sexta-feira, 25 de junho de 2010

Despachos do Subprefeito

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-114
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.149.679-1 IVAN SOARES DE AGUIAR
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.153.906-7 JUAREZ LEAO DOS SANTOS
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.160.870-0 AMARINO MANOEL DA SILVA
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCIS XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.167.421-5 RENATO DA HORA FREIRE
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.167.911-0 CHEN JICAI
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.
processo nº 2010-0.170.115-8
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das
atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada
pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03, no Decreto
Municipal nº. 54.194/10, bem como com fulcro no artigo 25
da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO,
por inexigibilidade de licitação, a aquisição de assinatura dos
jornais: "O ESTADO DE SÃO PAULO" E "JORNAL DA TARDE",
por um período de 12 (doze) meses, a partir do recebimento
do primeiro exemplar, no valor total de R$ 1.057,70 (um mil e
cinqüenta e sete reais e setenta centavos), a favor da empresa
S/A O ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ/MF sob nº
61.533.949/0001-41, onerando a dotação 48.10.15.122.2610.2
.365.3.3.90.39.00.00.1.1, do orçamento vigente.
SUBPREFEITURA

LAPA

processo n.º 2010-0.170.832-2
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais
alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal
nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03
e Decreto nº. 51.184/10, AUTORIZO AQUISIÇÃO DE 30.000
(TRINTA MIL) LITROS DE GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM
E 5.000(CINCO MIL) LITROS DE MISTURA DIESEL/BIODIESEL
- (B4), através da Ata de Registro de Preços nº. 004/SMG-CGBSDGSS/
2010 em fls. 03 a 23, nos termos do ajuste firmado cuja
a detentora é REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob n.º 02.913.444/0001-43, no valor total estimado
de R$ 74.550,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta
reais), para uso desta Subprefeitura Lapa, onerando as dotações
do orçamento vigente.
38.10.06.181.1170.2.192.3.3.90.30.00.00.1.1 – R$ 45.133,07 –
Reserva c/ Transf 53466
48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.30.00.00.1.1 – R$ 20.566,93 –
Gasolina Comum.
48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.30.00.00.1.4 – R$ 8.850,00 –
Mistura Diesel/Biodiesel.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/
SP-LA/2010

PROCESSO Nº 2010-0.132.950-0
ATA DE RP Nº 017/SMSP/COGEL/2009
EDITAL DE PREGÃO Nº 035/SMSP/COGEL/2008
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de conservação de pavimentos
viários – TAPA BURACOS – com aplicação de concreto asfáltico
e emulsão da pintura de ligação.
PRAZO PARA A EXECUÇÃO: 03 (três) meses, a contar da data
fixada na Ordem de Início.
VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 183.150,00 (cento e oitenta e três
mil e cinto e cinqüenta reais).
NOTA DE EMPENHO: 61097/2010
DOTAÇÃO: 48.10.15.452.1460.2.341.3.3.90.39.00.00.99.14

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Férias deferidas

SUBPREFEITURA

LAPA

FÉRIAS DEFERIDAS

740.821.8.00 – PAULO JOSÉ DA CRUZ P. MARTINS – 15 dias –
período de 02/08/10 a 16/08/10 - exercício de 2010.

Despachos

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-113
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 22
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2010-0.126.669-9 SILVIO RIBEIRO FILHO
DEFERIDO

DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA
SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

2010-0.160.242-7 YOLANDA DOBRE PEREIRA
DEFERIDO

DE ACORDO COM O DECRETO 49.346/08, FOI CONCEDIDO O
NUMERO 70 PARA O CONTRIBUINTE 078.085.0186-7 QUE FAZ
FRENTE PARA A TRAVESSA RAIMUNDO ARONCO.

