segunda-feira, 15 de junho de 2009

11/06/2009

Diário Oficial de quinta, 11 de junho de 2009

Página III

Programa São Paulo Mais Fácil chega ao Ipiranga com novo serviço

Texto: Miriam Boffo (miriamb@prefeitura.sp.gov.br)


No Ipiranga, Rosemary de Almeida foi a primeira a obter a licença eletrônica
(Foto: Margarida Pinheiro/Subprefeitura Ipiranga)

O Programa São Paulo Mais Fácil da Prefeitura de São Paulo inaugurou na quarta-feira, dia 10, o Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades na Subprefeitura Ipiranga, com uma novidade: a Consulta Prévia de Funcionamento, também disponibilizada, a partir de agora, para todas as subprefeituras que já trabalham com o alvará eletrônico.
Quem tem um empreendimento nas regiões das subprefeituras Santana/Tucuruvi, Santo Amaro, Vila Mariana, Mooca, Lapa, Sé, Penha e Ipiranga podem contar com os serviços, que têm como objetivo principal agilizar o processo de licenciamento e facilitar a vida de quem busca regularizar seu negócio.
“Praticamente 80% dos pedidos de alvarás feitos na cidade de São Paulo podem ser resolvidos pela internet, e os 20% restantes acabam também sendo mais ágeis”, ressalta o secretário municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização.
O Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades atende os empreendedores que queiram abrir ou regularizar um negócio de baixo risco em imóveis de até 1.500 m2. É possível obter a licença pela internet para atividades como cabeleireiros, clínicas, escritórios, quitandas, papelarias, confecções, farmácias, lanchonetes, caixas eletrônicos, etc. Para imóveis acima de 150 m2 é necessário que um engenheiro ou arquiteto, inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), ateste as condições do local e conclua o licenciamento, tornando-se co-responsável, ao lado do comerciante, pelas informações prestadas.
Em poucos minutos, o cidadão interessado em licenciar uma atividade acessa o site , preenche o formulário e, dependendo do caso, imprime o auto de licença de funcionamento na hora. Para isso, basta ter em mãos a senha web, o CCM e o número do contribuinte, que consta no carnê do IPTU. O sistema também identifica o motivo pelo qual, em alguns casos, uma atividade não pode ser licenciada em determinado endereço – por exemplo, atividade instalada em imóvel irregular, tombado ou não permitida pelo zoneamento - e quais as providências necessárias para funcionar legalmente.
A Consulta Prévia de Funcionamento é um serviço on-line, gratuito, pelo qual o interessado poderá verificar, de forma fácil e sem custo, apenas com o endereço do imóvel, se uma determinada atividade é permitida no local, se o imóvel é irregular ou não, se há restrições de horários de funcionamento, vagas de estacionamento necessárias, possibilidades de uso do imóvel, entre outras informações. A consulta não gera nenhum processo.
De acordo com o secretário, a consulta prévia auxiliará o cidadão e o profissional no momento da escolha de um imóvel para instalar determinada atividade comercial. “Antes, a consulta era feita de forma manual e demorava até 90 dias. Hoje estamos liberando o sistema no portal da Prefeitura, que emite um relatório na hora”, explica o secretário.
O subprefeito do Ipiranga destacou a rapidez com que o cidadão obtém a resposta por meio da consulta prévia. “As pessoas têm a possibilidade de fazer uma consulta em um sistema aberto da Prefeitura. Obter essa resposta com essa rapidez, qualidade e precisão é uma evolução que a gente não tem noção do quanto é importante”, pondera.
A lojista Rosemary de Almeida foi a primeira a realizar o licenciamento eletrônico e uma consulta prévia na Subprefeitura Ipiranga. Ela ficou surpresa com a rapidez e praticidade. “É um serviço muito útil no momento de planejar um negócio. A rapidez e autonomia fazem muita diferença”, declara.
O São Paulo Mais Fácil também disponibiliza para toda a Cidade a Consulta Preliminar. Pelo serviço online, a pessoa tem acesso a dados cadastrais do imóvel consultado, sendo imediatamente informada sobre a existência ou não de restrições de tombamento, se o imóvel está localizado em área contaminada, de manancial, de proteção ambiental ou se possui pendências financeiras. Se precisar de uma informação mais detalhada, o interessado pode solicitar a Ficha Técnica do imóvel, que agrega, além dos dados da consulta preliminar, dados de zoneamento, classificação viária, se está em área do plano de proteção aos aeródromos, coeficientes de aproveitamento do terreno, entre outros. O prazo para emissão da ficha é de, no máximo, cinco dias e o custo é de 0,9 UFM (R$ 78,48). O serviço está disponível nas subprefeituras que contam com o licenciamento eletrônico.
Também pelo site “De Olho na Obra” o cidadão pode saber pela internet o que está sendo construído ou reformado na Cidade. Se a construção for irregular, o munícipe ainda poderá ajudar na fiscalização, denunciando a obra para a Prefeitura. O programa tem a participação das secretarias de Habitação e de Coordenação das Subprefeituras.

