terça-feira, 9 de junho de 2009

09/06/2009

Diário Oficial de terça, 09 de junho de 2009

Página 5

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO SP-LA

2003-1006524-7 SQL/INCRA 0008004400078-1 001 HAMILTON URBANO
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2003-1012310-7 SQL/INCRA 0002203500182-1 004 MANUEL AUGUSTO CASEIRO
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2003-1022232-6 SQL/INCRA 0001214700421-1 003 ELAINE CRUKOVIC
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2003-1044923-1 SQL/INCRA 0007810600303-1 002 SAMUEL NETO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

2007-0256723-6 SQL/INCRA 0002203700602-1 001 BAR E LANCHES ESQUINA DAS PERDIZES LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0206050-8 SQL/INCRA 0019900300105-1 007 LUVI-TEC COMERCIO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2008-0238686-1 SQL/INCRA 0002109300159-1 010 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0238688-8 SQL/INCRA 0002109300140-1 001 CONSTRUTORA PAULO MAURO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2008-0293431-1 SQL/INCRA 0009805800271-1 003 SACADURA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOO LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0015593-7 SQL/INCRA 0002205601131-1 002 SANDRA TERESA DEBRE COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0024626-6 SQL/INCRA 0008001300153-1 003 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0024626-6 SQL/INCRA 0008001300153-1 003 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0024636-3 SQL/INCRA 0008001300137-1 003 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0024638-0 SQL/INCRA 0008001300791-1 007 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0024638-0 SQL/INCRA 0008001300791-1 007 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0024650-9 SQL/INCRA 0008001300110-1 002 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0024650-9 SQL/INCRA 0008001300110-1 002 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0024654-1 SQL/INCRA 0008001300102-1 001 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0077731-8 SQL/INCRA 0001210404001-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO ANTIGUA
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0086163-7 SQL/INCRA 0001208600273-1 002 EXTO ROCA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0086163-7 SQL/INCRA 0001208600273-1 002 EXTO ROCA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0086165-3 SQL/INCRA 0001208601075-1 001 EXTO ROCA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0086173-4 SQL/INCRA 0002104000599-1 005 EXTO ALVO EMPREEND.IMOB.SPE LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0086173-4 SQL/INCRA 0002104000599-1 005 EXTO ALVO EMPREEND.IMOB.SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0088037-2 SQL/INCRA 0002110000023-1 006 PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO
RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0095055-9 SQL/INCRA 0002104500206-1 003 RENATO KURNIK FERREIRA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0154344-2 SQL/INCRA 0002306100136-1 002 ACACIO MIGUEL LOPES
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0158606-0 SQL/INCRA 0002207900231-1 003 EXTO INCORPORACOES E EMP. IMOBILIARIOS LTDA
APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0160808-0 SQL/INCRA 0009706700242-1 002 RENATO MORENO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 9

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Portaria 44/SP-LA/ GAB/2009. - Sonia Francine Gaspar Marmo, Subprefeita da Lapa, no uso das atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de Revisão Cadastral do comércio ambulante;
CONSIDERANDO o disposto nas Portaria 022/SP-LA/GAB/2009 e Portaria 025/SP-LA/GAB/2009 que convocou todos os permissionários atualmente portadores de TPU, que estejam atuando na área abrangida desta Subprefeitura, para a realização obrigatória da Atualização de Dados Cadastrais e Renovação do T.P.U., nos períodos de 16/03/2009 à 20/03/2009 e 01/04/2009 à 07/04/2009;
RESOLVE:

1- Convocar os permissionários, a comparecer pessoalmente (não serão aceitas procurações), nas datas constantes do Anexo I, das 10:00 às 17:00 horas, na sede da Subprefeitura Lapa, à Rua Guaicurus nº1000, na Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, para assinatura do Termo de Permissão de Uso do Comércio Ambulante - T.P.U .

2 - Os permissionários convocados deverão apresentar os seguintes documentos;
a) RG original;
b) Comprovante de pagamento da 1ª (primeira) parcela da anuidade 2009 e a taxa da Emissão do T.P.U / 2009;
c) Última T.P.U . (Original) do ano de 2007

3 - No momento da assinatura do Termo de Permissão de Uso - T.P.U., o permissionário retirará a guia de arrecadação referente à emissão do documento, que deverá ser paga em parcela única, até a data especificada na própria guia emitida.

