sexta-feira, 16 de julho de 2010

Despachos - Processos - Unidade de Cadatro

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2010-2-128
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 22
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2009-0.243.938-0 TECNISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DEFERIDO

DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA
SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2008-0.265.039-9 MARIA DE FREITAS MACHADO
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA
INICIAL NOS TERMOS DA LEI 13885/04 E CONSIDERANDO O
DISPOSTO NO ART. 8, PARAGRAFO 1 DO DECRETO 49969/08

2008-0.330.416-8 LCM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA INICIAL
NOS TERMOS DA LEI 13885/04 E CONSIDERANDO QUE
O ESTABELECIMENTO NAO POSSUI O AUTO DE LICENCA DE
FUNCIONAMENTO.

2008-0.362.298-4 DENER JORGE BARROSO
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA INICIAL
NOS TERMOS DA LEI 13885/04 E CONSIDERANDO QUE
O ESTABELECIMENTO NAO POSSUI O AUTO DE LICENCA DE
FUNCIONAMENTO.

2009-0.072.342-0 IGREJA NOSSA SENHORA DAS ANGUSTIAS
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA
INICIAL NOS TERMOS DA LEI 13885/04 E CONSIDERANDO O
DISPOSTO NO ART. 8, PARAGRAFO 1 DO DECRETO 49969/08

2009-0.099.936-1 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA INICIAL
NOS TERMOS DA LEI 13885/04 E CONSIDERANDO QUE
O ESTABELECIMENTO NAO POSSUI O AUTO DE LICENCA DE
FUNCIONAMENTO.

2009-0.164.392-7 VITECH CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA ME
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA
INICIAL NOS TERMOS DA LEI 13885/04 CONSIDERANDO QUE
O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMEN-TO APRESENTADO
FOI EXPEDIDO POSTERIORMENTE A LAVRATURA DO AUTO DE
MULTA

2009-0.265.530-9 CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA
INICIAL NOS TERMOS DA LEI 13885/04 E CONSIDERANDO O
DISPOSTO NO ART. 8, PARAGRAFO 1 DO DECRETO 49969/08

2009-0.292.524-1 PRUDENTE DE MELO SAMPAIO JUNIOR
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA INICIAL
NOS TERMOS DA LEI 13885/04 E CONSIDERANDO QUE
O ESTABELECIMENTO NAO POSSUI O AUTO DE LICENCA DE
FUNCIONAMENTO.

2009-0.365.483-7 ASTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA
INICIAL NOS TERMOS DA LEI 13885/04 E CONSIDERANDO O
DISPOSTO NO ART. 8, PARAGRAFO 1 DO DECRETO 49969/08

2009-0.373.582-9 CENTRO DE DISTRIBUICAO HORTMIX COM. IMP. E EXP. LT
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA INICIAL
NOS TERMOS DA LEI 13885/04 E CONSIDERANDO QUE
O ESTABELECIMENTO NAO POSSUI O AUTO DE LICENCA DE
FUNCIONAMENTO.

2010-0.112.060-0 PPG INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA
INICIAL NOS TERMOS DA LEI 13885/04 E CONSIDERANDO A
CORRETA LAVRATURA DO AUTO DE MUL-TA BEM COMO PELA
INEXISTENCIA DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
PARA O LOCAL

2010-0.125.961-7 PIZZA D'OURO CARDOSO DE ALMEIDA LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA
INICIAL NOS TERMOS DA LEI 13885/04 E CONSIDERANDO O
DISPOSTO NO ART. 8, PARAGRAFO 1 DO DECRETO 49969/08

2010-0.153.871-0 CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA
INICIAL NOS TERMOS DA LEI 13885/04 CONSIDERANDO QUE
O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMEN-TO APRESENTADO
FOI EXPEDIDO POSTERIORMENTE A LAVRATURA DO AUTO DE
MULTA

2010-0.154.330-7 GAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA INICIAL
NOS TERMOS DA LEI 13885/04 E CONSIDERANDO QUE
O ESTABELECIMENTO NAO POSSUI O AUTO DE LICENCA DE
FUNCIONAMENTO.

2010-0.155.942-4 ANA MARIA VIANA ARAN JALLAS
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO MANTENDO O AUTO DE MULTA DA INICIAL
NOS TERMOS DA LEI 13885/04 E CONSIDERANDO QUE
O ESTABELECIMENTO NAO POSSUI O AUTO DE LICENCA DE
FUNCIONAMENTO.

Comunicado - Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação

TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pela
empresa MACLEMON LTDA, situada na Av Francisco Matarazzo,
774 – Água Branca - Lapa - São Paulo, CEP nº. 05001-100 - CNPJ:
04.706.822/0001-43, Carta de Intenção objetivando a celebração
de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a
execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e
a conservação de áreas públicas de uso comum situada:
LOCAL DE INTERESSE : Praça Marrey Junior – Localizada na Rua
Turiassú e Av Sumaré – Lapa - São Paulo - SP.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação
deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para
que outros interessados possam manifestar seu interesse em
relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção,
acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com
precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída
com cópias autenticadas dos seguintes documentos:
A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios
estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26
de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/
SMSP-GAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e
a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – Subprefeitura
Lapa .
Processo nº. 2010 - 0.133.308 - 6.

