sexta-feira, 20 de março de 2009

20/03/2009

Diário Oficial de sexta, 20 de março de 2009

Página 27

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6301428/1 JOAO TEODORO DE CAMARGO FILHO 015 10/03/2009 143
6596517/1 OLGA LUCIANA DEBESA LOPES 010 16/03/2009 143

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Páginas 28 e 29

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

DIA - 21/03/2009 - DOZE DE OUTUBRO - HORARIO 08:00 ATE TERMINO.
NOME - CARTEIRA PROFISSIONAL OU REG. FUNC.
CESAR DANTAS DE CARVALHO - 075144/00200
EDUARDO REGIS NUNES LEITÃO - 771.620.6
JOSÉ NOBREGA DA SILVA - 741.183.9
JOSE QUIRINO DE FARIAS NETO - 740.810.2
LIDUINO DO NASCIMENTO DUARTE - 741.180.4
NELSON RODRIGUES M. CELESTINO - 741.067.1
REINALDO ALVES DA SILVA - 514.545.7
ROGERIO DE JESUS SANTOS - 089126/0037

DIA - 21/03/2009 - PRAÇA APECATÚ - HORARIO 11:00 ÁS 16:00 HORAS.
NOME - REG. FUNC.
BENEDITO SALVADOR DE CARVALHO - 6901476
FLAVIO MAGALHÃES - 7094/003065
RODRIGO TEODORO TOLEDO

DIA 22/03/2009 - PRAÇA APECATÚ HORARIO: 11:00 AS 16:00 HORAS
NOME - CARTEIRA PROFISSIONAL
DIEGO PAULA TELES - 771.801.2
GILSON LEMES DA CUNHA - 771.630.3

SUBSTITUIÇÃO
733.293.9 vinculo 1 - LAÍS REGINA DE AMORIM SIRIACO, Assistente de Gestão de Políticas Públicas N-I, por estar substituindo LETICIA MARIA VALERIO BARROS, R.F. 726.771.1 vinculo 1, no cargo de Encarregado de Equipe, Ref.: DAÍ-07, da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, desta Subprefeitura Lapa, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, durante seu impedimento legal - Licença Médica, no período de 18/02/2009 a 20/03/2009. Livre provimento em comissão, dentre servidores municipais. PORT. 011/SP-LA/2009.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
631.882.7 vinculo 1 - SILVIA PERES CARDOSO
180% do QPA-07-A a partir de 22/01/2009
DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função ao servidor acima relacionado e na base indicada com cadastro para ABRIL/2009.

DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DESPACHO: DEFIRO o pedido de adicional por tempo de serviço dos(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) nos termos do artigo 112 da Lei 8989/79.
NOME R.F. DATA QQ C.E.
Vicente Manoel Queiroz 546.914.7.00 11/03/2009 5º 480007020000000
Eduardo Olea Granito 548.792.7.01 18/01/2009 5º 480003020000000
Elza Yrigaray 587.417.3.00 18/11/2008 3º 480001030100000

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Página 65

SUBPREFEITURA
LAPA
Ata da I Conferência do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Lapa

