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:

CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 12 (doze) meses a partir de 02/07/2009, vigorando até 01/07/2010.

CLÁUSULA SEGUNDA
Reajustar em 4,3176% (quatro inteiros e três mil e cento e setenta e seis milésimos por cento) os preços unitários do metro quadrado das áreas abrangidas pelo Termo de Contrato supra referenciado, no período de 18/04/2008 a 17/04/2009.

Em razão do reajuste de preços, os valores mensais contratados ficam alterados na seguinte conformidade:
ÁREA
Quantidade
m2
Valor Unitário (R$)
Valor Mensal
(R$)
Administrativa
50,0
3,70
185,00
Área Externa
1.000,0
1,48
1.480,00
Atendimento ao Público
3.630,0
5,67
20.582,10
Vidros
20,0
0,70
14,00
VALOR TOTAL MENSAL
22.261,10

CLÁUSULA TERCEIRA
Existem recursos empenhados onerando a dotação acima identificada para fazer face à este aditivo, no valor de R$ 43.780,26 (quarenta e três mil e setecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), por meio de Notas de Empenho nºs 47104/2009 e 47109/2009, emitidas em 16/06/2009, para o período de julho a agosto/2009. Os recursos complementares serão transferidos pela Secretaria Municipal de Esportes. O restante onerará dotação própria do exercício de 2010.

CLÁUSULA QUARTA
Ficam os servidores Elias Antonio Abbud Filho, R.F. nº 611.333.8.00 e Maria do Carmo Villamagna C. Brantes Machado, R.F. 587.647.8.01, designados como responsáveis pela fiscalização deste ajuste.

CLÁUSULA QUINTA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 034/SP-LA/2007 e seus aditamentos.
E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

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quarta-feira, 1 de julho de 2009

01/07/2009

Diário Oficial de quarta, 1º de julho de 2009

Página 6

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0155636-4 SQL/INCRA 0002208601920-1 164 BGK DO BRASIL S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0164300-5 SQL/INCRA 0009900100085-1 016 ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

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Página 8

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA
Portaria n 50 /2009/SP-LA/ Gabinete

A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:

I - Autorizar a realização do evento “ABRIL-MTV NA RUA”, a realizar - se no dia 01 de julho na Praça Cornélia.

II - O evento será promovido pela “Abril Radiodifusão S.A.”, localizada à Av. Prof. Afonso Bovero nº 52, 6º andar.

III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 10h e finalizado às 20h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação

PORTARIA Nº 053/SP-LA/2009 SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Subprefeita da Lapa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e , CONSIDERANDO o disposto no subitem 6.1 do Contrato nº 045/SES/07, que atribui a competência de fiscalização dos serviços às Subprefeituras,DETERMINA:
1- Que a fiscalização do Contrato nº 045/SES/07, firmado com a empresa DELTA CONSTRUÇÕES LTDA., processo nº 2007-0.340.121-8, efetivado a partir da Concorrência nº 01/SES/05 para a prestação de serviços indivisíveis de limpeza pública, a partir de 30/06/2009, caberá ao senhor JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS - R.F. 752.753.5.04, lotado na Coordenadoria de Infra Estrutura Urbana e Obras - CIUO desta SP-LA.
2- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições contrário.

ORDEM INTERNA Nº 001/SP-LA/2009
Data: 29 de junho de 2009
Dirigida a: Todas Unidades da SP-LA

ASSUNTO: Acompanhamento e fiscalização de contratos A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Seção IV - Da Execução dos Contratos, do Capítulo III - Dos Contratos da Lei Federal nº 8.666/1993,

RESOLVE:
1. Todo e qualquer contrato celebrado com esta Subprefeitura deverá conter cláusula indicando o nome completo e registro funcional do servidor que atuará como fiscal representante desta Administração.
2. Os Coordenadores das Unidades interessadas na contratação responderão como gestores.
3. A indicação de que trata o item 1 desta Ordem Interna, será feita pelos Coordenadores das Unidades interessadas na contratação, nos autos do processo que dará origem à mesma.
4. O servidor indicado como fiscalizador do contrato deverá aceitar essa condição apondo seu ciente e concordância no mesmo processo.
5. Nos impedimentos legais dos fiscais indicados, deverão ser adotadas medidas visando a substituição dos mesmos.
6. A Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, desta SP-LA, providenciará a publicação das respectivas portarias de designação dos fiscais e gestores de cada contrato celebrado.
7. Os procedimentos descritos nesta Ordem Interna aplicam-se também aos termos aditivos, bem como aos ajustes que estão em vigor.
8. Os processos em andamento serão encaminhados às respectivas origens para adequação nos termos desta Ordem Interna.
Esta Ordem Interna entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria n 51 / 2009/SP-LA/ Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:

I - Autorizar a ocupação da calçada para a filmagem “Comercial Pernambucanas”, a realizar - se no dia 01 de julho na Rua Ziembinsk, 232.