Averbação de tempo de serviço extramunicipal

DESPACHO DO SUBPREFEITO

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL–DEFERIDO
R.F. NOME PROCESSO E.H.
622.645.1/1 HELIO RAMOS MARQUES 2010-0.190.607-8 480007020000000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o
tempo de 09 anos, 11 meses e 10 dias, correspondentes aos períodos:
05 / 12 / 1977 a 20 / 02 / 1979; 13 / 03 / 1980 a 15 / 04 / 1980; 13 / 10 / 1980 a 28 / 10 / 1980;
19 / 02 / 1981 a 25 / 07 / 1984; 04 / 03 / 1985 a 01 / 01 / 1986; 24 / 02 / 1986 a 31 / 01 / 1987;
25 / 03 / 1987 a 18 / 09 / 1987; 19 / 11 / 1987 a 31 / 07 / 1990; 05 / 02 / 1991 a 21 / 04 / 1991.
482.526.8/2 SONIVALDO JOSÉ DA SILVA 2010-0.190.610-8 480007020000000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória,
nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano, 05 meses
e 02 dias, correspondentes aos períodos:
08 / 03 / 1976 a 26 / 05 / 1976; 02 / 01 / 1978 a 14 / 03 / 1978.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Despachos do Subprefeito - Plantão para atendimento às emergências.

DESPACHO DO SUBPREFEITO

PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AS EMERGÊNCIAS, CONFORME
PORTARIA 3005/SAR/GAB/98,DECRETO 38.548/99,PARA O MÊS
DE JULHO/2010:
ITEM 5

A) ENGENHEIROS
Dias Mês R.F. NOME COORD. CARGO
14 Julho 627.531.1.v.1 Adevilson Maia CPDU ESP.DES.URB/ENG
15 Julho 134.124.3.v.3 Carlos Takeshi Kondo CPDU ENG.CLASSE II /ENG
16 Julho 567.879.0.v.1 Claudio Antonio Cardanha CPDU ESP.DES.URB/ENG
17 Julho 631.563.1.v.1 Conrado Muller Junior CPO TECNOLOGO/CONST
18 Julho 565.202.2.v.2 Cristina de Fatima A.S.Cezario CPO ESP.DES.URB/ARQ
19 Julho 758.551.9.v.3 Rafael Nucci Leite CPDU ESP.DES.URB/ARQ
20 Julho 511.688.1v. 2 Eduardo Cavali Jorge CPDU SUPERVISOR TECNICO
21 Julho 783.435.7.v.1 Eudes Geraldo de Abreu Branquinho
CMIU ESP.DES.URB/AGR
22 Julho 578.280.5.v.6 Fatima Cristina Marrichi
Biazzo
CMIU ESP.DES.URB/AGR
23 Julho 319.691.7.v.3 Flavio Anauate CPO ESP.DES.URB/ARQ
24 Julho 783.438.1.v.1 Geraldo Magela Alves Bezerra CMIU ESP.DES.URB/AGR
25 Julho 600.567.5.v.2 Romeu Pires Ferreira Junior CPDU ESP.DES.URB/ENG
26 Julho 391.098.9.v.3 José Waheb Cury Nasser CPDU ESP.DES.URB/ENG
27 Julho 566.125.1.v.1 Laura Boari Thomaz CPO ESP.DES.URB/ENG
28 Julho 538.104.5.v.1 Lauro Rolim Corrêa CMIU ESP.DES.URB/AGR
29 Julho 629.569.0.v.1 Leon Charatz CPDU ESP.DES.URB/ENG
30 Julho 626.671.1.v.1 Luiz Attilio Roggero CPDU ESP.DES.URB/ARQ
31 Julho 644.585.3.v.1 Luiz Fernando Bradaschia
Cosenza
CPO ESP.DES.URB/ENG
01 Agosto 568.000.0.v.1 Luiz Fernando Queimadelos
Gomes
CMIU ESP.DES.URB/ENG
02 Agosto 629.780.3.v.1 Luiz Soares de Rapyo Junior CMIU ESP.DES.URB/ENG
03 Agosto 627.505.2.v.1 Marcelo Juvenal Vasconcelos
Nigro
CPDU ESP.DES.URB/ENG
04 Agosto 506.654.9.v.1 Maria Cecília de Lima Zuvela
Pera
CPDU AGPP/DIPLOMA ARQ
05 Agosto 516.715.9.v.2 Maria de Fatima Caram CPDU ESP.DES.URB/ARQ
06 Agosto 598.332.1.v.1 Nanci Ivete Raminelli GAB ESP.DES.URB/ENG
07 Agosto 526.759.5.v.2 Osvaldo Kazuyoshi Yagui CMIU ESP.DES.URB/ENG
08 Agosto 758.551.9 v.3 Rafael Nucci Leite CPDU SUPERVISOR TECNICO
09 Agosto 596.952.2.v.1 Regina Celi Fernandes Rodrigues
CPO SUPERVISORA/ENG.
10 Agosto 567.817.0 v.1 Reynaldo Menk Vieira CMIU ESP.DES.URB/ENG
11 Agosto 627.517.6.v.1 Ricardo Araújo Montenegro CMIU ENG.CLASSE I /ENG
12 Agosto 600.567.5.v.2 Romeu Pires Ferreira Junior CPDU SUPERVISOR/ENG.
13 Agosto 135.788.3.v.3 Valter Pinto da Silva GAB ARQUITETO CLASSE
II
14 Agosto 783.270.2 v.1 Wilson Minoto CMIU ESP.DES.URB/AGR
15 Agosto 574.100.9.v.1 Wladimir Bertin Junior CMIU ESP.DES.URB/ENG

