quinta-feira, 5 de março de 2009

05/03/2009

Diário Oficial de quinta, 05 de março de 2009

Página 12

SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-038

SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 - SALA 51

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

1999-0.023.498-7 DEPARTAMENTO JUDICIAL - JUD
DEFERIDO
CANCELAR O AM 12-003.842-1 COM FULCRO NA SUMULA 473 DO STF.

2005-0.022.147-9 ANTONIA FRANCISCA PEREIRA PICARELLA
DEFERIDO
CANCELAR O AM 12-104.052-6 COM FULCRO NA SUMULA 473 DO STF.

2008-0.325.256-7 CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GONCALVES
DEFERIDO
CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR, PAGOS OS EMOLUMENTOS DEVIDOS.

2008-0.343.399-5 MULTIAEREAS EMPREENDIMENTOS LTDA
DEFERIDO
CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR, PAGOS OS EMOLUMENTOS DEVIDOS.

2008-0.366.968-9 J TIEPO COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA
DEFERIDO
CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR, PAGOS OS EMOLUMENTOS DEVIDOS.

2009-0.021.701-0 JOSE AUGUSTO ASSAN E OUTROS
DEFERIDO
CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR, PAGOS OS EMOLUMENTOS DEVIDOS.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2009-0.056.954-5 JOSE GASULHA DE AVILA
DEFERIDO
› VISTA DA INFORMAùÑES DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.061.201-7 JOAO LUIZ SOARES MARTINS
DEFERIDO
› VISTA DA INFORMAùÑES DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

2009-0.061.921-6 ANA MARIA PORFIRIO DA SILVA
DEFERIDO
› VISTA DA INFORMAùÑES DEFIRO O PRESENTE PROCESSO,NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2007-0.358.539-4
I-Tendo em vista solicitação da empresa RELEVO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ - 04.273.495/0001-83, AUTORIZO a devolução da Caução em Fiança Bancaria Definitiva, com base na Portaria 021/SF/96, no valor de R$ 2.758,00 (dois mil, setecentos e cinqüenta e oito reais) - Formulário nº. 0097285/2007, referente ao Pregão nº 006/SPLA/07, para locação
de maquina pá carregadeira de pneu Tipo CAT 930T, Michigan 55C ou similar, ano 2000 ou mais recente.

2007-0.387.203-2
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de
Empenho, que segue a favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62, tendo em vista saldo não utilizado. NE nº 1016/08 - dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.58.01 - R$ 33.002,64.

2007-0.387.193-1
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de
Empenho, que segue a favor da empresa CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, inscrita no CNPJ/MF nº 43.776.517/0001-80, tendo em vista saldo não utilizado.
NE nº 32060/08 - dotação 48.10.20.605.0337.6.521.3.3.90.39.00.00.44.01 - R$ 4.723,45.

2007-0.387.186-9
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de
Empenho, que segue a favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62, tendo em vista saldos não utilizados. NE nº 1125/08 - dotação 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.39.00.00.58.01 - R$ 1.585,01. NE nº 6862/08 - dotação 48.10.08.224.0118.6.159.3.3.90.39.00.00.58.01 - R$ 253,21. NE nº 6842/08 - dotação 48.10.20.605.0337.6.521.3.3.90.39.00.00.58.01 - R$ 553,86. NE nº 88114/08 - dotação 48.10.08.244.0118.6.159.3.3.90.39.00.00.58.01 - R$ 1.235,63.

2006-0.282.773-2
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de
Empenho, que segue a favor da empresa CONPAC CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 96.398.706/0001-22, tendo em vista saldo não utilizado. NE nº 565/08 - dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.99.14 - R$ 4.738,00.
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279 de 24/12/03, no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações e no Decreto nº. 50.372/09, AUTORIZO, por dispensa de licitação, à CONFECÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) UNIDADES DE CARTEIRINHAS DE SÓCIOS PARA OS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, no valor total de R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais), para uso no Clube Escola desta Subprefeitura Lapa, a favor da empresa ZELLO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 71.602.787/0001-39, onerando a dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.63.99, do orçamento vigente.


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Página 40

SUBPREFEITURA
LAPA

SUBSTITUIÇÃO

727.805.5 vinculo 1 - CRISTINA APARECIDA DE CASTRO, Assistente de Gestão de Políticas Públicas N-I, por ter substituído FELIPE ALVARES, R.F. 726.183.7 vinculo 1, no cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Ref.: DAS-10, da Unidade de Manutenção dos Sistemas de Drenagem e Viário, da Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura Urbana, desta Subprefeitura Lapa, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, durante seu impedimento legal - Férias, no período de 09/02/2009 a 28/02/2009. Livre provimento em comissão, dentre servidores municipais. PORT. 010/SPLA/
2009.