II - O evento será promovido pela “Locs Estúdio Fotográfico Ltda ME”, CNPJ 6.935.687/0001-33.

III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 07h e finalizado às 11h.
2. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
3. Atender as normas e horários da lei do PSIU.
4. Não estacionar caminhões na rua em questão.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-115
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 55

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2009-0.069.035-2 MERCANTIL E INDUSTRIAL ENGELBRECHT LTDA
INDEFERIDO
FACE AO NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE E AO TEMPO DECORRIDO, INDEFERIDO POR ABANDONO, NOS TERMOS DA LEI 14.141/06, ART. 24, PARAGRAFO UNICO.

2009-0.153.098-7 AMETISTA INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.006.665-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria SF/SUTEM nº. 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 52.483,21 (cinqüenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), correspondente ao mês de Junho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.

2009-0.006.721-3
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 79.572,19 (setenta e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), correspondente ao mês de Junho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.

2009-0.006.675-6
1.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto 41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia, no valor de R$ 17.597,46 (dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao mês de Junho/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.

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Página 29

MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Depto. de Saúde do Servidor

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5140269/2 MARIA AGUILERA VIEIRA 022 09/06/2009 143
6273114/1 PAULO APARECIDO GONCALVES DE MENDONCA 119 29/06/2009 160

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Página 30

SUBPREFEITURA
LAPA

RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DE 28.03.2009
DESPACHO DA SUBPREFEITA

Onde se lê:

APOSENTADORIA DEFERIDA,do servidor abaixo:
Nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º., inciso I da Constituição Federal 1988 com redação da Emenda Constitucional 41/2003.
509.646.4/4 - GIL RAMOS GARCIA, processo nº.2008-0.028.221-1, Titulo 003/2009 (SP/LA), Agente de Apoio - nivel I - categoria 5 - padrão B05, SP/LA-SMSP.

Leia-se

APOSENTADORIA DEFERIDA,do servidor abaixo:
Nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º., inciso I da Constituição Federal 1988 com redação da Emenda Constitucional 41/2003.
509.646.4/4 - GIL RAMOS GARCIA, processo nº.2008-0.028.221-1, Titulo 009/2009 (SP/LA), Agente de Apoio - nivel I - categoria 5 - padrão B05, SP/LA-SMSP.

FÉRIAS DEFERIDAS
574.100.9.00 - Wladimir Bertin Júnior - 15 dias - período de 13/07/09 a 27/07/09 - exercício de 2008.

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Página 60

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2006-0204140-2 0002209500011-1 159 PONTO OESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
2007-0215609-0 0002205501763-1 003 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
2007-0264746-9 0009801601337-1 002 ALFREDO BARRIVIERA NETO
2007-0294409-9 0002301202968-1 007 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
2007-0355625-4 0009703600980-1 002 AGRO ROTAMA LTDA
2007-0378212-2 0009900302281-1 003 SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS
2008-0003534-4 0009900900162-1 001 ADHEMUR PILAR FILHO
2008-0226683-1 0002201800243-1 002 MUNDIAL ADMINIS.DE CONDO.E CONSULTORIA S/C LTDA
2008-0281338-7 0019701500392-1 003 EDUARDO EVERTON GONCALVES MAGALHAES
2008-0321546-7 0008004400566-1 001 BAR E LANCHES IMPERADOR LTDA ME
2008-0349946-5 0019704500652-1 004 MOPSO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
2008-0349948-1 0019704500652-1 003 US PONTO COM COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
2008-0353382-5 0019705600499-1 007 KAMIKASI ESPORTES E LAZER LTDA
2008-0369849-2 0002208400755-1 002 RODOBENS COMERCIO INTENACIONAL S/A
2008-0370591-0 0002302600673-1 010 POSTO G.M.V. LAPA LTDA
2009-0048029-3 0009701500040-1 001 B.B.DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
2009-0048135-4 0008014801415-1 006 RAIA E CIA LTDA
2009-0106365-3 0008004700187-1 004 LUCRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
2009-0139578-8 0002209500011-1 207 TELLERINA COMERCIO PRESENTES ARTIGOS DECORACAO S.A
2009-0145667-1 0001100100180-1 004 NORTHSHORE ENGINEERING DO BRASIL
2009-0146888-2 0002201900231-1 001 OHANA ESPACO EDUCATIVO LTDA
2009-0151529-5 0002208601920-1 304 FABIANA DE BRITO CARNEVALE GAEDKE ME
2009-0153001-4 0001100700625-1 001 ARRUDA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME
2009-0153380-3 0002208601920-1 306 AMAMI - COMERCIO DE CALCADOS LTDA
2009-0159088-2 0002206700654-1 003 CAT-CENTRO DE ASSISTENCIA AO TRANSPORTE_LTDA
2009-0159971-5 0002100401017-1 001 TARGETWARE INFORMATICA LTDA