B) AGENTES VISTORES
DATA R.F. NOME
01 113.734 Marcia Mutti
02 115.426 Iolanda Rigon
03 649.204 Mauricio Kaufman
04 649.204 Mauricio Kaufman
05 319.728 Anna Maria Dantas
06 500.338 Maria Leonilde Zuculin
07 503.204 Deuber Paiva de Oliveira
08 503.206 Cleuza Maria Bontempo
09 649.204 Mauricio Kaufman
10 649.204 Mauricio Kaufman
11 649.204 Mauricio Kaufman
12 588.519 Olivia Terto
13 599.935 Betina Mendes
14 601.089 Julia de Biase

Relação de serviços executados do período de Junho de 2010

GABINETE DO SUBPREFEITO DA SP-LA

RELAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS DO PERIODO DE
JUNHO/2010, CONFORME DETERMINA ORDEM INTERNA
14/SAR/97


ÁREAS AJARDINADAS
LOGRADOURO ÁREA (m²)

Praça Rubens do amaral 2.591
Praça Constantino P.R. Junior 4.000
Praça Rubens do Amaral, Praça Rua Mario x Rua Silveira Rodrigues 2.844
Praça Abelardo Rocas 4.000
Praça Matauna, Av. Kenkite Simomoto e Pça ConstantinoP.R. Junior 4.150
Rua Dr. Otavio P. Velasco e Praça Manoel Caetano da Rocha 2.353
Praça Abelardo Rocas 3.500
Av. Bolonha, Av, Kenkiti Simomoto e Pça Constantino P.R. Junior 4.000
Praça Manoel Caetano da Rocha 1.950
Avenida Bolonha (c.c.) - Praça Constantino P.R. Junior 4.000
Praça Manoel Caetano da Rocha 1.950
Praça Abelardo Rocas 4.000
Pça Constantino PR Junior, Pça Com Joao Martins, Henrique D Villares 3.650
Praça Dom Jose Thurle x Cel. Cipriano e Praça Regencia 4.136
Praça Abelardo Rocas 3.500
Pça V. Ferreira X Santa Leonor, Rua Aguanos X Barcelona X Dracena
X AlaricoFranco Caiubi e Giovani Montagna 4.100
PRAÇA Maria Ivete E. Adanski 3.500
Praça Abelardo Rocas e Lola Brat 2.850
Praça Giovanu Montagna, Natividade, Sra Virtudes e Joao Vera 2.700
Praça Rua Maria Ivete E. Adanski 3.500
Praça Olrando Z. Junior e Rua da Varzea X Thomas Edson 3.500
Avenida Engenheiro Billings - canteiro central 3.000
Praça Maria Ivete E. Adnaski 3 000
Praça Lola Brah e Praça Mairiporã 1.359
Praça Petrolandia 2.950
Praça Francisco Ferrari 200
Praça Joanopolis 1.500
Praça Joanopolis 1.500
Praça Barão Ibirocai, Nossa Sra. Rosario e Joao Ricardo 1.890
Pça Julio Cesar, Antonio R. Zorzeto, Silvetre Rebelo e São Crispim,
Arao Salim 4.484
Praça Joanopolis e Joaquim Machado 1.526
Praça Padre Guerino Ricciotti, Pça Adão Gonçalves 3.000
Praça Emilio Passetti 4.360
rampa da Avenida Sumare 4.500
Praça Rua Adão Gonçalves 3.200
Praça Emilio Passetti e Av. Ermano Marchetti 4.000
rampa da Avenida Sumare 3.600
Praça Rua Adão Gonçalves 3.500
Pça Marcelino Bresiani Pça George Westenhouse Pça Silvestre Rebelo 2.583
rampa da Avenida Sumare 3.000
Praça Rua Adão Gonçalves 3.300
Rua Dr. Bento D. Ferraz e Federação Paulista Futebol 1.000
rampa da Avenida Sumare 4.400
Praça Adão Gonçalves 2.500
Pça Manoel Aveiro, Rua Pepiguari x Caativa Rua Bairi X Rua Caativa e
Praça Manoel Figueiredo 1.786
rampa da Avenida Sumare 4.500
Praça Rua Adão Gonçalves 3.000
Praça Rua Teerã e Praça Anibal Marcondes Amaral 3.886
Avenida Jaguare - canteiro central 2.250
Rua Canro do Mangue x Rua Jose S. Ferreira 3.800
Pça Comerciante, Osvaldo Dalberto e Galileo Rovai 4.276
Avenida Jaguare - canteiro central 2.400
Rua Canto do Mangue x Rua Jose Ferreira Souz 3.800
Praça Jose Coelho da Silva e Praça Ariquitiba 3.818
Avenida Queiroz Filho - canteiro central 1.000
Rua Canto do Mangue x Rua Jose Ferreira Souza 4.000
Praça Euclides de A. Costa 3.271
Rua Canto do Mangue x Jose S.ferreira e Jose Castro 4.000
Av. Queiroz Filho (c.c), Avenida Jaguare (c.c) e Paça Luiz Gonzaga 4.400
Avenida Jaguare - canteiro central 2.070
Rua Jose de Castro - praça colegio 3.800
Praça Cezar, W. Alves Proença 7.500
Avenida Escola Politecnica - canteiro central 10.000

