quarta-feira, 2 de junho de 2010

Abertura de licitação

SUBPREFEITURA

LAPA

2010-0.117.402-6


O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/2002, com base no
parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta,

RESOLVE:
1. AUTORIZAR a abertura de licitação na modalidade PREGÃO
visando a contratação de empresa para a prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de portarias, com
fornecimento de equipamentos, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificado no edital de licitação, a qual será
processada nos termos das Leis Municipais nºs 13.278/2002
e 14.145/2006, Decretos Municipais nºs 44.279/2003,
46.662/2005, 47.014/2006 e 49.511/2008, Leis Federais nºs.
8.666/93 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e
demais normas pertinentes, devendo ser coordenada pela
Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria n°
032/SP-LA/GAB/2009, de 08/05/2009.

SP/LA – COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO – Processo 2010-0.117.402-6
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/SP-LA/2010

OBJETO: Contratação de EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS,
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para as Unidades relacionadas
no subitem 1.2, de acordo com as especificações descritas no
ANEXO I – Termo de Referência e Especificações Técnicas do
Edital.

A ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ocorrerá às
10:00 horas do dia 17 de junho de 2010, na Subprefeitura
Lapa - sala 51, situada na Rua Guaicurus, 1.000 – Lapa –
São Paulo – SP.

Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes
contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação
deverão ser entregues diretamente ao Pregoeiro da Comissão,
no momento da abertura da sessão pública de pregão.
O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos,
poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações
da Subprefeitura Lapa – SP-LA/CPL, localizada na Rua
Guaicurus, 1.000 - sala 51, no horário das 9h às 16h, mediante
recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importância
correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos de real) por
folha, por meio do Documento de Arrecadação do Município de
São Paulo - DAMSP, até o último dia útil que anteceder a data
designada para a abertura do certame ou, sem ônus, pelo site:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/
SP-LA/2010

PROCESSO Nº 2010-0.021.777-5
ATA DE RP Nº 016/SMSP/COGEL/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e conservação
de logradouros públicos.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 03 (três) meses, a contar da data
fixada na Ordem de Início.
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 54.600,00
VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 163.800,00
NOTA DE EMPENHO: 52395/2010
DOTAÇÃO: 48.10.15.452.1460.2.341.3.3.90.39.00.00.84.99 do
orçamento vigente.

Despachos

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-099
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.144.961-0 JILSON SANTANA DE OLIVEIRA
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.145.158-5 ELISIA JOSEFINA MECATTI
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.146.321-4 CELSO FERREIRA DE ANDRADE
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DALEI 10.315/87, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA
PELA LEI 10.746/89.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Despachos do Subprefeito

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2010-2-098
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 22
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2010-0.119.122-2 GREGORIO GUINIL CASTRO
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2007-0.081.193-8 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.169-3,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.
 
2007-0.081.200-4 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.167-7,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.
2007-0.081.206-3 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.182-1,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.211-0 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.186-3,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.213-6 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.242-8,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENÇA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.228-4 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.189-8,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.230-6 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.244-4,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.
2007-0.081.232-2 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.184-7,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.
2007-0.081.233-0 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.241-0,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.235-7 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.243-6,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.237-3 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.190-1,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.244-6 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.185-5,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.247-0 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.245-2,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.260-8 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.247-9,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.282-9 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.246-1,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.300-0 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.249-5,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.
2007-0.081.305-1 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.248-7,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

processo nº 2010-0.023.652-4
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria SF/SUTEM nº 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 45.139,52 (quarenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), correspondente ao mês de Maio/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.

processo nº 2010-0.023.659-1
1.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto 41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia, no valor de R$ 18.469,19 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), correspondente ao mês de Maio/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15. 122.2610.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.

processo nº 2010-0.023.655-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 74.398,30 (setenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos), correspondente ao mês de Maio/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.

Convocações

SUBPREFEITURA

LAPA

SUPERVISÃO DE FINANÇAS
CONVOCAÇÃO

2010-0.041.275-6
Fica convocada a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI LTDA EPP, CNPJ nº 02.371.799/0001-58, situada na Avenida Marco no. 1129 – QD H Lt 20 – Barueri - SP - CEP: 06419-000, a comparecer na Subprefeitura Lapa, a Rua Guaicurus, 1.000, Supervisão de Finanças, das 9:00 às 17:00 horas, no prazo de 03 (três) dias corridos, contados da data de publicação da convocação, com a finalidade de retirar Nota de Empenho nº 57714/2010. Devendo a apresentar a documentação abaixo relacionada:
- Certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social – CND – INSS;
- Certificado de Regularidade de Situação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS;
- Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Mobiliários, relativos ao Município de São Paulo;
- Cadastro Informativo Municipal (CADIN), da Prefeitura do Município de São Paulo.
Ou caso a proponente não esteja cadastrada como contribuinte neste Município, deverá apresentar Declaração firmada pelo representante legal, sob as penas da Lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente aos tributos relacionados com a prestação orçada.

2010-0.140.527-3
Fica convocada a empresa EVERBIZ COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 07.615.997/0001-33, situada na Alameda Mamoré no. 911 – 16º. Andar – Alphavillle - Barueri - SP, a comparecer na Subprefeitura Lapa, a Rua Guaicurus, 1.000, Supervisão de Finanças, das 9:00 às 17:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação da convocação, com a finalidade de retirar Nota de Empenho nº 57347/2010. Devendo a apresentar a documentação abaixo relacionada:
- Certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social – CND – INSS;
- Certificado de Regularidade de Situação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS;
- Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Mobiliários, relativos ao Município de São Paulo;
- Cadastro Informativo Municipal (CADIN), da Prefeitura do Município de São Paulo.
Ou caso a proponente não esteja cadastrada como contribuinte neste Município, deverá apresentar Declaração firmada pelo representante legal, sob as penas da Lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente aos tributos relacionados com a prestação orçada.

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Despachos

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO


Portaria nº 39 /2010/SP-LA/ Gabinete
A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Autorizar a realização do evento "A Globo no seu bairro -
Globomóvel", no dia 31 de maio de 2010 Praça Cunhambebe -
Av. dos Remédios, altura do nº 1390 – Vila dos Remédios, no dia
01 de junho de 2010 Praça Nossa Senhora dos Remédios e dia
02 de junho de 2010, na Rua Paúva (final)- Vila Jaguara.
II - Os eventos serão promovidos pela "GLOBO COMUNICAÇÕES
E PARTICIPAÇÕES S/A".
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores
deverão observar os critérios abaixo:
1. Os eventos deverão ser iniciados às 10h e finalizado às 13h.
2. Os locais em questão deverão ser desocupados apresentando
perfeitas condições de limpeza e conservação.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-097
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2007-0.081.187-3 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.187-1,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.190-3 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.168-5,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.409-0 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.188-0,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.414-7 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.183-9,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.940-9 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.263-1,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.945-0 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.262-2,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.950-6 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.261-4,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.953-0 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.260-6,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.957-3 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.259-2,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.958-1 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.270-3,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.960-3 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.258-4,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.963-8 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.264-9,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.965-4 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.265-7,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.969-7 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.266-5,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.971-9 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.267-3, NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SETENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.973-5 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.268-1,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.977-8 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.269-0,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.982-4 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.381-5,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.986-7 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.383-1,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.990-5 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.384-0,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.

2007-0.153.995-6 PINTEX PAINEIS E CARTAZES LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO
DE MULTA N.12-118.382-3,NOS TERMOS DA LEI
N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL
APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS
LICITOS VEICULADOS.