terça-feira, 1 de junho de 2010

Despachos do Subprefeito

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2010-2-098
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 22
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2010-0.119.122-2 GREGORIO GUINIL CASTRO
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2007-0.081.193-8 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.169-3,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.
 
2007-0.081.200-4 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.167-7,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.
2007-0.081.206-3 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.182-1,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.211-0 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.186-3,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.213-6 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.242-8,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENÇA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.228-4 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.189-8,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.230-6 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.244-4,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.
2007-0.081.232-2 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.184-7,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.
2007-0.081.233-0 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.241-0,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.235-7 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.243-6,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.237-3 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.190-1,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.244-6 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.185-5,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.247-0 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.245-2,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.260-8 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.247-9,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.282-9 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.246-1,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

2007-0.081.300-0 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.249-5,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.
2007-0.081.305-1 PUBLIX LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N.12-118.248-7,NOS TERMOS DA LEI N.14.223/06,CONSIDERANDO QUE A R.SENTENCA JUDICIAL APRESENTADA NOS AUTOS ALCANCOU APENAS OS ANUNCIOS LICITOS VEICULADOS.

processo nº 2010-0.023.652-4
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria SF/SUTEM nº 26/2007, que instituiu o Vale - Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 45.139,52 (quarenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), correspondente ao mês de Maio/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.

processo nº 2010-0.023.659-1
1.A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto 41.446/2001, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia, no valor de R$ 18.469,19 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), correspondente ao mês de Maio/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15. 122.2610.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.

processo nº 2010-0.023.655-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 74.398,30 (setenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos), correspondente ao mês de Maio/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa - CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.46.00.00.1.1.

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