Ata da 10ª Reunião Ordinária de CADES Subprefeitura Lapa

LAPA - DESPACHOS DA SUBPREEITA

Ata da 10ª Reunião Ordinária de CADES Subprefeitura Lapa

Data: 11/02/2010 Local: Subprefeitura Lapa

Presentes da Sociedade Civil: Maria Olívia, Meire, Maria Laura, Reinaldo, Maria Teresa.

Presentes do Poder Público: Soninha Francine, Ricardo e Susana

Comunidade: Eduardo Fiora (Jornal da Gente), Ribas

Pauta:

Informes

1 Elaboração da Agenda das Ações para 2010/2011

2. Organização dos grupos de trabalho

3. Passivos Ambientais da Lapa/ CPI Danos Ambientais/ Parque Orlando Villas Bôas/ Cooperativas

Andamento da reunião:

Ao início da reunião, foi solicitado pelo jornalista Sr. Eduardo Fiora, do Jornal da Gente, a inversão da pauta para a discussão dos Passivos Ambientais da Lapa/ CPI Danos Ambientais/Parque Orlando Villas Bôas/ Cooperativas. A proposta foi aceita pelos presentes e a reunião iniciou pelos seguintes informes:

Ricardo - Campanha de Coleta de Óleo de Cozinha – Subprefeitura da Lapa já tem ponto de coleta e a receita irá para o Instituto Rogacionista http://redelapa.ning.com/group/campanhadecoletadeoleovegetalusadoecleosublapa?xg_source=msg_invite_group

Destaque de Meire e Ribas para a proposta de implantação de mini-usina de biodiesel na SP-LA – proposta será reenviada à Subprefeitura e ao CADES LAPA para manifestação.

 

Reinaldo - Correção da publicação no DOC – de 10ª reunião extraordinária para 10ª reunião ordinária.

•Ricardo – Leitura da carta da conselheira Ros Mari Zenha solicitando seu afastamento das funções de conselheira, pelo acúmulo de demandas em seu trabalho no IPT devido à situação das chuvas no estado. Os presentes acataram a solicitação e solicitaram ao secretário que consultasse o próximo suplente sobre seu interesse/ possibilidade de assumir a titularidade no CADES LAPA.

•Houve colocação de todos em relação aos membros faltantes, principalmente os que não justificam a ausência, que talvez deveriam ser substituídos pelos suplentes pela ordem de votação.

Reinaldo sugeriu citar os faltantes que não justificam. Laura sugeriu uma apuração das faltas. Olivia considera que sendo só uma vez por mês o encontro e tendo todos os meios de comunicação, não justifica tanta ausência.

•Susana – O tema do II Encontro de CADES Regionais e Fóruns de Agenda 21 de São Paulo serão: Identidade dos CADES Regionais e sua interface com os FÓRUNS de Agenda 21. Está previsto para 10/04 na Câmara Municipal ou UNISANTANA. O processo de inscrições será divulgado em breve.

•Ricardo – O FÓRUM Agenda 21 da Macro-Oeste agendou para 15/03/2010 às 19:30h no auditório da Cetesb ou Subprefeitura de Pinheiros, o encontro inter-cades da região Centro-Oeste (Butantã, Lapa e Pinheiros). A pauta prevista é: troca de experiências, inserção da Agenda 21 e preparação para o II Encontro de CADES Regionais e Fóruns de Agenda 21 de São Paulo.

Desenvolvimento da pauta:

1.Parque Orlando Villas Bôas – Vila Leopoldina.

A discussão foi iniciada por Reinaldo citando e-mail do Sr. Eduardo Fiora, enviado em 11/02/2010 às 11:18, com o seguinte texto:

"O Jornal da Gente vem publicando uma série de matérias dando conta das questões ambientais na Vila Leopoldina que, com certeza chegaram ao conhecimento do CADES LAPA".

Sendo assim, por conta de mais uma reunião do Conselho nesta quinta-feira, dia 11 de fevereiro (mais uma vez sem a divulgação oficial para a imprensa local), gostaríamos que fossem

submetidas ao encontro desta noite as seguintes questões:

 

1- Como os conselheiros se posicionam em relação ao relatório da CPI dos Danos Ambientais? Ele foi objeto de análise por parte do CADES LAPA?

2- Como é que os conselheiros avaliam a situação da ex-Usina de Compostagem de Vila Leopoldina, cujo abandono foi registrado pelo JG em documento (CD com fotos) entregue em mãos ao secretário do CADES LAPA? Apresentado na última reunião do CADES LAPA.

3- Que avaliação o CADES LAPA faz da questão do passivo ambiental nas áreas próximas da ex-usina, local de franco desenvolvimento de torres residenciais?"

Assina Eduardo Fiora editor do Jornal da Gente.

Em resposta aos questionamentos, Ricardo conclui que mediante aos três questionamentos o Fiora pede uma colocação oficial do CADES LAPA.

