quarta-feira, 5 de agosto de 2009

05/08/2009

Diário Oficial de quarta, 5 de agosto de 2009

Página III

Abertas inscrições para cadastro de ONGs para eleições do Cades


Foto: Elizabeth Florido/Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba

Texto: Mônica Ribeiro
mocribeiro@prefeitura.sp.gov.br

Organizações Não-Governamentais interessadas em concorrer às eleições do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades) para o período de 2010/2011 podem cadastrar-se até o próximo dia 11 de setembro. As eleições serão descentralizadas e realizadas em assembléias organizadas por macrorregiões da Cidade: Norte, Sul, Leste e Centro-Oeste. Serão eleitos dez titulares e dez suplentes, por macrorregião: Macrorregião Norte 1 (Freguesia do Ó/Brasilândia, Perus, Pirituba/Jaraguá), Macrorregião Norte 2 (Casa Verde/Cachoeirinha, Santana/Tucuruvi, Jaçanã/Tremembé, Vila Maria/Vila Guilherme), Macrorregião Sul 1 (Campo Limpo, M’Boi Mirim), Macrorregião Sul 2 (Cidade Ademar, Jabaquara, Santo Amaro), Macrorregião Sul 3 (Capela do Socorro, Parelheiros), Macrorregião Leste 1 (Cidade Tiradentes, São Mateus, Itaquera), Macrorregião Leste 2 (Aricanduva/Formosa/Carrão, Vila Prudente/Sapopemba, Ermelino Matarazzo, Penha),
Macrorregião Leste 3 (Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel), Macrorregião Centro-Oeste 1 (Butantã, Lapa, Pinheiros) e Macrorregião Centro-Oeste 2 (Sé, Vila Mariana, Ipiranga e Mooca). A nova composição do Cades, estabelecida pela Lei nº 14887/2009, garante a paridade de representação entre governo e sociedade civil e a participação mais ampla de todas as regiões de São Paulo.
Para se cadastrar é necessário preencher ficha específica e apresentar documentação de criação e atuação da ONG. A ficha e a lista de documentação necessária ao cadastramento estão disponíveis no site da Secretaria do Verde: .



********************************

Página 4

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Angelo Andrea Matarazzo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2009-0211169-4 SQL/INCRA 0002008400190-1 006 COELHO DA FONSECA EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

********************************

Página 7

SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-138
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 58

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/CAD

2009-0.216.174-8 VICTORIO LUIZ SPORTELLO
DEFERIDO
DE ACORDO COM O DECRETO 38.976/00. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.217.442-4 MARCOS ROBERTO FRAGOSO DE PAULA
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87

********************************

Página 58

SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHO DO SUPERVISOR DE GESTÃO DE PESSOAS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DEFERIDO, da servidora abaixo relacionada:

Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.
Reg. Func. Nome QQ Data EH
629.187.2/1 ROSA ANA DA CONCEIÇÃO 3º 28.06.2009 120000000000048

********************************

Página 65

EDITAIS
PARTICIPAÇÃO E PARCERIA

Publicação nº 122 /CMDCA-SP/09
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo - CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os incisos XI, XII do artigo 8° da Lei Municipal n° 11.123/1991 e artigo 90 da Lei 8069/1990 - ECA, em Reunião Ordinária no dia 27/07/09 deliberou pelo Cancelamento de Registro das ONGs:

ONG: CONGRESSO NACIONAL AFRO BRASILEIRO
REGISTRO:0829/99
MOTIVO: Ong não respondeu Ofício Circular 009/08. Relatório de fiscalização do Conselho Tutelar Lapa de 13/05/09 informa que no endereço disponível há um prédio a venda. O conjunto de informações disponíveis permite constatar que no momento a Ong não atende aos requisitos da Resolução 59 para manutenção/renovação de registro.

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2008-0195199-9 0001205600043-1 004 RAFAEL MARCOS RIBEIRO
2008-0284590-4 0002401000658-1 002 ANDREA SILVA BINDEL COTAIT
2008-0334422-4 0002402200219-1 006 RENATO MORENO
2009-0096679-0 0001216800979-1 003 MARIA CORDELIZA DOS SANTOS
2009-0135826-2 0019701100211-1 005 PAIS MONTEIRO COM. E EMPREENDIMENTOS LTDA
2009-0196952-0 0002206900343-1 004 SEMIPHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO

Comunicado nº 105/09/COMUSAN-SP - 04/08/2009
Registro de Presença no Curso de Diagnóstico
O Presidente do COMUSAN-SP, no uso de suas atribuições, conforme Comunicado 102/09/COMUSAN-SP, publicado no DOC de 23/07/09, página 39, registra presença dos representantes das subprefeituras ao “Curso de Diagnóstico”, realizado, em 1º encontro, no dia 29/07/09 das 9h às 13h no Instituto Racine, Rua Padre Chico - 93, em relação a seguir.