Aos quinze dias do mês de março de 2009, às 09 horas, foi dado o início ao credenciamento dos inscritos para participar da I Conferência do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Lapa, realizada no Tendal da Lapa à Rua Guaicurus, 1000. O credenciamento ficou sob responsabilidade de membros da Comissão Eleitoral: Ana Luiza Frangipani, Ana Paula Silva Damasceno, Rute Cremonini de Melo, Verônica de Souza Lima e Susana Inês Basualdo, que se revezaram para atender aos participantes. Cada credenciado recebia uma senha para facilitar o processo de votação e os participantes eram orientados a conhecer o perfil dos candidatos pela leitura das Cartas de Intenção expostas no mural à entrada do local dos trabalhos.
Os membros das Comissões e representantes da Subprefeitura Lapa e de SVMA, coordenados por Celso Goldenberg, Rafael Leite Ferreira, Helena Magozo, Mary Dias L. de Castro e Ana Estrella L. R. Vargas, organizaram uma mesa com frutas, sucos e café, onde os participantes colocavam seus lanches para dividir com os presentes.
O credenciamento transcorreu sem maiores incidentes, as únicas ocorrências registradas foram: três pessoas que haviam encaminhado sua ficha ao endereço eletrônico constante no 1º Edital e pessoas que não haviam feito inscrição antecipada. A Comissão Eleitoral registrou os participantes que se inscreveram no outro e-mail e solicitou que apresentassem algum comprovante dessa inscrição. Quanto aos que não tinham inscrição, orientou que participassem como ouvintes.
Por volta de 9h30 iniciaram-se as atividades da Conferência após uma apresentação musical do Quinteto de Cordas Inabissarsi Di Nettare. Logo em seguida formou-se a Mesa de Abertura com a palavra do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Dr. Eduardo Jorge e da Sra. Soninha Francine, Subprefeita da Lapa. Abertos os trabalhos procedeu-se à leitura e aprovação do regimento pela plenária.
A plenária aprovou o regimento com as seguintes alterações:
1 - Referente à identificação dos componentes da comissão organizadora e eleitoral, do seguimento comunidade local, deverá ser retirada a informação que os identifica como representantes de organizações, permanecendo apenas o nome e o RG.
2 - Referente ao Art 10, § 1º, o horário para o credenciamento foi alterado de 9h às 11h para 9h às 15h, ficando anulado, em conseqüência o §2º.
Conforme proposto no Regimento Interno, o credenciamento dos participantes foi encerrado às 11 horas com 119 credenciados, enquanto a plenária, composta pelos credenciados, analisava o regimento da conferência. Com a aprovação por aclamação da alteração do horário, o credenciamento foi reaberto às 11h35, a partir do número 120. A atividade a seguir foi uma Palestra sobre Indicadores Ambientais com a geóloga
Patrícia Marra Sepe, que se iniciou às 11h40 horas.
Com atraso, a apresentação dos candidatos iniciou por volta de 12h20, sendo chamados por ordem alfabética, para fazer sua apresentação em 3 minutos. Os três candidatos que não se encontravam no local no momento da apresentação foram chamados novamente, apenas um estava presente, mas todos os candidatos inscritos tiveram oportunidade de manifestar-se.
Por volta de 13h05 os presentes foram convidados a acompanhar a apresentação dos grupos “Baque Bolado”, “Afro Brothers”, “Sabatina” e “Oz academia aérea”, enquanto se faziam os últimos preparativos para a votação. Esta teve início às 13h10, após o Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Celso Goldenberg oferecer as orientações e esclarecimentos sobre o processo: seriam chamados para votar, inicialmente, as pessoas com necessidades especiais, idosas e/ou com crianças de colo. A sistemática utilizada para agilizar o processo seria chamar os participantes por ordem de inscrição, que sentariam em 10 cadeiras posicionadas próximas à urna, onde, após conferência por membros da comissão da identidade do participante na lista de inscritos, seria entregue a cédula que cada um preencheria e depositaria na urna.
A votação teve que ser interrompida logo nos primeiros votantes, por ter sido detectada falha em algumas cédulas, que ao serem confeccionadas cortaram o ultimo nome de candidato, a Sra. Yara Cunha Costa, nas cédulas com seu nome também constava um “da” inexistente entre os sobrenomes.
Foi necessário fazer uma pausa na votação para anular as cédulas erradas e corrigir e assinar as demais.
Tendo sido resolvido este problema, a votação reiniciou, transcorrendo normalmente sem interrupções. Às 15h10 foi encerrado o credenciamento e procederam à votação os que ainda se encontravam na fila.
Para dar início à apuração, por volta de 15h20, o Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Celso Goldenberg apresentou aos presentes a sistemática de apuração: foram impressas planilhas com a relação de candidatos, para que três membros da comissão
(Ana Paula Silva Damasceno, Rute Cremonini de Melo e Susana Inês Basualdo) possam registrar os votos em mesa colocada no palco do evento, lidos em voz alta, um a um, pelo presidente da comissão. Também foram colocadas a disposição dos presentes, planilhas para acompanhamento da contagem.
A urna foi aberta em presença de todos e acompanhamento de dois fiscais de candidatos: Francisco Alves da Silva e Sidney Scarazzati de Oliveira, que acompanharam todo o processo de contagem. Por motivos de necessidade de abrir mais
uma planilha para marcar os votos, foi necessário fazer uma breve pausa na apuração, durante a qual o Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Celso Goldenberg consultou a plenária sobre se diante da possibilidade de ocorrerem eventuais diferenças entre a contagem das mesárias poderia haver alguma margem de tolerância e considerar como correto o menor valor. Foi consenso, entre os presentes, que seria tolerada uma
diferença de até 3 votos entre os resultados apresentados pelas mesárias.
Às 16h30 foi encerrada a apuração e divulgados os 8 candidatos mais votados, sendo:
1. Reinaldo Holdschip;
2. Ros Mari Zenha;
3. Maria Olívia Mendonça Prata;
4. Margarida Maria Ruivo;
5. Armando Ferreira Inglês Junior;
6. Mulzulmeire Garcia Mattos;
7. Maria Laura Fogaça Zei;
8. Yara Cunha Costa.
Pelo adiantado da hora e por haver uma diferença grande entre o oitavo colocado e o nono, houve consenso da plenária que a comissão eleitoral divulgará ainda esta semana os nomes dos oito suplentes. Foi deliberado, também, que a ata e o resultado seriam publicados no Diário Oficial da Cidade até quarta-feira dia 18/03, cabendo recurso até 20/03.
O evento foi encerrado às 16h45 com uma mensagem deixada pela Subprefeita, Sra. Soninha Francine, que não pode estar presente até o final do evento, e que foi transmitida aos presentes por sua Assessora Ana Estrella L. R. Vargas.
Nada mais havendo a ser tratado, foi dada por encerrada a “I Conferência do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz” e sua ata vai assinada por mim, secretária da reunião, Susana Inês Basualdo e demais membros das Comissões Organizadora e Eleitoral.
PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES LAPA
COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
1º REINALDO HOLDSCHIP - RG: 13.340.287 - 163 VOTOS
2º ROS MARI ZENHA - RG: 5.248.382-4 - 158 VOTOS
3º MARIA OLÍVIA MENDONÇA PRATA - RG: 12.992.525 - 122 VOTOS
4º MARGARIDA MARIA RUIVO - RG: 7.758.307 - 113 VOTOS
5º ARMANDO FERREIRA INGLES JUNIOR - RG:13.684.369 - 105 VOTOS
6º MUZULMEIRE GARCIA MATOS - RG: 434454 - 102 VOTOS
7º MARIA LAURA FOGAÇA ZEI - RG: 8.584.005-1 - 98 VOTOS
8º YARA CUNHA COSTA - RG: 517673-1 - 93 VOTOS
SUPLENTES
1º FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - RG: 3.056.936 - 88 VOTOS
2º KATIA MARIA DA SILVA HAWRYSZ - RG: 7.181.483-8 - 88 VOTOS
3º GILMAR CICERO ALTAMIIRANO - RG: 7.181.533-8 - 77 VOTOS
4º JOSÉ ROBERTO ANDRADE AMARAL - RG: 3.475.548 - 70 VOTOS
5º ALBANO FAUSTINO JUNIOR - RG: 3.636.536-1 - 28 VOTOS
6º MARIA TERESA LANDUCCI ROSSIGALLI - RG: 9.813.141 - 28 VOTOS
7º MARCELO ESTRAVIZ RODRIGUES - RG: 7.445.445-6 - 25 VOTOS
8º LUCIANA INES CAMPELLO PAES - RG: 24.801.852-8 - 25 VOTOS

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Página 66

CONPRESP
ATA DA 453ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONPRESP
O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, no dia 03 de março de 2009, às 09h25m, realizou sua 453ª Reunião Ordinária, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, à Avenida São João, 473, 8º andar, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: José
Eduardo de Assis Lefèvre, representante da Secretaria Municipal de Cultura, Presidente; Walter Pires, Diretor do Departamento do Patrimônio Histórico, Vice Presidente; Toninho Paiva, representante da Câmara Municipal de São Paulo; Vasco de
Mello, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil; Marcelo Manhães de Almeida, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, que se retirou às 13h15m; Cláudio Lembo, representante da Secretaria dos Negócios Jurídicos; Carlos
Eduardo Garcez Marins, representante-suplente da Secretaria dos Negócios Jurídicos; Elton Santa Fé Zacarias, representante da Secretaria Municipal da Habitação, que se retirou às 13h15m; Celso Coaracy Dalprat de Moraes Franco, representante-
suplente da Secretaria Municipal de Planejamento; e Dácio Araújo Benedicto Ottoni, representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo.
Justificada a ausência do Conselheiro Miguel Luiz Bucalem, em razão de viagem ao exterior, representando a municipalidade. Participaram assistindo à Reunião: Andréa de Oliveira Tourinho, Diretora da Divisão de Preservação do Departamento do
Patrimônio Histórico, Sérgio Luis Abrahão, Assistente Técnico do Departamento do Patrimônio Histórico; Lia Mayumi, Assistente da Divisão de Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico; Ronaldo Parente, Assistente da Divisão de
Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico; Renata Carvalho Naves, Assessora Parlamentar do Conselheiro Vereador Toninho Paiva; Wanda Regina Placone da Costa, Secretária Executiva do Conpresp; Daniela Motisuke, Assistente da
Presidência do Conpresp; e Regina Helena Vieira Santos, Assistente da Presidência do Conpresp. Antes de dar início à pauta, o Presidente apresentou o novo representante da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo. Foi dado início à pauta.
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3: LEITURA, DISCUSSÃO E DECISÃO DOS PROCESSOS E EXPEDIENTES. RELATIVOS A TOMBAMENTOS.

