quarta-feira, 18 de novembro de 2009

18/11/2009

Diário Oficial de quarta, 18 de novembro de 2009

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Programa Orientação para o Trabalho fornece dicas sobre empregabilidade

Texto: Fernando Galacine
fgalacine@prefeitura.sp.gov.br

Obter conhecimento profundo sobre seu segmento de atuação profissional, conhecer as atividades realizadas pelos colegas e ainda manter seu diferencial competitivo.
Dicas como essas são fundamentais no mercado de trabalho e, por essa razão, estarão presentes em mais uma oficina realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, por intermédio do programa Orientação para o Trabalho, sobre o mundo do emprego. A oficina será realizada hoje a partir das 9h, simultaneamente, nas unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) e contará com palestrantes especializados no tema.
Quem participar do minicurso conhecerá melhor o conceito de empregabilidade e como as empresas avaliam o comportamento de seus funcionários durante a rotina do trabalho, além de atividades ligadas ao empreendedorismo. Para participar, o interessado deve ter mais de 16 anos.

Ao todo, 150 vagas estão disponíveis nas cinco unidades do CAT, que funcionam das 7h às 18h de segunda à sexta-feira.
O programa Orientação para o Trabalho oferece, além das oficinas semanais, orientação ao trabalhador assim que ele é solicitado por uma empresa, deixando-o mais confiante para a entrevista de emprego. Com isso, a Secretaria do Trabalho pretende elevar a inserção de trabalhadores cadastrados no banco de dados dos CATs ao mercado de trabalho.

Veja os endereços dos CATs

CAT Itaquera. Rua Gregório Ramalho, 12. Palestrante: Debora/Marta/Rita
CAT Interlagos. Avenida Interlagos, 6.122. Palestrante: Claudete/Elisangela/Mario
CAT Lapa. Rua Monteiro de Melo, 342. Palestrantes: Jairo/Katarina.
CAT Santana. Rua Voluntários da Pátria, 1.553. Palestrantes: Conceição/Ariane
CAT Luz. Avenida Prestes Maia, 913. Palestrante: Lilian.

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Página 5

PORTARIA 1371, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:
EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

14- ALBERTINA DOS REIS BASTOS CONCEIÇÃO, RF 559.305.1, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Unidade Técnica de Licenciamentos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

15- AGENILTON FELIX PEREIRA, RF 623.535.2, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Supervisão de Administração, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

16- VALMIR NASCIMENTO DOS ANJOS, RF 642.369.8, do cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Supervisão de Finanças, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de novembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito

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Página 6

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 676, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

17- SANDRA CRISTINA FERNANDES, RF 612.727.4, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Unidade Técnica de Licenciamentos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

18- VALMIR NASCIMENTO DOS ANJOS, RF 642.369.8, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Supervisão de Administração, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

19- PEDRO DE CAMPOS, RF 653.931.9, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Supervisão de Finanças, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de novembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito

