quarta-feira, 18 de março de 2009

18/03/2009

Diário Oficial de quarta, 18 de março de 2009

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SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

Portaria nº 24 /2009/SP-LA/ Gabinete A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:
I - Autorizar a realização do vídeo “Senac”, a realizar - se no dia 18 de março na Praça Miguel Dell’Erba.
II - O evento será promovido pela “Abril Video Express Produção Audiovisual Ltda.”, CNPJ 00.021.051 / 0001-08.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 08 h e finalizado às 17h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.073.325-6
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, que acolho, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES, a partir da Ordem de Início, através da Ata de Registro de Preços nº.028/SMSP/COGEL/07, doc. Fls. 03/28, nos termos do ajuste firmado, cuja detentora é a empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 61.026.233/0001-58, no valor de R$ 244.795,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), onerando, a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.84.99, do orçamento vigente.

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Página 30

VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

Requerimento nº: 7192177 SUBPREFEITURA DA LAPA - SILVIA MARIA DE BARROS REIS OLYNTHO - Remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Tipuana, existente em área pública, localizado à Rua Grajaú, n° 397 - Sumaré, nesta capital, em decorrência de estado fitossanitário.
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, INDEFIRO, com fundamento no artigo 18, caput do Decreto Estadual n° 30.443/89, com redação que lhe foi conferido pelo Decreto Estadual n° 39.743/94 e na Lei Municipal n°10.365/87, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal n° 26.535/88, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo, de espécie Tiupuana, existente em área pública, na Rua Grajaú, n° 397 - Sumaré, nesta capital, pois o alegado não justifica a remoção e por derradeiro o considerado pela interessada não possui AMPARO LEGAL

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DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5731526/1 JOSE ROBERTO FERREIRA 11/03/2009 NEG
6010474/1 JANISE BOTTIN SUARDI 060 13/03/2009 143