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Página 118

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS

SEÇÃO ADMINISTRATIVA - SIURB-G. 201.
RESUMO DE TERMOS DE ADITAMENTO DE CONTRATO.

ADITAMENTO 264 de 23/6/09. Contrato Aditado 34/SIURB/08.
PROCESSO: 2006-0.040.108-8. CONTRATADA. ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO. Execução de serviços e obras para reforma geral e ampliação do Teatro Cacilda Becker, situada na Rua Tito, 295 - SP/LA. OBJETO DO ADITAMENTO. Alterações Contratuais. VALOR DO ADITAMENTO. R$921.007,40.

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terça-feira, 30 de junho de 2009

30/06/2009

Diário Oficial de terça, 30 de junho de 2009

Página 1

GABINETE DO PREFEITO
Prefeito: GILBERTO KASSAB

DECRETO Nº 50.693, DE 29 DE JUNHO DE 2009

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de plano de urbanização.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e na conformidade do disposto nos artigos 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam declarados de utilidade pública, para serem desapropriados
judicialmente ou adquiridos mediante acordo, os imóveis particulares situados no Distrito de Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de plano de urbanização, contidos na área de 45.800,00m2 (quarenta e cinco mil e oitocentos metros quadrados), delimitada pelo perímetro 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-1, indicado na planta P-30.732-A1, do arquivo do Departamento de Desapropriações, cuja cópia se encontra juntada à fl. 25 do processo administrativo nº 2009-0.076.852-1.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações próprias, consignadas no orçamento de cada exercício.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de junho de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO
CLAUDIO SALVADOR LEMBO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de junho de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

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Página 5

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO SP-LA

2007-0214363-0 SQL/INCRA 0008007200185-1 002 JOSE CARLOS BIANCHI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2003-1020753-0 SQL/INCRA 0002309500161-1 001 LIBA ROIZMAN
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2003-1022959-2 SQL/INCRA 0019701900293-1 001 TUNG EMP. IMOB.CONSTR. COM. LTDA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2003-1026971-3 SQL/INCRA 0002304800815-1 001 JORGE DE BARROS MARANHAO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2003-1033061-7 SQL/INCRA 0009711200333-1 001 GRAL COMERCIO E PARTICIPACOES
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2003-1044923-1 SQL/INCRA 0007810600303-1 002 SAMUEL NETO
APOSTILAMENTO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2007-0212458-0 SQL/INCRA 0008011000888-1 005 MARIA DE LOURDES SILVA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2007-0366276-3 SQL/INCRA 0002201900213-1 002 JORGE COUTO CABRAL
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0208001-0 SQL/INCRA 0008223200309-1 005 ALG ESTACIONAMENTOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0228782-0 SQL/INCRA 0002208601920-1 243 GMART TOYS COM DE ART INF LTDA ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2008-0303974-0 SQL/INCRA 0008007700234-1 002 RUTH VASCONCELLOS SIQUEIRA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0345014-8 SQL/INCRA 0009802900249-1 011 BANCO BRADESCO S/A
RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0366505-5 SQL/INCRA 0002106200145-1 006 MACLIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0370435-2 SQL/INCRA 0002201500142-1 001 FABIO COLLI MARQUES
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0370435-2 SQL/INCRA 0002201500142-1 001 FABIO COLLI MARQUES
CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0379302-9 SQL/INCRA 0009700200019-1 002 ESPOLIO DE ARTHUR FARINELLI
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0380530-2 SQL/INCRA 0007970000010-1 456 DILMA GOMES TORRES FIRMINO ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0015924-0 SQL/INCRA 0002100800418-1 001 ARANDA EDITORA TEC E CULTURAL LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0021826-2 SQL/INCRA 0001208400339-1 001 EVILASIO BARBOSA VENCESLAU ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2009-0027429-4 SQL/INCRA 0002403800112-1 003 CATARINA VORMITTAG CARUBBI
ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0058808-6 SQL/INCRA 0009901000092-1 006 FERNANDO MARTINS ANTUNES
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0103508-0 SQL/INCRA 0019704800087-1 004 ASP RESTAURANTE LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0103879-9 SQL/INCRA 0008009313351-1 001 ROGERIO LUIZ FREITAS OLIVEIRA
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0109303-0 SQL/INCRA 0002404301403-1 001 GLORIA OLIVA LOPEZ MARTINEZ
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0116090-0 SQL/INCRA 0009804600781-1 002 JORGE SILVINO DA CUNHA NETO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0133602-1 SQL/INCRA 0002201300151-1 003 LAURA MARTINS COSTA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0173333-0 SQL/INCRA 0019704800397-1 005 CONDOMILIO EDIFICIO CHICAGO BULDING
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99. DECLARAùAO INCORRETA _APRESENTAR ISS
DA CONSTRUCAO E DEMOLICAO _TRANF.DE RESPONSABILIDADE.

