sexta-feira, 20 de março de 2009

20/03/2009

Diário Oficial de sexta, 20 de março de 2009

Página 27

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6301428/1 JOAO TEODORO DE CAMARGO FILHO 015 10/03/2009 143
6596517/1 OLGA LUCIANA DEBESA LOPES 010 16/03/2009 143

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Páginas 28 e 29

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

DIA - 21/03/2009 - DOZE DE OUTUBRO - HORARIO 08:00 ATE TERMINO.
NOME - CARTEIRA PROFISSIONAL OU REG. FUNC.
CESAR DANTAS DE CARVALHO - 075144/00200
EDUARDO REGIS NUNES LEITÃO - 771.620.6
JOSÉ NOBREGA DA SILVA - 741.183.9
JOSE QUIRINO DE FARIAS NETO - 740.810.2
LIDUINO DO NASCIMENTO DUARTE - 741.180.4
NELSON RODRIGUES M. CELESTINO - 741.067.1
REINALDO ALVES DA SILVA - 514.545.7
ROGERIO DE JESUS SANTOS - 089126/0037

DIA - 21/03/2009 - PRAÇA APECATÚ - HORARIO 11:00 ÁS 16:00 HORAS.
NOME - REG. FUNC.
BENEDITO SALVADOR DE CARVALHO - 6901476
FLAVIO MAGALHÃES - 7094/003065
RODRIGO TEODORO TOLEDO

DIA 22/03/2009 - PRAÇA APECATÚ HORARIO: 11:00 AS 16:00 HORAS
NOME - CARTEIRA PROFISSIONAL
DIEGO PAULA TELES - 771.801.2
GILSON LEMES DA CUNHA - 771.630.3

SUBSTITUIÇÃO
733.293.9 vinculo 1 - LAÍS REGINA DE AMORIM SIRIACO, Assistente de Gestão de Políticas Públicas N-I, por estar substituindo LETICIA MARIA VALERIO BARROS, R.F. 726.771.1 vinculo 1, no cargo de Encarregado de Equipe, Ref.: DAÍ-07, da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, desta Subprefeitura Lapa, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, durante seu impedimento legal - Licença Médica, no período de 18/02/2009 a 20/03/2009. Livre provimento em comissão, dentre servidores municipais. PORT. 011/SP-LA/2009.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
631.882.7 vinculo 1 - SILVIA PERES CARDOSO
180% do QPA-07-A a partir de 22/01/2009
DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função ao servidor acima relacionado e na base indicada com cadastro para ABRIL/2009.

DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DESPACHO: DEFIRO o pedido de adicional por tempo de serviço dos(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) nos termos do artigo 112 da Lei 8989/79.
NOME R.F. DATA QQ C.E.
Vicente Manoel Queiroz 546.914.7.00 11/03/2009 5º 480007020000000
Eduardo Olea Granito 548.792.7.01 18/01/2009 5º 480003020000000
Elza Yrigaray 587.417.3.00 18/11/2008 3º 480001030100000

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Página 65

SUBPREFEITURA
LAPA
Ata da I Conferência do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Lapa