4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I
RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS

NOME DATA
ABDIAS SOUZA GUIMARÃES 15/6/2009
ADAIL JOSE DE SOUZA SILVA 15/6/2009
ADÃO SANTOS DE AGUIR 15/6/2009
ADEILDO TENÓRIO PEREIRA 15/6/2009
ADELINA DO NASCIMENTO 15/6/2009
ADERBAL AMORIM ROCHA 15/6/2009
AILTON ARAUJO DA SILVA 15/6/2009
AILTON BRITO VIANA 15/6/2009
AILTON CUSTODIO 15/6/2009
ALBÉDIO TEIXEIRA SILVA 15/6/2009
ALBERTO RODRIGUES BARBOSA 15/6/2009
ALCIDIA ROCHA FIALHO 15/6/2009
ALEXANDRINO DA MATTA E SILVA 15/6/2009
ALTANIR FREITAS DO NASCIMENTO 15/6/2009
ALVANIRA MARQUES BARBOSA DOS SANTOS 15/6/2009
AMARINO MANUEL DA SILVA 15/6/2009
ANA MARIA DA SILVA 15/6/2009
ANA MARIA PEREIRA ALI ASI 15/6/2009
ANAILTON ROQUE DA SILVA SANTANA 15/6/2009
ANGELO MENEGHESSO 15/6/2009
ANTANAEL OLIVEIRA DA SILVA 15/6/2009
ANTONIA ALBINO RODRIGUES 15/6/2009
ANTONIO ALVES DA SILVA 15/6/2009
ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA 15/6/2009
ANTONIO CARLOS DA HORA FREIRE 15/6/2009
ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS 15/6/2009
ANTONIO DE PAIVAS FORTES 15/6/2009
ANTONIO EVARISTO OLIVEIRA 15/6/2009
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA 15/6/2009
ANTONIO MOREIRA RIOS 15/6/2009
ANTONIO ROBERTO SOUZA DE JESUS 15/6/2009
ANTONIO ROCHA TAVARES 15/6/2009
ANTONIO TELES DA SILVA 15/6/2009
ANTONIO TENÓRIO DE OLIVEIRA 15/6/2009
APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA 15/6/2009
APARECIDA NICOLINA CRUZ 15/6/2009
APARECIDO VADEVINO MAFFRA 15/6/2009
ARNALDO TENÓRIO DE OLIVEIRA 15/6/2009
CARLOS ALBERTO MORALES 15/6/2009
CELIA ANGELICA DA SILVA 15/6/2009
CELIA DA SILVA CUNHA 15/6/2009
CLÁUDIO AMAZONAS DO NASCIMENTO 15/6/2009
CONCEIÇÃO LIMA TRABAQUIM 15/6/2009
CREUZA MARIA DE JESUS CORDEIRO 15/6/2009
DALVA MARIA DIAS 15/6/2009
DEBORA MESSIAS DE ARAGUÃO 15/6/2009
DERNIVAL JOSÉ DE ANDRADE 15/6/2009
DEUSIMAR NASCIMENTO SILVA 15/6/2009
DIVANILTO ALVES DOS SANTOS 15/6/2009
DONIZETE TENÓRIO DE OLIVEIRA 15/6/2009
DORALICE MARIA DE SANTANA 15/6/2009
EDILEUZA CADETE DA SILVA 15/6/2009
EDILSON ALVES DE SOUZA 15/6/2009
EDINALDO NETO DOS SANTOS 15/6/2009
EDINELZA DOS SANTOS 15/6/2009
EDISON JOSÉ DA SILVA 15/6/2009
EDITE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 15/6/2009
EDMILSON ROSA MARQUES 15/6/2009
EDMILSON TENORIO DE OLIVEIRA 15/6/2009
EDUARDO FERREIRA LIMA 15/6/2009
EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS 15/6/2009
ELOISIO HILARIO DE SOUSA 15/6/2009
ELZA APARECIDA DE CASTRO 15/6/2009
ERIALDOJOSE VIRGULINO 15/6/2009
ERNALDO ARAUJO DA SILVA 15/6/2009
ERNESTO SALVIANO DE OLIVEIRA 15/6/2009
FRANCISCA LOPES DE SOUZA 15/6/2009
FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS 15/6/2009
FRANCISCO GONÇALVES SOARES 15/6/2009
FRANCISCO MATIAS PINHEIRO 15/6/2009
GENECI ANTONIO DA ROCHA 15/6/2009
GENICI RAMOS SIQUEIRA 15/6/2009
GENIVAL TENORIO DE OLIVEIRA 15/6/2009
GENIVALDO JOSÉ DA SILVA 15/6/2009
GILVAN LOPES DA CUNHA 15/6/2009
GILVANE SILVA DE LIMA 15/6/2009
HAROLDO POTOMATTI DA COSTA 15/6/2009
HELENO NOBRE DA SILVA 15/6/2009
HELIO MENDES DA SILVA 15/6/2009
IARA MARIA DI ANADIAS 15/6/2009