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Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-114
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.184.770-0 ANTONIO CARLOS VIDAL
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.187.024-9 LAERTE NERES DOS SANTOS
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.187.147-4 JOSE FRANCISCO DE SOUZA
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.187.254-3 JOSE DURVAL GOMES DOS ANJOS
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.187.428-7 JOSEFA MARIA DA SILVA
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.188.130-5 LUIZ FRANCISCO PEREIRA
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.188.624-2 JOSE PAULO DE MELO
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

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Página 31

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas
GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor
EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO A
TÍTULOS PRECÁRIOS E ONEROSOS

TPU 0213/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.063.184-4
Permissionária: COMGAS - Local: Av Bolonha e outras -SP-LA.
Extensão: 342,48- Valor Mensal: R$ 2,84

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Página 35

SUBPREFEITURA LAPA

Estamos selecionando Servidores da Carreira de:

ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

- Para o Centro de Memória e Convívio da Lapa, que disponibiliza:
Museu Miguel Dell ‘Erba
Espaço de Leitura – Cecília Meirelles
Centro de Convivência da Lapa
Rua Araçatuba, 522 – Tel.: 3834-0004 – (Antiga Biblioteca Cecília Meirelles)

Os interessados deverão obter a liberação prévia da Chefia

A Movimentação estará condicionada à avaliação do perfil do profissional

Os interessados deverão agendar entrevista com a SUGESP através do Fone: 3396-7581 com Maurício Garcia ou Célia Regina.

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Página 36

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6022057/1 ELISABETE CRISTINA KLOSOSKI 030 10/06/2009 143