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Página 50

SUBPREFEITURA
LAPA

Ata da I Conferência do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Lapa
Aos quinze dias do mês de março de 2009, às 09 horas, foi dado o início ao credenciamento dos inscritos para participar da I Conferência do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Lapa, realizada no Tendal da Lapa à Rua Guaicurus, 1000. O credenciamento ficou sob responsabilidade de membros da Comissão Eleitoral: Ana Luiza Frangipani, Ana Paula Silva Damasceno, Rute Cremonini de Melo, Verônica de Souza Lima e Susana Inês Basualdo, que se revezaram para atender aos participantes.
Cada credenciado recebia uma senha para facilitar o processo de votação e os participantes eram orientados a conhecer o perfil dos candidatos pela leitura das Cartas de Intenção expostas no mural à entrada do local dos trabalhos.
Os membros das Comissões e representantes da Subprefeitura Lapa e de SVMA, coordenados por Celso Goldenberg, Rafael Leite Ferreira, Helena Magozo, Mary Dias L. de Castro e Ana Estrella L. R. Vargas, organizaram uma mesa com frutas, sucos e café, onde os participantes colocavam seus lanches para dividir com os presentes.
O credenciamento transcorreu sem maiores incidentes, as únicas ocorrências registradas foram: três pessoas que haviam encaminhado sua ficha ao endereço eletrônico constante no 1º Edital e pessoas que não haviam feito inscrição antecipada. A Comissão Eleitoral registrou os participantes que se inscreveram no outro e-mail e solicitou que apresentassem algum comprovante dessa inscrição. Quanto aos que não tinham inscrição, orientou que participassem como ouvintes.
Por volta de 9h30 iniciaram-se as atividades da Conferência após uma apresentação musical do Quinteto de Cordas Inabissarsi Di Nettare. Logo em seguida formou-se a Mesa de Abertura com a palavra do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Dr. Eduardo Jorge e da Sra. Soninha Francine, Subprefeita da Lapa. Abertos os trabalhos procedeu-se à leitura e aprovação do regimento pela plenária.
A plenária aprovou o regimento com as seguintes alterações:
1 - Referente à identificação dos componentes da comissão organizadora e eleitoral, do seguimento comunidade local, deverá ser retirada a informação que os identifica como representantes de organizações, permanecendo apenas o nome e o RG.
2 - Referente ao Art 10, § 1º, o horário para o credenciamento foi alterado de 9h às 11h para 9h às 15h, ficando anulado, em conseqüência o §2º. Conforme proposto no Regimento Interno, o credenciamento dos participantes foi encerrado às 11 horas com 119 credenciados, enquanto a plenária, composta pelos credenciados, analisava o regimento da conferência. Com a aprovação por aclamação da alteração do horário, o credenciamento foi reaberto às 11h35, a partir do número 120. A atividade a seguir foi uma Palestra sobre Indicadores Ambientais com a geóloga Patrícia Marra Sepe, que se iniciou às 11h40 horas.
Com atraso, a apresentação dos candidatos iniciou por volta de 12h20, sendo chamados por ordem alfabética, para fazer sua apresentação em 3 minutos. Os três candidatos que não se encontravam no local no momento da apresentação foram chamados novamente, apenas um estava presente, mas todos os candidatos inscritos tiveram oportunidade de manifestar-se.
Por volta de 13h05 os presentes foram convidados a acompanhar a apresentação dos grupos “Baque Bolado”, “Afro Brothers”, “Sabatina” e “Oz academia aérea”, enquanto se faziam os últimos preparativos para a votação. Esta teve início às 13h10, após o Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Celso Goldenberg oferecer as orientações e esclarecimentos sobre o processo: seriam chamados para votar, inicialmente, as pessoas com necessidades especiais, idosas e/ou com crianças de colo. A sistemática utilizada para agilizar o processo seria chamar os participantes por ordem de inscrição, que sentariam em 10 cadeiras posicionadas próximas à urna, onde, após conferência por membros da comissão da identidade do participante na lista de inscritos, seria entregue a cédula que cada um preencheria e depositaria na urna.
A votação teve que ser interrompida logo nos primeiros votantes, por ter sido detectada falha em algumas cédulas, que ao serem confeccionadas cortaram o ultimo nome de candidato, a Sra. Yara Cunha Costa, nas cédulas com seu nome também constava um “da” inexistente entre os sobrenomes.
Foi necessário fazer uma pausa na votação para anular as cédulas erradas e corrigir e assinar as demais.
Tendo sido resolvido este problema, a votação reiniciou, transcorrendo normalmente sem interrupções. Às 15h10 foi encerrado o credenciamento e procederam à votação os que ainda se encontravam na fila.
