sexta-feira, 28 de maio de 2010

Despachos

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-096
SP-LA/COORD PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

URBANO

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU
2009-0.307.361-3 CAORU OGATA
INDEFERIDO
PROCESSO INDEFERIDO - O PERMISSIONÁRIO DESISTIU DA SOLICITAÇÃO
DE TRANFERÊNCIA DA BANCA DE JORNAL.
2010-0.134.245-0 JOSE ANTUNES SOBRINHO
DEFERIDO

PROCESSO DEFERIDO - É PERMITIDA A MUDANÇA DE LOCAL
DA BANCA DE JORNAL EM QUESTÃO.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F
2010-0.141.802-2 ALBERTO MAGNO DE OLIVEIRA
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DALEI N. 10.315/87, COM A NOVA REDACAO
CONFERIDA PELA LEI 10.746/89.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
processo n.º 2010-0.141.470-1
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
nº 13.278/02 e 13.399/02, com suporte no artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto
Municipal nº 51.174/10 e Portaria no. 124/SP-LA/2009,
AUTORIZO, que se proceda à contratação, por inexigibilidade,
de profissional de natureza artística, referente à OFICINA DE
BRASILIDADE: LÍNGUA E CULTURA PARA ESTRANGEIROS, a ser
realizado no período de 03/08/2010 a 09/12/2010, as terças
e quintas-feiras das 19:00 às 21:00 horas, no Espaço Cultural
Tendal da Lapa, no valor contratual R$ 3.500,00 (três mil,
quinhentos reais) a favor de JOSÉ ROBERTO CASSIANO, CPF nº
285.809.408-00, onerando a dotação 48.10.13.392.2320.6.492.
3.3.90.36.00.00.6.7, do orçamento vigente.
processo nº 2010-0.126.511-0
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das
atribuições que foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e de Liquidação,
no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), onerando a dotação
48.10.15.122.2610.2365.3.3.90.39.00.00.96.1, para fazer face
às despesas de pronto pagamento da Subprefeitura Lapa,
relativas aos meses de Maio, Junho e Julho/2010, nos termos
da Lei Municipal 10.513/88 – artigo 2º, incisos I, II e III, Decreto
23.639/87 e 29.929/91 e alterações posteriores, Decreto
Municipal nº 48.592/07 e Portaria SF 26/2008, em nome do
servidor RAFAEL LEITE FERREIRA – RF nº 727.804.7.00 – CPF nº
223.096.398-85.
processo n.º 2010-0.119.283-0
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das
atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.278/02 e 13.399/02, com suporte no artigo 25 da Lei Federal
nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal
nº 51.174/10 e Portaria no. 124/SP-LA/2009, AUTORIZO,
que se proceda à contratação, por inexigibilidade, de profissional
de natureza artística, referente à OFICINA DE HORTA
COMUNITÁRIA, a ser realizado no período de 04/08/2010 a
15/12/2010, as quartas-feiras das 15:00 às 17:00 horas, no
Espaço Cultural Tendal da Lapa, no valor contratual R$ 2.000,00
(dois mil reais) a favor de LIETE DEL SANTO LOPES, CPF nº
700.512.838-91, onerando a dotação 48.10.13.392.2320.6.492
.3.3.90.36.00.00.6.7, do orçamento vigente.

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