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Página 8

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA
2003-1010539-7 SQL/INCRA 0009904800383-1 002 ILZA DE SOUZA MOREIRA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.
2003-1036554-2 SQL/INCRA 0008006800596-1 003 ALVIO MALANDRINO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.
2003-1049203-0 SQL/INCRA 0001101700289-1 009 ROBERTO CALDEIRA BARIONI
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO NA INTEGRA.
2007-0212458-0 SQL/INCRA 0008011000888-1 005 MARIA DE LOURDES SILVA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2008-0113745-0 SQL/INCRA 0019704701216-1 001 CARLOS ALBERTO MANCINI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2008-0136872-0 SQL/INCRA 0008011300792-1 001 PICTOR EVEN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. REGISTRO DE
IMOVEIS,APRESENTADO COM AVERBACAO SW EDIFICACAO NOVA.
2008-0176222-3 SQL/INCRA 0001206500034-1 004 JEANE MADALENA DE BIASE FERNANDES
RECONSIDERACAO DE DESPACHO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2008-0178921-0 SQL/INCRA 0009801300302-1 007 BANCO ITAU S/A
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0184470-0 SQL/INCRA 0002200601735-1 001 BANCO CITIBANK S.A.
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2008-0276235-9 SQL/INCRA 0001210001004-1 002 TJL INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS
LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2008-0282333-1 SQL/INCRA 0019705000165-1 005 INDIGO COMUNICACAO LTDA ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.
2008-0338582-6 SQL/INCRA 0001205801561-1 010 BANCO ITAU S/A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. IMOVEL IRREGULAR.
2008-0380266-4 SQL/INCRA 0002101900017-1 002 ANTONIA MOLLO LABADESSA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0029697-2 SQL/INCRA 0002400400156-1 001 SERMAR-INFORMATICA E PARTICIPACOES
LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0045760-7 SQL/INCRA 0002407200330-1 001 PAULO SERGIO PINHO VIEIRA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0061874-0 SQL/INCRA 0001204500568-1 002 ASDRUBAL QUARESMA SECO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0063511-4 SQL/INCRA 0019704300246-1 006 BANCO ITAU S/A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0070124-9 SQL/INCRA 0002105600034-1 001 SILMARA ROSADO DE OLIVEIRA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0077332-0 SQL/INCRA 0019901100312-1 001 ARMANDO ROQUE PELLEGRINI
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0079963-0 SQL/INCRA 0001101700181-1 001 ANDRE TIVERON TEIXEIRA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0105941-9 SQL/INCRA 0002101601745-1 003 JULIO SOUZA PINTO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0124238-8 SQL/INCRA 0009805600701-1 002 LABO BIOQUIMICO DE ANAL. CLIN.
JARDIM PAULISTA S/C
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. COMUNIQUE-SE NAO ATENDIDO.
2009-0133860-1 SQL/INCRA 0002301900835-1 003 ANDERSON CLODOALDO DA SILVA
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0141202-0 SQL/INCRA 0002400400067-1 001 PAULO CESAR RICCI
ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NAO ATENDE AO
RECUO E C.A.
2009-0147572-2 SQL/INCRA 0002405200287-1 004 ANTONIO ORZARI
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0147929-9 SQL/INCRA 0010502200668-1 005 GUILHERME DULLER KANASHIRO
BRUNO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. LAUDO TECNICO EM
DESACORDO COM O APRESENTADO EM PLANTA
2009-0147944-2 SQL/INCRA 0002110700191-1 001 RICARDO RACY MIGUEL
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0147944-2 SQL/INCRA 0002110700191-1 001 RICARDO RACY MIGUEL
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. PECAS GRAFICAS NAO
SAO COMPATIVEIS COM O REQUERIDO.
2009-0164117-7 SQL/INCRA 0002404900234-1 006 FABIO LEITE DE SOUZA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0172914-7 SQL/INCRA 0002103900383-1 003 SAMY BELLELIS
CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO NA INTEGRA.
2009-0181652-0 SQL/INCRA 0008006800121-1 006 ERMELINDA GERASI
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0195066-8 SQL/INCRA 0002106500221-1 001 COLEGIO PENTAGONO LTDA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. COMUNIQUE-SE NAO
ATENDIDO.
2009-0195412-4 SQL/INCRA 0002401300856-1 004 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. EXISTENTE DIVERGENTE
DA PLANTA APRESENTADA.
2009-0216121-7 SQL/INCRA 0009905400052-1 003 GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0231913-9 SQL/INCRA 0019908500545-1 001 ROBERTO JOSE PARENTE
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. LOTE MINIMO NAO
ATENDIDO.
2009-0246657-3 SQL/INCRA 0002104800404-1 001 SUSHI GIFU RESTAURANTE JAPONES
LTDA.
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0265381-0 SQL/INCRA 0007919300150-1 004 MILTON GAIDIES JUNIOR
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
DEFERIDO:
CONFORME LEI 9.413/81 - ARTIGOS 13 E 23
2009-0265695-0 SQL/INCRA 0019908100301-1 001 HENRIQUE RODRIGUES
ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0269647-1 SQL/INCRA 0007939600664-1 006 IBEP - INSTITUTO BRAS. DE EDICOES
PEDAGOGICAS LTDA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2009-0272159-0 SQL/INCRA 0002401200428-1 001 ELAINE CRISTINA SUTTO ARCALA
ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. DIVERGENCIA MAIOR
QUE 5% NA AREA DO LOTE
2009-0273245-1 SQL/INCRA 0002102200108-1 004 ALPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE-LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. PARA O LOCAL EXISTE
EDIFICACAO NO LOTE INVIABILIZANDO A EXECUCAO DO SERVI O DE MOVIMENTO DE TERRA.
2009-0277145-7 SQL/INCRA 0009704900147-1 002 ROBERTO MASSAO YAMASHITA
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. PEDIDO EXTEMPORANEO.
2009-0278889-9 SQL/INCRA 0002301700631-1 001 JOSE DONIZETI DE ANDRADE
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2009-0286918-0 SQL/INCRA 0019700400114-1 007 LEGIANI DE MELO BORBA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. AUSENCIA DE PECAS
GRAFICAS E OU DESCRITIVAS NECESSARIAS AO PER- FEIT0 ENTENDIMENTO DA OBRA A SER
REALIZADA.
2009-0293157-8 SQL/INCRA 0007919700310-1 002 MARIA HELENA B MACHADO FERREIRA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA
LEI11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99. FALTA RECONHECIMENTO A FIRMA DO PROPRIETARIO
E ISS ORIGINAL
2009-0304682-9 SQL/INCRA 0001103200135-1 002 DANSIL COMERCIAL IMOBILIARIA
LTDA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. TRATA-SE DE REFORMA
FACE CROQUIS APRESENTADO.
2009-0320263-4 SQL/INCRA 0002307800603-1 004 ANDRE GABANYI
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-206
SP-LA/COORD PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU

