quarta-feira, 24 de março de 2010

Destaques reunião da 11ª Reunião Ordinária de CADES Subprefeitura Lapa

DESPACHOS DA SUBPREEITA

Destaques reunião da 11ª Reunião Ordinária de CADES Subprefeitura Lapa

Data: 04/03/2010 - Local: Subprefeitura Lapa

Presentes da Sociedade Civil: Maria Olívia, Meire, Reinaldo, Maria Teresa, Margarida, Armando, Kátia e Albano. Presentes do Poder Público: Soninha, Ricardo; Cyra e Susana

Comunidade: Eduardo Fiora (Jornal da Gente)

Convidados: Maíra Julião, Helena Marão e João Yamamoto

Pauta:

1. Passivo Ambiental - Parque Orlando Villas Bôas

2. Finalização dos Grupos de Trabalho / Agenda de Trabalho/

Agenda temática para 2010/2011

Andamento da reunião:

Ao início da reunião, Cyra apresentou Maíra Julião, atual administradora do Parque Orlando Villas Bôas e João Yamamoto, que irá assumir a administração do parque, pois Maíra assumirá o Parque Raposo Tavares. Também apresentou Helena Marão, arquiteta da SMSP/ Atos, da equipe responsável pelo projeto arquitetônico do parque. Com o intuito de aproveitar a presença dos convidados, Cyra solicitou que fossem discutidas, em primeiro lugar, as questões relacionadas ao parque, a fim de liberar os convidados.

Ricardo abriu a palavra para informes e Kátia apresentou sua preocupação com as condições de higiene e trabalho das cooperativas de catadores, que precisariam de normas para funcionamento.

Solicitou que o tema fosse incluído na pauta. Foi consenso entre os presentes que não poderia haver acréscimos, pois a pauta já estava extensa. Foi lembrado que o assunto estava contemplado na pauta, no que se refere às cooperativas retiradas da antiga Usina, e que as demais situações deveriam ficar para outra ocasião.

Desenvolvimento da pauta:

1. Passivo Ambiental/ Parque Leopoldina/ Orlando Villas Bôas

A discussão foi iniciada por Ricardo solicitando a Cyra um breve relato sobre as atuais condições do Parque Leopoldina/ Orlando

Villas Bôas.

Cyra informou que enquanto não se conclui o processo de licitação para contratação das equipes de vigilância e manutenção, a CCR vem fazendo a manutenção das áreas, por compensação ambiental.

Por outro lado, DEPAVE 5, divisão responsável pelo manejo e conservação de áreas verdes municipais, está trabalhando para encaminhar os contratos e fez a designação de Maíra Julião como administradora do Parque, no entanto a mesma deverá assumir o Parque Raposo Tavares. Está sendo aguardada a publicação da designação de João para assumir o Parque Orlando Villas Bôas, mas ainda não há previsão.

Foi questionado se a CCR está fazendo esta compensação ambiental (TCA) pelas obras da marginal, mas Cyra informou que há várias empresas com TCA pelas obras da marginal e que este assunto poderia ser pauta de outra reunião do CADES Lapa, se os conselheiros considerassem importante. Também propôs que se levantasse as expectativas da comunidade com relação às demandas Reinaldo afirmou que em visita ao Parque encontrou muitos problemas no local, como: falta de água potável aos usuários, muito mato, lixo, caixa de esgoto com passagem aberta, lago com mau cheiro, falta de segurança e tantos outros já relatados ao grupo na mensagem com fotos enviada ao grupo no último dia 22/02/2010, sem contar que a ETROPAULO fez a poda dos eucaliptos e deixou todos os galhos no terreno do Parque, ou seja, um verdadeiro abandono e descaso. Também questionou se o fato da área ser do estado era o fator que estava dificultando a licitações.

Fiora afirmou que, recebeu informações do vereador Goulart de que na SVMA lhe havia informado que não dava para fazer nada no local porque a área ainda não era da PMSP.

Cyra informou que não era essa a situação e que a licitação já está em andamento.

Maria Olívia propôs que, para o bem da comunidade, seria melhor fechar o parque pelo tempo necessário para que a área possa apresentar as condições adequadas para o uso seguro.

Kátia quis saber quanto tempo pode demorar a contratação das equipes necessárias para manutenção.

Cyra informou que não tem como dar um prazo garantido, o que foi endossado por Soninha que explicou que não foi previsto que haveria uma lacuna entre a entrega, inauguração e a estrutura de funcionamento. A mesma acrescentou que considera cabível a proposta de fechamento parcial, ou seja, garantindo o funcionamento controlado, para uso agendado pelos grupos que já o frequentavam a área antes de passar para a PMSP.

