terça-feira, 10 de março de 2009

10/03/2009

Diário Oficial de terça, 10 de março de 2009

Página 8

SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2009-2-041
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 55
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2009-0.050.853-8 RENATO BASSILI JOSE
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

2009-0.057.182-5 SERVULO APARECIDO COSTA
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

SP-LA/COORD PROJETOS E OBRAS ENDERECO: AV. JOSE MARIA DE FARIA, 487
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPO

2008-0.319.027-8 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS
DEFERIDO
DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003-SMSP-GAB-04.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2008-0.350.558-9
I. Diante do Parecer Técnico Conclusivo de Controle de Adiantamentos, exarada na ATA de Reunião de nº. 005/2009, realizada em 04/03/2009, e nos termos do disposto no Decreto nº.
48.592/2007, APROVO a prestação de contas, em nome da servidora MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA MOTA, RF 628.467.1.00, CPF 933.654.978-20, referente ao mês de DEZEMBRO/2008, no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), do processo de adiantamento arrolado na referida Ata.

2008-0.349.083-2
I. Diante do Parecer Técnico Conclusivo de Controle de Adiantamentos, exarada na ATA de Reunião de nº. 005/2009, realizada em 04/03/2009, e nos termos do disposto no Decreto nº.
48.592/2007, APROVO a prestação de contas, em nome da servidora SANDRA VANDERCI RAMOS RIBEIRO, RF 633.011.1.00, CPF 044.602.628-00, referente ao mês de DEZEMBRO/2008, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), do processo de adiantamento arrolado na referida Ata.

2008-0.270.016-7
I. Diante do Parecer Técnico Conclusivo de Controle de Adiantamentos, exarada na ATA de Reunião de nº. 005/2009, realizada em 04/03/2009, e nos termos do disposto no Decreto nº.
48.592/2007, APROVO a prestação de contas, em nome do servidor CELSO GOLDENBERG, RF 755.448.9.01, CPF 033.274.098-62, referente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO/
2008, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), do processo de adiantamento arrolado na referida Ata.

2009-0.006.675-6
I.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do
Decreto 41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com
Auxílio Transporte em pecúnia, no valor de R$ 18.539,51 (dezoito mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinqüenta e um centavos), correspondente ao mês de Janeiro/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.

2009-0.006.675-6
I.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do
Decreto 41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com
Auxílio Transporte em pecúnia, no valor de R$ 24.374,47 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao mês de Fevereiro/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.

2009-0.006.665-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria SF/SUTEM nº. 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 54.186,23 (cinqüenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), correspondente ao mês de Janeiro/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária
48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.

2009-0.006.665-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria SF/SUTEM nº. 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 58.495,29 (cinqüenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), correspondente ao mês de Fevereiro/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária
48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.

2009-0.006.721-3
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 77.030,50 (setenta e sete mil e trinta reais e cinqüenta centavos), correspondente ao mês de Janeiro/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária
48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.

2009-0.006.721-3
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores
municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação,
para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 73.756,50 (setenta e três mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos), correspondente ao mês de Fevereiro/09, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.

2005-0.056.898-3
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº
44.279/03 e Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO o Empenhamento dos Recursos Transferidos pela Secretaria Municipal da Cultura visando à aquisição de gasolina comum e mistura de
óleo diesel/biodiesel, através da Ata de Registro de Preços nº. 064/08 cuja detentora é a Prefeitura de Itapecerica da Serra, fls 188/193 nos termos do ajuste firmado, a favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., inscrita no CNPJ sob n.º 34.274.233/0001-02, no valor de R$ 52.335,00 (cinqüenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais), para uso desta Subprefeitura Lapa, onerando as dotações do orçamento vigente - reserva de transferência 11.102/08, 17.261/08,1.099/08 e 17.272/08. 25.10.13.122.0251.6.350.3.3.90.30.00.00.1.1 - R$ 38.475,00 - Gasolina Comum. 25.30.13.392.0306.6.387.3.3.90.30.00.00.1.1 - R$ 1.185,00 -
Gasolina Comum. 25.10.13.122.0251.6.350.3.3.90.30.00.00.1.4 - R$ 2.925,00 - Mistura Diesel /Biodiesel. 25.30.13.392.0306.6.387.3.3.90.30.00.00.1.4 - R$ 9.750,00 - Mistura Diesel /Biodiesel.