2009-0.249.080-6 ROBERTO MANOEL VIDAL
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.250.062-3 MARIA AUZENI LIMA DOS SANTOS
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.252.929-0 JOSE LEITE DA SILVA
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.253.724-1 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.286.138-3 JERSON TELES DA SILVA
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.298.352-7 JOSEMIR VIEIRA DE SOUZA ALVES
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

2009-0.310.156-0 APARECIDA NICOLINA CRUZ
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO - O LOCAL INDICADO PELO AMBULANTE REUNE CONDI ÑES ADEQUADAS CONFORME A LEI N 11.039/91.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.326.389-7
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a AQUISIÇÃO DE 900 (NOVECENTOS) UNIDADES DE GUIA DE CONCRETO RETA E 100 (CEM) UNIDADES DE GUIA DE CHAPÉU PARA BOCA DE LOBO, através da Ata de Registro de Preços nº 06/SMSP/COGEL/2008 doc. Fls. 03/19, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é a empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.817.467/0001-67, no valor de R$ 9.447,00 (nove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais), onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.30.00.00.24.99, do orçamento vigente.

2009-0.326.387-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) M³ PEDRA BRITADA LIMPA Nº 01 E 200 (DUZENTOS) M³ BRITA CORRIDA, através da Ata de Registro de Preços nº 01/SMSP/COGEL/2009 doc. Fls. 03/18, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é a empresa MINERADORA PEDRIX LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.290.096/0001-32, no valor de R$ 19.882,00 (dezenove mil e oitocentos e oitenta e dois reais), onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.30.00.00.24.1, do orçamento vigente.

2007-0.387.186-9
I - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho, a favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S/A - TELESP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62.
NE nº 14698/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 27,67.
NE nº 14827/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 67,84.
NE nº 14744/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 1.500,00.
NE nº 28803/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 29,65.
NE nº 28812/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.58.1 – R$ 348,36.

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Página 54

INFRA-ESTRUTURA
URBANA E OBRAS

Secretário: Marcelo Cardinale Branco
Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor

EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULOS PRECÁRIOS E ONEROSOS

TPU 0406/CONVIAS/2009 – Processo 2009-0.180.884-5
Permissionária: Policia Militar SP - Local: R Tagipuru -SP-LA.
Extensão: 2,05- Valor Mensal: R$ 0,00

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Página 58

SUBPREFEITURA
LAPA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOM DE 03/12/1994

onde se lê:

Nos termos do artigo 40, da Constituição Federal, inciso III, alínea ¨C¨.
461.675.8.00 MANOEL LAURINDO DE BARROS processo 1994-0.019.638-5, Titulo 2064/94, Agente Vistor I – NM 02E -efetivo.