Aos quinze dias do mês de março de 2009, às 09 horas, foi dado o início ao credenciamento dos inscritos para participar da I Conferência do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Lapa, realizada no Tendal da Lapa à Rua Guaicurus, 1000. O credenciamento ficou sob responsabilidade de membros da Comissão Eleitoral: Ana Luiza Frangipani, Ana Paula Silva Damasceno, Rute Cremonini de Melo, Verônica de Souza Lima e Susana Inês Basualdo, que se revezaram para atender aos participantes. Cada credenciado recebia uma senha para facilitar o processo de votação e os participantes eram orientados a conhecer o perfil dos candidatos pela leitura das Cartas de Intenção expostas no mural à entrada do local dos trabalhos.
Os membros das Comissões e representantes da Subprefeitura Lapa e de SVMA, coordenados por Celso Goldenberg, Rafael Leite Ferreira, Helena Magozo, Mary Dias L. de Castro e Ana Estrella L. R. Vargas, organizaram uma mesa com frutas, sucos e café, onde os participantes colocavam seus lanches para dividir com os presentes.
O credenciamento transcorreu sem maiores incidentes, as únicas ocorrências registradas foram: três pessoas que haviam encaminhado sua ficha ao endereço eletrônico constante no 1º Edital e pessoas que não haviam feito inscrição antecipada. A Comissão Eleitoral registrou os participantes que se inscreveram no outro e-mail e solicitou que apresentassem algum comprovante dessa inscrição. Quanto aos que não tinham inscrição, orientou que participassem como ouvintes.
Por volta de 9h30 iniciaram-se as atividades da Conferência após uma apresentação musical do Quinteto de Cordas Inabissarsi Di Nettare. Logo em seguida formou-se a Mesa de Abertura com a palavra do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Dr. Eduardo Jorge e da Sra. Soninha Francine, Subprefeita da Lapa. Abertos os trabalhos procedeu-se à leitura e aprovação do regimento pela plenária.
A plenária aprovou o regimento com as seguintes alterações:
1 - Referente à identificação dos componentes da comissão organizadora e eleitoral, do seguimento comunidade local, deverá ser retirada a informação que os identifica como representantes de organizações, permanecendo apenas o nome e o RG.
2 - Referente ao Art 10, § 1º, o horário para o credenciamento foi alterado de 9h às 11h para 9h às 15h, ficando anulado, em conseqüência o §2º.
Conforme proposto no Regimento Interno, o credenciamento dos participantes foi encerrado às 11 horas com 119 credenciados, enquanto a plenária, composta pelos credenciados, analisava o regimento da conferência. Com a aprovação por aclamação da alteração do horário, o credenciamento foi reaberto às 11h35, a partir do número 120. A atividade a seguir foi uma Palestra sobre Indicadores Ambientais com a geóloga
Patrícia Marra Sepe, que se iniciou às 11h40 horas.
Com atraso, a apresentação dos candidatos iniciou por volta de 12h20, sendo chamados por ordem alfabética, para fazer sua apresentação em 3 minutos. Os três candidatos que não se encontravam no local no momento da apresentação foram chamados novamente, apenas um estava presente, mas todos os candidatos inscritos tiveram oportunidade de manifestar-se.
Por volta de 13h05 os presentes foram convidados a acompanhar a apresentação dos grupos “Baque Bolado”, “Afro Brothers”, “Sabatina” e “Oz academia aérea”, enquanto se faziam os últimos preparativos para a votação. Esta teve início às 13h10, após o Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Celso Goldenberg oferecer as orientações e esclarecimentos sobre o processo: seriam chamados para votar, inicialmente, as pessoas com necessidades especiais, idosas e/ou com crianças de colo. A sistemática utilizada para agilizar o processo seria chamar os participantes por ordem de inscrição, que sentariam em 10 cadeiras posicionadas próximas à urna, onde, após conferência por membros da comissão da identidade do participante na lista de inscritos, seria entregue a cédula que cada um preencheria e depositaria na urna.
A votação teve que ser interrompida logo nos primeiros votantes, por ter sido detectada falha em algumas cédulas, que ao serem confeccionadas cortaram o ultimo nome de candidato, a Sra. Yara Cunha Costa, nas cédulas com seu nome também constava um “da” inexistente entre os sobrenomes.
Foi necessário fazer uma pausa na votação para anular as cédulas erradas e corrigir e assinar as demais.
Tendo sido resolvido este problema, a votação reiniciou, transcorrendo normalmente sem interrupções. Às 15h10 foi encerrado o credenciamento e procederam à votação os que ainda se encontravam na fila.
Para dar início à apuração, por volta de 15h20, o Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Celso Goldenberg apresentou aos presentes a sistemática de apuração: foram impressas planilhas com a relação de candidatos, para que três membros da comissão
(Ana Paula Silva Damasceno, Rute Cremonini de Melo e Susana Inês Basualdo) possam registrar os votos em mesa colocada no palco do evento, lidos em voz alta, um a um, pelo presidente da comissão. Também foram colocadas a disposição dos presentes, planilhas para acompanhamento da contagem.
A urna foi aberta em presença de todos e acompanhamento de dois fiscais de candidatos: Francisco Alves da Silva e Sidney Scarazzati de Oliveira, que acompanharam todo o processo de contagem. Por motivos de necessidade de abrir mais
uma planilha para marcar os votos, foi necessário fazer uma breve pausa na apuração, durante a qual o Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Celso Goldenberg consultou a plenária sobre se diante da possibilidade de ocorrerem eventuais diferenças entre a contagem das mesárias poderia haver alguma margem de tolerância e considerar como correto o menor valor. Foi consenso, entre os presentes, que seria tolerada uma
diferença de até 3 votos entre os resultados apresentados pelas mesárias.
Às 16h30 foi encerrada a apuração e divulgados os 8 candidatos mais votados, sendo:
1. Reinaldo Holdschip;
2. Ros Mari Zenha;
3. Maria Olívia Mendonça Prata;
4. Margarida Maria Ruivo;
5. Armando Ferreira Inglês Junior;
6. Mulzulmeire Garcia Mattos;
7. Maria Laura Fogaça Zei;
8. Yara Cunha Costa.
Pelo adiantado da hora e por haver uma diferença grande entre o oitavo colocado e o nono, houve consenso da plenária que a comissão eleitoral divulgará ainda esta semana os nomes dos oito suplentes. Foi deliberado, também, que a ata e o resultado seriam publicados no Diário Oficial da Cidade até quarta-feira dia 18/03, cabendo recurso até 20/03.
O evento foi encerrado às 16h45 com uma mensagem deixada pela Subprefeita, Sra. Soninha Francine, que não pode estar presente até o final do evento, e que foi transmitida aos presentes por sua Assessora Ana Estrella L. R. Vargas.
Nada mais havendo a ser tratado, foi dada por encerrada a “I Conferência do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz” e sua ata vai assinada por mim, secretária da reunião, Susana Inês Basualdo e demais membros das Comissões Organizadora e Eleitoral.
PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES LAPA
COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
1º REINALDO HOLDSCHIP - RG: 13.340.287 - 163 VOTOS
2º ROS MARI ZENHA - RG: 5.248.382-4 - 158 VOTOS
3º MARIA OLÍVIA MENDONÇA PRATA - RG: 12.992.525 - 122 VOTOS
4º MARGARIDA MARIA RUIVO - RG: 7.758.307 - 113 VOTOS
5º ARMANDO FERREIRA INGLES JUNIOR - RG:13.684.369 - 105 VOTOS
6º MUZULMEIRE GARCIA MATOS - RG: 434454 - 102 VOTOS
7º MARIA LAURA FOGAÇA ZEI - RG: 8.584.005-1 - 98 VOTOS
8º YARA CUNHA COSTA - RG: 517673-1 - 93 VOTOS
SUPLENTES
1º FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - RG: 3.056.936 - 88 VOTOS
2º KATIA MARIA DA SILVA HAWRYSZ - RG: 7.181.483-8 - 88 VOTOS
3º GILMAR CICERO ALTAMIIRANO - RG: 7.181.533-8 - 77 VOTOS
4º JOSÉ ROBERTO ANDRADE AMARAL - RG: 3.475.548 - 70 VOTOS
5º ALBANO FAUSTINO JUNIOR - RG: 3.636.536-1 - 28 VOTOS
6º MARIA TERESA LANDUCCI ROSSIGALLI - RG: 9.813.141 - 28 VOTOS
7º MARCELO ESTRAVIZ RODRIGUES - RG: 7.445.445-6 - 25 VOTOS
8º LUCIANA INES CAMPELLO PAES - RG: 24.801.852-8 - 25 VOTOS