2008-0.170.773-7
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de
Empenho, que segue a favor da empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 61.026.233/0001-58, tendo em vista saldo não utilizado. NE nº 53325/2008 - dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.99.14 - R$ 21.379,67.

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DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO - DSS - 2
SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA
RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS RETIFICADAS EM FUNÇÃO
DE:

SUBPREFEITURA LAPA
RF: 6089259/1
Nome: JOSE CARLOS MINEIRO
Dias: 059
A partir de: 05/01/2009
Artigo: 143
LEIA SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU DOC 10/10/2008
TRANSFORMAÇÃO DO ART. 143 PARA O ART 160/AT DA LEI 8989/79


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Página 32

CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIAS

FICAM OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, CIENTES DE QUE SUAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS NOS DOC’S DO DIA 30/01/2009 E 19/02/2009, QUE SERIAM DIA 12/03/2009 E 16/04/2009, FICAM CANCELADAS E SERÃO OPORTUNAMENTE REDESIGNADAS:
Dia 12/03/2009, (ref. PA 2008-0.236.330-6, CPP-312, sala 04) MARIA HÉLIA M. PEREIRA,RF: 593.848.1-VINCULO 2, SUBPREF LAPA,ÀS 14:30 HORAS.
ARMANDO FUIN JUNIOR,RF: 138.287.7, SUBPREF LAPA,ÀS 15:30 HORAS.
MARIA DE FATIMA CARAN,RF:516.715.9-VINCULO 3,SUBPREF LAPA/ UNICAD,ÀS 14:00 HORAS.
Dia 16/04/2009, (ref. PA 2008-0.236.330-6, CPP-312, sala 04) CLARA APARECIDA VIEIRA PRATA SILVA,RF:137.523.7, SUBPREF LAPA,ÀS 14:00 HORAS.
ROMEU PIRES,RG. 6.041.6.00, SUBPREF LAPA,ÀS 14:30 HORAS
JULIO C. BAUANLEI, RG. 8.532.037, SUBPREF LAPA,ÀS 15:30 HORAS
SERGIO ANTONIO, RG. 3.092.214-8, SUBPREF LAPA,ÀS 16:30 HORAS

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Página 38

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2005-0265575-1 0008225600401-1 003 CENTRO AUTOMOTIVO TANIGUTI LTDA
2007-0206156-1 0019901800349-1 004 THIAGO MARINHO PONTES LANCHONETE ME
2008-0154501-0 0002208601920-1 115 PLANET BOURBON COMERCIO DE CONF LTDA
2008-0155538-4 0002208601920-1 159 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
2008-0155555-4 0002208601920-1 147 VSR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
2008-0155556-2 0002208601920-1 201 SAMDIZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
2008-0155606-2 0002208601920-1 210 MR SHOES SAPATARIA RAPIDA LTDA
2008-0155611-9 0002208601920-1 207 CHENG CHIUI -EPP
2008-0155614-3 0002208601920-1 194 VIVARELLA VESTUARIOS LTDA
2008-0378505-0 0019904402336-1 007 RECREACAO INFANTIL RELUZENTE LTDA ME
2008-0380224-9 0007939600079-1 002 JOSEFA GONCALVES TAVARES EPP
2008-0380530-2 0007970000010-1 456 DILMA GOMES TORRES FIRMINO ME
2009-0002034-9 0007970000010-1 457 TEX BARREDS MODA LTDA
2009-0003897-3 0007808700118-1 001 UNISOLDA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
2009-0004234-2 0007843100334-1 006 PHOENIX INDUSTRIA E COM.DE TABACOS LTDA

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Página 41

SUBPREFEITURA
LAPA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

COMUNIQUE-SE: EDITAL 2009-1-042
SP-LA/CPDU/SUSL/UNIDADE TECNICA DE LICENCIAMENTOS
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 22

2008-0.280.331-4 2089 LANCHONETE LTDA EPP
ATENDER ART.2 ITEM IV LETRA F DO DEC.36594/96.

2008-0.294.426-0 YONE APARECIDA KIKUTI
O INTERESSADO DEVERA ATENDER INTEGRALMENTE OS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO 36594/96.

