quinta-feira, 23 de julho de 2009

23/07/2009

Diário Oficial de quinta, 23 de julho de 2009

Página 4

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Angelo Andrea Matarazzo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2009-0186170-3 SQL/INCRA 0009800900969-1 002 G.C.I.COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0205179-9 SQL/INCRA 0002111401021-1 012 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

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MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização - SMG por meio do Departamento de Saúde do Servidor - DSS e da Escola de Formação do Servidor Público Municipal “Alvaro Liberato Alonso Guerra” COMUNICA a realização da: PALESTRA DE COMEMORAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO

DOS OBJETIVOS
Despertar a mentalidade prevencionista, por meio de subsídios conceituais e demonstrativos que atinjam os cipeiros e os demais servidores da PMSP

DO CONTEÚDO
1 - Legislação Municipal sobre “Acidentes do Trabalho” e correto preenchiemnto da CAT - Comunicação dos Acidentes do Trabalho - BEATRIZ DE ABREU DALLARI GUERREIRO
2 - Análise do Acidente do Trabalho - JUSSARA KUPPER DA SILVA MACHADO

DO PÚBLICO ALVO:
Servidores Públicos Municipais ativos que atuem ou não como cipeiros nas unidades da PMSP

LISTA DE PARTICIPANTES

NOME R.F/VINCULO SECRETARIA /SUBPREFEITURA
...
LUCIA GALVINA GOMES 741.177.4/1 SP/LA
...

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Página 26

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DEFERIDO, dos servidores abaixo relacionados:

Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.

Reg. Func. Nome QQ Data E.H.
741.188.0/1 JOSE DO ROSARIO FERREIRA 1º 24.04.2009 480001050020100

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Nos termos da Lei 8.989/79, art. 138, regulamentados pelo Decreto 46.113, de 21 de julho de 2005.

E.H. REG.FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.
480007040200000 583.320.5/2 RUI VIANNA DOS SANTOS 01 22.06.2009 143
480007040200000 583.320.5/2 RUI VIANNA DOS SANTOS 01 24.06.2009 143

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Página 39

EDITAIS

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (2009/131)

A VISTA DAS INFORMACOES, INDEFIRO O RECURSO INTERPOSTO MANTENDO-SE A MULTA APLICADA.

MULTA NR SEQ PROCESSO NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.111.280.2 02 01 200602475011 PROJETO PARTICIPACOES E COMERCIO S/A
00.120.525.8 02 01 200800387496 COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV

SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO

Comunicado nº 102/09/COMUSAN-SP - 22/07/2009

CONVOCAÇÃO - Curso de Diagnóstico

O Presidente do COMUSAN-SP, no uso de suas atribuições, convoca os membros titulares, indicados pelos Subprefeitos, que compõem a 4ª Gestão do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, para o Curso de Diagnóstico, que será realizado em 29/07/09 no Instituto Racine, localizado na Rua Padre Chico, 93 - Perdizes - período das 9h às 13h.
Informamos ainda que na ausência do titular, a vaga deverá ser preenchida pelo suplente.

Subprefeitura - Representantes Titulares
Lapa - Paulo José da Cruz Santos Martins

Subprefeitura - Representantes Suplentes
Lapa - Não indicado

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SUBPREFEITURA
LAPA

SUPERVISAO TECNICA DE LIMPEZA PUBLICA

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei n.º 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais Onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SPLA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda Poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de Publicação apresentar recursos contra a medida devidamente Fundamentada nesta Subprefeitura - São Paulo 21/07/2009.