Leia-se:

Nos termos do artigo 40 da Constituição Federal, inciso III, alínea ¨C¨.
461.675.8/1 MANOEL LAURINDO DE BARROS processo 1994-0.019.638-5, Titulo 2061/94, Agente Vistor I – NM 02E – efetivo.

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Página 74

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE
30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS
PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS
11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1000850-2 0001203700156-1 001 BONDINHO DISTRIB.DE PROD.ALIMENTICIOS LTDA
2003-1007712-1 0008004600565-1 002 IGREJA BATISTA REGULAR EM VILA LEOPOLDINA
2003-1017699-5 0002103100514-1 001 PETER IVAN JOZSEF RACZ
2003-1019014-9 0001204000689-1 006 WANG SHUH JENG
2003-1032325-4 0001203500149-1 003 PSBB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
2003-1043513-3 0002306400393-1 006 MAURICE MARCEL ZELAZNY
2003-1043644-0 0009707200170-1 001 SALVATORE MASANO
2003-1046629-2 0008216900279-1 002 THOMAZ MASSAYUKI KATO
2003-1047045-1 0002209000051-1 003 MARIA DA GRACA BORGES FLORIDO
2003-1047195-4 0008006400288-1 004 PAULO FERREIRA SEIXAS
2003-1047836-3 0009900202181-1 002 LOJA ROSACRUZ LAPA AMORC
2003-1053733-5 0002203100788-1 002 APARECIDA VENDRAMINNI
2003-1060469-5 0007927500325-1 001 ELVIO TRINDADE DE AVILA
2003-1062508-0 0001206605545-1 004 ROBERTO ALONSO
2003-1065913-9 0001216800014-1 002 LUIS OTAVIO GAGLIARDI
2004-1009173-8 0008000800179-1 001 ELIAS MAURICIO ANTONIO
2007-0311493-6 0009706401741-1 003 EMTEC SERVICOS TECNICOS LTDA
2007-0392330-3 0009804600293-1 004 FELICIO SCHILINGOVSKI FELIX
2008-0096618-6 0008014700856-1 001 ELISABETE A.BOTTO PINTO
2008-0192852-0 0001211200183-1 001 SALOMAO SISTER SOBRINHO
2008-0200423-3 0002206800391-1 005 MARAISA RODRIGUES GREGO
2008-0214507-4 0002406600513-1 001 OLINDA DOS SANTOS LOURENCO
2008-0339674-7 0008009302015-1 006 ITIRO YAMAMOTO
2008-0344006-1 0007977500442-1 001 NEWTON DE SOUZA
2009-0050364-1 0009706500413-1 001 NEVONEI PAGNAN GALINDO
2009-0093772-2 0002109000074-1 002 CARLOS EDUARDO ORTIZ
2009-0100812-1 0002006800353-1 004 RALIEN EMPREEND IMOB LTDA
2009-0114448-3 0007928100101-1 003 ORLANDA ANDREUZZI AUGUSTO
2009-0130363-8 0008011600151-1 001 MARIA FERNANDA AUDI ROGANO
2009-0146514-0 0019904700132-1 003 MARIA ESTELA SOUSA BARBOSA KISS
2009-0167669-8 0008006800618-1 005 SERAFIM ESPEDITO BARNABE
2009-0170366-0 0001205300090-1 001 CENCIL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2009-0200798-6 0008004300979-1 002 RESIDENCIAL IMPERATRIZ
2009-0212150-9 0009803200331-1 005 QUINTINO TEIXEIRA
2009-0255826-5 0001201700396-1 001 IDALARIO ROSSO
2009-0256873-2 0008006700869-1 010 BANCO ITAU S/A
2009-0264680-6 0008003900158-1 003 OCTAVIO AUGUSTO MESTIERI DE MENDONCA
2009-0265406-0 0009805300021-1 005 AMERICO CORAZZA
2009-0266911-3 0009803200801-1 005 RAFAEL NOVELINO
2009-0276173-7 0002306300143-1 005 LANCHONETE MACHICO LTDA ME
2009-0285310-0 0010502200668-1 006 GUILHERME DULLER KANASHIRO BRUNO
2009-0287056-0 0002403800521-1 002 NILTON PEREIRA RAMOS
2009-0295914-6 0019704300211-1 008 SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES
2009-0299468-5 0019903300191-1 002 PET SHOP JAGUARA LTDA- ME
2009-0300173-6 0002205801910-1 001 MANOEL CARLOS DE S.F.NETTO
2009-0303883-4 0008004000665-1 005 FRIDA STEINBERG

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Página 78

SUBPREFEITURA
LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais
Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura – São Paulo 17/11/2009.