Processo 1992-0.007.864-8 - Departamento do Patrimônio Histórico - Tombamento da City Lapa. Relatores: Conselheiros Elton e José Fernando. O Presidente sugeriu marcar uma reunião específica para apresentar aos novos representantes de SNJ o que já foi debatido sobre o assunto. Acatando tal sugestão, o Conselho decidiu que o processo será apreciado em próxima reunião.

Processo 2008-0.190.016-2 (ac. PA 2004-0.297.171-6) - Departamento do Patrimônio Histórico - Tombamento dos imóveis propostos como ZEPEC pela Subprefeitura da Lapa. Relatores: Elton e José Fernando. Devido à extensão do assunto a ser discutido, será marcada reunião extraordinária para apreciação do processo.
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quinta-feira, 19 de março de 2009

19/03/2009

Diário Oficial de quinta, 19 de março de 2009

Página 2

Operação do Limpurb em vários pontos da Cidade apreende 31 caçambas irregulares

Texto: Roseli Andrade
rpires@prefeitura.sp.gov.br

O Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) realizou no último sábado, dia 14, a 3ª Mega Operação de Caçambas e apreendeu 31 caçambas em situação irregular das ruas da Cidade.

Foram aplicadas 72 multas, no valor total de R$ 43,2 mil. A ação ocorreu das 8h às 17h nas Subprefeituras Pinheiros, Mooca, Sé, Vila Mariana e Lapa.
Cinco equipes trabalharam na operação. Além dos agentes vistores do Limpurb, participaram da ação representantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Os equipamentos apreendidos estavam com cadastros vencidos, sem sinalização e estacionados em locais proibidos.
O objetivo da ação é acabar com as caçambas irregulares e fazer com que as empresas que querem trabalhar legalmente se cadastrem no Limpurb, de acordo com o Decreto nº 46.594/05, que Operação do Limpurb em vários pontos da Cidade apreende 31 caçambas irregulares regulamenta a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de construção civil. Em 2008, o Limpurb recolheu 802 caçambas em situação irregular e aplicou 2.166multas, cujos valores variam de R$ 250 a R$ 1,2 mil. Ações em outras regiões da Cidade estão sendo programadas.
Pelo decreto, as empresas que prestam serviços de coleta de resíduos de construção civil cadastradas no Limpurb precisam manter as caçambas devidamente sinalizadas, com a identificação da empresa e números de telefone de emergência e da Central de Atendimento da Prefeitura 156. Além disso, devem informar os locais usados para tratamento ou disposição final dos resíduos, dentro ou fora do Município, que devem ser licenciados pelos órgãos competentes. Dessa forma, o Limpurb terá como identificar se as empresas cadastradas estão obedecendo à legislação.

Como contratar empresas regularizadas

Como forma de evitar que o entulho gerado em grandes construções ou mesmo em pequenas
reformas vá parar dentro de córregos, vias públicas ou aterros clandestinos, as pessoas devem contratar os serviços de empresas regularizadas. A relação está disponível no site .
No ato da contratação as pessoas devem, além de verificar se a caçamba está devidamente sinalizada, solicitar um comprovante do aterro onde a empresa
costuma levar o entulho recolhido.
Outra forma de obter informações das empresas ou mesmo denunciar irregularidades é pelo telefone da Central de Atendimento 156 ou pelo e-mail .

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Página 4

Secretaria do Verde premia subprefeituras que mais plantaram árvores em 2008

Texto: Mariana Belmont
mbelmont@prefeitura.sp.gov.br

Pelo terceiro ano consecutivo, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente premia as
Subprefeituras que mais plantaram árvores na Cidade. A premiação ocorrerá durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Cades), hoje, às 9h30, na Universidade Aberta de Meio Ambiente e Cultura de Paz (Umapaz). O prêmio foi instituído em 2006 como forma de incentivar o plantio. Recebe prêmio também a equipe da Secretaria do Verde que mais plantou no decorrer do ano. Os subprefeitos enviam à Secretaria do Verde, no fim de cada ano, o número de árvores plantadas e a partir dessas informações são apontados os líderes de plantio.
Em 2008, a cidade de São Paulo ganhou 185.164 novas árvores, plantadas pelas equipes das subprefeituras e da própria Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e também por meio de parcerias e Termos de Compromisso Ambiental. Nos últimos quatro anos, a Cidade ganhou 564.583 novas árvores, graças ao trabalho de pessoas comprometidas com a melhoria da qualidade de vida na Cidade.
“Saímos de uma média de 20 mil a 25 mil árvores/ano para 35 mil em 2005, 160 mil em 2006, 170 mil em 2007 e 180 mil em 2008. É importante também manter e ampliar nossas parcerias para promover plantios com entidades, empresas e pessoas que são amigas das árvores”, avalia o secretário do Verde e do Meio Ambiente.
Este ano receberão o Prêmio Manequinho Lopes de Arborização as subprefeituras Itaquera, São Mateus e Itaim Paulista. A equipe da Secretaria do Verde premiada será a Centro-Oeste, que abrange a região das subprefeituras Lapa, Vila Mariana, Mooca, Ipiranga, Sé e Butantã.
“Sem árvores, não vivemos”, diz Silas Macedo, engenheiro agrônomo responsável pelo plantio e conservação de áreas verdes da Subprefeitura São Mateus, que, pelo terceiro ano consecutivo, leva o prêmio Manequinho Lopes (segundo lugar em 2006, primeiro em 2007 e novamente segundo em 2008). Silas tem uma história de vida ligada ao meio ambiente. Desde criança, cuidava de jardins em sua cidade natal, Itajubá (MG). Ao formar-se em 1985, passou a dedicar sua vida pessoal e profissional ao cuidado da natureza.
“Ano passado, plantamos muitas mudas de ipê-roxo na área da subprefeitura. Para este ano, planejamos atender aos pedidos mais isolados de munícipes que pedem plantio em frente às suas residências, mas para isso precisamos antes analisar como será possível atender a esta demanda”, diz a arquiteta Ana Carolina Lauriano, da Subprefeitura Itaquera, que assumiu a Supervisão Técnica de Manutenção há três anos. A Subprefeitura Itaquera plantou 8.363 árvores no ano passado e está em primeiro lugar no ranking do plantio feito pelas subprefeituras em 2008.
Das equipes de plantio da Secretaria do Verde, a que está baseada no Núcleo de Gestão Descentralizado Centro-Oeste aparece pelo terceiro ano consecutivo como a que mais plantou, totalizando 21.327 mudas em 2008. “Esperamos plantar melhor e sempre, atentado para as técnicas referentes aos plantios de árvores. Trabalho na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente desde 1996, sempre com reflorestamento com espécies nativas e reurbanização urbana. Em áreas livres como praças, os moradores possuem um ótimo relacionamento com as equipes de plantio, por isso pedimos a eles que nos ajudem a preservar as mudas. A população, no geral, deve ter a consciência de que deve preservar as áreas verdes da Cidade”, diz Luiz Keller, engenheiro florestal responsável pela equipe.