ILDEBERTO LEÃO DA SILVA 15/6/2009
IRACEMA SANTO LUCERA 16/6/2009
IRACEMA SANTO LUCERA 16/6/2009
IVETE JOSEFA DA SILVA 16/6/2009
JACIRA LIMA GUSSON 16/6/2009
JAILSON MANOEL DA SILVA 16/6/2009
JAIME TELES DA SILVA 16/6/2009
JAIME ZACARIA DE NORONHA 16/6/2009
JANIO CARDOSO SCHER 16/6/2009
JERSON TELES DA SILVA 16/6/2009
JESUS DE SOUZA 16/6/2009
JOÃO ALVES DE ANDRADE 16/6/2009
JOÃO BATISTA CADETE DA SILVA 16/6/2009
JOÃO BATISTA DE FONTES ALVES 16/6/2009
JOÃO DOS SANTOS 16/6/2009
JOÃO JOSÉ DE QUEIROZ 16/6/2009
JOÃO MARIA EMIDIO CORDEIRO 16/6/2009
JOÃO PEDRO SATIRO 16/6/2009
JOAQUIM MISSIAS CHAVES 16/6/2009
JOAQUINA DE SOUZA OLIVEIRA 16/6/2009
JORGE ANTONIO CARLOS SERRALVO 16/6/2009
JORGE NAPOLHÃO AGUIAR 16/6/2009
JOSÉ ALVES SIMÕES 16/6/2009
JOSE ANDRADE ROCHA 16/6/2009
JOSE ANTONIO DOS SANTOS 16/6/2009
JOSÉ ARCENIO BARBOSA 16/6/2009
JOSÉ BENEDITO DE SOUZA 16/6/2009
JOSÉ BEZERRA ALVES 16/6/2009
JOSE CARLINDO MELO DE ANDRADE 16/6/2009
JOSÉ CICERO NUNES BARROS 16/6/2009
JOSE DA CAMARA RODRIGUES 16/6/2009
JOSÉ EDNALDO LIRA DA SILVA 16/6/2009
JOSE ERALDO TENORIO DE ALBUQUERQUE 16/6/2009
JOSÉ EURÍPEDES GUIMARÃES 16/6/2009
JOSÉ FELIX DA SILVA 16/6/2009
JOSÉ FERREIRA DA SILVA 16/6/2009
JOSÉ FRANCISCO TENORIO PEREIRA 16/6/2009
JOSE FRANCISCODE BARROS 16/6/2009
JOSE GENIVALDO FLORENCIO 16/6/2009
JOSÉ LAERCIO DOS SANTOS 16/6/2009
JOSÉ LEITE DA SILVA 16/6/2009
JOSE NATAL BESERRA DA SILVA 16/6/2009
JOSÉ PAULO DE MELO 16/6/2009
JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA 16/6/2009
JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS 16/6/2009
JOSÉ SAMPÁIO FILHO 16/6/2009
JOSÉ SATURNINO FILHO 16/6/2009
JOSÉ SEVERINO ANDRE 16/6/2009
JOSE SEVERINO DA SILVA 16/6/2009
JOSE SIMOES MALVA 16/6/2009
JOSÉ VIDAL DE NEGREIROS 16/6/2009
JOSE VITAL DA ROCHA 16/6/2009
JOSEFA ELVIMAR NEVES 16/6/2009
JOSEFA LINDAUVA DUARTE LIMA DA SILVA 16/6/2009
JOSEFA MARIA TENÓRIO DE OLIVEIRA 16/6/2009
JOSELITA GONÇALVES DE ARAUJO 16/6/2009
JOSELMO SEVERINO DO NASCIMENTO 16/6/2009
JOSEMIR VIEIRA DE SOUZA 16/6/2009
JUAN CARLOS SALGADO TORRES 16/6/2009
JUANA MACLOVIA KOOCK MERINO 16/6/2009
JUDITE SOUZA COLEHO FERREIRA 16/6/2009
JULIA SOLEDADE DE CARVALHO 16/6/2009
JULIO PEREIRA 16/6/2009
JUVENAL RODRIGUES DE SOUZA 16/6/2009
KELLY CRISTINA MAKAUSKAS 16/6/2009
LENILDA DUVOIZEM FRANÇA 16/6/2009
LEONICE DOS SANTOS PICHARKI 16/6/2009
LINDIJANE DARCA BARBOSA SERPA 16/6/2009
LOURDES RODRIGUES PEREIRA 16/6/2009
LOVINA BASTOS DA COSTA 16/6/2009
LUCIANO GONÇALVES DA SILVA 16/6/2009
LUIS GUILHERMO SALGADO TORRES 16/6/2009
LUIZ CARLOS FERNANDES CADETE 16/6/2009
LUIZ DUDU DA SILVA 16/6/2009
LUIZ SANTANA DE ANDRADE 16/6/2009
MACLOVIA DEL CARMEN MARTINEZ KOOCK 16/6/2009
MADALENA ALBINO DE SOUSA 16/6/2009
MANOEL ANTONIO DE FRAÇA 16/6/2009
MANOEL ARNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA 16/6/2009
MANOEL LUCENA FILHO 16/6/2009
MANOEL PEREIRA DE SOUZA 16/6/2009
MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS 16/6/2009
MANUEL DELFINO DE SOUSA 17/6/2009
MARCIO BENEDITO TAVARES 17/6/2009
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 17/6/2009
MARCOS ANTONIO FERREIRA LIMA 17/6/2009
