segunda-feira, 2 de março de 2009

28/02/2009

Diário Oficial de Sábado, 28 de fevereiro de 2009

Página 01

PORTARIA 297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
EXONERAR:

14- VALTER LUIZ SGUILLARO, RF 695.550.9, a partir de 02/03/09, do cargo de Supervisor Técnico II, referência DAS-12, da Supervisão de Cultura, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

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TÍTULO DE NOMEAÇÃO 195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
NOMEAR:

11- MAURICIO GARCIA RODRIGUES, RF 716.566.8, a partir de 02/03/09, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, referência DAS-12, da Supervisão de Cultura, da Subprefeitura Lapa, constante da Lei 13.682/03.

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DESPACHOS DO PREFEITO

2007-0.096.904-3 - Banco Bradesco S/A - Cancelamento de multa. Recurso - I - Em face dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações da Subprefeitura da Lapa a fls. 44 e do Assessor Técnico da Secretaria do Governo Municipal, às fls. 58/59, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Banco Bradesco S/A, por falta da apresentação de fatos novos capazes de infirmar a legalidade da autuação questionada, mantendo-se, por consequência, o Auto de Multa 12-117.246-5. - II - Dou por encerrada a instância administrativa.

2008-0.266.937-5 - Estorino Eventos Ltda. - Recurso - Pedido de cancelamento de multa - I - À vista das informações constantes deste processo, especialmente as manifestações da Subprefeitura da Lapa e do Assessor Técnico da Secretaria do Governo Municipal às fls. 30/32, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por ESTORINO EVENTOS LTDA, pois não foram apresentados argumentos novos capazes de atacar a correção da autuação questionada pelo recorrente, mantendose, portanto, o Auto de Multa 12-117.824-2. - II - Dou por encerrada a instância administrativa.

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SUBPREFEITURA
LAPA

Subprefeita: Sonia Francine Gaspar Marmo

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2009-2-036
SP-LA/COORD PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU
2009-0.023.784-4 DANIELA ROSA MOLINARI DEFERIDO DE ACORDO COM A PORTARIA NUMERO 2885/SAR/84 E LEI 11228/92, DECRE TO 32329/92 E LEI 13885/04.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

2009-0.048.308-0
I - À vista dos elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e de Liquidação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), onerando a dotação 48.10.08.244.0118.6.159.3.3.90.48.00.00.96.1, para fazer face à despesa de adiantamento - pronto pagamento do Centro de Referência da Assistência Social, relativa ao mês de MARÇO/2009, nos termos da Lei Municipal 10.513/88 - artigo 2º, inciso IV, Decreto 23.639/87 e 29.929/91 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 48.592/07 e Portarias SAS 029/2004 e SF 26/2008, em nome da servidora SANDRA VANDERCI RAMOS - RF nº.: 633.001.1.00 - CPF nº.: 044.602.628-00.

2007.0.387.207-5
I - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho que segue a favor da empresa Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, inscrita no CNPJ nº 43.776.517/0001-80, tendo em vista o saldo não utilizado.
NE nº.6.669/08-dotação 48.10.15.122.0251.2365.33.90.39.00.44.1-R$ 30.498,93.

2007-0.387.195-8
I - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho, que segue a favor da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 61.695.227/0001-93, tendo em vista saldos não utilizados.
NE nº 1071/08 - dotação 48.10.13.392.0337.6.492.3.3.90.39.00.00.43.1 - R$ 2.844,56.
NE nº 31982/08 - dotação 48.10.20.605.0337.6.521.3.3.90.39.00.00.43.1 - R$ 9.634,85.

2007-0.387.199-0
I - Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho, que segue a favor da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 61.695.227/0001-93, tendo em vista saldos não utilizados.
NE nº 1069/08 - dotação 48.10.15.122.0251.2.365.3.3.90.39.00.00.43.1 - R$ 20.213,62.

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Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Depto. de Saúde do Servidor
DIVISÃO TÉCNICA DE PROMOÇÃO À SAÚDE
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DSS, da COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

- SMG, convoca os servidores da SME abaixo relacionados, a comparecerem no Departamento de Saúde do Servidor - DSS, sito à Praça do Patriarca, nº 100 - 8º andar - (fone: 3397-3042), para 2ªAvaliação Fonoaudiológica Periódica, munidos de
cédula de identidade, último hollerith e relatórios médicos e fonoaudiológicos recentes.

