terça-feira, 1 de setembro de 2009

01/09/2009

Diário Oficial de terça, 1º de setembro de 2009

Página III

CATs ampliam 76% as habilitações de seguro-desemprego

Texto: Douglas Terenciano
dterenciano@prefeitura.sp.gov.br


(Foto: cortesia Secretaria Municipal do Trabalho)
Foram 25 mil habilitações no primeiro semestre deste ano

A Secretaria Municipal do Trabalho, por meio das cinco unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), concedeu, no primeiro semestre deste ano, 25.109 habilitações de seguro-desemprego, 76% mais em relação ao mesmo período do ano anterior. O destaque é o CAT Itaquera, que cada vez mais se torna referência do serviço na Zona Leste. A unidade obteve no período uma expansão em torno de 120% nos encaminhamentos.
Uma das razões do aumento da procura pelos serviços nos CATs é a praticidade que o trabalhador encontra, já que as unidades possuem dois sistemas ligados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao INFOconect e SDWeb. Por meio deles, os atendentes procuram as informações pendentes dos trabalhadores no momento da habilitação do benefício, evitando que o trabalhador tenha necessidade de voltar no dia seguinte. Segundo o supervisor da Secretaria do Trabalho, Valdecy Brito, responsável pelo seguro-desemprego, muitos trabalhadores habilitam o benefício em 15 minutos. Além da rapidez, o supervisor conta que as unidades podem oferecer mais que o benefício: um novo emprego.
“O trabalhador pode conquistar uma vaga no mercado de trabalho, assim gerando renda para sua família, e não fica na dependência do beneficio, que é temporário”, comenta Brito.
A unidade do CAT Luz, na região central da Cidade, é a campeã das habilitações, com 9.758 encaminhamentos. O da Lapa ficou na segunda posição, com 6.042, seguido por Santana e Interlagos, com 5.083 e 2.589 habilitações, respectivamente. O CAT Itaquera habilitou 1.637 benefícios nos primeiros seis meses deste ano.
Dica
Os trabalhadores devem conferir a documentação necessária antes de dirigir-se ao CAT mais próximo. É imprescindível levar os seguintes documentos para conseguir o benefício: duas vias do requerimento do seguro-desemprego (verde e marrom); cartão do PIS; extrato atualizado ou Cartão do Cidadão; termo de rescisão do contrato de trabalho; documento do levantamento dos depósitos do FGTS; dois últimos contracheques, e o último salário constante no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT); além de documentos pessoais como RG, CPF e Carteira Profissional.

CAT
Além de habilitações do seguro-desemprego, as cinco unidades do CAT oferecem milhares de oportunidades de emprego diariamente, auxílio a microcrédito para pequenos empreendedores por intermédio do São Paulo Confia e faz inscrições para o Programa Jovem Cidadão, parceria com o Governo do Estado para jovens com idade entre 16 e 21 anos na busca do primeiro emprego.

Zona Sul/Interlagos
Avenida Interlagos, 6.122
Zona Leste/Itaquera
Rua Gregório Ramalho, 12
Zona Oeste/Lapa
Rua Monteiro de Melo, 342
Zona Norte/Santana
Rua Voluntários da Pátria, 1.553
Zona Central/Luz
Avenida Prestes Maia, 913

Horário de atendimento: das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira.

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Página 6

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Angelo Andrea Matarazzo
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2008-0344612-4 SQL/INCRA 0019905700764-1 001 NELSON GIMENEZ
ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
DEFERIDO:
CONFORME LEI 9.413/81 - ARTIGOS 13 E 23

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Página 9

SECRETARIA DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS
SUPERVISAO GERAL DE USO E OCUPACAO DO SOLO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
T.P.U 060/SMSP-ABAST/2009 - Proc. 2009-0.136.923-0 Permitente: PMSP/SMSP/ABAST - Permissionária: ROGÉRIO ALVES GOMES - ME - CNPJ nº 08.409.124/0001-37 Objeto: Área de 47,12 m2 existentes no Sacolão Municipal da Lapa, ramo: Utilidades domésticas - Box n° 05.