Autorização de realização de filmagem publicitária

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO
Portaria n 044 /2010 /SP-LA/ Gabinete
O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Autorizar a realização de filmagem publicitária "Omo", no
dia 17 de julho de 2010 na Praça Jonh Lennon.
II.-.O evento será promovido pela 02 FIMES PUBLICITÁRIOS
LTDA – CNPJ, 08.746.762/0001-43 I.E. isenta com sede na Rua
Heliópolis, 408 / São Paulo.
1. O evento deverá ser iniciado somente às 09h e finalizado às
12h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições
de limpeza e conservação.
Portaria nº 43 /2010/SP-LA/ Gabinete
O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE:
I - Autorizar a realização da filmagem do programa "Nossa
Lingua", a realizar - se no dia 15 de julho na Rua Caiubí nº 401
e dia 16 de julho na Rua Ministro Ferreira Alves nº 340.
II - O evento será promovido pela "Fundação Padre Anchieta",
localizada à Rua Cenno Sbrighi, 378.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores
deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 08h e finalizado às
18h .
2. Os locais deverão ser desocupados apresentando perfeitas
condições de limpeza e conservação.
3. Observar as normas e horários da lei do PSIU.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Remoção de árvore

Supervisão Técnica de Limpeza Publica
Unidade de Áreas Verdes
Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais
onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de
árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou
poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de
publicação apresentar recurso contra a medida devidamente
fundamentada nesta. S.P. 13/07/2010.

REMOÇÃO DE ARVORES.


Processo nº 2009-0.155.670-6 SIURB
Praça Irmãos Karman (02 arvores)

Rebaixamento de guia

DESPACHO

REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 17/2010
INTERESSADO: Leila Puzzo Bittencourt luz
LOCAL: Rua Sales Junior, 648 – Alto da Lapa.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 2,50 metros de guia,
Conforme croqui.
No prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização

Ata de Abertura de Licitação - Contratação de empresa para a prestação de serviços e obras para implantação de ponto de entrega voluntária

ATA DE ABERTURA
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 002/SP-LA/2010
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL
PROCESSO: 2009-0.371.361-2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO
DE ENTREGA VOLUNTÁRIA – ECOPONTO ESCOLA POLITÉCNICA
– PARA RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBJETOS
VOLUMOSOS.
DATA:13/07/2010
HORÁRIO:10:00 HORAS
Às 10:00 horas do dia treze de julho de 2010, na Subprefeitura
Lapa, sala 47 – piso superior, localizada na rua Guaicurus n°
1.000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações constituída
pela Portaria n° 032/SP-LA/20009, publicada no Diário
Oficial da Cidade em 08/05/2009, para a abertura do CONVITE
nº 002/SP-LA/2010, que tem por objeto contratação de empresa
para a prestação de serviços e obras para implantação
de ponto de entrega voluntária – Ecoponto Escola Politécnica
– para resíduos da construção civil e objetos volumosos.
Aberta a sessão, verificou-se a presença das seguintes empresas
CONVIDADAS: CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA., C.N.P.J. 61.963.468/0001-76; SP ENGE
CONSTRUTORA LTDA., C.N.P.J. 06.117.336/0001-15 e FACCHIN
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., 08.469.841/0001-54.
Apresentaram também propostas as seguintes empresas CADASTRADAS:
NOVORUMO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.,
C.N.P.J. 05.754.314/0001-01; MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA., C.N.P.J. 01.078.768/0001-40 e CONSTRUTORA
ROY LTDA., C.N.P.J. 43.898.972/0001-58. Salientamos que não
compareceram os representantes de todas as empresas participantes.
Inicialmente foram examinados os registros cadastrais,
que foram anexados ao processo. A seguir, foram examinados
os invólucros contendo as propostas e documentos de condição
de regularidade do FGTS e CND/INSS, verificando-se se
tratarem de envelopes bem identificados, lacrados, incólumes e
indevassáveis, tendo sido rubricados pela Comissão Permanente
de Licitações. Dando prosseguimento a comissão procedeu
a análise das propostas de preços, verificadas as planilhas a
comissão constatou que a empresa CONSTRUTORA ROY LTDA.,
não apresentou a Composição dos Custos dos itens modificados
em relação ao Orçamento Referencial da PMSP, contrariando o
disposto no item 5.3.4 do edital de licitação, tendo sido desclassificada.
Verificou também que todas as demais empresas
atenderam às exigências editalícias, sendo assim CLASSIFICA
as empresas na seguinte ordem: 1º lugar: FACCHIN ENGENHARIA
E CONSTRUCOES LTDA C.N.P.J. 08.469.841/0001-54
proposta no valor de R$ 118.178,15 (CENTO E DEZOITO MIL
E CENTO E SETENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS);
2º lugar: MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.,
C.N.P.J. 01.078.768/0001-40, proposta no valor de R$
123.425,65 (CENTO E VINTE E TRES MIL E QUATROCENTOS
E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); 3º
lugar: CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA., C.N.P.J. 08.469.841/0001-54, proposta no valor de
R$ 124.309,56 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS
E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), 4º lugar: SP
ENGE CONSTRUTORA LTDA., C.N.P.J. 06.117.336/0001-15,
proposta no valor de R$ 126.841,81 (CENTO E VINTE E SEIS
MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS); 5º lugar: NOVORUMO ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA., C.N.P.J. 05.754.314/0001-01, proposta no valor de R$
138.017,81 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E DEZESSETE REAIS
E OITENTA E UM CENTAVOS. Desta classificação cabe recurso
por parte das interessadas, que poderão interpor suas razões
em conformidade com a cláusula VIII do edital que precede
a presente licitação. Com base no § 6º do artigo 109 da Lei
Federal 8.666/93, c/c com § 1º do mesmo artigo, o prazo para
interposição do recurso será de 02 (dois) dias úteis a contar da
publicação, findo referido prazo, não havendo interposição de
recursos pelas interessadas o processo será encaminhado para
homologação do certame e adjudicação do objeto à empresa
classificada em 1º lugar.
Esteve presente na sessão o Senhor Tiago Franco Toledo Barbosa
da Silva, Assessor Jurídico desta Subprefeitura, e os Senhores
REGINA CELI FERNANDES RODRIGUES e CONRADO
MULLER JUNIOR técnicos representantes da Supervisão Técnica
de Projetos e Obras da Coordenadoria de Infra-Estrutura Urbana
e Obras da SP-Lapa.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo por
mim ___Antonio Paulo Borges, lavrada esta ata, que, lida e
achada conforme, foi assinada pela Comissão de Licitacoes e
representantes técnicos desta SP-Lapa.