Para dar início à apuração, por volta de 15h20, o Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Celso Goldenberg apresentou aos presentes a sistemática de apuração: foram impressas planilhas com a relação de candidatos, para que três membros da comissão (Ana Paula Silva Damasceno, Rute Cremonini de Melo e Susana Inês Basualdo) possam registrar os votos em mesa colocada no palco do evento, lidos em voz alta, um a um, pelo presidente da comissão.
Também foram colocadas a disposição dos presentes, planilhas para acompanhamento da
contagem.
A urna foi aberta em presença de todos e acompanhamento de dois fiscais de candidatos: Francisco Alves da Silva e Sidney Scarazzati de Oliveira, que acompanharam todo o processo de contagem. Por motivos de necessidade de abrir mais uma planilha para marcar os votos, foi necessário fazer uma breve pausa na apuração, durante a qual o Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Celso Goldenberg consultou a plenária sobre se diante da possibilidade de ocorrerem eventuais diferenças entre a contagem das mesárias poderia haver alguma margem de tolerância e considerar como correto o menor valor. Foi consenso, entre os presentes, que seria tolerada uma diferença de até 3 votos entre os resultados apresentados pelas mesárias.
Às 16h30 foi encerrada a apuração e divulgados os 8 candidatos mais votados, sendo:
1. Reinaldo Holdschip;
2. Ros Mari Zenha;
3. Maria Olívia Mendonça Prata;
4. Margarida Maria Ruivo;
5. Armando Ferreira Inglês Junior;
6. Mulzulmeire Garcia Mattos;
7. Maria Laura Fogaça Zei;
8. Yara Cunha Costa.
Pelo adiantado da hora e por haver uma diferença grande entre o oitavo colocado e o nono, houve consenso da plenária que a comissão eleitoral divulgará ainda esta semana os nomes dos oito suplentes. Foi deliberado, também, que a ata e o resultado seriam publicados no Diário Oficial da Cidade até quarta-feira dia 18/03, cabendo recurso até 20/03.
O evento foi encerrado às 16h45 com uma mensagem deixada pela Subprefeita, Sra. Soninha Francine, que não pode estar presente até o final do evento, e que foi transmitida aos presentes por sua Assessora Ana Estrella L. R. Vargas.
Nada mais havendo a ser tratado, foi dada por encerrada a “I Conferência do Conselho
Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz” e sua ata vai assinada por mim, secretária da reunião, Susana Inês Basualdo e demais membros das Comissões Organizadora e Eleitoral.
PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES LAPA
COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
1º REINALDO HOLDSCHIP - RG: 13.340.287 - 163 VOTOS
2º ROS MARI ZENHA - RG: 5.248.382-4 - 158 VOTOS
3º MARIA OLÍVIA MENDONÇA PRATA - RG: 12.992.525 - 122 VOTOS
4º MARGARIDA MARIA RUIVO - RG: 7.758.307 - 113 VOTOS
5º ARMANDO FERREIRA INGLES JUNIOR - RG:13.684.369 - 105 VOTOS
6º MUZULMEIRE GARCIA MATOS - RG: 434454 - 102 VOTOS
7º MARIA LAURA FOGAÇA ZEI - RG: 8.584.005-1 - 98 VOTOS
8º YARA CUNHA COSTA - RG: 517673-1 - 93 VOTOS
SUPLENTES
1º FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - RG: 3.056.936 - 88 VOTOS
2º KATIA MARIA DA SILVA HAWRYSZ - RG: 7.181.483-8 - 88 VOTOS
3º GILMAR CICERO ALTAMIIRANO - RG: 7.181.533-8 - 77 VOTOS
4º JOSÉ ROBERTO ANDRADE AMARAL - RG: 3.475.548 - 70 VOTOS
5º ALBANO FAUSTINO JUNIOR - RG: 3.636.536-1 - 28 VOTOS
6º MARIA TERESA LANDUCCI ROSSIGALLI - RG: 9.813.141 - 28 VOTOS
7º MARCELO ESTRAVIZ RODRIGUES - RG: 7.445.445-6 - 25 VOTOS
8º LUCIANA INES CAMPELLO PAES - RG: 24.801.852-8 - 25 VOTOS


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COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES

SUBPREFEITURA
LAPA
PROCESSO 2009-0.037.124-9 - Licitação - Convite visando ao fornecimento e instalação de alambrado em tela galvanizada padrão EDIF-04 e de 03 (três) portões em ferro perfilado com tela padrão EDIF-30/34, no contorno da área municipal, entre a alça de acesso à Av. Nicolas Bôer x Ponte Júlio de Mesquita Neto.
O CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA LAPA, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Portaria 010/SP-LA/2008, e com fundamento na Lei Federal n°8.666/1993 e alterações, bem como na Lei Municipal n°.13.278/2002 e Decreto Municipal n°. 44.279/2003;
RESOLVE:
1. ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Convite n° 001/SP-LA/2009.
2. AUTORIZAR a emissão de Nota de Empenho no valor total de R$ 96.768,78 (cento e noventa e seis mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) a favor da empresa SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ 02.419.572/0001-35, onerando a dotação 4800.4810.15.451.0309.1.170.4.4.90.51.00.00 do exercício corrente.

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