Veja os ganhadores:
2006
1º - Subprefeitura Mooca - 9.982 árvores
2º - Subprefeitura São Mateus - 9.300 árvores
3º - Subprefeitura Capela do Socorro - 4.042 árvores
Equipe de plantio SVMA - Centro-Oeste - 22.813 árvores

2007
1º - Subprefeitura São Mateus - 9.098 árvores
2º - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - 6.704 árvores
3º - Subprefeitura M’Boi Mirim - 3.538 árvores
Equipe de plantio SMVA - Centro-Oeste - 22.797 árvores

2008
1º - Subprefeitura Itaquera - 8.363 árvores
2º - Subprefeitura São Mateus - 8.243 árvores
3º - Subprefeitura Itaim Paulista - 4.072 árvores
Equipe de plantio SVMA - Centro-Oeste - 21.327 árvores

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Página 33

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF: 5839360/2
Nome: PAULO SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Dias: 020
A partir de: 16/03/2009
Artigo: 143

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Página 34

SUBPREFEITURA
LAPA

FÉRIAS DEFERIDAS
631.313.2.00 - MARIA CRISTINA FERREIRA RIBEIRO - 15 dias -
período de 09/03/09 a 23/03/09 - exercício de 2009.
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Nos termos da Lei 8.989/79, art. 138, regulamentados
pelo Decreto 46.113, de 21 de julho de 2005.

E.H.: 480001040100000 REG.FUNC.: 590.417.0/1 NOME: JOSÉ TADEU DE MATTOS DUR.:03 A PARTIR.: 16/02/2009 ART.: 143
E.H.: 480001040120000 REG.FUNC.: 572.914.9/2 NOME: ANTONIO PEREIRA MATOS DUR.:01 A PARTIR:

06/03/2009 ART.: 143

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Página 49

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60
(SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU
13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1024881-3 0001204300011-1 002 SERGIO SINEIGE MORADE
2008-0074858-8 0002301400786-1 001 LAPA-SERV COM. DE PECAS E SERVICOS LTDA
2008-0278533-2 0019703000028-1 005 MC MARINO RESTAURANTE LTDA-ME
2008-0279155-3 0009900600053-1 019 GLOBEX UTILIDADES S/A.

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Página 51

SUBPREFEITURA
LAPA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Unidade de Áreas Verdes
Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 18/03/2009.

PODA DE ÁRVORES

Pedido nº 21/2009
Rua Ministro de Godoy, nº 860 (05 arvores)
Poda de Limpeza
Pedido 22/2009
Rua Silveira Rodrigues, nº 311
Poda de Formação
Pedido nº 24/2009
Rua Dona Elisa, nº 167
Poda de Limpeza
Pedido 25/2009
Rua Tagipuru, nº 108 (03 arvores)
Poda de Limpeza
Pedido nº 19/2009
Rua Henrique Ongari, nº 176 (06 arvores)
Poda de Limpeza
Pedido nº 26/2009
Rua Tagipuru, nº 92
Poda de Limpeza
SAC 8085531
Rua Tito, nº 826
Poda de Limpeza
SAC 6630582
Rua Gal. Góis Monteiro, nº 521
Poda de Limpeza
SAC 8253923
Rua Tonelero, nº 106
Poda de Limpeza e Poda de Equilíbrio
SAC 5777710
Av. Pompéia, nº 1309
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 8229662
Av. Pompéia, nº 1355 (02 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Memorando nº 0046/STLP/SPLA/09
Rua Laureano Fernandes Jr. - Praça Emilio Pasetti (15 arvores)
Poda de Formação
Memorando nº 0047/SPLA/STLP/09
Rua Augusto de Miranda, nº 610
Poda de Formação
Memorando nº 0048/SPLA/STLP/09
Rua Caraíbas, nº 1144, 1191, 1199, 1231, 1265
Poda de Limpeza e Poda de Equilíbrio
Memorando nº 0052/SPLA/STLP/09
Rua Sepetiba, nº 931
Poda de Limpeza e Poda de Levantamento
SAC 7465827
Rua Tefé, nº 158 (05 arvores)
Poda de Formação
Memorando nº 34/2009 - SME
Rua Aurélia, nº 996 (diversas arvores)
Poda Limpeza, Poda de Equilíbrio e Poda de Levantamento
Memorando nº 352/STLP/SPLA/08
Centro Esportivo Edson Arantes do Nascimento (Pelezão)
Rua Belmonte, nº 957 (07 arvores)
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza e Poda de Formação

REMOÇÃO DE ARVORE

Pedido nº 19/2009
Rua Henrique Ongari, nº 176
SAC 8253755
Rua Urbanizadora, nº 259
SAC 7655477
Rua Bartolomeu Paes, nº 43
SAC 7910156
Rua Bartolomeu Paes, nº 187
SAC 8253925
Rua Marapuama, nº 165/181
SAC 7118073
Av. Pompéia, nº 1200 (10 arvores)
SAC 4746808
Rua Havaí, nº 871
Memorando nº 0046/STLP/SPLA/09
Rua Laureano Fernandes Jr. - Praça Emilio Pasetti (04 arvores)
Memorando nº 0049/SPLA/STLP/09
Av. Queiroz Filho - Canteiro Central (04 arvores)
SAC 7465827
Rua Tefé, nº 158
Ficha de Radio 257/2009
Rua Guiara, nº 438
Memorando nº 352/STLP/SPLA/08
Centro Esportivo Edson Arantes do Nascimento (Pelezão)
Rua Belmonte, nº 957 (4 arvores)

INDEFERIDO
REMOÇÃO DE ARVORE

SAC 7383737
Rua Macapá, nº 169
SAC 7508306
Rua Heitor de Morais, nº 1101
Memorando nº 352/STLP/SPLA/08
Centro Esportivo Edson Arantes do Nascimento (Pelezão)
Rua Belmonte, nº 957 (07 arvores)

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço Objeto da OI nº. 005STPO/SP-LA/08, celebrado entre a empresa LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Processo: 2008-0.138.199-8

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço Objeto da ATA de RP nº.002/SMSP/COGEL/2007, OI nº. 011STM/SP-LA/07, celebrado entre a empresa RELEVO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2007-0.337.622-1

DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 04/2009
INTERESSADO: JULIO CESAR ATHIE DONA
LOCAL: RUA BRASILIA MARCONDES BUARQUE, 182 - JAGUARÉ
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 11,00 metros de guia, Conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização.