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Página 10

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.164.225-4
I - Tendo em vista solicitação da empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ - 50.583.954/0001-42, AUTORIZO a devolução da Caução em Seguro Garantia Definitiva, com base na Portaria 021/SF/96, no valor de R$ 22.765,71 (vinte e dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) - Formulário nº 0023621/08, referente à Ata de RP de nº. 018/SMSP/COGEL/2007, para prestação de serviços de conservação de áreas urbanizadas, ajardinadas, praguejadas e em seu entorno, poda e remoção de árvores, através de 04 (quatro) equipes tipo B, por um período de 03 (três) meses, processo administrativo nº 2008-0.255.189-7.

2007- 0.002.677-7
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, nos termos do inciso VIII e IX a art. 4º da Lei Federal nº. 10.520, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, no Decreto Municipal nº 44.279/03 e no Decreto nº 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação dos Contratos nº 005/SP-LA/08 e 006/SP-LA/08, oriundo do Pregão nº 003/SP-LA/08, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MANUTENÇÃO DE BOMBAS E MONITORAMENTO AQUÁTICO DAS ATIVIDADES DE BANHISTAS NAS PISCINAS DOS CLUBES DA CIDADE DE SP-LA, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, a partir de 01/09/2009, a favor da empresa E. SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.079.086/0001-03, no valor total de R$ 39.667,00 (trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e sete reais), sendo R$ 19.067,00 (dezenove mil e sessenta e sete reais) para Monitoramento Aquático e R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) para Limpeza de Piscinas, onerando as dotações:19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.61.1 e 19.10.27.812.0104.4.545.3.3.90.39.00.00.78.3, do orçamento vigente.

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INFRA-ESTRUTURA
URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas
GABINETE DO DIRETOR

Despacho do Diretor

EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULOS PRECÁRIOS E ONEROSOS

TPU 0285/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.211.957-1
Permissionária: ELETROPAULO TELECOM - Local: R Jose Gomes Falcão -SP-LA.
Extensão: 2,57- Valor Mensal: R$ 3,92

TPU 0290/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.197.389-7
Permissionária: ELETROPAULO TELECOM - Local: R Campo Grande -SP-LA.
Extensão: 52,44- Valor Mensal: R$ 47,90

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MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - OPORTUNIDADES

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, através da Supervisão de Gestão de Pessoas, está selecionando Servidores Públicos Municipais, interessados em fazer parte de seu quadro de funcionários, para trabalhar na seguinte Unidade:

COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

- Assistente de Gestão de Políticas Públicas
Para atuar na Área de Informática, na manutenção de software e hardware de equipamentos.

Os interessados deverão agendar entrevista com o Sr. Sergio através do telefone: 3862.1875

Local de Trabalho:

Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas
Rua Catão, 611 - Lapa
Tels: 3862.1875
* Os interessados deverão ter a liberação da chefia imediata, sem a condição de permuta.

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SUBPREFEITURA LAPA
Estamos selecionando Servidores da Carreira de:

ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Para Coordenadoria de Infraestrutura Urbana e Obras - CIUO

AGENTE DE APOIO
Supervisão Técnica de Limpeza Pública – Áreas Verdes – Plantonista Diurno – 6:00 às 18:00hs em dias alternados.

Os interessados deverão obter a liberação prévia da Chefia

A Movimentação estará condicionada à avaliação do perfil do profissional

Os interessados deverão agendar entrevista com a SUGESP através do Fone:
3396-7528,/7529,7527 com Marise ,Olga ou Vera

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SUBPREFEITURA
LAPA

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
623.535.2 vinculo 1 - AGENILTON FELIX PEREIRA
210% do QPA-07-A a partir de 13/07/2009
DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função ao servidor acima relacionado e na base indicada com cadastro para SETEMBRO/2009.

REMOVENDO:
574.100.9 vinculo 1 - WLADIMIR BERTIN JUNIOR, Esp. Desenv. Urbano N-III, da SP-LA/CMIU/UNIDADE DE AREAS VERDES, para SP-LA/COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA, E.H. 480003000000000, PROT./EXP. 013/2009.