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Página 66

CONPRESP
ATA DA 453ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONPRESP
O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, no dia 03 de março de 2009, às 09h25m, realizou sua 453ª Reunião Ordinária, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, à Avenida São João, 473, 8º andar, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: José
Eduardo de Assis Lefèvre, representante da Secretaria Municipal de Cultura, Presidente; Walter Pires, Diretor do Departamento do Patrimônio Histórico, Vice Presidente; Toninho Paiva, representante da Câmara Municipal de São Paulo; Vasco de
Mello, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil; Marcelo Manhães de Almeida, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, que se retirou às 13h15m; Cláudio Lembo, representante da Secretaria dos Negócios Jurídicos; Carlos
Eduardo Garcez Marins, representante-suplente da Secretaria dos Negócios Jurídicos; Elton Santa Fé Zacarias, representante da Secretaria Municipal da Habitação, que se retirou às 13h15m; Celso Coaracy Dalprat de Moraes Franco, representante-
suplente da Secretaria Municipal de Planejamento; e Dácio Araújo Benedicto Ottoni, representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo.
Justificada a ausência do Conselheiro Miguel Luiz Bucalem, em razão de viagem ao exterior, representando a municipalidade. Participaram assistindo à Reunião: Andréa de Oliveira Tourinho, Diretora da Divisão de Preservação do Departamento do
Patrimônio Histórico, Sérgio Luis Abrahão, Assistente Técnico do Departamento do Patrimônio Histórico; Lia Mayumi, Assistente da Divisão de Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico; Ronaldo Parente, Assistente da Divisão de
Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico; Renata Carvalho Naves, Assessora Parlamentar do Conselheiro Vereador Toninho Paiva; Wanda Regina Placone da Costa, Secretária Executiva do Conpresp; Daniela Motisuke, Assistente da
Presidência do Conpresp; e Regina Helena Vieira Santos, Assistente da Presidência do Conpresp. Antes de dar início à pauta, o Presidente apresentou o novo representante da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo. Foi dado início à pauta.
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3: LEITURA, DISCUSSÃO E DECISÃO DOS PROCESSOS E EXPEDIENTES. RELATIVOS A TOMBAMENTOS.

Processo 1992-0.007.864-8 - Departamento do Patrimônio Histórico - Tombamento da City Lapa. Relatores: Conselheiros Elton e José Fernando. O Presidente sugeriu marcar uma reunião específica para apresentar aos novos representantes de SNJ o que já foi debatido sobre o assunto. Acatando tal sugestão, o Conselho decidiu que o processo será apreciado em próxima reunião.

Processo 2008-0.190.016-2 (ac. PA 2004-0.297.171-6) - Departamento do Patrimônio Histórico - Tombamento dos imóveis propostos como ZEPEC pela Subprefeitura da Lapa. Relatores: Elton e José Fernando. Devido à extensão do assunto a ser discutido, será marcada reunião extraordinária para apreciação do processo.
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