CATs selecionam 207 profissionais de manutenção predial

Texto: Célio Soares
(celiosoares@prefeitura.sp.gov.br)

Nos dias 15 e 16 de junho, as unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal do Trabalho, recebem inscrições para o preenchimento de 207 vagas no segmento de manutenção predial. As ofertas são para trabalhar em diversas funções de manutenção de prédios comerciais e residenciais da Cidade.
Entre os postos de trabalho ofertados existem 89 vagas para a função de auxiliar de manutenção predial, 52 para jardineiro, 39 para zelador, 20 para limpador de vidro e 7 para caseiro.
O ensino fundamental completo é exigência básica para concorrer a 80% das oportunidades de emprego existentes nos CATs, mas também são aceitos trabalhadores que ainda não completaram os estudos. A experiência mínima é de 6 meses na função pretendida e os salários variam de R$ 465 a R$ 1.500, conforme a função exercida. Os benefícios oferecidos são vale-transporte, vale-refeição e assistência médica.
Para participar do processo de seleção, os interessados devem comparecer à unidade do CAT mais próxima de sua residência e apresentar RG, CPF e Carteira Profissional.
(Colaborou Regina Ramalho)

CAT Interlagos - avenida Interlagos, 6.122
CAT Itaquera - rua Gregório Ramalho, 12
CAT Lapa - rua Monteiro de Melo, 342
CAT Santana - rua Voluntários da Pátria, 1.553
CAT Luz - rua Prestes Maia, 913
- Horário de atendimento: das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira

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Página 7

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO SP-LA

2003-1014136-9 SQL/INCRA 0002103800079-1 002 CLEIDE RUGGIERO MACHIA
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0262594-7 SQL/INCRA 0002200700296-1 006 NEUZA APARECIDA BISCUOLA HERMIDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0024636-3 SQL/INCRA 0008001300137-1 003 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0024654-1 SQL/INCRA 0008001300102-1 001 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0079186-8 SQL/INCRA 0008219600047-1 001 JBJC TRANSPORTE DE ENTULHOS LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0129124-9 SQL/INCRA 0002400700044-1 007 JAKOW LEJB ZATYRKO
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0157547-6 SQL/INCRA 0002208601920-1 308 COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0157547-6 SQL/INCRA 0002208601920-1 308 COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

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Página 10

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO SP-LA

2003-1014136-9 SQL/INCRA 0002103800079-1 002 CLEIDE RUGGIERO MACHIA
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0262594-7 SQL/INCRA 0002200700296-1 006 NEUZA APARECIDA BISCUOLA HERMIDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0024636-3 SQL/INCRA 0008001300137-1 003 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0024654-1 SQL/INCRA 0008001300102-1 001 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0079186-8 SQL/INCRA 0008219600047-1 001 JBJC TRANSPORTE DE ENTULHOS LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0129124-9 SQL/INCRA 0002400700044-1 007 JAKOW LEJB ZATYRKO
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0157547-6 SQL/INCRA 0002208601920-1 308 COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0157547-6 SQL/INCRA 0002208601920-1 308 COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

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Página 12

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO SP-LA

2003-1014136-9 SQL/INCRA 0002103800079-1 002 CLEIDE RUGGIERO MACHIA
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0262594-7 SQL/INCRA 0002200700296-1 006 NEUZA APARECIDA BISCUOLA HERMIDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0024636-3 SQL/INCRA 0008001300137-1 003 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0024654-1 SQL/INCRA 0008001300102-1 001 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0079186-8 SQL/INCRA 0008219600047-1 001 JBJC TRANSPORTE DE ENTULHOS LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0129124-9 SQL/INCRA 0002400700044-1 007 JAKOW LEJB ZATYRKO
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0157547-6 SQL/INCRA 0002208601920-1 308 COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI
11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0157547-6 SQL/INCRA 0002208601920-1 308 COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

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EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO SP-LA

2003-1014136-9 SQL/INCRA 0002103800079-1 002 CLEIDE RUGGIERO MACHIA
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
CONFORME LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO
45.324/04.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0262594-7 SQL/INCRA 0002200700296-1 006 NEUZA APARECIDA BISCUOLA HERMIDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0024636-3 SQL/INCRA 0008001300137-1 003 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0024654-1 SQL/INCRA 0008001300102-1 001 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0079186-8 SQL/INCRA 0008219600047-1 001 JBJC TRANSPORTE DE ENTULHOS LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0129124-9 SQL/INCRA 0002400700044-1 007 JAKOW LEJB ZATYRKO
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0157547-6 SQL/INCRA 0002208601920-1 308 COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0157547-6 SQL/INCRA 0002208601920-1 308 COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
COMUNICACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

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SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

2008-0.228.982-3
INTERESSADO: César Degreas
ASSUNTO: Cancelamento Multa 12-121.918-6
O CHEFE DE GABINETE, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 28, RESOLVE:
1. Cancelar ao AM 12-121.918-6, com fulcro na Sumula 473 do E. STF, por vicio em seu preenchimento.

