quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

10/12/2009

Diário Oficial de quinta, 10 de dezembro de 2009

Página 9

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
2009-0.006.665-9
1 - A vista dos elementos que instruem o presente processo, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria
SF/SUTEM nº 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em
pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo,
a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as
despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 52.810,09
(cinqüenta e dois mil e oitocentos e dez reais e nove centavos),
correspondente ao mês de Novembro/09, para os servidores da
Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária
48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.
2009-0.006.721-3
1 - A vista dos elementos que instruem o presente processo, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações,
que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais
e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão
de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas
relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 77.523,15 (setenta
e sete mil e quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos),
correspondente ao mês de Novembro/09, para os servidores da
Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária
48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.
2009-0.006.675-6
1 - A vista dos elementos que instruem o presente processo, no
uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto
41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas
as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas
de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio
Transporte em pecúnia, no valor de R$ 20.408,94 (vinte mil e
quatrocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), correspondente
ao mês de Novembro/09, para os servidores da
Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.
15.122.0251.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.
2007-0.387.186-9
1 - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho,
a favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S/A - TELESP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62.
NE nº 33571/08 – dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.
00.00.58.1 – R$ 218,34.
2008-0.156.931-8
I - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal
8.666/93, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal
nº. 44.279/03 e 50.372/09 AUTORIZO o empenhamento
de recurso do contrato nº 022/SP-LA/08, visando a prestação
de serviços de manutenção da área verde, a favor da empresa
ANDERSON PEREIRA PAISAGISMO – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 05.157.534/0001-40, no valor de R$ 4.171,09 (quatro mil e
cento e setenta e um reais e nove centavos), sendo R$ 3.975,00
(três mil e novecentos e setenta e cinco reais) para serviços e
R$ 196,09 (cento e noventa e seis reais e nove centavos) para
previsão de reajuste, para a unidade CEE Edson Arantes do
Nascimento, onerando a dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3
.3.90.39.00.00.78.4 do orçamento vigente, para o período de
Dezembro/09 e o restante onerará recurso de 2010.

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Página 41

SUBPREFEITURA
LAPA
FÉRIAS DEFERIDAS
612.727.4.00-Sandra Cristina Fernandes – 20 dias – período de
17/02/2010 a 08/03/2010 – exercício de 2007.
613.023.2.00-Neuza Santos Castro – 15 dias – período de
15/12/09 a 29/12/09 – exercício de 2007.
726.771.1.00-Letícia Maria Valério Barros – 20 dias – período
de 04/01/2010 a 23/01/2010 – exercício de 2008.
775.900.2.00 – Ana Lucia de Camargo Barros – 30 dias – período
de 21/12/09 a 19/01/2010 – exercício de 2009.

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Página 97

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (2009/226)
A VISTA DAS INFORMACOES, CANCELEM-SE OS AUTOS DE
MULTA, ABAIXO RELACIONADOS.
MULTA NR SEQ PROCESSO TIPO NOME
SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.123.560.2 01 01 200903249797 REC.EXT CM COMERCIO E PROTECAO DE VEICULOS
LTDA
00.124.455.5 01 01 200903454552 DEFESA ADRIANO MARREY

DESPACHO DO PREFEITO (2009/226)
A VISTA DAS INFORMACOES, INDEFIRO O RECURSO INTERPOSTO
MANTENDO-SE A MULTA APLICADA, ENCERRANDO-SE
A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
MULTA NR SEQ PROCESSO NOME
SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.122.437.6 05 04 200902787027 FELTRE ADM. CONDOMINIAL LTDA

