sábado, 12 de setembro de 2009

12/09/2009

Diário Oficial de sábado, 12 de setembro de 2009

Página I

População pode participar da elaboração do Orçamento 2010 da Prefeitura

Texto: Cristiane Pinto
chpinto@prefeitura.sp.gov.br

A partir desta segunda-feira, dia 14, até quarta-feira, dia 16, serãorealizadas 31 audiências públicas nas regiões das subprefeituras para tratar da elaboração da proposta orçamentária municipal de 2010. Os encontros servirão para recolher sugestões da população para constar na lei orçamentária. As propostas que forem encaminhadas à Prefeitura serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla). “Serão levadas em consideração aquelas que estiverem de acordo com os instrumentos de planejamento da Cidade, ou seja, que atendam às metas estipuladas pelo Plano Plurianual, Agenda 2012 e Lei Orçamentária Anual (LOA)”, explica o secretário municipal de Planejamento. Contempladas ou não, depois de verificadas, as sugestões seguirão para a Câmara de Vereadores.
Para entender melhor as questões orçamentárias, o cidadão poderá acessar a página da Sempla na internet , onde estão disponíveis uma cartilha explicativa sobre o orçamento, um glossário para esclarecer termos técnicos, base de dados da execução orçamentária da Prefeitura desde 2000, acessível a consulta por parte de todo cidadão, retrospectiva dos gastos de todas as áreas que envolvem a administração municipal dos últimos quatro anos, resumo dos gastos com saúde e educação e as leis relativas aos orçamentos municipais desde 2005.
A realização das 31 reuniões é uma previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2010). No mês passado, a Secretaria de Planejamento e a de Coordenação das Subprefeituras (SMSP) publicaram o Decreto nº 50.779, que trata da organização das reuniões abertas a todos os cidadãos. A proposta orçamentária do Executivo deve ser entregue até 30 de setembro à Câmara Municipal, que tem até 31 de dezembro para aprová-la.




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Página 6

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Ronaldo Souza Camargo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2006-0247731-6 SQL/INCRA 0019702800357-1 004 FRANCISCO ANTONIO CASTANHEIRA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0146043-1 SQL/INCRA 0002206900343-1 002 SEMIPHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0170053-0 SQL/INCRA 0002306100233-1 007 VIA TRAN FORMACAO DE CONDUTORES SC LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0218800-0 SQL/INCRA 0019703700046-1 006 ESPERANCA PROMOCOES ARTISTICAS S/C LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0236856-3 SQL/INCRA 0019701800043-1 026 3L3 MONTAGENS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0239970-1 SQL/INCRA 0002304100287-1 002 VIVENDA HOME OFFICE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS L
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0242449-8 SQL/INCRA 0009800900144-1 005 PONTOMIDIA PROJECOES S/S LTDA EPP
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-164
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.252.760-2 WILMAR PIRES
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N. 10.328/87.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2007-0.243.907-6
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal 8.666/93, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº. 44.279/03 e 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 022/SP-LA/2007, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, a favor da empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.905.350/0001-99, por um período de 12 (doze) meses a partir de 20/09/2009 no valor total de R$ 66.894,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e noventa e quatro reais), sendo R$ 16.129,70 (dezesseis mil e cento e vinte e nove reais e setenta centavos) para serviços e R$ 2.637,82 (dois mil e seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) para reajuste, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.78.1 do orçamento vigente e o restante onerará recurso de 2010.

2009-0.197.886-4
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e de Liquidação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2365.3.3.90.39.00.00.96.1, para fazer face às despesas de pronto pagamento da Subprefeitura Lapa, relativas aos meses de Setembro, Outubro e Novembro/2009, nos termos da Lei Municipal 10.513/88 - artigo 2º, incisos I, II e III,
Decreto 23.639/87 e 29.929/91 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 48.592/07 e Portaria SF 26/2008, em nome do servidor RAFAEL LEITE FERREIRA - RF nº 727.804.7.00 - CPF nº 223.096.398-85.

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Página 28

INFRA-ESTRUTURA
URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor

EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULOS PRECÁRIOS E ONEROSOS
TPU 0300/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.344.037-1
Permissionária: NET - Local: Pte Atilio Fontana -SP-LA.
Extensão: 404,00- Valor Mensal: R$ 169,92

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Página 49

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1029141-7 0019901000131-1 002 GLORIA DE JESUS CARRENO E OUTROS
2003-1030220-6 0007928000334-1 001 BENEDITA BREDA CAPELATTO E OUTROS
2003-1034771-4 0002403800651-1 001 ANNUNCIATA CHEREGATTI MILLAN
2003-1040308-8 0009805000230-1 001 OZIAS COSTA
2003-1043165-0 0002107300021-1 001 FONDO DE CULTURA ECONOMICA BRASIL LTDA
2003-1044634-8 0008215600301-1 001 JIM JEFERSON IHARA
2003-1049065-7 0002300700743-1 003 CLOE ANGELINI DE FREITAS NANINI
2003-1059568-8 0008004100538-1 003 SONIA HELGA BIRLE
2004-0299341-8 0002205800337-1 004 IRANI MANTOVANI
2006-0010960-3 0009710400150-1 030 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
2007-0094993-0 0009709300318-1 007 TATTO S HAUTE COIFFURE S/C LTDA ME
2007-0210035-4 0002103000072-1 001 LOTERICA PONTO QUENTE LTDA ME
2007-0306063-1 0009712800156-1 001 HORT FRUTI REAL LTDA - ME
2007-0326413-0 0002103802659-1 005 UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO
2007-0326422-9 0002105500315-1 011 UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO
2007-0375101-4 0008004400604-1 005 FORTE SERV.DE DESENVOL.SOFWARE SUP.INF.LTDA
2008-0007879-5 0009703601014-1 005 BRASVENDING COMERCIAL LTDA
2008-0102912-7 0019704700392-1 001 PASCHOAL BRAGA
2008-0138384-2 0007843100466-1 003 JBS BANCO S/A
2008-0151266-9 0009801300299-1 001 INSTITUTO NOSSA SENHORA DA ANUNCIACAO
2008-0176222-3 0001206500034-1 004 JEANE MADALENA DE BIASE FERNANDES
2008-0208001-0 0008223200309-1 005 ALG ESTACIONAMENTOS LTDA
2008-0333777-5 0002208601920-1 258 ZWILLING.J.A.H. BRASIL PROD.DE COZ. E BELEZA LTDA
2008-0339674-7 0008009302015-1 006 ITIRO YAMAMOTO
2008-0345460-7 0002109100370-1 005 J & Y NATURALMENDES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS
2008-0378418-6 0019701600567-1 011 PAMELA DE PAULA NATAL DO CARMO - CONVENIENCIA
2009-0014778-0 0002200300425-1 001 ANTONIO DI GIANNI
2009-0017133-9 0009801300302-1 008 BANCO ITAU S/A
2009-0064509-8 0001216200319-1 001 MARCIO ADALBERTO AUGUSTO
2009-0066629-0 0002204100579-1 008 ANIBAL BAR E RESTAURANTE LTDA
2009-0070311-0 0001208900730-1 005 ANA LUCIA FURQUIM DE MENDONCA
2009-0086984-0 0008009400203-1 005 YUKIKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
2009-0092983-5 0002401300104-1 001 CLODOALDO PIO PAOLI
2009-0099685-0 0007923000689-1 002 TETSUO NOMURA
2009-0112813-5 0008245800066-1 007 LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
2009-0122198-4 0009804200716-1 001 COVERI CONCRETO REFRATARIO PREMOLDADOS LTDA
2009-0141202-0 0002400400067-1 001 PAULO CESAR RICCI
2009-0149179-5 0002208601920-1 302 CASA BAYARD ESPORTES LTDA
2009-0150117-0 0009806400321-1 002 GLOBAL SERV LTDA
2009-0151651-8 0009702900018-1 014 CMJ-COMERCIO DE VEICULOS LTDA
2009-0152841-9 0001210901773-1 001 SADAO FUTAKI
2009-0161866-3 0019705900409-1 006 PCBOND COMRCIO DE PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP
2009-0171969-9 0008011800019-1 018 INSPETORIA SALESIANA DE SAO PAULO.
2009-0181067-0 0009806200802-1 001 CLINICA ESPACO PSICOLUMEN LTDA
2009-0185558-4 0002105600018-1 005 NELIA SOARES DE CARVALHO
2009-0187116-4 0008004300278-1 003 DIVA DA VEIGA SIGNORI
2009-0187275-6 0002100600923-1 003 ADRIANA CRISTINA TAVARES DE MELO EGIDO
2009-0188618-8 0002403000183-1 001 ROBERTO MORAES RIBEIRO DE MENDONCA
2009-0190764-9 0001208400126-1 004 BATISTA FAZIO
2009-0195412-4 0002401300856-1 004 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
2009-0200202-0 0007928105306-1 007 CORIFEU POINT SUPER LANCHES LTDA
2009-0206914-0 0001206700432-1 002 ASTRAL PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
2009-0206920-5 0001206700432-1 001 JO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS
2009-0222109-0 0008014804260-1 001 MAURICIO IOGOLIA
2009-0229721-6 0001210200686-1 001 ANTONIO CARLOS RODRIGUES FERREIRA ME
2009-0230520-0 0009805100804-1 011 AUTO POSTO ZE COLMEIA LTDA
2009-0232199-0 0002101900211-1 002 TUFIK MISIARA & CIA LTDA
2009-0232212-1 0002206200902-1 002 C.P.N. NATACAO POMPEIA LTDA EPP
2009-0235608-5 0001106400097-1 006 GISELE RODRIGUES BRITTO
2009-0239128-0 0009807000173-1 002 EDITORA SUPRIMENTOS & SERVICOS LTDA
2009-0247751-6 0009903600720-1 005 GARANTIA INFORMATICA LTDA
2009-0251328-8 0009805800083-1 001 SACADURA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOO LTDA
2009-0251605-8 0009900200802-1 014 DELVESTE DO BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

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Página 53

SUBPREFEITURA
LAPA

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 010/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2008-0.123.804-4,
O.I. Nº. 013/STLP/SP-LA/08 - PERÍODO DE 09/06/08 À 08/09/08
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.099-0.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 011/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2008-0.255.186-2,
O.I. Nº. 020/STLP/SP-LA/08 - PERÍODO DE 01/10/08 À 31/03/09
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.079-5.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 005/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2008-0.314.415-4,
O.I. Nº. 023/STLP/SP-LA/08 - PERÍODO DE 03/12/08 À 02/06/09
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.080-0.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 003/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2008-0.255.189-7,
O.I. Nº. 019/STLP/SP-LA/08 - PERÍODO DE 02/10/08 À 01/01/09
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.081-7.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 008/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2008-0.314.411-0,
O.I. Nº. 022/STLP/SP-LA/08 - PERÍODO DE 03/12/08 À 02/06/09
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.085-0.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 004/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2007-0.354.810-3,
O.I. Nº. 022/STLP/SP-LA/07 - PERÍODO DE 01/12/07 À 31/03/08
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.095-7.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 009/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2008-0.109.127-2,
O.I. Nº. 008/STLP/SP-LA/08 - PERÍODO DE 20/05/08 À 19/09/08
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.097-3.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 006/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2008-0.019.456-6,
O.I. Nº. 001/STLP/SP-LA/08 - PERÍODO DE 08/02/08 À 07/06/08
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.086-8.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 007/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes do Processo de autorização nº. 2007-0.375.977-5, O.I. Nº. 023/STLP/SP-LA/07 - PERÍODO DE 17/12/07 À 16/02/08 E 17/02/08 À 16/04/08 - ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2008.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.091-4.

TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO
A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pela Associação dos Motoristas de Táxi Comum 1103., situada na Rua Cenno Sbrighi, 173 - Água Branca - São Paulo, CEP nº.05036-010 - Fone(011) 3621-3377 CNPJ: 01.329.230/0001-61, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:
LOCAL DE INTERESSE : Praça Mal. Carlos Eduardo Bittencourt, localizada na R. Cenno Sbrighi, 173 - Água Banca - SP.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:
A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSPGAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 - Subprefeitura Lapa .
Processo nº. 2009-0.240.033-5.

