terça-feira, 22 de junho de 2010

Contratações

SUBPREFEITURA

LAPA

TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº 005/
SP-LA/2010


PROCESSO N°: 2009-0.202.418-0.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
SUBPREFEITURA LAPA.
CONTRATADA: SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTOS
LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE DRENAGEM.
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
No primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dez
(01/06/2010), compareceram de um lado, a Prefeitura do Município
de São Paulo – SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada
pelo Subprefeito Senhor CARLOS EDUARDO BATISTA
FERNANDES
, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
e de outro a empresa, SANEJETS ENGENHARIA CIVIL
E SANEAMENTOS LTDA.
- CNPJ n° 68.976.240/0001-60, com
sede na Av. Santo Albano, 27 – Vila Vera – São Paulo/SP, representada
pelo Senhor ÊNIO SEBASTIÃO DE AGUIAR, portador
da cédula de identidade R.G. nº 9.409.082, inscrito no CPF sob
o nº 032.030.398-50, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem,
para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato
epigrafado, que tem por objetivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Alterar a dotação orçamentária a ser onerada para nº 48.10.17.
512.1230.2.63.3.3.90.39.00.00.84.10.
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº
005/SP-LA/2010.
E do que ficou convencionado foi lavrado este Termo Aditivo em
03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre
as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo
qualificadas, devidamente assinado.

PROCESSO 2010-0.117.402-6 – Licitação – Pregão visando
à contratação de empresa para a prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de portarias, com
fornecimento de equipamentos por um período de 12
(doze) meses.

O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso de suas atribuições legais, e
com fundamento nas Leis Federais n°s. 8.666/1993 e alterações,
10.520/2002, bem como na Lei Municipal n°. 13.278/2002 e
Decretos Municipais n°s. 44.279/2003 e 46.662/2005,
RESOLVE:
1.HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão n° 002/
SP-LA/2010.
2.AUTORIZAR a emissão de Notas de Empenho, onerando as
dotações 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.39.00.00.77.1 e
48.10.13.392.2320.6.492.3.3.90.00.00.77.1 do orçamento
vigente, a favor da empresa OPPIUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. EPP
- CNPJ-10.431.025/0001-01, no valor global
de R$ 159.338,16 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos e
trinta e oito reais e dezesseis centavos)
3.Considerar os valores constantes no quadro a seguir

POSTO - COMPOSIÇÃO - DIAS/MÊS - VALOR UNITÁRIO DIA/FUNCIONÁRIO

- 1
- 04 (quatro) funcionários de segunda a sexta feira das 7h30 às 19h30 – exceto feriados e pontos facultativos
- 21,75
- R$ 103,45

- 1
- 01 (um) funcionário aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos das 7h30 às 19h30
- 8,67
- R$ 105,06

- 2
- 01 (um) funcionário de 2ª a domingo das 7h00 às 23h00
- 30,42
- R$ 110,69

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/SPLA/2010
PROCESSO Nº 2010-0.106.946-0
EDITAL DE PREGÃO Nº 003/SP-LA/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: ORPAN ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial
desarmada, por um período de 12 (doze) meses, para
as Unidades a seguir relacionadas, de acordo com as especificações
descritas no ANEXO I – Termo de Referência e Especificações
Técnicas do Edital de Pregão nº 003/SP-LA/2010, que é
parte integrante deste Termo de Contrato.

Unidade - Endereço - Posto - Período
Espaço Cultural Tendal da Lapa Rua Constança, nº 72, Lapa 01 homem
02 homens 07h00 às 19h00
19h00 às 07h00
Armazenamento Rua Capitão José Inácio do Rosário,
nº 118, Lapa de Baixo
01 homem
01 homem 07h00 às 19h00
19h00 às 07h00
Edifício Sede da Subprefeitura
Lapa
Rua Guaicurus, nº 1000 – Lapa 01 homem
01 homem 07h00 às 19h00
19h00 às 07h00
Transportes Internos Rua Capitão José Inácio do Rosário,
nº 22, Lapa de Baixo
01 homem 19h00 às 07h00

PRAZO PARA A EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data
fixada na Ordem de Início.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 470.288,34 (quatrocentos
e setenta mil e duzentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro
centavos).
NOTAS DE EMPENHO: 60923/2010 e 60925/2010.
DOTAÇÕES: 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.39.00.00.77.1 e 48
.10.13.392.2320.6.492.3.3.90.39.00.00.77.1.

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