quarta-feira, 17 de junho de 2009

17/06/2009

Diário Oficial de quarta, 17 de junho de 2009

Página 3

TRABALHO
Secretário: Marcos Cintra Cavalcanti Albuquerque

2009-0.139.918-0 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 007/2009/PMSP/SMTRAB
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho.
Contratada: Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais - AVAPE.
Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional para atendimento nos Cat’s Interlagos, Itaquera, Lapa, Luz e Santana.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 12.665.418,00 (Doze milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos.)
Dotação Orçamentária: 30.10.11.334.0327.8.090.3.3.90.39.00.00
30.10.11.334.0327.8.090.3.3.90.39.00.02
Data da Lavratura: 29/05/2009.
Signatários: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, pela Contratante.
Marcos Antonio Gonçalves, pela Contratada.

********************************

Página 6

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2009-0069366-1 SQL/INCRA 0001204400415-1 004 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

********************************

Página 9

SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-106
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 55

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2009-0.164.178-9 ERNESTA NUMA
DEFERIDO
FOI CONCEDIDO O NUMERO 431 DA RUA CANGATI, FACE O REQUERIDO TENDO EM VISTA INFORMAùÑES CONSTANTES NO PRESENTE E DE ACORDO COM O DECRETO 49.346/08.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2007-0.129.629-8
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal 8.666/93, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº. 44.279/03 e 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº. 034/SP-LA/2007, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, no valor contratual de R$ 267.133,20 (duzentos e sessenta e sete mil e cento e trinta e três reais e vinte centavos), para o período de 12 (doze) meses a partir de 02/07/2009, destinada a Unidade: CEE Edson Arantes do Nascimento, a favor da empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº.55.905.350/0001-99, sendo o valor de R$ 39.992,56 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta e seis centavos) para serviços e R$ 3.787,70 (três mil e setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) para reajuste, onerando a dotação 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.78.1 do orçamento vigente para o período de Julho e Agosto, Reserva de Transferência nº 45634/09 e o restante será transferido pela Secretaria Municipal de Esporte - SEME.

********************************

Página 26

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
6089259/1 JOSE CARLOS MINEIRO 032 11/06/2009 143

DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO - DSS - 2
SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA
RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS RETIFICADAS EM FUNÇÃO DE:

ENGLOBAMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS FACE PORTARIA 11/84

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5574374/1 LUIZ CARLOS PACHECO 028 13/05/2009 143

********************************

Página 27

SUBPREFEITURA
LAPA

REMOVENDO

552.324.9. Vinculo 2 - JORGE DE SOUZA RUIZ, Assistente de Gestão de Políticas Públicas - N-I, da SP-LA/SACOLÃO DA LAPA , para SP-LA/PRAÇA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E.H. 480100000010000, PROT.EXP. Nº 010/2009.