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VERDE E MEIO AMBIENTE

Depto. de Controle da Qualidade Ambiental

COMUNIQUE-SE:169/DECONT-1 / 09 - PA:2009-0.155.382-0 O - A Empresa Jacob Transportes Especiais Ltda. - CNPJ:43.006.386/0001-51, com sede na R. Jorge Americano, 552 - Alto da Lapa - São Paulo/SP - CEP:05083-130, representada legalmente pelo responsável legal Sr. Luiz Jacob ou procurador legal, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando a(s) seguinte(s) informação(ões):
1) “Cadastro da Transportadora de Produtos Perigosos”, assinado pelos dois responsáveis legais da requerente;
2) Cópia do RG e CPF do Sr. Antônio Jacob Filho. Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com o Quimº Daniel ou Engª. Patrícia ou Engª. Simone, através do telef:3396-3330.

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sexta-feira, 11 de setembro de 2009

11/09/2009

Diário Oficial de sexta, 11 de setembro de 2009

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Acontece no fim de semana

Moradores das regiões das subprefeituras Butantã, Ermelino Matarazzo, Freguesia do Ó, Jabaquara, Jaçanã, Lapa, Perus, Pinheiros, São Miguel e Vila Maria/Vila Guilherme poderão se desfazer neste sábado, 12, de móveis e eletrodomésticos quebrados, restos de madeiras, pneus e demais objetos inservíveis em mais uma operação Cata-Bagulho.
Funcionários das subprefeituras e de empresas contratadas recolherão os materiais descartados deixados nas vias, conforme orientações passadas durante a semana pelas equipes de limpeza de cada local sobre os horários e o roteiro dos caminhões.
Quem não tiver sua rua contemplada pelas operações Cata-Bagulho neste fim de semana poderá ligar para o telefone 156 e solicitar que a subprefeitura de sua região inclua a via na programação do serviço ou, então, se dirigir a qualquer um dos 36 ecopontos espalhados pela Capital.
Veja as regiões e os horários das operações Cata-Bagulho deste sábado

• Butantã: das 9h às 15h
Onde: todas as vias dos bairros Jardim Adalgisa, Jardim Tropical e Vila Dalva.
• Ermelino Matarazzo: das 7h às 10h
Onde: o trajeto tem início na rua Jacó Bertilom e término na rua Felisberto do Rego.
• Freguesia do Ó: a partir das 8h
Onde: 144 vias das Vilas Esperança e Siqueira e Jardins Carumbé e Paulistano
• Jabaquara: das 7h às 10h
Onde: o trajeto inclui mais de 140 vias, entre as ruas Mário de Campos, Rui de Azevedo Sodré, Visconde de Santa Isabel e Príncipe da Astúrias.
• Jaçanã: das 8h às 15h
Onde: nos bairros Chácara São João, Jova Rural, Vilas Nilo e Nova Galvão.
• Lapa: a partir das 7h
Onde: no perímetro formado entre as avenidas Doutor Arnaldo, Heitor Penteado, Pacaembu, Arnolfo Azevedo e Almirante Pereira Guimarães e as ruas Apinajés, Doutor Homem de Mello, Turiaçu, Traipu, Paraguaçu e Cardoso de Almeida.
• Perus: a partir das 9h
Onde: os caminhões percorrerão todas as ruas dos bairros Vila Perus e Vila Nova Perus.
• Pinheiros: das 7h às 15h
Onde: avenidas Nações Unidas, Jornalista Roberto Marinho, Santo Amaro e Roque Petroni Júnior.
• São Miguel: a partir das 7h
Onde: ruas e avenidas dos bairros Vila Itaim e Jardim Romano.
• Vila Maria/Vila Guilherme: das 7h às 12h
Onde: na área formada pela avenida Nadir Dias de Figueiredo, rua Maria Candida, avenida Otto Baumgart e Marginal Tietê.

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Página 5

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2007-0.122.272-3
I- Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na Lei nº 13.278/02, Decreto Municipal nº. 44.279/03 e 50.372/09 AUTORIZO o empenhamento de recurso do contrato nº 013/SP-LA/07, visando a prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, a favor da empresa GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.459.601/0001-67, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), Reserva de Transferência nº 65270/09, sendo R$ 81.919,36 (oitenta e um mil e novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) para serviços e R$ 8.080,64 (oito mil e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) para previsão de reajuste, destinadas às Unidades: Mini Balneário Marechal Espiridião Rosa e ao CEE Edson Arantes do Nascimento, onerando a dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.77.1 do orçamento vigente, para o período de Setembro e Outubro/09 e o restante será transferidos pela Secretaria Municipal de Esporte - SEME.

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TRANSPORTES
Secretário: Alexandre de Moraes

Depto. de Transportes Públicos

Portaria n.º 168/09, de 02 de setembro de 2009.
Estabelece o ponto privativo de carga frete n.° 376 (C.L.P 20.08.074) e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2008-0.301.691-0.
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer o ponto privativo n.° 376 (C.L.P. 20.08.074), para estacionamento “Tipo 1 - Veículos de carga ou misto com tara até três mil e quinhentos quilogramas”, destinado a prestar serviço de carga a frete na Rua Sepetiba (Subprefeitura Lapa), entre a Rua Aurelia e a Rua Cel. Castro de Faria, iniciando avançado em 22 (vinte e dois) metros do SPU sem n.°, com 18 (dezoitos) metros de extensão capacidade para 3 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 1 (um) veículo por vaga, e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n.° 911-0114/09-2.
Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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SERVIDORES
SEGURANÇA URBANA

PORTARIA 102/SMSU/CAF/DTRH/2009 de 03 de Setembro de 2009

MARCOS ROBERTO FRANCO, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao despacho exarado no Expediente de Designação 102/2009:

SUBSTITUIÇÃO:
SUBSTITUTO: JOSE EUGENIO - RF. 574.654.001 - Cargo: INSPETOR - Padrão: QGC 05 E - Categ. Func: EFETIVO - EH: 38.001.007.002.00.00
SUBSTITUIDO: JOSANA NOGUEIRA DE LIMA - RF. 733.422.200 - Cargo: INSPETOR CHEFE REGIONAL - Padrão: QPG 06, Categ. Func: Comissionado - EH. 38.001.007.002.00.00 - Unid. De Lotação: SMSU/GCM/COO/IR- LAPA- Motivo:FERIAS - Período: 13/07/2009 a 11/08/2009.

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MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO

Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Depto. de Saúde do Servidor

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6022057/1 ELISABETE CRISTINA KLOSOSKI 045 27/08/2009 143
...

Coordenadoria de Gestão do Conhecimento e Capacitação

ESCOLA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
COMUNICADO 037/EFSPM/2009
ASSUNTO: Inscritos para o Curso Excelência no Atendimento
ao Cidadão - EAC.
DIRIGIDO: Servidores municipais que atuam como atendentes.
DATA:11/09/2009
A Coordenadoria de Gestão do Conhecimento e Capacitação - CGC, da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização - SMG por meio da Escola de Formação do Servidor Público Municipal “Alvaro Liberato Alonso Guerra”
COMUNICAM a realização do CURSO: EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - EAC:

1. DOS OBJETIVOS DO CURSO
1.1. Objetivo geral: Desenvolver competências de planejamento, execução e avaliação no atendimento ao cidadão.
1.2. Objetivos Específicos:
- Discutir a importância do atendimento de qualidade à população;
- Vivenciar processos de reflexão e auto-avaliação das competências pessoais na relação com o cidadão e com a equipe de trabalho e
- Resgatar a compreensão da dimensão do papel do serviço público do Município de São Paulo.

2. DO CONTEÚDO
I - Humanização do Atendimento: Os Valores do Mundo Contemporâneo;

II - Novos Paradigmas do Setor Público: Profissionalização/Modernização do Estado;

III - Qualidade como Valor da Instituição;

IV - Atendimento como Sistema e seus Componentes;

V - O Papel do Atendente na PMSP e

VI - Trabalho em Equipe.
3. DO PÚBLICO-ALVO
Servidores municipais que atuam como atendentes.
LISTA DE PARTICIPANTES
NOME RF SUBPREFEITURA
BENEDITA DOS SANTOS 619.781.7 SP/PE
CAMILA DE GIOANNIS TUCUNDUVA 754.341.7 SMSP/ABAST
CECÍLIA PRADO FERNANDES 537.155.4 SP/PE
DINAH AMARAL MANFREDINI 631.224.1 SP/SA
ELAINE CRISTINA DA SILVA 734.961.1 SP/MB
ELIZABETE MOTOE MORITA 634.011.3 SP/SM
IVANI SÁBIO LUCCHESI 735.680.3 SP/PE
JOÃO CARLOS MEIRELLES 654.697.8 SP/EM
JORGE DE SOUZA RUIZ 552.324.9 SP/LA
JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS 315.794.6 SP/PE
LUCIANA DIAS SOARES 726.824.6 SP/PE
LUZIA DO CARMO SILVA FIGUEIREDO 610.615.3 SP/ST
MARCIA SALLES CARDEAL MESCHIATTI 507.949.7 SP/PE
MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA GOMES SP/VP
MARIA DALVA 610.617.0 SP/MG
MARIA GABRIELA CORREA 586.058.0 SP/PJ
MARIA INÊS DE LOURDES CORREIA MAGALHÃES 475.139.6 SP/PJ
MARIA SONIA GOMES SANTIAGO 480.599.2 SP/CS
MÔNICA MACULAU PROTO 630.615.2 SP/PA
NEIDE SOARES 626.729.7 SP/PE
NELSON RIBEIRO DOS SANTOS FILHO 510.049.6 SP/CS
NILVAN TEIXEIRA BARROS 507.573.4 SP/PJ
NOBELINA DOS SANTOS 595.547.5 SP/EM
PETER ALBANO 515.667.0 SP/CS
ROSA ÂNGELA MANINNA DE SOUZA 633.590.0 SP/PE
ROSELI APARECIDA LEITE DA SILVA 577.027.1 SP/PE
ROSIMEIRE LUCI GONÇALVES DE MORAIS 740.825.1 SP/LA
SERGIO DA SILVA 726.323.6 SP/MG
SUELI APARECIDA MACHADO GAIA 726.615.4 SP/PE
SUELY BAPTISTA DE GODOY 643.221.2 SP/VM
TANIA DE GUADALUPE SALAZAR DIAZ 531.952.8 SMSP/ABAST
TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA 501.417.4 SP/PE
WAGNER ROGÉRIO FREDERICO 627.722.5 SP/FB
ZULEIKA DA CUNHA 531.489.5 SP/PE

4. DA METODOLOGIA
A metodologia utilizada neste curso busca interligar teoria e prática, possibilitando ao participante melhor compreensão da realidade em que atua, para que este seja capaz de aplicar os conteúdos apresentados no Curso Excelência no Atendimento ao Cidadão - EAC.
A estratégia de aprendizagem abrange metodologia ativo-participativa, na qual todas as etapas são vivenciadas em sala de aula, possibilitando a troca de feedbacks quanto aos indicadores de sucesso e as oportunidades de melhoria pelo próprio participante como atendente.

5. DA CARGA HORÁRIA
20 horas, divididas em 5 sessões diárias de 4 horas.

6. DO CRONOGRAMA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Data: 14/09 a 18/09/2009
Horário: das 13h às 17h
Local: Escola de Formação do Servidor Av. Zaki Narchi, 536 - Carandiru.

7. DA AVALIAÇÃO
Receberão certificados os participantes que obtiverem freqüência de 100% e aproveitamento no mínimo BOM, sendo este apurado através da participação nas atividades e na apresentação a ser realizada em grupo da proposta de trabalho referente à aplicação dos conteúdos do Curso.