Soninha ainda informou que a Inspetoria da GCM solicitou um espaço na área do parque para implantar sua sede e que a mudança deverá ser feita em breve, inicialmente para um local provisório. Esta presença no local favorecerá a utilização da entrada pela Rua Major Paladino.
 
Reinaldo manifestou seu apoio à proposta de fechamento, mas afirmou que entendia que seria necessário também consultar a SABESP no possível apoio para manutenção da área, uma vez que este órgão talvez dispusesse de condições para este fim, lembrando que os poucos usuários aos finais de semana são funcionários da SABESP (Grêmio Recreativo). Entende que esta medida seria conveniente.
 
Helena Marão, informou que a CCR estará fazendo ciclovias na próxima semana e ainda tem mais obras, como desmontar os prédios da SABESP, com base com no projeto do parque.
 
Tereza questionou o fato da inauguração de ter sido feita existindo tantas pendências.

Reinaldo pediu que fosse encaminhado o arquivo digital do projeto para os conselheiros.

Helena informou que pode disponibilizar o arquivo, mas o projeto não é definitivo e ainda vem sofrendo alterações. Ficou combinado que Helena o encaminharia ao Ricardo, para repassar aos demais conselheiros ou colocar na página do grupo.

Reinaldo propôs que fosse programada uma visita dos conselheiros ao local, em companhia de João, mas este informou que não poderia agendar nada enquanto não saísse sua designação no Diário Oficial.

Ricardo afirmou que o 1º passo seria ver com a CCR o que podem fazer na manutenção do espaço. Helena informou que a competência da construtora se restringe à área que estão construindo.

Cyra esclareceu que a implantação do Parque Orlando Villas Bôas estava ocorrendo no mesmo sistema do Parque do Trote, de acordo com as possibilidades. Manifestou apoio à proposta de Maria Olívia pelo fechamento provisório.

Soninha questionou Cyra se ela teria informações sobre o evento da NIKE, que propunha o uso dos equipamentos do Parque oferecendo contrapartidas. Foi respondida que esse assunto vem sendo tratado com André Graziano.
 
Kátia questionou o fato de ter sido inaugurado um parque com banheiro químico e ainda sem manutenção, ao que Soninha respondeu que isto não foi opção, mas defeito no processo.
 
Reinaldo propôs que o CADES:
 
A. Encaminhasse consulta ao Estado/SABESP sobre a possibilidade de manutenção da área enquanto a cessão não é definitiva;

B. Que os conselheiros realizem uma visita ao local, para verificar o atual estado de abandono;

C. Ofícios a SVMA e demais órgãos responsáveis, solicitando esclarecimentos sobre todo o processo de implantação do Parque, fases, etc. e proposta para o fechamento temporário do parque.

Ricardo retomou as questões a serem encaminhadas: contrato de manutenção e cessão da área. Quanto ao apoio da SABESP, entende que devem ser respeitadas as diferentes instâncias e que desta maneira, o CADES Lapa encaminharia suas consultas e propostas a PMSP e esta faria contato com o Governo do Estado.

Cyra solicitou a Maíra e João que comunicassem sobre a visita do CADES a fim de permitir acesso aos conselheiros.

Maria Olívia colocou-se a disposição de João para disponibilizar dados históricos sobre o local.

Soninha informou que a SP-LA havia solicitado a contratação de 4 estagiários de esportes para atuação no parque, mas encontrou dificuldades, pois precisa de um servidor formado na área de educação física para fazer a supervisão dos estagiários e não temos na subprefeitura.

João mencionou que sua contratação foi baseada em sua formação - arquiteto - que favorece o processo de implantação do parque em conjunto com ATOS.

Avançando na discussão, passou-se ao relato da reunião da CETESB, onde os representantes do CADES LAPA, Kátia, Reinaldo, Susana e Albano estiveram presentes ao encontro com o Prof. Alfredo Rocca e o Eng. Vicente Aquino, técnicos de áreas contaminadas da Cetesb. Fizeram um breve relato do desenvolvimento da reunião, comprometendo-se a enviar o respectivo relatório aos demais conselheiros.

Reinaldo afirmou que, como resultado da reunião, pôde perceber um grande descompasso entre CETESB e PMSP, que ainda não apresentou o projeto de intervenção na área, em vista da contaminação presente no local.

Reinaldo falou que a SAB-WABCO, atual FAIVELY só contaminou a água subterrânea não o solo da área da ex Usina.

Kátia entende que a PMSP deve apresentar esse projeto e discutir com a CETESB para sua análise.

Ricardo informou que não dá para ser assim, uma vez que o projeto não está fechado e sua implantação está prevista em fases. Afirmou que a área da Usina, que causa maiores preocupações, devido à contaminação, é prevista para a 4ª fase e ainda está em estruturação.