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Página 53

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (2009/039)
A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO CHEFE DE GABINETE.

MULTA - NR - SEQ - PROCESSO - NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.121.794.9 - 02 - 01 - 200803546064 - JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA PAIVA
00.122.907.6 - 02 - 01 - 200900172939 - BAR E LANCHONETE LUCIA LTDA-ME
00.123.072.4 - 02 - 01 - 200900040277 - TRANSBANK SEG. E TRANSP. DE VALORES LTDA

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (2009/039)
A VISTA DAS INFORMACOES, INDEFIRO O RECURSO INTERPOSTO MANTENDO-SE A MULTA APLICADA.

MULTA - NR - SEQ - PROCESSO - NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.121.593.8 - 04 - 03 - 200900021892 - M.J.R.ADM. DE GARAGENS LTDA
00.121.843.1 - 03 - 02 - 200900021949 - MJR ADM DE GARAGENS LTDA
00.122.418.0 - 03 - 02 - 200900021965 - GAMI SISTEMA DE PARQUEAMENTO LTDAME


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Página 54

DESPACHO DO SUBPREFEITO E DO PREFEITO (2009/039)
A VISTA DAS INFORMACOES, CANCELEM-SE OS AUTOS DE MULTA, ABAIXO RELACIONADOS.

MULTA - NR - SEQ - PROCESSO - NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000

00.121.251.3 - 03 - 03 - 200900014985 - COMERCIAL MORRINHO LTDA

DESPACHO DO SUBPREFEITO (2009/039)
A VISTA DAS INFORMACOES, MANTENHA-SE O PRESENTE AUTO DE MULTA. RECORRA O AUTUADO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICACAO, AO SR.PREFEITO.

MULTA - NR - SEQ - PROCESSO - NOME

SUBPREFEITURA = 12 LAPA
RUA GUAICURUS 1000
00.120.441.3 - 04 - 03 - 200802310962 - AMPLA PANFLETAGEM LTDA ME

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CONPRESP
ATA DA 452ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONPRESP O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, no dia 17 de fevereiro de 2009, às 09h30m, realizou sua 452ª Reunião Ordinária, nas dependências da Secretaria
Municipal de Cultura, à Avenida São João, 473, 8º andar, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: José Eduardo de Assis Lefèvre, representante da Secretaria Municipal de Cultura, Presidente; Walter Pires, Diretor do Departamento do Patrimônio Histórico, Vice Presidente; Toninho Paiva, representante da Câmara Municipal de São Paulo; Vasco de Mello, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil; Marcelo Manhães de Almeida, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, que se retirou às 12h35m; Carlos Eduardo Garcez Marins, representante-suplente da Secretaria dos Negócios Jurídicos; Elton Santa Fé Zacarias, representante da Secretaria Municipal da Habitação, que se retirou às 12h20m; Miguel Luiz Bucalem, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, e Dácio Araújo Benedicto Ottoni, representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que se retirou às 12h. Participaram assistindo à
Reunião: Lia Mayumi, Diretora Substituta da Divisão de Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico; Sérgio Luis Abrahão, Assistente Técnico do Departamento do Patrimônio Histórico; Ronaldo Parente, Assistente da Divisão de Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico; Renata Carvalho Naves, Assessora Parlamentar do Conselheiro Vereador Toninho Paiva; Wanda Regina Placone da Costa, Secretária Executiva do Conpresp; e Daniela Motisuke, Assistente da Presidência do Conpresp. Antes de dar início à pauta, o Presidente apresentou o novo representante suplente da Secretaria Municipal
de Negócios Jurídicos, Doutor Carlos Eduardo Garcez Marins. Foi dado início à pauta.

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Passou-se ao item 3: LEITURA, DISCUSSÃO E DECISÃO DOS PROCESSOS E EXPEDIENTES. RELATIVOS
A TOMBAMENTOS. Processo 1992-0.007.864-8 - Departamento do Patrimônio Histórico - Tombamento da City Lapa. Relatores: Conselheiros Elton e José Fernando. O processo será encaminhado ao novo representante da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Claudio Salvador Lembo, e apreciado em próxima reunião. Processo 2008-0.190.016-2 (ac. PA 2004-0.297.171-6) - Departamento do Patrimônio Histórico - Tombamento dos imóveis propostos como ZEPEC pela Subprefeitura da Lapa. Relatores: Elton e José Fernando. Por solicitação do Conselheiro Elton, o processo será apreciado em próxima reunião.
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