8. EQUIPE DOCENTE
NOME RF/VINCULO
LUIS PASCOAL NERES 601.354.6/1
MARCELO BUSCH DE OLIVEIRA 641.265.3/1

9. DA COORDENAÇÃO
Escola de Formação do Servidor Público Municipal “Alvaro Liberato Alonso Guerra”.

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Páginas 41 e 42

SUBPREFEITURA
LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO DA SP-LA

RELAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS DO PERIODO DE AGÔSTO/2009, CONFORME DETERMINA ORDEM INTERNA 14/SAR/97

ÁREAS AJARDINADAS
LOGRADOURO ÁREA (m2
Avenida Sumare (canteiro central) 3.900
Praça Cesar W. Alves Proença 3.800
Av. Sumare ( canteiro central ) 3.700
Pça Cezar W. Proença 3.600
Av. Sumare ( canteiro central ) 4.000
Pça. Cezar W. Alves Proença 3.900
Av. Sumare ( canteiro Central ) e Pça Irmãs Karmam 4.100
Pça Cezar W. A. Proença e Pça Gal Porto Carreiro 4.000
Av. Sumare ( canteiro Central ) 3.900
Pça. Gal Porto Carreiro 3.600
Av. Sumare ( canteiro central ), Pça Dr. Silas Botelho e Pça Ana 0.000
Mmaria Popovic 4.100
Pça Cezar W. Alves Proença 3.900
Rua Aguano x Rua Barcelona e Av. Escola Politecnica ( canteiro 0.000
central ) 4.100
Pça Ana Maria Popovic 3.900
Av. Escola Politecnica (canteiro central ) 4.200
Av. Paulo VI x Viaduto Dr. Arnaldo 4.100
Av. Escola Politecnica (canteiro central ) 4.000
Av. Paulo VI x Viaduto Dr. Arnaldo e Pça Ana Maria Popovic 4.200
Av. Escola Politecnica (canteiro central ) e Rua Vicente Ferreira 0.000
x Rua Aguanos 4.100
Rua Olavao freire x Rua Tefe e Pça Ana Maria Popovic 4.100
Av. Escola Politecnica ( canteiro central ) 3.900
Pça Ana Maria Popovic e Pça Ricardo Ramos 3.800
Pça Ricardo Ramos 3.900
Pça Do Maçom 4.300
Pça Ricardo Ramos 4.100
Pça Do Maçom e Pça Do Acemista 3.800
Av. Jose Maria de Farias ( canteiro central ) 3.700
Pça Do Acemista e Av. Escola Politecnica ( canteiro central ) 4.100
Av. Jose maria de Farias (canteiro central ) e Rua Antonio sarkis 0.000
x Av. Ermano Marchetti 4.000
Av. Escola Politecnica (canteiro central ) 3.900
Av. Ermano Marchetti ( canteiro central ) 3.800
Av. Escola Politecnica ( canteiro central ) 3.700
Pça Sebastião Jaime Pinto 3.800
Av. Escola Politecnica ( canteiro central ) 4.000
Av. Escola Politecnica ( canteiro central ) 3.800
Pça Jacomo Zanella 3.700
Av. Escola Politecnica ( canteiro central ) 3.600
Pça Jacomo Zanella 3.500
Av. Escola Politecnica ( canteiro central ) 4.300
Pça Jacomo Zanella 3.900
Pça Cyla Reimundini 3.800
Pça Melvim Jones e Pça Jacomo Zanella 3.900
Pça Cyla Reimundini e Av. Mercedes x Rua Brig. Gavião Peixoto 4.000
Av. Ermano Marchetti ( canteiro central ) e Pça Dr. Pedro Corazza 3.700
Pça Dr. Pedro Corazza e Av. Com. Martinelli 3.600
Av. Mercedes x Av. Brig. Gavião Peixoto 3.900
Av. Com. Martinelli x Rua Barão de Pombalinho 3.500
PODA E REMOÇÃO
LOGRADOURO PODA REMOÇÃO PLANTIO
Rua Floresto Bandechi, 117 lado oposto 10 0 0
Praça Theco - Emei 11 0 0
Rua Aimbere 1485 2 0 0
Rua Guara n. 158 1 0 0
Av. Pompeia n.2528 1 0 0
Rua Tito x Rua Francisco Alves 0 0 1
Rua Duilio x Rua Clelia 0 0 1
Rua Tito x Rua Vespasiano 0 0 2
Pça Amadeu Decome 25 0 0
Pça Tcheco “Emei” 3 0 1
Rua Jatai n. 150 1 0 0
Rua Belmonte n. 269 1 0 0
Rua Ziembinsk n. 363 4 0 0
Rua Havai n. 174-548-562-572-169 0 1 5
Pça Amadeu Decome 47 0 0
Rua Jose Tavares de Miranda n.320 4 0 0
Rua Barbara Heliadora n. 393 1 0 0
Rua Mario n. 383 1 0 0
Rua Heitor de Moraes n. 257 1 0 0
Rua Olimpio Catão n. 96 1 0 0
Rua Heitor de Moraes n. 1169-1171-1122 8 0 0
Pça Amadeu Decome 22 0 0
Rua AjuricabaS/n. 0 0 2
Av. Dr. Gastão Vidgal n. 300 0 1 0
Rua Duarte da Costa n.749-59-51 5 1 0
Rua Olimpio Catão n. 96 0 2 2
Rua Heitor de Moraes n. 870 1 0 0
Av. Marechal Mario Guedes n. 301 0 1 0
Av. Eduardo da S. Magalhães n. 419-387 0 2 0
Rua Belmonte n. 957 2 0 0
Rua Caiowa n. 2029 1 0 0
Rua Paumari n. 492 0 2 0
Pça Amadeu Decome 20 0 0
Av. Pompeia n. 745 ( C. C. ) 1 0 0
Pça. Amadeu Decome 1 0 0
Av. Marechal Mario Guedes n. 301 0 0 1
Av. Eduardo da S. Magalhães n. 419 0 0 2
Av. Gal Mac Artur n. 1587, 1644, 1630, 1182, 1228, 1626 7 0 0
Rua Des. Jose Antonio Nogueira n. 14-24 2 0 0
Rua Aguanos x Rua Barcelona 0 1 0
Rua Iperoig n. 203 1 0 0
Pça Amadeu Decome 4 0 0
Av. Francisco Matarazzo n. 455 0 1 0
Av.Sumare n. 67 13 0 0
Rua Vespasiano n. 138-118-183 3 0 0
Rua Duilio n. 222 1 0 0
Rua sales Guerra n. 360 1 0 0
Pça Amadeu Decome 28 0 0
Rua Padre Antonio Tomas n. 127 23 0 0
Rua Min. Sinesio Rocha n. 198 1 0 0
Rua Min. Gastão Mesquita n. 784-864 0 1 1
Rua Des. Do Vale n. 971 1 0 0
Rua Duilio n. 609 1 0 0
Pça Amadeu Decome 8 0 0
Rua Barão da Passagem n. 1098 3 1 0
Rua Agamenom Magalhães n. 399 0 1 0
Rua Avelino Ginjo n. 371-803 2 0 0
Rua Artur Orlando n. 52 x R. Camara leal 1 0 0
Pça Amadeu Decome 10 0 0
Rua Dronsfield n. 351-319-362 3 0 0
Rua Galileu Emendabilli n. 26 e “Pça.” 7 0 1
Rua Ibuguaçu n. 250 1 0 0
Rua Agamenom Magalhães n. 399-389-372 0 0 3
Pça Amadeu Decome 5 0 0
Rua Dronsfield n. 252-275-293-235 4 0 0
Rua Carlos Bertini n. 41 1 0 0
Rua Cuevas n. 619-626-630-642 1 0 3
Rua Des. Antonio Nogueira n. 122-82 1 2 0
Rua Maria Thereza P. Rodrigues n. 14-98 2 0 0
Rua Salto Grande n. 489-249 11 0 0
Pça Amadeu Decome 14 0 0
Av. Thomas Edson n. 900 V 1 0
Rua Faustolo n. 1720 2 0 0
Rua Dos Aliados n. 39 1 0 0
rua Diana n. 863 3 0 0
Rua Campevas n. 254 1 0 0
Pça Amadeu Decome 3 0 0
Rua Palmari n. 492 0 0 1
Rua Aurelia n. 996 0 0 1
Rua Caiapos n. 148 0 1 0
Rua Faustolo n. 1720 0 1 0
Pça Padre Arnaldo 1 0 0
Rua Caiapos n. 148 0 1 0
Rua Mota Paes n. 371-383-387-389 4 0 0
Rua Francisco Alves n. 516 0 1 0
Rua Alfonso Sardinha n. 176 0 2 0
Rua Luiz Gatti n. 399 1 0 0
Av. Alexandre Colares n. 786 0 1 0
Rua Fastolo n. 1720 0 1 0
Rua Tito n. 1525 1 0 0
Pça Pascoal Martins 0 2 0
Rua Caiapos n. 148 0 1 0
Rua Raimundo P. Magalhães n. 431 1 0 0
Rua Frederico Wolf n. 344-365 2 0 0
Rua Nanuque n. 215 3 0 0
Rua Aroaba n. 427 0 1 0
Rua Passo da Patria n. 585 0 1 0
Rua Coriolano n. 802/812 866 6 0 0
Rua Caiapos n. 148 1 0 2
Rua Altamira do Parana n. 422 0 1 1
Rua Eng. Markgraf n. 58 1 0 0
Av. Pomoeia n. 745 0 1 0
Rua Prof. João Arruda n. 24 2 0 0
Rua Dr. Adolfo Pinto n. 109 1 1 0
Largo da Lapa 1 0 0
Rua Bartira 78 x Rua Cardoso de Almeida 0 1 0
Rua João Anes n. 91 0 1 0
Pça Amadeu Decome 10 0 0
Rua Airosa Galvão n.45 1 0 0
Rua Caiowa n. 759/ Rua Tucunha nº 107 3 1 0
Av Mercedes n. 800 “Pça” 1 0 0
Pça Amadeu Decome 10 0 0
Rua Plinio de Moraes n. 307 1 0 0
Rua Dr. Paulo Vieira n. 45 1 0 0
Rua Faustolo n. 1720 0 1 1
Rua Bairi n. 470 0 1 0
Rua Caiapos n.148 1 0 0
Av. Mercedes n. 800 2 0 0
Rua Trajano n. 51 1 0 0
Rua Dr. Tomas Catunda n. 255 1 0 0
Pça Amadeu Decome 10 0 0
Rua João Anes n. 91 0 0 1
Rua Plinio de Moraes n. 307 0 1 0
Rua Faustolo n.1720 0 1 0
Rua Paris n. 808 1 0 5
Rua Caiapos n. 148 2 0 0
Rua Marselha n. 227 0 1 0
Rua Coriolano n. 853 1 0 0
Rua Francisco Luiz de Souza n. 259 0 2 0
Rua Dr. Franco da Rocha n. 546 1 0 0
Rua Caiapos n. 148 0 1 0
Rua Diogo Ortis S/N. “Pça.” 1 0 0
Rua Catalunha n. 268 0 1 0
Rua Maria T. F. Rodrigues n. 378 OP. 178 4 0 0
LIMPEZA DE CÓRREGOS
LOGADOURO COMPR. (m2) REMOÇÃO (m3)
Córrego Ribeirão Vermelho 300
Córrego Barra Funda 1.000
Córrego Barra Funda 1.500
Córrego Parque Continental 400
Córrego Parque Continental 300
Córrego Parque Continental 300
Córrego Parque Continental 500
Córrego Parque Continental 1.200
Córrego Luiz Gatti 300
Córrego Humaitá 500
Córrego Humaitá 1.000
Córrego Humaitá 228
Córrego Cintra 1.000
Córrego Cintra 1.000
Córrego Cintra 1.000
Córrego Cintra 1.000
Córrego Cintra 500
Córrego Cintra 600
Córrego da Vila Piauí 1.000
Córrego da Vila Piauí 1.000
LIMPEZA DE BUEIROS E P.V.
LOGRADOURO BUEIRO P.V.
Rua Aquinos 10
Rua Francisco Luiz de Souza Junior 24
Rua Ministro Ferreira Alves 17
Rua Caio Gracco 16
Praça Augusto Roschi 10
Rua Schilling 5
Rua Nanuque 16
Rua Passo da Pátria 64
Rua Barão da Passagem 24
Rua Jataí 10
Praça Ugo Uliani 12
Rua Monte Pascal 6
Av. Raimundo Pereira de Magalhães 36
Rua Campos Vergueiro 20
Rua Caiapós 18
Rua Benedito Campos de Morais 13
Rua Araquatins 20
Rua Camacam 26
Rua Bartolomeu Paes 8
Rua Coaquira 6
Rua Bartolomeu Paes 16
Rua Coaquira 18
Rua Fortunato Ferraz 84
Rua Coroados 1
Rua Bartolomeu Bueno 10
Rua Bartolomeu Bueno 27
Rua Bernardo Guimarães 6
Rua Conselheiro Ribas 6
Rua Botocudos 16
Rua Bartolomeu Paes 19
Rua João Tibiriçá 31
Rua Ernesto Igel 6
Rua Monte Pascal 14
Av. Sumaré 198
Av. Sumaré 12
Rua Dona Ana Pimentel 13
Rua Dona Germaine Buchard 13
Rua Profª. Suraia Aidar Menont 2
Av. Ermano Marchetti 54
Praça Jaime Pinto 28
Av. Marques de São Vicente 91
Av. Dracena 60
Rua Diogo Pires 10
Rua Dr. José B. de Moraes Leme 30
Rua Cangati 9
Rua General MacArthur 40
Rua Joaquim Manoel de Macedo 25
Av. Marques de São Vicente 62
Rua da Varzea 13
Rua dos Bosque 7
Rua José Gomes Falcão 20
Rua Francisco Alves 56
Rua Votupoca 15
Rua Haroldo Pacheco e Silva 6
Rua Capitão Alceu Vieira 14
Rua Jaricunas 3
Rua Mota Paes 39