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Página 67

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1013931-3 0001102100358-1 003 JOSE FRANCISCO GALVES E OUTRA
2003-1025136-9 0002203600330-1 001 ANTONIO CARLOS NIGLIO CARDOSO
2003-1025223-3 0002108500200-1 004 JAIME DRATOVSKY
2003-1029719-9 0008217100756-1 001 JOAO AVELINO
2003-1036554-2 0008006800596-1 003 ALVIO MALANDRINO
2003-1049203-0 0001101700289-1 009 ROBERTO CALDEIRA BARIONI
2004-1006549-4 0001201200571-1 002 HELENA BERNUCCI TONIOLI
2004-1012071-1 0002103300386-1 002 CELIA TORRES NOGUEIRA
2004-1015044-0 0007966700070-1 002 PEDRO TELES BORGES FILHO
2005-0249590-8 0002408200520-1 005 LUANA MARA DE CINTRA CASTRO
2006-0037666-0 0007939600699-1 020 GIVAUDAN ROURE DO BRASIL LTDA
2006-0161752-1 0002306600317-1 004 CENTRAL BAR UIBAI LANCHES LTDA ME
2006-0247731-6 0019702800357-1 004 FRANCISCO ANTONIO CASTANHEIRA
2007-0328627-3 0008006800294-1 001 ALTAYR SANDRONI NOVELLETO
2007-0359344-3 0009800400011-1 087 COMERCIAL DE PNEUS ROMA LTDA
2008-0074435-3 0009802300055-1 001 ROSEMEIRE SANTANA MIGUEL
2008-0091720-7 0002403701580-1 001 YOLANDA TIMPORIM FRANCO DE OLIVEIRA
2008-0100914-2 0002008400141-1 005 CASSIA MARIA SANTIAGO
2008-0131386-0 0009708502790-1 001 FRIGORIFICO JAHU LTDA
2008-0136760-0 0008001402606-1 002 VANIA REGINA DE OLIVEIRA BIAZZI
2008-0171094-0 0001115800396-1 002 FABIO AUGUSTO MATHEUS MENDONCA
2008-0192852-0 0001211200183-1 001 SALOMAO SISTER SOBRINHO
2008-0198030-1 0009802400122-1 007 BARRELA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA
2008-0199715-8 0001106100069-1 012 BANCO SAFRA S/A
2008-0226552-5 0009700600211-1 011 ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXACAO S/A
2008-0236802-2 0002303501067-1 002 EMILIO CERCHIIARI DE OLIVEIRA SERV.DE TATUAGEM ME
2008-0239675-1 0019901800500-1 002 LUIZA ANGELICA RAMIREZ
2008-0271580-6 0008221400262-1 014 JOSE FERNANDES
2008-0272998-0 0008008300027-1 002 JOSE ANTONIO BALESTRA
2008-0296197-1 0002304700012-1 005 UMBERTO ESPINDOLA DEL SANTE
2008-0319763-9 0008006800464-1 002 CLAUDIO MANOEL DE JESUS
2008-0334422-4 0002402200219-1 006 RENATO MORENO
2008-0338712-8 0002304100971-1 003 EDUARDO RECHE FEITOSA
2008-0354962-4 0008004300154-1 002 MARIA PEREIRA LEITE
2008-0366174-2 0002400300097-1 002 MARIA VANGELA DA SILVA CUNHA
2008-0368960-4 0008223200295-1 008 CALAFATE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
2009-0001872-7 0002305700431-1 003 CELESTINA CAPUSSO TAMMARO
2009-0005888-5 0009802100481-1 011 EXPRESSO BENTO TRANSPORTES LTDA-ME
2009-0014778-0 0002200300425-1 001 ANTONIO DI GIANNI
2009-0015826-0 0019704800028-1 002 DT DA CRUZ CHOCOLATES VARIEDADES ME
2009-0018743-0 0002205000012-1 007 LAICAO COM. ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME
2009-0020654-0 0019700100633-1 007 MOVING LOCACAO DE LUMINACAO LTDA ME
2009-0020943-3 0009801300213-1 001 JOEL DA P BATISTA NUTRICAO EPP
2009-0024543-0 0009803000179-1 006 ESTRUTURA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA
2009-0029365-5 0009700700364-1 002 SEAD SERV. DE ENTR. E ASSES. DE DISTRIBUICAO LTDA.
2009-0035850-1 0001206100176-1 006 MARCOS NAOKI SUGUIO
2009-0043900-5 0009807000181-1 001 MARCIO MARCELO INFORSATO
2009-0058221-5 0002110500239-1 002 AGROPASTORIL CONSTR E EMPREEND SAO JORGE LTDA
2009-0058975-9 0008008600047-1 001 ASSOCIACAO CIRILO E METODIO
2009-0065156-0 0002401300554-1 002 CIRLENE GOMES DE FREITAS
2009-0070124-9 0002105600034-1 001 SILMARA ROSADO DE OLIVEIRA
2009-0079967-2 0001103400584-1 001 CAMILA TIVERON TEIXEIRA
2009-0096722-2 0008000700328-1 001 UNIC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
2009-0098948-0 0001207100463-1 003 ANTONO LAURINDO FLORES
2009-0105425-5 0019904400880-1 002 DIRCEU MANTOVANI
2009-0110426-0 0002305100159-1 001 ANTONIO MARTINS
2009-0114930-2 0002402100011-1 003 SILVIA LUCIA EDO CITINO DE ARRUDA BOTELHO
2009-0128330-0 0009707400633-1 002 JOHN PATRICK ALEX LANDMANN
2009-0143692-1 0009903600143-1 002 BRB PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/S LTDA
2009-0145064-9 0019705900395-1 004 PLASTTOTAL PLASTICOS E QUIMICOS IND. LTDA
2009-0147929-9 0010502200668-1 005 GUILHERME DULLER KANASHIRO BRUNO
2009-0150045-0 0008223200953-1 004 ADS ENTREGAS INTELIGANTES LTDA
2009-0151831-6 0008014700971-1 001 MARCELO ROITMAN
2009-0156085-1 0002203700076-1 004 FERNANDO SIMOES JAEGER
2009-0163714-5 0002208601920-1 310 VIA VENETO ROUPAS LTDA
2009-0166448-7 0009806300998-1 001 CLINICA SAO DOMINGOS S/C LTDA
2009-0176993-9 0009700600246-1 005 DE CASTRO LOUREIRO ENGENHARIA,IND. E COMERCIO LTDA

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Página 72

SAÚDE

Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA

CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

A Coordenadora da Vigilância em Saúde, usando das atribuições que lhe conferem a lei, DEFERE as solicitações de CONCESSÃO do Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde- CMVS nos termos da Lei n° 13.725, de 09/01/04, do Decreto n° 50.079, de 08/10/08.