PODA DE ÁRVORES

Sac 8636916
Rua Duílio n. 403
Poda de Equilíbrio Leve
Sac 8714248
Rua dr. Jose Elias n. 220
Poda de Equilíbrio C/ Neutralização leve de Raiz
Sac 8661456
Rua Dona Ana Pimentel n. 157
Poda de Equilíbrio Leve
Sac 8652974
Rua Tanabi n. 256
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Sac 3933446
Rua Turiassu n. 1103 ( Casa 19 )
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio C/ Neutralização
Leve de Raiz
Sac 8671994
Rua Duílio n. 76
Poda de Equilíbrio
Memo 0235/2009 – STLP
Rua Min. Godoy n. 1325 Oposto ( em Frente ao n. 1336 )
Poda de Levantamento, Poda de equilíbrio e Poda de Limpeza
Memo 0236/ 2009 – STLP
Rua Cardoso de Almeida n. 29 ( 04 Arvores Na Passarela )
Poda Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Carta S/N
Rua Cotoxo n. 1142 ( Hospital Pertencente a USP 09 Arvores )
Poda de Levantamento , Poda de Equilibrio, Poda de Limpeza e
Poda de Formação
Carta S/N
Rua Candido Espinheira n. 375
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Memo 0221/2009 – STLP
Rua Catão n. 315
Poda de Levantamento e Poda de equilíbrio
Memo n. 0222/2009 – STLP
Rua Claudio n. 580
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Memo 0224/2009 – STLP
Rua Saldanha da Gama n. 237 ( 01 Ficus e Diversas Palmeiras )
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Memo n. 0223/2009 – STLP
Rua Raul Pompéia n. 934
Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Memo n. 0225/2009 – STLP
Rua Aurélia n. 990 ( 02 Arvores )
Poda de Formação leve
Memo n. 0226/2009 – STLP
Rua Coriolano n. 1780
Poda de Equilíbrio
Memo n. 011/2009
Rua Daniel Cardoso n. 129 ( 35 Arvores )
Centro de Educação IInfantil Vila Anglo
Poda de Levantamento, Poda de Limpeza e Poda de Formação
Mermo n. 0227/2009 – STLP
Av. Corifeu de Azavedo Marques do n. 4600 a 6000 ( Diversas
Arvores )
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Memo n. 0228/2009 – STLP
Rua Coromandel n. 31/63 ( 04 Arvores )
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio Leve
Sac 8510427
Rua Tonelero n. 407 Escola Estadual Romeu de Moraes ( 09
arvores )
Poda de Formação e Poda de Direção
Sac 8692294
Rua Grajaú n. 225 ( 05 arvores )
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Sac 8667495
Rua Caraíbas n. 386
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Sac 8677114
Rua Haroldo Pacheco e Silva n. 167
Poda de Limpeza E Poda de Formação Leve
Sac 8681429
Rua Haroldo Pacheco e Silva n. 186
Poda de Equilíbrio e Poda de Formação
Sac 8678450
Rua do Bosque n. 1903 X Rua Dr. João Fairbanks
Poda de Levantamento e Poda de Limpeza
Sac 8429129
Rua Coriolano n. 02
Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Sac 8546104
Rua Cap. Alceu Vieira n. 126
Poda de Equilíbrio Leve
Sac 8716647
Rua Haroldo Pacheco e Silva n. 26
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Sac 8688666
Rua Haroldo Pacheco e Silva n. 40
Poda de Formação C/ Neutralização de Raiz
Sac 8686855
Rua Tavares Bastos n. 925/915 ( 02 Arvores )
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Sac 8713148
Rua Barão do Bananal n. 182
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Sac 8721360
Rua Barão do Bananal n. 566
Poda de Levantamento Leve, Poda de Equilíbrio e Poda de
Limpeza
Sac 8714206
Rua Barão do Bananal n. 819
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Sac 8646244
Rua Agostinho de Queiroz n. 67
Poda de Levantamento e Poda de Formação
Sac 8576966
Rua Diana n. 559
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Sac 8765239
Pça Cornelia n. 100 ( 25 Arvores )
Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza e Poda de Formação
Sac 8656823
Rua Tavares Bastos n. 257 X Rua Tucuna n. 881
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Oficio n. 011796/2009
Rua Apinajes n. 756/749
Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
Memo n. 0152/2009 – STLP
Pça do Maçom ( +/- 47 Arvores )
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza e
Poda de formação
Sac 8659107
Rua Guaipa n. 1202 ( 07 Arvores – Na Viela )
Poda d Equilíbrio e Poda de Limpeza
Sac 8709827
Rua Fábia n. 476 ( 464 a 486 )
Poda de Equilíbrio
Sac 8479846
Rua Embaixador Leão Veloso n. 198 – 197/207
Poda de Limpeza
Sac 8651585
Rua Albertina de Souza n. 151 ( 05 Arvores -Toda extensão da
quadra )
Poda de equilibrio