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Página 65

SUBPREFEITURA
LAPA
2007-0.283.397-1
I - RETI-RATIFICAÇÃO
Publicado no DOC de 04/03/2009 - pág. 292
Onde se lê:
TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 029/SP-LA/2007
Leia-se:
TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 029/SP-LA/2007

TERMO ADITIVO N° 003 DO CONTRATO Nº 029/SP-LA/2007
PROCESSO N°: 2007-0.283.397-1
EDITAL DE PREGÃO Nº: 020/SP-LA/2007
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: SKS TRANSPORTES LTDA - ME
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de transporte com veículos, incluindo motorista e combustível de quilometragem livre.
OBJETO DO ADITAMENTO: Substituição de veículo
DOTAÇÃO ONERADA: 4810.15.122.0251.2365.3.3.90.39.00.00.14.4
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e nove (27/02/2009), na Subprefeitura Lapa, situada na Rua Guaicurus nº 1.000 - Lapa - São Paulo - SP, compareceram, de um lado, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita Sra. SONIA FRANCINE GASPAR MARMO doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SKS TRANSPORTES LTDA - ME., CNPJ. nº 04.146.911/0001-82, com sede na Rua Nelson Panaim nº 163 - Vila Matilde - São Paulo - SP, neste ato representada pelo Sr. ROBERTO CORREIA DA SILVA DE JESUS, RG nº 21.213.166 - SSP/SP, CPF/MF nº 128.552.658-94, ao final qualificada, denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Substituir o veículo tipo ASTRA ou similar constante na tabela constante na cláusula
primeira do Termo de Contrato nº 029/SP-LA/2007, por 01 (um) veículo tipo GOL ou similar, alterando a estimativa de consumo mensal de 230 (duzentas e trinta) horas/mês para 210 (duzentas e dez) horas/mês, a partir de 02/03/2009.
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato epigrafado.
CLÁUSULA TERCEIRA
E do que ficou convencionado foi lavrado este Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

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quarta-feira, 18 de março de 2009

18/03/2009

Diário Oficial de quarta, 18 de março de 2009

Página 10

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

Portaria nº 24 /2009/SP-LA/ Gabinete A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:
I - Autorizar a realização do vídeo “Senac”, a realizar - se no dia 18 de março na Praça Miguel Dell’Erba.
II - O evento será promovido pela “Abril Video Express Produção Audiovisual Ltda.”, CNPJ 00.021.051 / 0001-08.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 08 h e finalizado às 17h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.073.325-6
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, que acolho, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES, a partir da Ordem de Início, através da Ata de Registro de Preços nº.028/SMSP/COGEL/07, doc. Fls. 03/28, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é a empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 61.026.233/0001-58, no valor de R$ 244.795,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), onerando, a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.

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Página 30

VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

Requerimento nº: 7192177 SUBPREFEITURA DA LAPA - SILVIA MARIA DE BARROS REIS OLYNTHO - Remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Tipuana, existente em área pública, localizado à Rua Grajaú, n° 397 - Sumaré, nesta capital, em decorrência de estado fitossanitário.
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, INDEFIRO, com fundamento no artigo 18, caput do Decreto Estadual n° 30.443/89, com redação que lhe foi conferido pelo Decreto Estadual n° 39.743/94 e na Lei Municipal n°10.365/87, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal n° 26.535/88, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Tiupuana, existente em área pública, na Rua Grajaú, n° 397 - Sumaré, nesta capital, pois o alegado não justifica a remoção e por derradeiro o considerado pela interessada não possui AMPARO LEGAL

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Página 35

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5731526/1 JOSE ROBERTO FERREIRA 11/03/2009 NEG
6010474/1 JANISE BOTTIN SUARDI 060 13/03/2009 143