2010-0.162.942-2 JOSE ALBERTINI
DEFERIDO

DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA
SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

2010-0.165.032-4 JOSE CARLOS LEMOS FERREIRA
INDEFERIDO

TENDO EM VISTA INFORMACOES CONSTANTES NO PRESENTE
PROCESSO E DE ACORDO COM O DECRETO 49.346/08.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Despacho do Subprefeito

SUBPREFEITURA

LAPA

DESPACHO DO SUBPREFEITO


ABONO DE PERMANÊNCIA

REG.FUNC. - NOME - A PARTIR DE

473.299.5/2 - ANTONIO DE SOUZA PIRES - 29.03.2010

DESPACHO:DEFIROo pagamento do Abono de Permanência
previsto no art. 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos
termos do Decreto 46.860, de 27 de dezembro de 2005, ao
servidor acima.

Locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores

SUBPREFEITURA

LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Publica


Unidade de Áreas Verdes
Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa
os locais onde serão executados os serviços de poda geral
e remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou
poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data
de publicação apresentar recurso contra a medida
devidamente fundamentada nesta S.P. 22/06/2010.

PODA DE ARVORES.

Carta s/nº - datada de 07/12/2009
Rua Ministro de Godoy, nº 1454 (03 arvores)
Poda de formação.

Memorando nº 0070/STLP/2010
Praça Jose Coelho da Silva (10 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Formação.

Memorando nº 205/2010-STLP
Rua Teerã, nº 367 ( 02 Arvores )
Poda de formação

Oficio nº EM/PGSD-092/10 –Concessionária Eletropaulo
Diversas ruas da Subprefeitura Lapa
Poda de levantamento, poda de condução e poda de limpeza
IND 0200/2010 CAMARA MUNICIPAL
Rua Barão do Bananal, nº 475
Poda de levantamento, poda de equilíbrio e poda de formação

Sac nº 9258573
Rua Marco Aurélio, nº 78
Poda de equilíbrio

SAC 8600381
Rua Grajaú, nº 487
Poda de formação

SAC 3852295
Rua Monte Alegre, nº 1120
Poda de levantamento e poda de adequação

SAC 8467303
Rua Monte Alegre, nº 73
Poda de levantamento, poda de limpeza e poda de adequação

SAC 9028158
Rua Heitor de Morais, 771
Poda de formação

SAC 8190431
Rua Estevão de Almeida, nº 40
Poda de limpeza

SAC 7935854
Rua Pinto Gonçalves, nº 23
Poda de levantamento, poda de limpeza, poda de adequação

FA 524/2010- DEFESA CIVIL
Rua Tucuna, nº 615
Poda de formação

SAC 5346084
Praça Tupã, nº 10
Poda de equilíbrio e poda de formação

SAC 6908043
Rua Ferdinando Laboriau, nº 248
Poda de equilíbrio e poda de raiz

SVMA – SISGAU/ATOS
Rua Apinajes nº 369
Poda de Limpeza e Poda de adequação

SAC 8043718
Rua Itapicuru nº 87
Poda de Limpeza

SAC 8038088
Rua Itapicuru nº 333
Poda Corretiva e Poda de Limpeza

SAC 6896710
Rua Itapicuru nº 551
Poda de Limpeza e Poda de adequação

SAC 3960798
Rua Paraguaçu nº 94
Poda de adequação e Poda de Limpeza

SAC 7228936
Rua Paraguaçu nº 316 – ( 02 Arvores )
Poda de Limpeza e Poda de adequação

SAC 8650258
Av. Ricardo Medina Filho nº 04/22 – ( 11 Arvores )
Poda de Limpeza e Poda de Formação

SAC 9028158
Rua Heitor de Moraes nº 771
Poda de Formação

SAC 9013130
Rua Coronel Melo de Oliveira, nº 1012
Poda de levantamento

REMOÇÃO POR CORTE.