MARIA DA SILVA DUVOIZEM 17/6/2009
MARIA APARECIDA GARCIA MOREIRA 17/6/2009
MARIA APARECIDA MARTINS 17/6/2009
MARIA AUDENISA FREITAS COSTA 17/6/2009
MARIA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA 17/6/2009
MARIA AUZENI LIMA DOS SANTOS 17/6/2009
MARIA BANDEIRA DE FRANÇA 17/6/2009
MARIA BETANIA DE ARAUJO SOARES 17/6/2009
MARIA DA LUZ VIDAL DO NASCIMENTO 17/6/2009
MARIA DA PAZ SILVA 17/6/2009
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA 17/6/2009
MARIA DAS GRAÇAS DE VASCONCELOS SIMÕES 17/6/2009
MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS 17/6/2009
MARIA DAS NEVES DA ROCHA 17/6/2009
MARIA DE LOURDES DA SILVA 17/6/2009
MARIA DE LOURDES TEREZA DE JESUS 17/6/2009
MARIA DO CARMO DE FARIAS 17/6/2009
MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAETANO 17/6/2009
MARIA DO SOCORRO DA SILVA 17/6/2009
MARIA DO SOCORRO DA SILVA 17/6/2009
MARIA DO SOCORRO DE LIMA 17/6/2009
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 17/6/2009
MARIA ELZA DA SILVA SANTOS 17/6/2009
MARIA EMILIA PEREIRA DE ALMEIDA 17/6/2009
MARIA EXPEDITA DOS SANTOS ALBUQUERQUE 17/6/2009
MARIA FRANCISCA DE ANDRADE 17/6/2009
MARIA HELENA BATISTA 17/6/2009
MARIA HELENA DA ROCHA SANTOS 17/6/2009
MARIA HELENA DA SILVA LOPES 17/6/2009
MARIA HERMINIA FILHA 17/6/2009
MARIA IZABEL ALVES DA COSTA 17/6/2009
MARIA JOSÉ DE SOUSA MARINHO 17/6/2009
MARIA LUISA DIAS QUERINO 17/6/2009
MARIA MARQUES DOS SANTOS 17/6/2009
MARIA MOURATO DE MOURA 17/6/2009
MARIA PEREIRA DE ALMEIDA 17/6/2009
MARIA VANDA TEIXEIRA BARROSO 17/6/2009
MARILENA COSTA RIBEIRO DOS SANTOS 17/6/2009
MARIZA BERNADETE DE ANDRADE BATISTA 17/6/2009
MENEZIO FERREIRA DE FRANÇA 17/6/2009
MIRIAN ALBINO DE SOUZA VENANCIO 17/6/2009
MOACIR VIEIRA DE MORAES 17/6/2009
NAIR ESTEVAM SERRALVO 17/6/2009
NALÚ BERNARDO DE LUCENA MOREIRA 17/6/2009
NATALIA CARDOSO PEREIRA 17/6/2009
OCTAVIANO PEDROSO 17/6/2009
OLIRA CANDIDA DE OLIVEIRA 17/6/2009
OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA 17/6/2009
ORIENE PEREIRA DA SILVA 17/6/2009
ORLANDO SANTANA DE OLIVEIRA 17/6/2009
OSMAR EVARISTO DE OLIVEIRA 17/6/2009
OTACILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE FRANÇA 17/6/2009
PEDRO LUIS ALCANTARA BARBOSA 17/6/2009
PEDRO ZORZETI 17/6/2009
PERIANO LOURENÇO DA SILVA 17/6/2009
PRISCO PEREIRA 17/6/2009
RAIMUNDO GOMES BARBOSA 17/6/2009
RAMON SANTIAGO MARTINEZ PAREJA 17/6/2009
REGINALDO FERREIRA DE ANDRADE 17/6/2009
RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS OLIVEIRA 17/6/2009
RITA DE CASSIA MOITINHO RIBEIRO 17/6/2009
RITA MARIA DOS SANTOS SILVA 17/6/2009
ROBERTO GUSSON 17/6/2009
ROBERTO MANOEL VIDAL 17/6/2009
SEBASTIANA DOS SANTOS NEGREIROS 17/6/2009
SEBASTIÃO GEREMIAS DE OLIVEIRA 17/6/2009
SERGIO JOSÉ AMARAL 17/6/2009
SEVERINO DELMIRO DA SILVA 17/6/2009
SÔNIA LEITE DE MACEDO DOS SANTOS 17/6/2009
TERESINHA NEUMA DA SILVA DELGADO 17/6/2009
TEREZINHA BANDEIRA DE FRANÇA 17/6/2009
TONI ALVES CANUTO 17/6/2009
VALTER SOARES DE MELO 17/6/2009
VICENTE GONÇALVES SANTANA 17/6/2009
VLADIMIR TRIVELATO DAL BELLO 17/6/2009
WALMIR PEREIRA SANTOS 17/6/2009
WELINGTON ROGERIO ALVES 17/6/2009
ZILDINHA DOS SANTOS MOTA 17/6/2009

