segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração e Finanças - Convocação

2010-0.198.978-0
CONVOCAÇÃO

A Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração
e Finanças – CAF/AA, da Subprefeitura Lapa – SP-LA,
CONVOCA a empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. - CNPJ nº 69.048.254/0001-86, para retirar a Nota
de Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo de até 10
(dez) dias corridos, a contar da data desta publicação.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos
a seguir relacionados, devidamente atualizados.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos
a seguir relacionados, devidamente atualizados:
1. Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
– CNPJ
2. Contrato Social
3. Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade
Social – CND-INSS;
4. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço – CRS-FGTS;
5. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, relativa
ao Município de São Paulo município (caso a empresa não seja
inscrita no Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Município
de São Paulo, deverá apresentar declaração, firmada por seu
representante legal ou procurador, sob as penas da Lei, do não
cadastramento e de que nada deve à Fazenda Municipal de
São Paulo, relativamente aos tributos relacionados à prestação
licitada);
6. Declaração firmada pelo representante legal, elaborada em
papel timbrado da contratada, atestando sob as penas da Lei
que a empresa não se encontra inscrita no CADIN – Cadastro
de Informativo Municipal, nos termos do modelo constante no
Anexo IX do edital de licitação para registro de preços.
7. Indicação do responsável técnico (constantes da Ata de
Registro de Preços nº 50/SMSP/COGEL/2010) que responderá
tecnicamente pelos serviços executados e do preposto da Contratada
que a representará nos locais de trabalho
8. Guia de recolhimento da ART referente aos serviços ora
contratados;
9. Certidão de Registro no Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET), expedida pela
Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Delegacia do
Trabalho (caso esteja obrigada, por empregar mais que 100
funcionários)
10. Garantia contratual;
11. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo
(DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboração
deste Contrato;
12. Documentos de propriedade ou de posse mediante contrato
de arrendamento mercantil ("leasing") ou locação ou
instrumento equivalente devidamente registrado no Cartório de
Títulos e Documentos, de cada veículo/equipamento exigidos
conforme anexo III do edital da licitação que precedeu a Ata de
Registro de Preços nº 50/SMSP/COGEL/2010.
13. Laudos de conformidade dos veículos / equipamentos

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