Memo nº 190/STLP/2010
Rua Barão de Itauna, nº 386

Carta s/nº - datada de 07/12/2009
Rua Ministro de Godoy, nº 1454 ( 02 Arvores )

Memorando nº 70/2010-STLP
Praça Jose Coelho da Silva (02 arvores)

Despachos

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-112
SP-LA/COORD PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU

2010-0.136.912-9 MARIA CECILIA PEREIRA EISELE
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO AUTORIZAMOS A MUDANÇA DA BANCA
DE JORNAL LOCALIZADA A RUA TURIASSU N 615 PARA A R MINISTRO
GODOY PROXIMO AO N 374 ATENDENDO AO DECRETO
N 22.709/86.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2010-0.125.935-8 MOINHO D'ORO RESTAURANTE LTDA
- EPP
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA
N. 12-125.240-0, NOS TERMOS DA LEI N. 13.885/04 E CONSIDERANDO
O DISPOSTO NO ART. 8, ù 1 DO DECRETO N. 49.969/08.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.151.035-2 CELSO LUIS DOS SANTOS
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.168.824-0 SEBASTIAO PEREIRA
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.
processo nº 2010-0.105.605-8
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, AUTORIZO o cancelamento das Notas de Empenho,
a favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA, inscrita no CNPJ/
MF nº 03.506.307/0001-57.
NE 60617/10 – dotação 38.10.06.181.1.170.2.192.3.3.90.30.00
.00.1.1 – R$45.133,07
NE 60702/10 – dotação 48.10.15.122.2.610.2.365.3.390.30.00.
00.1.1 – R$ 5.920.59
NE 60717/10 – dotação 48.10.15.122.2.610.2.365.3.390.30.00.
00.1.4 – R$ 36.466,90

Comunicado - Pregões

SUBPREFEITURA

LAPA

COMUNICADO Nº 003/SP-LA/CPL/2010
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações – CPL,
da Subprefeitura Lapa – SP-LA, COMUNICA que as empresas
a seguir relacionadas têm o prazo de 10 (dez) dias corridos a
contar desta publicação para retirar o envelope contendo os
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, referente aos Pregões a seguir
relacionados:

PREGÃO Nº 003/SP-LA/2010

• AÇO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
• ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEG. PATRIMONIAL LTDA.
• ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

PREGÃO Nº 005/SP-LA/2010
• GUIA NOVA COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA.
• TECNOPREF INDÚSTRIA LTDA.

Os envelopes estão à disposição das empresas supracitadas na
sala 51 – piso superior da Subprefeitura Lapa, de 2ª a 6ª feira
no horário das 9:00 às 15:00 horas.
Findo o prazo estabelecido, os documentos serão descartados.
processo nº 2010-0.163.205-9
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais
alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal
nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03
e Decreto nº. 51.194/10, AUTORIZO à AQUISIÇÃO DE 200 M3
DE AREIA MÉDIA LAVADA, através da Ata de Registro de Preços
nº 36/SMSP/COGEL/2010 doc. Fls. 03/22, nos termos do ajuste
firmado, cuja detentora é a GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.817.467/0001-67,
no valor estimado de R$ 14.180,00 (catorze mil, cento e oitenta
reais), onerando a dotação 48.10.15.452.1460.2.341.3.3.90.30.
00.00.24.1, do orçamento vigente.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Despacho do Supervisor de Gestão de Pessoas

SUBPREFEITURA

LAPA

DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DEFERIDO, dos servidores abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.
Reg. - Func. - Nome - QQ - Data - EH
625.656.2/1 - PEDRO BERNARDO FILHO - 4º - 22.01.2010 - 480007020000000

Despachos

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2010-2-111
SP-LA/COORD PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU

2008-0.209.511-5 ANTONIO CARLOS RODRIGUES
DEFERIDO

PROCESSO DEFERIDO - AUTORIZAMOS A MUDANÇA DA
BANCA DE JORNAL LOCALIZADA A RUA CINCINATO POMPONET
N 148 PARA O N 243 DA MESMA RUA, ATENDENDO AO
DECRETO N 22.709/86.