********************************

Página 63

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2005-0264495-4 0001106400054-1 003 BANCO CITIBANK S.A
2007-0068811-7 0002200602197-1 017 BANCO CITIBANK SA
2007-0326400-8 0002302800028-1 004 FININVEST S/A NEG. DE VAREJO
2007-0330427-1 0001106400021-1 003 FERNANDO HOLLANDA ADVOGADOS S/C
2008-0021734-5 0002301400557-1 002 CLINICA DE DERMATOLOGIA SONIA M. KIHARA
2008-0061099-3 0001102800120-1 001 MARAISA RODRIGUES GREGO
2008-0068107-6 0002309100080-1 011 GLOBEX UTILIDADES S.A
2008-0069382-1 0001213300126-1 001 GUIOMAR PEREIRA LABATE
2008-0207812-1 0002300500264-1 105 FOTOPTICA
2008-0235348-3 0001213900565-1 012 HPS COMERCIO VAREJISTA DE UTIL EM GERAL E SERVICO LTDA-EPP
2008-0333777-5 0002208601920-1 258 ZWILLING.J.A.H. BRASIL PROD.DE COZ. E BELEZA LTDA
2008-0351236-4 0002208100247-1 010 CONSTRUTORA HUMAITA S.A
2009-0012251-6 0008222000330-1 002 PIMENTA MALAGUETHA RESTAURANTE LTDA ME
2009-0014626-1 0002202101233-1 002 CONDOMINIO SHOPING POMPEIA NOBRE
2009-0045298-2 0008215900402-1 002 WANDAMAR W M R TRANSPORTES LTDA
2009-0045760-7 0002407200330-1 001 PAULO SERGIO PINHO VIEIRA
2009-0060110-4 0008245000124-1 009 EXPRESSO LINE TOUR TRANSPORTES LTDA
2009-0061798-1 0002204602213-1 001 MXM EVENTOS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP
2009-0063196-8 0002208601920-1 270 MARIA LUZIA GARCIA DE FIGUEIREDO RIGHETTI EPP
2009-0069101-4 0008006900175-1 005 ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL JOANA SAPECA LTDA ME
2009-0069824-8 0008250900111-1 002 ASSOCIACAO PAULISTA DA IGREJA ADV.DO SETIMO DIA
2009-0086170-0 0002104000599-1 006 EXTO ALVO EMPREEND.IMOB.SPE LTDA
2009-0086175-0 0008001300099-1 005 EXTO ECU EMP.EMOBILIARIOS SPE LTDA
2009-0087095-4 0007841800150-1 018 PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
2009-0089113-7 0019907000158-1 002 POINT BLANK CENTRO DE EXPRESSAO P. S/S LTDA.
2009-0093478-2 0002205200100-1 001 NAERCIO CORREIA DOS SANTOS
2009-0093711-0 0009802100153-1 002 OBRA DOS CENACULOS MISSIONARIOS
2009-0093963-6 0019901400049-1 004 BANCO ITAU S/A
2009-0094022-7 0001102600148-1 003 JOAO PAULO MIGUEL
2009-0094231-9 0002206300613-1 004 DORIS RICCICONESASERVICOS MEDICOS SC LTDA.
2009-0096945-4 0002105400116-1 026 PRIMEIRA ESTACIONAMENTO LTDA
2009-0102232-9 0001202001416-1 001 CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANDA DE AZEVEDO
2009-0107021-8 0007927502522-1 004 VALDIR LUIS DE SOUSA MOTOS - ME
2009-0108448-0 0002208601920-1 290 CLS SAO PAULO LTDA.
2009-0109785-0 0002209400015-1 032 SBTEC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
2009-0115812-3 0019901900671-1 001 MURARO & MURARO IND.E COM.DE MOD.FUNDICAO LTDA ME
2009-0118112-5 0009704700393-1 001 DECIO MARTINS DE MEDEIROS
2009-0133328-6 0002008400131-1 012 SEBIL SERV ESPEC DE VIGILANCIA INDL E BANCARIA LTD
2009-0148555-8 0002100200038-1 027 COMERCIAL MOVEIS DAS NACOES - SOC. LTDA
2009-0151895-2 0002405200058-1 001 LEANDRO RODRIGUES RIBEIRO
2009-0156228-5 0019901800233-1 001 JOSE EDUARDO KRENEK
2009-0157653-7 0002106500386-1 004 CAFE MATRIZ BAR E RESTAURANTE LTDA ME

********************************

Página 65

SUBPREFEITURA
LAPA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

COMUNIQUE-SE: EDITAL 2009-1-105

SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 55
2009-0.069.035-2 MERCANTIL E INDUSTRIAL ENGELBRECHT LTDA
O INTERESSADO DEVERA TRAZER A GUIA DE RECOLHIMENTO DE ISS PAGA, NO PRAZO DE 05 DIAS.

SUBPREFEITURA LAPA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública
Unidade de Áreas Verdes
Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 16/06/2009.

PODA DE ÁRVORES

Memorando nº 14/NGD Centro-Oeste 1/2009
Diversas Ruas da Subprefeitura Lapa
Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Condução
SAC 8270656
Rua Custodio Serrao, nº 681
Poda de Formação
Carta s/nº 07/05/09
Rua Presidente Antonio Candido, nº 357 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 6951950
Rua Alm. Inhaúma, nº 380 (03 arvores)
Poda de Formação
SAC 8254503
Rua Pde. Antonio Tomas, nº 159 e 187 (03 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 7391879
Rua Teixeira e Sousa, nº 262
Poda de Formação
SAC 8294963
Rua Joao Fraissat, nº 113
Poda de Formação e Poda de Levantamento
SAC 6762330
Rua Ilhéus, nº 6 (03 arvores)
Poda de Limpeza e Poda de Equilíbrio
SAC 8397557
Praça Redenção da Serra, nº 43 (20 arvores)
Poda de Levantamento, Poda de Limpeza e Poda de Formação
Pedido nº 46/2009
Rua Dona Ana Pimental, nº 218 (03 arvores)
Poda de Levantamento, Poda de Equilíbrio e Poda de Limpeza
Pedido nº 49/2009
Rua Tiagem, nº 299 (15 arvores)
Poda de Limpeza e Poda de Levantamento
Pedido nº 45/2009
Afonso Cláudio, nº 163
Poda de Equilíbrio, Poda de Levantamento e Poda de Limpeza
Memorando Interno 05/09-JM
Av. Diógenes Ribeiro de Lima e Rua Barbalha (05 arvores)
Poda de Formação e Poda de Levantamento
Carta CPTM - CET - DRHT 1128
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 1000 (07 árvores)
Poda de Limpeza e Poda de Levantamento