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Página 99

SUBPREFEITURA
LAPA
CADES LAPA – CONVOCAÇÃO 2ªª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Sustentável e Cultura de Paz Lapa convoca os conselheiros
e convida a população a para a 2ª Reunião extraordinária a
realizar-se:
Dia 10 de dezembro de 2009
Às 20 horas
Sala 23 – Subprefeitura Lapa
R. Guaicurus, 1000
Com a seguinte pauta:
- finalização do Plano de Trabalho
PREFEITURA LAPA
Supervisão Técnica de Limpeza Publica
Unidade de Áreas Verdes
Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa
os locais onde serão executados os serviços de poda geral
e remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou
poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data
de publicação apresentar recurso contra a medida
devidamente fundamentada nesta S.P. 07/12/2009.
PODA DE ARVORES
SAC 8662894
Rua Capitão Aguiar Altero, 7 (02 arvores)
Poda de levantamento e poda de equilibrio
Oficio nº 204/2006
Rua Artur Orlando, 907 (10 arvores)
Poda de levantamento e poda de equilíbrio
SAC 8493710
Rua Dona Germaine Burchard, 286 (02 arvores)
Poda de levantamento, poda de equilíbrio e poda de limpeza
SAC 8565937
Rua Blumenau, 178
Poda de equilibrio
SAC 8587165
Rua Paulo Franco, 447
Poda de equilibrio
SAC 8689656
Rua Dona Germaine Burchard, 490
Poda de levantamento e poda de equilibrio
SAC 8661887
Rua Blumenau, 180
Poda de equilíbrio e poda de raiz
SAC 8704107
Rua Schilling, 483
Poda de equilíbrio
SAC 8686262
Rua Carlos Weber, 175
Poda de levantamento, poda de equilíbrio e poda de limpeza
SAC 8652287
Rua Dr. Avelino Chaves, 207
Poda de levantamento e poda de equilibrio
SAC 8565406
Rua Blumenau, 140
Poda de equilíbrio e poda de raiz
SAC 7998303
Rua Sacadura Cabral, 138 (02 arvores)
Poda de levantamento, poda de equilíbrio e poda de raiz
SAC 8474089
Rua Duílio, 614
Poda de levantamento e poda de equilíbrio
SAC 5660659
Rua Bartira, 1316
Poda de limpeza e poda corretiva
Oficio nº 118/2008
Rua Artur Orlando, nº 985 (14 arvores)
Poda de levantamento, poda de formação e poda de direção
Memorando 103/07 EMEI Santos Dumont
Rua Diana, 256 (16 arvores)
Poda de Limpeza e poda de formação
SAC 5175845
Av. Antonio de Souza Noschese, 189 (05 arvores)
Poda de levantamento e poda de formação
SAC 8484034
Rua João Tibiriçá, 12
Poda de levantamento e poda de limpeza
SAC 4021147
Rua Bartira, 1272
Poda de limpeza
Pedido nº 96/2009
Rua Desembargador Guimarães, 21 (04 Arvores)
Poda de levantamento, poda de limpeza e poda de formação
Pedido nº 97/2009
Rua Turiassu, 2100 (34 arvores)
Poda de Levantamento, poda de equilíbrio, poda de limpeza
e poda de formação
Pedido nº 114/2009
Rua Ricardo Cavaton, 226 ( 02 arvores)
Pedido nº 110/2009
Praça Irmãos Karman, 111 (02 arvores)
Poda de limpeza e poda de formação
Pedido nº 51/2009
Avenida Engenheiro Billings, 1729 (23 arvores)