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VERDE E MEIO AMBIENTE

COMUNICADO

A Comissão instituída pelo artigo 2.º da Portaria n.º 028/SVMA.G/2009 torna pública a seguinte atualização do Cadastro de Parques Municipais Disponíveis para Cooperação:
1 - Passa a incorporar o Cadastro de Parques Municipais Disponíveis para Cooperação o seguinte parque municipal:
Parque Zilda Natel
Rua Cardoso de Almeida com a Avenida Dr. Arnaldo
Subprefeitura da Lapa
Implantação: 2009 (Decreto 50.245/09)
Área: 2.386,14m2 (dois mil, trezentos e oitenta e seis metros e quatorze decímetros quadrados)
Equipamentos e mobiliários urbanos: três pistas de skate, duas quadras de basquete de rua, uma guarita de vigilância, um conjunto de banheiros (feminino, masculino e de portadores de
necessidades especiais), áreas ajardinadas, equipamentos para exercícios físicos e bebedouros.
Serviços a serem prestados pelos cooperantes: serviços técnicos de manejo e conservação e/ou execução e manutenção de melhorias.
2 - Os pedidos de esclarecimentos relacionados ao cadastro deverão ser dirigidos à Comissão instituída pelo artigo 2.º da Portaria n.º 028/SVMA.G/2009 e protocolados no Setor de
Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) ou por e-mail (
cooperacaoparques@prefeitura.sp.gov.br ).
COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS TERMOS DE COOPERAÇÃO/SVMA (INSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 29/SVMA/2009)

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Página 47

SUBPREFEITURA
LAPA

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.037.301-2
I. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279 de 24/12/03 e no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, e alterações e no Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO, por dispensa de licitação, à LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) APARELHOS TELEFÔNICOS DIGITAIS, COMPATÍVEIS COM A CENTRAL ALCATEL OMNI PCX, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES a partir da ordem de inicio no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) a favor da empresa RODRIGUES CRUZ TELECOMUNICAÇÃO & ELETRICIDADE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
nº. 61.836.565/0001-06, sendo R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para uso desta Subprefeitura Lapa, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.58.3, do orçamento vigente e o restante onerará o exercício de 2010.

2009-0.050.976-3
I. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279 de 24/12/03, no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações e no Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO, por dispensa de licitação, à AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ORIENTADOR ELETRÔNICO DE SENHA COM SUPORTE DE FIXAÇÃO, no valor total de R$ 1.680,00 (Um mil e seiscentos e oitenta reais), para uso desta
Subprefeitura Lapa, a favor da empresa SISTEMATH INDUSTRIA DE PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.709.278/0001-44, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.4.4.90.52.00.00.6.99, do orçamento vigente.

2009-0.024.884-6
O CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA LAPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 010/SP-LA/2008, com base no parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta,
RESOLVE:
1.AUTORIZAR a abertura de licitação na modalidade PREGÃO visando a aquisição de 2.600 (dois mil e seiscentos) sacos, contendo 50 (cinqüenta) Kg cada, de cimento portland composto tipo CPII - E32, conforme especificado no Anexo I do Edital de Licitação, a qual será processada nos termos das Leis Municipais nºs 13.278/2002 e 14.145/2006, Decretos Municipais nºs
44.279/2003, 46.662/2005, 47.014/2006 e 49.511/2008, Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes, devendo ser coordenada pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria n° 013/SP-LA/GAB/2008.

SP/LA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO - Processo 2009-0.024.884-6
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/SP-LA/2009
OBJETO: Aquisição de 2.600 (dois mil e seiscentos) sacos, contendo 50 (cinquenta) quilogramas cada, de cimento portland composto tipo CPII-E32, conforme as especificações contidas no ANEXO I - OBJETO - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.
A ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ocorrerá às 10:00 horas do dia 23 de março de 2009, na Subprefeitura Lapa - sala 37, situada na Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - SP.
Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação deverão ser entregues diretamente ao Pregoeiro da Comissão,
no momento da abertura da sessão pública de pregão. O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações
da Subprefeitura Lapa - SP-LA/CPL, localizada na Rua Guaicurus nº 1.000 - sala 37, no horário das 9h às 15h, mediante recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importância correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos de real), por folha, por meio do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame ou, sem ônus, pelo site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

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