2009-0.072.087-1
INTERESSADO: Associação Paulista da Igreja Adventista do Sétimo Dia
ASSUNTO: Defesa Multa 12.121.335-8
O SR. CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 15, que ACOLHE como razões de decidir, RESOLVE:
1. Manter o AM. nº 12-121.335-8 ante a ausência de alvará de funcionamento do Interessado.

2009-0.071.902-4
INTERESSADO: Claro S/A
ASSUNTO: Defesa Multa 12.121.289-1
A SRA. SUBPREFEITA DA SUBPREFEITURA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 17/18, que ACOLHE como razões de decidir,RESOLVE:
1. Manter o AM. nº 12-121.289-1.

2009-0.065.637-5
INTERESSADO: CAR BYM Acessórios e Peças Ltda
ASSUNTO: Defesa Multa 12.122.973-4
O SR. CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 10, que ACOLHE como razões de decidir, RESOLVE:
1. Manter o AM. nº 12-122.973-4 ante a ausência de alvará de funcionamento do Interessado.

2009-0.070.095-1
INTERESSADO: Hospital Itatiaia Ltda
ASSUNTO: Defesa Multa 12-122.750-2
O SR. CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 35/36, que ACOLHE como razões de decidir, RESOLVE:
1. Manter o AM. nº 12-122.750-2 ante a ausência de alvará de funcionamento do Interessado.

2009-0.060.059-0
INTERESSADO: Palazzo Distribuidora de Veículos e Peças Ltda
ASSUNTO: Defesa Multa 12-122.039-7
A SRA. SUBPREFEITA DA SUBPREFEITURA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 19, que ACOLHE como razões de decidir, RESOLVE:
1. Manter o AM. nº 12-122.039-7 ante a ausência de alvará de funcionamento do Interessado.

2009-0.020.592-6
INTERESSADO: Hospital Itatiaia Ltda
ASSUNTO: Defesa Multa 12-122.745-6
O SR. CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 30, que ACOLHE como razões de decidir,RESOLVE:
1. Manter o AM. nº 12-122.745-6 ante a ausência de alvará de funcionamento do Interessado.

2008-0.381.144-2
INTERESSADO: O Bacana Bar e Lanches Ltda - ME
ASSUNTO: Defesa Multa 12-121.386-2
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que ACOLHE como razões de decidir, RESOLVE:
1. Manter o AM. 12-121.386-2

2009 - 0.071.122-8
INTERESSADO: NARCISO MASSONI
ASSUNTO: DEFESA DE MULTA Nº 12-123.110-1
O CHEFE DE GABINETE, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica, RESOLVE:
1. Manter o Auto de Multa nº 12-123.110-1, tendo em vista não ter sido comprovada a ilegalidade da referida multa.

2009 - 0.072.618-7
INTERESSADO: MARIA WARKEN - ME
ASSUNTO: DEFESA DE MULTA Nº 12-122.004-4
A SUBPREFEITA DA LAPA, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica, RESOLVE:
1. Manter o Auto de Multa nº 12-122.004-4, tendo em vista não ter sido comprovada a ilegalidade da referida multa.

2009-072.189-4
INTERESSADO: TNL PCS S/A
ASSUNTO: Defesa Multa 12-123.114-3
O SR. CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 50, que ACOLHE como razões de decidir, RESOLVE:
1. Manter o AM. nº 12-123.114-3.

2009-0.116.146-9
INTERESSADO: Construmega Megacenter da Construção Ltda
ASSUNTO: Defesa Multa 12-122.914-9
O SR. CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 14, que ACOLHE como razões de decidir, RESOLVE:
1. Manter o AM. nº 12-122.914-9.

2009-0.057.408-5
INTERESSADO: Construmega Megacenter da Construção Ltda
ASSUNTO: Defesa Multa 12-122.774-0
O SR. CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 11, que ACOLHE como razões de decidir, RESOLVE:
1. Manter o AM. nº 12-122.774-0.

2000-0.270.501-6
INTERESSADO: Ragueb Issa Chahda
ASSUNTO: Defesa Multa 12-096.328-1 e 12.096.330-2
O Sr. CHEFE DE GABINETE, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 21/22, RESOLVE:
Determinar a manutenção dos AM 12-096.328-1 e 12.096.330-2

2009-0.038.241-0
INTERESSADO: Pacaembu Cirurgias Odontológicas Ltda
ASSUNTO: Defesa Multa 12-121.858-9
O SR. CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 43/44, que ACOLHE como razões de decidir, RESOLVE:
1. Manter o AM. nº 12-121.858-9ante a ausência de alvará de funcionamento do Interessado.

2009-0.038.238-0
INTERESSADO: Pacaembu Cirurgias Odontológicas Ltda
ASSUNTO: Defesa Multa 12-121.857-1
O SR. CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 43/44, que ACOLHE como razões de decidir, RESOLVE:
1. Manter o AM. nº 12-121.857-1 ante a ausência de alvará de funcionamento do Interessado.

