Comunicado - Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação

TERMO DE COOPERAÇÃO - COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada,
pelo Sr MARCELO MELO DA SILVA, situado na Rua Ponta Porã,
731 – Lapa - São Paulo, CEP nº. 05038-000 - CPF: 129.874.748-
14, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de
Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e
manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação
de áreas públicas de uso comum situada:

LOCAL DE INTERESSE : Praça Manoel Caetano da Rocha – Localizada
na Rua Camburiú – Lapa - São Paulo - SP.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação
deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para
que outros interessados possam manifestar seu interesse em
relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção,
acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com
precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída
com cópias autenticadas dos seguintes documentos:
A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios
estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26
de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/
SMSP-GAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e
a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – Subprefeitura
Lapa .
Processo nº. 2010 - 0.067.123 - 9.