Reinaldo esclarece que também existem áreas no terreno da SABESP com possível contaminação, tanto que o DECONT, em setembro de 2009, apresentou ofício a CPI Danos Ambientais, relatando esses pontos passiveis de investigação confirmatória antes de implantação do Parque, diga-se o que não foi respeitado pela SVMA.

Kátia posicionou-se frontalmente contra a cobertura do solo contaminado com terra, pois entende que isto pode não impedir a contaminação das árvores e, consequentemente, da fauna.

Cyra ressaltou que existem estudos científicos que afirmam que não há uma relação direta entre a contaminação do solo e a presença de contaminantes na casca e fruto das árvores. Há espécies que extraem contaminantes e outras não.

Neste momento foi avaliado que os convidados poderiam ficar a vontade para ir ou permanecer e que o CADES avançaria para tratar do segundo item deste ponto de pauta. Soninha tomou a palavra para reforçar que o projeto do executivo ainda está em elaboração e que a ocupação pela GCM e pelo viveiro da SP-LA estão avançados. Os estudos da CETESB e DECONT oferecem elementos sobre as decisões de uso. Cabe lembrar que o projeto, para receber a autorização de execução, deverá passar por CETESB para aprovação final.

Fiora cobrou o fato de que SVMA não tenha encaminhado resposta à CETESB do ofício.

Reinaldo questionou se, o fato do projeto ainda estar em elaboração

significa que não há nada concreto com relação ao

projeto de intervenção a ser entregue para CETESB.

Soninha afirmou que não se trata disso, pois há um projeto

em andamento e ações na área onde é possível implantar o

parque, mas serão feitos procedimentos específicos nas áreas

contaminadas.

Reinaldo questionou qual é o projeto que está em andamento,

sendo que todos os pareceres apontam a possível presença de

contaminação na área. Como se implanta um Parque sem um

Projeto Executivo aprovado e com tantas recomendações para

uma melhor análise na questão ambiental.

Olívia propôs que fosse solicitada aos responsáveis pelo projeto

além da apresentação do mesmo, o cronograma de implantação

e quais intervenções previstas para as áreas contaminadas.

Soninha mencionou uma reunião com o Ministério Público

na qual ATOS apresentou um cronograma, que se iniciou em

janeiro. Segundo este cronograma, a LIMPURB definiu que a

saída da cooperativa Cooper Viva Bem seria até outubro deste

ano.

Fiora ressaltou que entende que há contradição entre o que foi

apresentado na Audiência Pública, onde a indicação era de cobertura

de terra de ½ metro, mas por segurança a PMSP optava

por depositar 1 metro de terra limpa.

Questionou se SVMA se dá por satisfeita sobre o uso da área,

considerando o relatório como conclusivo e as medidas como

suficientes.

Ricardo afirmou que o GT de Passivo Ambiental / Parque Orlando

Villas Bôas esta sendo criado, justamente para acompanhar

esta questão. A PMSP tem consciência desta problemática

e entende que a abertura desta primeira etapa não põe em

risco a população, tendo sido adotados todos os critérios de

segurança necessários.

2. Finalização dos Grupos de Trabalho / Agenda de Trabalho/

Agenda temática para 2010/2011

A partir da questão anterior, retomamos a discussão dos Grupos

de Trabalho e, diante das urgências e possibilidades do grupo,

deliberamos pela criação dos seguintes:

•Passivo Ambiental, que inclui Parque Leopoldina/ Orlando

Villas Bôas

• CADES Itinerante

Foi definida a necessidade de que os GT's se organizassem, definindo:

componentes e agenda de trabalho, sendo que o Grupo

do Passivo Ambiental reunir-se-á no dia 11/03, para estruturar

uma proposta de encaminhamento dos pontos discutidos na

presente reunião.

Soninha solicitou uma reunião extraordinária para tratar a questão de Resíduos Sólidos, que foi agendada para 18/03 às 20 horas na Subprefeitura.

Ricardo informou que o cronograma do CADES havia previsto as datas de reunião ordinária até março de 2010 e perguntou se alguém propunha mudança. Houve consenso de manter as reuniões às primeiras quintas-feiras de cada mês, sempre na SP-LA às 20 horas.

Meire informou ao grupo que têm comparecido às reuniões da Rede Lapa, representando o Conselho. Solicitamos que apresentasse o relato das reuniões para o grupo todo.

ENCAMINHAMENTOS E ENCERRAMENTO:

Os trabalhos foram encerrados às 22:30h com os seguintes encaminhamentos:

• Grupo do Passivo Ambiental reunir-se-á no dia 11/03;

• Vista ao Parque Orlando Villas Boas no dia 13/03 às 09:00 horas;

• Haverá reunião extraordinária a pedido da Soninha, para tratar da questão dos Resíduos Sólidos, a ser agendada.

• Os conselheiros manterão as reuniões ordinárias para a primeira quinta-feira de cada mês, sempre às 20 horas.

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