Rua Maracanã 9
Rua Eusébio de Paiva 11
Av. Marques de São Vicente 70
Av. Ordem e Progresso 37
Rua Abraão Ribeiro 16
Rua Guaicurus 73
Rua Guaicurus 44
Rua do Curtume 9
Rua Faustolo X R. Vespasiano 30
Rua Constança 33
Rua Maraues de São Vicente 32
Rua Francisco de Luid de Souza Junior 23
Av. Ermano Marchetti 12
Av. Ermano Marchetti 33
Rua Ricardo Cavaton 24
Rua Hugo D’Antola 3
Av. José Maria de Faria 50
Rua Capitão José Inácio do Rosário 13
Rua Luiz Gatti 23
Rua Cenno Sbrighi 30
Rua Antonio Nagib Ibraim 33
Rua Poranga 16
Rua Aquinos 10
Av. Santa Marina 46
Rua Martinelli 36
Rua Ado Benatti 11
Rua Pombalinho 5
Rua Padre Penteado de Oliveira 8
Rua Capitão Francisco de Nogueira 17
Rua Professor José Nelo Lorenzon 3
Av. Nicolas Boer 9
Rua Josef Kryss 28
Rua Alberto Barzaghi 8
Rua Zimon Leirner 7
Rua Dr. Edgard Theotonio Santana 34
Rua Dr. Moises Kahan 30
Rua Tenente Alberto Picciati 15
Rua Thomas Edson 65
Rua Moises Kauffman 10
Rua José Szakll 10
Rua Dr. Bens Meireli 9
Rua João Almeida Sampaio 24
Rua Constantino Alves Lontra 9
Rua José Galdino Lucena 17
Rua Irineu José Bordon 9
Av. Candido Portinari 39
Rua Manuel Fabiano de Carvalho 6
Av. Mutinga 41
Rua Oswaldo Nascimento 8
Rua Manoel Domingos Pinto 23
Rua Alexandre Colares 12
Rua Irineu José Bordon 25
Baixo da Ponte do Jaguaré 8
Rua Gonçalo Madeira 66
Rua Onofrio Milano 11
Rua Onofrio Milano 25
Rua General Vidal 14
Av. Jaguaré 7
Rua Torres de Oliveira 27
Av. Kenkiti Shimomoto 12
Rua Andres Both 10
Rua Engenheiro Billings 46
Rua Alexandre Mackenzie 20
Rua Nossa Senhora da Lapa 12
Rua Doze de Outubro 20
Rua Martim Tenório 10
Rua Dr. Cincinato Pomponet 23
Rua Conrado 3
Viaduto Lapa de Baixo 5
Rua Alexandre Mackenzie 123
TAPA - BURACOS
LOGRADOURO Nº BURACOS ÁREA (m2)
Rua Capitão José Inácio do Rosário,118 1 4
Passagem Fandi Chaquib Kalil 2 9
Av. Candido Portinari X R. Paúva,119,139 9 53,25
Av. Candido Portinari X R. Joana Galvão 1 4,5
Rua Manoel Monteiro de Araujo 1 6
Praça Pascoal Martins 4 15,5
Praça Pascoal Martins X Rua Robert Bosch 1 0,5
Praça Pascoal Martins X Av. Marques de S. Vicente,1303 2 36
Rua Robert Bosch,116,216,245,469,146,544,195 7 16
Rua do Bosque X R. Joaquim M. de Macedo 3 9
Rua Bento Teobaldo Ferraz X Av. Tomas Edson,74 3 18
Rua Bento Teobaldo Ferraz X R.Federação Paulista de Futebol 2 7
Rua Quirino dos Santos, 188 1 3
Av. Antartica,92,11,214,240 9 18,25
Rua Dracena, 200 4 17,5
Av. dos Remédios, 440 5 16,25
Rua Antonio Airosa, 101,133,166 3 7,5
Rua Presgrave do Amaral X R. Jagoanharo,489,492,476 10 29
Praça Sebastião Jayme Pinto 4 6,5
Praça Jacomo Zanella, 187 7 6,25
Viaduto da Lapa 4 4,25
Rua Dr. José Elias X R. Visconde de Indaiatuba,36 2 5
Rua Passo da Pátria, 225,779,717,673,1052,1212,1240,1239 22 57,75
Rua Passo da Pátria X Praça Dr. Adroaldo Barbosa Lima,909 4 15,5
Rua Jaricunas, 470,449 8 23
Rua Sepetiba,800,887,881,971,1040,1069,1079,1138 9 4
Rua Cerro Corá,43 1 5
Rua Heitor Penteado, 2149 2 0,5
Rua Heitor Penteado X R. Araióses 2 1,25
Rua Raul Pompéia, 463 1 17,5
Rua Desembargador do Vale, 725,713 2 1,25
Rua Desembargador do Vale X R. Raul Pompéia 1 1
Travessa Fernando Fernadiese 2 11
Rua Ministro Ferreira Alves,224,234,428 5 4
Av. Marques de São Vicente, 2154 1 0,5
Rua Antonio Airosa, 915,864 2 9
Av. Candido Portinari,625,640,670,729,761,750,758,772,772,778 17 64,75
Av. Candido Portinari, 795,798,780,776,768,762 7 34,75
Rua Bartolomeu Belli viela que liga a R. Tito 36 11,75
Praça Civica, 114 2 1,5
Rua Guaricanga X R. Afonso Sardinha,282,126 5 24,25
Rua Corrientes, 53,135,68 13 8,75
Rua Laurindo de Brito X Pça. Galileo Rovai 3 15,25
Rua Diogo Ortiz, 325,313 2 8,25
Rua João Tibiriçá,20,66,59, 4 3,75
Av. Comendador Martinelli,367,293 5 2,75
Av. Ermano Marchetti,240,180,1004 36 5,5
Rua Capitão Mor Rodrigues de Almeida, 172 2 7,5
Av. Candido Portinari,805,860,887,889,911,892,819,933 26 6,5
Rua Barra do Garça, 80,86 2 0,75
Av. Mutinga,5400,5406,5446,5452,5478,5484,5494,5560, 14 28,75
Rua Enio Gomes da Silva, 110,101 3 17,5
Rua José Soeiro de Vaz, 507 1 3
Rua José de Oliveira Coutinho X R. Robert Bosch 6 11,25
Rua Adolfo Pinto X Av. Francisco Matarazzo,34 2 10
Av. Francisco Matarazzo, 476,694 4 11,25
Rua Melo Palheta, 36,46,67 3 13,75
Rua Turiassu X R. Minerva,915 3 3,25
Av. Sumaré,1876,1820,1744,1722,1547,1409,1411,753,721 11 53,75
Av. Torres de Oliveira, 70,452,456,462 12 30,75
Av. Jaguaré,1485 9 56,75
Retorno sob a ponte do Jaguaré 1 4
Av. Escola Politécnica X Ponte do Jaguaré 10 55,75
Av. Corifeu de Azevedo Marques,6272 3 12
Av. Francisco de P.V. Azevedo X R. José Azzar 2 12
Av. Antonio de S. Noschese,1434,1444,1454,1464 10 10,25
Rua Ricardo Cavaton 4 90,5
Av. dos Remédios X R. Canastra, 2020 3 4
Rua Capela de Santana,139,145,182,183,186,194,214,221,321,379 13 5,5
Rua Capela de Santana, 395,413,429,439,381 5 5,5
Av. Mutinga X Av. dos Remédios 2 4,75
Av. Mutinga X Av. Osvaldo Nascimento,5664 5 2,25
Rua Avelino Ginjo,287,341,337,319,317 7 79,5
Rua Avelino Ginjo X R. José S. Vaz 1 10,5
Rua Mateo Forte, 216,150 9 11,5
Rua Mateo Forte X R. Luiz Gatti,22 3 1,5
Rua Pio XI, 537 1 4
Av. Jaguaré,393,383,363,325,249,496,551,575,663 17 68,75
Av. Gal. Mac Artur,709 1 4
Av. Bolonha X Av. Kenkiti Shiomomoto,600,611 4 9,25
Av. Presidente Altino, 2601 1 2
Av. Alexandre Colares, 340 2 0,5
Av. Domingos de S. Marques,450,510 7 2,5
Rua Capitão Mor Botafogo,7 4 31
Rua Pauva, 400 1 1
Av. Manuel Monteiro de Araujo,1017 15 42,5
Rua Guaipá, 36,51 2 1,25
Rua Aliados, 39 1 1
Rua Lomas Valentina, 60 1 10,5
Rua Barão da Passagem, 170 1 4
Rua Barão da Passagem X Rua Barão do Amazonas,157 2 1,25
Rua Barão da Passagem X R. Tomé de Souza 2 2,25
Rua Doze de Outubro,699,673 2 0,75
Rua Martin Tenório, 133 1 3
Rua Turiassu,2209,2211,2214,2226,2244,2240 10 6,25
Rua Gago Coutinho, 355 1 4,5
Rua Cons.Olegario, 179,213,221,220,231,232,258,275,278,304,315 23 20,75
Rua Conselheiro Olegario X R. Conselheiro Candido de Oliveira 2 2,5
Rua Conselheiro Olegario, 312,321,332,338 9 10
Rua Botocudos, 96 1 40
Rua Conselheiro Ribas,505,493,479,163,441 8 44,75
Rua Tito X Pça. Civica 3 1
Rua Tito, 1035,1026,1021 4 1,25
Rua Vespasiano,331,592, 2 0,5
Rua Tito, 131 2 14
Rua Duilio, 575 1 1
Rua Raul Pompéia, 726 2 21
Rua General Gois Monteiro, 354,423,410,426,436,442,473,478 11 3,75
Rua Francisco Bayard, 542,576,548 3 0,75
Av. Pompéia, 1812 3 1,5
Rua Valdir Niemayer,14 2 0,5
Rua Paracuê, 425 4 6,75
Rua Paris, 856 4 3
Rua Almir Ribeiro, 73 2 2
Rua Francisco Bayard, 532,551,522,449 6 14,5
Rua Cotoxó, 1339 2 4
Rua Desembargador do Vale, 562243,248,250,251,233 10 30,25
Rua Laurindo de Brito X Pça. Do Comerciante, 592,618 7 8,25
Rua Monte Pascal X Pça. Do Maçom 16 22,5
Rua Guaipá, 1324 3 4,5
Av. Mofarrej X Av. Imperatriz Leopoldina 5 28
Av. Imperatriz Leopoldina,477 1 9
Rua Aliança Liberal, 912,896,692 3 25
Rua Hungara, 113 1 9
Rua Jaricunas, 236,233,232,208,186,180,173,164,165,155,124,135,121 16 35,75
Rua Apiru, 26,37,40 5 22,5
Rua Cerro Corá, 580,914,986,1965,1959 15 5,25
Rua Tonelero X R. Cerro Corá 1 0,75
Rua Bairi X R. Pio XI 2 1
Rua Visconde de Indaiatuba, 141 2 1,25
Rua Curupaiti, 26,135 4 8,5
Rua Aliança Liberal, 489,484,530,534,535,541,540,548 16 52
Rua Curupaiti X R. Aliança Liberal 6 19
Rua Coronel Botelho, 120 2 5,5
Av. Marques de São Vicente X Pça.José Vieira Mesquita 5 5,25
Av. Nicolas Boer, 66 6 39
Rua Melo Palheta, 67 2 4
Rua Melo Palheta X R. Costa Junior,36 5 53
Av. Francisco Matarazzo X R. Ministro Godoi 5 1,25
Rua Dr. Homem de Melo, 629 1 1,5
Av. Sumaré, 293,179 4 3,25
Rua Ministro Gastão Mesquita x R. Apinajés,625,611 2 7
Rua Clélia, 1299,1285,2290,1725 5 45,75
Rua Espartaco X R. Coriolano,416,433 3 16,5
Rua Aurelia,1873,1851,1789,1753,1751,1741,1735,1732,1716,1709 15 23,25
Rua Aurelia, 16,73,1661,1665,1600,1625,1613 7 31,5
Rua Antonio Airosa,753,715 4 4,5
Rua Fisico Lawrence, 16, 1 0,25
Rua José de Souza Aguiar, 200,195 4 41
Rua Avelino Ginjo,404,333,303 3 22,5
Rua Bica de Pedra, 978,966 3 3
Rua Rifaina,660,665,653,639,577,516,510,286,282,108 14 34
Rua Aurelia, 1911,1901,1620,1597,1585,1325,1323,1321,964,924 10 38,5
Rua Aurelia,623,619,604,571,171, 7 14,5
Rua Roma, 91 4 1
Rua Scipião X R. Roma 1 0,25
Rua Felix Guilhem, 1056 1 2,25
Rua Werner Siemens,111,350,390,391,396 17 102
Rua Engenheiro Albertin,337,312,290,270,256,57,45,35 e oposto 17 22
Rua Engenheiro Albertin X R. Engenheiro Fox,132 4 3,5
Rua Engenheiro Albertin X R. William Speers 1 1
Rua do Curtume, 232,499 9 9,25
Rua Emilio Goeldi, 500 2 2
Rua Batalha do Pirajá X R. do Curtume,556 8 18,5
Rua Tito X R. Francisco Alves 3 8,5
Rua Tito X R. Ibiquara, 20 1 2
Rua Tito X R. Catão 1 1
Rua Camilo X R. Sepetiba,942 4 1,75
Rua Fabia,293,277,264,245,251,4 10 13,25
Rua Claudio X R. Fabia 1 0,25
Rua Catão,497,479,167,460,456,450,432 10 3,5
Rua Dr. Rafael Correia, 219 2 0,75
Rua Prof. Alfonso Bovero,1369 1 9
Rua Piracuama, 442,454 4 3,5
Rua Piracuama X R. Cayowaa 2 1,25
Rua Aurelia X R. Guaicurus,20 2 6
