quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Desativação do blog

A partir de hoje, o blog "Saiu no Diário Oficial Sub Lapa" será desativado e as publicações referentes à Subprefeitura Lapa que saem no Diário Oficial da Cidade de São Paulo serão publicadas no blog Rede Lapa.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Comunicado - Termo de Compromisso Ambiental

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA
COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA, representada pelo Sr. João Carlos da Silva Martins comunica o Sr. RICARDO AUGUSTO LEITE JULIÃO, que o termo de Compromisso Ambiental/TCA de nº 020/2005/SPLA e autorização de nº 0121/2005, ambos publicados em DOC de 17/12/2005, estão com o prazo de validade expirado face o tempo decorrido.
LOCAL DE INTERESSE: Rua Turiassú,519 – Perdizes – São Paulo
Processo nº. 2004 - 0.004.000 - 6.

Despachos - Unidade de Autos de Infração

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2010-2-149
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2010-0.152.644-5 TNL PCS S/A
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA
N.12.125.251-5, CONSIDERANDO QUE O INTERESSADO NAO
COMPROVOU A REGULARIDADE DAERB, NOS TERMOS DA LEI
N. 13.756/04, ART. 16.

2010-0.183.186-8 HOTEL CENTER PERDIZES S.C LTDA ME
DEFERIDO
DEFERIR O PEDIDO INICIAL, CANCELANDO O AUTO
DE MULTA N.12-125.678-2,NOS TERMOS DA LEI
N.13.885/04,CONSIDERANDO A REGULARIDADE DO IMOVEL,
CONFORME CEDI E AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
APRESENTADO.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.213.175-4 JOSE RODRIGUES DE MOURA
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.217.218-3 ELIANE SOUSA GOMES
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Convocação - Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração

2010-0.198.970-4
CONVOCAÇÃO
A Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração
e Finanças – CAF/AA, da Subprefeitura Lapa – SP-LA,
CONVOCA a empresa AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE
AZUL LTDA. - CNPJ nº 61.026.233/0001-58, para retirar a
Nota de Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo de
até 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos
a seguir relacionados, devidamente atualizados:
1. Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
– CNPJ
2. Contrato Social
3. Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade
Social – CND-INSS;
4. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço – CRS-FGTS;
5. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, relativa
ao Município de São Paulo.
6. Indicação do responsável técnico (constantes da Ata de
Registro de Preços nº 37/SMSP/COGEL/2010) que responderá
tecnicamente pelos serviços executados e do preposto da Contratada
que a representará nos locais de trabalho
7. Guia de recolhimento da ART referente aos serviços ora
contratados;
8. Certidão de Registro no Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET), expedida pela
Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Delegacia do
Trabalho (caso esteja obrigada, por empregar mais que 100
funcionários)
9. Garantia contratual;
10. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo
(DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboração
deste Contrato;
11. Documentos de propriedade ou de posse mediante contrato
de arrendamento mercantil ("leasing") ou locação ou
instrumento equivalente devidamente registrado no Cartório de
Títulos e Documentos, de cada veículo/equipamento exigidos
conforme anexo III do edital da licitação que precedeu a Ata de
Registro de Preços nº 37/SMSP/COGEL/2010.
12. Laudos de conformidade dos veículos / equipamentos

Despachos - Unidade de Cadastro

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-148
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 22

2010-0.215.954-3 LUIZ SERGIO FONTANA
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

2010-0.217.900-5 MARIA LEOPOLDINA DE MORAIS TORLONI
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

Despachos do Subprefeito

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

2001-0.125.000-9
INTERESSADO: FAPI BAR E LANCHONETE LTDA ME
ASSUNTO: Termo de Permissão de Uso-TPU - Colocação de
Mesas e Cadeiras na Calçada.
O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e em atendimento ao Decreto nº 36594/96,
RESOLVE:
1. INDEFERIR o pedido inicial, tendo em vista a perda do objeto
deste processo, considerando o deferimento do processo administrativo
nº 2005-0.272.380-3, que tratava do mesmo assunto.