CMVS: 355030801-477-005224-1-4 - Deferido
Número do Processo: 2009-0.153.088-0
Atividade: 4771-7/01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
CNPJ: 10813451000100
Razão Social: DROGARIA E PERFUMARIA SÃO GOTARDO LTDA EPP
Endereço: R. ARISTIDES VIADANA, 180 LJ. 9
Bairro: PQ. RESIDENCIAL LAPA
Responsável legal: LIDIA SILVA BORGES DO NASCIMENTO
CPF: 787.612.046-68
Responsável Técnico: RACHEL APARECIDA DE SOUZA CATARUCI
CPF: 031.544.898-94
Cons. Prof.: CRF/SP 09841
CBO: 06710 - FARMACÊUTICO, EM GERAL
Atividades executadas por classe de produto: - MEDICAMENTO: dispensar

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Caderno: Executivo I - Página 68

Habitação e Urbanismo
Protocolo nº: 53.566/09 1 volume(s) 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 14.279.588/08.4
Capital
Interessados: Câmara Municipal de São Paulo e Prefeitura Municipal de São Paulo - Subprefeitura da Lapa
Assunto: Apuração de eventual ocupação ilegal de área pública municipal

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Página 2266

Processo 053.07.123725-3 - Mandado de Segurança - Kinetik Control, Comércio e Tecnologia Ltda - Subprefeito da Subprefeitura da Lapa - Vistos. 1. Abra-se vista ao Ministério Público 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: RAFAEL LO RE PINHEIRO (OAB 250268/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 209213/SP)

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Página 2384

Processo 053.09.015001-8 - Mandado de Segurança - Edite Maria da Conceição Silva - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SEC DA IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ADM REG LAPA e outro - Indefiro a liminar, ausentes os requisitos legais. De fato, não há perigo na demora, pois o pedido administrativo ainda não foi apreciado. Solicitem-se informações, notificando-se a ré. Em seguida, ao MP. Defiro a gratuidade. Int. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)

Processo 053.09.015001-8 - Mandado de Segurança - Edite Maria da Conceição Silva - Subprefeito da Subprefeitura da Lapa e outro - Defiro a emenda. Anote-se. Requisitem-se informações, notificando-se a ré, como já determinado. Int. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)

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segunda-feira, 29 de junho de 2009

29/06/2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Página 1585

583.04.2005.102950-2/000000-000 - nº ordem 3119/2005 - Indenização (Ordinária) - AURORA FUMIKO OGINO X SÉRGIO MASSANOBU YUI - Fls. 148: Certifico e dou fé a autora deve comparecer em cartório para retirar o ofício expedido à Subprefeitura da Lapa. - ADV JEFFERSON DE ABREU CARVALHO OAB/SP 200636 - ADV UBIRAJARA DE LIMA OAB/SP 130370 - ADV SELMA MANDRUCA OAB/SP 146505

27/06/2009

Diário Oficial de sábado, 27 de junho de 2009

Páginas 5 e 6

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA
Portaria n 52/2009/SP-LA/ Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:

I - Autorizar festa junina comunitária, a realizar-se no dia 28 de junho de 2009 na Praça Claudino César.

II - O evento será promovido pelos moradores da região sob a responsabilidade do Sr. Rafael Issa.

III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 16h e finalizado às 23h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
3. Atender as normas e horários da lei do PSIU.

1996 - 0.134.030-0
INTERESSADO: TERCIO LUIS DE MELLO VENTURA
ASSUNTO: CANCELAMENTO DE MULTAS

O CHEFE DE GABINETE, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica,
RESOLVE:
1. Cancelar os Autos de Multa nº 12-014.773-4, 12-014.890-1, 12-016.151-6, 12-016.212-1, 12-016.220-2, 12-016.257-1, 12-016.263-6, 12-016.267-9, 12-016.268-7, 12-016.423-0, 12-016.427-2, 12-016.915-1, 12-016.918-5, 12-016.920-7 e 12-016.921-5.

2007 - 0.385.549-9
INTERESSADO: WALTER CASTELLANI
ASSUNTO: CANCELAMENTO DE MULTA
O CHEFE DE GABINETE, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica,
RESOLVE:
1. Cancelar o Auto de Multa nº 12-013.042-4.

