sábado, 12 de setembro de 2009

12/09/2009

Diário Oficial de sábado, 12 de setembro de 2009

Página I

População pode participar da elaboração do Orçamento 2010 da Prefeitura

Texto: Cristiane Pinto
chpinto@prefeitura.sp.gov.br

A partir desta segunda-feira, dia 14, até quarta-feira, dia 16, serãorealizadas 31 audiências públicas nas regiões das subprefeituras para tratar da elaboração da proposta orçamentária municipal de 2010. Os encontros servirão para recolher sugestões da população para constar na lei orçamentária. As propostas que forem encaminhadas à Prefeitura serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla). “Serão levadas em consideração aquelas que estiverem de acordo com os instrumentos de planejamento da Cidade, ou seja, que atendam às metas estipuladas pelo Plano Plurianual, Agenda 2012 e Lei Orçamentária Anual (LOA)”, explica o secretário municipal de Planejamento. Contempladas ou não, depois de verificadas, as sugestões seguirão para a Câmara de Vereadores.
Para entender melhor as questões orçamentárias, o cidadão poderá acessar a página da Sempla na internet , onde estão disponíveis uma cartilha explicativa sobre o orçamento, um glossário para esclarecer termos técnicos, base de dados da execução orçamentária da Prefeitura desde 2000, acessível a consulta por parte de todo cidadão, retrospectiva dos gastos de todas as áreas que envolvem a administração municipal dos últimos quatro anos, resumo dos gastos com saúde e educação e as leis relativas aos orçamentos municipais desde 2005.
A realização das 31 reuniões é uma previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2010). No mês passado, a Secretaria de Planejamento e a de Coordenação das Subprefeituras (SMSP) publicaram o Decreto nº 50.779, que trata da organização das reuniões abertas a todos os cidadãos. A proposta orçamentária do Executivo deve ser entregue até 30 de setembro à Câmara Municipal, que tem até 31 de dezembro para aprová-la.




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Página 6

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS
Secretário: Ronaldo Souza Camargo

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SP LA - LAPA
RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS SP-LA

2006-0247731-6 SQL/INCRA 0019702800357-1 004 FRANCISCO ANTONIO CASTANHEIRA
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0146043-1 SQL/INCRA 0002206900343-1 002 SEMIPHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

2009-0170053-0 SQL/INCRA 0002306100233-1 007 VIA TRAN FORMACAO DE CONDUTORES SC LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0218800-0 SQL/INCRA 0019703700046-1 006 ESPERANCA PROMOCOES ARTISTICAS S/C LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0236856-3 SQL/INCRA 0019701800043-1 026 3L3 MONTAGENS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2009-0239970-1 SQL/INCRA 0002304100287-1 002 VIVENDA HOME OFFICE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS L
ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO
DEFERIDO:
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2009-0242449-8 SQL/INCRA 0009800900144-1 005 PONTOMIDIA PROJECOES S/S LTDA EPP
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
DEFERIDO:
CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92SECAO 3-9, DO DECRETO 38.058/99.

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Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA
Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-164
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.252.760-2 WILMAR PIRES
DEFERIDO
› VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI N. 10.328/87.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2007-0.243.907-6
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal 8.666/93, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº. 44.279/03 e 50.372/09, AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 022/SP-LA/2007, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, a favor da empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.905.350/0001-99, por um período de 12 (doze) meses a partir de 20/09/2009 no valor total de R$ 66.894,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e noventa e quatro reais), sendo R$ 16.129,70 (dezesseis mil e cento e vinte e nove reais e setenta centavos) para serviços e R$ 2.637,82 (dois mil e seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) para reajuste, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.78.1 do orçamento vigente e o restante onerará recurso de 2010.

2009-0.197.886-4
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e de Liquidação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2365.3.3.90.39.00.00.96.1, para fazer face às despesas de pronto pagamento da Subprefeitura Lapa, relativas aos meses de Setembro, Outubro e Novembro/2009, nos termos da Lei Municipal 10.513/88 - artigo 2º, incisos I, II e III,
Decreto 23.639/87 e 29.929/91 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 48.592/07 e Portaria SF 26/2008, em nome do servidor RAFAEL LEITE FERREIRA - RF nº 727.804.7.00 - CPF nº 223.096.398-85.

