Despachos do Subprefeito

SUBPREFEITURA

LAPA

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2010-2-114
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.149.679-1 IVAN SOARES DE AGUIAR
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.153.906-7 JUAREZ LEAO DOS SANTOS
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.160.870-0 AMARINO MANOEL DA SILVA
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCIS XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.167.421-5 RENATO DA HORA FREIRE
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.

2010-0.167.911-0 CHEN JICAI
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,
NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI
10.328/87.
processo nº 2010-0.170.115-8
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das
atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada
pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03, no Decreto
Municipal nº. 54.194/10, bem como com fulcro no artigo 25
da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO,
por inexigibilidade de licitação, a aquisição de assinatura dos
jornais: "O ESTADO DE SÃO PAULO" E "JORNAL DA TARDE",
por um período de 12 (doze) meses, a partir do recebimento
do primeiro exemplar, no valor total de R$ 1.057,70 (um mil e
cinqüenta e sete reais e setenta centavos), a favor da empresa
S/A O ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ/MF sob nº
61.533.949/0001-41, onerando a dotação 48.10.15.122.2610.2
.365.3.3.90.39.00.00.1.1, do orçamento vigente.