Subprefeitura Representantes Titulares Registro Funcional
Aricanduva/V. Formosa Sirvat Orugian dos Santos 549.323.4.00
Cidade Tiradentes Celina do Carmo Andrade 746.889.5.00
Freguesia do Ó/Brasilândia Rubens Morais 747.471.7.01
Ipiranga Chrystianne M. R. de Oliveira 753.066.8.00
Itaquera Corinto Baldoíno Parreira e Costa 735.020.1.00
Jaçanã/Tremembé Eloisa Elena Santiago Santos 770.609.0.
Lapa Paulo José da Cruz Santos Martins 740.821.8.00
Penha Luiz Antonio Colombo Jonke 317.142.6.
M’boi Mirim Nuno Coelho de Alcântara Jr. 749.788.1.00
São Mateus Silvia Aparecida dos S. Martins 508.795.3.01
V. Prudente/Sapopemba Irineu Faria 316.961.8.00

Subprefeitura Representantes Suplentes Registro Funcional
Aricanduva/V. Formosa Agnaldo dos Santos Galvão 610.117.8.01
Casa Verde/Cachoeirinha Jussara de Goes Campos 311.909.2.
Freguesia do Ó/Brasilândia Marília Thereza A. Giovanazzi 518.244.1.00
V. Prudente/Sapopemba Bonifácio Calixto Paixão 754.920

Instituição Coordenadores
Centro Univ. S. Camilo Andréa Lorenzi Berni
Sind. Dos Nut. do Est. SP Maria Isabel Cristina Martins Boniolo
S.M.C.S - ABAST-SGAB Roseli L. de Macedo Leal

Institução Convidado
Instituto Racine Daniela Fagioli

Observação: os faltosos deverão verificar o material, enviado por e-mail, e realizar as tarefas de diagnóstico previstas. O próximo encontro será em 30/09/2009, no mesmo horário e local, com a previsão de presença de todos os convocados para o 1º encontro, pelo Diário Oficial da Cidade.

Obs.: Este comunicado substitui o de n° 103/09/COMUSAN-SP, publicado no D.O.C. de 31/07/09, pág. 73

********************************

Página 106

CULTURA

Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas

COMUNICADO

PREGÃO PRESENCIAL 01/SMC/CSMB/2009
PROCESSO: 2008-0.372.918-5
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE CSMB

Fica REDESIGNADA a data da reunião de abertura para o dia 24/08/2009, às 14:30 horas, na sala de reunião da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, à Rua Catão, 611 - Lapa.
O caderno de licitação composto de edital e seus anexos, encontra-se disponível no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou mediante a entrega de um CD-R na Seção de Licitações e Contratos da Coordenaria do Sistema Municipal de Bibliotecas à Rua Catão, 611 - 4º andar - Lapa - São Paulo, no horário das 09:00 às 17:00 horas. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone 3868-1084.

********************************

Página 122

CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP.1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.15

À COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Convida o público interessado a participar das Audiências Públicas que serão realizadas e que terão como objeto o PL 671/2007, que “Dispõe sobre a Revisão e a Sistematização do Plano Diretor Estratégico e revoga a Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, bem como os artigos 1º a 47 da parte I da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004”.
...
25/08/09 - 19:00 h - LAPA - TENDAL DA LAPA
R. Constança, 33

Vereador Carlos Apolinário
Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e
Meio Ambiente

********************************

Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 221

PROCESSO :053.09.027492-2
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE : Maria Aparecida Amaral Lima
ADVOGADO : 96773/SP - MARIA LUCIA MILANESI MARQUES
IMPTDA : Subprefeito da Secretaria das Administrações Regionais - AR - Lapa
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

********************************

Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1830

Processo 053.09.023278-2 - Mandado de Segurança - CONDOMINIO EDIFÍCIO ULTRAMAR - Subprefeitura da Lapa do Municipio de São Paulo e outro - Fica intimado o patrono do impetrante a fornecer peças faltantes (cópias dos documentos - fls.15/41 em 05 vias) - ADV: FILIPE MATZEMBACHER STOCKER (OAB 253874/SP)

********************************

Nenhum comentário:

Postar um comentário