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Página 50

SUBPREFEITURA
LAPA

Ata da I Conferência do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Lapa
Aos quinze dias do mês de março de 2009, às 09 horas, foi dado o início ao credenciamento dos inscritos para participar da I Conferência do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Lapa, realizada no Tendal da Lapa à Rua Guaicurus, 1000. O credenciamento ficou sob responsabilidade de membros da Comissão Eleitoral: Ana Luiza Frangipani, Ana Paula Silva Damasceno, Rute Cremonini de Melo, Verônica de Souza Lima e Susana Inês Basualdo, que se revezaram para atender aos participantes.
Cada credenciado recebia uma senha para facilitar o processo de votação e os participantes eram orientados a conhecer o perfil dos candidatos pela leitura das Cartas de Intenção expostas no mural à entrada do local dos trabalhos.
Os membros das Comissões e representantes da Subprefeitura Lapa e de SVMA, coordenados por Celso Goldenberg, Rafael Leite Ferreira, Helena Magozo, Mary Dias L. de Castro e Ana Estrella L. R. Vargas, organizaram uma mesa com frutas, sucos e café, onde os participantes colocavam seus lanches para dividir com os presentes.
O credenciamento transcorreu sem maiores incidentes, as únicas ocorrências registradas foram: três pessoas que haviam encaminhado sua ficha ao endereço eletrônico constante no 1º Edital e pessoas que não haviam feito inscrição antecipada. A Comissão Eleitoral registrou os participantes que se inscreveram no outro e-mail e solicitou que apresentassem algum comprovante dessa inscrição. Quanto aos que não tinham inscrição, orientou que participassem como ouvintes.
Por volta de 9h30 iniciaram-se as atividades da Conferência após uma apresentação musical do Quinteto de Cordas Inabissarsi Di Nettare. Logo em seguida formou-se a Mesa de Abertura com a palavra do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Dr. Eduardo Jorge e da Sra. Soninha Francine, Subprefeita da Lapa. Abertos os trabalhos procedeu-se à leitura e aprovação do regimento pela plenária.
A plenária aprovou o regimento com as seguintes alterações:
1 - Referente à identificação dos componentes da comissão organizadora e eleitoral, do seguimento comunidade local, deverá ser retirada a informação que os identifica como representantes de organizações, permanecendo apenas o nome e o RG.
2 - Referente ao Art 10, § 1º, o horário para o credenciamento foi alterado de 9h às 11h para 9h às 15h, ficando anulado, em conseqüência o §2º. Conforme proposto no Regimento Interno, o credenciamento dos participantes foi encerrado às 11 horas com 119 credenciados, enquanto a plenária, composta pelos credenciados, analisava o regimento da conferência. Com a aprovação por aclamação da alteração do horário, o credenciamento foi reaberto às 11h35, a partir do número 120. A atividade a seguir foi uma Palestra sobre Indicadores Ambientais com a geóloga Patrícia Marra Sepe, que se iniciou às 11h40 horas.
Com atraso, a apresentação dos candidatos iniciou por volta de 12h20, sendo chamados por ordem alfabética, para fazer sua apresentação em 3 minutos. Os três candidatos que não se encontravam no local no momento da apresentação foram chamados novamente, apenas um estava presente, mas todos os candidatos inscritos tiveram oportunidade de manifestar-se.
Por volta de 13h05 os presentes foram convidados a acompanhar a apresentação dos grupos “Baque Bolado”, “Afro Brothers”, “Sabatina” e “Oz academia aérea”, enquanto se faziam os últimos preparativos para a votação. Esta teve início às 13h10, após o Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Celso Goldenberg oferecer as orientações e esclarecimentos sobre o processo: seriam chamados para votar, inicialmente, as pessoas com necessidades especiais, idosas e/ou com crianças de colo. A sistemática utilizada para agilizar o processo seria chamar os participantes por ordem de inscrição, que sentariam em 10 cadeiras posicionadas próximas à urna, onde, após conferência por membros da comissão da identidade do participante na lista de inscritos, seria entregue a cédula que cada um preencheria e depositaria na urna.
A votação teve que ser interrompida logo nos primeiros votantes, por ter sido detectada falha em algumas cédulas, que ao serem confeccionadas cortaram o ultimo nome de candidato, a Sra. Yara Cunha Costa, nas cédulas com seu nome também constava um “da” inexistente entre os sobrenomes.
Foi necessário fazer uma pausa na votação para anular as cédulas erradas e corrigir e assinar as demais.
Tendo sido resolvido este problema, a votação reiniciou, transcorrendo normalmente sem interrupções. Às 15h10 foi encerrado o credenciamento e procederam à votação os que ainda se encontravam na fila.
Para dar início à apuração, por volta de 15h20, o Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Celso Goldenberg apresentou aos presentes a sistemática de apuração: foram impressas planilhas com a relação de candidatos, para que três membros da comissão (Ana Paula Silva Damasceno, Rute Cremonini de Melo e Susana Inês Basualdo) possam registrar os votos em mesa colocada no palco do evento, lidos em voz alta, um a um, pelo presidente da comissão.
Também foram colocadas a disposição dos presentes, planilhas para acompanhamento da
contagem.
A urna foi aberta em presença de todos e acompanhamento de dois fiscais de candidatos: Francisco Alves da Silva e Sidney Scarazzati de Oliveira, que acompanharam todo o processo de contagem. Por motivos de necessidade de abrir mais uma planilha para marcar os votos, foi necessário fazer uma breve pausa na apuração, durante a qual o Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Celso Goldenberg consultou a plenária sobre se diante da possibilidade de ocorrerem eventuais diferenças entre a contagem das mesárias poderia haver alguma margem de tolerância e considerar como correto o menor valor. Foi consenso, entre os presentes, que seria tolerada uma diferença de até 3 votos entre os resultados apresentados pelas mesárias.
Às 16h30 foi encerrada a apuração e divulgados os 8 candidatos mais votados, sendo:
1. Reinaldo Holdschip;
2. Ros Mari Zenha;
3. Maria Olívia Mendonça Prata;
4. Margarida Maria Ruivo;
5. Armando Ferreira Inglês Junior;
6. Mulzulmeire Garcia Mattos;
7. Maria Laura Fogaça Zei;
8. Yara Cunha Costa.
Pelo adiantado da hora e por haver uma diferença grande entre o oitavo colocado e o nono, houve consenso da plenária que a comissão eleitoral divulgará ainda esta semana os nomes dos oito suplentes. Foi deliberado, também, que a ata e o resultado seriam publicados no Diário Oficial da Cidade até quarta-feira dia 18/03, cabendo recurso até 20/03.
O evento foi encerrado às 16h45 com uma mensagem deixada pela Subprefeita, Sra. Soninha Francine, que não pode estar presente até o final do evento, e que foi transmitida aos presentes por sua Assessora Ana Estrella L. R. Vargas.
Nada mais havendo a ser tratado, foi dada por encerrada a “I Conferência do Conselho
Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz” e sua ata vai assinada por mim, secretária da reunião, Susana Inês Basualdo e demais membros das Comissões Organizadora e Eleitoral.
PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES LAPA
COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
1º REINALDO HOLDSCHIP - RG: 13.340.287 - 163 VOTOS
2º ROS MARI ZENHA - RG: 5.248.382-4 - 158 VOTOS
3º MARIA OLÍVIA MENDONÇA PRATA - RG: 12.992.525 - 122 VOTOS
4º MARGARIDA MARIA RUIVO - RG: 7.758.307 - 113 VOTOS
5º ARMANDO FERREIRA INGLES JUNIOR - RG:13.684.369 - 105 VOTOS
6º MUZULMEIRE GARCIA MATOS - RG: 434454 - 102 VOTOS
7º MARIA LAURA FOGAÇA ZEI - RG: 8.584.005-1 - 98 VOTOS
8º YARA CUNHA COSTA - RG: 517673-1 - 93 VOTOS
SUPLENTES
1º FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - RG: 3.056.936 - 88 VOTOS
2º KATIA MARIA DA SILVA HAWRYSZ - RG: 7.181.483-8 - 88 VOTOS
3º GILMAR CICERO ALTAMIIRANO - RG: 7.181.533-8 - 77 VOTOS
4º JOSÉ ROBERTO ANDRADE AMARAL - RG: 3.475.548 - 70 VOTOS
5º ALBANO FAUSTINO JUNIOR - RG: 3.636.536-1 - 28 VOTOS
6º MARIA TERESA LANDUCCI ROSSIGALLI - RG: 9.813.141 - 28 VOTOS
7º MARCELO ESTRAVIZ RODRIGUES - RG: 7.445.445-6 - 25 VOTOS
8º LUCIANA INES CAMPELLO PAES - RG: 24.801.852-8 - 25 VOTOS


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Página 62

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES

SUBPREFEITURA
LAPA
PROCESSO 2009-0.037.124-9 - Licitação - Convite visando ao fornecimento e instalação de alambrado em tela galvanizada padrão EDIF-04 e de 03 (três) portões em ferro perfilado com tela padrão EDIF-30/34, no contorno da área municipal, entre a alça de acesso à Av. Nicolas Bôer x Ponte Júlio de Mesquita Neto.
O CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA LAPA, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Portaria 010/SP-LA/2008, e com fundamento na Lei Federal n°8.666/1993 e alterações, bem como na Lei Municipal n°.13.278/2002 e Decreto Municipal n°. 44.279/2003;
RESOLVE:
1. ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Convite n° 001/SP-LA/2009.
2. AUTORIZAR a emissão de Nota de Empenho no valor total de R$ 96.768,78 (cento e noventa e seis mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) a favor da empresa SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ 02.419.572/0001-35, onerando a dotação 4800.4810.15.451.0309.1.170.4.4.90.51.00.00 do exercício corrente.