PODA DE ÁRVORES

SAC 8311783
Av. Gal Mac Arthur, nº 1626
Poda de Limpeza
SAC 8347583
Av. Gal Mac Arthur, nº 1587 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 7323080
Av. Gal Mac Arthur, nº 1182 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 8384404
Rua Desem Jose Antonio Nogueira, nº 24
Poda de Formação
SAC 5426102
Av. Gal Mac. Arthur, nº 1644
Poda de Formação
SAC 8394599
Av. Dr. Francisco de Paula Vicente de Azevedo, nº 394
Poda de Formação
SAC 6362994
Rua Jose Ferreira Keffer, nº 243 (12 arvores)
Poda de Levantamento e Poda de Formação
SAC 8083156
Av. Dr. Francisco de Paula Vicente de Azevedo, nº 284 (03 arvores)
Poda de Formação
SAC 8484970
Rua Aimbere, nº 1485
Poda de Levantamento e Poda de Limpeza
SAC 7255006
Rua Desem Jose Antonio Nogueira, nº 14
Poda de Equilíbrio
SAC 7256373
Rua Wilson Carlos Rodrigues, nº 431
Poda de Formação
SAC 8484257
Rua Desem. Jose Antonio Nogueira, nº 82
Poda de Formação
SAC 3786736
Rua Min. Sinesio Rocha, nº 198
Poda de Levantamento e Poda de Limpeza
Memorando nº 0131/2009 - STLP
Rua Apodi com Rua Sepetiba ( diversas arvores)
Poda de Limpeza, Poda de Levantamento e Poda de Equilíbrio
SAC 5641522
Rua Wilson Carlos Rodrigues, nº 430 (02 arvores)
Poda de Formação
SAC 7171957
Av. Dr Francisco de Paula Vicente de Azevedo, nº 172
Poda de Formação
Oficio nº PGSD-057/09 - Eletropaulo
Diversas Ruas da Subprefeitura Lapa
Poda de Limpeza, Poda de Equilíbrio
Oficio nº PGSD-098/08 - Eletropaulo
Diversas Ruas da Subprefeitura Lapa
Poda de Limpeza, Poda de Equilíbrio

REMOÇÃO DE ARVORE

SAC 7917544
Rua Desem Jose Antonio Nogueira, nº 122
SAC 8484257
Rua Desem. Jose Antonio Nogueira, nº 82
Pedido nº 61/2009
Av. Marques de São Vicente, nº 532

CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/07/2009 - Pág 63

ONDE SE LÊ: REMOÇÃO POR CORTE
Pedido nº 67/2009
Avenida Marques de São Vicente, nº 532
LEIA-SE : REMOÇÃO POR CORTE
Pedido nº 61/2009
Avenida Marques de São Vicente, nº 532

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1892

Processo 053.07.115579-8 - Declaratória (em geral) - A Tonanni Construções e Serviços Ltda. - Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura da Lapa - Vistos. 1. Não há preliminares. 2. O cerne da controvérsia reside em saber a legalidade das oito multas impostas por inexecução parcial dos contratos administrativos ns. 22 e 23/06. 3. A matéria de fato, quanto à alegação de que os fatos que ensejaram as multas não ocorreram, não foram típicos ou ocorreram por força maior, depende de produção de prova pericial. Nomeio o Engenheiro Claudio Guedes e fixo honorários provisórios em R$ 1.500,00, que deverão ser depositados em 10 dias pela autora sob pena de preclusão. São quesitos do juízo quanto às infrações relativas ao contrato n. 22/06: 1) o depósito de materiais em cima da calçada obstruiu a passagem de pedestres?; 2) a utilização da retroescavadeira era vedada? Houve nexo causal entre o uso e os danos como rompimento de canalizações?; 3) os dois atrasos podem ser imputados de forma exclusiva ao período das chuvas?; 4) de quantos dias foi o atraso quanto à infração na Rua Clélia? 4. Desde já, as partes podem indicar assistente técnico e formular quesitos. 5. Com o depósito, intime-se o Perito. 6. A relevância da prova oral será analisada após a perícia. Int. - ADV: RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO (OAB 142260/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP)

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1915

Processo 053.09.011462-3 - Mandado de Segurança - Uzeda Soluções Automotivas Ltda - EPP. - Subprefeito da Regional da Lapa - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Em face do exposto, denego a segurança e declaro extinto o processo com supedâneo no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, pela impetrante. Sem honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Preparo R$ 200,00 + Porte de Remessa e Retorno - R$ 20,96 a ser juntado aos autos no ato da interposição do recurso) - ADV: WANDER CARVALHO DOMPIERI GARCIA (OAB 180077/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), RENATA SILVA LONGO KALASSA (OAB 115013/SP)

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1940

Processo 053.08.600033-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Mineração Caieiras Comercial Ltda. - SUBPREFEITURA DA LAPA - SETOR USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - Manifeste-se a autora se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Caso afirmativo, providencie as cópias necessárias em cinco dias. Decorrido sem manifestação, cls. para decisão. - ADV: HOSEN LEITE AZAMBUJA (OAB 109894/SP)

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