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Página 26

MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

ESCOLA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

COMUNICADO 018/EFSPM/2009
ASSUNTO: Inscritos para o Curso Excelência no Atendimento ao Cidadão - EAC.
DIRIGIDO: Servidores municipais que atuam como atendentes.
DATA:09/06/2009
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização - SMG por meio da Escola de Formação do Servidor Público Municipal “Alvaro Liberato Alonso Guerra” COMUNICAM a realização do CURSO: EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - EAC:

1. DOS OBJETIVOS DO CURSO
1.1. Objetivo geral: Desenvolver competências de planejamento, execução e avaliação no atendimento ao cidadão.
1.2. Objetivos Específicos:
- Discutir a importância do atendimento de qualidade à população;
- Vivenciar processos de reflexão e auto-avaliação das competências pessoais na relação com o cidadão e com a equipe de trabalho e
- Resgatar a compreensão da dimensão do papel do serviço público do Município de São Paulo.

2. DO CONTEÚDO
I - Humanização do Atendimento: Os Valores do Mundo Contemporâneo;
II - Novos Paradigmas do Setor Público: Profissionalização/Modernização do Estado;
III - Qualidade como Valor da Instituição;
IV - Atendimento como Sistema e seus Componentes;
V - O Papel do Atendente na PMSP e
VI - Trabalho em Equipe.

3. DO PÚBLICO-ALVO
Servidores municipais que atuam como atendentes.

LISTA DE PARTICIPANTES
NOME RF/VINCULO SUBPREFEITURA

CECILIA PRADO FERNANDES 537.155.4/1 SP/PE
ELIZABETH DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA 655.706.6/3 SP/BT
JACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS 642.852.5/1 SP/JT
JANE APARECIDA DE OLIVEIRA 634.029.6/1 SP/MP
JOÃO DA CRUZ RAMOS COSTA 735.318.9/2 SP/PE
JOÃO JOSÉ DEL VALLE 650.354.3/1 SP/VP
JOSEFA DOS SANTOS 612.460.7.00 SP/VP
MARCELA FASOLIN FERREIRA 726.983.8/1 SP/CT
MARCIA JUSTINO TOLEDO 510.153.1/2 SP/BT
MARIA CLEUSA DO NASCIMENTO 618.719.6/1 SP/JT
MARIA ELIZETE GONÇALVES 604.091.8/1 SP/SM
MARIA GENI DA SILVA AMÂNCIO 628.817.1.00 SP/SA
MARIA LUCIA DA SILVA MOURA 514.415.4.00 SP/LA
MIRIAN MARIA ZUANI D’ ALESSANDRO 533.500.1/2 SP/FO
NILTON MEDRADO ALVES 515.655.6/1 SP/MP
PEDRO COELHO DE CARVALHO 526.350.6/3 SP/FO
RAIMUNDA DE OLIVEIRA INOCÊNCIO 603.894.8/1 SP/VP
REGINA CELIA DOS SANTOS 603.581.7/1 SP/BT
RICARD MIRANDA DE MELO 519.594.2/2 SP/MG
RITA DE CASSIA CHAGAS 546.588.5/1 SP/BT
ROSALICE MOREIRA NERY 651.383.2/1 SP/BT
ROSANA APARECIDA TRIGO 515.485.5/3 SP/SE
ROSANGELA SOBRAL BRIÃO 596.190.4/2 SP/BT
ROSIMEIRE SOARES P. DA COSTA 603.193.5/1 SP/VP
RUBENS APARECIDO LEITE ZEPHERINO 551.757.5/1 SP/SE
RUI FERREIRA CRESPO 777.027.8/1 SP/PE
SANDRA REGINA MACHADO DA SILVA 574.328.1/2 SP/SM
SERGIO DOS SANTOS SEBASTIÃO 601.195.1/1 SP/MG
SEVERINA MARIA DA SILVA 621.028.7/1 SP/SA
SONIA LEONE RODRIGUES DE LIMA 646.780.6/1 SP/MG
SONIA MARIA DE LIMA 557.805.1/2 SP/SA
SONIA MARIA RODRIGUES DE LIMA 623.562.0/2 SP/MG
SUELY JAMBEIRO GOMES 531.862.9/2 SP/BT
TIOKO NENA TANABE 735.777.0/1 SP/BT
VALDENICE MARIA BASTOS PEREIRA 598.121.2/3 SP/VP

