Aquisição e Licitação

SUBPREFEITURA

LAPA

processo nº 2010-0.140.527-3

I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais
alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal
nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03
e Decreto nº. 51.194/10, AUTORIZO à AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)
SWITCH GERENCIÁVEL 24 PORTAS EMPILHÁVEL, através da Ata
de Registro de Preços nº 03.02/10 doc. Fls. 09/20, nos termos
do ajuste firmado, cuja detentora é a EVERBIZ COMERCIO
DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 07.615.997/0001-33, no valor de R$ 1.536,10 (hum
mil, quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos), onerando
a dotação 48.10.15.126.2620.2.170.4.4.90.52.00.00.35.10, do
orçamento
processo nº 2010-0.111.509-7
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais
alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal
nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03
e Decreto nº. 51.194/10, AUTORIZO à AQUISIÇÃO DE CIMENTO
PORTLAND COMPOSTO TIPO CPII-E32 50 Kg, através da Ata
de Registro de Preços nº 119/2009 – ITAPECERICA DA SERRA
doc. Fls. 75/79, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é
a GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 45.817.467/0001-67, no valor de R$ 55.640,00
(cinqüenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), onerando
a dotação 48.10.15.452.1460.2.341.3.3.90.30.00.00.24.2, do
orçamento vigente.

PROCESSO 2010-0.041.275-6 – Licitação – Aquisição
de lajes de concreto armado e guias chapéu para
bocas de lobo.
O CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA LAPA, no uso
de suas atribuições legais, em especial das conferidas pela Portaria
010/SP-LA/2008, e com fundamento nas Leis Federais n°s.
8.666/1993 e alterações, 10.520/2002, bem como na Lei Municipal
n°. 13.278/2002 e Decreto Municipal n°. 44.279/2003;
RESOLVE:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão n° 005/
SP-LA/2010.
2. AUTORIZAR a emissão de Nota de Empenho a favor da
empresa "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
EMERICI LTDA. – EPP" - CNPJ 02.371.799/0001-58,
no valor total de R$ 52.340,00 (cinquenta e dois mil e trezentos
e quarenta reais), onerando a dotação 4800.4810.15.4
25.1460.2.341.3.3.90.30.00.0024.99, do orçamento vigente.