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Página 28

INFRA-ESTRUTURA
URBANA E OBRAS
Secretário: Marcelo Cardinale Branco

Depto. de Controle de Uso de Vias Públicas

GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor

EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULOS PRECÁRIOS E ONEROSOS
TPU 0300/CONVIAS/2009 - Processo 2009-0.344.037-1
Permissionária: NET - Local: Pte Atilio Fontana -SP-LA.
Extensão: 404,00- Valor Mensal: R$ 169,92

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Página 49

COORDENAÇÃO
DAS SUBPREFEITURAS

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
2003-1029141-7 0019901000131-1 002 GLORIA DE JESUS CARRENO E OUTROS
2003-1030220-6 0007928000334-1 001 BENEDITA BREDA CAPELATTO E OUTROS
2003-1034771-4 0002403800651-1 001 ANNUNCIATA CHEREGATTI MILLAN
2003-1040308-8 0009805000230-1 001 OZIAS COSTA
2003-1043165-0 0002107300021-1 001 FONDO DE CULTURA ECONOMICA BRASIL LTDA
2003-1044634-8 0008215600301-1 001 JIM JEFERSON IHARA
2003-1049065-7 0002300700743-1 003 CLOE ANGELINI DE FREITAS NANINI
2003-1059568-8 0008004100538-1 003 SONIA HELGA BIRLE
2004-0299341-8 0002205800337-1 004 IRANI MANTOVANI
2006-0010960-3 0009710400150-1 030 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
2007-0094993-0 0009709300318-1 007 TATTO S HAUTE COIFFURE S/C LTDA ME
2007-0210035-4 0002103000072-1 001 LOTERICA PONTO QUENTE LTDA ME
2007-0306063-1 0009712800156-1 001 HORT FRUTI REAL LTDA - ME
2007-0326413-0 0002103802659-1 005 UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO
2007-0326422-9 0002105500315-1 011 UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO
2007-0375101-4 0008004400604-1 005 FORTE SERV.DE DESENVOL.SOFWARE SUP.INF.LTDA
2008-0007879-5 0009703601014-1 005 BRASVENDING COMERCIAL LTDA
2008-0102912-7 0019704700392-1 001 PASCHOAL BRAGA
2008-0138384-2 0007843100466-1 003 JBS BANCO S/A
2008-0151266-9 0009801300299-1 001 INSTITUTO NOSSA SENHORA DA ANUNCIACAO
2008-0176222-3 0001206500034-1 004 JEANE MADALENA DE BIASE FERNANDES
2008-0208001-0 0008223200309-1 005 ALG ESTACIONAMENTOS LTDA
2008-0333777-5 0002208601920-1 258 ZWILLING.J.A.H. BRASIL PROD.DE COZ. E BELEZA LTDA
2008-0339674-7 0008009302015-1 006 ITIRO YAMAMOTO
2008-0345460-7 0002109100370-1 005 J & Y NATURALMENDES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS
2008-0378418-6 0019701600567-1 011 PAMELA DE PAULA NATAL DO CARMO - CONVENIENCIA
2009-0014778-0 0002200300425-1 001 ANTONIO DI GIANNI
2009-0017133-9 0009801300302-1 008 BANCO ITAU S/A
2009-0064509-8 0001216200319-1 001 MARCIO ADALBERTO AUGUSTO
2009-0066629-0 0002204100579-1 008 ANIBAL BAR E RESTAURANTE LTDA
2009-0070311-0 0001208900730-1 005 ANA LUCIA FURQUIM DE MENDONCA
2009-0086984-0 0008009400203-1 005 YUKIKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
2009-0092983-5 0002401300104-1 001 CLODOALDO PIO PAOLI
2009-0099685-0 0007923000689-1 002 TETSUO NOMURA
2009-0112813-5 0008245800066-1 007 LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
2009-0122198-4 0009804200716-1 001 COVERI CONCRETO REFRATARIO PREMOLDADOS LTDA
2009-0141202-0 0002400400067-1 001 PAULO CESAR RICCI
2009-0149179-5 0002208601920-1 302 CASA BAYARD ESPORTES LTDA
2009-0150117-0 0009806400321-1 002 GLOBAL SERV LTDA
2009-0151651-8 0009702900018-1 014 CMJ-COMERCIO DE VEICULOS LTDA
2009-0152841-9 0001210901773-1 001 SADAO FUTAKI
2009-0161866-3 0019705900409-1 006 PCBOND COMRCIO DE PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP
2009-0171969-9 0008011800019-1 018 INSPETORIA SALESIANA DE SAO PAULO.
2009-0181067-0 0009806200802-1 001 CLINICA ESPACO PSICOLUMEN LTDA
2009-0185558-4 0002105600018-1 005 NELIA SOARES DE CARVALHO
2009-0187116-4 0008004300278-1 003 DIVA DA VEIGA SIGNORI
2009-0187275-6 0002100600923-1 003 ADRIANA CRISTINA TAVARES DE MELO EGIDO
2009-0188618-8 0002403000183-1 001 ROBERTO MORAES RIBEIRO DE MENDONCA
2009-0190764-9 0001208400126-1 004 BATISTA FAZIO
2009-0195412-4 0002401300856-1 004 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
2009-0200202-0 0007928105306-1 007 CORIFEU POINT SUPER LANCHES LTDA
2009-0206914-0 0001206700432-1 002 ASTRAL PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
2009-0206920-5 0001206700432-1 001 JO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS
2009-0222109-0 0008014804260-1 001 MAURICIO IOGOLIA
2009-0229721-6 0001210200686-1 001 ANTONIO CARLOS RODRIGUES FERREIRA ME
2009-0230520-0 0009805100804-1 011 AUTO POSTO ZE COLMEIA LTDA
2009-0232199-0 0002101900211-1 002 TUFIK MISIARA & CIA LTDA
2009-0232212-1 0002206200902-1 002 C.P.N. NATACAO POMPEIA LTDA EPP
2009-0235608-5 0001106400097-1 006 GISELE RODRIGUES BRITTO
2009-0239128-0 0009807000173-1 002 EDITORA SUPRIMENTOS & SERVICOS LTDA
2009-0247751-6 0009903600720-1 005 GARANTIA INFORMATICA LTDA
2009-0251328-8 0009805800083-1 001 SACADURA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOO LTDA
2009-0251605-8 0009900200802-1 014 DELVESTE DO BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