4. DA METODOLOGIA
A metodologia utilizada neste curso busca interligar teoria e prática, possibilitando ao participante melhor compreensão da realidade em que atua, para que este seja capaz de aplicar os conteúdos apresentados no Curso Excelência no Atendimento ao Cidadão - EAC.
A estratégia de aprendizagem abrange metodologia ativo-participativa, na qual todas as etapas são vivenciadas em sala de aula, possibilitando a troca de feedbacks quanto aos indicadores de sucesso e as oportunidades de melhoria pelo próprio participante como atendente.

5. DA CARGA HORÁRIA
20 horas, divididas em 5 sessões diárias de 4 horas.

6. DO CRONOGRAMA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Data: 15/06 a 19/06/2009
Horário: das 9h às 13h
Local: Escola de Formação do Servidor Av. Zaki Narchi, 536 - Carandiru.

7. DA AVALIAÇÃO
Receberão certificados os participantes que obtiverem freqüência de 100% e aproveitamento no mínimo BOM, sendo este apurado através da participação nas atividades e na apresentação a ser realizada em grupo da proposta de trabalho referente à aplicação dos conteúdos do Curso.

8. EQUIPE DOCENTE
NOME RF/VINCULO
OSMAR FERREIRA DA SILVA 556.042.0/4
MARCIA ARAUJO 652.516.4/1

9. DA COORDENAÇÃO
Escola de Formação do Servidor Público Municipal “Alvaro Liberato Alonso Guerra”.

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Página 39

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60
(SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU
13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1006554-9 0009705500312-1 002 SANTIAGO SALVADOR SASSO
2003-1007615-0 0002205300369-1 002 WU KEMING
2003-1012147-3 0001106100220-1 001 HENRIQUE W PINOTTI
2003-1018730-0 0001203700131-1 004 JOAO EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES
2003-1023873-7 0002306100284-1 001 MANOEL DIAS SERRALHEIRO
2003-1028599-9 0002005500321-1 001 YARA MORAES DE ARAUJO
2003-1033924-0 0007977600374-1 001 WILTON HUSSEIN
2003-1033992-4 0002108700366-1 003 CECILIA DUPRE LEITE CINTRA
2003-1042025-0 0002400400024-1 001 LAUDO NATEL E OUTROS
2003-1042254-6 0001217301585-1 002 LOURIVAL GOMES DA SILVA
2003-1043585-0 0007803100295-1 001 HERMINIO AUGUSTO
2003-1046364-1 0007810800299-1 002 GUIOMAR APARECIDA DA SILVA MORELLI
2003-1050177-2 0009806400097-1 001 JOSE LARMAN
2003-1051514-5 0008251200180-1 001 JOSE CELSO ALVES
2003-1052532-9 0019905200079-1 003 JUDITH MACIEL FERNANDES
2003-1053256-2 0008218400370-1 002 ALBERTO DONIZETE GASPARINI
2003-1054240-1 0002110300353-1 003 SILESCAPE EQUIP.P/AUTOM. LTDA
2004-1006904-0 0002403000337-1 001 CAROLINA LANZONI DA SILVA
2004-1010797-9 0007977000199-1 003 MIVAL DE ALMEIDA
2004-1010828-2 0007966600424-1 001 ELIANA CEONI
2006-0098531-4 0002405200155-1 006 UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA
2006-0118400-5 0002300300249-1 002 CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA
2006-0187896-1 0002006905120-1 006 MARCIA MARIA AUXILIADORA DE AQUINO
2006-0187900-3 0002006905120-1 005 MARIA RITA DE SOUZA MESQUITA
2006-0190441-5 0002301600084-1 007 SU WANCI LANCHONETE-ME
2006-0310996-5 0008004001475-1 007 BANCO SANTANDER BANESPA SA
2007-0109510-1 0002205901702-1 003 ELIANE WALDER FALCADE CONSORTE
2007-0127760-9 0007973100202-1 003 CARVALHO RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS
2007-0159195-8 0009807101034-1 005 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2007-0177495-5 0007919800102-1 004 PADARIA E PIZZARIA NOVA GRAN VILELA LTDA - EPP
2007-0237585-0 0002005500461-1 003 VIBROCONTROL TECNICA E COMERCIAL LTDA