terça-feira, 13 de julho de 2010

"Consumo responsável é tema de oficina no Tendal da Lapa todas as quartas-feiras"

Despachos - Processos - Unidade Técnica de Fiscalização

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2010-2-125
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.170.390-8 DANIEL MARIA DE SOUZA
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.182.221-4 LUCELMA ANGELICA DOS SANTOS
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.184.565-6 MARIA LINDA DE OLIVEIRA
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

Comunicado - Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação

TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada,
pelo Sr MARCELO MELO DA SILVA, situado na Rua Ponta Porã,
731 – Lapa - São Paulo, CEP nº. 05038-000 - CPF: 129.874.748-
14, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de
Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e
manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação
de áreas públicas de uso comum situada:

LOCAL DE INTERESSE : Praça Manoel Caetano da Rocha – Localizada
na Rua Camburiú – Lapa - São Paulo - SP.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação
deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para
que outros interessados possam manifestar seu interesse em
relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção,
acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com
precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída
com cópias autenticadas dos seguintes documentos:
A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios
estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26
de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/
SMSP-GAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e
a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – Subprefeitura
Lapa .
Processo nº. 2010 - 0.067.123 - 9.

Locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores

Supervisão Técnica de Limpeza Publica
Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais
onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de
árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou
poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de
publicação apresentar recurso contra a medida devidamente
fundamentada nesta. S.P. 12/07/2010.

PODA DE ARVORES.

Oficio nº 19/2009 EMEI JEAN PEAJET
Rua Saldanha da Gama, nº 485 ( diversas arvores )
Poda de Levantamento, poda de equilíbrio, poda de limpeza e
poda de formação

SAC 8909160
Rua Cardoso de Almeida, nº 920 (03 arvores)
Poda de formação

SAC 8276468
Rua Marselha, nº 1267

SAC 9090752
Rua Itobi, nº 45/50
Poda de levantamento e poda de equilíbrio

Oficio/OMS/02916/2009
Praça Giovani Montagna (próxima rede de transmissão)
Poda de formação (13 Eucaliptos)
Poda de Rebaixo (01 Eucalipto)

Memorando nº 205/2010-STLP
Rua Campo Grande, nº 367 (02 arvores)
Poda de formação

Memorando nº 216/2010-STLP
Rua Apiacas, nº 869
Poda corretiva, poda de levantamento

SAC 9065401
Rua Barão de Antonina, nº 49 (05 arvores)
Poda de levantamento e poda de formação

Memorando nº 09/2010
Rua Jaricunas, nº 458
Poda de equilíbrio

Memorando nº 217/2010-STLP
Rua Desembargador do Vale nº 277 com Rua Tucuna
Poda de formação

Oficio nº 53º GV/nº 235/2010 – Camara Municipal
Poda de adequação e poda de equilibrio

SAC 9092773
Rua Ado Benatti, nº 53
Poda de formação

Memorando nº 214/2010-STLP
Rua Apinajes, nº 1974
Poda de limpeza, poda corretiva e poda de levantamento

Memorando nº 208/2010-STLP
Rua Conselheiro Candido de Oliveira, nº 260
Poda de formação

SAC 9191146
Rua Ponta Porã, nº 131

SAC 8865152
Rua Barão Itauna, nº 398 (03 arvores)
Poda de formação

Pedido nº 71/2010
Avenida Santa Marina, nº 1217/33
Poda de formação

Pedido nº 25/2010
Rua Cardoso de Almeida, nº 541 (03 arvores)
Poda de equilíbrio

Pedido nº 65/2010
Rua Cerro Cora, s/nº (27 arvores)
Poda de levantamento e poda de limpeza

Pedido nº 38/2010-A
Rua Monte Alegre, nº 791 (20 arvores)
Poda de levantamento, poda de equilíbrio e poda de limpeza

SAC 7347230
Rua Vanderlei, nº 68
Poda de adequação

Pedido nº 82/2010
Rua Raul Pompéia, nº 144
Poda de Adequação

Pedido nº 77/2010
Rua Dr. Abraão Ribeiro, nº 283 (34 arvores)
Poda de levantamento, poda de limpeza e poda de formação

REMOÇÃO POR CORTE.

