quarta-feira, 7 de julho de 2010

Ata da sessão pública - Execução de serv. de readequação de passeios laterais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Pregão Nº: 007/SP-LA/2010
Processo: 2009-0.190.417-8
Objeto: EXECUCAO DE SERV. DE READEQUACAO DE PASSEIOS
LATERAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
PRIMEIRA LINHA E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA.
PREÂMBULO
No dia 06 de Julho de 2010, às 10. horas, reuniram-se na sala,
do piso superior, do prédio sito na Rua Guaicurus, 1000 Lapa,
o Pregoeiro, Senhor ANTONIO PAULO BORGES, e a Equipe de
Apoio, Senhores LETICIA MARIA VALERIO BARROS, MIGUEL
DOS SANTOS COQUEIRO, RAFAEL LEITE FERREIRA, SOLANGE
DE PADUA AMARAL, TIAGO PEDROSO ORNELLAS, convidado
técnico de SP-LA/CIUO senhor Flavio Anauate, designados à
fl. 90 dos autos do Processo 2009-0.190.417-8, para a Sessão
Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos
pelos interessados presentes, visando à comprovação
da existência de poderes para formulação de propostas e
prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte
conformidade:
CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES - EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS
FERNANDO SILVA CHAVES NETO II S C ENGENHARIA LTDA
JEFFERSON DOS SANTOS TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTD
JOAO BARRETO VIEIRA JUNIOR A. TONANNI CONSTRUCOES E
SERVICOS L
LUISA CHIAPPETTA CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
ROGERIO MIGUEL FACCHIN CONSTRUCOES LTDA
RONALDO SANTOS DO COUTO CONSTRUTORA PAULISTANA
DE SERVICOS
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que
atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos
no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos
de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas
e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio,
o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos
e condições de execução, com aqueles definidos no Edital,
nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº
10.520, de 17/07/2002.
Item: 001.00
Fase : Propostas
S C ENGENHARIA LTDA 460.009,7500 21,84% 11:07:10 Não
Selecionada
A. TONANNI CONSTRUCOES E SER 457.758,2200 21,24%
11:06:49 Não Selecionada
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SE 451.314,2000 19,53%
11:07:32 Não Selecionada
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUC 385.941,7700 2,22%
11:06:21 Selecionada
CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIM 383.966,2700 1,70%
11:08:52 Selecionada
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 377.559,7800 0,00% 11:08:00
Selecionada
SUSPENSAO
Após a classificação dos preços ofertados, o Pregoeiro suspendeu
o Pregão, por sugestão do Técnico da SP-LA / CIUO,
para a analise das planilhas de custos unitários apresentadas,
face a impossibilidade de analisá-las durante a sessão, informando
que será marcada nova data para prosseguimento
da sessão cuja divulgação será efetuada no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo.
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
Não houve ocorrências.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
processo n.º 2007-0.179.397-6
I - À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e demais
alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal
nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03
e Decreto nº 54.194/10, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
nº 18/SPLA/2007, oriundo da Ata de RP nº 059/CGBS/
DGSS/2006 doc fls. 03/28, nos termos do ajuste firmado, para
a prestação de serviços de telefonia fixa comutado – STFC,
para o período de 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2010,
destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância
(nacional e internacional) entre as unidades da Prefeitura do
Município de São Paulo e rede pública com fornecimento de
PABX digital, manutenção preventiva e corretiva conforme
descrições contidas nos itens 06 e 28 do Anexo I da referida
Ata de RP a favor das empresas: A.TELECOM S/A inscrita no
CNPJ sob n.º 03.498.897/0002-02, no valor total estimado
de R$ 34.369,44 (trinta e quatro mil e trezentos e sessenta e
nove reais e quarenta e quatro centavos) e TELECOMUNICAÇÕES
DE SÃO PAULO S.A. – TELESP inscrita no CNPJ sob no.
02.558.157/0001-62 no valor estimado de R$ R$ 13.200,00
(treze mil e duzentos reais) estimado para minutagem, onerando
as dotações do orçamento vigente a seguir, sendo que o
restante onerará os recursos de 2011:
48.10.15.122. 2610.2365.33.90.39.00.12.99 R$ 6.600,00
48.10.15.122. 2610.2365.33.90.39.00.58.01 R$ 16.230,00
2010-0.079.656-2
SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela lei municipal 13.399/02 e com base no parecer da
Assessoria Jurídica de fls. 70.
RESOLVE:
1. AUTORIZAR a abertura de licitação na modalidade PREGÃO,
visando a contratação de empresa para execução de serviços
de readequação de passeios da Praça Cornélia – Vila Romana
-Lapa, com fornecimento de materiais de 1ª linha e mão de
obra especializada, conforme minuta de edital juntada às fls. 40
a 67, a qual será processada nos termos das leis municipais nºs
13.278/02 e 14.145/2006, decretos municipais nºs 44.279/03,
46.662/05, 47.014/06 e 49.511/08, leis federais nºs 8.666/93 e
10.520/02, lei complementar nº 123/06 e demais providencias
pertinentes, devendo ser coordenada pela Comissão Permanente
de Licitações, instituída pela portaria nº 032/SP-LA/2009,
publicada no DOM em 08/05/09.
SP/LA – COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO – Processo 2010-0.079.656-2
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/SP-LA/2010
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços
de passeios da Praça Cornélia – Vila Romana – Lapa, com
fornecimento de materiais de 1ª linha e mão de obra especializada,
conforme as especificações contidas no Anexo I – Memorial
Descritivo, do Edital.
A ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ocorrerá às
10:00 horas do dia 20 de julho de 2010, na Subprefeitura
Lapa - sala 47, situada na Rua Guaicurus, 1.000 – Lapa –
São Paulo – SP.
Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes
contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação
deverão ser entregues diretamente ao Pregoeiro da Comissão,
no momento da abertura da sessão pública de pregão.
O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos,
poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações
da Subprefeitura Lapa – SP-LA/CPL, localizada na Rua
Guaicurus, 1.000 - sala 51, no horário das 10h às 16h, mediante
recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importância
correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos de real) por
folha, por meio do Documento de Arrecadação do Município de
São Paulo - DAMSP, até o último dia útil que anteceder a data
designada para a abertura do certame ou, sem ônus, pelo site:

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