2008-0.361.498-1
INTERESSADO: DEUSDETE SODRÉ DE OLIVEIRA
ASSUNTO: Defesa Multa 12-121.324-2
O SR. CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 11, que ACOLHE como razões de decidir, RESOLVE:
1. Manter o AM. nº 12-121.324-2 ante a ausência de alvará de funcionamento do Interessado

2008-0.365.357-0
INTERESSADO: Mecan Ind. de Maq. para constr. Ltda
ASSUNTO: Defesa Multa 12.122.612-3
O SR. CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 14, que ACOLHE como razões de decidir, RESOLVE:
1. Manter o AM. nº 12-122.612-3 ante a ausência de alvará de funcionamento do Interessado.

2008-0.356.372-4
INTERESSADO: Forma Bens Participações Ltda
ASSUNTO: Defesa Multas 12-122.209-8 e 12-112.466-0
O Sr. CHEFE DE GABINETE, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 20/21, RESOLVE:
1. Determinar a manutenção dos AMs 12-122.209-8 e 12-112.466-0.

2007-0.194.942-9
INTERESSADO: Espaço Santa Clara Choperia e Restaurante Ltda EPP
ASSUNTO: Defesa Multas 12.119-241-5
O SR. CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente pela Lei Municipal n° 13.399/2002, e com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de fls. 17/18, que ACOLHE como razões de decidir, RESOLVE:
1. Manter o AM. nº 12.119-241-5 ante a ausência de alvará de funcionamento do Interessado.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-104
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.165.235-7 APARECIDA DE FATIMA LIMA
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMAùÑES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2008-0.029.640-7
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho, que segue a favor da empresa RODRIGUES CRUZ TELECOMUNICAÇÃO & ELETRICIDADE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 61.836.565/0001-06, tendo em vista saldo não utilizado.
NE nº 936/2009 - dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.12.99 - R$ 700,00.

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Página 32

TRANSPORTES
Secretário: Alexandre de Moraes

Depto. de Transportes Públicos

Portaria n.º 113/09, de 09 de junho de 2009.
Remaneja o ponto privativo n.º 857 (C.L.P 20.10.064), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.159.368-7.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n.º 857 (C.L.P. 20.10.064), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Carlos Weber, (Subprefeitura da Lapa), lado par, entre a Rua Passa três e a Rua Schilling, iniciando a 4 (quatro) metros da confluência com a Rua Schilling, com 41 (quarenta e um) ressalvados 16 (dezesseis) metros de guias rebaixadas, totalizando 25 (vinte e cinco) metros de extensão útil, capacidade para 5 vagas, índice de rotatividade igual a 3,4 (três virgula quatro) carros por vagas, e a ser sinalizado conforme NUMENC nº 911-0069/09-7.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 284/2007 - DTP/GAB.

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Página 43 e 44

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas
GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO CONTROLE DO USO DE VIAS PÚBLICAS - CONVIAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 8° do Decreto 44.755/04, RESOLVE editar a seguinte listagem de programação, sendo certo que as empresas terão 15 dias para manifestar o interesse em manter ou não a programação entregue inicialmente, apresentando a CONVIAS, no caso de desistência parcial ou total, listagem das vias canceladas.

ESCLARECIMENTOS:

As empresas permissionárias devem observar na tabela, as vias onde suas obras encontram-se programadas e seguir as seguintes instruções:

Em caso de COMPATIBILIZAÇÃO com outra empresa: as empresas devem adiantar as tratativas de compatibilização de projeto e cronograma entre si antes de autuar o processo em CONVIAS.

As programações que apresentam interferência com "LOTEAMENTOS RESOLO" terão seus futuros projetos (processos) sujeitos à análise de SEHAB\RESOLO, exceto para redes de telefonia, tv a cabo e telecomunicações.

Em caso de interferência com INTERVENÇÕES PÚBLICAS: a permissionária deverá proceder de acordo com as instruções enviadas em comunicados específicos ou entrar em contato através do endereço eletrônico conviasc1@prefeitura.sp.gov.br.

Em caso de interferência com o PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO "Não Concluído": a permissionária deverá autuar processo com a máxima urgência.

Em caso de interferência com o PEC (Programa Emergencial de Calçadas), o projeto poderá ter seu cronograma compatibilizado através do TPOV, a critério da CET.

Os Planos Quadrimestrais programados para o Primeiro Quadrimestre de 2009 são válidos até dia 31/08/2009.

Os Planos Quadrimestrais programados para o Segundo Quadrimestre de 2009 são válidos até dia 31/12/2009.

O número da programação deverá constar no requerimento do processo de aprovação ou manutenção.

Os processos de aprovação para instalação de redes novas deverão ser autuados em CONVIAS.

Os processos para obras de manutenção deverão ser autuados na Subprefeitura correspondente.

Esta publicação estará disponível para consulta na página de CONVIAS na Internet.