Rua Herbert 8 3
Rua Conrado Moreschi, 167,119,91,83,75,65,55 8 21,25
Av. Raimundo P. Magalhães, 136,147,220,230 12 31
Rua Bartolomeu Paes, 43,136,187 11 35,5
Rua Alvarenga Peixoto,423,373,446,487,515,519,527 9 21,25
Rua Laurindo de Brito, 87,77,114 4 4,75
Rua Cuevas, 754 1 1
Rua Gomes Freire, 254,244 2 2
Rua Isaac Annes, 188 1 1
Rua Silva Airosa, 89,97,120 4 13,25
Rua Policarpo X Ponte dos Remédios 2 1,25
Ponte dos Remédios 1 1
Rua da Despedida X R. Capitão Mor Rodrigo de Almeida 10 46,5
Rua Mergenthaler X R. Othão 1 10,5
Rua Mergenthaler X Av. Gastão Vidigal 2 8,5
Av. Ermano Marchetti X R. Cenno Sbrighi 3 1,5
Rua Paris, 381,415 6 45,75
Rua Osvaldo Prisciliano Carvalho, 33 1 4
Rua Capital Federal, 201,193,186,163,148 11 3,5
Rua Piracuama,202,185,190,148,138,141 10 40
Rua Piracuama X R. Apiacas 2 0,5
Rua Faustolo X R. Fabia,155 3 2,25
Rua Faustolo X R. Vespasiano,169,991,963,955 7 2,5
Rua Faustolo X R. Caio Gracco, 933,897 7 3,5
Rua Paulo Franco X R. Numa de Oliveira 4 31,5
Rua Baumann, 1187,1167,1149 6 38
Rua Potsdam, 1085 7 36,5
Av. Pacaembu 2 0,5
Av. Auro Soares de Moura Andrade 9 12
Av. Francisco Matarazzo, 900 3 0,75
Av. Pompéia, 2146,2473 4 8
Rua Francisco Baiardo, 560,375 4 46,5
Rua Francisco Baiardo X R. Paris 1 6
Rua Prof. Clemente Pastore, 123 2 1,25
Rua Mateo Forte, 209,211,216 4 3,75
Rua Luis Gatti, 389 7 2,5
Rua Gino Cesaro X R. Luis Gatti 4 10,75
Rua Gino Cesaro, 201 6 10
Rua Capitão José Inácio do Rosário,118 ´1 3
Rua Francisco Alves, 193,183,177,167,165,157,77,73,94,57,45,17 20 29,25
Rua Jeroaquara, 73,65 3 0,75
Av. Francisco Matarazzo, 843, 810 4 18,25
Rua Julio Gonzales, 132 2 12
Av. Alexandre Colares, 500 14 96
Av. Presidente Altino,2939,2880,2985,3001 36 37,25
Rua Francisco de Paula V. Azevedo, 368 1 1
Rua Arão Adler, 58,110 2 4,5
Rua Caetanópolis,129,96, 6 11
Av. Presidente Altino, 973,1150,1141,1182 5 7,5
Av. Miguel Frias Vasconcelos,693,685,655 11 14,25
Rua Manoel Bandeira, 585 2 3
Rua Conrado Moreschi, 237 2 5
Rua John Harrison, 135 1 10,5
Rua George Schimdt, 199,207 3 2
Rua Clemente Alvares, 119 1 10
Rua Fabia X R. Catão,959 1 3
Rua Fabia,953,956,951,937,929,919,901,985,893,881,867,813,805 20 54,5
Rua Fabia, 799,789,783,771,757,743,741,739,729,72515 15 5,5
Rua Coriolano X R. Scipião, 1400,1426 2 8,25
Rua Antonio Grave, 141 1 1
Rua Pedro Dias Costa, 101 2 7
Rua Agamenon Magalhães X R. Mesa da Consciência, 180 3 36
Rua Agamenon Magalhães, 543 1 6,25
Rua José Soeiro de Vaz, 2621 1 7,5
Rua Monte Pascal, 3 3
Av. Domingos de Moraes, 5 23,5
Praça do Maçom 9 3,75
Rua Brigadeiro Gavião Peixoto, 799 1 1
Rua Barão de Jundiaí, 313 1 1
Rua Francisco Corazza X Marginal Tiete 1 12
Av. Engenheiro Billings 3 59
Av. Presidente Altino,1925,1881 29 46
Rua Moxei, 264,246,236 3 5,5
Rua Felix Guilhem, 267,268,284,289,313,320,331,339,320,317, 12 16,25
Rua Felix Guilhem,432,1618,1606,1592,1586,1560,1560 7 43,5
Rua Vespasiano, 95,94,104,404,476,488,606,769 10 6
Praça Alfredo Weiszflog, 182 4 1
Rua Vespasiano,769,794,871,893,961 8 2,75
Rua João Fraissat, 126,185,197,185,225,243 7 21,5
Rua Vespasiano,1066,1081,1090,1180 5 3,75
Rua Quirino Pucca, 38 1 2,25
Rua Gurupá,71,79,91 4 2,25
Rua Estevão Barbosa, 217 1 9
Rua Barbalha,76 1 8
Av. Queiroz Filho,400 5 3,5
Rua Bergson,598,350,362,350,346,173 9 21,25
Rua Bergson X R. Maria Augusta Tomas, 1 2,25
Rua Baumann,1483,1481,1484,1447,1429,1427,1383,1363,1337 14 50,5
Av. Presidente Altino,837,840,826,802,782,801,777,770,757,715,730 17 31
Av. Antonio de S. Noschese,105,111,119,127,141,189,203,297 12 6,25
Av. Antonio de S. Noschese,321,327,333,365, 5 13,5
Av. Presidente Altino,1879 13 60
R. Francisco de P.V.Azevedo,1016,1064,1030,974,777,704,555,552,544 34 132,75
Rua Tenente Landy,215,223,225,235,250,253,255,266,286,296,281 16 71
Rua Tenente Landy,301,307,311,317,323,340,342,346,394,360 20 23,5
Rua José Elias,478 1 0,25
Rua Jorge Americano,29 1 1
Rua Cerro Corá X R. São Gualter,1917 2 46
Rua Tonelero, 1473,1471,1461,1459 4 27
Rua Croata,940,793,779,777,740,725,719,706,641,622 13 40
Av. Ricardo Cavaton X Av. Ermano Marchetti 4 8
Av. Ermano Marchetti X Av. Ricardo Cavaton 3 2,75
Rua Clélia, 917, 422 2 6
Rua Estevão Barbosa, 124 1 4
Rua Eng. Fancisco Azevedo,119 4 5
Rua Cuxupones, 85,215 2 1,25
Rua Capital Federal, 815 1 6
Rua Cayowaa X R. Francisco Bayardo 1 10
Rua Cotoxó, 139 2 13,5
Viaduto da Lapa 4 6,5
Av. Candido Portinari, 1173,1225,1245,1188,1255 11 14
Av. Candido Portinari X R. Dr. Nicolau Ciancio 1 1
Av. Candido Portinari, 1349,1359,1367,1375 6 4,25
Av. Mutinga, 5174,5158,5156,5056,5012,4996,4886,4991,4956 13 18,25
Av. Mutinga X R. Nilva 1 1
Av. Mutinga X R. João Almeida 4 3,25
Av. Mutinga, 4820,1608 3 25
Av. Mutinga X R. José Galdino de Lucena 5 17
GALERIAS, BOCA-DE-LOBO E P.V.
(Limpeza mecanica com caminhão de alta pressão)
LOGRADOURO GALERIA RAMAL P.V. B.L.
SEM EQUIPE
CONSERVAÇÃO DE GALERIAS
LOGRADOURO SERVIÇO QTDE DISTRITO
Rua Cangati reforma de b.l. 4 Unid. Jaguaré
Rua Onofrio Milano reforma de b.l. 5 Unid. Jaguaré
Rua Afonso Claudio reforma de b.l. 2 Unid. Jaguara
Av. Dracena reforma de p.v. 1 Unid. Jaguaré
Praça Redenção da Serra reforma de b.l. 3 Unid. Perdizes
Rua Heitor Penteado reforma de b.l. 6 Unid. Perdizes
Rua Caiowaa reforma de b.l. 5 Unid. Perdizes
Rua Caraibas reforma de b.l. 4 Unid. Perdizes
Rua Paris reforma de b.l. 3 Unid. Perdizes
Rua Tonelero reforma de b.l. 4 Unid. Lapa
Rua Faustolo reforma de b.l. 6 Unid. Lapa
Av. Mutinga reforma de b.l. 7,0 Unid. Jaguara
Rua Osvaldo Nascimento reforma de b.l. 3 Unid. Jaguara
Rua Antonio Airosa reforma de b.l. 2 Unid. Jaguara
Av. dos Remédios reforma de b.l. 3 Unid. Jaguara
Rua Prof. Alfonso Bovero reforma de b.l. 12 Unid. Perdizes
Rua Marselha reforma de b.l. 6 Unid. Jaguaré
Rua do Curtume reforma de b.l. 6 Unid. Lapa
Av. Ermano Marchetti reforma de p.v. 1 Unid. Lapa
Rua Turiassú reforma de b.l. 8 Unid. Perdizes
Rua Constança reforma de b.l. 6 Unid. Lapa
Rua Constança reforma de gap 3 ml Lapa
Rua Zequinha de Abreu reforma de p.v. 1 Unid. Perdizes
Rua Heliodoro Ebano Pereira reforma de p.v. 1 Unid. Lapa
Rua Heliodoro Ebano Pereira reforma de b.l. 6 Unid. Lapa
Rua Guaicurus reforma de b.l. 7 Unid. Lapa
Rua Paumari reforma de gap 3 ml Lapa
Rua Paumari reforma de gap 5 ml Lapa
Av. Sumaré reforma de b.l. 17 Unid. Perdizes
Rua Clélia reforma de b.l. 8 Unid. Lapa
Rua Camilo reforma de b.l. 4 Unid. Lapa
Rua Doze de Outubro reforma de b.l. 7 Unid. Lapa
Rua Coriolano reforma de p.v. 1 Unid. Lapa
Rua Coriolano reforma de gap 1 ml Lapa
Rua Coriolano reforma de gap 3 ml Lapa
Rua Heitor Penteado reforma de p.v. 1 Unid. Perdizes
Rua Heitor Penteado reforma de b.l. 6 Unid. Perdizes
Av. Tomaz Edson reforma de b.l. 12 Unid. Barra Funda
Rua Faustolo reforma de b.l. 8 Unid. Lapa
Rua Tibério reforma de b.l. 5 Unid. Lapa
Rua Cayowaa reforma de gap 3 ml Perdizes
Rua Cayowaa reforma de gap 2 ml Perdizes
Rua São Jeronimo da Serra reforma de p.v. 1 Unid. Jaguara
Rua São Jeronimo da Serra reforma de b.l. 6 Unid. Jaguara
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
LOGRADOURO SERVIÇO QTDE. DISTRITO
Rua Constança construção de floreira 28 ml Lapa
Rua Capitão Mor Aguiar Altero reforma de sarjetão 6 ml Jaguara
Rua Ricardo Cavaton demolição de sarjeta 35 ml Lapa
Rua Ricardo Cavaton alinhamento de guias 20 ml Lapa
Rua Ricardo Cavaton alinhamento de guias 40 ml Lapa
Rua Ricardo Cavaton demolição de sarjeta 30 ml Lapa
Rua Ricardo Cavaton reforma de guia e sarjeta 65 ml Lapa
Rua Paris reforma de guia e sarjeta 7 Unid. Perdizes
Rua Paris reforma de guia e sarjeta 5 Unid. Perdizes
Rua Paris reforma de guia e sarjeta 10 Unid. Perdizes
Praça Ana Gaia Solera demolição de passeio 40 m2 Perdizes
Praça Ana Gaia Solera remoção de entulho 12 m3 Perdizes
Praça Ana Gaia Solera reforma de passeio 42 m2 Perdizes
Praça Ana Gaia Solera reforma de guia e sarjeta 17 ml Perdizes
Praça Ana Gaia Solera reforma de passeio 38 m2 Perdizes
Praça Ana Gaia Solera reforma de passeio 18 m2 Perdizes
Av. Tomas Edson demolição de pav. Viário 35 m2 Barra Funda
Av. Tomas Edson construção de floreira 20 m2 Barra Funda
Av. Tomas Edson reforma de guia e sarjeta 17 ml Barra Funda
Rua Cangati demolição de sarjeta 21 ml Jaguaré
Rua Cangati alinhamento de guias 21 ml Jaguaré
Rua Cangati reforma de guia e sarjeta 21 ml Jaguaré
Rua Cangati demolição de sarjeta 14 ml Jaguaré
Rua Cangati reforma de guia e sarjeta 16 ml Jaguaré
Rua Cangati reforma de guia e sarjeta 13 ml Jaguaré
Rua Belmonte demolição de sarjeta 16 ml Lapa
Rua Belmonte alinhamento de guias 16 ml Lapa
Rua Belmonte reforma de guia e sarjeta 19 ml Lapa
Rua Belmonte reforma de guia e sarjeta 12 ml Lapa
Rua Cangati reforma de passeio 15 m2 Jaguaré
Rua Bartira demolição de sarjetão 16 ml Perdizes
Rua Bartira remoção de entulho 7 m3 Perdizes
Eng.º João Carlos da Silva Martins Sonia Francine Gaspar Marmo
Coordenador de CIUO Subprefeita da Lapa
SOP-SSP/SP-LA GAB / SP-LA

