Termo de Cooperação - Comunicado

SUBPREFEITURA

LAPA

TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pela Renata Maggion, domiciliada na Rua Itapitangui, 48 – Pacaembú - São Paulo, CEP nº. 01250-030, RG nº 4.568.805.9; CPF.: 937.953.868-53, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:

 

LOCAL DE INTERESSE : Praça Moraes Sarmento – Tendo ao Lado direito a Rua Santarém e do esquerdo a Rua Cardoso de Almeida.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:

 

A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/ SMSP-GAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – Subprefeitura Lapa .

 

Processo nº. 2010-0.025.651-7.