DESPACHO DA SUBPREFEITA
APOSENTADORIA DEFERIDA, do servidor abaixo:
Nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal 1988 com redação da Emenda Constitucional 41/2003.654.321.9/1 ILDEU CONRADO DE OLIVEIRA, processo nº. 2009-0.154.440-6, Titulo 014/2009 (SP/LA), AGENTE DE APOIO, NÍVEL I - B-04, Categoria 4 - SP/LA-SMSP.
Observação:
1. O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, na Supervisão de Gestão de Pessoas, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

DESPACHO DO SUPERVISOR
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DEFERIDO, dos servidores abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 112, da Lei 8989/79.
Reg. Func. Nome QQ Data E.H.
609.425.2/1 MARCIA FATIMA DE SOUZA 4º 23.08.2009 480007020000000

LICENÇA NOJO
523.501.4/1 - SARA RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS,
concedido 8 dias no período de 10.08.2009 a 17.08.2009 pelo falecimento de seu cônjuge; Subprefeitura Lapa - Clube Escola Lapa-Pelezão .

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COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1012507-0 0002107200327-1 003 VALCIR MILENELLO
2003-1025929-7 0019701100173-1 006 HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
2003-1028519-0 0002110800461-1 001 LINDA LILLY CONDE
2003-1043748-9 0002106300034-1 002 CAIO IMPERIO CATELLI
2003-1059568-8 0008004100538-1 003 SONIA HELGA BIRLE
2004-1010797-9 0007977000199-1 003 MIVAL DE ALMEIDA
2005-0161013-4 0002110402156-1 005 AMAZONAS LESTE LTDA
2006-0236677-8 0001209502518-1 001 CAMILA MARQUES MASSAINI
2007-0187075-0 0008006700028-1 001 DIVAS COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA
2007-0282948-6 0009902900364-1 006 CARLA FERNANDA DE PAULA OLIVEIRA -ME
2008-0083533-2 0002103602048-1 001 GENESIOS CABELEIREIROS S/C LTDA
2008-0335441-6 0002204300217-1 002 ACS CULTURAL LTDA ME
2008-0341135-5 0002109700191-1 001 LEISURE & BUSINESS CENTRO DE IDIOMAS LTDA
2009-0033091-7 0019704500652-1 005 CRISTIANE MARIA SILVA
2009-0050364-1 0009706500413-1 001 NEVONEI PAGNAN GALINDO
2009-0050881-3 0002305000324-1 007 OLIVEIRA E FRAIDER BAR E LANCHES LTDA ME
2009-0060238-0 0008006700184-1 007 UNIVERSIDADE DO PELLO INSTIT. DE DEPILACAO LTDA
2009-0077864-0 0002204300233-1 002 EUROVIDROS COMERCIAL E INSTALADORA DE VIDROS LTDA
2009-0111739-7 0001212000110-1 004 ASTER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
2009-0183888-4 0002100600974-1 003 ELCIO JOSE VIANA IMPRESSAO DIGITAL-ME
2009-0193260-0 0002006902776-1 007 ESTACIONAMENTO ESTABANC LTDA EPP
2009-0229976-6 0002004300167-1 003 JOSE VIEIRA DA SILVA
2009-0233424-3 0002207500128-1 004 DENISE MARRONE RIBEIRO
2009-0241310-0 0002306000026-1 006 ESCOLA DE EDUC.INF.E ENSINO FUND.ORION LTDA

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Página 41

SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO

Comunicado nº 106/09/COMUSAN-SP - 31/08/2009

CONVOCAÇÃO - Apresentação do trabalho de “Diagnóstico de Segurança Alimentar de Nutricional da Subprefeitura”

O Presidente do COMUSAN-SP, no uso de suas atribuições, convoca os membros titulares, indicados pelos Subprefeitos, que compõem a 4ª Gestão do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, para a apresentação do trabalho de “Diagnóstico de Segurança Alimentar e Nutricional da Subprefeitura”, como complementação do Curso de Diagnóstico, que será realizado em 30/09/09 no Instituto Racine, localizado na Rua Padre Chico, 93 - Perdizes - período das 9h às 13h.
Informamos ainda que na ausência do titular, o trabalho deverá ser apresentado pelo suplente. A apresentação deverá ser por escrito, obrigatória, e opcionalmente também oral, com tempo de 10 minutos.

