Diário Oficial

SUBPREFEITURA

LAPA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/

SP-LA/2010

PROCESSO Nº 2009-0.202.418-0

EDITAL DE PREGÃO Nº 010/SP-LA/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Subprefeitura Lapa.

CONTRATADA: SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTOS LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do sistema de drenagem através de: limpeza mecanizada de galerias e ramais de águas pluviais, bocas de lobo e poços de visita: desidratação e transporte dos resíduos para o aterro sanitário; e inspeção com fornecimento de imagem por meio digitalizado, através de circuito interno de televisão, nos pontos críticos de obstrução, conforme as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Especificações Técnicas, do Edital de Pregão nº 010/SP-LA/2009, que integra o contrato.

PRAZO PARA A EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 709.992,00 (setecentos e nove mil e novecentos e noventa e dois reais).

NOTA DE EMPENHO: 48093/2010.

DOTAÇÃO: 48.10.17.512.1230.2.367.3.3.90.39.00.00.84.10.

2010-0.041.275-6

O CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº13.399/02, considerando a delegação contida na Portaria nº010/SP-LA/2008 e o parecer da Assessoria Jurídica desta pasta,em fls. 67;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR a abertura de licitação na modalidade PREGÃO, visando a aquisição de lajes de concreto armado para bocas de lobo e Guias chapéu para bocas de lobo, conforme especificado no Anexo I do Edital de licitação, a qual será processada nos termos das Leis Municipais nºs 13.278/02 e 14.145/06,Decretos Municipais nºs 44.279/03, 46.662/05, 47.014/06 e 49.511/08, Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, e demais normas pertinentes, devendo ser coordenada pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 032/SP-LA/GAB/2009, publicada no DOM em 08/05/2009.

SP/LA - COMISSÃO DE LICITAÇÕES

EDITAL DE LICITAÇÃO - Processo 2010-0.041.275-6

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/SP-LA/2010

OBJETO: Aquisição de LAJES DE CONCRETO ARMADO E GUIAS CHAPÉU PARA BOCAS DE LOBO, nas quantidades contidas no quadro a seguir, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - OBJETO - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, que deverão ser rigorosamente respeitadas:

ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO

1 1.000 UN Laje de concreto armado para bocas de lobo, Fck = 240

Kgf/ cm² - NB1 - 110x70x7cm

2 200 UN Guia chapéu para bocas de lobo - Tipo PMSP

A ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ocorrerá às 10:00 horas do dia 26 de maio de 2010, na Subprefeitura Lapa - sala 47, situada na Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - SP.

Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação deverão ser entregues diretamente ao Pregoeiro da Comissão, no momento da abertura da sessão pública de pregão.

O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Lapa - SP-LA/CPL, localizada na Rua Guaicurus, 1.000 - sala 44, no horário das 9h às 16h, mediante recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importância correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos de real) por folha, por meio do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame ou, sem ônus, pelo site:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

processo nº 2010-0.021.777-5

1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei

Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações posteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 51.174/10,

AUTORIZO

a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE EQUIPES, PARA O PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES a

partir da Ordem de Início, através da Ata de Registro de Preços nº 016/SMSP/COGEL/2010, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais) para serviços, onerando  a dotação 8.10.15.452.1460.2.341.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.