Contratações

SUBPREFEITURA

LAPA

TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 005/
SP-LA/2010


PROCESSO N°: 2009-0.202.418-0.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
SUBPREFEITURA LAPA.
CONTRATADA: SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTOS
LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE DRENAGEM.
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
No primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dez
(01/06/2010), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município
de São Paulo – SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada
pelo Subprefeito Senhor CARLOS EDUARDO BATISTA
FERNANDES
, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
e de outro a empresa, SANEJETS ENGENHARIA CIVIL
E SANEAMENTOS LTDA.
- CNPJ n° 68.976.240/0001-60, com
sede na Av. Santo Albano, 27 – Vila Vera – São Paulo/SP, representada
pelo Senhor ÊNIO SEBASTIÃO DE AGUIAR, portador
da cédula de identidade R.G. nº 9.409.082, inscrito no CPF sob
o nº 032.030.398-50, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem,
para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato
epigrafado, que tem por objetivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Alterar a dotação orçamentária a ser onerada para nº 48.10.17.
512.1230.2.63.3.3.90.39.00.00.84.10.
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº
005/SP-LA/2010.
E do que ficou convencionado foi lavrado este Termo Aditivo em
03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre
as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo
qualificadas, devidamente assinado.

PROCESSO 2010-0.117.402-6 – Licitação – Pregão visando
à contratação de empresa para a prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de portarias, com
fornecimento de equipamentos por um período de 12
(doze) meses.

O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso de suas atribuições legais, e
com fundamento nas Leis Federais n°s. 8.666/1993 e alterações,
10.520/2002, bem como na Lei Municipal n°. 13.278/2002 e
Decretos Municipais n°s. 44.279/2003 e 46.662/2005,
RESOLVE:
1.HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão n° 002/
SP-LA/2010.
2.AUTORIZAR a emissão de Notas de Empenho, onerando as
dotações 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.39.00.00.77.1 e
48.10.13.392.2320.6.492.3.3.90.00.00.77.1 do orçamento
vigente, a favor da empresa OPPIUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. EPP
- CNPJ-10.431.025/0001-01, no valor global
de R$ 159.338,16 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos e
trinta e oito reais e dezesseis centavos)
3.Considerar os valores constantes no quadro a seguir

POSTO - COMPOSIÇÃO - DIAS/MÊS - VALOR UNITÁRIO DIA/FUNCIONÁRIO

- 1
- 04 (quatro) funcionários de segunda a sexta feira das 7h30 às 19h30 – exceto feriados e pontos facultativos
- 21,75
- R$ 103,45

- 1
- 01 (um) funcionário aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos das 7h30 às 19h30
- 8,67
- R$ 105,06

- 2
- 01 (um) funcionário de 2ª a domingo das 7h00 às 23h00
- 30,42
- R$ 110,69

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/SPLA/2010
PROCESSO Nº 2010-0.106.946-0
EDITAL DE PREGÃO Nº 003/SP-LA/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: ORPAN ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial
desarmada, por um período de 12 (doze) meses, para
as Unidades a seguir relacionadas, de acordo com as especificações
descritas no ANEXO I – Termo de Referência e Especificações
Técnicas do Edital de Pregão nº 003/SP-LA/2010, que é
parte integrante deste Termo de Contrato.

Unidade - Endereço - Posto - Período
Espaço Cultural Tendal da Lapa Rua Constança, nº 72, Lapa 01 homem
02 homens 07h00 às 19h00
19h00 às 07h00
Armazenamento Rua Capitão José Inácio do Rosário,
nº 118, Lapa de Baixo
01 homem
01 homem 07h00 às 19h00
19h00 às 07h00
Edifício Sede da Subprefeitura
Lapa
Rua Guaicurus, nº 1000 – Lapa 01 homem
01 homem 07h00 às 19h00
19h00 às 07h00
Transportes Internos Rua Capitão José Inácio do Rosário,
nº 22, Lapa de Baixo
01 homem 19h00 às 07h00

PRAZO PARA A EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data
fixada na Ordem de Início.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 470.288,34 (quatrocentos
e setenta mil e duzentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro
centavos).
NOTAS DE EMPENHO: 60923/2010 e 60925/2010.
DOTAÇÕES: 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.39.00.00.77.1 e 48
.10.13.392.2320.6.492.3.3.90.39.00.00.77.1.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Despachos