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: AIMBERE, R - 003964
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004063
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: NÃO

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: ALTAMIRA DO PARANA, R - 062782
EMPRESA: SABESP
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209001093
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: ESGOTO
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: SIM

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: ANTONIO GONCALVES DA CRUZ, R-444626
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004003
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: APIACAS, R - 019402
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004032
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: APINAJES, R - 019429
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004063
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: AURO SOARES DE MOURA ANDRADE, AV - 448850
EMPRESA: TELEFONICA
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209042010
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: TELEFONIA
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: EMURB - OPERAÇÃO URBANA AGUA BRANCA
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: CIRO COSTA, R - 049980
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004032
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: ERMANO MARCHETTI, AV - 065447
EMPRESA: INTELIG
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209102011
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: FIBRA ÓPTICA
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: ERNESTO IGEL, AV - 206008
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004046
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: AUTOBAN\ ARTESP - COMPLEXO VIÁRIO ANHANGUERA
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: FERREIRA ALVES, R MIN - 070777
EMPRESA: NET
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209008003
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: FIBRA ÓPTICA
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: HASSIB MOFARREJ, R - 177318
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004075
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: INACIO LUIS DA COSTA, R - 130559
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004117
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: EMURB - Apoio Norte da Marginal Tietê - ;
SMSP \ SPUA - PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 2009 - Não Concluído
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: JAGUARE, AV - 098361
EMPRESA: INTELIG
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209102011
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: FIBRA ÓPTICA
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: JAGUARE, AV - 098361
EMPRESA: INTELIG
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209102011
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: FIBRA ÓPTICA
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: JAGUARE, PTE - 356379
EMPRESA: INTELIG
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209102011
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: FIBRA ÓPTICA
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: JAGUARE, R - 098388
EMPRESA: INTELIG
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209102011
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: FIBRA ÓPTICA
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: OI - 109167001
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: JEROAQUARA, R - 100480
EMPRESA: SABESP
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209001065
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: ÁGUA
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: JOAO RAMALHO, R - 104361
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004063
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊMCIA COM OBRAS PÚBLICAS: SMSP \ ATOS - PEC (Programa Emergencial de Calçadas) - Não Concluído
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: JOSE GOMES FALCAO, R - 073962
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004067
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: JOSE PEREIRA DE CARVALHO, R - 111503
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004060
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: MACEDO SOARES, AV EMB - 124362
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004107
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: Dersa - Nova Marginal - Não Concluído;
AUTOBAN\ ARTESP - COMPLEXO VIÁRIO ANHANGUERA - Concluído;
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: MACEDO SOARES, AV EMB - 124362
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004107
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: AUTOBAN\ ARTESP - COMPLEXO VIÁRIO ANHANGUERA - Concluído; Dersa - Nova Marginal - Não Concluído
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Sim

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: MANOEL DA COSTA LIMA, PC - 289116
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004107
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: Dersa - Nova Marginal - Não Concluído
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: MARGINAL DIREITA DO TIETE, AV - 332348
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004107
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: AUTOBAN\ ARTESP - COMPLEXO VIÁRIO ANHANGUERA - Concluído; SIURB\ OBRAS\ PROJ - Ações de Drenagem - Córrego Vila Nova Jaguara
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: MARGINAL ESQ DO RIO PINHEIROS, AV - 343480
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004107
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: MARINA, AV STA - 134171
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004095
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: MARTINELLI, AV COMEN - 136050
EMPRESA: INTELIG
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209102011
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: FIBRA ÓPTICA
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Sim

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: MARTINELLI, AV COMEN - 136050
EMPRESA: INTELIG
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209102011
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: FIBRA ÓPTICA
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Sim

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: MERGENTHALER, R - 138541
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004075
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: MIGUEL FRIAS E VASCONCELOS, AV - 139173
EMPRESA: INTELIG
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209102011
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: FIBRA ÓPTICA
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: OI - 109167001
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: NACOES UNIDAS, AV DAS - 062383
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004107
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: ARTESP\ VIA OESTE - COMPLEXO CEBOLÃO
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: NELI DE JESUS PAULA, R - 717940
EMPRESA: SABESP
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209001093
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: ESGOTO
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: SIURB\ OBRAS\ PROJ - Ações de Drenagem - Córrego Vila Nova Jaguara -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Sim

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: OTAVIANO ALVES DE LIMA, AV - 151882
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004111
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: Dersa - Nova Marginal - Não Concluído
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: PERICLES, LG PDE - 161160
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 209004018
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: RAUL POMPEIA, R - 169030
EMPRESA: NET
NÚMERO DE PROGRAMAÇÃO: 209008003
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: FIBRA ÓPTICA
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: SAMUEL KLABIN, R - 288233
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DE PROGRAMAÇÃO: 209004046
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: AUTOBAN\ ARTESP - COMPLEXO VIÁRIO ANHANGUERA
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: SAO VICENTE, AV MARQ DE - 064718
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DE PROGRAMAÇÃO: 209004067
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: SPTRANS - CORREDOR INAJAR DE SOUZA - Não Concluído
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: SUMARE, AV - 185191
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DE PROGRAMAÇÃO: 209004032
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: TAGIPURU, R - 185825
EMPRESA: COMGÁS
NÚMERO DE PROGRAMAÇÃO: 209004018
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: GÁS
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

