04/03/2009

Diário Oficial de quarta, 04 de março de 2009

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SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

DESPACHOS DA SUBPREFEITA

Republicado por incorreção Processo nº: 2007-0.374.631-2
Melhoramento: Equipamentos Públicos - Sede da Subprefeitura Lapa
Expropriado: Companhia Melhoramentos de São Paulo
Local: Rua Tito nº 479 - Contribuinte: 023.074.0001-1

D E S P A C H O

A Subprefeita da Lapa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, bem como à vista dos elementos de convicção contidos nos autos do processo nº 2007-0.374.631-2 visando as razões de interesse público e CONSIDERANDO que:
1. orçamento geral da Prefeitura do Município de São Paulo está em grande parte congelado, como medida de segurança, face à crise financeira mundial;
2. haverá custo muito elevado por conta de reformas e adequações para que aquele imóvel venha a ser utilizado para futuras instalações desta SP-LA;
3. estão sendo levadas a efeito negociações com o Governo do Estado de São Paulo, para a futura instalação de “Poupatempo” no prédio existente ao lado desta Subprefeitura.

RESOLVE:

1. Desistir do avanço do procedimento expropriatório, sustando as providências decorrentes.
Portaria nº 17/2009/SP-LA/ Gabinete A Subprefeita da Lapa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:
I - Suspender o Alvará de Execução de Demolição nº 2008/38314-00, expedido em nome de “SUCRE PARTICIPAÇÔES LTDA” situada à Rua Desembargador Urbano
Marcondes nº 105, com base na súmula 473 do STF, até a deliberação do Conpresp sobre o assunto.

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SUBPREFEITURA
LAPA

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

541.853.4 vinculo 2 - JOÃO CARLOS DELLA GUARDIA
160% do QPA-01-A, a partir de 13/12/2008

598.332.1 vinculo 1 - NANCI IVETE RAMINELLI
80% do QPA-13-A, a partir de 26/12/2008

DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação de Função aos servidores acima relacionados e nas bases indicadas com cadastro para MARÇO/2009.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE

598.332.1 vinculo 1 - NANCI IVETE RAMINELLI
100% do DA-15, a partir de 21/02/2009

DESPACHO: DEFIRO o pedido de permanência da Gratificação
de Gabinete ao servidor acima relacionado e na base indicada
com cadastro para MARÇO/2009.

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SUBPREFEITURA
LAPA

TERMO ADITIVO N° 003 DO CONTRATO Nº 029/SPLA/2007
PROCESSO N°: 2007-0.283.397-1
EDITAL DE PREGÃO Nº: 020/SP-LA/2007
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: SKS TRANSPORTES LTDA - ME
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de transporte com veículos, incluindo motorista e combustível de quilometragem livre.
OBJETO DO ADITAMENTO: Substituição de veículo
DOTAÇÃO ONERADA: 4810.15.122.0251.2365.3.3.90.39.00.00.14.4
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e nove (27/02/2009), na Subprefeitura Lapa, situada na Rua Guaicurus nº 1.000 - Lapa - São Paulo - SP, compareceram, de um lado, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita Sra. SONIA FRANCINE GASPAR MARMO doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SKS TRANSPORTES LTDA - ME., CNPJ. nº 04.146.911/0001-82, com sede na Rua Nelson Panaim nº 163 -
Vila Matilde - São Paulo - SP, neste ato representada pelo Sr. ROBERTO CORREIA DA SILVA DE JESUS, RG nº 21.213.166 - SSP/SP, CPF/MF nº 128.552.658-94, ao final qualificada, denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Substituir o veículo tipo ASTRA ou similar constante na tabela constante na cláusula primeira do Termo de Contrato nº 029/SP-LA/2007, por 01 (um) veículo tipo GOL ou similar, alterando a estimativa de consumo mensal de 230 (duzentas e trinta) horas/mês para 210 (duzentas e dez) horas/mês, a partir de 02/03/2009.
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato epigrafado.
CLÁUSULA TERCEIRA
E do que ficou convencionado foi lavrado este Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/SPLA/2009
PROCESSO Nº 2009-0.016.667-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/SMSP/COGEL/2007
EDITAL DE PREGÃO: 002/SMSP/COGEL/2007
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de poda e remoção de árvores, através de 03 (três) equipes - TIPO B, conforme Ata de Registro de Preços n° 018/SMSP/COGEL/2007.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 06 (seis) meses a partir da data constante na “Ordem de Início”.
VALOR MENSAL POR EQUIPE: R$ 37.942,85 (trinta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 682.971,30 (seiscentos e oitenta e dois mil e novecentos e setenta e um reais e trinta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 16773/2009.
DOTAÇÃO: 48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/SPLA/ 2009
PROCESSO Nº 2009-0.016.661-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/SMSP/COGEL/2007
EDITAL DE PREGÃO: 002/SMSP/COGEL/2007
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de conservação de áreas urbanizadas, ajardinadas, praguejadas e em seu entorno, através de 03 (três) equipes -Tipo A.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 04 (quatro) meses a partir da data constante na “Ordem de Início”.
VALOR MENSAL POR EQUIPE: R$ 30.707,15 (trinta mil e setecentos e sete reais e quinze centavos).
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 368.485,80 (trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 18353/2009.
DOTAÇÃO: 48.10.15.452.0339.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99.