REMOÇÃO DE ARVORE

Ordem de Serviço 722/09 - Emergencial
Rua Iperoig, nº 212
Memorando nº 0109/2009-STLP
Rua Aurélia, nº 1021, 1084 e 1067 (03 arvores)
Memorando nº 0108/2009-STLP
Favela Aldeinha (29 arvores)
Memorando nº 0106/2009-STLP
Rua Estevão de Almeida, nº 26
SAC 6762330
Rua Ilhéus, nº 6
SAC 8397557
Praça Redenção da Serra, nº 43 (03 arvores)
Pedido nº 45/2009
Afonso Cláudio, nº 163
Memorando nº 0110/2009-STLP
Rua Paulo Franco, nº 85
SAC 8451829
Rua Carlos Weber, nº 1511 (02 arvores)
Pedido nº 04/2009
Rua Carlos Weber, nº 835 (50 arvores)
Poda de Equilíbrio, Poda de Limpeza
Pedido nº 47/2009
Rua Cayowaa, nº 1063 (03 arvores)
Pedido nº 48/2009
Rua Cayowaa, nº 1071 (03 arvores)
Pedido nº 50/2009
Rua Cayowaa, nº 1071 (07 arvores)

********************************

Página 72

SAÚDE
Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA

CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

A Coordenadora da Vigilância em Saúde, usando das atribuições que lhe conferem a lei, DEFERE as solicitações de ATUALIZAÇÃO no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde- CMVS nos termos da Lei n° 13.725, de 09/01/04, do Decreto n° 50.079, de 08/10/08.

Protocolo: 4447711 - Deferido
CMVS: 355030801-464-000059-1-6
Atividade: 4645-1/01 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
CNPJ: 01896764000170
Razão Social: DIASORIN LTDA
Endereço: AV. ERMANO MARCHETTI, 1435 LT. 1
Bairro: LAPA
Responsável legal: CELSO DE SOUSA CARMO
CPF: 132.324.366-68
Responsável Técnico: RICARDO JOSE ROSSIGNATTI MONTEIRO
CPF: 117.782.338-13
Cons. Prof.: CRBM/SP 3723
CBO: 05110 - BIOMÉDICO
Atividades executadas por classe de produto:
CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE: importar, transportar, armazenar, distribuir

Protocolo: 2660621 - Deferido
CMVS: 355030801-466-000014-1-4
Atividade: 4664-8/00 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos, equipamentos e materiais odonto-médico-ho
CNPJ: 00935689000146
Razão Social: SOVEREIGN COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
Endereço: R. GUAIPA, 179
Bairro: ALTO DA LAPA
Responsável legal: JOSE EDUARDO GONÇALVES
CPF: 158.473.348-93
Responsável Técnico: DANIELA SILVA PEREIRA
CPF: 269.800.958-62
Cons. Prof.: CRQ/SP 04357683
CBO: 02510 - ENGENHEIRO QUÍMICO, EM GERAL
Atividades executadas por classe de produto:
PRODUTO PARA SAÚDE/CORRELATO: importar, distribuir

********************************

Página 87

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
São publicadas, a seguir, as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 0243/2009, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010”.

EMENDA N.º 0054/2009 AO PROJETO DE LEI N.º 0243/2009
Inclua-Se o seguinte artigo ao Capitulo II - Das orientações gerais para a elaboração da proposta orçamentária :
Art ...´ Sem prejuízo do disposto no caput do artigo 6º , ficam estabelecidas as seguintes prioridades na alocação de recursos para o exercício de 2009 ;
Implantação de plano de melhoria para bairro da Lapa Subprefeitura de Lapa, contemplando estrutura viária, serviços, saúde, e educação.
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento
Vereador Missionário José Olímpio -Partido Progressista.

********************************

Página 92

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES:

REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 17/06/09
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
Horário: 13:30 h
PAUTA
Projetos:
...
3.PL 630/08 - Aurélio Miguel - Denomina Professor Henrique Gamba, o CEU Jaguaré, localizado a Av. Kenkiti Shimomoto com Av. Jaguaré, bairro da Lapa e dá outras providências.
Relator: Jooji Hato

********************************

Nenhum comentário:

Postar um comentário