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terça-feira, 17 de março de 2009

17/03/2009

Diário Oficial de terça, 17 de março de 2009

Página 45

Coordenadoria do Governo Eletrônico e Gestão da Informação
Comissão Permanente de Processos Extraviados - CPPE
RESOLUÇÃO nº 015 de 13 de março de 2009.
Comissão Permanente de Processos Extraviados - C.P.P.E. - Reunião de 12/03/2009.
Declaração de extravio dos processos:

Número: 1998-0.061.237-8 - Interessado: Administração Regional da Lapa - Assunto : Remoção de Favela (Área de Risco - Favela

Jaguaré) - Origem da Denúncia: SP-LA
Número: 1999-0.036.767-7 - Interessado: Administração Regional da Lapa - Assunto : Fiscalização - Parte Fiscal 30/99 - Origem da

Denúncia: SP-LA
Número: 1999-0.036.771-5 - Interessado: Administração Regional da Lapa - Assunto : Fiscalização - Parte Fiscal 28/99 - Origem da

Denúncia: SP-LA
Número: 1999-0.036.772-3 - Interessado: Administração Regional da Lapa - Assunto : Fiscalização - Parte Fiscal 29/99 - Origem da

Denúncia: SP-LA
Justificativa: Considerando que em vistoria ainda há moradores e que trata-se de local em processo de reurbanização que está

sendo executado pela PMSP juntamente com a CDHU, conforme informações da agente vistor/SP-LA, Adriana K. Cun, complementadas

pelas informações do Diretor de Divisão de SEHAB/HABI, Alonso López, de que em junho de 2006 foram iniciadas as obras do

Programa de Urbanização da favela Nova Jaguaré. Entre os objetivos do programa está a eliminação das áreas de risco, portanto,

todas as moradias cadastradas e que constam no mapa de selagem da PMSP serão beneficiadas e atendidas pelo programa.

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Página 52

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-046
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 55
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2009-0.068.273-2 JENY SUMIE IMAKUMA NEVES
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00.A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.074.409-6 GILMAR PEREIRA DE ARAUJO
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
2009-0.074.851-2 TAKESHI ISHIKAVA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
2009-0.074.933-0 FRANCISCO PEREIRA SOUSA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
2009-0.075.267-6 ANTONIO DE FATIMA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

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Página 74

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5731526/1 JOSE ROBERTO FERREIRA 11/03/2009 NEG

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Página 75

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - OPORTUNIDADES

SUBPREFEITURA LAPA
Estamos selecionando Servidores da Carreira de:
ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
- Preferencialmente de Nível Superior
- Para trabalhar em Sugesp - Unidade de Desenvolvimento e Acompanhamento Profissional.

Os (as) interessados (as) deverão obter a liberação prévia da Chefia
A Movimentação estará condicionada à avaliação do perfil do profissional
Os interessados deverão agendar entrevista com a SUGESP através do Fone: 3396-7528,/7529,7527 com Marise

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Página 90

NOTIFICAÇÃO
Ficam as empresas permissionárias a seguir relacionadas e identificadas, NOTIFICADAS de que se encontram sujeitas à aplicação da

penalidade de revogação de permissão de uso, nos termos do estabelecido no art. 25, inciso II, do Decreto nº 41.425, de 27 de

novembro de 2001, tendo em vista a falta de pagamento do preço público (POA) devido pela ocupação da área. Assim, ficam

referidas empresas, INTIMADAS a liquidar o débito em aberto, no prazo de 15 dias corridos, a contar da data de publicação da

presente no D.O.C. ou apresentar, querendo, no mesmo prazo, defesa prévia que lhe é garantida por lei.

- Mercado Municipal da Lapa:
Viveiros de Souza & Alcino Souza Ltda. - Box 72/74
Casa de Frios e Salgados Sta. Helena Ltda. - Box 94
J.L.Paladares Ltda. - ME - Box 85
P.V.M. Barbosa Loterias Ltda. - ME - Box 45/47

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segunda-feira, 16 de março de 2009

14/03/2009

Diário oficial de sábado, 14 de março de 2009

Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
DESPACHOS DA SUBPREFEITA
Portaria nº23/2009/SP-LA/ Gabinete A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições

que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:
I - Autorizar a utilização do passeio público para a realização da filmagem “Correios

do Brasil”, a realizar - se no dia 14 de março na Rua Ziembinski, 196.
II - O evento será promovido pela “Delicatessen Filmes”.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 11h e finalizado às 19h.
2. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
3. Atender as normas e horários da lei do PSIU.
4. Não estacionar caminhões na rua em questão.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-045
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

1998-0.196.908-3 ADELINO DO NASCIMENTO MARTINS
DEFERIDO
CANCELAR OS AUTOS DE MULTA N. 12-048.782-9, 12-048.312-2, 12-049.171-1 E 12-049.179-6,TENDO EM VISTA TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.

2006-0.075.725-7 SEVERINO LOPES DA SILVA
DEFERIDO
JULGO PROCEDENTE O RECURSO DE SEVERINO LOPES DA SILVA, CENCELANDO O AUTO DE MULTA
12-105.897-2.

2006-0.197.839-7 ARLINDO BELTRAMIN
DEFERIDO
CONSIDERANDO A DELEGAùfiO CONCEDIDA PELA PORTARIA N. 003/SA-LA/GAB/2008 E FACE A
MANIFESTAùfiO DA SUPERVISfiO TECNICA DE FISCALIZAùfiO, DEFIRO O PRESENTE CANCELANDO O AM. 12-106.841-2.

2006-0.202.446-0 CASSIA CORREA MORAES DE ALMEIDA
DEFERIDO
FACE A MANIFESTAùfiO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-MENTO URBANO DEFIRO O PRESENTE. CANCELANDO OS AMS. 12-106.774-2 E 12-106.898-6.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.077.920-5 JOSE MARQUES DA SILVA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO OPRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS D O ARTIGO PRIMEIRO,
INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.077.977-9 MARIA INES CORDEIRO DE ABREU
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO OPRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS D O ARTIGO PRIMEIRO,
INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

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DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF: 5731526/1
Nome: JOSE ROBERTO FERREIRA
Dias:
A partir de: 11/03/2009
Artigo: NEG

SUBPREFEITURA LAPA
RF: 6359744/1
Nome: MARLENE SALGADO MORAIS
Dias: 030
A partir de: 06/03/2009
Artigo: 143

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SUBPREFEITURA
LAPA
DESPACHOS DO SUBPREFEITO
DIA - 14/03/2009 - PARQUE ANTARTICA - HORARIO 14:00 ÁS 18:00 HORAS.