CONVOCAÇÃO
Fica convocada a empresa ALPHA CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 01.862.327/0001-35, situada na Rua Jose Ortiz de Camargo, 90 - Morro Grande - São Paulo - SP - CEP: 02809-100, a apresentar na Subprefeitura Lapa, a Rua Guaicurus, 1.000, Supervisão de Finanças, das 9:00 às 17:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da convocação, com a finalidade de retirar Nota de Empenho nº 66587/2009.
Devendo a apresentar a documentação abaixo relacionada:
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF.
- Certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social - CND - INSS
- Certificado de Regularidade de Situação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS.
- Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Mobiliários (CCM) do Município de São Paulo;
-Cadastro Informativo Municipal (CADIN), da Prefeitura do Município de São Paulo.
Ou caso a proponente não esteja cadastrada como contribuinte neste Município, deverá apresentar Declaração firmada pelo representante legal, sob as penas da Lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente aos tributos relacionados com a prestação orçada.

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Página 65

SUBPREFEITURA
LAPA

TERMO ADITIVO N° 002 DO CONTRATO Nº 006/SPLA/2008
PROCESSO N°: 2007-0.002.677-7
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas, manutenção de bombas, bem como o monitoramento aquático das atividades dos banhistas, com fornecimento de materiais e equipamentos, para as piscinas do Mini Balneário Marechal Esperidião Rosas
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual
DOTAÇÕES ONERADAS:
1900.1910.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.61.1
1900.1910.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.78.3
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove (31/08/2009), na Subprefeitura Lapa, situada na Rua Guaicurus nº 1000 - Lapa - São Paulo - SP, compareceram, de um lado, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SUBPREFEITURA LAPA - CNPJ/MF n°05.658.353/0001-05, representada neste ato pelo Chefe de Gabinete, Sr. ROGERIO GEBARA, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF nº 05.079.086/0001-03, com sede na Rua Potengi, 40 - Cj. 42 - Jardim Rios das Pedras - Cotia - São Paulo - SP, doravante denominada CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, nos termos a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 02 (dois) meses a partir de 01/09/2009, vigorando até 31/10/2009.
CLÁUSULA SEGUNDA
Existem recursos empenhados onerando as dotações acima identificadas para fazer face às despesas decorrentes deste aditivo, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), representados pelas Notas de Empenho nºs 63840 e 63831/2009, emitidas em 28/08/2009.
CLÁUSULA TERCEIRA
Fica responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do Termo de Contrato ora aditado a servidora, Sra. Daniele Aparecida Gonçalves da Costa - R.F nº 707.687.8.03.
CLÁUSULA QUARTA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 006/SP-LA/2008.
E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

TERMO ADITIVO N° 002 DO CONTRATO Nº 005/SPLA/2008
PROCESSO N°: 2007-0.002.677-7
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas, manutenção de bombas, bem como o monitoramento aquático das atividades dos banhistas, com fornecimento de materiais e equipamentos, para as piscinas do Centro Educacional e Esportivo Edson Arantes do Nascimento - Pelé.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual
DOTAÇÕES ONERADAS:
1900.1910.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.61.1
1900.1910.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.78.3
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove (31/08/2009), na Subprefeitura Lapa, situada na Rua Guaicurus nº 1000 - Lapa - São Paulo - SP, compareceram, de um lado, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SUBPREFEITURA LAPA - CNPJ/MF n° 05.658.353/0001-05, representada neste ato pelo Chefe de Gabinete, Sr. ROGERIO GEBARA, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF nº 05.079.086/0001-03, com sede na Rua Potengi, 40- Cj. 42 - Jardim Rios das Pedras - Cotia - São Paulo - SP, doravante denominada CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem Termo Aditivo ao Contrato
epigrafado, nos termos a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 02 (dois) meses a partir de 01/09/2009, vigorando até 31/10/2009.
CLÁUSULA SEGUNDA
Existem recursos empenhados onerando as dotações acima identificadas para fazer face às despesas decorrentes deste aditivo, no valor de R$ 27.867,00 (vinte e sete mil e oitocentos e sessenta e sete reais), representados pelas Notas de Empenho nºs 63835 e 63826/2009, emitidas em 28/08/2009.
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam responsáveis pela fiscalização e acompanhamento da execução do Termo de Contrato ora aditado, os servidores Elias Antonio Abbud Filho - R.F nº 611.333.8.00 e Maria do Carmo V.C. Brantes - RF. nº 587.647.8.01.
CLÁUSULA QUARTA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 005/SP-LA/2008.
E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

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Páginas 79, 80, 92 e 94

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

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VEREADORA MARA GABRILLI (PSDB)
Requerimento
08-0008/09 - Convocação de Sessão Solene de entrega de homenagens “Mãos e Mentes que brilham”. Deferido.
08-0015/09 - Requer aumento no número de computadores dos gabinetes da Câmara Municipal de S.P..Deferido.
Indicações
09-0006/09 - Retirada de entulho no cruzamento da Av. Aricanduva com a R. Sebastião de Andrade - Aricanduva. Oficiese.
09-0007/09 - Retirada dos degraus e instalação de rampa para deficientes na Av. Pompeia - Lapa. Oficie-se.
09-0008/09 - Conserto de buraco na R. Rosa Chá, alt. do nº 2 - Penha. Oficie-se.
09-0009/09 - Acessibilidade para deficientes na R. Ten. Gomes Ribeiro - Shopping Sta. Cruz do Metrô. Oficie-se.
09-0010/09 - Conserto de calçada na R. Marques de Itú - Centro. Oficie-se.
09-0011/09 - Conserto de calçada na R. Vieira de Carvalho - Centro. Oficie-se.
09-0012/09 - Conserto de calçada na R. do Arouche - Centro. Oficie-se.
09-0013/09 - Conserto de calçada na R. Timbiras - Centro. Oficie-se.
09-0014/09 - Conserto de calçada na Pça da República - Centro. Oficie-se.
09-0015/09 - Fiscalização quanto à obstrução de faixa de pedestres no cruzamento da R. Fernão Dias com a R. Butante - Pinheiros. Oficie-se.
09-0016/09 - Retirada de lixo na Av. Eugenio Falk, alt. do nº 8160 - Ipiranga. Oficie-se.
09-0017/09 - Limpeza de terreno particular ao lado da caixa de água da Sabesp de Guaianases e fundos com a R. Cel. Carlos Dourado - Guaianases. Oficie-se.
09-0018/09 - Asfaltamento na Av. Paulo Guilguer Reimberg - Grajaú. Oficie-se.
09-0019/09 - Recapeamento na R. Carlos Alberto Moretti e R. João Cordeiro - Moinho Velho. Oficie-se.
09-0020/09 - Recapeamento na Av. Emerico Richter - Pedreira. Oficie-se.
09-0021/09 - Conserto em calçada irregular e falta de acessibilidade na Av. Nossa Senhora das Mercês - Ipiranga. Oficie-se.
09-0022/09 - Construção de rampa de acesso na calçada da Av. Sabim - Jd. Auxiliadora. Oficie-se.
09-0023/09 - Construção de rampa de acessibilidade na R. Javari - Mooca. Oficie-se.
09-0024/09 - Fiscalização de barulho excessivo na Av. Baronesa de Muritiba, alt. do nº 1044 - Pq. S. Rafael. Oficie-se.
09-0025/09 - Fiscalização em construção irregular na Av. Baronesa de Muritiba, alt. do nº 1044 - Pq. S. Rafael. Oficie-se.
09-0026/09 - Fiscalização de esgoto irregular na R. Manuel Botelho, alt. do nº 42 - Pq S. Rafael. Oficie-se.

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VEREADOR NATALINI (PSDB)
Requerimentos
08-0032/09 - Convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Heróis e Mártires da 2ª Guerra Mundial. Deferido.
13-0055/09 - Solicita à Secretaria Municipal de Serviços informações sobre aplicação da lei 14.723/2007, que institui o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Poda de árvores. Oficie-se.
13-0056/09 - Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo informações sobre o reuso de água no Município de São Paulo. Oficie-se.
13-0057/09 - Solicita à Secretaria Municipal de Serviços informações sobre a utilização do reuso de água no Município de São Paulo. Oficie-se.
Indicações
09-0069/09 - Solicita à Secretaria Municipal de Serviços aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todas as Subprefeituras. Oficie-se.
09-0070/09 - Solicita à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todas subprefeituras. Oficie-se.
09-0072/09 - Retirada de lixo e/ou entulho no cruzamento da R. Caetano Donadio com a Av. Washington Luís - Jd. Nova Caledonia. Oficie-se.
09-0073/09 - Solicita à Subprefeitura de Vila Mariana a aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura.. Oficie-se.
09-0074/09 - Solicita à Subprefeitura da Sé a aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura. Oficie-se.
09-0075/09 - Solicita à Subprefeitura de São Miguel Paulista a aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura. Oficie-se.
09-0076/09 - Solicita à Subprefeitura de São Mateus a aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura. Oficie-se.
09-0077/09 - Solicita à Subprefeitura Santana/Tucuruvi a aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura. Oficie-se.
09-0078/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá. Oficie-se.
09-0079/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura Pinheiros. Oficie-se.
09-0080/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura Perus. Oficie-se.
09-0081/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura Penha. Oficie-se.
09-0082/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura V. Maria/V. Guilherme. Oficie-se.
09-0083/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura V. Prudente. Oficiese.
09-0084/09 - Implantação de agência de correio na Av. Esperantina, alt. do nº 50 - Jd. Nordeste. Oficie-se.
09-0085/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura Parelheiros. Oficiese.
09-0086/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura Mooca. Oficie-se.
09-0087/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura M’Boi Mirim. Oficie-se.
09-0088/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura Lapa. Oficie-se.
09-0089/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé. Oficie-se.
09-0090/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura Aricanduva. Oficiese.
09-0091/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura Capela do Socorro. Oficie-se.
09-0092/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura Campo Limpo. Oficie-se.
09-0093/09 - Aplicação do projeto de reaproveitamento de árvores em todos os bairros da Subprefeitura Cidade Ademar. Oficie-se.

