ATA DE REABERTURA
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 001/SP-LA/2010
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL
PROCESSO: 2009-0.150.915-5
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ERSPECIALIZADOS
DE CONSULTORIA DE TRANSPORTES PARA A
ELABORAÇÃO DO PLANO CICLOVIÁRIO INTEGRADO DA
SUBPREFEITURA LAPA.
DATA: 30/07/2010
HORÁRIO:10:00 HORAS
Às 10:00 horas do dia 30 de julho de 2010, na Subprefeitura
Lapa, sala 47 – piso superior, localizada na rua Guaicurus n°
1.000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações constituída
pela Portaria n° 032/SP-LA/20009, publicada no Diário
Oficial da Cidade em 08/05/2009, para o reinício da Sessão
Pública do CONVITE nº 001/SP-LA/2010, que tem por objeto
contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria de transportes para a elaboração
do plano cicloviário integrado da Subprefeitura Lapa. Reaberta
a sessão, verificou-se a presença das seguintes empresas:
ATIVA ARQ. E URBANISMO LTDA., CNPJ. 54.171.251/0001-
68; OFFICINA ENG. CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ.
57.349.904/0001-44; TC URBES ARQUITETURA E URBANISMO
LTDA., CNPJ. 09.024.371/0001-88 e SISTRAN ENGENHARIA
LTDA., C.N.P.J. 65.518.540/0001-07. Salientamos que não compareceram
os representantes das empresas: GM & ARQ. ASSOCIADOS
LTDA., CNPJ. 03.284.910/0001-31; LOGIT ENG.
CONSULTIVA LTDA.; CNPJ. 05.093.144/0001-53; MHS ENGENHARIA
CONSULTORIA LTDA., CNPJ. 54.526.934/0001-90 e
VETEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ. 52.635.422/0001-37. A
comissão recebeu dos representantes das empresas presentes
na sessao ora realizada as planilhas de composição dos custos
unitários que tiveram os preços modificados em relação aos
orçados pela Subprefeitura Lapa, passando assim a atender o
disposto no item 5.3.4. do edital de licitação. Após análise das
planilhas entregues e dos demais documentos de habilitação
a Comissão decidiu: desclassificar as propostas apresentadas
pelas empresas: 1) TC URBES ARQUITETURA E URBANISMO
LTDA., em razão da mesma ter alterado a quantidade de horas
prevista no orçamento referencial da SP-Lapa; 2) MHS ENGENHARIA
CONSULTORIA LTDA., pela não apresentação da planilha
de custos previsto no item 5.3.4.; 3) VETEC ENGENHARIA
LTDA., pela não apresentação da planilha de custos previsto
no item 5.3.4.; 4) OFFICINA ENG. CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA. pela não comprovação de possuir no seu quadro permanente
de funcionários de pelo menos um arquiteto, previsto
no item 3.5. do edital; 5) GM & ARQ. ASSOCIADOS LTDA.,
pela não comprovação de possuir no seu quadro permanente
de funcionários de pelo menos um engenheiro. Classificar as
propostas apresentadas pelas demais empresas participantes,
que atenderam plenamente as exigências do Edital, na seguinte
ordem crescente: 1º lugar: ATIVA ARQ. E URBANISMO LTDA., no
valor de R$ 88.430,30 (oitenta e oito mil e quatrocentos e trinta
reais e trinta centavos); 2º lugar: SISTRAN ENGENHARIA LTDA.,
no valor de: R$ 93.999,12 (noventa e três mil e novecentos
e noventa e nove reais e doze centavos). Desta classificação
cabe recurso por parte das interessadas, que poderão interpor
suas razões em conformidade com a cláusula VIII do edital
que precede a presente licitação. Com base no § 6º do artigo
109 da Lei Federal 8.666/93, c/c com § 1º do mesmo artigo, o
prazo para interposição do recurso será de 02 (dois) dias úteis
a contar da publicação, findo referido prazo, não havendo
interposição de recursos pelas interessadas o processo será
encaminhado para homologação do certame e adjudicação do
objeto à empresa classificada em 1º lugar.
Esteve presente na sessão o Senhor TIAGO FRANCO TOLEDO
BARBOSA DA SILVA, Assist. Jurídico desta Subprefeitura, e os
Senhores CONRADO MULLER JUNIOR e REGINA CELI FERNANDES
RODRIGUES técnicos representantes da Supervisão
Técnica de Projetos e Obras da Coordenadoria de Infra-Estrutura
Urbana e Obras da SP-Lapa.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo por
mim _______Antonio Paulo Borges, lavrada esta ata, que, lida
e achada conforme, foi assinada pela Comissão e representantes
legais das empresas licitantes.
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