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-110
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2010-0.127.548-5 ROBERTO DIESEL COM E PECAS E MOTORES LTDA
INDEFERIDO

INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA
N.12-125.646-4, NOS TERMOS DA LEI N.13.478/02, TENDO EM
VISTA NAO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DO AUTO
DE MULTA.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.152.876-6 EDIMUNDO LEONCIO BENEVIDES
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.
SUBPREFEITURA

LAPA

DESPACHO DO SUBPREFEITO

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL–DEFERIDO

R.F. - NOME - PROCESSO - E.H.
629.187.2/1 - ROSA ANA DA CONCEIÇÃO - 1993-0.056.638-5 - 480007030300000
I - Retificação do despacho publicado no DOM de 17/09/1993.
Leia-se como segue e não como constou:
II - Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais
por tempo de serviço e sexta-parte nos termos do artigo
31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos, 07 meses e 23 dias,
correspondente ao período de: 17 / 06 / 1986 a 30 / 06 / 1989.
III - Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade,
nos termos do artigo 65, inciso II da Lei 8989/79, o tempo de:
139 dias.

FÉRIAS DEFERIDAS
506.654.9 – Maria Cecília de Lima Z. Pêra – 10 dias – período
de 22/06/2010 a 01/07/2010 – exercício de 2006.
571.456.7 – Jaime Miguel de Andrade – 15 dias – período de
08/06/2010 a 22/06/2010 a exercício 2009.

Rebaixamento de guia

DESPACHO

REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 12/2010
INTERESSADO: Laércio Aparecido Rodrigues
LOCAL: Rua Tordesilhas, 456 – Lapa.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 5,00 metros de guia,
Conforme croqui.
No prazo de quinze dias a contar do recebimento desta autorização

Locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores

SUBPREFEITURA

LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Publica
Unidade de Áreas Verdes
Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais
onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de
árvores pela PMSP-SP/LA.

As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou
poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de
publicação apresentar recurso contra a medida devidamente
fundamentada nesta S.P. 18/06/2010.

PODA DE ARVORES.

Sac. nº 9271672
Av. Jose Maria de Farias nº 111 - faculdade Rio Branco
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação.
Memo nº 352/STLP/08
Centro Esportivo Edson A. Nascimento – ( Pelazão )
Rua Belmonte nº 957 – ( Diversas Arvores )
Poda de Levantamento. Poda de equilíbrio, Poda de Limpeza e
Poda de Formação.
Carta s/nº Fraternidade Irmã Clara
Av. Pacaembu nº 40 – ( 04 Arvores )
Poda de Limpeza

SAC 9119293
Rua Itabaquara, nº 147
Poda de Formação

SAC 5420015
Rua Teerã, nº 325 (05 arvores)
Poda de equilíbrio e poda de formação

REMOÇÃO POR CORTE.


Memo nº 352/STLP/08
Centro esportivo Edson A. Nascimento – ( Pelezão )
Rua Belmonte nº 957 – ( 07 Arvores )

Carta s/nº Fraternidade Irmã Clara
Av. Pacaembu nº 40 – ( 02 Arvores )

Memo nº 0156/SPLA/STLP/08
Pça Dom Jose Thurler – ( 03 Arvores )

Memo nº 0021/SPLA/STLP/08
Rua Ilhéus nº 24

Memo nº 0280/SPLA/STLP/
Rua Andrade Neves nº 353

Memo nº 0279/SPLA/STLP/07
Rua Andrade Neves nº 344

Sac. nº 5198176
Rua Caetés nº 84
Pedido nº 38/2010
Rua Duarte da Costa, nº 664 (02 arvores)

Pedido nº 29/2010
Rua Dr. Costa Junior, nº 317

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
D.O.C 14.05.2010- pagina 45
Pedido nº 46/2010
Avenida Torres de Oliveira com Avenida Jose Maria da Silva
ONDE SE LÊ : Avenida Torres de Oliveira com Avenida Jose
Maria da Silva
LEIA-SE: Avenida General Vidal com Avenida Torres de Oliveira