Memorando nº 058/SMSP/ATOS/2010
Rua Iperoig, nº 719

Memorando nº 058/SMSP/ATOS/2010
Rua Iperoig, nº 705

Oficio nº 19/2009 EMEI JEAN PEAJET
Rua Saldanha da Gama, nº 485

SAC 8909160
Rua Cardoso de Almeida, nº 920

SAC 8276468
Rua Marselha, nº 1267

SAC 9090752
Rua Itobi, nº 45/50

SAC9083325
Rua Silveira Rodrigues, nº 117 (02 arvores)

SAC 9304658
Rua Álvaro Guiao, nº 129
Oficio/OMS/02916/2009
Praça Giovani Montagna (próxima rede de transmissão)

SAC 9044234
Rua Dr. Augusto de Miranda, nº 13

Memorando nº 218/2010-STLP
Rua Ponta Porã, nº 105

Memorando nº 220/STLP/2010
Rua Iperoig, nº 501
Rua Iperoig, nº 519

Memorando nº 219/2010-STLP
Praça São Crispim com Avenida Ricardo Medina Filho

Memorando nº 221/2010-STLP
Praça Giovani Montagna com Avenida Antonio de Souza Noschese

SAC 9282877
Rua Iperoig, nº 527

Memorando nº 156/SPLA/STLP/08
Praça Dom Jose Thurler (03 arvores)

Memorando nº 21/SPLA/STLP/08
Rua Ilheus, nº 24
SAC 9092773
Rua Ado Benatti, nº 53 (02 arvores)

Memorando nº 214/2010-Stlp
Rua Apinajes, nº 1974 (03 arvores)

Oficio nº 7487/2010- Ouvidoria
Rua Mipibu, nº 188

SAC 8217957
Rua Descalvado, nº 128

SAC 7283816
Rua Coronel Virgilio dos Santos, nº 686
Memorando nº 279/SPLA/STLP/07
Rua Andrade Neves, nº 344

SAC5798013
Rua Luis Leite de Oliveira, nº 1168

Carta s/nº - FIC
Avenida Pacaembu, nº 40 (02 arvores)

Pedido nº 25/2010
Rua Cardoso de Almeida, nº 541

Pedido nº 72/2010
Rua Brigadeiro Gavião Peixoto, nº 1027 (04 arvores)

Pedido nº 47/2010
Rua Turiassu, nº 1456

SAC 4496521
Rua Vanderlei, nº 689

Pedido nº 38/2010-A
Rua Monte Alegre, nº 791 (02 arvores)

SAC 7345102
Rua Clelia, nº 701

SAC 9288492
Rua Willian Speers, nº 432

REMOÇÃO POR TRANSPLANTE

Oficio nº 19/2009 EMEI JEAN PEAJET
Rua Saldanha da Gama, nº 485

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

DOC 29/06/2010 – pagina 50/51
SAC 6917832
Rua Ferdinando Laboriau, nº 270
Remoção por corte

DOC 23/06/2010 – pagina 42/43
SAC 8286202
Rua Dr. Miranda de Azevedo, nº 576

DOC 30/01/2009 – pagina 49
Memorando nº 435/STLP-09
Praça Senador Jose Roberto Leite Penteado (diversas arvores)

DOC 15/12/2009 – PAGINA 51
TID 4911361
Rua Caiubi, nº 91

INDEFERIDO - REMOÇÃO POR CORTE

SAC 8168904
Rua Marselha, nº 66

SAC 9101290
Rua Itobi, nº 77

SAC 7387664
Rua Joao Tibiriça, nº 172

SAC 8135445
Rua Conselheiro Fernandes Torres, nº 126

SAC 5569397
Rua Vanderlei, nº 563

Pedido nº 79/2010
Rua Tagipuru, nº 242

SAC 7347230
Rua Vanderlei, nº 68

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
D.O.C. 23/06/2010 – pagina 42/43
Memorando nº 205/2010-STLP
Rua Teerã, nº 367
Onde se lê: Rua Teerã, nº 367
Leia-se: Rua Campo Grande, nº 367

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Demonstrativo de compras e dos serviços contratados relativo ao mês de Junho de 2010