2006 - 0.283.368-6
INTERESSADO: VLADIMIR SOUBKOVSKY
ASSUNTO: CANCELAMENTO DE MULTA
O CHEFE DE GABINETE, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica,
RESOLVE:
1. Cancelar o Auto de Multa nº 12-065.947-6.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-113
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.180.940-0 ROSA CARDOSO DE SOUZA
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.182.936-2 WALDEMAR DE SOUZA
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.183.121-9 ORLANDO GOMES DE LIMA
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.185.578-9 EDSON PEREIRA COELHO
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACÑES, DEFIRO OPRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.185.604-1 RITA DE CASSIA MOITINHO RIBEIRO
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACÑES, DEFIRO OPRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.185.779-0 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACÑES, DEFIRO OPRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

SP-LA/COORD PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AV. JOSE MARIA DE FARIA, 487
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPO

2008-0.162.282-0 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS
DEFERIDO
DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003-SMSP-GAB-04.

2008-0.181.495-9 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS
DEFERIDO
DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003-SMSP-GAB-04.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2005-0.278.913-8
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal 8.666/93, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº. 44.279/03 e 50.372/09, AUTORIZO o complemento de reajuste do contrato nº. 009/SP-LA/2006, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, a favor da empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 55.905.350/0001-99, no valor estimado de R$ 7.185,84 (sete mil e cento e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.78.1 do orçamento vigente.

2008-0.066.138-5
I. Diante do Parecer Técnico Conclusivo de Controle de Adiantamentos, exarada na ATA de Reunião de nº 010/2009, realizada em 22/06/2009, e nos termos do disposto no Decreto nº.48.592/2007, APROVO a prestação de contas, em nome do servidor RAFAEL LEITE FERREIRA, RF 727.847.7.00, CPF 223.096.398-85, referente aos meses de Março, Abril e Maio/2008, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), do processo de adiantamento arrolado na referida Ata.

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Página 22

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2007

Alvará 0873/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.135.309-0
Permissionária: COMGAS - Local: Pça Gal Porto Carreiro - SP-LA.

Alvará 0882/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.132.254-3
Permissionária: COMGAS - Local: R Albion -SP-LA.

Alvará 0888/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.132.253-5
Permissionária: COMGAS - Local: R Havai -SP-LA.

Alvará 0894/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.124.150-0
Permissionária: TELESP - Local: Pça Porto Carreiro SP-LA.

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Página 24

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA

RF Nome Dias A partir de Artigo
5807191/2 MARCIO REGINE MORAES 060 14/06/2009 143
6235212/1 ANA MARIA FERREIRA DE MOURA 060 25/05/2009 143

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Páginas 25 e 26

SUBPREFEITURA
LAPA

SUBSTITUIÇÃO

582.156.8 vinculo 2 - VERA LUCIA ORMUNDO DIAS, Assistente de Gestão de Políticas Publicas N-I N-I, por estar substituindo MARISE MARIA ALVES AMBROSINO, R.F. 527.278.5 vinculo 2, no cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref.: DAS-10, da Unidade Técnica de Desenvolvimento e Acompanhamento Profissional, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, desta Subprefeitura Lapa, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, durante seu impedimento legal - Férias, no período de 18/06/2009 a 27/06/2009. Livre provimento em comissão, dentre servidores municipais, portadores de diploma de nível superior, reconhecido pelo órgão competente. PORT. 019/SPLA/2009.

582.156.8 vinculo 2 - VERA LUCIA ORMUNDO DIAS, Assistente de Gestão de Políticas Publicas N-I N-I, por estar substituindo MARISE MARIA ALVES AMBROSINO, R.F. 527.278.5 vinculo 2, no cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref.: DAS-10, da Unidade Técnica de Desenvolvimento e Acompanhamento Profissional, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, desta Subprefeitura Lapa, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, durante seu impedimento legal - Férias, no período de 29/06/2009 a 08/07/2009. Livre provimento em comissão, dentre servidores municipais, portadores de diploma de nível superior, reconhecido pelo órgão competente.

PORT. 020/SP-LA/2009.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DOM 25.06.2009 PAG 24

Onde se lê:

FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDAS
Reg.Func. Nome Exerc./Dias Protocolo CE
609.425.2/1 Marcia Fatima de Souza 2004/60 17.06.2009 480100000000000
609.425.2/1 Marcia Fatima de Souza 2005/60 17.06.2009 480100000000000
609.425.2/1 Marcia Fatima de Souza 2006/60 17.06.2009 480100000000000
609.425.2/1 Marcia Fatima de Souza 2007/60 17.06.2009 480100000000000
609.425.2/1 Marcia Fatima de Souza 2008/60 17.06.2009 480100000000000

DESPACHO: DEFIRO a averbação de férias do Servidora acima relacionada, nos termos da legislação em vigor.