Subprefeitura Representantes Titulares
Aricanduva/V. Formosa Sirvat Orugian dos Santos
Butantã Ivan Januário dos Santos
Campo Limpo Miriam Angela Faustino Sarain
Capela do Socorro Maria Sonia Gomes Santiago
Casa Verde Cachoeirinha Carlos Renato Cardoso Pires de Camargo (Cacá)
Cidade Ademar Alan Eduardo do Amaral Sebastião
Cidade Tiradentes Celina do Carmo Andrade
Ermelino Matarazzo Ailton Antonio de Sousa
Freguesia do Ó/Brasilândia Rubens Morais
Guaianases Andreia Regina Unti Miguel
Ipiranga Chrystianne M. R. de Oliveira
Itaim Paulista Terezinha Theodoro
Itaquera Corinto Baldoíno Parreira e Costa
Jabaquara Rui Roberto Lemos de Almeida
Jaçanã/Tremembé Eloisa Elena Santiago Santos
Lapa Paulo José da Cruz Santos Martins
M’boi Mirim Nuno Coelho de Alcântara Jr.
Moóca Aurea da Silva Bravo
Parelheiros Vanderlei de Souza
Penha Luiz Antonio Colombo Junke
Perus Luis Gonzaga de Souza
Pinheiros Mauro Renato Furlan
Pirituba/Jaraguá Andréa Catharina Pelizari Pinto
Santana/Tucuruvi Silvana Lutaif
Santo Amaro Patrizia Braga
São Mateus Aparecida dos Santos Martins Silva
São Miguel Paulista Diógenes Sandim Martins
Sé Cassiano Galhardo
V. Maria/V. Guilherme Ana Paula Quarentani
V. Prudente/Sapopemba Irineu Faria
Vila Mariana Lilian G. Ipaves
Subprefeitura Representantes Suplentes
Aricanduva/V. Formosa Agnaldo dos Santos Galvão
Butantã Sheyla Myrian Angelin Sicila
Campo Limpo Maria Clara Marques de Almeida Rodrigues
Capela Do Socorro Sueli Loschico Nakamura
Casa Verde/Cachoeirinha Não indicado
Cidade Ademar Não indicado
Cidade Tiradentes Aline Ap. Carvalho
Ermelino Matarazzo Não indicado
Freguesia Ó/Brasilândia Marília Thereza Afonso Giovanazzi
Guaianases Não indicado
Ipiranga Ari Roberto dos Reis
Itaim Paulista Claudete de Araújo
Itaquera Regina Célia Sales Maximiano
Jabaquara Indalécia Sérgia Almeida Brandão
Jaçanã/Tremembé Não indicado
Lapa Não indicado
M’boi Mirim Não indicado
Mooca Não indicado
Parelheiros Mônica Moraes Pessoa
Penha Não indicado
Perus Andrea Maria da Silva
Pinheiros Renata Martins Costa Ocdy
Pirituba/Jaraguá José Roberto Crisóstomo
Santana/Tucuruvi Pedro de Jesus Marques
Santo Amaro Claudio Vitor da Silva Sena
São Mateus Santina Modesto Possani
São Miguel Paulista Warny Moreira Santana
Sé Alexandre Bernardes Garcia
V. Maria/V. Guilherme Dercio Pedra
V. Prudente/Sapopemba Bonifácio Calixto Paixão
Vila Mariana Vera Lucia T. Cesar
PROGRAMA
“CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO
SITUACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
NAS SUBPREFEITURAS”
EMENTA: Atualizar os Representantes das Subprefeituras nas
Comissões Regionais do COMUSAN-SP sobre o funcionamento
do Conselho e das Comissões Regionais. Difundir os conceitos
de Segurança Alimentar e Nutricional e propiciar orientação
para elaboração de diagnóstico, com base nesses conceitos,
identificando ações relativas ao tema, em sua área de
abrangência.
JUSTIFICATIVA - Necessidade de conhecer as regiões para formular
o Planejamento 2009 e elaborar projetos.
RESPONSÁVEL: Roseli Lopes de Macedo Leal
PÚBLICO:
Representantes das Subprefeituras nas Comissões Regionais
do COMUSAN-SP / Representantes dos Serviços / Atividades
CARGA HORÁRIA: 24 HORAS
04 horas presenciais
16 horas para Trabalho de Campo / coleta de dados
04 horas para apresentação do Diagnóstico
OBJETIVOS:
Principal - Conhecer as ações/atividades de Segurança Alimentar
e Nutricional (SAN) no âmbito das Subprefeituras
Específicos - Formar banco de dados sobre SAN - Possibilitar
troca de experiências, com base nas experiências exitosas registradas
- Formular Projetos com base nas dificuldades/necessidades
detectadas.
CONTEÚDOS:
O Que é o COMUSAN-SP / Decreto 50.126 de 17/10/2008
Conceito de Segurança Alimentar e Nutricional
LOSAN - Lei 11.346 de 15/09/2006
Comissões Regionais do COMUSAN-SP
Quadro de Objetivos - Metas 2009
Conceito de Diagnóstico
Como elaborar um diagnóstico / coleta de dados
ROTEIRO PARA DIAGNÓSTICO DE SAN nas Subprefeituras
Apresentação de Relatório
Legislação - LOSAN / Lei das Subprefeituras / Plano De Metas
das Sub - Agenda 2012 / Modelo de Termo de Consentimento
CONHECIMENO PRÉVIO: Discussão fundamentada em textos
integrados com o tema da Segurança Alimentar e Nutricional
Documentação / Legislação do COMUSAN-SP
Proposta de ROTEIRO
1. Caracterização da Subprefeitura - Nome / Local (+ Mapa) /
Distritos - áreas / Densidade Demográfica
Perfil Sócio-ecomômico
Situação da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no
âmbito da Subprefeitura
a) Serviços que envolvam alguma atividade relacionada a SAN -
da Sub e das Secretarias em sua área de abrangência - Programas,
projetos, cursos, eventos, parcerias, materiais educativos...
b) Problemas “conhecidos” / necessidades
c) Níveis de participação da população (incluindo funcionários)
- como a Subprefeitura se relaciona com a população / entidades
- canais de comunicação
d) Parcerias / Convênios
e) Espaços para encontros / Informações / troca de experiências
Pontos Fortes e Pontos Fracos - sucesso e/ou fracasso das
ações desenvolvidas (com justificativas)
Conclusão - Relato sobre o processo de coleta de dados -
facilidades / dificuldades
Recomendações - anotações de percurso
ANEXOS - Estatísticas / Mapas / Projetos / Históricos /outros,
de SMSP - verificar o que SMADS tem de cadastros - idem
SMS/SUVIS, SVMA, SME, Esportes...
Outros Instrumentos - Páginas na Internet, Jornal da Sub,
Arquivos, etc.
Contato: Secretaria do COMUSAN-SP, telefone: 3326-4115 ou
e-mail: comusan@prefeitura.sp.gov.br