NOME CARTEIRA PROFISSIONAL OU REG. FUNC.
BALBINO IVO GUIMARÃES 024870/464
CARLOS UBIRAJARA DA SILVA PIRES 083075/00316
CARMO BELISARIO DE SOUZA JUNIOR 085502/00256
CLOVIS APARECIDO VICENTE 741.061.1
MARCILIO FELIX ALMEIDA CRUZ 025924/00341
RAFAEL APARECIDO TEPPER
ROBSON ROQUE 0022345/00258
RUDINEI FERREIRA DA SILVA 94655/079
WELLINGTON ROSA VICENTE

DIA - 14/03/2009 - PRAÇA APECATÚ - HORARIO 11:00 ÁS 16:00 HORAS.
NOME REG. FUNC.
EDUARDO REGIS NUNES LEITÃO 771.620.6
ELVIS ANTONIO RODRIGUES 95113/00079
GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS 687.2948

DIA 15/03/2009 - PRAÇA APECATÚ HORARIO: 11:00 AS 16:00 HORAS
CARTEIRA PROFISSIONAL
ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS 735.524.0
LUCIO ANTONIO DA CONCEIÇÃO 741.182.1
MAURICIO ORMUNDO 751.087.0

DIA - 14/03/2009 - DOZE DE OUTUBRO - HORARIO 08:00 ATE TERMINO.
NOME CARTEIRA PROFISSIONAL OU REG. FUNC.
ANDERSON MARCOS CAMARGO DE SOUZA
CESAR DANTAS DE CARVALHO 075144/00200
EMERSON REGIS NUNES LEITÃO 43918/00243
FLAVIO MAGALHÃES 7094/003065
GILSON LEMES DA CUNHA 771.630.3
JOSE QUIRINO DE FARIAS NETO 740.810.2
LIDUINO DO NASCIMENTO DUARTE 741.180.4
NELSON RODRIGUES M. CELESTINO 741.067.1
RAFAEL APARECIDO TEPPER
REINALDO ALVES DA SILVA 514.545.7
ROGERIO DE JESUS SANTOS 089126/0037

DESPACHO DA SUBPREFEITA
AUXÍLIO-DOENÇA

DESPACHO: DEFIRO o pedido de auxílio doença da servidora abaixo relacionada por
completar 12 (doze) meses consecutivos e preencher os requisitos legais contidos no
art. 126 da Lei 8989/79.

NOME R.F. PERÍODO
ANA MARIA FERREIRA DE MOURA 623.521.2.00 23.11.2007 A 21.11.2008

ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO
REG.FUNC. NOME A PARTIR DE
512.551.1.03 CLEIDE LEONEL AMARO MENDES 05.01.2009
502.749.7.00 ANA MARIA FREIRE GONÇALVES 23.01.2009
DESPACHO:DEFIROo pagamento do Abono de Permanência previsto no art. 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860, de 27 de dezembro de 2005, ao servidor acima relacionado.

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SUBPREFEITURA
LAPA

LISTA DE CANDIDATOS PARA O CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA REGIÃO DA LAPA

Albano Faustino Junior RG: 3.636.536-1
Armando Ferreira Ingles Junior RG: 13.684.369
Eudes Geraldo de Abreu Branquinho RG: 6.170.925
Francisco Antonio de Oliveira Neto RG: 3.056.936
Gilmar Cícero Altamirano RG: 7.181.533-8
Homel Pedrosa RG: 22.490.435-8
Ismael Vicente da Silva RG: 4.455.865
João Roberto Pineda Fava RG: 26.117.998-6
José Roberto Andrade Amaral RG: 3.475.548
Kátia Maria da Silva Hawrysz RG: 7.181.483-B
Luciana Inês Campello Paes RG: 24.801.852.-8
Marcelo Estraviz Rodrigues RG: 7.445.445.-6
Margarida Maria Ruivo RG: 7.758.307
Maria Laura Fogaça Zei RG: 8.584.005-1
Maria Olívia Mendonça Prata RG: 12.992.525
Maria Teresa Landucci Roccigalli RG: 9.813.141
Mulzulmeire Garcia Mattos RG: 434454
Reinaldo Holdschip RG: 13.340.287
Ros Mari Zenha RG: 5.248.382-4
Vera Ângela Rotigliano RG: 13.437.605
Yara Cunha da Costa RG 517673-1

SUBPREFEITURA LAPA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Unidade de Áreas Verdes
Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 13/03/2009.

PODA DE ÁRVORES

Oficio nº 001785/2009
Praça Elisabete Arbid Mitouy (30 arvores)
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza e Poda de Formação

SAC 6363011
Av. Pompéia, nº 2277 (20 arvores)
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
SAC 7900741
Rua Xerentes, nº 71
Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
SAC 8151227
Rua Padre Antonio Tomas, nº 173 (02 arvores)
Poda de Formação e Poda de Levantamento
SAC 6935306
Av. Pompéia, nº 2276
Poda de Formação e Poda de Equilíbrio
SAC 7809490
Rua Dr. Augusto de Miranda, nº 1061
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 7462227
Rua Dr. Augusto de Miranda, nº 487 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 5577306
Av. Pompéia, nº 1881
Poda de Formação
SAC 6072632
Av. Pompéia, nº 2147
Poda de Formação
SAC 8015167
Rua Dr. Augusto de Miranda, nº 52
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 7445329
Rua Dr. Augusto de Miranda, nº 656 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 8173323
Rua Dona Germaine Burchard, nº 585
Poda de Formação
SAC 7881896
Rua Dr. Augusto de Miranda, nº 560
Poda de Formação
SAC 7527941
Rua Dr. Augusto de Miranda, nº 630
Poda de Formação
SAC 5891425
Av. Pompéia, nº 1838
Poda de Formação
Oficio 002101/2009
Rua. Min. Ferreira Alves, nº 234
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Oficio nº 001522/2009
Rua Lavradio, nº 34 (03 arvores)
Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Oficio nº 002133/2009
Rua Grajaú, nº 648 (05 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Oficio nº 002056/2009
Rua Frederico Wolf, nº 365
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Pedido nº 12/2009
Rua Ricardo Cavaton, nº 287 (61 arvores)
Poda de Limpeza, Poda de Rebaixamento de 1/3 da Copa
Pedido nº 20/2009
Rua Dr. Agenor Fernandes Barbosa, nº 52
Poda de Limpeza e Poda de Equilíbrio
Pedido nº 18/2009
Rua Ado Benatti, nº 92 (19 arvores)
Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Pedido 11/2009
Rua Passo da Pátria, nº 1432 (09 arvores)
Poda de Limpeza

REMOÇÃO DE ARVORE

SAC 8136885
Rua Prof. Fernando de Azevedo, nº 05
SAC 7786233
Rua São Justiniano, nº 94
SAC 8235315
Rua Betim Pais Leme, nº 234
Pedido nº 12/2009
Rua Ricardo Cavaton, nº 287 (05 arvores)
Pedido nº 10/2009
Alameda Olga, nº 413/315

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