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS
CONTRATADOS PELA SPLA RELATIVO AO MÊS DE JUNHO
DE 2010, DE ACORDO COM O ART. 116 – LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
NE
TIPO
FORNECEDOR/OBJETO
PREÇO TOTAL
SERVIÇOS
58631
ESTIMATIVO
INAJÁ DA CONCEIÇÃO
CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO
1300,00
59071
ESTIMATIVA
SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTOS LTDA
PREST SERV DE MAN SIST DRENAGEM
84781,71
60523
ESTIMATIVA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
SERVIÇO DE POSTAGEM
2000,00
60724
GLOBAL
BRASIL RENTAL LOC DE MAQS E CAMINHÕES LTDAEPP
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES
43776,00
60923
ESTIMATIVA
ORPAN ORG PANAMERICANA SEG PATRIMONIAL LTDA
SERV VIGILANCIA DESARMADA SEDE
78870,96
60925
ESTIMATIVO
ORPAN ORG PANAMERICANA SEG PATRIMONIAL LTDA
SERV VIGILANCIA DESARMADA TENDAL
44396,16
61097
ESTIMATIVO
A TONANNI CONSTR E SERVIÇOS LTDA
PREST SERV CONS MAN LOGRADOUROS PUBLICOS
183150,00
61102
ORDINARIO
A TONANNI CONSTR E SERVIÇOS LTDA
PREST SERV CONS MAN LOGRADOUROS PUBLICOS
1831,50
63989
ESTIMATIVO
OPPIUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
PREST SERV PORTARIA SEDE
32327,27
64010
ESTIMATIVO
OPPIUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
PREST SERV PORTARIA TENDAL
10655,02
65277
ESTIMATIVO
PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA
PREST SERV LIMP ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
24468,02
65296
ESTIMATIVO
PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA
PREST SERV LIMP ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
7548,32
65700
ESTIMATIVO
PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA
PREST SERV LIMP ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
12616,30
65722
ESTIMATIVO
PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA
PREST SERV LIMP ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
4138,16
65841
ESTIMATIVO
UNI REPRO SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA
LOCAÇÃO DE MAQUINA REPROGRAFICA
10797,09
66300
ESTIMATIVO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS PATRONAL CONSELHO TUTELAR
1204,93
66311
ESTIMATIVO
ALVARO RAMOS QUIRINO JR
CONSELHEIRO TUTELAR
1416,77
66315
ESTIMATIVO
MARIA DE FATIMA MENDONÇA DOS SANTOS
CONSELHEIRO TUTELAR
1416,77
66319
ESTIMATIVO
L E -
ONICE LEMOS DA SILVA
CONSELHEIRO TUTELAR
1416,77
66332
ESTIMATIVO
RICARDO SANTOS
CONSELHEIRO TUTELAR
1416,77
66339
ESTIMATIVO
ELAINE CRISTINA SALES DE OLIVEIRA
CONSELHEIRO TUTELAR
1416,77
66752
ESTIMATIVO
FLORESTANA PAISAGISMO CONSTR E SERVIÇOS LTDA
PREST SERV PINTURA E RECUPERAÇÃO SUP PICHADAS
49009,24
66773
ESTIMATIVO
FLORESTANA PAISAGISMO CONSTR E SERVIÇOS LTDA
PREST SERV PINTURA E RECUPERAÇÃO SUP PICHADAS
752,47
66911
ESTIMATIVO
AGRICOLA E CONSTR MONTE AZUL LTDA
PREST SERV LIMPEZA MANUAL DE CORREGOS
77400,00
66942
ORDINARIA
AUXILIO REFEIÇÃO
45211,01
66956
ESTIMATIVO
AGRICOLA E CONSTR MONTE AZUL LTDA
PREST SERV LIMPEZAL MANUAL DE CORREGOS
10603,80
67148
ESTIMATIVO
AUXILIO REFEIÇÃO
74890,88
67173
ESTIMATIVO
AGRICOLA E CONSTR MONTE AZUL LTDA
PREST SERV LOGRADOUROS
155037,33
67242
ESTIMATIVO
AGRICOLA E CONSTR MONTE AZUL LTDA
PREST SERV LOGRADOUROS
10934,22
67245
ORDINARIO
AUXILIO TRANSPORTE
17054,38
67397
ESTIMATIVO
HIPLAN CONSTR E SERV DE MANUT URBANA LTDA
PREST SERV REMOÇÃO DE AMBULANTE
172800,00
67445
ESTIMATIVO
HIPLAN CONSTR E SERV DE MANUT URBANA LTDA
PREST SERV REMOÇÃO DE AMBULANTE
7059,36
67825
ESTIMATIVO
SKS TRANSPORTES LTDA EPP
LOC DE VEICULO COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL
63111,00
68141
ESTIMATIVO
A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PREST SERV CONSERVAÇÃO DE AREAS VERDES
214055,59
68166
ESTIMATIVO
A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PREST SERV CONSERVAÇÃO DE AREAS VERDES
21405,55
68191
ESTIMATIVO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS PATRONAL
2700,00
68218
ESTIMATIVO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS PATRONAL
540,00
68241
ESTIMATIVO
TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PREST SERV CONSERVAÇÃO DE GALERIAS
189000,00
68478
ESTIMATIVO
COOPERMUND COOP TRAB PROF AREA TRANSPORTE
LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES COM MOTORISTA
37488,00
68960
ESTIMATIVO
COOPERMUND COOP TRAB PROF AREA TRANSPORTE
LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES COM MOTORISTA
1082,40
69015
ESTIMATIVO
COOPERMUND COOP TRAB PROF AREA TRANSPORTE
LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES COM MOTORISTA
7497,60
69108
ESTIMATIVO
COOPERMUND COOP TRAB PROF AREA TRANSPORTE
LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES COM MOTORISTA
216,48
69281
ESTIMATIVO
A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PREST SERV PODA DE ARVORE
147423,32
69293
ESTIMATIVO
A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PREST SERV PODA DE ARVORE
8845,40
69516
ESTIMATIVO
CONSTRUTORA ANASTACIO
LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA
37452,48
70363
ESTIMATIVO
CLARO SA
PREST SERV TELEFONIA MOVEL
5769,00
70382
ESTIMATIVO
CLARO SA
PREST SERV TELEFONIA MOVEL
4500,00
70486
ESTIMATIVO
UNI REPRO SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA
LOCAÇÃO DE TELEFONIA MOVEL
4050,00
70590
ESTIMATIVO
ELETROPAULO METROPOLITANA EL SP AS
CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA
9900,00
70737
ESTIMATIVO
PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA
PREST SERV LIMP ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
45062,85
70772
ESTIMATIVO
PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA
PREST SERV LIMP ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
17437,89
7152
ESTIMATIVO
EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS
SERVIÇO DE POSTAGEM
10916,63
71299
ESTIMATIVO
CLARO SA
PREST SERV TELEFONIA MOVEL
5769,00
71352
ESTIMATIVO
CLARO SA
PREST SERV TELEFONIA MOVEL
4500,00
71587
ESTIMATIVO
PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
PREST SERV LIMPEZA MANUAL DE BOCA DE LOBO
7175,28
71610
ESTIMATIVO
PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
PREST SERV LIMPEZAL DE BOCA DE LOBO
334,88
71801
ESTIMATIVO
A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PREST SERVIÇOS MAN LOGRADOUROS
96460,00
71822
ESTIMATIVO
SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTOS LTDA
PREST SERV DE LIMP MECANIZADA DE BOCA DE LOBO
11830,02
71885
ESTIMATIVO
A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PREST SERVIÇOS MAN LOGRADOUROS
30216,70
TOTAL DE SERVIÇOS
2.156.438,05
62409
ESTIMATIVO
CSI INFORMATICA COM DE SUPR INFORMATICA LTDA
AQUISIÇÃO DE MAQUINA FOTOGRAFICA DIGITAL
2172,00
63822
ESTIMATIVO
REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA LTDA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL – ALCOOL ETILICO
8850,00
63846
ESTIMATIVO
REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA LTDA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL – GASOLINA
20566,93
64475
ESTIMATIVO
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA
14180,00
67936
GLOBAL
IND E COM DE ARTF DE CIMENTO EMERECI LTDA
AQUISIÇÃO DE LAJE DE CONCRETO E GUIA
52340,00
TOTAL DAS AQUISIÇÕES
98.108,93
T O T A L G E R A L
2.156.438,05