Poda de Alivio, poda de levantamento, poda de equilíbrio e
Poda de direção
Pedido nº 90/2009
Rua Brigadeiro Gavião Peixoto, 158 (03 arvores)
Poda de limpeza e Poda de formação
SAC 8211145
Rua Bartira, 996
Poda de condução
SAC 8211593
Rua Bartira, 944
Poda de limpeza e poda corretiva
SAC 5194055
Rua Bartira, 892
Poda de limpeza e poda corretiva
REMOÇÃO DE ARVORE
Oficio nº 118/2008
Rua Artur Orlando, nº 985 (02 arvores)
Memorando 103/07 EMEI Santos Dumont
Rua Diana, 256 (04 arvores)
SAC 5175845
Av. Antonio de Souza Noschese, 189
SAC 8484034
Rua João Tibiriçá, 12
Pedido nº 111/2009
Rua Irmã Pia, 78 (06 arvores)
Pedido nº 88/2009
Alameda Eduardo Prado, 788 (06 arvores)
Pedido nº 78/2009
Rua Monte Alegre, nº 454
Pedido nº 96/2009
Rua Desembargador Guimarães, 21 (04 Arvores)
Pedido nº 51/2009
Avenida Engenheiro Billings, 1729 (12 arvores)
Pedido nº 84/2009
Rua Cayowaa, 378
Pedido nº 98/2009
Avenida Aguanos, 63
Pedido nº 101/2009
Rua Cayowaa, nº 524 (10 arvores)
Carta 057/2009 – MOF
Rua Major Paladino, 300 (250 árvores)
Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de formação.
REMOÇÃO POR TRANSPLANTE
Pedido nº 101/2009
Rua Cayowaa, nº 524 (05 arvores)
Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado
Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO
DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço
Objeto da ATA de RP nº.038/SMSP/COGEL/2007,
OI nº. 001/STM/SP-LA/09, celebrado entre a empresa
FLORESTANA PAISAGISMO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2009-0.016.686-6
Despacho:
Designo para compor a “Comissão de Recebimento Definitivo”,
dos serviços,
os servidores: Sra. MARIA CRISTINA FEREIRA RIBEIRO – SUSPERVISORA
DE STM/SPLA; -
e o ENG. OSVALDO KAZUYOSHI YAGUI – FISCAL DOS SERVIÇOS
DE STM/SPLA.
AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.
Processo: nº. 2008-0.170.773-7
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 23/2009
INTERESSADO: WANDERLEY SOHORIN
LOCAL: Rua Clélia, 1327 – Lapa.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 2,50 metros de guia,
conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do
recebimento desta autorização
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 27/2009
INTERESSADO: ZILDA ELZIRA CORAZZA
LOCAL: Av. Pompéia, 1355 – Pompéia.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 2,25 metros de guia,
conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do
recebimento desta autorização
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 28/2009
INTERESSADO: ANTONIO DOS SANTOS CAVALCANTI
LOCAL: Rua Tibério, 1778 – Lapa.
Fica V.Sª. autorizado a rebaixar 3,00 metros de guia,
conforme croqui no prazo de quinze dias a contar do
recebimento desta autorização
DESPACHO:
REBAIXAMENTO DE GUIA Nº. 30/2009
INTERESSADO: ANTONIO MANUEL AFONSO
LOCAL: Rua Carlos Weber, 580 – Vila Leopoldina.
Pedido indeferido.
ARQUIVE-SE.