2007-0245597-7 0007975700258-1 003 LUIZ EDERSON DONA
2007-0282460-3 0002109200359-1 001 CARLOS ALBERTO PEREDA
2007-0359180-7 0007918000048-1 002 JOSE SABINO DE ALMEIDA LANCHONETE-ME
2007-0368110-5 0008251200288-1 008 J.B. FERREIRA CIA LTDA
2008-0022703-0 0009806300599-1 011 SU XINGZHU LANCHONETE ME
2008-0023626-9 0002209500011-1 176 JJWP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP
2008-0076634-9 0008011301594-1 006 CLAUDIO CESAR GAVIRATI -ME
2008-0112108-2 0002310100420-1 003 EZ MARCELLA EMPREENDIMENTOS IMOVILIARIOS LTDA
2008-0155538-4 0002208601920-1 159 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
2008-0155565-1 0002208601920-1 219 BELINDA MODAS LTDA
2008-0162486-6 0002208601920-1 230 DESENHO ANIMADO CONFECùÑES LTDA
2008-0176428-5 0009710100394-1 002 MARCUS VICENTE LIVRIERI.
2008-0202875-2 0002103100506-1 002 CARLA SARRAF MASINI
2008-0214156-7 0002308000066-1 001 OVERLAND-ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
2008-0218034-1 0001102200662-1 002 LUIZ GUILHERME MARTINELLI
2008-0234485-9 0008012102196-1 004 HECTOR LUIZ BORECKI CARRILLO
2008-0242778-9 0001210101580-1 006 MARIANGELA ROBERTO
2008-0305473-0 0002301900819-1 011 PRACA VILA ROMANA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
2008-0305742-0 0001201700116-1 002 AMC COM E SERV AUTOMOT DO MILLENIUM LTDA
2008-0315935-4 0002104000556-1 002 NARADA ESPACO DE BEM-ESTAR LTDA - ME
2008-0317990-8 0002402100397-1 002 ANTONIO CARLOS ROBERT MORAES
2008-0318055-8 0008006400083-1 002 GERSON LUIZ TRAVI
2008-0334485-2 0008004300308-1 001 REPRESENTACOES MATER LTDA
2008-0335441-6 0002204300217-1 002 ACS CULTURAL LTDA ME
2008-0336212-5 0008223200856-1 001 PROFARMA DISTRIB DE PROD FARMACEUTICO S/A
2008-0366143-2 0002209500011-1 201 SHOP WEST PLAZA COM.DE COLCHOES LTDA EPP
2008-0366901-8 0008006100098-1 006 GUARICANGA PAES E DOCES LTDA - ME
2008-0368690-7 0002300500221-1 008 JUAN & CAMILA BOMBONIERI LTDA
2008-0381690-8 0002309800155-1 010 SETPRINT CENTRO TECNOLOGICO DIGITAL LTDA
2009-0005307-7 0002302900839-1 002 REDE MUNDIAL TELECOM TELEF.E COMUNICACAO LTDA-ME
2009-0016113-9 0008003100054-1 001 CHU RUEY CHI
2009-0028489-3 0002301501681-1 013 BANCO ITAU S/A.
2009-0050881-3 0002305000324-1 007 OLIVEIRA E FRAIDER BAR E LANCHES LTDA ME
2009-0056510-8 0002103801415-1 005 LANCHONETE SINOS DE BELEM LTDA - ME
2009-0057444-1 0002008400107-1 006 AUTOSTAR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
2009-0057974-5 0002100400411-1 004 MAURICIO DA SILVA ANDRADE ESTACIONAMENTO - ME
2009-0058493-5 0019911300608-1 004 BJ DIESEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA
2009-0064899-2 0002310200018-1 004 SAO ROQUE ESTACIONAMENTO SC LTDA ME
2009-0066975-2 0008009000175-1 001 VIRGILIO OLIVEIRA NOVO
2009-0098079-2 0002403800724-1 001 ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA
2009-0098082-2 0002403800732-1 001 ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA
2009-0099974-4 0002103300297-1 005 PAULA ALVES DA ROCHA ME
2009-0102371-6 0002202801286-1 003 COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA
2009-0135826-2 0019701100211-1 005 PAIS MONTEIRO COM. E EMPREENDIMENTOS LTDA
2009-0144865-2 0002400500101-1 001 EDUARDO SILVEIRA EROICO
2009-0152419-7 0001103300237-1 001 MARCIA DE S. P. ALVARENGA ROSSI

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Página 40

SUBPREFEITURA
LAPA

CERTIDÃO
TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes do Processo de autorização nº. 2008-0.258.465-5,
ATA DE RP 014/SMSP/COGEL/2008
ORDEM DE INÍCIO Nº. 018/STLP/SP-LA/08.
Processo de solicitação nº. 2009-0.102.599-9.