SUBPREFEITURA: LAPA
VIA: VALE, R DESEM - 194441
EMPRESA: NET
NÚMERO DE PROGRAMAÇÃO: 209008003
OBRA: REDE NOVA
FINALIDADE: FIBRA ÓPTICA
INTERFERÊNCIA COM PROGRAMAÇÃO DE OUTRA EMPRESA: -
INTERFERÊNCIA COM OBRAS PÚBLICAS: -
INTERFERÊNCIA COM LOTEAMENTOS RESOLO: Não

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Página 55

SERVIDORES

SEGURANÇA URBANA

Guarda Civil Metropolitana

PORTARIA 259/SMSU/GAB/2009 - MUDANÇA DE CODIGO DE ENDEREÇAMENTO

CONFORME SOLICITAÇÃO DO SENHOR SUBCOMANDANTE DA GCM E ANUÊNCIA DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DA SMSU, FICAM OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS REMANEJADOS CONFORME SEGUE:

DE: 380001020000000 DIVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE
PARA: 380010070020000 INSP REG DA LAPA
741.197.9 EDSON CARLOS FERREIRA DA SILVA

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Página 58

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DEFERIDO, da servidora abaixo relacionada:
Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.

Reg. Func. Nome QQ Data EH

659.651.7/1 OLGA LUCIANA DEBESA LOPES 3º 07.04.2009 480007030200000

RETIFICAÇÃO DE NOME/ESTADO CIVIL
515.415.4/2 De: Maria Lucia da Silva Moura, viúva.
Para: Maria Lucia da Silva Albuquerque,casada.

DESPACHO DA SUBPREFEITA

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL-DEFERIDO

R.F. NOME PROCESSO E.H.

740.798.0/1 EDUARDO LIMA GOMES PADILHA 2009-0.144.129-1 480104000000000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 09 anos, 11 meses e 11 dias, correspondentes aos períodos: 09 / 01 / 1981 a 10 / 03 / 1981; 01 / 06 / 1981 a 04 / 11 / 1983; 24 / 09 / 1984 a 23 / 10 / 1984; 03 / 12 / 1984 a 28 / 12 / 1984; 01 / 05 / 1985 a 30 / 09 / 1985; 01 / 11 / 1985 a 11 / 06 / 1986; 30 / 12 / 1987 a 05 / 04 / 1989; 08 / 07 / 1991 a 10 / 01 / 1992; 18 / 01 / 1993 a 01 / 03 / 1993; 10 / 03 / 1993 a 17 / 03 / 1993; 29 / 09 / 1993 a 04 / 10 / 1993; 06 / 10 / 1993 a 02 / 02 / 1994; 12 / 01 / 1995 a 27 / 01 / 1995; 01 / 02 / 1995 a 06 / 03 / 1995; 06 / 04 / 1995 a 07 / 04 / 1995; 13 / 04 / 1995 a 02 / 05 / 1995; 03 / 06 / 1996 a 12 / 06 / 1996; 01 / 09 / 1996 a 30 / 04 / 2000.

595.316.2/2 JULINDA DE ALMEIDA LIMA 2009-0.144.132-1 480003020200000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos, 03 meses e 28 dias, correspondentes aos períodos: 17 / 08 / 1977 a 04 / 12 / 1978; 01 / 07 / 1986 a 10 / 07 / 1988.

544.896.4/2 DORIVAL VIEIRA 2009-0.147.254-5 480003020200000
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos, 09 meses e 06 dias, correspondentes aos períodos:
22 / 06 / 1976 a 19 / 07 / 1976; 16 / 02 / 1977 a 13 / 06 / 1977; 24 / 10 / 1977 a 26 / 11 / 1977; 13 / 04 / 1978 a 25 / 09 / 1978; 08 / 01 / 1979 a 30 / 11 / 1979; 15 / 01 / 1980 a 23 / 01 / 1980; 16 / 07 / 1980 a 18 / 08 / 1980; 19 / 02 / 1981 a 22 / 09 / 1981; 02 / 12 / 1981 a 20 / 01 / 1982; 23 / 04 / 1982 a 26 / 04 / 1982; 03 / 09 / 1982 a 24 / 05 / 1982.