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SUBPREFEITURA
LAPA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº: 009/SP-LA/2009
Processo: 2009-0.168.234-5
Objeto: AQUISICAO DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORA
HP
PREÂMBULO
No dia 09 de Dezembro de 2009, às 10:00 horas, reuniram-se
na sala 23, do prédio sito na Rua Guaicurus, nº 1.000, Lapa, o
Pregoeiro, Senhor RAFAEL LEITE FERREIRA, e a Equipe de Apoio,
Senhores MIGUEL DOS SANTOS COQUEIRO, ROSELI SILVESTRE
MIRANDA, SOLANGE DE PÁDUA AMARAL, TIAGO PEDROSO
ORNELLAS, VALMIR NASCIMENTO DOS ANJOS e foi convidado o
Senhor MARCOS LIMA DA CRUZ, designados à fl. 50 dos autos
do Processo supracitado, para a Sessão Pública do Pregão em
epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos
pelos interessados presentes, visando à comprovação
da existência de poderes para formulação de propostas e
prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte
conformidade:
CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS
RICARDO JOSE OLIVEIRA COSTA GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.
--------------------------------------------------------------------------------
RICARDO MATHEUS FRANCO R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TONER LT
--------------------------------------------------------------------------------
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu a(s) Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de
que atende(m) plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos
no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os
Documentos de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas
e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,
o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e
condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital,
nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº
10.520, de 17/07/2002.
Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores
das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial,
a partir do autor da proposta de maior preço e os demais
em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de
lances ocorreu da seguinte forma:
Item: 001.00 Vencedor
Fase : Propostas
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 4.250,7500 21,45% 10:53:46
Selecionada
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 3.500,0000 0,00% 10:53:19
Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 4.250,7500 0,00% 10:55:05
Declinou
Fase : Negociação
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 3.200,0000 0,00% 11:01:50
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 3.200,0000 0,00% 11:02:11
Melhor Oferta
Item: 002.00 Vencedor
Fase : Propostas
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 5.820,1500 23,18% 11:04:15
Selecionada
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 4.725,0000 0,00% 11:03:55
Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 5.820,1500 0,00% 11:04:52
Declinou
Fase : Negociação
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 4.410,0000 0,00% 11:10:29
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 4.410,0000 0,00% 11:10:35
Melhor Oferta
Item: 003.00 Vencedor
Fase : Propostas
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TONER LTDA *** *** 11:11:25
Sem Proposta
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 1.379,8000 0,00% 11:11:57
Selecionada
Fase : Negociação
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 1.320,0000 0,00% 11:17:58
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 1.320,0000 0,00% 11:18:08
Melhor Oferta
Item: 004.00
Fase : Propostas
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TONER LTDA *** *** 11:19:05
Sem Proposta
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 575,4000 0,00% 11:19:32
Selecionada
Fase : Negociação
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 555,0000 0,00% 11:26:50
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas
em ordem crescente de valor, assegurada a licitante
empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência,
respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:
EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Vencedor
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TONER LTDA - 3.500,0000 1º
Lugar
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. ............... 4.250,7500 2º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
Item: 002.00 Vencedor
R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TONER LTDA - 4.725,0000 1º
Lugar
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. ............... 5.820,1500 2º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
Item: 003.00 Vencedor
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. ............... 1.379,8000 1º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
Item: 004.00
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. ................. 575,4000 1º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução dos preços das menores ofertas, o Pregoeiro
considerou que os preços obtidos, abaixo especificados, são
aceitáveis por serem compatíveis com os preços praticados pelo
mercado, conforme apurado no processo de licitação.
MENOR VALOR
ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO
001.00 R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 3.500,0000
3.200,0000 Vencedor
002.00 R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TON 4.725,0000
4.410,0000 Vencedor
003.00 GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 1.379,8000 1.320,0000
Vencedor
004.00 GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 575,4000 555,0000
Vencedor
HABILITAÇÃO
Abertos os 2ºs Envelopes dos Licitantes que apresentaram as
melhores propostas e analisados os documentos de habilitação,
foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no
Edital.
Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos
credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros
da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para
exame e rubrica.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
001.00 R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TONER LT 3.200,0000
Vencedor
002.00 R.F. DO BRASIL COMERCIO DE TONER LT 4.410,0000
Vencedor
003.00 GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 1.320,0000 Vencedor
004.00 GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. 555,0000 Vencedor
ADJUDICAÇÃO
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito
de interpor recurso e o Pregoeiro adjudicou os itens 1 e 2 do
objeto deste Pregão para a empresa R.F. DO BRASIL COMERCIO
DE TONER LTDA.- EPP, e os itens 3 e 4 para a empresa GOLDEN
DISTRIBUIDORA LTDA.
ENCERRAMENTO
Foi concedido o prazo de 24:00 horas para a apresentação das
propostas com os preços negociados.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai
assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e
representantes dos licitantes relacionados.
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
Deixou de comparecer a Sessão o Senhor Assistente Técnico da
Assessoria Jurídica da SP-LA.

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Página 132

40 - PL 113 /2004, DO EXECUTIVO
Revoga parcialmente a Lei nº 4.123, de 14 de novembro de
1951 (Plano de saneamento da bacia do Córrego da Água
Preta), e totalmente a Lei nº 7.241, de 30 de dezembro de 1968
(Ref. a plano de abertura de via de fundo de vale ao longo do
Córrego Água Preta), referentes à aprovação de melhoramentos
no Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa. (Ficam aprovados
os alinhamentos existentes para a Rua Francisco Bayardo)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES
DOS MEMBROS DA CÂMARA.

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