sexta-feira, 23 de abril de 2010

Termo Aditivo do Contrato

SUBPREFEITURA

LAPA

TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 028/SP-LA/2008

PROCESSO N°: 2008-0.045.888-1

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SUBPREFEITURA LAPA

CONTRATADA: CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de 01 (uma) escavadeira a cabo de lança fixa tipo "Bucyrus" 22B, Villares PH 320 ou similar

PREGÃO PRESENCIAL: 017/SP-LA/2008

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual

DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.15.452.1460.2.323.3.3.90.39.00.00.14.6

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 102.144,00 (cento e dois mil e cento e quarenta e quatro reais).

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dez (15/04/2010), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo - SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pelo Chefe de Gabinete Senhor ROGERIO GEBARA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa, CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA. - CNPJ n° 43.438.001/0001-25, com sede na Avenida Lourenço Belloli, 827- Parque Industrial Mazzei - Osasco - SP - CEP: 06268- 110, representada pelo Assistente Comercial Senhor PAULO ROBERTO AUGUSTO, portador da cédula de identidade R.G. nº 16.332.290/SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 034.624.778-03, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorrogar o prazo de contratação por 04(quatro) meses a partir de 16/04/2010 até 15/08/2010.

CLÁUSULA SEGUNDA

Designar como responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do Termo de Contrato ora aditado o servidor

Reynaldo Menk Vieira - R.F nº 567.817.0.00.

CLÁUSULA TERCEIRA

Existem recursos empenhados onerando a dotação retro identificada para fazer face às despesas decorrentes deste aditivo, no valor de R$ 64.691,52 (sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e um reais e cinqüenta e dois centavos), representados pela Nota de Empenho nº 41896/2010, emitida em 12/04/2010, para o período de 16/04/2010 a 30/06/2010. O restante onerará dotação própria do presente exercício.

CLÁUSULA QUINTA

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 028/SP-LA/2008.

E do que ficou convencionado foi lavrado o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

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