DIVISÃO MÉDICA - DSS - 1
SEÇÃO MÉDICA DE LICENÇAS
Relação de Licenças Médicas nos Termos da Lei 8989/79
NAL = LM Negada + p/Ac. de Trab NEG = LM Negada

SUBPREFEITURA LAPA
RF Nome Dias A partir de Artigo
5096464/4 GIL RAMOS GARCIA 090 22/02/2009 143
5904170/1 JOSE TADEU DE MATTOS 26/02/2009 NEG
6235212/1 ANA MARIA FERREIRA DE MOURA 090 22/02/2009 143
6439667/1 GERSONE RODRIGUES DA SILVA 008 13/02/2009 143

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Página 97

SUBPREFEITURA
LAPA

TERMO ADITIVO N° 002 DO CONTRATO Nº 002/SPLA/2008
PROCESSO N°: 2007-0.350.368-1

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza manual de bocas de lobo, através de 01 (uma) equipe.
OBJETO DO ADIT.: Acréscimo de veículo e prorrogação de prazo contratual.
DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.17.512.0308.2.367.3.3.90.39.00.00.84.10
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 246.010,08
Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e nove (20/02/2009), na Subprefeitura Lapa, situada na Rua Guaicurus nº 1.000 - Lapa - São Paulo - SP, comparecem de um lado, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SUBPREFEITURA LAPA, neste ato representada pela Subprefeita, Sra. SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 71.655.120/0001-75, com sede na Rua Fabiano Alves nº 394 - Vila Prudente - São Paulo - SP, CEP: 03139-010 - tel.: 6346.3022/6255 - Fax: 646-3155, nesta ato representada pela Sra. AMANDA SEQUEIRA VOCI, RG nº 28.823.850-3 - SSP/SP, CPF/MF nº 279.802.958-97, Sócia-Gerente, ao final assinada e qualificada, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem por objetivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar o prazo de contratação por 08 (oito) meses a partir de 26/02/2009, vigorando até 25/10/2009.
CLÁUSULA SEGUNDA
Acrescentar 01 (um) caminhão basculante com caçamba de 4m3 (mínimo) ano de fabricação 1999 ou mais recente.
CLÁUSULA TERCEIRA
O valor mensal que vigorará neste ajuste será de R$ 30.751,26 (trinta mil e setecentos e cinqüenta e um reais e vinte e seis centavos), perfazendo o montante de R$ 246.010,08 (duzentos e quarenta e seis mil e dez reais e oito
centavos), para o período de 08 (oito) meses.
CLÁUSULA QUARTA
Fica avençado que, para fins de futuro reajuste de preços, nos termos da legislação que regulamenta a matéria, será considerado como termo inicial o dia 26/02/2009.
CLÁUSULA QUINTA
Existem recursos empenhados onerando a dotação citada no preâmbulo no valor de R$ 246.010,08 (duzentos e quarenta e seis mil e dez reais e oito centavos), representados pela Nota de Empenho nº 20096 emitida em 19/02/2009.
CLÁUSULA SEXTA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 002/SP-LA/2008.
CLÁUSULA SÉTIMA
E do que ficou convencionado foi lavrado este Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, que lido e achado conforme entre as partes, vai por elas, juntamente com as testemunhas abaixo qualificadas, devidamente assinado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/SPLA/2009
PROCESSO Nº 2009-0.016.686-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 038/SMSP/COGEL/2007
EDITAL DE PREGÃO: 014/SMSP/COGEL/2007
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem superficial junto à córregos e
canais, através de 01 (uma) equipe.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 04 (quatro) meses a partir da data constante na “Ordem de Início”.
VALOR TOTAL MENSAL: R$ 52.069,50 (cinqüenta e dois mil e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos).
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 208.278,00 (duzentos e oito mil e duzentos e setenta e oito reais).
NOTA DE EMPENHO: 16757/2009
DOTAÇÃO: 48.10.17.512.0308.2.367.3.3.90.39.00.00.84.10

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Um comentário:

  1. onde eu conseguiria achar a divulgação da convocação dos aprovados no concurso da área de saúde da fesp do dia 11/01/2009.

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