Leia-se:

FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDAS
Reg.Func. Nome Exerc./Dias Protocolo E.H.
609.425.2/1 Marcia Fatima de Souza 2004/60 17.06.2009 480100000000000
609.425.2/1 Marcia Fatima de Souza 2005/60 17.06.2009 480100000000000
609.425.2/1 Marcia Fatima de Souza 2006/60 17.06.2009 480100000000000
609.425.2/1 Marcia Fatima de Souza 2007/60 17.06.2009 480100000000000
609.425.2/1 Marcia Fatima de Souza 2008/60 17.06.2009 480100000000000

DESPACHO: DEFIRO a averbação de férias do Servidora acima relacionada, nos termos da legislação em vigor.
Obs.: I - Averbadas conforme parecer da A.T. de SMA em 21/10/1988.

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Página 90

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

2009-0.136.923-0 ATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 053/SMSP/ABAST/2009 - OBJETO: USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ÁREA PERTENCENTE AO SACOLÃO LAPA, COMPREENDENDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO BOX Nº 05, DESTINADO AO RAMO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS. Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, às 11:00 horas, na sala de licitações da Supervisão Geral de Abastecimento - ABAST, localizada na Rua da Cantareira, 216 - 1.º andar, no horário estabelecido, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 020/SMSP/ABAST/2009, para dar início aos trabalhos de abertura da Concorrência nº 053/SMSP/ABAST/2009, tendo por objeto a seleção de pessoa jurídica para ocupação de área localizada no SACOLÃO LAPA, e identificado como Box nº 05, destinada ao ramo de “UTILIDADES DOMÉSTICAS”, conforme previsto no art. 4º, grupo III, item 3.15, da Portaria n.º 107/SMSP/ABAST/2008. Iniciados os trabalhos, no horário estabelecido pelo edital, a Comissão recebeu o envelope contendo a documentação da única licitante, ROGÉRIO ALVES GOMES - ME, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º08.409.124/0001-37. Aberto o envelope, os documentos nele contidos foram lidos e rubricados pelos membros da CPL, e pelo representante legal da empresa participante. Após, a Comissão decidiu: 1- Suspender os trabalhos para análise dos documentos apresentados. 2. Publicar o conteúdo da presente ata em sua íntegra.

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Página 93

SUBPREFEITURA
LAPA

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.168.225-6
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03, no Decreto Municipal nº. 50.372/09, bem como com fulcro no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, por dispensa de licitação, a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SWITCHS GERENCIÁVEIS, 24 PORTAS, EMPILHÁVEIS, no valor total de R$ 3.694,26 (três mil e seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), a favor da empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº78.931.474/0001-44 onerando a dotação 48.10.15.126.0340.2.170.4.4.90.52.00.00.35.10 do orçamento vigente.

2009-0.173.624-0
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03, no Decreto Municipal nº. 50.372/09, bem como com fulcro no artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, por inexigibilidade de licitação, a aquisição de assinatura dos jornais: “O ESTADO DE SÃO PAULO” E “JORNAL DA TARDE”, por um período de 12 (doze) meses, vigorando a partir do 5º(quinto) dia corrido após a retirada da Nota de Empenho, no valor total de R$ 1.050,30 (um mil e cinqüenta reais e trinta centavos), a favor da empresa S/A O ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.533.949/0001-41, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.1.1, do orçamento vigente.

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Caderno: Executivo I - Página 54

Habitação e Urbanismo
Protocolo nº: 35.607/09 - 1 Volume(s) - 0
Apenso(s)/Anexo(s)
nº de origem: 228/08
Capital
Interessados: Subprefeitura da Lapa e Condomínio Parque da Lapa
Assunto: Apuração de eventual ocupação irregular de área pública pelo Condomínio Parque da Lapa

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Caderno: Executivo I - Página 55

Habitação e Urbanismo
Protocolo nº: 35.947/09 - 2 Volume(s) - 0
Apenso(s)/Anexo(s)
nº de origem: 225/08
Capital
Interessados: Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança e Hospital Itatiaia
Assunto: Apuração de eventual irregularidade e ilegalidade na emissão de alvará de aprovação e execução de reforma do Hospital Itatiaia

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