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ATA
- Presidência do Sr. Antonio Carlos Rodrigues.
- Secretaria do Sr. Francisco Chagas.
- Às 17h42min, com o Sr. Antonio Carlos Rodrigues na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal.
Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Abou Anni, Adilson Amadeu, Adolfo Quintas, Agnaldo Timóteo, Alfredinho, Arselino Tatto, Atilio Francisco, Aurélio Miguel, Carlos Alberto Bezerra Jr., Carlos Apolinario, Celso Jatene, Chico Macena, Claudinho de Souza, Claudio Fonseca, Cláudio Prado, Dalton Silvano, Domingos Dissei, Donato, Eliseu Gabriel, Floriano Pesaro, Francisco Chagas, Gabriel Chalita, Gilson Barreto, Goulart, Ítalo Cardoso, Jamil Murad, João Antônio, Jooji Hato, José Américo, José Ferreira dos Santos - Zelão, José Olímpio, José Police Neto, Juliana Cardoso, Juscelino Gadelha, Mara Gabrilli, Marcelo Aguiar, Marco Aurélio Cunha, Quito Formiga, Marta Costa, Milton Ferreira, Milton Leite, Natalini, Netinho de Paula, Noemi Nonato, Paulo Frange, Penna, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli, Sandra Tadeu, Souza Santos, Toninho Paiva, Ushitaro Kamia e Wadih Mutran.
O Sr. Senival Moura não compareceu à sessão.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Esta é a 1ª Sessão Extraordinária, da 15ª Legislatura, convocada para hoje, dia 3 de fevereiro de 2009.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - É regimental o pedido de V.Exa. A votos o adiamento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Está aprovado.
Passemos ao item seguinte.
- “Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 339/2005, da Vereadora SONINHA (PPS). Cria os Conselhos Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, altera artigos da Lei nº 11.426, de 18 de outubro de 1993, e dá outras providências. (Cria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA; cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES). (DOCREC - 960/06). REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.”

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O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - É regimental o pedido de V.Exa. A votos o adiamento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Está aprovado.
Passemos ao item seguinte.
- “Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 382/2005, dos Vereadores PAULO TEIXEIRA (PT) E SONINHA (PPS). Cria o Conselho Municipal de Inclusão Digital e os Conselhos Gestores dos Telecentros, e dá outras providências. (DOCREC - 6/06). REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA”.

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O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - É regimental o pedido de V.Exa. A votos o adiamento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Está aprovado.
Passemos ao item seguinte.
- “Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 151/2005, dos Vereadores SONINHA (PPS) E PAULO TEIXEIRA (PT). Regulamenta a Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular. (DOCREC - 761/05).
REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA”.

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O SR. AGNALDO TIMÓTEO (PR) - (Sem revisão do orador) - Sr. Presidente Paulo Frange, Sras. e Srs. Vereadores, queridos amigos da TV Câmara São Paulo, reitero sempre o fato de não ter tido o privilégio de ter frequentado uma faculdade ou uma escola de “primeiríssimo grau”, pela necessidade de lutar e batalhar pela sobrevivência desde cedo. Saí de casa com um pouquinho menos de 16 anos, para ajudar no seu sustento.
Mas tenho arraigado o sentimento de gratidão. Nesse sentido, registro o meu agradecimento ao Dr. Maurício José Lemos Freire, ilustre Delegado-Geral; e também ao Delegado Carlos Cavallini, pela atenção dispensada ao apelo que fiz a favor de Lincoln Palumbo, ontem, um menino bonito, esplendoroso, participando dos grandes programas do SBT, como aqueles galãs que cantam e dançam; hoje, apenas um chefe de família lutando pela sobrevivência.
Caros Colegas, em visita à Subprefeitura de Aricanduva/Vila Formosa/Carrão, o Subprefeito Roberto Kazushi, extremamente simpático e acolhedor, ao comentar sobre a falta de solidariedade do povo negro para com sua etnia, fez-me saber sobre um cidadão negro, de enorme relevância para a cidade de São Paulo e para o Brasil, chamado Teodoro Sampaio, que dá nome a uma importante rua do bairro de Pinheiros. Poucas pessoas - inclusive este Vereador, e por isso peço desculpas - sabem disso e têm conhecimento de sua importância como engenheiro sanitarista, tendo sido o primeiro a estruturar o sistema de água e esgoto da Capital.
Além disso, foi um dos fundadores do Instituto Histórico de São Paulo e fez parte da comissão de organização da Escola Politécnica de nossa cidade.
Durante o período em que aqui viveu, publicou muitos estudos e obras literárias, dentre as quais destaca-se O Tupi na Geografia Nacional, obra-referência, fundamental no estudo dessa língua e influência cultural do nosso país. Este registro, Sr Presidente, faz-se necessário para que enalteçamos tão grandiosa personalidade negra da nossa História, que nunca recebeu dos governantes deste país o merecido reconhecimento.
Aproveito para fazer coro ao pronunciamento do nobre Vereador Netinho de Paula. Todos nós - V.Exa. e todos aqueles voltados aos problemas sociais, a exemplo do que faz o Presidente Lula - devemos estar unidos em defesa das comunidades menos favorecidas, das pessoas que necessitam de ajuda. Sr. Presidente, Srs. Vereadores, um dia apresentei uma proposta ao Sr. Prefeito para que mandasse disponibilizar às subprefeituras, principalmente às das regiões mais problemáticas em época de chuva, barcos infláveis de fácil manejo. Evitar-seiam cenas como a de pessoas subindo em carros, animais nadando, etc. Alguns comunicadores de rádio tiraram sarro deste Vereador, mas não sabem que tenho 57 anos de vida pelo mundo. Aos 72 anos, gabo-me de dizer que tenho 57 anos de experiência pelo mundo, dando e recebendo pancadas. Nem por isso virei bandido, traficante, toxicômano ou me violentei. Por isso, dou-me o direito de pensar em coisas que vão ao encontro das necessidades do povo.
Acharam até que fosse brincadeira, mas não é. Quando chove, há enchentes, e é preciso que ofereçamos imediatamente às pessoas uma forma de socorro, assim como faz o Corpo de Bombeiros, que, quando ocorrem enchentes, disponibiliza à população aqueles barcos enormes. Por que não termos barcos infláveis de fácil manejo? É certo que, se o Prefeito pedisse, as empresas até dariam a S.Exa. esses barcos, rapidamente.
Pinheiros, Lapa, Butantã, Santo Amaro, bairros que estão uma calamidade. Sr. Prefeito - tenha piedade. As pessoas, quando se veem apanhadas de surpresa pelas enchentes, precisam ter algum tipo de salvamento imediato. Sr. Prefeito, dê uma “colher de chá” a este Vereador e mande as subprefeituras disponibilizarem barcos infláveis de fácil manejo aos munícipes.
Tenho certeza de que muitos agradecerão esse gesto nos momentos terríveis de enchentes que tanto nos castigam.
Obrigado.

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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

10/09/2009

Diário Oficial de quinta, 10 de setembro de 2009

Página 1

PORTARIA 1123, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

6- MIRIAM GARBOGGINI DI GIORGI, RF 604.331.3, do cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, Ref. DAS-10, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de Pinheiros - CAPS ad Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde da Lapa Pinheiros, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de setembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 574, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

7- KATIA VOLPI GUIMARÂES, RF 604.644.4, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, referência DAS-10, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de Pinheiros - CAPS ad Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde da Lapa/Pinheiros, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de setembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito

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Página 4

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2007-0378212-2 SQL/INCRA I0009900302281-1 003 ISIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0088192-0 SQL/INCRA I0002105200354-1 001 IEVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDID0.

2008-0135966-6 SQL/INCRA I0001204500282-1 002 ICOMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO / METRO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0264741-0 SQL/INCRA I0008001100741-1 003 IGUILHERMA CAMPIANI MAXIMIANO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2008-0305628-8 SQL/INCRA I0002102500098-1 001 ILYDIA VIEIRA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0378500-0 SQL/INCRA I0009702500516-1 001 IMARIA ELVIRA DOS SANTOS
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0381188-4 SQL/INCRA I0009803200062-1 004 IMANOEL JORGE
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0055328-2 SQL/INCRA I0002106200412-1 003 IMACLIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0055336-3 SQL/INCRA I0002106200250-1 002 IMACLIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0055338-0 SQL/INCRA I0002106200420-1 006 IMACLIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.

2009-0101997-2 SQL/INCRA I0001204000591-1 001 IALBERTO CAMASMIE
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2009-0116222-8 SQL/INCRA I0019908400151-1 001 IFLAVIO SERGIO DO AMARAL
ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.

2009-0131280-7 SQL/INCRA I0002108700757-1 001 IOFELIA BOSELLI ROTTA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NAO APRESENTOU PLANTAS PARA O ASSUNTO SOLICITADO.

2009-0154134-2 SQL/INCRA I0002204500356-1 001 IDOMINGOS BARONE
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0159523-0 SQL/INCRA I0019702300060-1 005 IESSER BRASIL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. FACE NAO ACRESCENTAR
NADA NO PROCESSO E NAO ATENDER ANTERIOR.

2009-0178516-0 SQL/INCRA I0002308200049-1 006 ICONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0190498-4 SQL/INCRA I0002308300329-1 007 ISHPAISMAN CAIO GRACCO EMPREND IMOB SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. FACE NAO JUNCAO DE
PLANTAS PADRAO PMSP.

2009-0195206-7 SQL/INCRA I0019703301011-1 003 IBANCO BRADESCO S/A
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. RESOLUCAO CEUSO/072/94

2009-0198676-0 SQL/INCRA I0009900500245-1 023 IFUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0216121-7 SQL/INCRA I0009905400052-1 003 IGOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

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Página 10

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Ronaldo Souza Camargo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

2009 - 0.208.819-6
INTERESSADO: E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e disposições do Decreto nº 44.279/03, e com base no parecer da Assessoria Jurídica,RESOLVE:
1. Aplicar à empresa E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 05.079.086/0001-03, a penalidade específica prevista no Contrato nº 006/SP-LA/2008 em seu subitem 10.1.6 - Multa de 10,0 % pelo descumprimento da cláusula contratual 9.5. Abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para a interposição de recurso pela interessada.

2009 - 0.143.682-4
INTERESSADO: E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e disposições do Decreto nº 44.279/03, e com base no parecer da Assessoria Jurídica,RESOLVE:
2. Aplicar à empresa E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 05.079.086/0001-03, a penalidade específica prevista no Contrato nº 006/SP-LA/2008 em seus subitens 10.1.1, 10.1.1.1 - Multa de 27,0 % sobre o valor faturado no mês da ocorrência, sendo 1,0 % para cada falta ao trabalho do empregado.
Abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para a interposição de recurso pela interessada.

2009 - 0.181.354-7
INTERESSADO: E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e disposições do Decreto nº 44.279/03, e com base no parecer da Assessoria Jurídica,RESOLVE:
3. Aplicar à empresa E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 05.079.086/0001-03, a penalidade específica prevista no Contrato nº 006/SP-LA/2008 em seus subitens 10.1.1, 10.1.1.1 - Multa de 10,0 % sobre o valor faturado no mês da ocorrência, sendo 1,0 % para cada falta ao trabalho do empregado e 10.1.6 - Multa de 10,0 % pelo descumprimento da cláusula contratual 9.5. Abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para a interposição de recurso pela interessada

2009 - 0.181.367-9
INTERESSADO: E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e disposições do Decreto nº 44.279/03, e com base no parecer da Assessoria Jurídica,RESOLVE:
4. Aplicar à empresa E-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 05.079.086/0001-03, a penalidade específica prevista no Contrato nº 005/SP-LA/2008 em seus subitens 10.1.1, 10.1.1.1 - Multa de 13,0 % sobre o valor faturado no mês da ocorrência, sendo 1,0 % para cada falta ao trabalho do empregado e 10.1.6 - Multa de 10,0 % pelo descumprimento da cláusula contratual 9.5. Abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para a interposição de recurso pela interessada.

