sexta-feira, 30 de julho de 2010

Processo nº 2010-0.198.976-3
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das
atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, no Decreto
Municipal nº 51.194/10, bem como com fulcro no artigo 24 da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, por
dispensa de licitação, a AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES
DE APARELHOS TELEFÔNICOS ANALÓGICOS, na cor preta ou
grafite, no valor total de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco
reais), a favor da empresa TAIGO COMERCIO E SERVIÇOS DE
TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 08.037.329/0001-39, onerando a dotação 48.10.15.122.2610
.2365.4.4.90.52.00.00.6.99 do orçamento vigente

processo nº 2010-0.198.941-0
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das
atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, no Decreto
Municipal nº 51.194/10, bem como com fulcro no artigo 24
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO,
por dispensa de licitação, a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS
PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES
HIDRÁULICAS DESTA SUBPREFEITURA, no valor total de R$
3.435,50 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta
centavos), a favor da empresa CASA PEDROSO MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 02.237.989/0001-87, onerando a dotação 48.10.15.452.1460
.2341.3.3.90.3052.00.00.24.6 do orçamento vigente.

processo nº 2009-0.016.667-0
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações
posteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02,
Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 51.194/10, AUTORIZO,
a prorrogação do contrato n° 003/SP-LA/2009, oriundo
da Ata de Registro de Preços nº 018/SMSP/COGEL/2007, para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES,
ATRAVÉS DE 03 (TRÊS) EQUIPES, POR UM PERÍODO DE 02
(DOIS) MESES, a partir de 05/08/2010, a favor da empresa A.
TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ
sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor total de R$ 278.918,88
(duzentos e setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e
oitenta e oito centavos), sendo R$ 227.657,10 (duzentos e vinte
e sete mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos)
para serviços e R$ 51.261,88 (cinqüenta e um mil, duzentos e
sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) para reajuste,
onerando a dotação 48.10.15.452.1210.2.366.3.3.90.39.00.00.
84.99, do orçamento vigente.

processo nº 2010-0.180.755-0
I. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações
posteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02,
Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 51.194/10, AUTORIZO,
a contratação através da Ata de Registro de Preços
nº 037/SMSP/COGEL/2010, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MANEJO DE ÁRVORES E/OU CONSERVAÇÃO MECANIZADA
DE ÁREAS URBANIZADAS, AJARDINADAS, PRAGUEJADAS,
EM SEU ENTORNO, através de 03 (três) equipes "TIPO
B", por um período de 03 (três) meses a partir da Ordem de
Inicio, a favor da empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE
AZUL LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 61.026.233/0001-58, no
valor contratual de R$ 168.244,05 (cento e sessenta e oito mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), onerando
a dotação 48.10.15.452.1210.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99, do
orçamento vigente.

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