Despacho do Subprefeito e do Supervisor de Gestão de Pessoas

DESPACHO DO SUBPREFEITO

CERTIDÃO FUNCIONAL

INTERESSADO: Rosa Ana da Conceição, RF: 629.187.2/1, Efetiva,
Especialista em Assistência e Desenvolvimento Social
DESPACHO:
I – Certifique-se o que constar
II – Estará à disposição em SUGESP/SPLA, durante o período de
30(trinta) dias, para que a certidão seja entregue a mesma, com
posterior envio à DAMP-10, para fins de arquivamento.
APOSENTADORIA
DEFERIDA
, do Servidor abaixo:
Nos termos do Artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelas Emendas Constitucionais
20/1998 e 41/2003, a partir de 10 de julho de 2010
630.698.5/1 - NILSON TEIXEIRA DA SILVA, processo nº
2010-0.187.426-5, Título 016/2010 (SP-LA), AGENTE DE
APOIO, NÍVEL I, B-5, CATEGORIA 5 - SP/LA-SMSP.

Observação:
O aposentado acima deverá comparecer, a partir do 3º dia útil
após esta publicação, na Supervisão de Gestão de Pessoas, para
esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes
documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC
com a publicação da aposentadoria.

DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DEFERIDO, do servidor abaixo relacionado:
Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.
Reg. Func. Nome QQ Data EH
508.885.2/2 HENRIQUE BRUHNS DE GRANDI 6º 07.06.2010 480007030000000

Aquisição de 30 m³ de oxigêncio gasoso industrial e 9kg de acetileno dissolvido comum

processo n.º 2010-0.176.898-8
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada
pelo Decreto Municipal n.º 44.279 de 24/12/03, no inciso
II do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações e no
Decreto nº. 51.194/10, AUTORIZO, por dispensa de licitação, à
AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) M3 DE OXIGÊNIO GASOSO INDUSTRIAL
E 09 (NOVE) Kg DE ACETILENO DISSOLVIDO COMUM, no
valor total de R$ 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais),
para uso desta Subprefeitura Lapa, a favor da empresa GÁS
NORTE SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº. 64.114.929/0001-24, onerando a dotação 48.10.15.122.
2610.2.365.3.3.90.30.00.00.4.1, do orçamento vigente.
processo n.º 2010 - 0.180.503-4
I - À vista dos elementos que instruem o processo no uso das
atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, suporte na Lei Municipal nº. 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº. 44.279 de 24/12/2003 e no
inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
ainda de acordo com o decreto Municipal nº. 51.194/10,
AUTORIZO que se proceda a Contratação, para prestação de
serviços de postagem, por inexigibilidade de licitação com a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, inscrita
no CNPJ. Sob nº. 34.028.316/0031-29, para o período 12 meses
a partir de 01/09/2010 à 31/08/2011, no valor total de R$.
36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo R$. 12.000,00 (doze
mil reais), onerando a dotação 48.10.15.122.2610.2365.3.3.
90.39.00.47.02, do orçamento vigente, e o restante onerará o
exercício de 2011.