terça-feira, 3 de março de 2009

03/03/2009

Diário Oficial de terça, 03 de março de 2009

Páginas 06 e 07

SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

Retificação da publicação no DOC de 10.01.2009:Leia como segue e não como constou:
“Do Processo nº 2008-0.301.741-0 INTERESSADO: Global Multimídia Com. De Eletro eletrônico Ltda - ME ASSUNTO: Aquisição de projetor multimídia, tela de projeção e conversor de sinal para tv digital.

A SUBPREFEITA LAPA, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e com base no parecer da Assessoria Jurídica, RESOLVE: Determinar a aplicação da penalidade da multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor da partida em atraso, prevista no anexo da nota de empenho nº 88145/2008, fls 02.

A Subprefeita da Lapa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, bem como à vista dos elementos de convicção contidos nos autos do processo nº 2007-0.374.631-2 visando as razões de interesse público e CONSIDERANDO que:

1. orçamento geral da Prefeitura do Município de São Paulo está em grande parte congelado, como medida de segurança, face à crise financeira mundial;
2. haverá custo muito elevado por conta de reformas e adequações para que aquele imóvel venha a ser utilizado para futuras instalações desta SP-LA;
3. estão sendo levadas a efeito negociações com o Governo do Estado de São Paulo, para a futura instalação de “Poupatempo” no prédio existente ao lado desta Subprefeitura.
RESOLVE:
1. Desistir do avanço do procedimento expropriatório, sustando as providências decorrentes.

Por omissãoPortaria nº 16 / 2009/SP-LA/ Gabinete A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:
I - Autorizar a utilização do passeio público para a filmagem “Areias do Tempo”, a realizar - se no dia 01 de março na Rua Ziembinsk, 232.
II - O evento será promovido pela “Fazenda Filmes produtora”.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.
Portaria nº 18 /2008/SP-LA/ Gabinete A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
I - Autorizar a realização do evento “ABRIL-MTV NA RUA”, a realizar - se no dia 03 de março na Praça Cornélia.
II - O evento será promovido pela “Abril Radiodifusão S.A.”, localizada à Av. Prof. Afonso Bovero nº 52, 6º andar.
III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 11h e finalizado às 20h.
2. O local deverá ser desocupado apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-037
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI
2008-0.097.985-7 DEPARTAMENTO JUDICIAL - JUD
DEFERIDO
CANCELAR OS AMS 12-015.735-7, 12-015.749-7 E 12-018.966-6, COM FULCRO NA SUMULA 473 DO STF.
2008-0.231.096-2 MARCELO BUENO DE FREITAS
INDEFERIDO
REPUBLICACÃO MANTER O AM 12-120-441-3, TENDO EM VISTA NÃO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.
2008-0.231.096-2 MARCELO BUENO DE FREITAS
INDEFERIDO
REPUBLICACÃO MANTER O AM 12-120-441-3, TENDO EM VISTA NÃO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.
2008-0.354.606-4 JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA PAIVA
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-121-794-9, TENDO EM VISTA NÃO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.
2008-0.354.606-4 JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA PAIVA
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-121-794-9, TENDO EM VISTA NÃO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.
2009-0.001.498-5 COMERCIAL MORRINHO LTDA
DEFERIDO
REPUBLICACAO CANCELAR O AM 12-121-251-3, TENDO EM VISTA SUA NULIDADE ABSOLUTA, NOS TERMOS DA SUMULA 473 DO E. STF.
2009-0.001.498-5 COMERCIAL MORRINHO LTDA
DEFERIDO
REPUBLICACAO CANCELAR O AM 12-121-251-3, TENDO EM VISTA SUA NULIDADE ABSOLUTA, NOS TERMOS DA SUMULA 473 DO E. STF.
2009-0.002.189-2 GIANCARLO MORETTONI JUNIOR
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-121-593-8, TENDO EM VISTA A ILEGALIDADE NA REPRESENTAÇÃO DO RECURSO E PELA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SEU CANCELAMENTO.
2009-0.002.189-2 GIANCARLO MORETTONI JUNIOR
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-121-593-8, TENDO EM VISTA A ILEGALIDADE NA REPRESENTAÇÃO DO RECURSO E PELA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SEU CANCELAMENTO.
2009-0.002.194-9 GIANCARLO MORETTONI JUNIOR
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-121-843-1, TENDO EM VISTA A ILEGALIDADE NA REPRESENTAÇÃO DO RECURSO E PELA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SEU CANCELAMENTO.
2009-0.002.194-9 GIANCARLO MORETTONI JUNIOR
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-121-843-1, TENDO EM VISTA A ILEGALIDADE NA REPRESENTAÇÃO DO RECURSO E PELA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SEU CANCELAMENTO.
2009-0.002.196-5 GIANCARLO MORETTONI JUNIOR
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-122-418-0, TENDO EM VISTA A ILEGITIMIDADE NA REPRESENTAÇÃO DO RECURSO E PELA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SEU CANCELAMENTO.
2009-0.002.196-5 GIANCARLO MORETTONI JUNIOR
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-122-418-0, TENDO EM VISTA A ILEGITIMIDADE NA REPRESENTAÇÃO DO RECURSO E PELA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SEU CANCELAMENTO.
2009-0.004.027-7 TRANSBANK SEGUR. E TRANS. DE VALORES LTDA
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-123-072-4, TENDO EM VISTA NAO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.
2009-0.004.027-7 TRANSBANK SEGUR. E TRANS. DE VALORES LTDA
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-123-072-4, TENDO EM VISTA NAO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.
2009-0.017.293-9 BAR E LANCHONETE LUCIA LTDA-ME
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-122-907-6, TENDO EM VISTA NfiO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.
2009-0.017.293-9 BAR E LANCHONETE LUCIA LTDA-ME
INDEFERIDO
REPUBLICACAO MANTER O AM 12-122-907-6, TENDO EM VISTA NfiO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA REFERIDA MULTA.