CERTIDÃO
AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes do Processo de autorização nº. 2008-0.254.364-9,
ATA DE RP 028/SP-LA/2007
ORDEM DE INÍCIO Nº. 008/STM/SP-LA/08.
Processo de solicitação nº. 2009-0.129.686-0

Correção:
Em substituição ao despacho publicado no DOM. de 21/05/09 pag. 43
Despacho:
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”, dos serviços, os servidores: Sra. MARIA CRISTINA FEREIRA RIBEIRO - SUSPERVISORA DE STM/SPLA; -Sr.
ALFREDO APARECIDO PEREIRA - FUNCIONÁRIO DA UNIDADE STM/SPLA. AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.
Processo: nº. 2008-0.254.364-9

SUBPREFEITURA LAPA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 05/06/2009.

PODA DE ÁRVORES

Oficio nº PGSD-041/09 “AES ELETROPAULO”
Diversas Ruas da Subprefeitura Lapa (diversas arvores)
Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
SAC 6128478
Rua Veríssimo Gloria, nº 165
Poda de Formação
SAC 8149851
Rua Artur Orlando, nº 400
Poda de Formação
SAC 8359387
Rua Jose de Souza Ferreira, nº 36
Poda de Formação
SAC 8142414
Rua Artur Orlando, nº 64
Poda de Formação
Oficio nº 117/09-23º GV
Rua Dr. Rafael Correia, nº 150
Poda de Formação
Oficio nº 006306/2009
Rua Betim Paes Leme, nº 293
Poda de Formação
SAC 8343052
Largo da Lapa, nº 64
Poda de Formação
SAC 8437655
Rua Marco Aurélio, nº 525
Poda de Formação
SAC 7763459
Rua Pauva, nº 486
Poda de Formação
SAC 7781738
Rua Coriolano, nº 1531 (03 arvores)
Poda de Formação
SAC 8432835
Rua São Gall, nº 130
Poda de Formação
SAC 8208429
Rua Tonelero, nº 593
Poda de Formação
SAC 7712904
Rua Visc. Indaiatuba, nº 126
Poda de Formação
SAC 7809823
Rua Teerã, nº 201
Poda de Formação
Oficio 46 GV-nº 151/2009
Rua Coriolano, nº 1226
Poda de Formação
SAC 3973748
Rua Mario, nº 219 (04 arvores)
Poda de Formação
Oficio nº 006119/2009
Rua Água Doce, nº 164 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 8398279
Rua Prof. Fausto Guerner, nº 66 (11 arvores)
Poda de Limpeza e Poda de Equilíbrio
SAC 6677315
Rua Pio XI, nº 981
Poda de Formação
SAC 6677315
Rua Mario Whateley, nº 35 e 75
Poda de Equilíbrio e Poda de Raiz (leve)
SAC 8165491
Rua Tonelero, nº 482 (02 arvores)
Poda de Formação e Poda de Levantamento
Oficio - G.V.E.G.0051/2009 - 50º GV
Praça Petrolândia (08 arvores)
Poda de Formação e Poda de Liberação
SAC 5491816
Av. Pompéia, nº 2523 (03 arvores)
Poda de Formação
SAC 7487992
Rua Valença, nº 40
Poda de Formação
SAC 6454792
Av. Pompéia nº 957
Poda de Formação
SAC 8099646
Av. Thomas Edison, nº 289
Poda de Formação
SAC 8153280
Av. Pompéia, nº 300

REMOÇÃO DE ARVORE

SAC 8153280
Av. Pompéia, nº 300
Oficio nº 004673/2009-R1
Rua Avelino Ginjo, nº 274
SAC 8415991
Rua Mario, nº 473
SAC 8382201
Rua Luis Martins, nº 137
SAC 6604560
Rua Campevas, nº 649
SAC 8288763
Rua Cajaiba, nº 122
SAC 5491816
Av. Pompéia, nº 2523

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Página 55

MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços
Depto. de Gestão de Suprimentos e Serviços

2009-0.014.944-9 - Int: Subprefeitura da Lapa - Ass.: Aplicação de Penalidade - VIVO S/A - À vista do contido no presente administrativo, em especial pela manifestação da Subprefeitura da Lapa as fls. 86 e da Assistência Jurídica deste Departamento as fls. 88, com a competência delegada pela Portaria nº 16/SMG/2009, APLICO, respeitadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no inciso II do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. os subitens 7.1.7 e 7.1.8, do item 7.1, da Cláusula Sétima - das penalidades da Ata de RP nº 043/2007-CGBS/DGSS., pena de multa de 10% (dez por cento) por descumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes do ajuste, que incidirá sobre o valor da nota de empenho, pela não substituição dos aparelhos e multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da nota de empenho por fatura com valores em desacordo com o contratado, à empresa VIVO S/A., inscrita no CNPJ nº 02.449.992/0056-38. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste no Diário Oficial da Cidade, para apresentação de eventual recurso.

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