REMOÇÂO DE ARVORES

Sac 8656823
Rua Tavares Bastos n. 257 x Rua Tucuna n. 881
Oficio n. 011796/2009
Rua Apinajes n. 756/749
Memo n. 0152/2009 – STLP
Pça Do Maçom ( 03 Palmeiras )
Sac 8659107
Rua Guaipa n. 1202 ( Viela )
Sac 8709827
Rua fábia n. 476 ( 464 ao n. 486 )
Sac 8479846
Rua Embaixador Leão Veloso n. 198/197/207
Rua Albertina de Souza n. 151 ( 03 Arvores Extenção da Quadra )
Oficio n. 013426/2009
Rua Pio XI n. 765
Sac 8401675
Rua são Justiniano n. 129
Carta S/N
Rua Barão de São Gabriel n. 122
Memo n. 0238/2009 – STLP
Rua Aimbere n. 127
Memo n. 0237/2009 – STLP
Av Paulo VI x Pça Márcia Alberti Mammana
Sac 8712225
Rua Antonio Barbosa n. 15
Sac 8692675
Rua Cel. Melo de Oliveira 610
Sac 8708637
Rua Roma n. 81
Sac 7794424
Rua Iperoig n. 554
Sac 8665393
Rua Albertina de Souza n. 170/194
Sac 8299014
Rua Passo da Pátria n. 827

TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO
A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pela empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES., situada na Av. Francisco Matarazzo, 1400 – Água Branca - São Paulo, CEP nº. 05001-903 – Fone(011) 3674-2000 CNPJ: 61.562.112/0001-20, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:
LOCAL DE INTERESSE : Praça Conde Francisco Matarazzo Jr. – situada no quadrilátero formado pelas Ruas Higino Pellegrini, Av. Francisco Matarazzo Rua Barão de Tefé e Rua Padre Antonio Tomaz.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:
A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSP-GAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – Subprefeitura Lapa .
Processo nº. 2009-0.314.181-3.

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Página 211

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA.
14 - PL 113 /2004, DO EXECUTIVO
Revoga parcialmente a Lei nº 4.123, de 14 de novembro de 1951 (Plano de saneamento da bacia do Córrego da Água Preta), e totalmente a Lei nº 7.241, de 30 de dezembro de 1968 (Ref. a plano de abertura de via de fundo de vale ao longo do Córrego Água Preta), referentes à aprovação de melhoramentos no Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa. (Ficam aprovados os alinhamentos existentes para a Rua Francisco Bayardo)

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Página 1077

328.823-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): SINDIGRAVA SINDICATO INTERESTADUAL DAS EMP DIS FIT VIDS DUPLIC REP DISTR DIS FIT VIDS IMAG S JGOS GRAV ELET CDROM DISQ E SIMIL GERAL - APDO(S): SUPERVISOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA SUBPREFEITURA DA LAPA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS E JOSÉ COELHO PAMPLONA NETO.

331.756-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): MARCELO RAMOS FANTASIA - APDO(S): SUBPREFEITO DA ADMINISTRAÇAO REGIONAL DA LAPA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO E GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO JÚNIOR.

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