2008 - 0.244.834 - 4
INTERESSADO: SUBPREFEITURA LAPA
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica, RESOLVE:
1 - NEGAR provimento ao recurso interposto pela empresa Golden Distribuidora LTDA, CNPJ nº 04.196.935/0002-27, mantendo a penalidade de multa de 20%, pela inexecução parcial, conforme item 6.2 da Nota de Empenho nº 9380/2009, pelo atraso de 28 dias na entrega dos materiais.

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Página 28

SERVIÇOS
Secretário: Alexandre de Moraes

Depto. de Limpeza Urbana

Processo nº: 2009-0.155.553-0
Interessado: DANIELA CHIOCCA
Assunto: Cancelamento de Cadastro de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde
I - DESPACHO - À vista das informações constantes do presente, notadamente as de LIMPURB-1, LIMPURB-FISC e LIMPURB-AJ, que acolho, AUTORIZO o cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde relativo ao código de gerador nº 14302, do estabelecimento em nome de DANIELA CHOCCA, localizado a Rua Clelia nº. 1.251, Conj. 82-8º. Andar, Lapa, nesta cidade.

Processo nº: 2009-0.136.454-8
Interessado: LIANG WAI SUN
Assunto: Cancelamento de Cadastro de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde
I - DESPACHO - À vista das informações constantes do presente, notadamente as de LIMPURB-1, LIMPURB-FISC e LIMPURB-AJ, que acolho, AUTORIZO o cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde relativo ao código de gerador nº 07576, do estabelecimento cadastrado em nome de LIANG WAI SUN, estabelecido na Rua Pio XI nº. 143, Lapa, nesta cidade, em razão do encerramento das atividades no local.

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Página 34

SUBPREFEITURA
LAPA

FÉRIAS DEFERIDAS
7265158 - PATRICIA FARIAS DA SILVA - 15 dias - período de 13/11/2009 a 27/11/2009 - exercício de 2003.

Horas Suplementares de Trabalho

SUBPREFEITURA DE LAPA
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, Portaria nº 006/SMSP/GAB/04, e o Decreto nº 44.325 de 30.01.04, e a autorizacao da SUBPREFEITA, seguem abaixo relacionados os servidores CONVOCADOS para prestacao de horas suplementares de trabalho, lotados nesta Subprefeitura:
PARA O PERIODO DE : 01/09/2009 a 30/09/2009

REG.FUNC. NOME CARGO/FUNÇÃO
514.320.9 ERNANDES EUFRASINO DE SOUZA AG. DE APOIO
537.965.2 MARLENE FORTE CANO AGPP
541.853.4 JOÃO CARLOS DELLA GUARDIA AG. DE APOIO
542.883.1 FELIPE ALBANO AG. DE APOIO
544.896.4 DORIVAL VIEIRA AG. DE APOIO
595.316.2 JULINDA DE ALMEIDA LIMA AG. DE APOIO
629.187.2 ROSA ANA DA CONCEIÇÃO ESP.DES.SOCIAL
647.144.7 EDINA MATIAS AGPP

Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria n.008/SMA-G/95, Portaria nº 006/SMSP/GAB/04, e o Decreto nº 44.325 de 30.01.04, e a autorizacao da SUBPREFEITA, segue abaixo a relação de servidores, com suas respectivas datas, que tiveram suas horas suplementares CESSADAS:
A PARTIR DE: 31/08/2009

REG.FUNC. NOME CARGO/FUNÇÃO
583.320.5 RUI VIANNA DOS SANTOS AGPP

DESPACHO DA SUBPREFEITA

ABONO DE PERMANÊNCIA

REG.FUNC. NOME A PARTIR DE
471.596.9/3 CLAUDIO MINAS 15.07.2009
590.417.0/1 JOSE TADEU DE MATTOS 30.07.2009

DESPACHO:DEFIROo pagamento do Abonos de Permanência previsto no art. 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 47.860, de 27 de dezembro de 2005, aos servidores acima.

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COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

DESPACHO DO SUBPREFEITO (2009/166)
A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO SR.PREFEITO.
MULTA NR SEQ PROCESSO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.120.267.4 04 03 200900014110 VESPER SAO PAULO S/A

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CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

PARECER Nº 1513/2008 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 275/07.
O presente projeto de lei, de autoria da nobre Vereadora Claudete Alves, institui, no Município, a “Semana Municipal do Meio Ambiente”, a ser comemorada do dia 01 a 07 de junho de cada ano, com destaque especial para o dia 05 de junho, quando se comemora mundialmente o “Dia Mundial do Meio Ambiente”.
A propositura estabelece que a referida “Semana Municipal do Meio Ambiente” tem por objetivo:
I - promover a educação de crianças, jovens e adultos, buscando principalmente a conscientização da comunidade, do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, competindo-lhes o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;
II - estimular a adoção de práticas e medidas de proteção do meio ambiente;
III - a busca de soluções em relação aos recursos naturais, dando oportunidade de vida às gerações futuras.
O projeto em tela também estabelece que deverão ser realizadas na ocasião atividades vinculadas à educação ambiental em locais de grande circulação e em todos os órgãos públicos municipais, em especial, nos Parques, Equipamentos Culturais e Educacionais.
Caberá ao Executivo coordenar as comemorações da “Semana Municipal do Meio Ambiente”
A iniciativa também institui o “Selo São Paulo - Cidade Verde”, o qual será outorgado pelo Executivo Municipal às empresas que:
a) desenvolverem ações destinadas à preservação do meio ambiente;
b) iniciativas que visem à melhoria do desempenho ambiental;
c) implantação de sistemas de gestão ambiental;
d) adoção de práticas de produção mais limpa;
e) sistemas de tratamento de resíduos;
f) programas de educação ambiental;
g) reciclagem de produtos;
h) entre outros, que visem melhorar a qualidade de vida ambiental.
De acordo com a justificativa, objetiva-se ampliar a conscientização da população acerca da importância da preservação do meio ambiente.
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa apresentou substitutivo à iniciativa, visando adequá-la à melhor técnica legislativa e retirar artigos que atribuíam função a órgão do Executivo.
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente apresentou substitutivo à propositura, corrigindo o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, que inadvertidamente acresceu alínea a inciso errado do artigo 7º da Lei 14.485/07 (que consolidou o Calendário Municipal de Eventos).
O projeto em análise reveste-se de elevado interesse público, motivo pelo qual esta Comissão posiciona-se favoravelmente a sua aprovação, nos moldes do substitutivo apresentado pela D. Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Sala da Comissão de Administração Pública, em 17/12/08.
Aurélio Nomura - PV - Presidente
Soninha - PPS - Relatora
José Américo - PT
José Rolim - PSDB
Marta Costa - DEM

VOTO VENCIDO DO RELATOR VEREADOR GILSON BARRETO
AO PROJETO DE LEI Nº 275/07.
O presente projeto de lei, de autoria da nobre Vereadora Claudete Alves, institui, no Município, a “Semana Municipal do Meio Ambiente”, a ser comemorada do dia 01 a 07 de junho de cada ano, com destaque especial para o dia 05 de junho, quando se comemora mundialmente o “Dia Mundial do Meio Ambiente”.
A propositura estabelece que a referida “Semana Municipal do Meio Ambiente” tem por objetivo:
I - promover a educação de crianças, jovens e adultos, buscando principalmente a conscientização da comunidade, do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, competindo-lhes o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;
II - estimular a adoção de práticas e medidas de proteção do meio ambiente;
III - a busca de soluções em relação aos recursos naturais, dando oportunidade de vida às gerações futuras.
O projeto em tela também estabelece que deverão ser realizadas na ocasião atividades vinculadas à educação ambiental em locais de grande circulação e em todos os órgãos públicos municipais, em especial, nos Parques, Equipamentos Culturais e Educacionais.
Caberá ao Executivo coordenar as comemorações da “Semana Municipal do Meio Ambiente”
A iniciativa também institui o “Selo São Paulo - Cidade Verde”, o qual será outorgado pelo Executivo Municipal às empresas que:
a) desenvolverem ações destinadas à preservação do meio ambiente;
b) iniciativas que visem à melhoria do desempenho ambiental;
c) implantação de sistemas de gestão ambiental;
d) adoção de práticas de produção mais limpa;
e) sistemas de tratamento de resíduos;
f) programas de educação ambiental;
g) reciclagem de produtos;
h) entre outros, que visem melhorar a qualidade de vida ambiental.
De acordo com a justificativa, objetiva-se ampliar a conscientização da população acerca da importância da preservação do meio ambiente.
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa apresentou substitutivo à iniciativa, visando adequá-la à melhor técnica legislativa e retirar artigos que atribuíam função a órgão do Executivo.
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente apresentou substitutivo à propositura, corrigindo o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, que inadvertidamente acresceu alínea a inciso errado do artigo 7º da Lei 14.485/07 (que consolidou o Calendário Municipal de Eventos).
O projeto em análise reveste-se de elevado interesse público, motivo pelo qual esta Comissão posiciona-se favoravelmente a sua aprovação. Apesar dos substitutivos mencionados serem meritórios, entendemos que a propositura, em sua forma original, possibilita uma proteção ambiental mais eficaz.
Favorável, pelo exposto, nos termos do projeto original.
Sala da Comissão de Administração Pública, em 17/12/08.
Gilson Barreto - PSDB - Relator
Jorge Borges - PP
(TITULO) PARECER No 853/2009 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI No 275/2007
O presente projeto de lei, de autoria da nobre Vereadora Claudete Alves, visa instituir a Semana Municipal do Meio Ambiente, tendo por objetivo: i) promover a educação de crianças, jovens e adultos, buscando conscientizar a população a respeito do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do dever de preservá-lo para as presentes e futuras gerações; ii) estimular a adoção de práticas e medidas de proteção ao meio ambiente; iii) buscar soluções em relação aos recursos naturais. Além disso, a propositura cria o “Selo São Paulo - Cidade Verde”, que será outorgado pelo Executivo Municipal às empresas que desenvolverem ações que visem à preservação e melhora do meio ambiente.
A douta Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa apresentou substitutivo, visando “adaptar o projeto à melhor técnica de elaboração legislativa e tendo em vista ainda a vedação de atribuição de funções à Secretaria (art. 69, XVI, da Lei Orgânica Municipal) e da realização de ato concreto por parte do Executivo, sob pena de haver ofensa ao princípio da independência e harmonia entre os Poderes e tendo em vista a consolidação das leis esparsas que tratam de datas e eventos na já aprovada Lei nº 14.485, de 19 de Julho de 2007”.
Quanto ao aspecto financeiro, nada há a opor à propositura.
Todavia, entendemos ser necessária a apresentação do seguinte substitutivo, para inclusão de novo inciso ao art. 7º, seguindo a ordem cronológica dos eventos já constantes do Calendário de Eventos do Município de São Paulo:

SUBSTITUTIVO Nº AO PROJETO DE LEI Nº 275/2007
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de Julho de 2.007, com a finalidade de instituir a Semana Municipal do Meio Ambiente, a ser comemorada na primeira semana de Junho.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica incluído o inciso CXXII-A ao artigo 7º da Lei 14.485, de 19 de Julho de 2007, com a seguinte a redação:
“Art. 7º...
...
CXXII-A - primeira semana de junho:
a Semana Municipal do Meio Ambiente, dando-se destaque ao dia 05 de Junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, com os seguintes objetivos: promover a educação das crianças, jovens e adultos, buscando principalmente a conscientização da comunidade, do direito do todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, competindo-lhes o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; estimular a adoção de práticas e medidas de proteção do meio ambiente; buscar soluções em relação aos recursos naturais, dando oportunidade de vida às gerações futuras.
Durante a realização desta Semana deverão ser envidados esforços para a realização de atividades vinculadas à educação ambiental em locais de grande circulação e em todos os órgãos públicos municipais, em especial nos parques, equipamentos culturais e educacionais;”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento, em 09/09/2009.
Wadih Mutran - PP - Presidente
Donato - PT - Relator
Aurélio Miguel - PR
Arselino Tatto - PT
Adilson Amadeu - PTB
Floriano Pesaro - PSDB
Gilson Barreto - PSDB
Roberto Trípoli - PV

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 2027

Processo 053.09.011462-3 - Mandado de Segurança - Uzeda Soluções Automotivas Ltda - EPP. - Subprefeito da Regional da Lapa - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos. Dotados que são de efeito infringente, não os acolho. Mantenho como lançada a sentença. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2009 - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), WANDER CARVALHO DOMPIERI GARCIA (OAB 180077/SP), RENATA SILVA LONGO KALASSA (OAB 115013/SP)

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