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MODERNIZAÇÃO,GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Depto. de Saúde do Servidor

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS

Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA

RF: 5904170/1 - Nome: JOSE TADEU DE MATTOS - Dias: 009 - A partir de: 26/02/2009 - Artigo: 143

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SUBPREFEITURA
LAPA

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

Por omissãoRelação dos funcionários que estarão de plantão no dia abaixo descrito;

DIA - 28/02/2009 - PRAÇA APECATÚ - HORARIO 11:00 ÁS 16:00 HORAS.
NOME REG. FUNC.
MAURICIO ORMUNDO 642.897.5
CARLOS UBIRAJARA DA SILVA PIRES 083075/00339
MARCILIO FELIX ALMEIDA DA CRUZ 025924/00341
CARMO BELISARIO DE SOUZA JUNIOR 085502/00256

DIA - 28/02/2009 - DOZE DE OUTUBRO - HORARIO 08:00 ATE TERMINO.
NOME CARTEIRA PROFISSIONAL OU REG. FUNC.
EDUARDO REGIS NUNES LEITÃO 771.620.6
EMERSON REGIS NUNES LEITÃO 43918/00243
JOSE QUIRINO DE FARIAS NETO 740.810.2
JOSÉ ROBERTO DIAS 741.037.9
LIDUINO NASCIMENTO DUARTE 741.180.4
LUCIO ANTONIO DA CONCEIÇÃO 741.182.1
NELSON RODRIGUES M. CELESTINO 741.067.1
REINALDO ALVES DA SILVA 514.545.7

DIA - 28/02/2009 - PARQUE ANTARTICA - HORARIO 13:30 ÁS 18:00 HORAS.
NOME CARTEIRA PROFISSIONAL OU REG. FUNC.
ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS 735.524.0
CLODOALDO DOS SANTOS 740.792.1
CLOVIS APARECIDO VICENTE 741.061.1
DIEGO PAULA TELES 771.801.2
ELVIS ANTONIO RODRIGUES 95113/00079
GILSON LEMES DA CUNHA 771.630.3
RAFAEL TEPPER
RAIMUNDO ELIEZIO X. MELO 740.823.4

DESPACHO DA SUBPREFEITA
APOSTILA
A vista dos elementos constantes, APOSTILO o Título de Aposentadoria abaixo, para constar o correto:
512.550.2.00CATARINA DE PAULA ARRIQUIELLO Proc. nº. 2007-0.242.876-7 Titulo nº. 011/2007-(SP/LA)
Para constar no referido Título: ITEM 1.IDENTIFICAÇÃO DA SERVIDORA: Cargo - ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS-NIVEL I - CATEGORIA 9, não como constou.
ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO
REG.FUNC. NOME A PARTIR DE 478.518.5.00 JOSE PEDRO FELIX 16/01/2009
DESPACHO:DEFIRO o pagamento do Abono de Permanência previsto no art. 4º da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 47.860, de 27 de dezembro de 2005, ao servidor acima.
FÉRIAS
113.254.7 - RONALD S. P. MENDES - 10 dias - período de 26/02/2009 a 07/03/2009 - exercício de 2008.

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