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Páginas 96 e 97

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2004-0025718-8 0002209500011-1 113 RESTAURANTE OESTEMAR LTDA
2007-0182380-8 0001206806834-1 001 LUIS MARCIO DOMINGUES ARANHA FILHO
2008-0126584-0 0002103600703-1 007 HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MULTIPLOS
2008-0155611-9 0002208601920-1 207 CHENG CHIUI -EPP
2008-0178919-9 0008006000115-1 013 BANCO ITAU S/A
2008-0311097-5 0019910100249-1 005 JOAO ANTUNES DO VALE
2008-0341135-5 0002109700191-1 001 LEISURE & BUSINESS CENTRO DE IDIOMAS LTDA
2008-0354362-6 0002300500264-1 115 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
2008-0372553-8 0001203300360-1 004 SEBASTIAO TEOBALDO DE MORAES JUNIOR
2009-0055405-0 0008004000479-1 002 CCJ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
2009-0060238-0 0008006700184-1 007 UNIVERSIDADE DO PELLO INSTIT. DE DEPILACAO LTDA
2009-0060988-1 0009801400102-1 001 NICOLAUS CONSTANTINOS RODOPOULOS
2009-0062031-1 0001206800364-1 004 BEBOSIM BAR E RESTAURANTE LTDA
2009-0071652-1 0001202400582-1 001 ARNALDO BATISTA MESSIAS E OU
2009-0084716-2 0001214300286-1 003 CARMEN CELIA MARTUSCELLI RAMOS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1001341-7 0008000600331-1 002 CLODOMAR JARBAS SOARES
2003-1007731-8 0002105100082-1 001 MICHEL RACHID MALUF JR
2003-1021013-1 0010500601126-1 001 ELISEU LORENZI
2003-1027314-1 0001104300249-1 002 ANNA MARIA PIMENTEL
2003-1027830-5 0002207501582-1 001 ARNAUD ARAUJO FILHO
2003-1028464-0 0001206500018-1 002 CLAUDIO TOZZI
2003-1040965-5 0001212900154-1 003 GUILHERME CAVALCANTI BORBA
2003-1044207-5 0002110800445-1 001 BERNARDO SCHICHVARGER
2003-1054684-9 0001102600431-1 002 MARTA CASTELLANI CALLEGARI
2003-1067642-4 0002304600352-1 002 MIRIAN BELLEZA FLANDOLI
2004-1003022-4 0009806400135-1 002 ISAAC LIBERMAN
2005-0231416-4 0002301400336-1 004 BAR E RESTAURANTE KIN DING LTDA - EPP
2007-0254096-6 0002100601032-1 006 AIDA TANIA RODRIGUES DA SILVA
2008-0154512-5 0002208601920-1 114 LOJAS RIACHUELO S/A
2008-0154583-4 0002208601920-1 112 ALLPARK EMPREENDIMENTOS PART E SERVIùOS LTDA
2008-0161021-0 0002109106972-1 005 BANCO ITAU S/A
2008-0211533-7 0002300400510-1 010 GLOBEX UTILIDADES S/A.
2008-0319531-8 0019904300711-1 006 GP-AI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNSE LTDA
2009-0056165-0 0007966700534-1 001 CLOVIS TAVARES DA SILVA
2009-0072650-0 0001204400423-1 004 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A
2009-0106613-0 0002303600936-1 011 SUPERFOR SP VEICULOS LTDA
2009-0125460-2 0019700800082-1 018 VICTOR MAURICIO CERRI GUIMARAES
2009-0128550-8 0019700800082-1 019 GAETA LUBRIFICANTES DE LTDA ME
2009-0135338-4 0002301700100-1 004 COMERCIO DE DOCES CATAO LTDA ME
2009-0136541-2 0008010102873-1 004 EQUIPAMENTOS DANVIC
2009-0136991-4 0002301300641-1 012 MARIA TEREZA GOMES DIAS-ME
2009-0150628-8 0002110201932-1 003 MINGAU COMERCIO E SERVICOS LTDA
2009-0153380-3 0002208601920-1 306 AMAMI - COMERCIO DE CALCADOS LTDA
2009-0154369-8 0002204900877-1 002 HIDRAULICA SL COM E SERVICO LTDA
2009-0158875-6 0008005700164-1 001 LUCINDA DO ROSARIO TRIGO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (2009/105)
A VISTA DAS INFORMACOES, CANCELEM-SE OS AUTOS DE MULTA, ABAIXO RELACIONADOS.

MULTA NR SEQ PROCESSO TIPO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.122.191.1 02 02 200803795773 RECONS. PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

---

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
SUBPREFEITURA LAPA

COMUNICADO

A SUPERVISÃO DE ESPORTES, da SUBPREEITURA LAPA, informa que o Centro Educacional e Esportivo “Edson Arantes do Nascimento” , localizado na Rua Belmonte nº957 – Alto da Lapa, estará fechado no próximo dia 15 de junho de 2009, devido a
dedetização de sua área.

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Página 98

DESPACHO DO PREFEITO (2009/105)
A VISTA DAS INFORMACOES, INDEFIRO O RECURSO INTERPOSTO MANTENDO-SE A MULTA APLICADA, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

MULTA NR SEQ PROCESSO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.116.818.2 05 04 200702054271 ELOY LACERDA FERREIRA

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Página 99

SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO

EDITAL DE INTIMACAO 2009/105

FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DESTA PUBLICACAO, A REGULARIZAREM SEU(S) IMOVEL(IS), CLASSIFICADO(S) CONFORME O CASO, EXECUTANDO O(S) SEGUINTE(S) ITEM(S):

A- CONSTRUCAO / REPARO DE MURO
B- CONSTRUCAO / REPARO DE PASSEIO
C- LIMPEZA

O DESCUMPRIMENTO A NOTIFICACAO DO PRESENTE EDITAL, SUJEITARA O CONTRIBUINTE AS PENALIDADES DA LEI.