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1944

Processo 053.09.012793-8 - Mandado de Segurança - PIZZARIA DO HOMERO LTDA - ME - SUBPREFEITO DA LAPA - Vistos. Recebo os embargos, mas, dotados de efeitos infringentes, não os acolho. Int. São Paulo, 20 de agosto de 2009. - ADV: MARCELO MARTINS XIMENEZ GALLEGO (OAB 191499/SP), VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP)

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 1952

Processo 053.09.003669-0 - Mandado de Segurança - CAC ENSINO DE IDIOMAS LTDA - SUBPREFEITO REGIONAL DA LAPA - 3. À vista do exposto DENEGO A SEGURANÇA e DECLARO o processo EXTINTO com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, Código de Processo Civil. Custas pela impetrante. Sem honorários, na forma das Súmulas 105 do Colendo STJ e 512 do Egrégio STF. P.R.I.C. Custas de preparo para eventual recurso R$ 79,25 ( 05 Ufesp’s ) + R$ 20,96 por volume de autos ( referente ao porte de remessa e retorno ) - ADV: EDUARDO SHIGETOSHI INOUE (OAB 255411/SP), WANDRO MONTEIRO FEBRAIO (OAB 261201/SP), KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP)

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Caderno: DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Página 2049

Processo 053.09.005203-2 - Mandado de Segurança - ABTCP - Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel - Subprefeita da Lapa - PMSP - POSTO ISSO, por inexistir o direito subjetivo invocado pela impetrante, ABTCP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TÉCNICA DE CELULOSE E PAPEL, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA, declarando a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil aplicação subsidiária. Custas pela impetrante. Sem condenação em honorários de advogado, prevalecente o conteúdo da r. Súmula de número 105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, aqui adotado. Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sentença; o MINISTÉRIO PÚBLICO, pessoalmente. (custas de apelação R$ 79,25 taxa de remessa R$ 20,96) - ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO (OAB 82065/SP)

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