Ricardo citou que o Reinaldo fez a busca e encontrou o texto do relatório da CPI de Danos Ambientais e fez uma impressão do texto, mas o mesmo foi encaminhado para todos, mas o relatório tem um resumo chamado: das conclusões e recomendações.

Podemos ler e decidir se vamos tomar alguma resolução aqui e agora ou se vamos marcar outro encontro.

 

Reinaldo citou que foi publicado em 09/12/09 no DOM o Relatório da CPI de Danos Ambientais e alguns representantes do CADES LAPA já estavam se posicionando junto ao relator e alguns dos membros da CPI, sobre a necessidade de atuar mais especificamente nas áreas contaminadas. Para ter maior fundamentação sobre a questão, o CADES LAPA tem uma reunião agendada para 22/02 com o Engº Alfredo Rocca da Coordenadoria de Áreas Contaminadas e Resíduos Sólidos, que se dispõe a esclarecer as dúvidas dos conselheiros sobre o parecer da CETESB relativo à área da ex Usina de Compostagem onde será implantado o parque.

Olivia colocou que os membros do CADES não têm formação técnica em questões de áreas contaminadas, o encontro com o Engº Rocca da Cetesb, será esclarecedora.

O Sr. Eduardo questionou até onde o CADES Lapa acompanhou o relatório da CPI e manifestou a necessidade de um posicionamento oficial do mesmo.

Olívia falou que deveria ser pedido o Passivo Ambiental das áreas que eram industriais e que hoje são condomínios.

Ricardo falou a respeito dos procedimentos relativos a passivos ambientais (Cetesb, Decont, MP).

Maria Laura pergunta para Fiora, o que ele acha que o CADES LAPA deveria fazer?

O Sr. Eduardo Fiora afirmou que existe um conselho eleito pela Sociedade Civil e que esta sociedade espera que seus representantes dêem respaldo aos posicionamentos das entidades representativas e dos interesses da sociedade em geral.

Reinaldo afirmou que os conselheiros estão em processo de construir um posicionamento, por isso foi agendada a reunião na CETESB, à qual deverão comparecer conselheiros que compõem a comissão específica desta temática, conforme previsto no Plano de Trabalho do CADES LAPA.

Fiora salientou que não é só a área do Parque que preocupa, pois segundo o relatório da CPI, existem outras áreas contaminadas nas quais haveria autorização de SEHAB e DECONT para empreendimentos habitacionais.

Ricardo afirmou que, com relação à área do futuro parque há um plano de remediação. Houve questionamento sobre a possibilidade de descontaminação.

Reinaldo retomou a importância da reunião de 22/02, pois a apresentação da CETESB na Audiência Pública haveria sido reformulada para a CPI de Danos Ambientais, oferecendo dessa forma, mais elementos para o CADES LAPA.

O Sr. Eduardo Fiora questionou que providências os conselheiros tomaram diante das fotos apresentadas no dia 21/01, sendo que já se passaram 15 dias desde então.

Nesse sentido, foi informado que, pelo avançado da hora, nem todos os conselheiros se encontravam presentes e que será necessário que as mesmas sejam disponibilizadas na página do Grupo CADES LAPA, para que os conselheiros possam realizar os encaminhamentos necessários.

Quanto à situação da área do parque já inaugurada, a Sra. Soninha afirmou que têm havido problemas com relação à administradora contratada e que vêm sendo feitos contatos com SVMA para resolver este problema.

Susana acrescentou que apenas a administradora não garante todo o cuidado necessário para a área e que estaria consultando DEPAVE com relação aos contratos de manejo e conservação e de segurança.

2. Plano de Trabalho.

A partir da questão anterior, retomamos a discussão do Plano de Trabalho, verificando a necessidade de focalizar as ações do CADES LAPA nos seguintes Grupos de Trabalho:

•Passivo Ambiental, que inclui Parque Orlando Villas Bôas – Vila Leopoldina

•Sala do CADES LAPA

•CADES Itinerante

ENCAMINHAMENTOS E ENCERRAMENTO:

Os trabalhos foram encerrados às 22:30 h. com os seguintes encaminhamentos:

Ricardo postará as fotos entregues por Eduardo Fiora, para apreciação e posterior deliberação dos conselheiros sobre os encaminhamentos cabíveis;

•Com aprovação pelos conselheiros do plano de trabalho apresentado, o mesmo será publicado no Diário Oficial, bem como a constituição dos grupos: Passivo Ambiental e Itinerante,

ficando a publicação das respectivas agendas de trabalho após discussão e aprovação da mesma entre os membros de cada grupo;

•Os conselheiros deverão encaminhar a Reinaldo a confirmação relativa à participação na reunião de dia 22/02 na CETESB;

•Os conselheiros poderão encontrar-se, às quintas-feiras, às 20 horas, na sala para trabalho dos Grupos e organização dos materiais da Sala do CADES LAPA.