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Página 53

SUBPREFEITURA
LAPA

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 010/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2008-0.123.804-4,
O.I. Nº. 013/STLP/SP-LA/08 - PERÍODO DE 09/06/08 À 08/09/08
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.099-0.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 011/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2008-0.255.186-2,
O.I. Nº. 020/STLP/SP-LA/08 - PERÍODO DE 01/10/08 À 31/03/09
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.079-5.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 005/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2008-0.314.415-4,
O.I. Nº. 023/STLP/SP-LA/08 - PERÍODO DE 03/12/08 À 02/06/09
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.080-0.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 003/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2008-0.255.189-7,
O.I. Nº. 019/STLP/SP-LA/08 - PERÍODO DE 02/10/08 À 01/01/09
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.081-7.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 008/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2008-0.314.411-0,
O.I. Nº. 022/STLP/SP-LA/08 - PERÍODO DE 03/12/08 À 02/06/09
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.085-0.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 004/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2007-0.354.810-3,
O.I. Nº. 022/STLP/SP-LA/07 - PERÍODO DE 01/12/07 À 31/03/08
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.095-7.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 009/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2008-0.109.127-2,
O.I. Nº. 008/STLP/SP-LA/08 - PERÍODO DE 20/05/08 À 19/09/08
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.097-3.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 006/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes
do Processo de autorização nº. 2008-0.019.456-6,
O.I. Nº. 001/STLP/SP-LA/08 - PERÍODO DE 08/02/08 À 07/06/08
ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2007.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.086-8.

CERTIDÃO
CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 007/2009
A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Expedida Certidão de Capacidade Técnica dos serviços constantes do Processo de autorização nº. 2007-0.375.977-5, O.I. Nº. 023/STLP/SP-LA/07 - PERÍODO DE 17/12/07 À 16/02/08 E 17/02/08 À 16/04/08 - ATA DE R.P. nº. 018/SMSP/COGEL/2008.
Processo de solicitação nº. 2009-0.222.091-4.

TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO
A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pela Associação dos Motoristas de Táxi Comum 1103., situada na Rua Cenno Sbrighi, 173 - Água Branca - São Paulo, CEP nº.05036-010 - Fone(011) 3621-3377 CNPJ: 01.329.230/0001-61, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:
LOCAL DE INTERESSE : Praça Mal. Carlos Eduardo Bittencourt, localizada na R. Cenno Sbrighi, 173 - Água Banca - SP.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:
A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSPGAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 - Subprefeitura Lapa .
Processo nº. 2009-0.240.033-5.

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VERDE E MEIO AMBIENTE

Depto. de Controle da Qualidade Ambiental

COMUNIQUE-SE:169/DECONT-1 / 09 - PA:2009-0.155.382-0 O - A Empresa Jacob Transportes Especiais Ltda. - CNPJ:43.006.386/0001-51, com sede na R. Jorge Americano, 552 - Alto da Lapa - São Paulo/SP - CEP:05083-130, representada legalmente pelo responsável legal Sr. Luiz Jacob ou procurador legal, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando a(s) seguinte(s) informação(ões):
1) “Cadastro da Transportadora de Produtos Perigosos”, assinado pelos dois responsáveis legais da requerente;
2) Cópia do RG e CPF do Sr. Antônio Jacob Filho. Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com o Quimº Daniel ou Engª. Patrícia ou Engª. Simone, através do telef:3396-3330.

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