S.Q.L. NI M/P/L
NOME DO CONTRIBUINTE
LOCAL DO IMOVEL
ENDERECO PARA ENTREGA

ADM. REGIONAL = LAPA
RUA GUAICURUS 1000

012.004.0011-9 01 LIMPEZA
AMERICO ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
BARBARA HELIODORA, S/N
BARBARA HELIODORA, 00081 - CEP 05044-040

012.173.0398-7 01 LIMPEZA
FKO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARI
HEITOR PENTEADO, 02200 - SUMARE
HEITOR PENTEADO, 02200 - SUMARE - CEP 05438-300

012.045.0033-9 04 PASSEIO
GIUSTI GINO
HEITOR PENTEADO, 01948 - A 1950
HEITOR PENTEADO, 01948 - A 1950 - CEP 05438-300

080.085.0024-7 02 PASSEIO
HELIO BISCONCINI
SALDANHA DA GAMA, 00822
SALDANHA DA GAMA, 00822 - CEP 05081-000

080.085.0025-5 03 PASSEIO
MARIA EMILIA CERQUEIRA ROTTA
DUARTE DA COSTA, S/N - LAPA
ALBION, 00229 - CJ 134 - LAPA - CEP 05077-130

082.458.0005-8 02 PASSEIO
REGINA APARECIDA MONTEIRO LIGGIERI
JAGUARE, 00593 - 597 599 619 621 - 631 633
JAGUARE, 00593 - 597 599 619 621 - 631 633 - CEP 05346-000

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Página 101

SUBPREFEITURA
LAPA

RETIFICANDO :

Publicação no DOM de 28/05/2009

Onde lê-se Processo Nº.2008-0.246.546-8
Leia-se
Comissão
Designo para compor a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços, os servidores: ; Engª.Regina Celi Fernandes Rodrigues - Engenheira Civil - Supervisora Técnica de Projetos e Obras - Fiscal dos Serviços - membro 1; Engº. Luiz Fernando Bradaschia Cosenza - Engenheiro Civil - membro 2 - Conrado Muller Junior - Tecnólogo Civil - membro 3 ;
Processo Nº. 2007-0.246.546-8.
Empresa: Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço Objeto do Contrato nº.015/SPLA//2008, OI nº. 009/STPO/SP-LA/08, celebrado entre a empresa LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.151.009-7

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço OI nº. 012/STPO/SP-LA/08, celebrado entre a empresa LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.184.292-8

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço OI nº. 010/STPO/SP-LA/08, celebrado entre a empresa LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.184.307-0

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço OI nº. 011/STPO/SP-LA/08, celebrado entre a empresa LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.184.301-0

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço OI nº. 008/STPO/SP-LA/08, celebrado entre a empresa LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.185.384-9

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado
Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço
OI nº. 013/STPO/SP-LA/08, celebrado entre a empresa LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.109.125-6

Despacho:
Deferido, em face do relatório de vistoria elaborado Pela Comissão de Recebimento. Lavra-se o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do serviço OI nº. 006/STPO/SP-LA/08, celebrado entre a empresa LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo: 2008-0.171.363-0

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Página 117

SUBPREFEITURA
LAPA

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.145.646-9
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03, no Decreto Municipal nº. 50.372/09, bem como com fulcro no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, por dispensa de licitação, a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS - DIVERSOS, no valor total de R$ 7.895,75 (sete mil e oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), a favor da empresa JOÃO ROMERA MORENO INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.662.482/0001-10, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.30.00.00.26.99, do orçamento vigente.

2009-0.152.010-8
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03, no Decreto Municipal nº. 50.372/09, bem como com fulcro no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, por dispensa de licitação, a AQUISIÇÃO DE 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) UNIDADES DE CANECAS DE VIDRO COM ALÇA, CAPACIDADE DE 300 a 350 ML, no valor total de R$ 2.112,00 (dois mil e cento e doze reais), a favor da empresa UNIC CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.210.709/0001-23, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.30.00.00.21.99, do orçamento vigente

PROCESSO 2009-0.077.828-4 - Licitação - Pregão visando à aquisição de 400 m3 de areia média lavada, 400 m3 de pedra britada limpa nº 1 e 240 m3 de bica corrida.
O CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA LAPA, no uso de suas atribuições legais, em especial das conferidas pela Portaria 010/SP-LA/2008, e com fundamento nas Leis Federais n°s. 8.666/1993 e alterações, 10.520/2002, bem como na Lei Municipal n°. 13.278/2002 e Decreto Municipal n°. 44.279/2003;
RESOLVE:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão n° 005/SP-LA/2009.
2. AUTORIZAR a emissão de Notas de Empenho, onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.30.00.00.24.1 do orçamento vigente, conforme quadro a seguir:

ITEM QTDE. UN. DE MEDIDA VALOR UNIT. VALOR TOTAL EMPRESA

1 400 m3 R$ 41,75 R$ 16.700,00 AREMASSA COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 43.933.886/0001-39
2 400 m3 R$ 48,05 R$ 19.220,00 COMERCIAL COMAJO MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME
CNPJ: 04.858.045/0001-52
3 240 m3 R$ 56,00 R$ 13.440,00 COMERCIAL COMAJO MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME
CNPJ: 04.858.045/0001-52

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